ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 63/2021

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 26/2021

PROCESSO Nº 138/2021

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 63/2021

 

O MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº de 08.114.753/0001-30, com sede à Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro Taipu/RN, Estado do Rio Grande do Norte, representado neste ato por seu Prefeito Constitucional o Senhor Ariosvaldo Bandeira Junior, CPF: 122.046.504-63, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Fazenda Rural, 351 – Zona Rural, Taipu/RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob o número 26/2021, cujo objetivo fora a formalização através do PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇO, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto Municipal nº 14/2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor e segundo as cláusulas e condições seguintes:

 

Art. 1º. A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços referente a AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MATERIAL PARA ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICO E OUTROS, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.

 

Art. 2º. Integra a presente ARP, O município de Taipu, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, a empresa O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 08.773.990/0001-02, como DETENTORA DA ARP e a Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria municipal de Administração e Planejamento e demais secretarias, como ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

 

Parágrafo único. Qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação sobredita observada as exigências insertas no Decreto Municipal nº 14/2013.

 

Art. 3º - O ÓRGÃO GERENCIADOR, obriga-se a:

a) Gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, o nome do Prestador, o preço, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) Convocar o particular, via fax ou telefone, para retirada da nota de empenho;

c) Observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) Comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

g) Coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

h) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação e na presente ARP.

 

Art. 4º. O ÓRGÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obriga-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessário ao fornecimento pretendidos;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva Autorização de Serviços;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, as informações sobre a contratação efetivamente realizada; e

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

 

Art. 5º. ORGÃO NÃO PARTICIPANTE, entidades da administração pública, interessados em aderir a presente ata de ARP, conforme a seguir:

O futuro Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizado por qualquer órgão da Administração Pública, independente da condição de órgão participante do presente certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador e o gerenciado, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo inicialmente previsto, desde que devidamente comprovada a vantagem e o cumprimento das exigências da legislação vigente, conforme o seguinte tramite abaixo elencado:

Solicitação através de oficio o pedido referente a carona a ARP;

Órgão gerenciador manifestará o gerenciado sobre a aceitações da referida carona;

Após autorização do Gerenciado o órgão Gerenciador disponibilizará cópias da documentação necessária para tal feito.

O órgão gerenciador limitará ao fornecimento da ARP em até 02 (duas) vezes o quantitativo, conforme expressa o Decreto Federal nº 9488/2018, para adesões de órgãos públicos que assim solicitarem.

OBS: Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos da Lei nº. 8.666/93, Decreto nº. 7.892/2013, e Decreto Municipal N.º 14/2013 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.

 

Art. 6º. O FORNECEDOR obriga-se a:

a) Assinar o respectivo Contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da convocação;

b) Informar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, quanto à aceitação ou não do fornecimento dos materiais a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) Apresentar os matérias no prazo máximo definido na proposta de preços apresentada na licitação, contado da data de assinatura do contrato;

d) Entregar conforme especificações e preço registrados na presente ARP;

e) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

f) Fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

g) Prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) Ressarcir os eventuais prejuízos causados aos órgãos gerenciador e participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) Pagar, pontualmente, aos Prestadores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

l) Manter, durante a vigência da presente ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

Art. 7°. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo o Prestador solicitar, a qualquer tempo, a desobrigação do fornecimento.

Parágrafo Único. Caso o Prestador não tenha mais interesse em manter registrado o preço no período de vigência da ARP, terá que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documentação que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais serão analisados pela Administração.

Art. 8°. Os valores e as especificações dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

 

Fornecedor: O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ: 08.773.990/0001-02

Telefone: (84)32225478

Email:

Endereço: RUA CLOVIS BEVILARQUA, 713 , LAGOA SECA, NATAL/RN, CEP: 59022-230

Representante: JOSÉ DE ANCHIENTA COSTA JUNIOR - CPF: 022.392.534-95

 

LOTE I - MOBILIÁRIO CORPORATIVO

Item

Descrição

Marca

Unidade Medida

Preço Unit.(R$)

9

0002225 - Mesa reunião redonda 1200 mm - 01 - Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda que acompanha todo o contorno do tampo na cor branco é de PP 3 mm e nas demais cores é de PS 3mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm. Estrutura metálica em composta por 4 tubos para suporte tampo de seção retangular 20 x 40 e 0,97 de espessura, com comprimento de 400mm, soldados entre eles e no tubo central através de solda MIG, tubo central de aço de 3”, de 1,06 de espessura e 5 patas de seção retangular 20 x 40 e 0,97 de espessura, com comprimento de 500mm soldados a um tubo de aço de 2” para unir os 5 tubos, sucessivamente saldos ao tubo central através de solda MIG. Pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC, com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 1200 X 1200 X 740 mm; Cor: Cinza.

AVANTT/TODESCHINI - MD016

UND

1.290,000

13

0005671 - Mesa retangular 800 MM - 01 - Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda que acompanha todo o contorno do tampo na cor branco é de PP 3 mm e nas demais cores é de PS 3mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm. Dotado com 1 passa caba de diâmetro de 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto. 01 – Painel frontal em madeira MDP de 15 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas horizontais com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores é de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Painel frontal fixado às estruturas laterais da mesa através de rebites de repuxo de aço, parafusos de aço e buchas metálicas. 02- Pés Metálicos, cuja composição se divide em pata, coluna, tampa interna e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm produzida pelo processo de estampo e coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, produzida pelo processo de estampo, em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Na coluna deverá haver uma tampa de fixação produzida por processo de dobra em chapa de aço 0,6 mm com sistema de fixação c/suporte de cremalheiras e fixação na coluna. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, produzido pelo processo de estampo, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 35 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 800 X 600 X 740 mm; Cor: Cinza.

AVANTT/TODESCHINI - MD002

UND.

900,000

16

0001439 - Mesa retangular 1200 MM com 02 gavetas - 01 - Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda que acompanha todo o contorno do tampo na cor branco é de PP 3 mm e nas demais cores é de PS 3mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm. Dotado com 1 passa caba de diâmetro de 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto. 01 – Painel frontal em madeira MDP de 15 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas horizontais com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores é de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Painel frontal fixado às estruturas laterais da mesa através de rebites de repuxo de aço, parafusos de aço e buchas metálicas. 02- Pés Metálicos, cuja composição se divide em pata, coluna, tampa interna e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm produzida pelo processo de estampo e coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, produzida pelo processo de estampo, em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Na coluna deverá haver uma tampa de fixação produzida por processo de dobra em chapa de aço 0,6 mm com sistema de fixação c/suporte de cremalheiras e fixação na coluna. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, produzido pelo processo de estampo, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 35 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 1200 X 600 X 740 mm; Cor: Cinza.

AVANTT/TODESCHINI

UND

1.135,000

18

0002210 - Mesa retangular 1600 MM com 03 gavetas - 01 - Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda que acompanha todo o contorno do tampo na cor branco é de PP 3 mm e nas demais cores é de PS 3mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm. Dotado com 1 passa caba de diâmetro de 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto. 01 – Painel frontal em madeira MDP de 15 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas horizontais com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores é de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Painel frontal fixado às estruturas laterais da mesa através de rebites de repuxo de aço, parafusos de aço e buchas metálicas. 02- Pés Metálicos, cuja composição se divide em pata, coluna, tampa interna e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm produzida pelo processo de estampo e coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, produzida pelo processo de estampo, em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Na coluna deverá haver uma tampa de fixação produzida por processo de dobra em chapa de aço 0,6 mm com sistema de fixação c/suporte de cremalheiras e fixação na coluna. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, produzido pelo processo de estampo, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 35 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 1600 X 600 X 740 mm; Cor: Cinza.

AVANTT/TODESCHINI

UND

1.385,000

19

0002208 - Mesa em L com 02 gavetas, composta por: 01 - Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda que acompanha todo o contorno do tampo na cor branco é de PP 3 mm e nas demais cores é de PS 3mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm. Dotado com 1 passa caba de diâmetro de 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto. Tampo dupla face, possibilitando montagem para direita ou esquerda, fixado por meio de parafusos nos pés. 02 – Painel frontal em madeira MDP de 15 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas horizontais com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores é de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Painel frontal fixado às estruturas laterais da mesa através de rebites de repuxo de aço, parafusos de aço e buchas metálicas. 02- Pés Metálicos, cuja composição se divide em pata, coluna, tampa interna e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm produzida pelo processo de estampo, garantindo em laudo teste de névoa salina contra corrosão de 600horas e coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, produzida pelo processo de estampo, em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Na coluna deverá haver uma tampa de fixação produzida por processo de dobra em chapa de aço 0,6 mm com sistema de fixação c/suporte de cremalheiras e fixação na coluna. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, produzido pelo processo de estampo, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 35 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Pé Central, fabricado com tubo de 3 Polegadas de Ø, com espessura de 1,06mm, utilizando ponteira inferior com regulagem de altura. Dimensões: 1600/600x1600/600x740 mm. Cor: Cinza.

AVANTT/TODESCHINI

UND

1.650,000

20

0007283 - Armário semi-aberto 1600 MM – 01 – Tampo confeccionada em MDP, de 25mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 2 mm e nas demais cores é de PS 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Caixaria toda confeccionada em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7mm e nas demais cores é de PS 0,7mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Sistema de fixação utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Configurado com 2 prateleiras confeccionadas em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7mm e nas demais cores é de PS 0,7mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, apoiadas por meio de cunha plastica contendo tambor minifix no interior, para aperto de minifix fixado junto à lateral do armário, com opção de 3 tipos de altura para cada prateleira. Possui 1 Prateleira fixa, à cima das duas portas. 02 Portas confeccionadas em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7m e nas demais cores é de PS 0,7mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Dobradiças baixas de abertura da porta em 110°. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm e travamento da portas por uma única fechadura. Utiliza sapatas reguláveis fixadas na base por meio de bucha metálica. Dimensões: 800 X 500 X 1600mm; Cor: Cinza.

AVANTT/TODESCHINI

UND

1.440,000

21

0008376 - - Gaveteiro volante 2 gavetas e 1 gavetão - 01 – Tampo confeccionada em MDP, de 25mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 2 mm e nas demais cores é de PS 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Caixaria toda confeccionada em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7mm e nas demais cores é de PS 0,7mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Gavetas internas confeccionados em MDP, de 15mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão texturizado com bordas com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores é de PS 0,7mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com uma delas contendo haste em aço de espessura 3,2mm para pastas suspensas. 02 Frentes de Gaveta e 01 Frente de Gavetão confeccionadas em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7mm e nas demais cores é de PS 0,7mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Sistema de fixação utilizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Deslizantes de abertura total em todas gavetas, utilizando na sua confecção chapas dobradas de 1,2mm de espessura no componente que é fixado junto a caixaria e no componente deslizante usa chapa de 0,9mm, que vai fixado junto a gaveta, já no gavetão utiliza um deslizante com chapas de 1,5 e 1,2 respectivamente. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm. Fechadura com travamento simultâneo das 3 gavetas, com 2 chaves dobráveis. Rodízios de Ø50mm com chapa de fixação na base reforçada de 1,9mm de espessura. Dimensões: 470 X 4500 X 703 mm; Cor: Cinza.

AVANTT/TODESCHINI

UND

795,000

24

0005659 - Armário Balcão baixo c/ 02 portas, medindo 800 x 500 x 740 MM, Tampo, Portas e Caixaria Composta por: 01 – Tampo confeccionada em MDP, de 25mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 2 mm e nas demais cores é de PS 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Caixaria toda confeccionada em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores é de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Sistema de fixação utilizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Configurado com 1 prateleira confeccionadas em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores é de PS 0,7mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, apoiada por meio de cunha plástica em aço tambor minifix no interior, para aperto de minifix fixado junto à lateral do armário, com opção de 3 tipos de altura para cada prateleira. 02 Portas confeccionadas em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7mm e nas demais cores é de PS 0,7mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Dobradiças baixas de abertura da porta em 110°. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm e travamento da portas por uma única fechadura. Utiliza sapatas reguláveis fixadas na base por meio de bucha metálica. Rodapé Metálico – Fabricado em aço, formado por 4 tubos com seção de 20 x 20, soldados através de solda MIG, contendo 4 sapatas niveladoras. Recebe banho de água e fósforo para aplicar acabamento com pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Cor: Cinza.

AVANTT/TODESCHINI

UND.

860,000

25

0008379 - - Armário alto 1600 MM – 01 – Tampo confeccionada em MDP, de 25mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 2 mm e nas demais cores é de PS 2 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Caixaria toda confeccionada em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores é de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Sistema de fixação utlizando cavilhas, buchas plásticas e minifix. Configurado com 03 prateleiras confeccionada em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores é de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, apoiada por meio de cunha plástica, contendo tambor minifix no interior, para aperto de minifix fixado junto à lateral do armário e suporte prateleira em aço, com opção de 3 tipos de altura para cada prateleira. 01 Porta confeccionada em MDP, de 18mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores é de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Dobradiças baixas de abertura da porta em 110°. Puxadores em Poliestireno com entre furos de 128mm, com 2 dobras 90° totalizando altura de 25mm e largura total de 142mm e travamento da porta por fechadura. Utiliza de sapatas reguláveis fixadas na base por meio de bucha metálica. Dimensões: 800 X 630 X 1600 mm; Cor: Cinza.

AVANTT/TODESCHINI

UND

1.400,000

26

0006145 - Mesa de reunião retangular 2400 MM– 01 - Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda que acompanha todo o contorno do tampo na cor branco é de PP 3 mm e nas demais cores é de PS 3mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm. 02 – Painéis frontais em madeira MDP de 15 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas horizontais com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores é de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Painel frontal fixado às estruturas laterais da mesa através de rebites de repuxo de aço, parafusos de aço e buchas metálicas. 02- Pés Metálicos, cuja composição se divide em pata, coluna, tampa interna e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm produzida pelo processo de estampo e coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, produzida pelo processo de estampo, em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Na coluna deverá haver uma tampa de fixação produzida por processo de dobra em chapa de aço 0,6 mm com sistema de fixação c/suporte de cremalheiras e fixação na coluna. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, produzido pelo processo de estampo, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 900 x alt 35 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 2400 X 1200 X 740 mm; Cor: Cinza.

AVANTT/TODESCHINI

UND

2.140,000

86

0005728 - Mesa retangular 1600 MM com 03 gavetas - 01 - Tampo constituído em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces, borda que acompanha todo o contorno do tampo na cor branco é de PP 3 mm e nas demais cores é de PS 3mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio mínimo de 2,5 mm. Dotado com 1 passa caba de diâmetro de 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto. 01 – Painel frontal em madeira MDP de 15 mm de espessura, revestida em laminado melâmínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Bordas horizontais com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores é de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Painel frontal fixado às estruturas laterais da mesa através de rebites de repuxo de aço, parafusos de aço e buchas metálicas. 02- Pés Metálicos, cuja composição se divide em pata, coluna, tampa interna e suporte do tampo. Pata fabricada em chapa de aço com espessura de 2,0 mm produzida pelo processo de estampo e coluna em chapa de aço com espessura de 0,9 mm, produzida pelo processo de estampo, em forma de meia cana, unidas pelo processo de solda MIG. Na coluna deverá haver uma tampa de fixação produzida por processo de dobra em chapa de aço 0,6 mm com sistema de fixação c/suporte de cremalheiras e fixação na coluna. Suporte do tampo fabricado em chapa de aço com espessura de 2mm, produzido pelo processo de estampo, fixado junto a Coluna por meio de solda MIG, tendo medidas da pata de larg 64 x prof 550 x alt 35 mm, coluna larg 38 x prof 180 x alt 650 e suporte de tampo larg 50 x prof 400 x alt 10. Todas as partes metálicas deverão ser submetidas a um pré-tratamento por nanocerâmica (base de zircônio) e pintura eletrostática em tinta epóxi em pó texturizada, polimerizada em estufa a 200ºC. Acabamento com sapatas em PVC rígido com diâmetro de 50 mm, cuja função será contornar eventuais desníveis de piso. Dimensões: 1600 X 600 X 740 mm; Cor: Cinza.

AVANTT/TODESCHINI

UND

1.405,000

 

LOTE II - ASSENTOS

Item

Descrição

Marca

Unidade Medida

Preço Unit.(R$)

1

0002212 - Cadeira giratória espaldar baixo com braços, espuma do Encosto injetada de poliuretano, 420x 340mm (L x A mínimo), 40mm (espessura média) com densidade de 50 +ou-5. - Estrutural do encosto em polipropileno, com aletas de reforço raios nos cantos, e 4 pontos de encaixe da capa, 4mm de espessura mínima cor preto. - Capa de encosto injetada em polipropileno, dotada de quatro pontos para fixação ao estrutural, por meio de encaixe sob pressão espessura de 3,0mm. - Espuma do Assento executiva, 460x450mm (LxP mínimo), 40mm (espessura média) D45 +/- 5. - Mecanismo com furaçao universal 160x200 e 125x125 com conificação de pistão, ajuste de altura do assento por meio de alavanca excêntrica, inclinação do encosto por freio fricção, encosto com 7 pontos de regulagem cor preto. - coluna a gás preta classe 3 com curso de 115 mm para base reta e arcada. Tecido Crepe preto.

FK GRUPO

UND

1.100,000

3

0002215 - Longarina 3 lugares em polipropileno - Assentos múltiplos de 03 posições sem braços, dispostos em longarina, não apresentando fixação ao piso. Assento manufaturado em termoplástico polipropileno copolímero injetado em alta pressão de formato anatômico, com 08 pares de orifícios oblongados ou retangulares para melhorar a troca térmica com o ambiente e facilitar a assepsia. No espaçamento transversal entre esses orifícios deverá existir um rebaixo, com largura mínima idêntica ao espaçamento formado pelo par de orifícios, para harmonização estética e para garantir a aderência necessária, de modo a permitir ao usuário perfeita acomodação das tuberosidades isquiáticas no assento, não deslizando para frente. Para não obstruir a circulação sanguínea dos membros inferiores do usuário, o referido assento deverá ter as bordas frontais (anteriores) curvadas para baixo e, para garantir a alternância postural. Dimensões mínimas de 460 mm de largura da superfície x 430 profundidade da superfície. Encosto manufaturado em termoplástico polipropileno injetado em alta pressão de formato anatômico com apoio lombar, com 06 pares de orifícios oblongados ou retangulares para melhorar a troca térmica com o ambiente e facilitar a assepsia. Tratamento de superfície por pintura a pó pelo processo de deposição eletrostática, passando pelo processo de desengraxe, estabilização, tratamento anti ferruginoso e posterior secagem em estufa a 200 oC, no mínimo. Para acoplamento dos conjuntos de assento e encosto ao tubo transversal da longarina, o conjunto dispõe de chapas dupla, de aço carbono de 6,35 mm de espessura mínima. Duas bases em formato "T" invertido são acopladas aos tubos longitudinais por meio de cone morse. Tais bases são confeccionados por dispositivos de aço carbono tubular (de seção cilíndrica para a haste vertical, com diâmetro de 51 mm e parede de 1,50 mm) e base em aço carbono tubular de seção quadrada, com medida de 25 x 25 x 1,50 mm, com capa injetada em polipropileno para acabamento e proteção), provida de sapatas manufaturadas em termoplástico copolímero injetado em alta pressão.

FK GRUPO

UND

1.175,000

11

0006147 - Cadeira giratória com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m3, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízio duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo retardante. Braços reguláveis com alma de aço e apoio braços em poliuretano com regulagem em cinco posições. Medidas 580mm de largura x 580mm de profunidade x 900/1000mm de altura. Garantia, emitida pelo fabricante do mobiliário, de pelo menos 05 (cinco) anos contra eventuais defeitos de fabricação.

FK GRUPO

UND

1.400,000

12

0025231 - LONGARINA 3 LUGARES COM BRAÇO – Espuma do Encosto injetada de poliuretano, 420x 340mm (L x A mínimo), 40mm(espessura média) com densidade de 50 +ou-5. - Estrutural do encosto em polipropileno, com aletas de reforço raios nos cantos, e 4 pontos de encaixe da capa, 4mm de espessura mínima cor preto. - Capa de encosto injetada em polipropileno, dotada de quatro pontos para fixação ao estrutural, por meio de encaixe sob pressão espessura de 3,0mm. - Espuma do Assento executiva, 460x450mm (LxP mínimo), 40mm(espessura média) D45 +/- 5. - Produzida em chapa de aço carbono de espessura mínima de 3mm com furação secretária 125x125 e diretor 160x200 cor rpeto. - Presilha para longarina 70x30 com parafuso e porca . - Suporte para encosto, "L" fixo 92°, tubo elíptico 20x45 com parede de 1,9mm com capa de acabamento em polipropileno preto.. - Bases de longarina com encaixe por cone Morse, haste vertical tubular confeccionada em tubo de seção cilíndrica, com medida de 51,0x1,50 o encaixe por cone Morse com capas injetadas em polipropileno cor preto. - longarina de 3 lugares confeccionada em tubo de aço carbono de secção retangular com dimensões de 50x30x1,50mm.

FK GRUPO

UND

1.730,000

17

0007281 - Cadeira fixa baixa com braços, espuma do assento manufaturado a partir de espumas flexíveis de poliuretano injetadas (moldadas), com característica de pouca ou nenhuma conformação na base do assento, estruturado em compensado multilaminado, resinado e prensado, à partir de madeiras oriundas de manejos sustentáveis, apresentando lâminas com espessura máxima de 1,5 mm cada, implicando em uma espessura do compensado de 12 mm. Encosto da espuma do tipo espaldar médio, de formato orgânico, manufaturado em espuma flexível de poliuretano injetada, tipo HR, isenta de CFC, apresentando conformação anatômica para apoio da região lombar do usuário e raio de curvatura transversal de, no mínimo, 400 mm, além de curvatura longitudinal, para perfeita acomodação das costas do usuário. Estruturado em peça injetada em alta pressão a partir de polipropileno copolímero, termoplástico virgem, 100% reciclável, com espessura mínima predominante de 4,0 mm. Suporte tubular fixo para encosto de haste tubular de estruturação do encosto manufaturada em aço carbono tubular de seção elíptica, cujas medidas externas são de 20 x 44 mm, no mínimo, e cuja espessura de parede é de 1,90 mm, possuindo alma de reforço interno de em aço carbono tubular de diâmetro externo mínimo de 15,00 mm e parede mínima de 1,90 mm, provida de capa injetada em termoplástico copolímero, formada à partir de duas partes (dianteira e traseira), encaixadas perfeitamente sob pressão, com acabamento por textura leve ou rugosa, não sendo entretanto, o seu aspecto corrugado e interligando a estética entre o assento e o encosto de modo a deixar abertura na porção inferior do encosto, entre o conjunto de capas do suporte e a contra capa do encosto de, no máximo, 20 mm de lado. Estrutura metálica fixa da cadeira diálogo em “S”, do tipo balancim, com o assento em suspensão, manufaturada à partir de tubo de aço carbono de diâmetro mínimo de 25,40 e espessura mínima de parede de 2,25 mm, com plataforma para fixação do assento e da lâmina de junção do encosto em chapa de aço com espessura de, no mínimo, 2,20 mm. Tratamento de superfície do aço da estrutura através de pintura a pó, através do processo de deposição eletrostática, passando pelos processos de desengraxe, estabilização, tratamento anti ferruginoso e posterior polimerização em estufa à 200 oC, no mínimo. Sapatas envolventes injetadas em termoplástico polipropileno para atrito com a superfície do piso sendo, no mínimo, 04 sapatas por estrutura.

FK GRUPO

UND

970,000

22

0000170 - Cadeira fixa polipropileno, empilhável, com assento e encosto injetados em polipropileno virgem e pigmentado, com orifícios para facilitar perspiração no assento e no encosto cor a escolher dentre as possibilidades de cartela de fábrica dimensões mínimas de 460 mm de largura para o assento, 390 mm de profundidade de superfície para assento, 300 mm de altura total absoluta do encosto e 460 mm de largura total útil do encosto. Fixação do encosto à estrutura com isolamento em relação à estrutura para não marca o plástico e fixação final através de plugs com a mesma cor do encosto. Fixação do assento através de encaixe sob pressão e rebites de alumínio ou parafusos especiais para plástico. Estrutura fixa tipo 04 pés manufaturada em aço carbono de seção oblonga com travessas sob o assento em tubos de seção cilíndrica. Todas as terminações de tubo deverão ser protegidas por ponteiras injetadas em termoplástico preto com acoplagem tipo externa. Suporte de encosto confeccionado em duas hastes tubulares oblongas e todos os componentes metálicos deverão ser desengraxados, estabilizados e receber tratamento antiferruginoso e acabamento cromado polido ou por pintura eletrostática a pó de cor a escolher dentre as possibilidade de fábrica.

FK GRUPO

UND

750,000

23

0005722 - Cadeira obeso cadeira de espaldar médio com uso de carga de até 150kg dimensões: altura do encosto: 575mm largura encosto: 595 mm largura do assento: 580mm profundidade superficie do assento: 510mm. Cadeira de espaldar médio tipo diretor, com dimensões especiais para obesos (po). Apresenta resistência maiores, para biotipo específico, com uso de carga de até 150kg. Assento e encosto manufaturados em espumas flexíveis de poliuretano injetadas (moldadas) com espessura média predominante de 48mm para ambos, sendo estruturados em compensado anatômico, multilaminado, resinado e prensado, com espessura mínima de 20mm. Base fixa em aço.

FK GRUPO

UND.

2.400,000

27

0008382 - Cadeira tipo presidente giratória espaldar alto com braços, espuma de poliuretano injetada, 430x 455mm (L x A mínimo), 40mm (espessura média) com densidade de 50 +ou-5. - Estrutural do encosto em polipropileno, com aletas de reforço raios nos cantos, e 4 pontos de encaixe da capa, 4mm de espessura mínima cor preto. - Capa de encosto injetada em polipropileno, dotada de quatro pontos para fixação ao estrutural, por meio de encaixe sob pressão espessura de 3,0mm. - Espuma do Assento executiva, 460x450mm (LxP mínimo), 40mm (espessura média) D45 +/- 5. - Mecanismo com furaçao universal 160x200 e 125x125 com conificação de pistão, ajuste de altura do assento por meio de alavanca excêntrica, inclinação do encosto por freio fricção,encosto com 7 pontos de regulagem cor preto. Sistema relax. Coluna a gás preta classe 3 com curso de 115 mm para base reta e arcada. Tecido Crepe preto.

FK GRUPO

UND

2.500,000

65

0024890 - Cadeira universitária - Cadeira com superfície de trabalho acoplada lateral fixa. Cadeira fixa para uso em salas de treinamento em área interna, ao abrigo das intempéries, com superfície de trabalho acoplada, com estrutura do tipo 4 apoios (04 pés), manufaturada em tubo de aço carbono de seção cilíndrica com diâmetro externo mínimo de 22,00 mm e espessura de parede mínima de 1,50 mm, com os apoios em contato com o piso providos de sapatas injetadas em termoplástico copolímero. Suporte do encosto através de dois tubos paralelos decorrentes do prolongamento dos pés dianteiros de seção cilíndrica com diâmetro de 22,00 mm x 1,50 mm, no mínimo. Dois pés traseiros sendo o oposto à prancheta fundido ao suporte adjacente do encosto e, o pé traseiro do lado da prancheta formando, por prolongamento do tubo, o suporte da superfície de trabalho lateral fixa acoplada. Ambos os tubos citados para as pernas traseiras e o suporte da prancheta são manufaturados em tubo de aço carbono de seção cilíndrica com diâmetro mínimo de 22,00 mm e espessura de parede mínima de 1,50 mm. Suporte para reforço e estabilização da superfície de trabalho fundido abaixo do assento, na perna frontal adjacente à superfície de trabalho e ao suporte da superfície de trabalho decorrente da perna traseira adjacente à prancheta (superfície de trabalho), sendo o material de construção desse reforço de estabilização em trefilado maciço cilíndrica de diâmetro mínimo de 10 mm. Travessas de reforço sob o assento conformadas em chapa de aço de dimensões mínimas de 3,0 x 30 mm e fundidas aos elementos tubulares da estrutura. Todos os elementos metálicos da estrutura são pintados em tinta eletrostática à pó de cor cinza claro ou prata aluminizada, sendo que a fusão desses elementos entre si é realizada través do processo Metal Inert Gás e as terminações de tubos aparentes ou facilmente acessíveis ao usuário devem apresentar- se devidamente seladas. Gradil porta objetos fundido em Metal Inert Gas entre si e á estrutura, com o mesmo padrão e material de acabamento e proteção de superfície de toda a estrutura sendo provido de, no mínimo, 9 aparas longitudinais e 3 aparas transversais todas manufaturadas em aço carbono trefilado cilíndrico maciço, de diâmetro externo mínimo de 3,5 mm. Encosto injetado em polipropileno copolímero em alta pressão, de cor preta, fixo à estrutura através de 4 pontos por meio de rebites de repuxo, tipo POP, em alumínio ou aço galvanizado, provido de dupla curvatura para conformação e acomodação as costas do usuário conforme preconiza a NR-17, Portaria 3.751 de 1990 do Ministério do Trabalho e Emprego, Item 17.3.3, alínea d). Aspectos dimensionais do encosto de, no mínimo, 400 mm de largura por 210 mm de extensão vertical. Assento injetado em polipropileno copolímero em alta pressão, de cor preta, fixo à estrutura através de 4 pontos por meio de rebites de repuxo, tipo POP, em alumínio ou aço galvanizado, provido de superfície com pouca conformação e borda frontal arredondada. Superfície de trabalho acoplada lateral fixa, confeccionada em aglomerado de madeira MDB ou MDF com, no mínimo, 03 pontos de fixação à estrutura através de parafusos e com ambas as faces revestidas em laminado melamínico baixa pressão. Bordos providos de raios para contato com o usuário de, no mínimo, 2 mm e acabados através de malamínico ou perfil polimérico de proteção dos bordos. Dimensões nominais da prancheta de 300 mm de largura por 280 mm de profundidade.

FK GRUPO

UND

830,000

82

0006146 - Cadeira giratória com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m3, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízio duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo retardante. Braços reguláveis com alma de aço e apoio braços em poliuretano com regulagem em cinco posições. Medidas 580mm de largura x 580mm de profunidade x 900/1000mm de altura.

FK GRUPO

UND

1.400,000

 

LOTE III - MOBILIÁRIO EM AÇO

Item

Descrição

Marca

Unidade Medida

Preço Unit.(R$)

2

0005504 - - Estante em aço 6 prateleiras - dimensões aproximadas 920(l)x450(p)x1980(h) mm. todos os componentes da estante devem ser confeccionados em chapas de aço sae 1008 a 1012, sendo colunas em chapa #14 e prateleira chapa #22. a estante deve constituir de 04 colunas com seção em l, espessura de 2,00mm (#14), abas de 35mm perfuradas em passo de 50mm para ajuste de altura das prateleiras. seis (06) prateleiras removíveis que possibilitem a regulagem de altura, com espessura de 0,75 mm (#22), cada prateleira deve possui dois reforços em ômega, na mesma espessura de 0,45 mm (#26), a parte frontal e posterior de cada prateleira deverá conter 3 dobras para proporcionar maior resistência e menor risco de acidentes, minimizando as arestas cortantes. as prateleiras serão unidas às colunas através de 08 parafusos sextavados com porcas. laterais e fundo com dois pares de reforço cada em forma de x, com espessura de 2,0mm (#14), com bordas fixadas às colunas por parafusos e porcas. as sapatas devem ser constituídas em material polimérico dispostas individualmente na extremidade inferior de cada coluna, evitando o contato direto do aço com o piso.

W3

UND

1.504,080

4

0006155 - Arquivo de aço 4 gavetas - Arquivo confeccionado em chapa de aço sae- 1008 a sae-1012, com dimensões de 1330x470x600mm (axlxp), cor cinza cristal e acabamento texturizado, três reforços internos, verticais formato ômega, soldados em cada estrutura lateral, 04 (quatro) gavetas, com capacidade para no mínimo de 7 kg cada, sistema de deslizamento através de roldanas em nylon, puxadores estampados na própria estrutura da gaveta, varetas laterais para sustentação de pastas, porta etiquetas estampados na própria estrutura de aço, fechadura com 02 chaves. Acabamento das partes metálicas em pintura eletrostática totalmente automatizada em epóxi-pó, com pré-tratamento anti-ferruginoso.

W3

UND

1.520,000

7

0006151 - Armário de aço - Armário confeccionado em chapa de aço SAE-1008 a SAE- 1012 com dimensões de 1980x900x450mm, cor cinza cristal e acabamento texturizado, constituído de 02 portas com pivotamento lateral, cada porta com 3 dobradiças internas, Possui 04 prateleiras reforçadas com 3 dobras na parte frontal e traseira e com duas dobras nas laterais, deverá ter um porta etiqueta que permite a colocação da etiqueta pela parte interna da porta e estampado na própria porta em baixo relevo, em conformidade com a NR 24, cada porta deverá oferecer dois sistemas de ventilação de furos.

W3

UND

1.705,000

28

0024209 - Armário Roupeiro 8 lugares, 1 superior, 2 no meio do corpo e 1 inferior (cada porta com aproximadamente 272x420 mm), dividido em 2 corpos confeccionado em chapa de aço sae-1008/1010 com 0,75mm (#22) de espessura. Dimensões aproximadas: 625(l)x420(p)x1820(h)mm. mecanismo de abertura das portas deve ser tipo pivotante, lateral à direita, com duas dobradiças internas em cada porta. as dobradiças devem ser formadas por dois corpos com duas e três bainhas, respectivamente. o posicionamento dos corpos deve ser concêntrico entre as duas faces cilíndricas e unidos por um pino com 4 mm de diâmetro. a altura máxima das duas dobradiças, após união, deverá ser de 60 mm. Cada porta deverá conter dois conjuntos que facilitem a circulação de ar, um na parte superior e outro na parte inferior. Sistema de identificação individualizado por portas, cada porta deverá possuir um porta etiqueta, estampado no próprio corpo, em baixo relevo, de aproximadamente 80 x 37 mm, que permita a fixação da etiqueta pela parte interna da porta, proporcionando maior segurança contra avarias e acidentes. Os pés niveladores deverão ser em polipropileno injetado, que confere maior resistência e durabilidade mesmo em ambientes úmidos.

W3

UND

3.458,000

 

LOTE IV - VENTILADORES

Item

Descrição

Marca

Unidade Medida

Preço Unit.(R$)

29

0002270 - VENTILADOR DE PAREDE 60 CM – Potência mínima: 200 W, Voltagem: Bivolt, Rotação máxima: 1.400 RPM, Vazão: (m³/s) 1,25, Motor: Com 2 Rolamentos, Cor da grade: Preto, Pintura: Eletrostática (peças metálicas) Hélice: 3 pás (Polipropileno natural), Controle de velocidade: Continuo, Altura de mesa montado (C x L x A): 42 x 61 x 61cm, Comprimento cabo de alimentação: 0,70m, Garantia: 12 Meses.

ARGE

UND

275,000

30

0002269 - VENTILADOR DE MESA 50 CM - Potência mínima: 160 W, Voltagem: Bivolt, Rotação máxima: 1.450 RPM, Vazão: (m³/s) 0,87, Motor: Com 2 Rolamentos, Cor: Preto, Grade: Aramado de aço, Cor das grades: Preto, Pintura: Eletrostática (peças metálicas), Hélice: 4 pás (Polipropileno natural), Controle de velocidade: Continuo, Comprimento cabo de alimentação: 1,50m, Altura de mesa montado (C x L x A): 32 x 51 x 53cm Garantia: 12 Meses.

ARGE

UND

300,000

31

0009527 - VENTILADOR DE COLUNA 60 CM - Potência: 200 W, Voltagem: Bivolt, Rotação máxima: 1.400 RPM, Vazão: (m³/s) 1,25, Motor: Com 2 Rolamentos, Cor da grade: Preto, Pintura: Eletrostática (peças metálicas), Hélice: 3 pás (Polipropileno natural), Controle de velocidade: Continuo, Comprimento cabo de alimentação: 2,00m, Altura de Coluna (C x L x A): 97 x 97 x 180cm, Garantia: 12 Meses.

ARGE

UND

465,000

85

0000833 - VENTILADOR DE PAREDE 60 CM – Potência mínima: 200 W, Voltagem: Bivolt, Rotação máxima: 1.400 RPM, Vazão: (m³/s) 1,25, Motor: Com 2 Rolamentos, Cor da grade: Preto, Pintura: Eletrostática (peças metálicas) Hélice: 3 pás (Polipropileno natural), Controle de velocidade: Continuo, Altura de mesa montado (C x L x A): 42 x 61 x 61cm, Comprimento cabo de alimentação: 0,70m, Garantia: 12 Meses.

ARGE

UND

275,000

 

LOTE V - AR CONDICIONADOS

Item

Descrição

Marca

Unidade Medida

Preço Unit.(R$)

5

0001436 - Aparelho de ar condicionado tipo Split Piso-Teto, com Tecnologia Inverter, com capacidade mínima nominal de refrigeração de 48.000 BTU/h; tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética A, ciclo frio, filtro de ar removível e lavável; manual de instrução em português, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A, nível de ruído máximo de 59,5dba, vazão de ar máxima de 2579 m³/h, consumo máximo de 4344 W/h, compressor do tipo rotativo inverter, garantia mínima de 3 anos, com instalação inclusa.

ELGIN

UND

14.135,000

6

0002214 - Aparelho de ar condicionado tipo Split Piso-Teto, com Tecnologia Inverter, com capacidade mínima nominal de refrigeração de 60.000 BTU/h; tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética A, ciclo frio; filtro de ar removível e lavável, manual de instrução em português, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A, nível de ruído máximo de 59,5dba, vazão de ar máxima de 2946 m³/h, consumo máximo de 5385 W/h, compressor do tipo rotativo inverter, garantia mínima de 3 anos, com instalação inclusa.

ELGIN

UND

14.935,000

32

0009282 - Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter; com capacidade mínima nominal de refrigeração de 9.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética A, ciclo frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A, vazão de ar máxima de 437 m³/h, consumo máximo de 821 W/h, condensadora com descarga de ar horizontal, compressor do tipo rotativo inverter, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos, com instalação inclusa.

ELGIN

UND

2.680,000

33

0002237 - Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter; com capacidade mínima nominal de refrigeração de 12.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética A, ciclo frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A, vazão de ar máxima de 611 m³/h, consumo máximo de 1093 W/h, condensadora com descarga de ar horizontal, compressor do tipo rotativo inverter, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos, com instalação inclusa.

ELGIN

UND

3.080,000

34

0002238 - Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter; com capacidade mínima nominal de refrigeração de 18.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética A, ciclo frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A, vazão de ar máxima de 1064 m³/h, consumo máximo de 1636 W/h, condensadora com descarga de ar horizontal, compressor do tipo rotativo inverter, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos, com instalação inclusa.

ELGIN

UND

4.040,000

35

0001712 - Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter, com capacidade mínima nominal de refrigeração de 24.000 BTU/h, tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética A, ciclo frio, filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A, vazão de ar máxima de 1155 m³/h, consumo máximo de 2178 W/h, condensadora com descarga de ar horizontal, compressor do tipo rotativo inverter, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos, com instalação inclusa.

ELGIN

UND

5.235,000

36

0000181 - Aparelho de ar condicionado tipo Split Piso-Teto, com Tecnologia Inverter, com capacidade mínima nominal de refrigeração de 36.000 BTU/h; tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz, classificação energética A, ciclo frio, filtro de ar removível e lavável; manual de instrução em português, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A, nível de ruído máximo de 55,3dba, vazão de ar máxima de 1652 m³/h, consumo máximo de 3241 W/h, compressor do tipo rotativo inverter, garantia mínima de 3 anos, com instalação inclusa..

ELGIN

UND

12.529,000

37

0002236 - Aparelho de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com Tecnologia Inverter, com capacidade mínima nominal de refrigeração de 30.000 BTU/h; tensão de alimentação: 220 Volts/60 Hz; classificação energética A, ciclo frio; filtro de ar removível e lavável, serpentina de cobre, gás do tipo R-410A, vazão de ar máxima de 1246 m³/h, consumo máximo de 2597 W/h, condensadora com descarga de ar horizontal, compressor do tipo rotativo inverter, manual de instrução em português, garantia mínima de 3 anos, com instalação inclusa.

ELGIN

UND

7.410,000

 

LOTE VI - EQUIPAMENTOS PARA PARQUE INFANTIL

Item

Descrição

Marca

Unidade Medida

Preço Unit.(R$)

66

0024891 - PLAYGROUND - playground em plástico rotomoldado com paredes de 1,85m de altura, rampa de escalada com orifícios vazados para apoio dos pés e passagem para 1 criança por vez (segurança), 1 escorregador curvos com postinho de sustentação com rosca, 1 guarda-corpo com timão acoplado, parede com vazados verticais, parede com arco de proteção acoplado e uma plataforma sextavada com drenos para evitar acúmulo de água. A 2 paredes contém passagens inferiores para entrada/saída.um conjunto que forma um ambiente de casinha na parte inferior, constituído por 4 seções de cerquinha independentes entre si, fechando as laterais inferiores, 1 portinha vai-e-vem fechando uma das passagens inferiores, 4 toldinhos, 1 sobre cada abertura inferior, 1 peça com pia, fogão e escorredor de pratos instalada em uma das aberturas inferiores juntamente com a cerquinha. Locais próprios para fixação do brinquedo no chão, caso seja necessário, através de parafusos. Cores variadas de acordo com as necessidades de produção. Matéria-prima empregada: polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável). Polietileno pigmentado (colorido), com aditivo uv que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo dimensões: (a x l x c) 1,85 x 3,25 x 2,65.

FRESO/VERONA

UND

18.095,000

67

0024892 - GIRA-GIRA - conceito do antigo gira-gira de metal, não temático, sem formas de bichos, totalmente em plástico, com eixo metálico revestido pela base e pelos assentos giratóriosestrutura metálica interna (não aparente) na base, para dar maior resistência ao produtopeça composta por 3 partes : base, assentos giratórios suspensos e volante base em formato circular, com textura antiderrapante para maior segurança e drenos para evitar acúmulo de água, com 4 saliências maiores do que a base que possibilitam a fixação no chão caso necessário assentos suspensos para 4 crianças brincarem ao mesmo tempo. O movimento é gerado pela força feita no volante. Não há contato (plástico sobre plástico) entre a peça que contém os assentos e a base, peça de baixo atrito entre os assentos e a base que permite que o conjunto gire com leveza mesmo quando com 4 crianças, o brinquedo suporta até 80 kg em cada assento, sem deformação . Matéria- prima empregada: polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável). Polietileno pigmentado (colorido), com aditivo uv que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo. Dimensões: (a x d) 0,70 x 1,20.

FRESO/VERONA

UND

4.300,000

68

0024893 - GANGORRA - gangorra para 4 crianças com formato de camelo, contendo 2 cabeças nas extremidades do assento e 1 corcova no meio da gangorra. Os espaços para as crianças são proporcionais entre si.gangorras empilháveis, encaixando uma na outra e facilitando o armazenamento quando não estiver em uso, olhos coloridos em acrílico. Matéria-prima empregada: polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável). Polietileno pigmentado (colorido), com aditivo uv que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo. Dimensões: (axlxc) 0,50 x 0,43 x 1,70.

FRESO/VERONA

UND

1.320,000

69

0024894 - CASINHA DE BONECA - paredes com formato de toras redondas de madeira , 2 paredes pequenas com janelas sem fechamento, vazado na parte superior e túnel de passagem na parte inferior 2 paredes grandes com janelas sem fechamento, porta vai- vem em uma delas e meia portinha tradicional em outra telhado em formato de 2 águas tendo chaminé de um lado e clarabóia do outro parte interna com pia, fogão, escorredor de pratos, telefone e campainha que toca de verdade ao puxar a cordinha cerquinha composta por 4 peças e 1 tranca, acoplada à casinha por meio de 2 batentes parafusados na lateral (cerquinha opcional) matéria-prima empregada: polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável). Dimensões: (a x l x c) 1,60 x 1,30 (sem mesa externa e sem escorregador) x 1,65.

FRESO/VERONA

UND

12.700,000

70

0024895 - ESCORREGADOR - composto por 3 itens : 1 rampa curva, 1 escada, 1 tirante central, acoplamento da rampa à escada totalmente por encaixe, com 1 tirante central fixando a escada à rampa curva escada com 4 degraus, sendo que o último degrau (mais alto) fica livre para apoio dos pés e nivelado com o início da rampa a rampa é encaixada em 2 orifícios existentes na parte superior da escada e apoiada sobre 2 saliências existentes na lateral da escada base da rampa com encaixe para ser acoplado ao tanque de areia/água 2 orifícios para encaixe da rampa à escada, o corrimão fica alinhado às laterais da rampa a parte superior do corrimão fica apoiado sobre a parte superior da rampa (sem exercer esforço), funcionando como um complemento da rampa, dando mais altura e consequentemente mais segurança corrimão incorporado à própria escada, sem saliências topo da escada com 2 laterais altas o suficiente para dar segurança a crianças menores totalmente desmontável. Matéria-prima empregada: polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável). Polietileno pigmentado (colorido), com aditivo uv que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo. Dimensões: (a x l x c) 0,94 x 0,75 x 1,60.

FRESO/VERONA

UND

3.455,000

71

0024896 - CAMINHA INFANTIL - caminha portátil empilhável, desmontável e “pendurável”, composta por 5 elementos, sendo 2 peças plásticas iguais de polipropileno (pp) injetadas, 2 barras de alumínio retangulares com cantos arredondados, 1 tela de tecido poliéster com recobrimento de pvc, 2 abas centralizadas nas extremidades e velcro que envolve a cabeceira/pezeira e faz a fixação da tela. 2 pezinhos em pvc em cada cavidade, num total de 8 pezinhos que evitam que a caminha deslize em pisos lisos. Dreno em cada cavidade para permitir total higienização. As cavidades servem para o empilhamento e contém ressaltos que permitem acomodar copos ou mamadeiras. Peso máximo suportado de 250kg. O produto não deve apresentar parafusos, presilhas ou qualquer outro elemento que se possa soltar ocasionando partes pequenas que podem ser engolidas pela criança. Laudo de ensaios realizados segundo a norma nm300 do inmetro e com relatório de ensaio de carga atestando a resistência ao peso de 250kg. Peso aproximado: 2,30kg medidas aproximadas: altura 13 cm, largura 61cm, comprimento 1,20m. Embalagem em caixa de papelão medindo comp 140mm x larg 110mm x alt 1220mm matéria-prima empregada: cabeceira / pezeira: polipropileno (pp) injetado tela: poliéster com recobrimento de pvc barras: alumínio pezinhos: pvc embalagem: caixa de papelão dimensões: (a x l x c) 0,13 x 0,61 x 1,20.

FRESO/VERONA

UND

830,000

72

0024897 - LIXEIRA - lixeira composta por 6 contêineres para coleta seletiva de resíduos, sendo 5 de capacidade igual a 50lt e 1 para coleta de pilhas e baterias.cada contêiner é composto por olhos de acrílico, mãozinhas em alto relevo, formato e nome que remetem ao material a ser coletado, compondo um personagem. As bocas de cada personagem são utilizadas como local de entrada dos resíduos e a parte superior (cabeça do personagem) é articulada por dobradiças na parte traseira para facilitar a retirada dos resíduos. Na parte traseira de cada conteiner há um rebaixo por onde passa a estrutura metálica que mantém todo o conjunto. A família é enviada com a estrutura metálica desmontada. Matéria-prima empregada: polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável). Polietileno pigmentado (colorido), com aditivo uv que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo. Olhos de acrílico dobradiças estrutura metálica dimensões: (a x l x c) 1,10 x 2,50 x 0,65.

FRESO/VERONA

UND

6.135,000

73

0024898 - ARRUMADINHO MISTO - CESTOS + ESTANTES - Produto em plástico rotomoldado com cantos arredondados, 2 laterais vazadas em plástico rotomoldado, com aberturas que permitem total visualização, 3 ressaltos na parte superior de casa parede lateral, totalizando 6 ressaltos, que funcionam como cabides para bolsas e casacos, Cestos plásticos com alças ou estantes em plástico rotomoldado para guardar objetos. Tubos de alumínio retangulares com bordas arredondadas que travam o conjunto e servem como apoio dos cestos e das estantes, 4 rodízios que permitem fácil movimentação. Laterais com ressaltos na parte superior que funcionam como cabide e aberturas que permitem visualização lateral das estantes e cestos, 2 fileiras com 2 placas rotomoldadas em cada uma formando uma estante plana em cada fileira e 2 fileiras com 4 cestos plásticos com alça em cada uma num total de 8 cestos. 8 tubos de alumínio e 4 rodinhas; Polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável). Polietileno pigmentado (colorido), com aditivo UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo. Dimensões: (a x l x c) 1,58 x 1,36 x 0,58..

FRESO/VERONA

UND

5.560,000

 

LOTE VII - REFRIGERADORES E BEBEDOUROS

Item

Descrição

Marca

Unidade Medida

Preço Unit.(R$)

38

0007592 - Refrigerador duplex de no mínimo 433 litros, , 220v, selo procel,branco, modelo duplex; frost free; 433litros; freezer: 107l; refrigerador: 326l; na cor branca; medindo aproximadamente 166,9x60,3x60,3x61,2cm (axlxp); consumo médio de 43,9 kwh/mês;classificação energética: a(seloprocel); na voltagem de 127v;pesando 60kg; Garantia de 1 ano.

CONSUL

UND

3.949,000

39

0000174 - BEBEDOURO GARRAFÃO - bebedouro elétrico para garrafão tipo coluna. fornece até 3,5 litros/hora de água gelada: alto desempenho para uso doméstico e institucional (de acordo com nbr 13972) , termostato frontal com controle gradual de temperatura: controla a temperatura da água gelada entre 5°c e 15°c , sistema easy open removível: faz a abertura automática do garrafão , alças laterais: facilita o transporte e deslocamento para limpeza refrigeração por compressor: 2 torneiras em plástico abs sendo uma para água natural e outra para água gelada , baixo consumo de energia , design moderno. Garantia de 1 ano.

ESMALTEC

UND

798,000

40

0002244 - Frigobar 76L na cor branco,Tamanho aprox. Largura: 482 mm; Altura: 632 mm; Peso: 24 Kg. 220v

CONSUL

UND

1.235,000

74

0006172 - PURIFICADOR DE ÁGUA – Eco compressor: com gás R134a que não agride o meio ambiente Água filtrada sem energia Refil Girou, Trocou: troque sem fechar o registro Refil Bacteriostático: controla a proliferação de bactérias Elimina odores Elimina sabores Retém micropartículas presentes na água Easy Clean (desmontável para higienização) Serpentina externa (fácil higienização) Nanotecnologia: inibe a proliferação de micro-organismos Bandeja removível: para esvaziar ou higienizar Gabinete com proteção UV, Torneira prática Fixação na parede Pés antiderrapantes Boia de controle de nível de água, 220 V, Termostato regulável externo. Garantia de 1 ano.

CONSUL

UND

895,000

75

0002247 - BEBEDOURO INDUSTRIAL 4 TORNEIRAS- bebedouro de pressão com 4 torneiras inox, capacidade para 200 litros, tecnologia de isolamento em poliuretano expandido, filtro para água (opcional), recipiente para água em polietileno rotomoldado, totalmente atóxico, fabricado em aço inox aisi 430, pia de escoamento em vacuum-form, manutenção simples e barata, fácil instalação, serpentina com tubo de cobre, com revestimento em pintura a pó eletrostática, na cor branca, a água com temperatura até 23ºc é resfriada para a faixa de 2ºc a 7ºc em tempo mínimo. 2 torneiras de jardim e 2 torneiras de pressão. composição: 01 tanque de 200l de água, 02 torneiras cromada tipo jardim, 02 torneiras cromada de pressão, 01 serpentina, 01 bóia de regulagem automática de água, voltagem 110v ou 220v, consumo: 0,188 kw/h, motor: 1/4 cv, altura: 1.520 mm, largura 805 mm, profundidade: 640 mm, profundidade c/ pia: 810 mm. Garantia de 1 ano.

TERMISA

UND

3.945,000

76

0001446 - Freezer vertical capacidade 231 - litros, altura 1,54, largura 61,60, profundidade 69,10 capacidade 53kg, Cor branca, 01 porta 110v 220v.

CONSUL

UND

3.490,000

77

0001973 - FREEZER HORIZONTAL 385 LITROS - Freezer horizontal com chaves capacidade 385 litros, altura, 61,60 largura, prof. 69,10, capacidade 53kg. cor branca, 01 porta, 110v, 220v.

CONSUL

UND

3.390,000

 

LOTE VIII - MOBILIÁRIO EM POLIPROPILENO

Item

Descrição

Marca

Unidade Medida

Preço Unit.(R$)

8

0002220 - CADEIRA PLÁSTICA - sem braço de plástico resistente, contendo antiderrapante nos 4 pés, fácil de empilhar, medindo 88,0 x 51,5 x 50,2 cm altura x largura x comprimento. Capacidade de 140kg. Cor Branca.

PLAGON

UND

90,000

50

0002223 - MESA PLÁSTICA QUADRADA - formato quadrado, Dimensão aproximada : 70x70x70cm.

PLAGON

UND

155,000

52

0002219 - Banco plástico do tipo praça/parque/jardim na cor branca para 03 pessoas Comprimento: 0,93m;Altura: 0,77 m; Resistência: Suporta até 300 kg.

INBRASIL

UND

1.230,000

 

Art. 9º. O pagamento será efetuado na conta bancária do Órgão Participante, em até 30 (trinta) dias após a liquidação da despesa:

§ 1º O pagamento está condicionado, ainda, a apresentação pela contratada dos seguintes documentos:

a) Nota Fiscal devidamente preenchida;

b) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

c) Certificado de Regularidade de Situação - CRS, relativo ao FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa conjunta de Débito do Estado e Dívida Ativa do Estado do domicílio ou sede do licitante;

e) Certidão Negativa de Tributos do Município, do domicílio ou sede do licitante;

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente pelo tribunal superior do trabalho;

g) Indicação do banco, agência e conta bancária na qual será realizado o crédito.

§ 2º O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

§ 3º Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação, por parte da CONTRATADA, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.

§ 4º A não indicação da situação do particular quanto à opção pelo SIMPLES implicará no desconto, por ocasião do pagamento, dos tributos e contribuições estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal para empresas NÃO optantes do SIMPLES.

Art. 10°. A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga os órgãos a firmar a futura prestação de serviço, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, a preferência, em igualdade de condições.

Art. 11. O preço, o quantitativo, o Prestador e as especificações resumidas do objeto, como também suas possíveis alterações, serão publicados, em forma de extrato, no Diário Oficial do Município.

Art. 12. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR providenciar a convocação do Prestador registrado para negociar o novo valor compatível ao mercado.

Art. 13. O recebimento e aceitação dos itens registrados nesta ARP seguirão as seguintes condições:

a) O recebimento dos materiais deverá ser efetuado pelo servidor ou comissão responsável pela aceitação dos itens desta ARP.

b) Constatadas irregularidades no objeto contratual, a Secretaria gerenciadora poderá:

b.1) determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

b.2) rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

c) Nas hipóteses previstas na alínea anterior, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da notificação, para cumprir a determinação exarada pela Administração.

Art. 14. São sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:

a) advertência, nos casos de infrações de menor gravidade que não ensejem prejuízos a Administração;

b) multa de 1% (um por cento) calculada sobre o valor total do contrato;

c) multa de 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso, até o máximo de 9% (nove por cento) sobre o valor total do Contrato;

d) multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total do contrato;

e) suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, caput, da Lei 10.520/2002.

Parágrafo Primeiro - A licitante estará sujeita às sanções do item anterior nas seguintes hipóteses:

a) Não apresentação de situação regular, no ato da assinatura e no decorrer do contrato, bem como a recusa de assinar o Contrato ou documento equivalente no prazo determinado nesta ARP: aplicação das sanções previstas nas alíneas “a”, “d” e “e”.

b) Descumprimento dos prazos, inclusive os de entrega, e condições previstas nesta ARP, bem como o descumprimento das determinações da Administração: aplicação das sanções previstas nas alíneas “b” e “c”. Caso a situação perdure pelo prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a aplicação das sanções previstas nas alíneas “d” e “e”.

Parágrafo segundo - Em caso de ocorrência de inadimplemento de termos da presente ARP não contemplado nas hipóteses anteriores, a Administração procederá à apuração do dano para aplicação da sanção apropriada ao caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade.

Parágrafo Terceiro - Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, em relação a um dos eventos arrolados no Parágrafo Primeiro deste Artigo, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.

Parágrafo Quarto - As sanções de advertência e de suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração poderão ser aplicadas à licitante juntamente com a multa.

Parágrafo Quinto - As penalidades fixadas nesta cláusula serão aplicadas através de Processo Administrativo a cargo da Secretaria Administrativa deste Órgão, no qual serão assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa.

Art. 15. O prestador de serviço terá seu registro cancelado:

I - Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório e as condições da presente ARP.

b) recusar-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativo ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação;

f) não aceitar a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação; e

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II - Por iniciativa do próprio prestador de serviço, desde que apresente solicitação por escrito e comprove impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.

Parágrafo Primeiro - Na ocorrência de rescisão administrativa, nos termos do art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93, ficam assegurados os direitos da Administração contidos no art. 80 da mesma lei, no que couber.

Parágrafo Segundo - O cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito municipal.

Art. 16. Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos da Lei nº. 8.666/93, Decreto nº. 7.892/2013, e Decreto Federal nº 9488/2018 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.

Art. 17. Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que lida e achada conforme, será assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) Prestador(es).

 

Taipu/RN, 06 de dezembro de 2021.

 

Município de Taipu

ARIOSVALDO BANDEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Gerenciador

 

Empresa Detentora Da ARP

O Moveleiro Comercio E Serviços LTDA – ME

CNPJ: 08.773.990/0001-02.

Representante Legal: JOSÉ DE ANCHIENTA COSTA JUNIOR,

CPF n.º 022.392.534-95.


Publicado por:
Sandra Gervaise de Araújo
Código Identificador:3BA8890A