ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 462/2019 ANEXO VIII DA LOA 2020

RUA JANUÁRIO NUNES, 315, CENTRO - CNPJ:08113896/0001-27

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Lei: 462, Data: 11/12/2019

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

 

 

Legislativa

1.549.664,00

 

 

1.549.664,00

01

031

 

Ação Legislativa

1.432.664,00

 

 

1.432.664,00

01

031

0001

COORDENAÇÃO LEGISLATIVA

1.432.664,00

 

 

1.432.664,00

01

124

 

Controle Interno

117.000,00

 

 

117.000,00

01

124

0001

COORDENAÇÃO LEGISLATIVA

117.000,00

 

 

117.000,00

04

 

 

Administração

4.606.720,00

 

 

4.606.720,00

04

061

 

Ação Judiciária

150.000,00

 

 

150.000,00

04

061

0002

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

150.000,00

 

 

150.000,00

04

121

 

Planejamento e Orçamento

687.600,00

 

 

687.600,00

04

121

0002

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

687.600,00

 

 

687.600,00

04

122

 

Administração Geral

2.640.460,00

 

 

2.640.460,00

04

122

0003

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

168.540,00

 

 

168.540,00

04

122

0004

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

2.471.920,00

 

 

2.471.920,00

04

123

 

Administração Financeira

393.260,00

 

 

393.260,00

04

123

0005

COORDENAÇÃO FINANCEIRA

393.260,00

 

 

393.260,00

04

124

 

Controle Interno

286.000,00

 

 

286.000,00

04

124

0002

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

286.000,00

 

 

286.000,00

04

125

 

Normatização e Fiscalização

449.400,00

 

 

449.400,00

04

125

0019

DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

449.400,00

 

 

449.400,00

08

 

 

Assistência Social

 

 

4.831.480,00

4.831.480,00

08

242

 

Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

191.000,00

191.000,00

08

242

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

191.000,00

191.000,00

08

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

310.000,00

310.000,00

08

243

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

310.000,00

310.000,00

08

244

 

Assistência Comunitária

 

 

3.845.480,00

3.845.480,00

08

244

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.845.480,00

3.845.480,00

08

331

 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

60.000,00

60.000,00

08

331

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

60.000,00

60.000,00

08

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

150.000,00

150.000,00

08

422

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

150.000,00

150.000,00

08

481

 

Habitação Rural

 

 

140.000,00

140.000,00

08

481

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

140.000,00

140.000,00

08

482

 

Habitação Urbana

 

 

135.000,00

135.000,00

08

482

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

135.000,00

135.000,00

10

 

 

Saúde

 

 

6.612.360,00

6.612.360,00

10

122

 

Administração Geral

 

 

3.082.360,00

3.082.360,00

10

122

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

3.082.360,00

3.082.360,00

10

301

 

Atenção Básica

 

 

1.860.000,00

1.860.000,00

10

301

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

1.860.000,00

1.860.000,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

960.000,00

960.000,00

10

302

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

960.000,00

960.000,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

100.000,00

100.000,00

10

303

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

100.000,00

100.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

10

304

 

Vigilância Sanitária

 

 

230.000,00

230.000,00

10

304

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

230.000,00

230.000,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

 

 

280.000,00

280.000,00

10

305

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

280.000,00

280.000,00

10

306

 

Alimentação e Nutrição

 

 

100.000,00

100.000,00

10

306

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

100.000,00

100.000,00

12

 

 

Educação

8.822.480,00

370.000,00

 

9.192.480,00

12

122

 

Administração Geral

2.203.700,00

 

 

2.203.700,00

12

122

0008

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

2.203.700,00

 

 

2.203.700,00

12

361

 

Ensino Fundamental

5.810.000,00

370.000,00

 

6.180.000,00

12

361

0008

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

5.810.000,00

370.000,00

 

6.180.000,00

12

362

 

Ensino Médio

28.000,00

 

 

28.000,00

12

362

0008

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

28.000,00

 

 

28.000,00

12

363

 

Ensino Profissional

16.000,00

 

 

16.000,00

12

363

0008

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

16.000,00

 

 

16.000,00

12

364

 

Ensino Superior

37.000,00

 

 

37.000,00

12

364

0008

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

37.000,00

 

 

37.000,00

12

365

 

Educação Infantil

502.000,00

 

 

502.000,00

12

365

0008

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

502.000,00

 

 

502.000,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

100.000,00

 

 

100.000,00

12

366

0008

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

100.000,00

 

 

100.000,00

12

367

 

Educação Especial

29.000,00

 

 

29.000,00

12

367

0008

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

29.000,00

 

 

29.000,00

12

392

 

Difusão Cultural

96.780,00

 

 

96.780,00

12

392

0009

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

96.780,00

 

 

96.780,00

15

 

 

Urbanismo

1.324.720,00

 

 

1.324.720,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

60.000,00

 

 

60.000,00

15

451

0010

COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

60.000,00

 

 

60.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

1.264.720,00

 

 

1.264.720,00

15

452

0010

COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.264.720,00

 

 

1.264.720,00

17

 

 Saneamento

710.214,00

 

 

710.214,00

17

511

 

Saneamento Básico Rural

220.214,00

 

 

220.214,00

17

511

0016

COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

220.214,00

 

 

220.214,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

490.000,00

 

 

490.000,00

17

512

0016

COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

490.000,00

 

 

490.000,00

18

 

 

Gestão Ambiental

263.540,00

 

 

263.540,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

263.540,00

 

 

263.540,00

18

541

0016

COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

263.540,00

 

 

263.540,00

20

 

 

Agricultura

824.720,00

 

 

824.720,00

20

605

 

Abastecimento

724.720,00

 

 

724.720,00

20

605

0011

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

724.720,00

 

 

724.720,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

20

692

 

Comercialização

100.000,00

 

 

100.000,00

20

692

0011

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

100.000,00

 

 

100.000,00

23

 

 

Comércio e Serviços

1.631.400,00

 

 

1.631.400,00

23

692

 

Comercialização

900.000,00

 

 

900.000,00

23

692

0013

DESENVOLVIMENTO DA PESCA

900.000,00

 

 

900.000,00

23

695

 Turismo

731.400,00

 

 

731.400,00

23

695

0012

COORDENAÇÃO DO TURISMO

659.000,00

 

 

659.000,00

23

695

0016

COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

72.400,00

 

 

72.400,00

26

 

 

Transporte

600.000,00

 

 

600.000,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

600.000,00

 

 

600.000,00

26

782

0017

DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

600.000,00

 

 

600.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

800.000,00

 

 

800.000,00

27

812

 

Desporto Comunitário

800.000,00

 

 

800.000,00

27

812

0015

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

800.000,00

 

 

800.000,00

28

 

 

Encargos Especiais

250.000,00

 

 

250.000,00

28

846

 

Outros Encargos Especiais

250.000,00

 

 

250.000,00

28

846

0014

DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS

250.000,00

 

 

250.000,00

99

 

 

Reserva de Contingência

50.000,00

 

 

50.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

50.000,00

 

 

50.000,00

99

999

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000,00

 

 

50.000,00

TOTAL

21.433.458,00

370.000,00

11.443.840,00

33.247.298,00

 

VALDEMIR VALENTIM S BELCHIOR

Prefeito Municipal

297.120.764-15

 

FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE

Contador CRC 0070 O-2/RN

041.308.124-91

 

FRANCISCO NICANOR S. VITAL NETO

Tesoureiro

018.655.114-20


Publicado por:
Aparecida de Fatima Xavier de Andrade
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