ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 796/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE RN, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam estabelecidas as prioridades e metas do município para os exercícios financeiros de 2026 a 2029, de modo a garantir o direito ao acesso de programas e projetos à população do município.
Art. 2º. As principais metas a serem atingidas ao longo de 4 (quatro) anos serão as seguintes:
• Garantir o pleno funcionamento da Câmara Municipal através do repasse financeiro;
• Desenvolvimento das atividades do Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito com ações de Administração Geral;
• Na Administração Geral, proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores públicos através de cursos de aperfeiçoamento no trabalho;
• Na Administração Financeira, promover incrementos à arrecadação visando o equilíbrio das contas e à melhoria dos serviços prestados e aprimorar os procedimentos da administração tributária buscando maior eficiência e controle dos gastos públicos;
• Desenvolvimento da Agricultura e implantação da Agricultura Familiar, envolvendo agricultores e produtores rurais com assistência técnica e extensão rural, cooperativismo, habilitação para o trabalhador, eletrificação rural. Ações que serão compatibilizadas com a política agrícola do Governo Federal;
• Criar condições de desenvolvimento sócio econômico para a população carente no que se refere à alimentação básica, renda familiar, assegurar o atendimento integral à criança carente em creche, atender aos adolescentes que estão em situação de risco encaminhando-os aos centros de reintegração social; implantação de oficinas de iniciação profissional nos centros de atendimento à juventude, assegurar condições dignas de vida aos idosos carentes, com acolhimento em centro de convivência e dar suporte sócio econômico às famílias de baixa renda dos programas do Governo Federal;
• Na área de Educação, promover e revitalização da educação infantil, assegurando seu desenvolvimento social, físico e intelectual. Assegurar igualdade de condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Desenvolver atividades curriculares junto aos professores com programas de capacitação. Garantir a merenda escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino e desenvolver atividades culturais e recreativas nas escolas;
• Na Saúde: Ampliar o acesso e melhoria naqualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referências as equipes de saúde da família; serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades básicas de saúde e no hospital; aquisição de ambulâncias e de equipamentos hospitalares e cirúrgicos; medicamentos de natureza contínua para pessoas carentes.
• Na área de serviços urbanos e obras: a implantação de um conjunto de ações integradas contemplando a construção de várias obras; aquisição de veículos e equipamentos; expansão da coleta de lixo e disposição final em aterro sanitário; realização de diversas obras de infra-estrutura com finalidade de melhorar o andamento dos serviços públicos de saúde, educação e de infra-estrutura urbana.
• Turismo: Desenvolver a atividade turística através de ações de apoio à divulgação de pontos turísticos para visitação de populares de outras localidades gerando renda adicional para o município.
• Meio Ambiente: Promover a melhoria de qualidade do meio ambiente através de ações de implantação de rede de esgoto, coleta de lixo, varrição de logradouros públicos, disposição final do lixo; educação ambiental; programa de preservação da fauna e da flora e demais programas de melhoria ambiental.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir as modificações que se fizerem necessárias ao presente Plano Plurianual, no que se referem aos objetivos, as ações e metas programadas para o período de abrangência e atualizar o valor das metas por ocasião da elaboração do orçamento anual.
Art. 4º. A programação constante do PPA deverá ser financiada pelos recursos do Município, acrescidos de outros oriundos de parcerias com a União, Estado, e outros Municípios, organizações não governamentais e, ainda, pela participação do setor privado.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio da Luiza, em São Vicente/RN, 06 de junho de 2025.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita Municipal
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Programa: 0001 - Manutenção da Câmara Municipal |
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|
Ação_____: 2001 - Manut. dos Serv. da Câmara Municipal de São Vicente |
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|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
1.450.000,00 |
4.350.000,00 |
5.800.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 5.800.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
1.450.000,00 |
4.350.000,00 |
5.800.000,00 |
|
Programa: 0002 - Manut. do Inst. de Prev. dos Serv. Munic. de São Vicente |
|||
|
Ação_____: 2073 - Manut. Serv/Ativ do Inst. de Prev. dos Serv. Públicos e São Vicente |
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|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
4.800.000,00 |
14.400.000,00 |
19.200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 19.200.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
4.800.000,00 |
14.400.000,00 |
19.200.000,00 |
|
Programa: 0003 - Reserva de Contigência |
|||
|
Ação_____: 9001 - Reserva de Contigência |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
420.000,00 |
1.260.000,00 |
1.680.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.680.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
420.000,00 |
1.260.000,00 |
1.680.000,00 |
|
Programa: 0004 - Modernização da Gestão Pública Municipal |
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|
Ação_____: 1002 - Aquisição de Veículo p/ p Gabinete do Prefeito |
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|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
0 |
250.000 |
250.000 |
|
Quantidade por ano___ |
0 |
250.000 |
250.000 |
|
Valor por ano________ |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 250.000 |
valor 250.000,00 |
|
|
Ação_____: 2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito(a) |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
1.500.000,00 |
4.500.000,00 |
6.000.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 6.000.000,00 |
|
|
Ação_____: 2003 - Manut. da Cordenadora da Defesa Civil |
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|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
250.000,00 |
750.000,00 |
1.000.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.000.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
1.750.000,00 |
5.500.000,00 |
7.250.000,00 |
|
Programa: 0005 - Modernização e Organização Administrativa |
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|
Ação_____: 1046 - Implantação sistema de tecnologia destin à arrecadação dos tributos |
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|
Descrição: AÇÃO: Implantação de sistema de tecnologia moderno disponibilizado ao contribuinte, destinado à arrecadação dos tributos municipais através de plataformas online (cartão de débito/crédito, pix e outros) |
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|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
1.750.000,00 |
5.250.000,00 |
7.000.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 7.000.000,00 |
|
|
Ação_____: 1049 - Realização de Concurso Publico |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
0 |
1 |
1 |
|
Quantidade por ano___ |
0 |
1 |
1 |
|
Valor por ano________ |
0,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 1 |
valor 75.000,00 |
|
|
Ação_____: 2004 - Manut. da Secr. Mun. de Administração e Recursos Humanos |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
1.850.000,00 |
5.550.000,00 |
7.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 7.400.000,00 |
|
|
Ação_____: 2005 - Manut. da Junta Militar |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
3.675.000,00 |
11.100.000,00 |
14.775.000,00 |
|
Programa: 0006 - Modernização e Organização Financeira |
|||
|
Ação_____: 2006 - Manut. da Secr. Mun. de Finanças, Tribut e Controle Orçamentário |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
2.550.000,00 |
7.650.000,00 |
10.200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 10.200.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
2.550.000,00 |
7.650.000,00 |
10.200.000,00 |
|
Programa: 0007 - Promoção da Agric.do Desenvolv. Sustentável e Gestão Ambien |
|||
|
Ação_____: 1003 - Aquisição de veículos, Máquinas e Equip. picotadeira e outros destinados a Agric |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
1.250.000,00 |
3.750.000,00 |
5.000.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 5.000.000,00 |
|
|
Ação_____: 1004 - Reforma e Modernização do Mercado Públic o Municipal |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
125.000,00 |
375.000,00 |
500.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 500.000,00 |
|
|
Ação_____: 1037 - Implantacao do sist. rural de irrigacao |
|||
|
Descrição: AÇÃO: Implantação do sistema rural de irrigação e apoio ao homem e mulher do campo para produção de alimentos orgânicos e demais ações |
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|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
40.000,00 |
120.000,00 |
160.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 160.000,00 |
|
|
Ação_____: 1040 - Apoio a atividade rural no municipio |
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|
Descrição: |
AÇÃO 1: Apoio e incentivo à atividade rural no município, com o fornecimento de equipamentos de irrigação |
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|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 600.000,00 |
|
|
Ação_____: 1041 - Apoio e incetivo a agricultura familiar |
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|
Descrição: Apoio e incentivo à agricultura familiar, tendo como objetivo a aquisição direta pelo município do resultado da produção |
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|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
250.000,00 |
750.000,00 |
1.000.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.000.000,00 |
|
|
Ação_____: 1042 - Implantacao prog plantao veterinario |
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|
Descrição: Implantação do programa de plantão de atendimento veterinário a ser realizado diretamente nas comunidades rurais |
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|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
35.000,00 |
105.000,00 |
140.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 140.000,00 |
|
|
Ação_____: 1043 - Incentivo para realização permanente da feira do agricultor |
|||
|
Descrição: ACAO4: Apoio e incentivo para a realização permanente da feira do agricultor no município de São Vicente. |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
25.000,00 |
75.000,00 |
100.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 100.000,00 |
|
|
Ação_____: 1048 - Apoio e Incentivo - Festival da Colheita |
|||
|
Descrição: A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de São Vicente RN desde a sua constituição, atende aos agricultores e agricultoras vicentinas, com políticas públicas que atendem às demandas do setor agrícola. A festa da colheita é uma forma de homenagear e comemorar a produção do município, este ano de 2024 teve uma boa estação invernosa, com uma faixa pluviométrica considerável ótima, dessa forma o município está organizando essa festa em valorização ao Homem do campo, os beneficiários será os agricultores, visitantes e população em geral |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
250.000,00 |
750.000,00 |
1.000.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.000.000,00 |
|
|
Ação_____: 1051 - Coleta e Destinacao Final do lixo nas residencias rurais |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 600.000,00 |
|
|
Ação_____: 2007 - Manut. da Secr. Mun. de Agricultura Meio Ambiente e Abastecimento |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
850.000,00 |
2.550.000,00 |
3.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 3.400.000,00 |
|
|
Ação_____: 2008 - Manut. do Programa de Apoio ao Corte de Terra |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
350.000,00 |
1.050.000,00 |
1.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.400.000,00 |
|
|
Ação_____: 2009 - Manut. do Programa de Apoio a Produção de Silagem e Fenagem |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
100.000,00 |
300.000,00 |
400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 400.000,00 |
|
|
Ação_____: 2010 - Manejo, cultivo e distribuicao de mudas frutiferas, instituindo o viveiro horto |
|||
|
Descrição: incentivo ao manejo, cultivo e distribuição de mudas frutíferas, instituindo viveiro ou horto municipal destinado ao cultivo de plantas frutíferas, leguminosas e de subsistência (manga enxertada, hortaliças, milho e feijão), plantas para uso animal (palma forrageira, capim açu), banco de sementes e plantas ornamentais. |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
45.000,00 |
135.000,00 |
180.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 180.000,00 |
|
|
Ação_____: 2011 - Implementacao dos servicos de inspecao muncipal - SIM |
|||
|
Descrição: Implementação dos Serviços de Inspeção Municipal ? SIM, no município de São Vicente (regulamentado pela Lei 535/2015). |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
45.000,00 |
135.000,00 |
180.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 180.000,00 |
|
|
Ação_____: 2012 - Incentivos a Exposicoes Dia de Campo e Torneio Leiteiro |
|||
|
Descrição: INCETIVOS AO AGRICULTOR NA MELHORIA DO REBANHO E TROCA DE NOVAS EXPERIENCIAS |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
Ação_____: 2013 - Garantia do Programa Incentivo à Vacina Contra Raiva Bovina - Aftosa - Brucelose |
|||
|
Descrição: GARANTIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA RAIVA BOVINA AFTOSA E BRUCELOSSE |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 200.000,00 |
|
|
Ação_____: 2014 - Melhoria Genetica do Rebanho com Incetiv a ampliacao da bacia leiteira |
|||
|
Descrição: Melhoramento da bacia leiteira do municipio com inseminação artifical para o rebanho bovino do municipio |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 200.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
3.840.000,00 |
11.520.000,00 |
15.360.000,00 |
|
Programa: 0008 - Melhoria da Infraestrutura Urbana e Abastecimento Hídrico |
|||
|
Ação_____: 1029 - Perf. e Inst. de Poços Amazona e Tubular bem c/ Const. de Chafarizes Públicos |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
200.000,00 |
600.000,00 |
800.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 800.000,00 |
|
|
Ação_____: 1030 - Const. Ampl. ou Revit. de Barragens, Barreiros e Açudes |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
105.000,00 |
315.000,00 |
420.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 420.000,00 |
|
|
Ação_____: 2072 - Manut. da Secr. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
600.000,00 |
1.800.000,00 |
2.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 2.400.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
905.000,00 |
2.715.000,00 |
3.620.000,00 |
|
Programa: 0009 - Melhoria na Prestação dos Serviços Urbanos |
|||
|
Ação_____: 1017 - Construção e Recuperação de Praças |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
250.000,00 |
750.000,00 |
1.000.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.000.000,00 |
|
|
Ação_____: 1018 - Construção Garagem Municipal de Veículos e Maquinas Pequeno Medio e Grande Porte |
|||
|
Descrição: formalização de ações na proteção, segurança e conservação dos veículos públicos deste município |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 600.000,00 |
|
|
Ação_____: 1019 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
1.050.000,00 |
3.150.000,00 |
4.200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 4.200.000,00 |
|
|
Ação_____: 1020 - Const. e/ou Recup. de Passagens Molhadas |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 600.000,00 |
|
|
Ação_____: 1021 - Aquisição de Carro Coletor de Lixo |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
0 |
2 |
2 |
|
Quantidade por ano___ |
0 |
2 |
2 |
|
Valor por ano________ |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 2 |
valor 700.000,00 |
|
|
Ação_____: 1022 - Manut. Melhor. e/ou Ampl. da Rede de Iluminação Pública e da COSIP |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
450.000,00 |
1.350.000,00 |
1.800.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.800.000,00 |
|
|
Ação_____: 1023 - Const. e/ou Ampl. da Rede de Saneamento Básico |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 600.000,00 |
|
|
Ação_____: 1035 - Construção de quiosque e banheiros na Pr da Rua Velha |
|||
|
Descrição: AÇÃO: construção da 1 (um) quiosque e 2 (dois) banheiros (masculino e feminino) na Praça |
|||
|
localizada na Rua Velha, defronte à Igreja de São Francisco. |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
Ação_____: 1036 - Construcao de Abrigo de Passageiro |
|||
|
Descrição: AÇÃO 1: construção de abrigos de passageiros com cobertura nas seguintes localidades: |
|||
|
Trajeto entre a casa do conhecido Major e Dona Venera, Manoel Lulú, Bar do Vaqueiro (Ferreira e Salete), Iure (próximo da casa de Joaninha) e Assentamento Alagoinha (próximo da casa grande). |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 600.000,00 |
|
|
Ação_____: 2055 - Manut. da Secr. Mun. de Obras e Serviços Urbanos |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
2.050.000,00 |
6.150.000,00 |
8.200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 8.200.000,00 |
|
|
Ação_____: 2056 - Construção de Redutores de Velocidade em torno de Praças Públicas Centro da Cida |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
25.000,00 |
75.000,00 |
100.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 100.000,00 |
|
|
Ação_____: 2057 - Ampliação do Cemitério Público |
|||
|
Descrição: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE RURAL UMARIZEIRO, INCLUÍDA AQUISIÇÃO DE ÁREA DO TERRENO PARA ESTE FIM |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
100.000,00 |
300.000,00 |
400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 400.000,00 |
|
|
Ação_____: 2058 - Construção de Moradias Populares |
|||
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES DESTINADOS A ATENDER PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
320.000,00 |
960.000,00 |
1.280.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.280.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
4.920.000,00 |
15.460.000,00 |
20.380.000,00 |
|
Programa: 0010 - Modernização do Sistema de Trânsito e Transporte da Cidade |
|||
|
Ação_____: 1025 - Construção e Reforma de Mata Burros |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
Ação_____: 1026 - Sinalização e Acessibilidade de Ruas e Logradouros Públicos |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
25.000,00 |
75.000,00 |
100.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 100.000,00 |
|
|
Ação_____: 1038 - Pavimentação da estrada da serra santana |
|||
|
Descrição: acao:construção da pavimentação (asfáltica ou calçamento) da estrada vicinal que interliga a sede do município de São Vicente com a ladeira da Serra de Santana. |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
35.000,00 |
105.000,00 |
140.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 140.000,00 |
|
|
Ação_____: 2059 - Manut. da Secr. Mun. de Transporte |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
35.000,00 |
105.000,00 |
140.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 140.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
170.000,00 |
510.000,00 |
680.000,00 |
|
Programa: 0011 - Implantação da Políticas de Tecnologia na Gestão da Saúde |
|||
|
Ação_____: 2038 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
1.350.000,00 |
4.050.000,00 |
5.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 5.400.000,00 |
|
|
Ação_____: 2039 - Contribuição a Consórcios de Saúde |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
55.000,00 |
165.000,00 |
220.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 220.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
1.405.000,00 |
4.215.000,00 |
5.620.000,00 |
|
Programa: 0012 - Fortalecimento e Qualif. das Instâncias de Controle do SUS |
|||
|
Fortalecimento e Qualif. das Instâncias de Controle do SUS |
|||
|
Ação_____: 2040 - Manut. do Controle Social no SUS |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
15.000,00 |
45.000,00 |
60.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 60.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
15.000,00 |
45.000,00 |
60.000,00 |
|
Programa: 0013 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Básica. |
|||
|
Manutenção e Fortalecimento da Atenção Básica. |
|||
|
Ação_____: 1013 - Const. Ampl. e/ou Ref. de Unid. Básicas de Saúde |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
350.000,00 |
1.050.000,00 |
1.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.400.000,00 |
|
|
Ação_____: 1014 - Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Primária em Saúde |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
350.000,00 |
1.050.000,00 |
1.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.400.000,00 |
|
|
Ação_____: 1027 - Aquisicao de veiculo tipo VAN |
|||
|
Descrição: Aquisicao de VAN para servicos da Assistencia Social |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
350.000,00 |
1.050.000,00 |
1.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.400.000,00 |
|
|
Ação_____: 2035 - Acoes Socio Educativas ao Publico LGBTQIA+ |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
10.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 40.000,00 |
|
|
Ação_____: 2041 - Manut. da Oferts das Ativ. e Serv. de Atenção Primária em Saúde |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
3.550.000,00 |
10.650.000,00 |
14.200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 14.200.000,00 |
|
|
Ação_____: 2042 - Ampliacao das acoes do programa saude bucal |
|||
|
Descrição: ampliação das ações de saúde bucal, aumentando a capacidade de atendimento nas unidades básicas de saúde. |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
350.000,00 |
1.050.000,00 |
1.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.400.000,00 |
|
|
Ação_____: 2043 - Implantação do Programa Saúde Online |
|||
|
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ONLINE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2020. |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
15.000,00 |
45.000,00 |
60.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 60.000,00 |
|
|
Ação_____: 2044 - Aquisição de Cadeira Odontológica |
|||
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA A SER DESTINADA PARA ATENDER PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
35.000,00 |
105.000,00 |
140.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 140.000,00 |
|
|
Ação_____: 2045 - Implantação do Programa Fornec Gratuito de Absorventes Higiênicos nas Escolas |
|||
|
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS |
|||
|
MUNICIPAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
15.000,00 |
45.000,00 |
60.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 60.000,00 |
|
|
Ação_____: 2047 - Equipar e humanizar o atendimento da Uni dade mista de saude e atençao basica |
|||
|
Descrição: Garantir a melhoria de materiais e equipamentos e a humanização do atendimento na rede municipal de saúde, para melhor atender demanda da população que busca as ações de saúde na Unidade Mista de Saúde e Unidades Básicas de Saúde no município. |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
125.000,00 |
375.000,00 |
500.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 500.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
5.150.000,00 |
15.450.000,00 |
20.600.000,00 |
|
Programa: 0014 - Manut.e Fort.da Assist. Hosp. Amb. de Média e Alta Compl. |
|||
|
Ação_____: 1015 - Const. Ampl. e/ou Reforma de Unid. Espec ializada em Saúde |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 600.000,00 |
|
|
Ação_____: 1016 - Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Especializada em Saúde |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
350.000,00 |
1.050.000,00 |
1.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.400.000,00 |
|
|
Ação_____: 2046 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares Raio X |
|||
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (RAIO X E MAMOGRAFIA) DESTINADOS PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 600.000,00 |
|
|
Ação_____: 2048 - Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Atenção Especializada em Saúde |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
3.250.000,00 |
9.750.000,00 |
13.000.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 13.000.000,00 |
|
|
Ação_____: 2049 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares |
|||
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CARDIOVERSOR BIFÁSICO, VENTILADOR PULMONAR, CIRCUITO VENTILATÓRIO EM SILICONE AUTOLALÁVEL, MONITOR DE SINAIS VITAIS, BOMBA DE INFUSÃO COM EQUIPO UNIVERSAL, CAMA HOSPITALAR OXÍMETRO DE PULSO, ASPIRADOR CIRÚRGICO E DESTILADOR DE ÁGUA) DESTINADOS PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 600.000,00 |
|
|
Ação_____: 2050 - Manut. da Assist. Farmacêutica Especial |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
4.125.000,00 |
12.375.000,00 |
16.500.000,00 |
|
Programa: 0015 - Fort.e Gestão Descent. das Ações de Vigilância em Saúde |
|||
|
Ação_____: 2037 - Proteção Cuidados e Defesa da Causa Animal |
|||
|
Descrição: PROTEÇÃO, CUIDADOS E DEFESA DA CAUSA ANIMAL ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM AÇÕES VOLTADAS PARA O INCENTIVO À CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, ADOÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
15.000,00 |
45.000,00 |
60.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 60.000,00 |
|
|
Ação_____: 2053 - Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Vigilância em Saúde |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
350.000,00 |
1.050.000,00 |
1.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.400.000,00 |
|
|
Ação_____: 2054 - Enfrentamento de Situações de Emergência Calamidade Pública ou Pandemias |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
45.000,00 |
135.000,00 |
180.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 180.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
410.000,00 |
1.230.000,00 |
1.640.000,00 |
|
Programa: 0016 - Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica Básica |
|||
|
Ação_____: 2051 - Org. da Assist. Farmacêutica no SUS |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 600.000,00 |
|
|
Ação_____: 2052 - Manut. da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
350.000,00 |
1.050.000,00 |
1.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.400.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
500.000,00 |
1.500.000,00 |
2.000.000,00 |
|
Programa: 0017 - Fortalecimento e Manutenção da Proteção Social Básica |
|||
|
Ação_____: 1028 - Const. Ampl. e/ou Reforma Sede do CRAS e CREAS |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
Ação_____: 2060 - Manutencao das acoes do FIA Fundo da infancia e adolescencia |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
Ação_____: 2061 - Manut. da Proteção Social Básica |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
252.000,00 |
756.000,00 |
1.008.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.008.000,00 |
|
|
Ação_____: 2062 - Manut. do Programa Primeira Infância no SUAS |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
175.000,00 |
525.000,00 |
700.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 700.000,00 |
|
|
Ação_____: 2063 - Promover acoes combate ao uso de alcool e outras drogras |
|||
|
Descrição: Promover ações de combate ao uso de álcool e outras drogas, através da execução de um programa que tenha por objetivo a prevenção, assistência e recuperação de pessoas usuárias e dependentes de drogas em geral. |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 200.000,00 |
|
|
Ação_____: 2078 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
35.000,00 |
105.000,00 |
140.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 140.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
662.000,00 |
1.986.000,00 |
2.648.000,00 |
|
Programa: 0018 - Fortalecimento e Manutenção da Proteção Social Especial |
|||
|
Ação_____: 2064 - Manut. da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
252.000,00 |
756.000,00 |
1.008.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.008.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
252.000,00 |
756.000,00 |
1.008.000,00 |
|
Programa: 0020 - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho |
|||
|
Ação_____: 2070 - Manut. do Programa Desenvolve |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
350.000,00 |
1.050.000,00 |
1.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.400.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
350.000,00 |
1.050.000,00 |
1.400.000,00 |
|
Programa: 0021 - Desenv.da Gestão da Assist. Social e Fort. do SUAS |
|||
|
Ação_____: 1053 - Programa BPC na Escola |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
15.000,00 |
45.000,00 |
60.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 60.000,00 |
|
|
Ação_____: 2065 - Manut. da Secr. Mun. de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
55.000,00 |
165.000,00 |
220.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 220.000,00 |
|
|
Ação_____: 2066 - Manut. do Setor de Cad. Único e Bolsa Família |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
35.000,00 |
105.000,00 |
140.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 140.000,00 |
|
|
Ação_____: 2067 - Concessão de Benefícios Eventuais |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
Ação_____: 2068 - Manutenção das Ações Voltadas p/ Projeto atos de Amor |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
15.000,00 |
45.000,00 |
60.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 60.000,00 |
|
|
Ação_____: 2071 - Manut. do Conselho Tutelar |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 200.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
245.000,00 |
735.000,00 |
980.000,00 |
|
Programa: 0023 - Habitação para Todos |
|||
|
Ação_____: 0001 - Recuperação de moradias populares |
|||
|
Descrição: Recuperação de moradias populares |
|||
|
Unidade de medida: Casa |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
152.000,00 |
456.000,00 |
608.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 608.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
152.000,00 |
456.000,00 |
608.000,00 |
|
Programa: 0024 - Fort. e Qualificação das Instâncias de Controle Social |
|||
|
Ação_____: 2069 - Manut. do Controle Social no SUAS |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
25.000,00 |
75.000,00 |
100.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 100.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
25.000,00 |
75.000,00 |
100.000,00 |
|
Programa: 0025 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica |
|||
|
Ação_____: 1005 - Const. Ampl. e/ou Reforma de Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
350.000,00 |
1.050.000,00 |
1.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.400.000,00 |
|
|
Ação_____: 1006 - Aquisição de Veículo p/ Transporte Escol ar |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
352.000,00 |
1.056.000,00 |
1.408.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.408.000,00 |
|
|
Ação_____: 1007 - Aquisição de Mobiliário Escolar |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
152.000,00 |
456.000,00 |
608.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 608.000,00 |
|
|
Ação_____: 1034 - Apoio Fin a pratica de jogos na Esc Mun Inacio F da Silva |
|||
|
Descrição: AÇÃO: Apoio e incentivo financeiro destinado para a prática de jogos de futsal para os alunos da Escola Inácio Félix da Silva, na Serra de Santana. |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
15.000,00 |
45.000,00 |
60.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 60.000,00 |
|
|
Ação_____: 1050 - Aquisiçao de veiculo tipo VAN |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
252.000,00 |
756.000,00 |
1.008.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.008.000,00 |
|
|
Ação_____: 1052 - Contrucao de abrigo de passageiros |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 600.000,00 |
|
|
Ação_____: 2016 - Manut. da Educação Fundamental |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
2.800.000,00 |
8.400.000,00 |
11.200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 11.200.000,00 |
|
|
Ação_____: 2017 - Manut. da Merenda Escolar - Fundamental |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
252.000,00 |
756.000,00 |
1.008.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.008.000,00 |
|
|
Ação_____: 2018 - Manutenção da Quota Salário Educação |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
550.000,00 |
1.650.000,00 |
2.200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 2.200.000,00 |
|
|
Ação_____: 2019 - Manut. do Transporte Escolar |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
550.000,00 |
1.650.000,00 |
2.200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 2.200.000,00 |
|
|
Ação_____: 2020 - Manut. do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Fundamental |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
5.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 20.000,00 |
|
|
Ação_____: 2023 - Manut. da Educação Infantil |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
2.000.000,00 |
6.000.000,00 |
8.000.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 8.000.000,00 |
|
|
Ação_____: 2024 - Manut. da Merenda Escolar - Creche |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
152.000,00 |
456.000,00 |
608.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 608.000,00 |
|
|
Ação_____: 2025 - Manut. da Merenda Escolar - Pré Escola |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
180.000,00 |
540.000,00 |
720.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 720.000,00 |
|
|
Ação_____: 2026 - Manut. do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Infantil |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
5.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 20.000,00 |
|
|
Ação_____: 2027 - Manut. do Ensino de Jovens e Adultos |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
175.000,00 |
525.000,00 |
700.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 700.000,00 |
|
|
Ação_____: 2028 - Manut. da Merenda Escolar - EJA |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
52.000,00 |
156.000,00 |
208.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 208.000,00 |
|
|
Ação_____: 2029 - Manut. da Merenda Escolar - AEE |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
15.000,00 |
45.000,00 |
60.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 60.000,00 |
|
|
Ação_____: 2077 - Fomento em Redes e Sistemas Ensino para EDUCACAO INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: FOMENTO EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EDUCAÇÃO FUDAMENTAL CREDITO ESPECIAL LEI 753/2024 |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
152.000,00 |
456.000,00 |
608.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 608.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
8.159.000,00 |
24.477.000,00 |
32.636.000,00 |
|
Programa: 0026 - Apoio aos Estudantes de Nível Técnico e Superior |
|||
|
Ação_____: 2022 - Apoio ao Ensino Técnico e Superior |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Programa: 0027 - Manutenção da Gestão na Educação |
|||
|
Ação_____: 1008 - Aquisicao de equipamentos manutencao da Sala do AEE |
|||
|
Descrição: Aquisicao de equipamentos sala do AEE |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
52.000,00 |
156.000,00 |
208.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 208.000,00 |
|
|
Ação_____: 1009 - Cobertura do patio da Escola Municipal Maria das Gracas |
|||
|
Descrição: Cobertura do patio da escola |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
Ação_____: 1010 - Aquisição de transporte tipo VAN |
|||
|
Descrição: Aquisição de Tranposte tipo VAN destinado ao transporte de professores para Serra de Santana |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
185.000,00 |
555.000,00 |
740.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 740.000,00 |
|
|
Ação_____: 1011 - Conclusao da Quadra de Esportes da Esc Mun Francisca Pires |
|||
|
Descrição: CONCLUSAO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA PIRES |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
Ação_____: 1012 - Aquisicao de Equipamentos Tecnologicos para Rede Municipal de Ensino |
|||
|
Descrição: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
105.000,00 |
315.000,00 |
420.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 420.000,00 |
|
|
Ação_____: 2015 - Manut. da Secr. Mun. de Educação, Cultur e Turismo |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
975.000,00 |
2.925.000,00 |
3.900.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 3.900.000,00 |
|
|
Ação_____: 2021 - Manutencao da Banda de Musica Local |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
55.000,00 |
165.000,00 |
220.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 220.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
1.522.000,00 |
4.566.000,00 |
6.088.000,00 |
|
Programa: 0028 - Esporte como Ferramenta de Educ.e Melhoria na Qual. de Vida |
|||
|
Ação_____: 1031 - Const. Ampl. e/ou Reforma de Espaços Destinados a Prática de Esportes |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: Quantidade 4 valor 600.000,00 |
|||
|
Ação_____: 1032 - Aquisicao de veiculo Tipo VAN |
|||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE JOVENS PARA PRATICAS DE ESPORTES EM EVENTOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
0 |
1 |
1 |
|
Quantidade por ano___ |
0 |
1 |
1 |
|
Valor por ano________ |
0,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 1 |
valor 280.000,00 |
|
|
Ação_____: 1033 - Aquisicao de cortadeira de grana |
|||
|
Descrição: Aquisicao de cortadeira de grama destinado a manutenção dos locais de praticas esportivas do municipio |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
0 |
1 |
1 |
|
Quantidade por ano___ |
0 |
1 |
1 |
|
Valor por ano________ |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 1 |
valor 12.000,00 |
|
|
Ação_____: 2074 - Apoio as equipes esportivas que repres. municicipio em comp. municipais e interm |
|||
|
Descrição: Apoio às equipes desportivas que representam o município de São Vicente em torneios, campeonatos municipais e intermunicipais, copas e competições em geral. |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
Ação_____: 2075 - Manut. da Secr. de Esporte |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
375.000,00 |
1.125.000,00 |
1.500.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.500.000,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
PPA 2026-2029 - Detalhamento |
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|
Governo Municipal de São Vicente |
Todos os programas |
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|
Ação_____: 2076 - Aquisição de Materiais Esportivos |
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|
Descrição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, TERNOS, LUVAS, JOELHEIRAS, REDES/MALHAS E OUTROS NECESSÁRIOS), DESTINADOS AO APOIO E PROMOÇÃO AOS EVENTOS VINCULADOS AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
75.000,00 |
225.000,00 |
300.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 300.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
675.000,00 |
2.317.000,00 |
2.992.000,00 |
|
Programa: 0029 - Fortalecimento Cultural no município de São Vicente |
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|
Ação_____: 1039 - Apoio financeiro as quadrilhas juninas |
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|
Descrição: AÇÃO: Apoio e incentivo financeiro destinado aos projetos voluntários e privados de quadrilhas juninas estilizadas existentes no município de São Vicente. |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 200.000,00 |
|
|
Ação_____: 1047 - Incentivo ao Setor Cultural - Lei Aldir |
|||
|
Descrição: Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica bolsas de estudo, pesquisa ou criação residência artística e intercâmbio cultural proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção transporte e seguro de objetos de valor cultural planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita outras ações considerados relevantes por sua dimensão cultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022. |
|||
|
Unidade de medida: Projeto |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
65.000,00 |
195.000,00 |
260.000,00 |
|
Totais___________: Quantidade 4 valor 260.000,00 |
|||
|
Ação_____: 2031 - Aparelhamento e Manutencao do Museu Municipal |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 200.000,00 |
|
|
Ação_____: 2032 - Manutenção da Associação Teatro Museu |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
35.000,00 |
105.000,00 |
140.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 140.000,00 |
|
|
Ação_____: 2080 - Manutencao da Sec Mun de Cultura |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
350.000,00 |
1.050.000,00 |
1.400.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 1.400.000,00 |
|
|
Ação_____: 2081 - Manutencao e Apoio Companhia Alegria de teatro infantil COATI |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
15.000,00 |
45.000,00 |
60.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 60.000,00 |
|
|
Ação_____: 2082 - Manutencao do Setor de Turismo |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
150.000,00 |
450.000,00 |
600.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 600.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
715.000,00 |
2.145.000,00 |
2.860.000,00 |
|
Programa: 0030 - Desenvolvimento do Turismo como Fonte de Renda |
|||
|
Ação_____: 2034 - Manut. do Setor de Turismo |
|||
|
Unidade de medida: Atividade |
|||
|
Região |
Quant. 2026 |
Quant. 2027 a 2029 |
Quant. total |
|
Município |
1 |
3 |
4 |
|
Quantidade por ano___ |
1 |
3 |
4 |
|
Valor por ano________ |
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
Totais___________: |
Quantidade 4 |
valor 200.000,00 |
|
|
TOTAL PROGRAMA___: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
TOTAL GERAL__________________: |
Valor 2026 |
Valor 2027 a 2029 |
Valor total |
|
|
48.967.000,00 |
148.218.000,00 |
197.185.000,00 |
Publicado por:
Jose Taliz da Silva
Código Identificador:386561FB