PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 2474

 

Dispensa nº 2474/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico vitrectomia posterior associada a endolaser e implante de válvula AHMED em olho direito, em caráter de urgência, destinado o paciente Matias de França, 96 anos de idade (24/02/1929).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2474/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar CENTRO DE OFTOMOLOGIA POTIGUAR LTDA, inscrita no CNPJ 48.862.029/0001-09 no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 26 de dezembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude