ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 796/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE RN, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Prefeita Municipal de São Vicente, Estado do Rio Grande do Norte, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam estabelecidas as prioridades e metas do município para os exercícios financeiros de 2026 a 2029, de modo a garantir o direito ao acesso de programas e projetos à população do município.

Art. 2º. As principais metas a serem atingidas ao longo de 4 (quatro) anos serão as seguintes:

• Garantir o pleno funcionamento da Câmara Municipal através do repasse financeiro;

• Desenvolvimento das atividades do Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito com ações de Administração Geral;

• Na Administração Geral, proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores públicos através de cursos de aperfeiçoamento no trabalho;

• Na Administração Financeira, promover incrementos à arrecadação visando o equilíbrio das contas e à melhoria dos serviços prestados e aprimorar os procedimentos da administração tributária buscando maior eficiência e controle dos gastos públicos;

• Desenvolvimento da Agricultura e implantação da Agricultura Familiar, envolvendo agricultores e produtores rurais com assistência técnica e extensão rural, cooperativismo, habilitação para o trabalhador, eletrificação rural. Ações que serão compatibilizadas com a política agrícola do Governo Federal;

• Criar condições de desenvolvimento sócio econômico para a população carente no que se refere à alimentação básica, renda familiar, assegurar o atendimento integral à criança carente em creche, atender aos adolescentes que estão em situação de risco encaminhando-os aos centros de reintegração social; implantação de oficinas de iniciação profissional nos centros de atendimento à juventude, assegurar condições dignas de vida aos idosos carentes, com acolhimento em centro de convivência e dar suporte sócio econômico às famílias de baixa renda dos programas do Governo Federal;

• Na área de Educação, promover e revitalização da educação infantil, assegurando seu desenvolvimento social, físico e intelectual. Assegurar igualdade de condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Desenvolver atividades curriculares junto aos professores com programas de capacitação. Garantir a merenda escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino e desenvolver atividades culturais e recreativas nas escolas;

 

• Na Saúde: Ampliar o acesso e melhoria naqualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referências as equipes de saúde da família; serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades básicas de saúde e no hospital; aquisição de ambulâncias e de equipamentos hospitalares e cirúrgicos; medicamentos de natureza contínua para pessoas carentes.

• Na área de serviços urbanos e obras: a implantação de um conjunto de ações integradas contemplando a construção de várias obras; aquisição de veículos e equipamentos; expansão da coleta de lixo e disposição final em aterro sanitário; realização de diversas obras de infra-estrutura com finalidade de melhorar o andamento dos serviços públicos de saúde, educação e de infra-estrutura urbana.

• Turismo: Desenvolver a atividade turística através de ações de apoio à divulgação de pontos turísticos para visitação de populares de outras localidades gerando renda adicional para o município.

• Meio Ambiente: Promover a melhoria de qualidade do meio ambiente através de ações de implantação de rede de esgoto, coleta de lixo, varrição de logradouros públicos, disposição final do lixo; educação ambiental; programa de preservação da fauna e da flora e demais programas de melhoria ambiental.

Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir as modificações que se fizerem necessárias ao presente Plano Plurianual, no que se referem aos objetivos, as ações e metas programadas para o período de abrangência e atualizar o valor das metas por ocasião da elaboração do orçamento anual.

Art. 4º. A programação constante do PPA deverá ser financiada pelos recursos do Município, acrescidos de outros oriundos de parcerias com a União, Estado, e outros Municípios, organizações não governamentais e, ainda, pela participação do setor privado.

Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio da Luiza, em São Vicente/RN, 06 de junho de 2025.

 

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

Prefeita Municipal

 

Programa: 0001 - Manutenção da Câmara Municipal

Ação_____: 2001 - Manut. dos Serv. da Câmara Municipal de São Vicente

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

1.450.000,00

4.350.000,00

5.800.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 5.800.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

1.450.000,00

4.350.000,00

5.800.000,00

Programa: 0002 - Manut. do Inst. de Prev. dos Serv. Munic. de São Vicente

Ação_____: 2073 - Manut. Serv/Ativ do Inst. de Prev. dos Serv. Públicos e São Vicente

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

4.800.000,00

14.400.000,00

19.200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 19.200.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

4.800.000,00

14.400.000,00

19.200.000,00

Programa: 0003 - Reserva de Contigência

Ação_____: 9001 - Reserva de Contigência

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

420.000,00

1.260.000,00

1.680.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.680.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

420.000,00

1.260.000,00

1.680.000,00

Programa: 0004 - Modernização da Gestão Pública Municipal

Ação_____: 1002 - Aquisição de Veículo p/ p Gabinete do Prefeito

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

0

250.000

250.000

Quantidade por ano___

0

250.000

250.000

Valor por ano________

0,00

250.000,00

250.000,00

Totais___________:

Quantidade 250.000

valor 250.000,00

Ação_____: 2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito(a)

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

1.500.000,00

4.500.000,00

6.000.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 6.000.000,00

Ação_____: 2003 - Manut. da Cordenadora da Defesa Civil

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

250.000,00

750.000,00

1.000.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.000.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

1.750.000,00

5.500.000,00

7.250.000,00

Programa: 0005 - Modernização e Organização Administrativa

Ação_____: 1046 - Implantação sistema de tecnologia destin à arrecadação dos tributos

Descrição: AÇÃO: Implantação de sistema de tecnologia moderno disponibilizado ao contribuinte, destinado à arrecadação dos tributos municipais através de plataformas online (cartão de débito/crédito, pix e outros)

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

1.750.000,00

5.250.000,00

7.000.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 7.000.000,00

Ação_____: 1049 - Realização de Concurso Publico

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

0

1

1

Quantidade por ano___

0

1

1

Valor por ano________

0,00

75.000,00

75.000,00

Totais___________:

Quantidade 1

valor 75.000,00

Ação_____: 2004 - Manut. da Secr. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

1.850.000,00

5.550.000,00

7.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 7.400.000,00

Ação_____: 2005 - Manut. da Junta Militar

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

3.675.000,00

11.100.000,00

14.775.000,00

Programa: 0006 - Modernização e Organização Financeira

Ação_____: 2006 - Manut. da Secr. Mun. de Finanças, Tribut e Controle Orçamentário

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

2.550.000,00

7.650.000,00

10.200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 10.200.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

2.550.000,00

7.650.000,00

10.200.000,00

Programa: 0007 - Promoção da Agric.do Desenvolv. Sustentável e Gestão Ambien

Ação_____: 1003 - Aquisição de veículos, Máquinas e Equip. picotadeira e outros destinados a Agric

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

1.250.000,00

3.750.000,00

5.000.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 5.000.000,00

Ação_____: 1004 - Reforma e Modernização do Mercado Públic o Municipal

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

125.000,00

375.000,00

500.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 500.000,00

Ação_____: 1037 - Implantacao do sist. rural de irrigacao

Descrição: AÇÃO: Implantação do sistema rural de irrigação e apoio ao homem e mulher do campo para produção de alimentos orgânicos e demais ações

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

40.000,00

120.000,00

160.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 160.000,00

Ação_____: 1040 - Apoio a atividade rural no municipio

Descrição:

AÇÃO 1: Apoio e incentivo à atividade rural no município, com o fornecimento de equipamentos de irrigação

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 600.000,00

Ação_____: 1041 - Apoio e incetivo a agricultura familiar

Descrição: Apoio e incentivo à agricultura familiar, tendo como objetivo a aquisição direta pelo município do resultado da produção

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

250.000,00

750.000,00

1.000.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.000.000,00

Ação_____: 1042 - Implantacao prog plantao veterinario

Descrição: Implantação do programa de plantão de atendimento veterinário a ser realizado diretamente nas comunidades rurais

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

35.000,00

105.000,00

140.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 140.000,00

Ação_____: 1043 - Incentivo para realização permanente da feira do agricultor

Descrição: ACAO4: Apoio e incentivo para a realização permanente da feira do agricultor no município de São Vicente.

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

25.000,00

75.000,00

100.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 100.000,00

Ação_____: 1048 - Apoio e Incentivo - Festival da Colheita

Descrição: A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de São Vicente RN desde a sua constituição, atende aos agricultores e agricultoras vicentinas, com políticas públicas que atendem às demandas do setor agrícola. A festa da colheita é uma forma de homenagear e comemorar a produção do município, este ano de 2024 teve uma boa estação invernosa, com uma faixa pluviométrica considerável ótima, dessa forma o município está organizando essa festa em valorização ao Homem do campo, os beneficiários será os agricultores, visitantes e população em geral

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

250.000,00

750.000,00

1.000.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.000.000,00

Ação_____: 1051 - Coleta e Destinacao Final do lixo nas residencias rurais

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 600.000,00

Ação_____: 2007 - Manut. da Secr. Mun. de Agricultura Meio Ambiente e Abastecimento

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

850.000,00

2.550.000,00

3.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 3.400.000,00

Ação_____: 2008 - Manut. do Programa de Apoio ao Corte de Terra

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.400.000,00

Ação_____: 2009 - Manut. do Programa de Apoio a Produção de Silagem e Fenagem

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

100.000,00

300.000,00

400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 400.000,00

Ação_____: 2010 - Manejo, cultivo e distribuicao de mudas frutiferas, instituindo o viveiro horto

Descrição: incentivo ao manejo, cultivo e distribuição de mudas frutíferas, instituindo viveiro ou horto municipal destinado ao cultivo de plantas frutíferas, leguminosas e de subsistência (manga enxertada, hortaliças, milho e feijão), plantas para uso animal (palma forrageira, capim açu), banco de sementes e plantas ornamentais.

Unidade de medida: Atividade

 

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

45.000,00

135.000,00

180.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 180.000,00

Ação_____: 2011 - Implementacao dos servicos de inspecao muncipal - SIM

Descrição: Implementação dos Serviços de Inspeção Municipal ? SIM, no município de São Vicente (regulamentado pela Lei 535/2015).

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

45.000,00

135.000,00

180.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 180.000,00

Ação_____: 2012 - Incentivos a Exposicoes Dia de Campo e Torneio Leiteiro

Descrição: INCETIVOS AO AGRICULTOR NA MELHORIA DO REBANHO E TROCA DE NOVAS EXPERIENCIAS

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

Ação_____: 2013 - Garantia do Programa Incentivo à Vacina Contra Raiva Bovina - Aftosa - Brucelose

Descrição: GARANTIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA RAIVA BOVINA AFTOSA E BRUCELOSSE

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

50.000,00

150.000,00

200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 200.000,00

Ação_____: 2014 - Melhoria Genetica do Rebanho com Incetiv a ampliacao da bacia leiteira

Descrição: Melhoramento da bacia leiteira do municipio com inseminação artifical para o rebanho bovino do municipio

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

50.000,00

150.000,00

200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 200.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

3.840.000,00

11.520.000,00

15.360.000,00

Programa: 0008 - Melhoria da Infraestrutura Urbana e Abastecimento Hídrico

Ação_____: 1029 - Perf. e Inst. de Poços Amazona e Tubular bem c/ Const. de Chafarizes Públicos

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

200.000,00

600.000,00

800.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 800.000,00

Ação_____: 1030 - Const. Ampl. ou Revit. de Barragens, Barreiros e Açudes

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

105.000,00

315.000,00

420.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 420.000,00

Ação_____: 2072 - Manut. da Secr. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

600.000,00

1.800.000,00

2.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 2.400.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

905.000,00

2.715.000,00

3.620.000,00

Programa: 0009 - Melhoria na Prestação dos Serviços Urbanos

Ação_____: 1017 - Construção e Recuperação de Praças

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

250.000,00

750.000,00

1.000.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.000.000,00

Ação_____: 1018 - Construção Garagem Municipal de Veículos e Maquinas Pequeno Medio e Grande Porte

Descrição: formalização de ações na proteção, segurança e conservação dos veículos públicos deste município

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 600.000,00

Ação_____: 1019 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

1.050.000,00

3.150.000,00

4.200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 4.200.000,00

Ação_____: 1020 - Const. e/ou Recup. de Passagens Molhadas

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 600.000,00

Ação_____: 1021 - Aquisição de Carro Coletor de Lixo

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

0

2

2

Quantidade por ano___

0

2

2

Valor por ano________

0,00

700.000,00

700.000,00

Totais___________:

Quantidade 2

valor 700.000,00

Ação_____: 1022 - Manut. Melhor. e/ou Ampl. da Rede de Iluminação Pública e da COSIP

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

450.000,00

1.350.000,00

1.800.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.800.000,00

Ação_____: 1023 - Const. e/ou Ampl. da Rede de Saneamento Básico

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 600.000,00

Ação_____: 1035 - Construção de quiosque e banheiros na Pr da Rua Velha

Descrição: AÇÃO: construção da 1 (um) quiosque e 2 (dois) banheiros (masculino e feminino) na Praça

localizada na Rua Velha, defronte à Igreja de São Francisco.

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

Ação_____: 1036 - Construcao de Abrigo de Passageiro

Descrição: AÇÃO 1: construção de abrigos de passageiros com cobertura nas seguintes localidades:

Trajeto entre a casa do conhecido Major e Dona Venera, Manoel Lulú, Bar do Vaqueiro (Ferreira e Salete), Iure (próximo da casa de Joaninha) e Assentamento Alagoinha (próximo da casa grande).

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 600.000,00

Ação_____: 2055 - Manut. da Secr. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

2.050.000,00

6.150.000,00

8.200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 8.200.000,00

Ação_____: 2056 - Construção de Redutores de Velocidade em torno de Praças Públicas Centro da Cida

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

25.000,00

75.000,00

100.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 100.000,00

Ação_____: 2057 - Ampliação do Cemitério Público

Descrição: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE RURAL UMARIZEIRO, INCLUÍDA AQUISIÇÃO DE ÁREA DO TERRENO PARA ESTE FIM

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

100.000,00

300.000,00

400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 400.000,00

Ação_____: 2058 - Construção de Moradias Populares

Descrição: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES DESTINADOS A ATENDER PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

320.000,00

960.000,00

1.280.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.280.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

4.920.000,00

15.460.000,00

20.380.000,00

Programa: 0010 - Modernização do Sistema de Trânsito e Transporte da Cidade

Ação_____: 1025 - Construção e Reforma de Mata Burros

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

Ação_____: 1026 - Sinalização e Acessibilidade de Ruas e Logradouros Públicos

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

25.000,00

75.000,00

100.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 100.000,00

Ação_____: 1038 - Pavimentação da estrada da serra santana

Descrição: acao:construção da pavimentação (asfáltica ou calçamento) da estrada vicinal que interliga a sede do município de São Vicente com a ladeira da Serra de Santana.

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

35.000,00

105.000,00

140.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 140.000,00

Ação_____: 2059 - Manut. da Secr. Mun. de Transporte

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

35.000,00

105.000,00

140.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 140.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

170.000,00

510.000,00

680.000,00

Programa: 0011 - Implantação da Políticas de Tecnologia na Gestão da Saúde

Ação_____: 2038 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

1.350.000,00

4.050.000,00

5.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 5.400.000,00

Ação_____: 2039 - Contribuição a Consórcios de Saúde

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

55.000,00

165.000,00

220.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 220.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

1.405.000,00

4.215.000,00

5.620.000,00

Programa: 0012 - Fortalecimento e Qualif. das Instâncias de Controle do SUS

Fortalecimento e Qualif. das Instâncias de Controle do SUS

Ação_____: 2040 - Manut. do Controle Social no SUS

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

15.000,00

45.000,00

60.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 60.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

15.000,00

45.000,00

60.000,00

Programa: 0013 - Manutenção e Fortalecimento da Atenção Básica.

Manutenção e Fortalecimento da Atenção Básica.

Ação_____: 1013 - Const. Ampl. e/ou Ref. de Unid. Básicas de Saúde

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.400.000,00

Ação_____: 1014 - Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Primária em Saúde

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.400.000,00

Ação_____: 1027 - Aquisicao de veiculo tipo VAN

Descrição: Aquisicao de VAN para servicos da Assistencia Social

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.400.000,00

Ação_____: 2035 - Acoes Socio Educativas ao Publico LGBTQIA+

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

10.000,00

30.000,00

40.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 40.000,00

Ação_____: 2041 - Manut. da Oferts das Ativ. e Serv. de Atenção Primária em Saúde

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

3.550.000,00

10.650.000,00

14.200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 14.200.000,00

Ação_____: 2042 - Ampliacao das acoes do programa saude bucal

Descrição: ampliação das ações de saúde bucal, aumentando a capacidade de atendimento nas unidades básicas de saúde.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.400.000,00

Ação_____: 2043 - Implantação do Programa Saúde Online

Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ONLINE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2020.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

15.000,00

45.000,00

60.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 60.000,00

Ação_____: 2044 - Aquisição de Cadeira Odontológica

Descrição: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA A SER DESTINADA PARA ATENDER PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

35.000,00

105.000,00

140.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 140.000,00

Ação_____: 2045 - Implantação do Programa Fornec Gratuito de Absorventes Higiênicos nas Escolas

Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS

 

MUNICIPAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

15.000,00

45.000,00

60.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 60.000,00

Ação_____: 2047 - Equipar e humanizar o atendimento da Uni dade mista de saude e atençao basica

Descrição: Garantir a melhoria de materiais e equipamentos e a humanização do atendimento na rede municipal de saúde, para melhor atender demanda da população que busca as ações de saúde na Unidade Mista de Saúde e Unidades Básicas de Saúde no município.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

125.000,00

375.000,00

500.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 500.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

5.150.000,00

15.450.000,00

20.600.000,00

Programa: 0014 - Manut.e Fort.da Assist. Hosp. Amb. de Média e Alta Compl.

Ação_____: 1015 - Const. Ampl. e/ou Reforma de Unid. Espec ializada em Saúde

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 600.000,00

Ação_____: 1016 - Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Especializada em Saúde

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.400.000,00

Ação_____: 2046 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares Raio X

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (RAIO X E MAMOGRAFIA) DESTINADOS PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 600.000,00

Ação_____: 2048 - Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Atenção Especializada em Saúde

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

3.250.000,00

9.750.000,00

13.000.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 13.000.000,00

Ação_____: 2049 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CARDIOVERSOR BIFÁSICO, VENTILADOR PULMONAR, CIRCUITO VENTILATÓRIO EM SILICONE AUTOLALÁVEL, MONITOR DE SINAIS VITAIS, BOMBA DE INFUSÃO COM EQUIPO UNIVERSAL, CAMA HOSPITALAR OXÍMETRO DE PULSO, ASPIRADOR CIRÚRGICO E DESTILADOR DE ÁGUA) DESTINADOS PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 600.000,00

Ação_____: 2050 - Manut. da Assist. Farmacêutica Especial

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

4.125.000,00

12.375.000,00

16.500.000,00

Programa: 0015 - Fort.e Gestão Descent. das Ações de Vigilância em Saúde

Ação_____: 2037 - Proteção Cuidados e Defesa da Causa Animal

Descrição: PROTEÇÃO, CUIDADOS E DEFESA DA CAUSA ANIMAL ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM AÇÕES VOLTADAS PARA O INCENTIVO À CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, ADOÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

15.000,00

45.000,00

60.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 60.000,00

Ação_____: 2053 - Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Vigilância em Saúde

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.400.000,00

Ação_____: 2054 - Enfrentamento de Situações de Emergência Calamidade Pública ou Pandemias

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

45.000,00

135.000,00

180.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 180.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

410.000,00

1.230.000,00

1.640.000,00

Programa: 0016 - Fortalecimento e Gestão da Assistência Farmacêutica Básica

Ação_____: 2051 - Org. da Assist. Farmacêutica no SUS

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 600.000,00

Ação_____: 2052 - Manut. da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.400.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

500.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

Programa: 0017 - Fortalecimento e Manutenção da Proteção Social Básica

Ação_____: 1028 - Const. Ampl. e/ou Reforma Sede do CRAS e CREAS

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

Ação_____: 2060 - Manutencao das acoes do FIA Fundo da infancia e adolescencia

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

Ação_____: 2061 - Manut. da Proteção Social Básica

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

252.000,00

756.000,00

1.008.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.008.000,00

Ação_____: 2062 - Manut. do Programa Primeira Infância no SUAS

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

175.000,00

525.000,00

700.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 700.000,00

Ação_____: 2063 - Promover acoes combate ao uso de alcool e outras drogras

Descrição: Promover ações de combate ao uso de álcool e outras drogas, através da execução de um programa que tenha por objetivo a prevenção, assistência e recuperação de pessoas usuárias e dependentes de drogas em geral.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

50.000,00

150.000,00

200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 200.000,00

Ação_____: 2078 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

35.000,00

105.000,00

140.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 140.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

662.000,00

1.986.000,00

2.648.000,00

Programa: 0018 - Fortalecimento e Manutenção da Proteção Social Especial

Ação_____: 2064 - Manut. da Proteção Social Especial de Média Complexidade

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

252.000,00

756.000,00

1.008.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.008.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

252.000,00

756.000,00

1.008.000,00

Programa: 0020 - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

Ação_____: 2070 - Manut. do Programa Desenvolve

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.400.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Programa: 0021 - Desenv.da Gestão da Assist. Social e Fort. do SUAS

Ação_____: 1053 - Programa BPC na Escola

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

15.000,00

45.000,00

60.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 60.000,00

Ação_____: 2065 - Manut. da Secr. Mun. de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

55.000,00

165.000,00

220.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 220.000,00

Ação_____: 2066 - Manut. do Setor de Cad. Único e Bolsa Família

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

35.000,00

105.000,00

140.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 140.000,00

Ação_____: 2067 - Concessão de Benefícios Eventuais

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

Ação_____: 2068 - Manutenção das Ações Voltadas p/ Projeto atos de Amor

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

15.000,00

45.000,00

60.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 60.000,00

Ação_____: 2071 - Manut. do Conselho Tutelar

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

50.000,00

150.000,00

200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 200.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

245.000,00

735.000,00

980.000,00

Programa: 0023 - Habitação para Todos

Ação_____: 0001 - Recuperação de moradias populares

Descrição: Recuperação de moradias populares

Unidade de medida: Casa

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

152.000,00

456.000,00

608.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 608.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

152.000,00

456.000,00

608.000,00

Programa: 0024 - Fort. e Qualificação das Instâncias de Controle Social

Ação_____: 2069 - Manut. do Controle Social no SUAS

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

25.000,00

75.000,00

100.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 100.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

25.000,00

75.000,00

100.000,00

Programa: 0025 - Fortalecimento e Desenvolvimento da Educação Básica

Ação_____: 1005 - Const. Ampl. e/ou Reforma de Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.400.000,00

Ação_____: 1006 - Aquisição de Veículo p/ Transporte Escol ar

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

352.000,00

1.056.000,00

1.408.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.408.000,00

Ação_____: 1007 - Aquisição de Mobiliário Escolar

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

152.000,00

456.000,00

608.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 608.000,00

Ação_____: 1034 - Apoio Fin a pratica de jogos na Esc Mun Inacio F da Silva

Descrição: AÇÃO: Apoio e incentivo financeiro destinado para a prática de jogos de futsal para os alunos da Escola Inácio Félix da Silva, na Serra de Santana.

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

15.000,00

45.000,00

60.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 60.000,00

Ação_____: 1050 - Aquisiçao de veiculo tipo VAN

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

252.000,00

756.000,00

1.008.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.008.000,00

Ação_____: 1052 - Contrucao de abrigo de passageiros

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

 

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 600.000,00

Ação_____: 2016 - Manut. da Educação Fundamental

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

2.800.000,00

8.400.000,00

11.200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 11.200.000,00

Ação_____: 2017 - Manut. da Merenda Escolar - Fundamental

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

252.000,00

756.000,00

1.008.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.008.000,00

Ação_____: 2018 - Manutenção da Quota Salário Educação

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

550.000,00

1.650.000,00

2.200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 2.200.000,00

Ação_____: 2019 - Manut. do Transporte Escolar

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

550.000,00

1.650.000,00

2.200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 2.200.000,00

Ação_____: 2020 - Manut. do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Fundamental

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

5.000,00

15.000,00

20.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 20.000,00

Ação_____: 2023 - Manut. da Educação Infantil

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

2.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 8.000.000,00

Ação_____: 2024 - Manut. da Merenda Escolar - Creche

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

152.000,00

456.000,00

608.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 608.000,00

Ação_____: 2025 - Manut. da Merenda Escolar - Pré Escola

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

180.000,00

540.000,00

720.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 720.000,00

Ação_____: 2026 - Manut. do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Infantil

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

5.000,00

15.000,00

20.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 20.000,00

Ação_____: 2027 - Manut. do Ensino de Jovens e Adultos

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

175.000,00

525.000,00

700.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 700.000,00

Ação_____: 2028 - Manut. da Merenda Escolar - EJA

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

52.000,00

156.000,00

208.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 208.000,00

Ação_____: 2029 - Manut. da Merenda Escolar - AEE

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

15.000,00

45.000,00

60.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 60.000,00

Ação_____: 2077 - Fomento em Redes e Sistemas Ensino para EDUCACAO INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: FOMENTO EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EDUCAÇÃO FUDAMENTAL CREDITO ESPECIAL LEI 753/2024

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

152.000,00

456.000,00

608.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 608.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

8.159.000,00

24.477.000,00

32.636.000,00

Programa: 0026 - Apoio aos Estudantes de Nível Técnico e Superior

Ação_____: 2022 - Apoio ao Ensino Técnico e Superior

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Programa: 0027 - Manutenção da Gestão na Educação

Ação_____: 1008 - Aquisicao de equipamentos manutencao da Sala do AEE

Descrição: Aquisicao de equipamentos sala do AEE

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

52.000,00

156.000,00

208.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 208.000,00

Ação_____: 1009 - Cobertura do patio da Escola Municipal Maria das Gracas

Descrição: Cobertura do patio da escola

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

Ação_____: 1010 - Aquisição de transporte tipo VAN

Descrição: Aquisição de Tranposte tipo VAN destinado ao transporte de professores para Serra de Santana

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

185.000,00

555.000,00

740.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 740.000,00

Ação_____: 1011 - Conclusao da Quadra de Esportes da Esc Mun Francisca Pires

Descrição: CONCLUSAO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA PIRES

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

Ação_____: 1012 - Aquisicao de Equipamentos Tecnologicos para Rede Municipal de Ensino

Descrição: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

105.000,00

315.000,00

420.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 420.000,00

Ação_____: 2015 - Manut. da Secr. Mun. de Educação, Cultur e Turismo

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

975.000,00

2.925.000,00

3.900.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 3.900.000,00

Ação_____: 2021 - Manutencao da Banda de Musica Local

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

55.000,00

165.000,00

220.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 220.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

1.522.000,00

4.566.000,00

6.088.000,00

Programa: 0028 - Esporte como Ferramenta de Educ.e Melhoria na Qual. de Vida

Ação_____: 1031 - Const. Ampl. e/ou Reforma de Espaços Destinados a Prática de Esportes

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________: Quantidade 4 valor 600.000,00

Ação_____: 1032 - Aquisicao de veiculo Tipo VAN

Descrição: AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE JOVENS PARA PRATICAS DE ESPORTES EM EVENTOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

0

1

1

Quantidade por ano___

0

1

1

Valor por ano________

0,00

280.000,00

280.000,00

Totais___________:

Quantidade 1

valor 280.000,00

Ação_____: 1033 - Aquisicao de cortadeira de grana

Descrição: Aquisicao de cortadeira de grama destinado a manutenção dos locais de praticas esportivas do municipio

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

0

1

1

Quantidade por ano___

0

1

1

Valor por ano________

0,00

12.000,00

12.000,00

Totais___________:

Quantidade 1

valor 12.000,00

Ação_____: 2074 - Apoio as equipes esportivas que repres. municicipio em comp. municipais e interm

Descrição: Apoio às equipes desportivas que representam o município de São Vicente em torneios, campeonatos municipais e intermunicipais, copas e competições em geral.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

Ação_____: 2075 - Manut. da Secr. de Esporte

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

375.000,00

1.125.000,00

1.500.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.500.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2026-2029 - Detalhamento

Governo Municipal de São Vicente

Todos os programas

Ação_____: 2076 - Aquisição de Materiais Esportivos

Descrição: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, TERNOS, LUVAS, JOELHEIRAS, REDES/MALHAS E OUTROS NECESSÁRIOS), DESTINADOS AO APOIO E PROMOÇÃO AOS EVENTOS VINCULADOS AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

75.000,00

225.000,00

300.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 300.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

675.000,00

2.317.000,00

2.992.000,00

Programa: 0029 - Fortalecimento Cultural no município de São Vicente

Ação_____: 1039 - Apoio financeiro as quadrilhas juninas

Descrição: AÇÃO: Apoio e incentivo financeiro destinado aos projetos voluntários e privados de quadrilhas juninas estilizadas existentes no município de São Vicente.

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

50.000,00

150.000,00

200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 200.000,00

Ação_____: 1047 - Incentivo ao Setor Cultural - Lei Aldir

Descrição: Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica bolsas de estudo, pesquisa ou criação residência artística e intercâmbio cultural proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção transporte e seguro de objetos de valor cultural planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita outras ações considerados relevantes por sua dimensão cultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022.

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

65.000,00

195.000,00

260.000,00

Totais___________: Quantidade 4 valor 260.000,00

Ação_____: 2031 - Aparelhamento e Manutencao do Museu Municipal

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

50.000,00

150.000,00

200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 200.000,00

Ação_____: 2032 - Manutenção da Associação Teatro Museu

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

35.000,00

105.000,00

140.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 140.000,00

Ação_____: 2080 - Manutencao da Sec Mun de Cultura

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

350.000,00

1.050.000,00

1.400.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 1.400.000,00

Ação_____: 2081 - Manutencao e Apoio Companhia Alegria de teatro infantil COATI

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

15.000,00

45.000,00

60.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 60.000,00

Ação_____: 2082 - Manutencao do Setor de Turismo

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

150.000,00

450.000,00

600.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 600.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

715.000,00

2.145.000,00

2.860.000,00

Programa: 0030 - Desenvolvimento do Turismo como Fonte de Renda

Ação_____: 2034 - Manut. do Setor de Turismo

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2026

Quant. 2027 a 2029

Quant. total

Município

1

3

4

Quantidade por ano___

1

3

4

Valor por ano________

50.000,00

150.000,00

200.000,00

Totais___________:

Quantidade 4

valor 200.000,00

TOTAL PROGRAMA___:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

50.000,00

150.000,00

200.000,00

TOTAL GERAL__________________:

Valor 2026

Valor 2027 a 2029

Valor total

 

48.967.000,00

148.218.000,00

197.185.000,00


Publicado por:
Jose Taliz da Silva
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