ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Grossos/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROSSOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação – FME, representantes dos seguintes segmentos:

Dirigente Municipal de Educação: Fabricia Élida Dantas do Vale. Presidente do Conselho Municipal de Educação: Francisco Leomberg Gomes de Souza.

I – um representante da Secretaria Municipal de Educação: Ianara Suelen Gomes de Farias Santos e Alvaro Fernando Souza do Couto. II – um representante da Câmara Municipal: Dauster Renard de Oliveira Nogueira E Jhonatas Medeiros de Araújo. III – um representante das Escolas Públicas Estaduais: Francisco Leomberg Gomes de Souza e Izana Alves de Souza IV – um representante da Escola Privada: Katheana Azevedo de Oliveira Silva e Claudia Antonia da Silva Matias de Oliveira V – um representantes de pais, mães e/ou responsáveis de estudantes de instituições da rede pública municipal de ensino, legitimamente constituídos nos Conselhos Escolares: Nelianny Tuany Dantas e Francisca Lucinalda da Costa. VI – um representante dos Professores da Educação Básica da rede pública municipal de ensino: Daniel Syllas Pereira Souza e Marquilene do Vale Costa. VII – um representante dos Professores da Educação Especial da rede pública municipal de ensino: Michelle Shirlhey Brito F. Oliveira e Francisco Manuel dos Santos. VIII – um representante do Poder Executivo: Mozaniel Alves de Sousa e Iara Ferreira da Silva IX – um representante do Conselho Tutelar: Erineide Braga de Sousa e Jefferson Menezes Nogueira X – um representante do Centro de Referência de Assistência Social: Janailma da Silva Antunes e Camila Raquel de Souza Marques. XI – um representantes da sociedade civil organizada com atuação na educação: Aduilce Gleice Silva e Souza de Oliveira e Jose Maria Claudino

Art. 2º - São atribuições dos membros do Fórum Municipal de Educação:

I – participar das reuniões ordinárias e extraordinárias;

II – discutir, propor e deliberar sobre matérias relacionadas à política educacional;

III – acompanhar a execução e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação;

IV – contribuir na organização e realização das Conferências Municipais de Educação;

V – integrar comissões temáticas quando designado;

VI – zelar pelo cumprimento das deliberações do Fórum;

VII – representar seu segmento com responsabilidade e compromisso;

VIII – promover a articulação entre o Fórum e a comunidade;

IX – acompanhar políticas públicas educacionais no âmbito municipal, estadual e nacional;

X – contribuir para o fortalecimento da gestão democrática da educação.

Art. 3º - Sendo eleitos para compor a Coordenação e vice Coordenação do FME, os seguintes membros:

1º Coordenador: Fabricia Élida Dantas do Vale 2º Coordenador: Francisco Leomberg Gomes de Souza

Art. 4º - O mandato dos membros será de quatro (04) anos, permitida uma recondução por igual período.

Art. 5º- A participação no Fórum será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, 26 de maio de 2026.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:39E0738E