ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro/2020 a Dezembro/2020

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

jan/2020

fev/2020

mar/2020

abr/2020

mai/2020

jun/2020

jul/2020

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

678.606,21

562.009,99

587.535,15

485.853,62

492.349,55

471.604,64

485.103,46

Pessoal Ativo

678.606,21

562.009,99

587.535,15

485.853,62

492.349,55

471.604,64

485.103,46

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

508.820,68

469.537,57

496.965,72

483.253,57

490.340,96

465.995,58

481.827,32

Obrigações Patronais

169.785,53

92.472,42

90.569,43

2.600,05

2.008,59

5.609,06

3.276,14

Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao de apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao de apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LIQUIDADA COM PESSOAL (III) = (I-II)

678.606,21

562.009,99

587.535,15

485.853,62

492.349,55

469.604,64

485.103,46

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITOS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(b)

ago/2020

set/2020

out/2020

nov/2020

dez/2020

TOTAL

(Últimos 12 meses)

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

656.649,10

557.454,33

480.108,42

738.613,79

660.875,98

6.856.764,24

19.200,00

Pessoal Ativo

656.649,10

557.454,33

480.108,42

738.613,79

660.875,98

6.856.764,24

19.200,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

478.542,17

472.084,09

479.682,30

451.418,82

467.286,00

5.745.754,78

19.200,00

Obrigações Patronais

178.106,93

85.370,24

426,12

287.194,97

193.589,98

1.111.009,46

0,00

Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao de apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao de apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LIQUIDADA COM PESSOAL (III) = (I-II)

656.649,10

557.454,33

480.108,42

738.613,79

660.875,98

6.854.764,24

19.200,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

14.913.369,50

---

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

0,00

---

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

---

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA O CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

14.913.369,50

---

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

6.873.964,24

46,09

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)

8.053.219,53

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art . 22 da LRF)

7.650.558,55

51,30

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)

7.247.897,58

48,60

FONTE: Sistema e-Pública (1843-9674-021). Unidade Responsável: . Data da emissão: 25/01/2021 e hora de emissão: 20:10.

Nota: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.


Publicado por:
Francisco das Chagas lau Junior
Código Identificador:3BA7DD95