ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº. 07202601
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 07202601
RECONHEÇO:a Inexigibilidade de Licitaçãonº INEX 07202601, com base no Lei 14.133/2021, Art. 74, II e suas alterações posteriores, paracontratação de empresa Serviços de produção, roteiro, montagem e apresentação gratuita do espetáculo “Auto de Santo Antônio dos Pobres 2026”, por meio da Política Nacional Aldir de Fomento à Cultura, através da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KELLE PATRICIA FELIPE OLIVEIRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Rafael Godeiro – RN, 12 de maio de 2026.
LUDMILA CARLOS A. DE A ROSADO
Prefeita
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:38D3944C