ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Na qualidade de Agente de Contratação, considerando a instrução do Procedimento Licitatório de DISPENSA DE LICITAÇÃO com Registro de Preço Nº 021/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0805001/2026, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação com Registro de Preço, amparada no art. 75, Inciso II e art. 82, § 6º da Lei Federal 14.133/2021, visando a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, destinados ao atendimento das demandas e atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte de Rodolfo Fernandes/RN. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: PB SPORT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME

CNPJ nº: 10.933.739/0001-00

ENDEREÇO: Praça da Matriz, 122 - Centro - Pau dos Ferros/RN – 59.900-000.

TELEFONE/FAX: (84) 9.9996-5901

EMAIL:  jmomoraispdf@hotmail.com

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID. DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

BOLA DE FUTSAL MIRIM – Características mínimas: Bola de futsal tamanho 200, modelo TERMOTEC XXI, confeccionada em 8 gomos, peso 300 a 330g, circunferência 52-55cm, laminadu PU, câmara 6D, Sistema de forro Ultra fusion com camada interna NEOGEL, processo de dupla colagem e miolo capsula SIS.

UNIDADE

15

R$ 215,00

R$ 3.225,00

2

BOLA DE FUTSAL INFANTIL – Características mínimas: Bola de futsal tamanho 500, modelo termotec XXI, confeccionada em 8 gomos, peso 350 a 380g, circunferência 55-58cm, laminadu PU, câmara 6D, Sistema de forro Ultra fusion com camada interna NEOGEL, processo de dupla colagem e miolo capsula SIS.

UNIDADE

15

R$ 335,00

R$ 5.025,00

3

BOLA DE FUTSAL ADULTO – Características mínimas: Bola de futsal tamanho 1000, modelo TERMOTEC XXI, confeccionada em 8 gomos, peso 410 a 430g, circunferência 62,5 - 63,5cm, laminado PU PRO câmara 6D, Sistema de forro Ultra fusion com camada interna NEOGEL, processo de dupla colagem e miolo capsula SIS. Dentro dos padrões internacionais e com selo de qualidade da FIFA.

UNIDADE

15

R$ 425,00

R$ 6.375,00

4

BOLA DE HANDEBOL H1L – Características mínimas: Bola Profissional de Handebol; - Aprovada pela IHF (Federação Internacional de Handebol); confeccionada em PU PRO, costurada com 32 gomos, cama interna EVACEL, miolo capsula SIS, Peso 290 a 330g, circunferência 50 a 52cm

UNIDADE

10

R$ 270,00

R$ 2.700,00

5

BOLA DE HANDEBOL H2L – Características mínimas: Bola Profissional de Handebol; - Aprovada pela IHF (Federação Internacional de Handebol); confeccionada em PU PRO, costurada com 32 gomos, cama interna EVACEL, miolo capsula SIS, Peso 325 a 375g, circunferência 54 a 56cm.

UNIDADE

10

R$ 280,00

R$ 2.800,00

6

BOLA DE HANDEBOL H3L – Características mínimas: Bola Profissional de Handebol; - Aprovada pela IHF (Federação Internacional de Handebol); confeccionada em PU PRO, costurada com 32 gomos, cama interna EVACEL, miolo capsula SIS, Peso 425 a 475g, circunferência 58 a 60cm.

UNIDADE

10

R$ 280,00

R$ 2.800,00

7

BOLA DE VÔLEI INDOOR OFICIAL – Características mínimas: Miolo capsula SIS, Peso: 260g a 280g Tamanho: 65cm a 67cm de diâmetro; Câmera de Ar: 6d; Material: Microfibra com tratamento anti-bactericida Construção: Termotec com 18 gomos, sistema de forro Ultra fusion, camada interna Neogeo com processo de dupla colagem.

UNIDADE

10

R$ 410,00

R$ 4.100,00

8

BOLA DE VÔLEI INDOOR PROFISSIONAL - Características mínimas: Produzida em Sistema de Microfibra com tecnologia Double Dimple, com 18 painéis aerodinâmicos, tecnologia Nano Ballon Silica previne a superfície da bola de se tornar escorregadia devido ao suor e sua superfície Super Composite Cover propicia um maior grip e uma maior sensação de aderência, Circunferência: 65-67cm, Peso: 260-280g, aprovada pela FIVB, utilizada nos campeonatos mundiais, Olimpíadas e principais competições.

UNIDADE

04

R$ 900,00

R$ 3.600,00

9

BOLA DE CAMPO PROFISSIONAL – Características mínimas: bola de campo Pro, confeccionada em Microfibra, costurada com 32 gomos, construções Duo Tech Hibrida, peso 410 a 450g, tamanho 68 a 70cm, sistema de forro triaxial, câmara 6D e miolo capsula SIS.

UNIDADE

10

R$ 230,00

R$ 2.300,00

10

BOLA SOCIETY - Características mínimas: Modalidade: Futebol Society; Circunferência: entre 68 cm e 70 cm; Peso: entre 410 g e 450 g; Material externo: PU (poliuretano) ou material sintético equivalente de alta resistência; Câmara interna em butil, proporcionando excelente retenção de ar e estabilidade; Miolo removível e lubrificado; Construção com costura reforçada ou tecnologia termossoldada, assegurando elevada durabilidade; Baixo quique, adequado à prática do futebol society; Superfície texturizada para proporcionar melhor controle, precisão e aderência durante o jogo; Fabricado em conformidade com as normas técnicas aplicáveis à modalidade e às exigências de segurança.

UNIDADE

10

R$ 230,00

R$ 2.300,00

11

BOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA – Características mínimas: Tamanho: nº 10; Circunferência: entre 48 cm e 50 cm; Peso: entre 180 g e 200 g; Material externo: PVC, PU ou material sintético equivalente de qualidade igual ou superior; Câmara interna confeccionada em butil, garantindo maior retenção de ar e durabilidade; Miolo removível e lubrificado; Construção resistente ao uso contínuo em atividades esportivas e recreativas; Superfície macia, adequada para utilização por crianças em fase de iniciação esportiva; Produto novo, sem uso, acondicionado de forma adequada para transporte e armazenamento; Fabricado em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis.

UNIDADE

10

R$ 45,00

R$ 450,00

12

REDES DE FUTSAL FIO 4 - NAYLON - Características mínimas:  Confeccionada na malha 12x12cm em corda trançada; Material: Polietileno de alta densidade – 100% virgem, com tratamento contra as ações (U.V); Dimensões: 3,2m na largura, 2,1m de altura, 1m de recuo inferior e 0,6m de recuo superior; Cor: Branca. Embalagem contendo 01 par.

UNIDADE

15

R$ 480,00

R$ 7.200,00

13

REDE DE VOLÊI – Características mínimas: Medidas: 8,50 x 1.00 metros Faixas: 4 Lonas de Pvc Tratamento Ultravioleta (UV) Material: Confeccionado com fio do polietileno torcido de 2 mm de diâmetro Malha de 100 x 100 mm. Sapatilhas metálicas presente nas 4 pontas da rede Fita costurada em toda margem da rede.

UNIDADE

05

R$ 190,00

R$ 950,00

14

PLACAR MARCADOR DE MESA – Características mínimas:  Utilizado em várias modalidades esportivas, como tênis de mesa, vôlei, futebol, Futsal etc. Possui estrutura com capas plastificadas, sistema articulado para facilitar o transporte, caracteres em lâminas de pvc e marcação de até 5 sets e 30 pontos. - Placar usado para marcar pontos e rodadas.

UNIDADE

04

R$ 190,00

R$ 760,00

15

BOMBA DE AR – Características mínimas: fabricada em PVC de alta qualidade. Com tecnologia de dupla ação (infla nos dois sentidos da haste); Mangueira de ar em borracha com Nylon e liga de zinco; adaptador para câmaras e tipo agulha.

UNIDADE

10

R$ 45,00

R$ 450,00

16

COLETE ESPORTIVO – Características mínimas: laterais: com elástico, gênero: unissex; gola: careca; composição: 100% poliéster; sendo por Cores: Branca, Azul e Vermelho; Numerados; TAMANHOS: De acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Esportes.

UNIDADE

50

R$ 25,00

R$ 1.250,00

17

CONES PARA TREINAMENTO 30CM – Características mínimas:  Cone de sinalização de 30cm de altura. Cones ideias para a montagem de circuitos de corrida, futebol, patins, tênis, basquete e demais esportes. Sua fabricação de polietileno, com base quadrada, o torna mais resistente, aumentando sua durabilidade.

UNIDADE

30

R$ 12,00

R$ 360,00

18

CONE PVC 70cm – Características mínimas: Diâmetro no topo do cone - 57,1 mm; Diâmetro do furo do cone - 35,5 mm; Diâmetro da base do cone - 274,0 mm; Largura da base do cone - 387,0 mm; Altura total - 700,0 mm; Altura do topo

UNIDADE

30

R$ 50,00

R$ 1.500,00

19

APITO - Características mínimas:  Apito Plástico, com bico revestido de silicone; Decibéis:110dB a 120dB; Cores: Preto, Rosa e Roxo; utilizados pelos os profissionais de esportes, equipes de resgate, barqueiros e de segurança para uso individual, podendo ser utilizado em condições climáticas secas ou molhadas.

UNIDADE

20

R$ 25,00

R$ 500,00

20

CARTÕES PARA ÁRBITROS – Características mínimas: Pares de cartões para árbitros de futebol campo fluorescente oficial; Composição: PVC; Medida Aproximada: 7cm x 11cm (LxA); Cores: Amarelo e Vermelho. Embalagem contendo um par.

PARES

08

R$ 18,00

R$ 144,00

21

CRONÔMETRO DIGITAL – Características mínimas: Cronômetro digital com funções adicionais: relógio, calendário e despertador. Cronometragem: Tempo total percorrido, tempo da primeira e demais etapas, tempo da distância entre duas etapas. Resistente à água (1 ATM). Cores: preto e azul.

UNIDADE

05

R$ 75,00

R$ 375,00

22

PRATOS PARA MARCAÇÃO DE TREINAMENTOS – Características mínimas:  Prato de marcação flexível, plástico flexível, muito utilizado para treinamentos esportivos e exercícios funcionais. Pode ser utilizado em qualquer superfície. Dimensões: 4cm Altura, 19cmdiâmetro e Cor: laranja.

UNIDADE

30

R$ 6,00

R$ 180,00

23

KIT DE BADMINTON – Características mínimas: kit contendo 4 Raquetes, 3 Petecas, Rede, Suportes e bolsa para transporte, cor: Preto e Laranja, Peso líquido aproximado (unidade): 1,4kg, Dimensões aproximadas (LxAxP): 21x10x68cm, Altura da rede montada com as Hastes: 1,70 mts (fixada na areia chega a 1,50 mts), Medida da rede: 50cm largura por 6 metros de comprimento.

KIT

05

R$ 300,00

R$ 1.500,00

24

MEDALHAS DE 1º LUGAR (OURO) – Características mínimas: Medalha redonda fundida em liga metálica de Zamac, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos, com o tamanho de 80mm de diâmetro e centro de 25mm de diâmetro com fita personalizada.

UNIDADE

100

R$ 12,50

R$ 1.250,00

25

MEDALHAS DE 2º LUGAR (PRATA) – Características mínimas: Medalha redonda fundida em liga metálica de Zamac, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos, com o tamanho de 80mm de diâmetro e centro de 25mm de diâmetro com fita personalizada.

UNIDADE

100

R$ 12,50

R$ 1.250,00

26

MEDALHAS DE 3º LUGAR (BRONZE) - Características mínimas: Medalha redonda fundida em liga metálica de Zamac, no lado esquerdo vazado e no lado direito com dois frisos, com o tamanho de 80mm de diâmetro e centro de 25mm de diâmetro com 80mm.

UNIDADE

100

R$ 12,50

R$ 1.250,00

27

TRÓFEU DE 1º LUGAR – Características mínimas:Troféu com altura de 130 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero metalizada na cor dourada, um estágio com base de madeira, taça em polímero metalizada acetinada com 43 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Quatro colunas composta por componentes em polímero metalizados na cor dourada e pirâmides em polímero metalizadas na cor vermelha acetinada. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) sobre uma pirâmide em polímero metalizada na cor vermelha acetinada fixa na base e quatro águias fixas no estágio em base de madeira. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação.

UNIDADE

8

 

 

R$ 599,00

 

 

R$ 4.792,00

28

TRÓFEU DE 2º LUGAR – Características mínimas: Troféu com 66 cm de altura, base redonda com 21 cm de largura em polímero metalizada na cor dourada. Sobre esta base um suporte em polímero metalizado na cor prata com um anel em polímero metalizado na cor dourada. Taça em metal metalizada na cor prata com uma faixa com detalhes metalizada na cor dourada com 34 cm de largura a partir das alças. Tampa em metal metalizado na cor prata. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação.

UNIDADE

8

 

R$ 380,00

 

R$ 3.040,00

29

TRÓFEU DE 3º LUGAR – Características mínimas: Troféu com 57 cm de altura, com base oitavada com 17,5 cm de largura em polímero metalizado na cor bordo. Cone em polímero metalizado na cor dourada. Taça aberta em metal metalizada na cor dourada com 34 cm de largura entre as alças. Plaqueta para gravação.

UNIDADE

8

R$ 192,00

R$ 1.536,00

30

MACARRÃO DE PISCINA - Características mínimas: Flutuador aquático confeccionado em espuma de polietileno expandido, formato cilíndrico, flexível, leve e resistente à água, destinado a atividades recreativas, de lazer e exercícios aquáticos. Produto atóxico, com acabamento uniforme, sem rebarbas ou imperfeições que comprometam sua utilização. Cores variadas, conforme disponibilidade do fabricante. Dimensões aproximadas: 1,60 m de comprimento e 6,5 cm de diâmetro. Unidade.

UNIDADE

40

R$ 19,00

R$ 760,00

VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$ 64.722,00

 

Assim, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, vem comunicar a Exmª. Srª. ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE, PREFEITA MUNICIPAL, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação e autorização.

 

Rodolfo Fernandes/RN, 17 de novembro de 2026.

 

FRANCISCO KENNEDY MONTEIRO ALMEIDA

Agente de Contratação


Publicado por:
Larissa Maria Caroca Carneiro
Código Identificador:3B888A09