ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/2026 GC
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 033/2026 GC
Japi/RN, em 22 de junho de 2026
A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R e s o l v e:
Art. 1º. Exonerar a Sra. Ana Maria Pontes de Lima, inscrita com matricula funcional nº 0001502, do cargo efetivo de Professor(a) que ocupa junto ao Município de Japi/RN, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de serviço do professor, conforme Carta de Concessão de Benefício nº 209.453.539-2, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 06/04/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:3ACDAD2A