ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 432/2010

MODIFICA A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Senhor Prefeito Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:

 

Art. 1º - A presente lei altera o art. 5º e o anexo I da Lei Municipal nº 255/97, de 04 de novembro de 1997 e redefine a estrutura administrativa municipal, com o objetivo de adequá-la a modernidade do serviço público, a necessidade administrativa e às condições econômicas do município.

 

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover uma adequação geral dos cargos e salários vigentes, de forma a corrigir distorções ocorridas em razão dos índices de reajustes aplicados e a necessidade de modernização do quadro funcional de modo a atender a demanda de pessoal necessária ao atendimento de novos programas governamentais, de conformidade com o quadro constante do anexo I desta Lei.

 

Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o reajuste salarial médio de 18,64% (dezoito vírgula sessenta e quatro por cento) aos servidores municipais, conforme quadro constante do anexo I desta Lei

§ 1º - O aumento concedido de forma diferenciada, de acordo com a categoria profissional objetiva, tão somente, corrigir as distorções salariais acumuladas ao longo do tempo e as disposições do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR do Magistério Público.

 

A presente lei entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2010 e revoga todas as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se

 

Olho D’água do Borges, RN, 25 de março de 2010.

 

JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

CPF Nº 088.769.084-04

Prefeito Municipal 

 

Estado do Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges

CNPJ n° 08.349.029/0001-95

Rua Etelvino Sales, s/n - Centro

Olho D’Água do Borges - RN

Cep. 59.730-000

 

LEI MUNICIPAL nº 432/2010, DE 25.03.2010.

ANEXO I

 

QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE PESSOAL E CARGOS

 

GABINETE DO PREFEITO

 

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Secretaria Geral de Gabinete

CC1

1 1.260,00

 - 

1.260,00 1.260,00

Secretaria-Adjunta Geral de Gabinete

CC2

1 890,00

 - 

890,00 890,00

Controladoria Geral do Município

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Superior

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Médio

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Assessoria de Gabinete

CC4

3 530,00

-  

530,00 1.590,00

TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO

8

 A PAGAR EM CARGOS DE COMISSÃO 

7.120,00
 

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 

 

 

 

 

 

 

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Técnico de Nível Superior II

TNS2

1 1.110,00

 - 

1.110,00 1.110,00

Técnico de Nível Superior I

TNS1

1 830,00

 - 

830,00 830,00

Técnico de Nível Médio II

TNM2

1 740,00

 - 

740,00 740,00

Técnico de Nível Médio I

TNM1

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Administrativo III

AAD3

1 710,00

 - 

710,00 710,00

Auxiliar Administrativo II

AAD2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Administrativo I

AAD1

1 510,00

 - 

510,00 510,00

Auxiliar Operacional III

AOP3

2 550,00

-  

550,00 1.100,00

Auxiliar Operacional II

AOP2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Operacional I

AOP1

2 510,00

 - 

510,00 1.020,00

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

12

A PAGAR EM CARGOS DO PROV. EFETIVO

7.630,00

TOTAL DE CARGOS

20

TOTAL A PAGAR

14.750,00

 

QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE PESSOAL E CARGOS

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Secretário da Administração e do Planejamento

CC1

1 1.260,00

 - 

1.260,00 1.260,00

Secretário-Adjunto da Administração e do Planejamento 

CC2

1 890,00

-  

890,00 890,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Superior

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Médio

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Recursos Humanos

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Contabilidade 

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Suprimento e Compras

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Coordenadoria do Setor de Pessoal

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Contabilidade 

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Almoxarifado

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Arquivo

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO

11

 A PAGAR EM CARGOS DE COMISSÃO 

8.970,00
 

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Técnico de Nível Superior II

TNS2

1 1.110,00

 - 

1.110,00 1.110,00

Técnico de Nível Superior I

TNS1

1 830,00

 - 

830,00 830,00

Técnico de Nível Médio II

TNM2

1 740,00

 - 

740,00 740,00

Técnico de Nível Médio I

TNM1

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Administrativo III

AAD3

2 710,00

-  

710,00 1.420,00

Auxiliar Administrativo II

AAD2

2 530,00

-  

530,00 1.060,00

Auxiliar Administrativo I

AAD1

4 510,00

-  

510,00 2.040,00

Auxiliar Operacional III

AOP3

2 550,00

 - 

550,00 1.100,00

Auxiliar Operacional II

AOP2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Operacional I

AOP1

4 510,00

 - 

510,00 2.040,00

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

19

A PAGAR EM CARGOS DO PROV. EFETIVO

11.420,00

TOTAL DE CARGOS

30

TOTAL A PAGAR

20.390,00

 

QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE PESSOAL E CARGOS

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Secretário da Agric., da Pecuária e da Pesca

CC1

1 1.260,00

 - 

1.260,00 1.260,00

Secretário-Adjunto da Agric., da Pec. e da Pesca

CC2

1 890,00

-  

890,00 890,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Superior

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Médio

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Máquinas e Implementos

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Deptartamento de Programas Especiais

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Coordenadoria do Setor de Máquinas e Implementos

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Agrop. e Aquicultura

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Programas Especiais

CC4

2 530,00

-  

530,00 1.060,00

TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO

10

 A PAGAR EM CARGOS DE COMISSÃO 

8.110,00

 

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Técnico de Nível Superior II

TNS2

1 1.110,00

 - 

1.110,00 1.110,00

Técnico de Nível Superior I

TNS1

1 830,00

 - 

830,00 830,00

Técnico de Nível Médio II

TNM2

1 740,00

 - 

740,00 740,00

Técnico de Nível Médio I

TNM1

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Administrativo III

AAD3

1 710,00

 - 

710,00 710,00

Auxiliar Administrativo II

AAD2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Administrativo I

AAD1

1 510,00

 - 

510,00 510,00

Auxiliar Operacional III

AOP3

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Operacional II

AOP2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Operacional I

AOP1

1 510,00

 - 

510,00 510,00

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

10

A PAGAR EM CARGOS DO PROV. EFETIVO

6.570,00

TOTAL DE CARGOS

20

TOTAL A PAGAR

14.680,00

 

QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE PESSOAL E CARGOS

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Secretário da Educação e da Cultura

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Secretário-Adjunto da Educação e da Cultura

CC2

1 890,00

-  

890,00 890,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Superior

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Médio

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Ensino Fundamental

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Ensino Infantil

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Cultura

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Deptartamento de Programas Especiais

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Coordenadoria do Setor de Estatística

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Merenda Escolar 

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Cultura

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Creche

CC4

3 530,00

-  

530,00 1.590,00

Coordenadoria Pedagógica

CC4

3 530,00

-  

530,00 1.590,00

Coordenadoria Escolar

CC4

3 530,00

-  

530,00 1.590,00

TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO

20

 A PAGAR EM CARGOS DE COMISSÃO 

14.070,00

 

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Técnico de Nível Superior II

TNS2

1 1.110,00

 - 

1.110,00 1.110,00

Técnico de Nível Superior I

TNS1

1 830,00

 - 

830,00 830,00

Técnico de Nível Médio II

TNM2

1 740,00

 - 

740,00 740,00

Técnico de Nível Médio I

TNM1

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Administrativo III

AAD3

1 710,00

 - 

710,00 710,00

Auxiliar Administrativo II

AAD2

3 530,00

 - 

530,00 1.590,00

Auxiliar Administrativo I

AAD1

3 510,00

-  

510,00 1.530,00

Auxiliar Operacional III

AOP3

4 550,00

-  

550,00 2.200,00

Auxiliar Operacional II

AOP2

5 530,00

 - 

530,00 2.650,00

Auxiliar Operacional I

AOP1

20 510,00

 - 

510,00 10.200,00

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

40

A PAGAR EM CARGOS DO PROV. EFETIVO

22.110,00

 

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - PROFESSOR

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Professor de Nível Médio

PNI-D

1 819,01

 - 

819,01 819,01

 

PNI-E

6 859,97

 - 

859,97 5.159,82

Professor de Nível Superior

PNII-A

10 919,75

 - 

919,75 9.197,50

 

PNII-B

5 965,74

 - 

965,74 4.828,70

 

PNII-C

5 1.014,02

 - 

1.014,02 5.070,10

 

PNII-D

5 1.064,73

 - 

1.064,73 5.323,65

 

PNII-E

5 1.117,96

 - 

1.117,96 5.589,80

Professor Pós-Graduado - Especialista

PNIII-A

10 1.149,69

 - 

1.149,69 11.496,90

 

PNIII-B

10 1.207,17

-  

1.207,17 12.071,70

 

PNIII-C

5 1.267,53

 - 

1.267,53 6.337,65

 

PNIII-D

5 1.330,91

 - 

1.330,91 6.654,55

 

PNIII-E

5 1.397,45

 - 

1.397,45 6.987,25

Professor Pós-Graduado - Mestre

PNIV-A

3 1.494,59

 - 

1.494,59 4.483,77

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

75

A PAGAR EM CARGOS DO PROV. EFETIVO

84.020,40

 

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - SUPORTE PEDAGÓGICO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Profissional de Nível Superior

PSPNI-A

10 919,75

 - 

919,75 9.197,50

 

PSPNI-B

1 965,74

 - 

965,74 965,74

 

PSPNI-C

1 1.014,02

 - 

1.014,02 1.014,02

Profissional Pós-Graduado - Especialista

PSPNII-A

1 1.149,69

 - 

1.149,69 1.149,69

 

PSPNII-B

1 1.207,17

 - 

1.207,17 1.207,17

 

PSPNII-C

1 1.267,53

 - 

1.267,53 1.267,53

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

15

A PAGAR EM CARGOS DO PROV. EFETIVO

14.801,65

TOTAL DE CARGOS

150

TOTAL A PAGAR

135.002,05

 

QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE PESSOAL E CARGOS

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO TURISMO E DO LAZER

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Secretário dos Esportes, do Turismo e do Lazer

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Secretário-Adjunto  dos Esportes, do Turismo e do Lazer

CC2

1 890,00

-  

890,00 890,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Superior

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Médio

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Esportes e Laser

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Turismo

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Deptartamento de Programas Especiais

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Coordenadoria do Setor de Esportes e Laser

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Turismo

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Programas Especiais

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO

10

A PAGAR EM CARGOS DE COMISSÃO 

8.440,00

 

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Técnico de Nível Superior II

TNS2

1 1.110,00

 - 

1.110,00 1.110,00

Técnico de Nível Superior I

TNS1

1 830,00

 - 

830,00 830,00

Técnico de Nível Médio II

TNM2

1 740,00

 - 

740,00 740,00

Técnico de Nível Médio I

TNM1

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Administrativo III

AAD3

1 710,00

 - 

710,00 710,00

Auxiliar Administrativo II

AAD2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Administrativo I

AAD1

1 510,00

 - 

510,00 510,00

Auxiliar Operacional III

AOP3

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Operacional II

AOP2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Operacional I

AOP1

1 510,00

 - 

510,00 510,00

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

10

A PAGAR EM CARGOS DO PROV. EFETIVO

6.570,00

TOTAL DE CARGOS

20

TOTAL A PAGAR

15.010,00

 

QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE PESSOAL E CARGOS

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA E DOS TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE CARGOS EM COMIISÃO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Secretário da Infraestrutura e dos Transportes

CC1

1 1.260,00

 - 

1.260,00 1.260,00

Secretário-Adjunto da Infraestrutura e dos Transportes

CC2

1 890,00

-  

890,00 890,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Superior

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Médio

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Deptº. de Urbanismo e Limpeza Pública

CC3

1 860,00

 - 

860,00 860,00

Diretoria do Deptº. de Obras e Manutenção

CC3

1 860,00

 - 

860,00 860,00

Diretoria do Deptº. de Transportes

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Coordenadoria de Urbanismo e Limpeza Pública

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria de Obras e Manutenção

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria de Transportes

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO

10

A PAGAR EM CARGOS DE COMISSÃO 

8.440,00

 

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Técnico de Nível Superior II

TNS2

1 1.110,00

 - 

1.110,00 1.110,00

Técnico de Nível Superior I

TNS1

1 830,00

 - 

830,00 830,00

Técnico de Nível Médio II

TNM2

1 740,00

 - 

740,00 740,00

Técnico de Nível Médio I

TNM1

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Administrativo III

AAD3

1 710,00

 - 

710,00 710,00

Auxiliar Administrativo II

AAD2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Administrativo I

AAD1

1 510,00

 - 

510,00 510,00

Auxiliar Operacional III

AOP3

6 550,00

 - 

550,00 3.300,00

Auxiliar Operacional II

AOP2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Operacional I

AOP1

6 510,00

 - 

510,00 3.060,00

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

20

A PAGAR EM CARGOS DO PROV. EFETIVO

11.870,00

TOTAL DE CARGOS

30

TOTAL A PAGAR

20.310,00

 

QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE PESSOAL E CARGOS

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Secretário do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Secretário-Adjunto do Meio Ambiente e dos R. Hídricos

CC2

1 890,00

-  

890,00 890,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Superior

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Médio

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Meio Ambiente

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Recursos Hídricos

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Deptartamento de Programas Especiais

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Coordenadoria do Setor de Meio Ambiente

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Recursos Hídricos

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Programas Especiais

CC4

1 530,00

 - 

530,00 530,00

TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO

10

A PAGAR EM CARGOS DE COMISSÃO 

8.440,00

 

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Técnico de Nível Superior II

TNS2

1 1.110,00

 - 

1.110,00 1.110,00

Técnico de Nível Superior I

TNS1

1 830,00

 - 

830,00 830,00

Técnico de Nível Médio II

TNM2

1 740,00

 - 

740,00 740,00

Técnico de Nível Médio I

TNM1

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Administrativo III

AAD3

1 710,00

 - 

710,00 710,00

Auxiliar Administrativo II

AAD2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Administrativo I

AAD1

1 510,00

 - 

510,00 510,00

Auxiliar Operacional III

AOP3

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Operacional II

AOP2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Operacional I

AOP1

1 510,00

 - 

510,00 510,00

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

10

A PAGAR EM CARGOS DO PROV. EFETIVO

6.570,00

TOTAL DE CARGOS

20

TOTAL A PAGAR

15.010,00

 

QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE PESSOAL E CARGOS

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PÚBLICA 

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Secretário da Saúde Pública

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Secretário-Adjunto da Saúde Pública

CC2

1 890,00

-  

890,00 890,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Superior

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Médio

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria Clínica de Unidade de Saúde

CC1

3 1.260,00

-  

1.260,00 3.780,00

Diretoria Administrativa de Unidade de Saúde

CC3

3 860,00

-  

860,00 2.580,00

Diretoria do Serviço de Vigilância da Saúde

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Diretoria do Serviço de Vigilância Sanitária

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Diretoria de Programas Especiais

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Coordenadoria de Unidade de Saúde

CC4

4 530,00

-  

530,00 2.120,00

Coordenadoria do Serviço de Vigilância da Saúde

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria do Serviço de Vigilância Sanitária

CC4

3 530,00

-  

530,00 1.590,00

Coordenadoria do Setor de Estatística

CC4

1 530,00

-  

530,00 530,00

Coordenadoria de Programas Especiais

CC4

7 530,00

-  

530,00 3.710,00

TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO

29

A PAGAR EM CARGOS DE COMISSÃO 

22.890,00

 

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Técnico de Nível Superior II

TNS2

1 1.110,00

 - 

1.110,00 1.110,00

Técnico de Nível Superior I

TNS1

1 830,00

 - 

830,00 830,00

Técnico de Nível Médio II

TNM2

1 740,00

 - 

740,00 740,00

Técnico de Nível Médio I

TNM1

6 550,00

 - 

550,00 3.300,00

Auxiliar Administrativo III

AAD3

1 710,00

 - 

710,00 710,00

Agente Comunitário de Saúde

ACS1

11 651,00

 - 

651,00 7.161,00

Auxiliar Administrativo II

AAD2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Administrativo I

AAD1

1 510,00

 - 

510,00 510,00

Agente Comunitário de Combate a Endemias

ACE1

4 510,00

 - 

510,00 2.040,00

Auxiliar Operacional III

AOP3

8 550,00

 - 

550,00 4.400,00

Auxiliar Operacional II

AOP2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Operacional I

AOP1

25 510,00

 - 

510,00 12.750,00

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

61

A PAGAR EM CARGOS DO PROV. EFETIVO

34.611,00

TOTAL DE CARGOS

90

TOTAL A PAGAR

57.501,00

 

QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE PESSOAL E CARGOS

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Secretário do Trab., da Habit. e da Assistência Social

CC1

1 1.260,00

 - 

1.260,00 1.260,00

Secretário-Adjunto do Trab., da Habit. e da As. Social

CC2

1 890,00

-  

890,00 890,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Superior

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Médio

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Defensoria Pública

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Diretoria do Depart. de Habitação e Promoção Social

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Assistência Social

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Diretoria de Programas Especiais

CC3

1 860,00

-  

860,00 860,00

Coordenadoria de Programas Especiais

CC4

7 530,00

-  

530,00 3.710,00

Conselheiro Tutelar

CC5

5 510,00

-  

510,00 2.550,00

TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO

20

 A PAGAR EM CARGOS DE COMISSÃO 

14.370,00

 

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Técnico de Nível Superior II

TNS2

1 1.110,00

 - 

1.110,00 1.110,00

Técnico de Nível Superior I

TNS1

3 830,00

 - 

830,00 2.490,00

Técnico de Nível Médio II

TNM2

1 740,00

 - 

740,00 740,00

Técnico de Nível Médio I

TNM1

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Administrativo III

AAD3

1 710,00

 - 

710,00 710,00

Auxiliar Administrativo II

AAD2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Administrativo I

AAD1

1 510,00

 - 

510,00 510,00

Auxiliar Operacional III

AOP3

2 550,00

-  

550,00 1.100,00

Auxiliar Operacional II

AOP2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Operacional I

AOP1

3 510,00

 - 

510,00 1.530,00

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

15

A PAGAR EM CARGOS DO PROV. EFETIVO

9.800,00

TOTAL DE CARGOS

35

TOTAL A PAGAR

24.170,00

 

QUADRO RESUMO DA RELAÇÃO DE PESSOAL E CARGOS

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA TRIBUTAÇÃO E DAS FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Secretário da Tributação e das Finanças 

CC1

1 1.260,00

 - 

1.260,00 1.260,00

Secretário-Adjunto da Tributação e das Finanças 

CC2

1 890,00

-  

   890,00

   890,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Superior

CC1

1 1.260,00

-  

1.260,00 1.260,00

Assessoria Técnica Especial de Nível Médio

CC3

1 860,00

 -  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Tribut. e Arrecadação

CC3

1 860,00

 -  

860,00 860,00

Diretoria do Departamento de Finanças

CC3

1 860,00

 -  

860,00 860,00

Coordenadoria do Setor de Tributação

CC4

1 530,00

 -  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Patrimônio

CC4

1 530,00

 -  

530,00 530,00

Coordenadoria do Setor de Tesouraria

CC4

1 530,00

 -  

530,00 530,00

TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO

9

 A PAGAR EM CARGOS DE COMISSÃO 

             7.580,00

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 

 

 

 

 

 

 

NOMENCLATURA

SÍMBOLO

LOTAÇÃO

SALÁRIO (R$)

TOTAL A

DO CARGO

 

 

BÁSICO

REPRES.

TOTAL

PAGAR (R$)

Técnico de Nível Superior II

TNS2

1 1.110,00

 - 

1.110,00 1.110,00

Técnico de Nível Superior I

TNS1

1 830,00

 - 

830,00 830,00

Técnico de Nível Médio II

TNM2

1 740,00

 - 

740,00 740,00

Técnico de Nível Médio I

TNM1

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Administrativo III

AAD3

1 710,00

 -  

710,00 710,00

Auxiliar Administrativo II

AAD2

2 530,00

 - 

530,00 1.060,00

Auxiliar Administrativo I

AAD1

1 510,00

 - 

510,00 510,00

Auxiliar Operacional III

AOP3

1 550,00

 - 

550,00 550,00

Auxiliar Operacional II

AOP2

1 530,00

 - 

530,00 530,00

Auxiliar Operacional I

AOP1

1 510,00

 - 

510,00 510,00

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

11

A PAGAR EM CARGOS DO PROV. EFETIVO

7.100,00

TOTAL DE CARGOS

20

TOTAL A PAGAR

14.680,00

 

TOTAL GERAL DE CARGOS EM COMISSÃO

137

TOTAL A PAGAR CARGOS DE COMISSÃO

108.430,00

TOTAL GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

298

TOTAL A PAGAR DE CARGOS  EFETIVOS

223.073,05

TOTAL GERAL

435

TOTAL GERAL A PAGAR

331.503,05

 


Publicado por:
Breno Tavares Nunes
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