ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº264/2026.

PORTARIA Nº264/2026.

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE Janduís/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 3.261.361,86 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Janduís/RN, 03 de setembro de 2026.

 

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

3.261.361,86

01 .010 CÂMARA MUNICIPAL

37.953,07

 

2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO

37.953,07

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

980,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.523,07

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.039,00

 

 

3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

15000000

0001

27.000,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

411,00

02 .010 SEC. M DO PLANEJAMENTO, DESENV ECONÔMICO E SOCIAL

8.000,00

 

2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

8.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

8.000,00

02 .030 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

13.000,00

 

2005 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE GOVERNO

13.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.000,00

02 .040 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

110.800,00

 

2007 MANUT. DAS ATIV. DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

110.800,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

12.500,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

44.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

7.500,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

16.000,00

02 .050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

79.100,00

 

2002 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

500,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

500,00

 

2009 MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

6.600,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

3.600,00

 

2075 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

72.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

72.000,00

02 .060 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

522.143,00

 

2020 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

6.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15530000

0001

6.000,00

 

2022 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

30.000,00

 

2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB

237.743,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

208.543,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

4.200,00

 

2019 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

20.000,00

 

2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - EXCETO FUNDEB

176.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

42.500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

13.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

120.100,00

 

2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

37.300,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

25.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.300,00

 

2078 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.000,00

02 .061 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

687.420,69

 

2012 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

214.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

104.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15401070

0001

100.000,00

 

2013 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

262.008,94

 

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

15400000

0001

176.008,94

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

70.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15430000

0001

10.000,00

 

2089 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% EDUCAÃO INFANTIL -CRECHE

72.534,15

 

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

15001001

0001

72.534,15

 

2088 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

32.800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

16.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

6.300,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

10.500,00

 

2095 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

70.016,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

64.016,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

6.000,00

 

2098 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

3.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

3.000,00

 

2114 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

33.061,60

 

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

15001001

0001

22.318,20

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

10.743,40

02 .071 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

314.132,85

 

1015 PRODUÇÃO, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS (AÇÕES JUDICIAL)

750,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

750,00

 

2050 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

84.159,52

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

28.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

7.100,00

 

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

15001002

0001

48.029,52

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

1.030,00

 

0007 TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE

15.000,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15001002

0001

15.000,00

 

2083 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA CRISTINA MAIA

214.223,33

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

58.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

15.000,00

 

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

15001002

0001

141.223,33

02 .072 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

579.322,00

 

2032 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

87.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

87.000,00

 

2035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

33.600,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

3.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

28.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

2.600,00

 

2037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕS DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS

70.100,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

12.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16040000

0001

45.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

13.100,00

 

2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

43.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

3.000,00

 

2042 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

5.000,00

 

2041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO DE INVESTIMENTO

14.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16593110

0001

14.500,00

 

2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA

15.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

15.000,00

 

2091 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES DE ENDEMIAS ENDEMIAS - ACE

36.300,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

32.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

4.300,00

 

2106 Manutenção das Ações do laboratório de Protese Dentária

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

8.000,00

 

2113 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

5.000,00

 

2379 INCREMENTO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP

261.822,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

132.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

33.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

3.900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

92.922,00

02 .081 SEC. MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABIT. E PROM. HUM

94.776,71

 

2045 FUNCIONAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

17.961,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

17.961,00

 

2047 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

8.174,29

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

319,29

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

855,00

 

2052 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

68.641,42

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

14.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

8.886,42

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

17.945,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

860,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

23.250,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

3.200,00

02 .082 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

40.400,00

 

2055 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF

1.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

1.500,00

 

2049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

13.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

13.000,00

 

2057 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB

25.900,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

14.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

1.900,00

02 .090 SEC. MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E REC HIDRICOS

175.800,00

 

1034 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

23.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

23.500,00

 

2060 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

137.400,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

35.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

67.300,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.600,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

33.500,00

 

1039 CONST. AMPL. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

14.900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17500000

0001

14.900,00

02 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

192.750,00

 

2061 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

192.750,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

132.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

50.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

750,00

02 .110 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URB. E DO TURISMO

269.573,54

 

2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

26.500,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

14.100,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

4.400,00

 

2063 MANUT. DAS ATIVIDADES DO TURISMO

13.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

13.000,00

 

0006 CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

4.673,54

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15000000

0001

4.673,54

 

2080 LIMPEZA URBANA

225.400,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

225.400,00

02 .120 FUNDACAO CULTURAL ALDAIR JOSE DE LIMA(MESTRE DADA)

57.190,00

 

2030 MANUT. DAS ATIV. DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL

10.590,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.590,00

 

2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL MESTRE DADÁ

46.600,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

31.600,00

02 .140 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

79.000,00

 

2010 ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL

79.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

29.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17100000

0001

50.000,00

Anexo II (Redução)

3.261.361,86

01 .010 CÂMARA MUNICIPAL

37.953,07

 

2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO

37.953,07

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

3.523,07

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

5.760,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

143,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

319,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

2.743,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

3.758,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

150,00

 

 

3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

15000000

0001

114,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

1.390,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

848,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

405,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

6.394,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

12.206,00

02 .010 SEC. M DO PLANEJAMENTO, DESENV ECONÔMICO E SOCIAL

8.000,00

 

2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

8.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

8.000,00

02 .030 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

13.000,00

 

2005 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE GOVERNO

8.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

1002 MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO

5.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

5.000,00

02 .040 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

110.800,00

 

1004 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

7.561,63

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.631,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.930,63

 

2007 MANUT. DAS ATIV. DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

14.503,70

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

4.503,70

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

7.500,00

 

2006 CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIDORES

4.711,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.711,00

 

2171 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE PROTOCOLO DO MUNICÍPIO - SPRM

18.238,67

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

3.851,67

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

2.816,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

225,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.252,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

84,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

9.010,00

 

2172 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL - SAC

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

10.000,00

 

2173 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - SPM

43.285,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.825,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

7.095,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

2.365,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.809,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

3.548,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

595,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

2.602,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15000000

0001

255,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

14.191,00

 

1501 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO

12.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

12.500,00

02 .050 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

79.100,00

 

2002 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

10.000,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

10.000,00

 

2009 MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

3.500,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

463,44

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

1.972,56

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

64,00

 

2008 PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS e PASEP

62.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

62.000,00

 

2076 PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM COSERN, CAERN E TELEFONIA FIXA

3.600,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

3.600,00

02 .060 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

522.143,00

 

2018 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.000,00

 

2020 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15530000

0001

6.000,00

 

2019 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE

10.531,30

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

10.531,30

 

2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL (CRECHE) - EXCETO FUNDEB

200,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001001

0001

200,00

 

1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS E COMPLEXO ESPORTIVO

51.701,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

1.701,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063110

0001

50.000,00

 

2029 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR

78.592,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

9.038,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

9.363,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

11.825,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

17.738,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

17.738,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

12.890,00

 

2067 AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

 

2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

181.359,54

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

31.391,84

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15001001

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

148.467,70

 

2077 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE

2.365,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.365,00

 

2078 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE

80.697,16

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.697,16

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

78.000,00

 

2079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EXCETO FUNDEB

6.031,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.064,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.365,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.602,00

 

2027 PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

84.666,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

5.825,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

23.651,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

5.913,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

1.183,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

24.119,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

1.923,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

15.372,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.040,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.301,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

1.183,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.656,00

02 .061 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

687.420,69

 

2012 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

135.754,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

30.126,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

105.628,00

 

2013 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

19.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

19.000,00

 

2089 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% EDUCAÃO INFANTIL -CRECHE

131.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15420000

0001

131.000,00

 

2088 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

31.062,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

591,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

591,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15410000

0001

11.262,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

591,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15001001

0001

591,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

591,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

1.419,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15001001

0001

118,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15001001

0001

591,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

591,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15001001

0001

626,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

12.000,00

 

2099 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA)

351.604,69

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15420000

0001

351.604,69

 

2097 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - (ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA)

16.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

16.000,00

 

2098 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

3.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

3.000,00

02 .071 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

228.132,85

 

2050 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO

83.482,85

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

55.200,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

28.282,85

 

2083 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA CRISTINA MAIA

129.650,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

88.900,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

750,00

 

1089 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

15.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17010000

0001

807,42

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17060000

0001

14.192,58

02 .072 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

665.322,00

 

2031 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - NEP

10.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

5.913,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

4.087,00

 

1014 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE

30.490,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16330000

0001

30.490,00

 

1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

30.510,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17060000

0001

30.510,00

 

2032 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

94.465,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

86.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

7.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

365,00

 

2033 INCENTIVO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL

30.786,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

20.786,00

 

2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

5.807,95

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

5.807,95

 

2042 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16010000

0001

6.000,00

 

1031 MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE

7.922,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16010000

0001

7.922,00

 

2107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS

16.450,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

13.960,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

2.490,00

 

2108 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAUDE

22.525,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

22.525,00

 

2109 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA A ATENÇÃO BASICA

308.300,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

15.391,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17063110

0001

45.144,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17063120

0001

247.765,00

 

2110 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL

5.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16593110

0001

3.308,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16593110

0001

1.892,00

 

2112 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA INFORMATIZA - APS

11.025,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

11.025,00

 

2374 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

45.941,05

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

42.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

3.941,05

 

2376 MANUTENÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS ESTADUAIS

33.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16010000

0001

33.000,00

 

2398 SESB - SERVIÇO DE ESPECIALIZADES EM SAUDE BUCAL

6.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

6.900,00

02 .081 SEC. MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABIT. E PROM. HUM

94.776,71

 

2045 FUNCIONAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

15.750,29

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

13.434,73

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.315,56

 

2047 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

7.043,74

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

2.203,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

783,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

867,42

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.290,32

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

900,00

 

1030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

65.166,42

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

65.166,42

 

2052 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.816,26

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

1.963,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.907,26

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17100000

0001

100,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

370,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

360,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

114,09

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

156,91

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.845,00

02 .082 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

40.400,00

 

2055 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF

3.016,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

651,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16600000

0001

2.365,00

 

2049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

27.423,72

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

13.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16600000

0001

14.423,72

 

2057 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB

4.856,28

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

4.856,28

 

2086 ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA

3.604,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

2.252,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

1.127,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16600000

0001

225,00

 

1101 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO AO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD - SUAS

1.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

1.500,00

02 .090 SEC. MUN DE AGRICULTURA, PECUARIA E REC HIDRICOS

175.800,00

 

1034 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

1.674,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.674,00

 

2059 MANUT. DAS ATIV. DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

2.087,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15000000

0001

84,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

118,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

237,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

229,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

828,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

591,00

 

1036 CONST. AMPL., REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS, CISTERNAS E BARREIROS

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

1037 PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

144.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

139.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

 

1039 CONST. AMPL. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

22.539,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17500000

0001

7.332,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

3.501,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

7.567,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

4.139,00

02 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

310.750,00

 

2061 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

150.750,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

118.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

22.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

750,00

 

1054 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

40.206,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

9.794,00

 

1003 IMPLEMENTAÇÃO DE USINA DE DESALINIZAÇÃO E ADUTORA

110.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17003110

0001

110.000,00

02 .110 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URB. E DO TURISMO

151.573,54

 

1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS

8.081,76

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.978,76

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17060000

0001

1.103,00

 

1047 CONST. AMPL. DE PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU REFORMA DE PÓRTICO

1.600,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17500000

0001

1.600,00

 

2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

7.844,52

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

363,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.329,27

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.139,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

13,25

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17063110

0001

1.000,00

 

2063 MANUT. DAS ATIVIDADES DO TURISMO

57.636,17

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.329,63

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

710,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

237,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.321,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.676,54

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17060000

0001

25.125,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

237,00

 

0006 CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

2.621,68

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.621,68

 

2080 LIMPEZA URBANA

39.246,74

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

599,30

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

3.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

647,44

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

30.000,00

 

1049 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALPÃO DE SEPARAÇÃO RESÍDUOS

14.542,67

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

42,67

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

8.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

2.000,00

 

1098 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CANIL MUNICIPAL

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

5.000,00

02 .120 FUNDACAO CULTURAL ALDAIR JOSE DE LIMA(MESTRE DADA)

57.190,00

 

2028 APOIO A FESTAS E AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

30.140,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15000000

0001

11.825,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

6.165,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

11.025,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.125,00

 

2030 MANUT. DAS ATIV. DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL

5.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

4.730,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

270,00

 

2026 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

22.050,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

22.050,00

02 .140 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

79.000,00

 

2010 ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17100000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17100000

0001

10.000,00

 

2389 MONITORAMENTO DA CIDADE

29.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

28.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

1.000,00


Publicado por:
Antonio Eudimar Gurgel de Sales
Código Identificador:3ABE6CA7