ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - PORTARIA Nº 195/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigos 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao Sr. CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS GALVÃO, matrícula nº 106, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infra-Estrutura e Trânsito, FÉRIAS, por 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período 01/12/2026 a 30/12/2026, retornando aos trabalhos em 31/12/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 11 de novembro de 2026.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo
Código Identificador:394DDF1C