ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - TOUROS/RN.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da etapa de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública Nº03/2024 – Prêmio de Fomento à Cultura da Lei Paulo Gustavo -Touros/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com o item 10 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo VIII do edital e deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, com sede na Rua São José, Nº80, Diretoria de Cultura (anexo da Secretaria de Educação) Touros/RN, das 08 às 12 horas, na forma presencial ou via E-mail:tourosrncultura@gmail.com. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado.
CATEGORIA:PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO SEGMENTO DA MÚSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS.
VALOR: R$ 1.265,00
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Nº |
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
CPF/CNPJ |
SITUAÇÃO |
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01 |
Manoel Santos da Rocha |
Sons que alegram |
807.131.144-87 |
Habilitado (a) |
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02 |
José Bezerra Neto |
Sonhos Harmônicos |
322.399.474-20 |
Inabilitado (a) (Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas). |
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03 |
Paulo Hélio da Cruz |
Paulo Hélio da Cruz |
201.525.824-87 |
Habilitado (a) |
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04 |
Geonaldo Pacheco da Silva |
O som dos Sonhos |
358.473.104-63 |
Habilitado (a) |
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05 |
Valdeci do Nascimento |
Ritmos e Sons |
322.400.074-00 |
Habilitado (a) |
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06 |
Manoel Faustino da Silva |
Cantor de Cristo |
241.787.564-00 |
Habilitado (a) |
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07 |
Francisco Canindé do Nascimento |
Francisco Canindé do Nascimento |
596.538.094-15 |
Inabilitado (a) (Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas). |
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08 |
Francisco Canindé Filho |
Dedé Moreno |
876.665.964.72 |
Habilitado (a) |
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09 |
Manoel Hemetério do Nascimento |
Manoel Hemetério do Nascimento |
043.477.178-30 |
Habilitado (a) |
CATEGORIA:PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO ARTESANATO (LABIRINTO).
VALOR: R$ 1.265,00
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Nº |
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
CPF/CNPJ |
SITUAÇÃO |
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01 |
Sonia Maria da Cruz Costa |
Labirinto |
597.494.234-53 |
Habilitado (a) |
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02 |
Eliene Barbosa da Silva Nascimento |
Artesã Labirinteira |
703.742.014-04 |
Inabilitado (a) (Não entrega de Certidões negativas de débitos relativas aos créditos municipais, estaduais, federais e trabalhistas). |
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03 |
Maria da Silva Rocha |
Labirinto |
512.876.094-49 |
Habilitado (a) |
CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA (CORDEL).
VALOR: R$ 1.265,00
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Nº |
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
CPF/CNPJ |
SITUAÇÃO |
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01 |
Lucineide Santana dos Santos |
Biblioteca Comunitária Magia do Saber |
416.933.104-49 |
Habilitado (a) |
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02 |
Thiago José dos Santos |
Produção de Cordel |
082.426.484-33 |
Habilitado (a) |
CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA (APOIO AO PRIMEIRO LIVRO).
VALOR: R$ 1.265,00
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Nº |
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
CPF/CNPJ |
SITUAÇÃO |
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01 |
Elias Querino da Hora |
Meu Primeiro Livro |
124.170.784-73 |
Habilitado (a) |
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02 |
Dione Maria do Nascimento |
Touros dos Meus Ais |
140.821.874-72 |
Habilitado (a) |
Touros/RN, 03 de Dezembro de 2024
FLÁVIO MARIA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
LUIZ CLÁUDIO PENHA DA SILVA
Membro da Comissão
PEDRO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA
Membro da Comissão
Publicado por:
Enock Mauricio Gomes Neto
Código Identificador:38CCC5A1