ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
LEI Nº 481/2019 DENOMINA A PRAÇA, LOCALIZADA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PRAÇA FRANCISCO CLEIDSON FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 481/2019

 

EMENTA: Denomina a praça, localizada no Ginásio Poliesportivo de Praça Francisco Cleidson Fernandes e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte,

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte

LEI

Art. 1° - Fica Criada e denominada de “PRAÇA FRANCISCO CLEIDSON FERNANDES”, o espaço público localizado no Ginásio Poliesportivo no perímetro urbano desta cidade.

Art. 2º - Fica a Prefeitura Municipal obrigada a dar publicidade à Lei, comunicando aos órgãos constituintes do município, da denominação da referida praça.

 

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Itaú/RN, 06 de Junho de 2019.

 

CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcos Antonio Moreira de Morais
Código Identificador:3864380C