ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - TOUROS/RN.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da etapa de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública Nº03/2024 – Prêmio de Fomento à Cultura da Lei Paulo Gustavo -Touros/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com o item 10 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo VIII do edital e deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, com sede na Rua São José, Nº80, Diretoria de Cultura (anexo da Secretaria de Educação) Touros/RN, das 08 às 12 horas, na forma presencial ou via E-mail:tourosrncultura@gmail.com. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado.

 

CATEGORIA:PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO SEGMENTO DA MÚSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS.

VALOR: R$ 1.265,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Manoel Santos da Rocha

Sons que alegram

807.131.144-87

Habilitado (a)

 

02

 

José Bezerra Neto

 

Sonhos Harmônicos

 

322.399.474-20

Inabilitado (a)

(Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas).

03

Paulo Hélio da Cruz

Paulo Hélio da Cruz

201.525.824-87

Habilitado (a)

04

Geonaldo Pacheco da Silva

O som dos Sonhos

358.473.104-63

Habilitado (a)

05

Valdeci do Nascimento

Ritmos e Sons

322.400.074-00

Habilitado (a)

06

Manoel Faustino da Silva

Cantor de Cristo

241.787.564-00

Habilitado (a)

 

07

 

Francisco Canindé do Nascimento

 

Francisco Canindé do Nascimento

 

596.538.094-15

Inabilitado (a)

(Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas).

08

Francisco Canindé Filho

Dedé Moreno

876.665.964.72

Habilitado (a)

09

Manoel Hemetério do Nascimento

Manoel Hemetério do Nascimento

043.477.178-30

Habilitado (a)

 

CATEGORIA:PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO ARTESANATO (LABIRINTO).

VALOR: R$ 1.265,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Sonia Maria da Cruz Costa

Labirinto

597.494.234-53

Habilitado (a)

 

02

 

Eliene Barbosa da Silva Nascimento

 

Artesã Labirinteira

 

703.742.014-04

Inabilitado (a)

(Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas).

03

Maria da Silva Rocha

Labirinto

512.876.094-49

Habilitado (a)

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA (CORDEL).

VALOR: R$ 1.265,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Lucineide Santana dos Santos

Biblioteca Comunitária Magia do Saber

416.933.104-49

Habilitado (a)

02

Thiago José dos Santos

Produção de Cordel

082.426.484-33

Habilitado (a)

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA (APOIO AO PRIMEIRO LIVRO).

VALOR: R$ 1.265,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Elias Querino da Hora

Meu Primeiro Livro

124.170.784-73

Habilitado (a)

02

Dione Maria do Nascimento

Touros dos Meus Ais

140.821.874-72

Habilitado (a)

 

Touros/RN, 03 de Dezembro de 2024

 

FLÁVIO MARIA DOS SANTOS

Presidente da Comissão

 

LUIZ CLÁUDIO PENHA DA SILVA

Membro da Comissão

 

PEDRO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA

Membro da Comissão


Publicado por:
Enock Mauricio Gomes Neto
Código Identificador:38CCC5A1