ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI 464 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025

Lei N.º 464/2021

 

Publicação por retificação, Tornando sem efeito a publicação Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/12/2021. Edição 2676

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 do Município de Riacho da Cruz/RN

 

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nossa Carta Magna, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Município de Riacho da Cruz/RN, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal tendo sido elaborado em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município e estabelece para o período diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas dos Programas de duração continuada, estando expresso nos Anexos desta Lei.

Parágrafo único – Integram o presente o Plano Plurianual os seguintes anexos:

I – Demonstrativo da Receita

II – Receita por Fonte de Recurso (Anual)

III – Anexo I - Programas Temáticos (Finalísticos)

IV - Anexo II – Programas Gestão, Manutenção e Serviços (Políticas Públicas e Especiais)

V – Anexo III – Programas Apoio Administrativo;

VI – Anexo IV – Despesa por Função e Subfunção;

VII Anexo V – Órgãos Responsáveis por Programas e Ações de Governo;

VIII – Anexo VI – Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programas e Ações de Governo;

IX – Anexo VII – Quadro Sintético Descritivo;

X – Anexo VIII – Metas Regionalizadas;

XI – Anexo IX – Metas Por Objetivos;

XII – Anexo X - Despesa Por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária; e

XIII – Anexo XI - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário).

XIV – Anexo XII - Comparativo da fixação da despesa LDO/LOA

Art. 2º - As Ações e Programas do Plano Plurianual serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO, nas Leis Orçamentárias Anuais – LOA e nas Leis que as modifiquem.

Art. 3º - As prioridades e metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 incorpora-se desde já, a presente lei, alterando a Listagem de Ações constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, pelas Ações constantes nos Anexos da presente Lei.

Art. 4º Para efeito desta Lei entende-se por:

I - Eixo: desafio da política de gestão municipal tornado elemento de organização que aglutina programas que se relacionam, integram-se ou complementam-se para sua resolução;

II- Programa: instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos

a) Finalístico: aquele em que são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores.

b) Gestão de políticas públicas: aqueles voltados para a oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e para apoio administrativo;

c) Apoio Administrativo: aqueles destinados as politicas publicas da administração.

III - Ação: Conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto, atividade ou outras ações.

IV - Diretrizes: o conjunto de normas e pautas que norteiam as linhas de critérios dos diversos aspectos que envolvem o planejamento e o processo que o antecede;

V – Objetivos: a materialização da ação governamental na qual se efetiva a realização do objeto pretendido;

VI – Metas: as qualificações e especificações físicas dos objetivos estabelecidos;

VII - Despesas de Capital: os dispêndios referentes realização de obras, instalações e aquisição de equipamentos e material permanente.

VIII - Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

IX - Operação Especial: despesa que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços..

Art. 5º - Os valores financeiros estabelecidos para as Ações constantes do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus respectivos créditos adicionais.

CAPÍTULO II

DA GESTÃO DO PLANO

Art. 6º - A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade, compreendendo a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de programas.

Art. 7º - O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo.

Art. 8º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.

§1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2022, 2023 e 2024.

§2º Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na hipótese de:

I – Inclusão de programas ou ação:

a) diagnóstico sobre a atual situação do problema ou demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;

b) indicação dos recursos que financiarão o programa ou a ação proposta.

II – Alteração ou exclusão de programa ou ações:

a) Exposição dos motivos que ensejam a proposta.

§3º Considera-se alteração de programa:

I – Modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo;

II – Inclusão ou exclusão de ações;

III – Alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações.

§4º As alterações previstas no inciso III do §3º, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codificação e não modifique a finalidade ou a sua abrangência geográfica.

Art. 9º - O Poder Executivo com a aprovação do Poder Legislativo fica autorizado a:

I – alterar a unidade orçamentária responsável por programas e ações

II – incluir, excluir e alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;

III – Valor de Referência;

IV – Metas;

V – Órgão Responsável; e

VI – Iniciativas sem financiamento orçamentário

Art. 10º O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir a metas em cada ano estabelecidas a fim de compatibilizar as despesas arcadas com a receita estimada em cada exercício, na forma legal

CAPÍTULO III

DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Art. 11º- O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Administração e Planejamento, instituirá o Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2022 - 2025.

Art. 12º - Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas ações, nos termos do Anexo desta Lei, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, de forma estabelecida pela Secretaria Municipal de Administração as informações referentes à execução física e financeira das ações sob sua responsabilidade.

Art. 13º - O Poder Executivo promoverá e incentivará a participação da sociedade no acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 14º - O Poder Executivo divulgará, pela Internet, pelo menos uma vez em cada um dos anos subsequentes à aprovação do Plano, a ocorrência de alterações ocorridas.

Art. 15º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

Riacho da Cruz/RN, em 11 de dezembro de 2021.

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1000000000

Receitas Correntes

 

25.502.116,00

27.092.531,54

29.003.054,67

31.283.423,79

112.881.126,00

1100000000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

776.840,97

823.451,43

881.093,05

960.391,40

3.441.776,85

1110000000

Impostos

 

719.869,00

763.061,14

816.475,44

889.958,20

3.189.363,78

1112000000

Impostos sobre o Patrimônio

 

308.569,00

327.083,14

349.978,97

381.477,06

1.367.108,17

1112500000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

297.369,04

315.211,18

337.275,96

367.630,81

1.317.486,99

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001001

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15000000

164.379,00

174.241,74

186.438,66

203.218,14

728.277,54

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001002

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

15001001

350,00

371,00

396,97

432,70

1.550,67

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

15000000

3.940,04

4.176,44

4.468,79

4.870,98

17.456,25

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

15001002

200,00

212,00

226,84

247,26

886,10

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15001002

1.000,00

1.060,00

1.134,20

1.236,28

4.430,48

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15001001

2.000,00

2.120,00

2.268,40

2.472,56

8.860,96

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15000000

3.000,00

3.180,00

3.402,60

3.708,83

13.291,43

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001002

500,00

530,00

567,10

618,14

2.215,24

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

15000000

1.500,00

1.590,00

1.701,30

1.854,42

6.645,72

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001001

500,00

530,00

567,10

618,14

2.215,24

1112530000

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

11.199,96

11.871,96

12.703,01

13.846,25

49.621,18

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15000000

4.703,96

4.986,20

5.335,23

5.815,40

20.840,79

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001001

1.960,00

2.077,60

2.223,03

2.423,10

8.683,73

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001002

1.176,00

1.246,56

1.333,82

1.453,86

5.210,24

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1113000000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

212.500,00

225.250,00

241.017,50

262.709,07

941.476,57

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1113030000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

212.500,00

225.250,00

241.017,50

262.709,07

941.476,57

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15000000

133.000,00

140.980,00

150.848,60

164.424,97

589.253,57

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001001

57.500,00

60.950,00

65.216,50

71.085,98

254.752,48

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001002

22.000,00

23.320,00

24.952,40

27.198,12

97.470,52

1114000000

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

198.800,00

210.728,00

225.478,97

245.772,07

880.779,04

1114510000

Impostos sobre Serviços

 

198.800,00

210.728,00

225.478,97

245.772,07

880.779,04

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15000000

116.000,00

122.960,00

131.567,20

143.408,25

513.935,45

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001001

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001002

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001002

84,00

89,04

95,27

103,85

372,16

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

15000000

336,00

356,16

381,09

415,39

1.488,64

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001001

140,00

148,40

158,79

173,08

620,27

1120000000

Taxas

 

53.611,97

56.828,69

60.806,70

66.279,30

237.526,66

1121000000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1121980100

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

15000000

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1122000000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

40.171,97

42.582,29

45.563,05

49.663,72

177.981,03

1122980100

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

15000000

40.171,97

42.582,29

45.563,05

49.663,72

177.981,03

1130000000

Contribuição de Melhoria

 

3.360,00

3.561,60

3.810,91

4.153,90

14.886,41

1131000000

Contribuição de Melhoria

 

3.360,00

3.561,60

3.810,91

4.153,90

14.886,41

1131530000

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

 

3.360,00

3.561,60

3.810,91

4.153,90

14.886,41

1131530100

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

15000000

2.240,00

2.374,40

2.540,61

2.769,26

9.924,27

1131530200

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

15000000

560,00

593,60

635,15

692,32

2.481,07

1131530300

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

15000000

336,00

356,16

381,09

415,39

1.488,64

1131530400

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

15000000

224,00

237,44

254,06

276,93

992,43

1200000000

Contribuições

 

46.120,00

48.887,20

52.309,30

57.017,14

204.333,64

1210000000

Contribuições Sociais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1219000000

Outras Contribuições Sociais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1219990000

Demais Contribuições Sociais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1219991100

Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

15000000

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1240000000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

1241000000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

1241500000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1241500100

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

17510000

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

1300000000

Receita Patrimonial

 

46.680,00

49.480,80

52.944,46

57.709,47

206.814,73

1320000000

Valores Mobiliários

 

46.680,00

49.480,80

52.944,46

57.709,47

206.814,73

1321000000

Juros e Correções Monetárias

 

46.680,00

49.480,80

52.944,46

57.709,47

206.814,73

1321010000

Remuneração de Depósitos Bancários

 

46.680,00

49.480,80

52.944,46

57.709,47

206.814,73

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15690000

3.000,00

3.180,00

3.402,60

3.708,83

13.291,43

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15001002

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15000000

24.640,00

26.118,40

27.946,69

30.461,90

109.166,99

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15401070

3.920,00

4.155,20

4.446,06

4.846,21

17.367,47

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15400001

1.680,00

1.780,80

1.905,46

2.076,95

7.443,21

1321010101

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

15400001

1.680,00

1.780,80

1.905,46

2.076,95

7.443,21

1321010101

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

15401070

3.920,00

4.155,20

4.446,06

4.846,21

17.367,47

1321010102

Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

15000000

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1321010103

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

15690000

3.000,00

3.180,00

3.402,60

3.708,83

13.291,43

1321010104

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

15000000

6.720,00

7.123,20

7.621,82

8.307,79

29.772,81

1321010105

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

15001002

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1321010106

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

15000000

4.480,00

4.748,80

5.081,22

5.538,53

19.848,55

1600000000

Receita de Serviços

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1610000000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1611000000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1611010000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1611010100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

15000000

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1700000000

Transferências Correntes

 

24.545.355,03

26.078.364,91

27.917.896,36

30.100.601,24

108.642.217,54

1710000000

Transferências da União e de suas Entidades

 

18.367.218,03

19.529.539,69

20.910.653,37

22.462.706,38

81.270.117,47

1711000000

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

13.276.430,00

14.073.015,80

15.058.126,91

16.413.358,33

58.820.931,04

1711510000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

13.270.830,00

14.067.079,80

15.051.775,39

16.406.435,17

58.796.120,36

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15000000

9.093.700,00

9.639.322,00

10.314.074,54

11.242.341,25

40.289.437,79

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001002

2.077.130,00

2.201.757,80

2.355.880,85

2.567.910,12

9.202.678,77

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001001

1.200.000,00

1.272.000,00

1.361.040,00

1.483.533,60

5.316.573,60

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15001002

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15001001

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15000000

225.000,00

238.500,00

255.195,00

278.162,55

996.857,55

1711513100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

15000000

225.000,00

238.500,00

255.195,00

278.162,55

996.857,55

1711513100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

15001002

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1711513100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

15001001

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

1711520000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

5.600,00

5.936,00

6.351,52

6.923,16

24.810,68

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001001

560,00

593,60

635,15

692,32

2.481,07

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15000000

4.200,00

4.452,00

4.763,64

5.192,37

18.608,01

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001002

840,00

890,40

952,73

1.038,47

3.721,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1712000000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

197.568,03

282.837,71

302.636,35

329.873,62

1.112.915,71

1712520000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

197.568,03

282.837,71

302.636,35

329.873,62

1.112.915,71

1712522100

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

15000000

106.828,03

113.237,71

121.164,35

132.069,14

473.299,23

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

15000000

90.740,00

169.600,00

181.472,00

197.804,48

639.616,48

1713000000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

3.098.750,00

3.371.547,98

3.514.602,24

3.501.010,65

13.485.910,87

1713500000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações

 

2.418.030,00

2.563.111,80

2.742.529,62

2.659.451,49

10.383.122,91

1713501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

16000000

1.100.000,00

1.166.000,00

1.247.620,00

1.030.000,00

4.543.620,00

1713502100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

16000000

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

1713503100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

16000000

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

1713504100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

16000000

170.100,00

180.306,00

192.927,42

210.290,89

753.624,31

1713505100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

16000000

326.972,00

346.590,32

370.851,64

404.228,29

1.448.642,25

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

16000000

51.958,00

55.075,48

58.930,76

64.234,53

230.198,77

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

16020000

649.000,00

687.940,00

736.095,80

802.344,42

2.875.380,22

1713510000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede

 

582.220,00

704.026,18

660.353,92

719.785,78

2.666.385,88

1713511100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr

16000000

66.620,00

70.617,20

75.560,40

82.360,84

295.158,44

1713512100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

16000000

100.000,00

192.872,98

113.420,00

123.627,80

529.920,78

1713513100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -

16000000

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

1713514100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut

16000000

9.600,00

10.176,00

10.888,32

11.868,27

42.532,59

1713515100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ

16000000

130.000,00

137.800,00

147.446,00

160.716,14

575.962,14

1713519100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

16010000

266.000,00

281.960,00

301.697,20

328.849,95

1.178.507,15

1713980100

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16000000

98.500,00

104.410,00

111.718,70

121.773,38

436.402,08

1714000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

 

309.700,00

328.282,00

351.261,74

382.875,30

1.372.119,04

1714500000

Transferências do Salário-Educação

 

159.000,00

168.540,00

180.337,80

196.568,20

704.446,00

1714500100

Transferências do Salário-Educação - Principal

15500000

159.000,00

168.540,00

180.337,80

196.568,20

704.446,00

1714520000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

89.700,00

95.082,00

101.737,74

110.894,14

397.413,88

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

15520000

89.700,00

95.082,00

101.737,74

110.894,14

397.413,88

1714520101

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

15520000

16.800,00

17.808,00

19.054,56

20.769,47

74.432,03

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1714520102

Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

15520000

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,31

49.621,35

1714520103

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

15520000

16.800,00

17.808,00

19.054,56

20.769,47

74.432,03

1714520104

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

15520000

16.800,00

17.808,00

19.054,56

20.769,47

74.432,03

1714520105

Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO

15520000

5.600,00

5.936,00

6.351,52

6.923,16

24.810,68

1714530000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

27.000,00

28.620,00

30.623,40

33.379,51

119.622,91

1714530100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

15530000

27.000,00

28.620,00

30.623,40

33.379,51

119.622,91

1714980100

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

15690000

34.000,00

36.040,00

38.562,80

42.033,45

150.636,25

1715000000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d

 

83.300,00

88.298,00

94.478,86

102.981,96

369.058,82

1715501100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

15420000

13.100,00

13.886,00

14.858,02

16.195,24

58.039,26

1715501100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

15421070

19.500,00

20.670,00

22.116,90

24.107,42

86.394,32

1715502100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

15410000

9.700,00

10.282,00

11.001,74

11.991,90

42.975,64

1715502100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

15411070

18.500,00

19.610,00

20.982,70

22.871,14

81.963,84

1715503100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

15430000

22.500,00

23.850,00

25.519,50

27.816,26

99.685,76

1716000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

343.650,00

364.269,00

389.767,83

424.846,93

1.522.533,76

1716500000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

343.650,00

364.269,00

389.767,83

424.846,93

1.522.533,76

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16600000

335.650,00

355.789,00

380.694,23

414.956,71

1.487.089,94

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16690000

8.000,00

8.480,00

9.073,60

9.890,22

35.443,82

1717000000

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

569.500,00

503.670,00

645.926,90

704.060,32

2.423.157,22

1717500000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

150.000,00

59.000,00

170.130,00

185.441,70

564.571,70

1717500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16000000

150.000,00

59.000,00

170.130,00

185.441,70

564.571,70

1717520000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

419.500,00

444.670,00

475.796,90

518.618,62

1.858.585,52

1717520100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

16650000

419.500,00

444.670,00

475.796,90

518.618,62

1.858.585,52

1718080000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

5.000,00

5.300,00

5.671,00

6.181,39

22.152,39

1718081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

15500001

5.000,00

5.300,00

5.671,00

6.181,39

22.152,39

1719000000

Outras Transferências de Recursos da União

 

483.320,00

512.319,20

548.181,54

597.517,88

2.141.338,62

1719500100

Outras Transferências de Recursos da União - Principal

17077071

51.000,00

54.060,00

57.844,20

63.050,18

225.954,38

1719510000

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

12.320,00

13.059,20

13.973,34

15.230,94

54.583,48

1719510100

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

15000000

12.320,00

13.059,20

13.973,34

15.230,94

54.583,48

1719990000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

420.000,00

445.200,00

476.364,00

519.236,76

1.860.800,76

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15000000

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15010000

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

1720000000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.758.337,00

3.983.837,22

4.262.705,83

4.646.349,36

16.651.229,41

1721000000

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

3.254.800,00

3.450.088,00

3.691.594,16

4.023.837,64

14.420.319,80

1721500000

Cota-Parte do ICMS

 

3.000.000,00

3.180.000,00

3.402.600,00

3.708.834,00

13.291.434,00

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15001001

219.650,00

232.829,00

249.127,03

271.548,46

973.154,49

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

2.320.000,00

2.459.200,00

2.631.344,00

2.868.164,96

10.278.708,96

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15001002

460.350,00

487.971,00

522.128,97

569.120,58

2.039.570,55

1721510000

Cota-Parte do IPVA

 

210.000,00

222.600,00

238.182,00

259.618,38

930.400,38

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15001001

37.500,00

39.750,00

42.532,50

46.360,42

166.142,92

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15001002

22.500,00

23.850,00

25.519,50

27.816,26

99.685,76

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

1721520000

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,32

49.621,36

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001001

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001002

1.680,00

1.780,80

1.905,46

2.076,95

7.443,21

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000

8.400,00

8.904,00

9.527,28

10.384,74

37.216,02

1721530000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

33.600,00

35.616,00

38.109,12

41.538,94

148.864,06

1721530100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

17500000

33.600,00

35.616,00

38.109,12

41.538,94

148.864,06

1722000000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

310.337,00

328.957,22

351.984,23

383.662,81

1.374.941,26

1722503100

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

15000000

310.337,00

328.957,22

351.984,23

383.662,81

1.374.941,26

1724000000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

89.600,00

94.976,00

101.624,32

110.770,51

396.970,83

1724510000

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

89.600,00

94.976,00

101.624,32

110.770,51

396.970,83

1724510100

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

17010000

89.600,00

94.976,00

101.624,32

110.770,51

396.970,83

1729000000

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

103.600,00

109.816,00

117.503,12

128.078,40

458.997,52

1729510000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

2.200,00

2.332,00

2.495,24

2.719,81

9.747,05

1729510100

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

16690000

2.200,00

2.332,00

2.495,24

2.719,81

9.747,05

1729990000

Outras Transferências dos Estados e DF

 

101.400,00

107.484,00

115.007,88

125.358,59

449.250,47

1729990100

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

17010000

101.400,00

107.484,00

115.007,88

125.358,59

449.250,47

1750000000

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.408.600,00

2.553.116,00

2.731.834,12

2.977.699,19

10.671.249,31

1751000000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio

 

2.408.600,00

2.553.116,00

2.731.834,12

2.977.699,19

10.671.249,31

1751500000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss

 

2.408.600,00

2.553.116,00

2.731.834,12

2.977.699,19

10.671.249,31

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

15401070

1.714.580,00

1.817.454,80

1.944.676,64

2.119.697,53

7.596.408,97

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

15400001

694.020,00

735.661,20

787.157,48

858.001,66

3.074.840,34

1790000000

Demais Transferências Correntes

 

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,31

49.621,35

1791000000

Transferências de Pessoas Físicas

 

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,31

49.621,35

1791010100

Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal

15000000

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,31

49.621,35

1900000000

Outras Receitas Correntes

 

86.000,00

91.160,00

97.541,20

106.319,91

381.021,11

1920000000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

86.000,00

91.160,00

97.541,20

106.319,91

381.021,11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1921000000

Indenizações

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

1921990000

Outras Indenizações

15000000

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

1922000000

Restituições

 

56.000,00

59.360,00

63.515,20

69.231,57

248.106,77

1922990000

Outras Restituições

15000000

56.000,00

59.360,00

63.515,20

69.231,57

248.106,77

2000000000

Receitas de Capital

 

7.611.830,00

8.039.966,82

8.279.642,92

8.371.856,03

32.303.295,77

2100000000

Operações de Crédito

 

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2110000000

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2119000000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2119990000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2119990100

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

17540000

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2200000000

Alienação de Bens

 

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2210000000

Alienação de Bens Móveis

 

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2213000000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2213010000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2213010100

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

15000000

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2400000000

Transferências de Capital

 

6.746.070,00

7.150.834,20

7.297.697,93

7.666.930,59

28.861.532,72

2410000000

Transferências da União e de suas Entidades

 

6.662.670,00

7.062.430,20

7.203.105,65

7.563.825,00

28.492.030,85

2413000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

170.000,00

180.200,00

192.814,00

210.167,26

753.181,26

2413500000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

170.000,00

180.200,00

192.814,00

210.167,26

753.181,26

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16030000

1.000,00

1.060,00

1.134,20

1.236,28

4.430,48

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16600000

119.000,00

126.140,00

134.969,80

147.117,08

527.226,88

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

15000000

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2414000000

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

5.768.670,00

6.114.790,20

6.189.130,85

6.458.592,47

24.531.183,52

2414010100

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

17000000

3.247.170,00

3.442.000,20

3.682.940,21

3.392.317,49

13.764.427,90

2414010100

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

15000000

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2414500000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

1.411.500,00

1.496.190,00

1.247.228,64

1.745.006,40

5.899.925,04

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

15000000

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16310000

1.261.500,00

1.337.190,00

1.077.098,64

1.559.564,70

5.235.353,34

2414510000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

 

910.000,00

964.600,00

1.032.122,00

1.074.012,98

3.980.734,98

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

15700000

673.500,00

713.910,00

763.883,70

832.633,23

2.983.926,93

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

17490000

121.500,00

128.790,00

137.805,30

150.207,78

538.303,08

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

15000000

115.000,00

121.900,00

130.433,00

91.171,97

458.504,97

2418080000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

719.000,00

762.140,00

815.489,80

888.883,88

3.185.513,68

2418081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

16593120

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

2418081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

16593110

300.000,00

318.000,00

340.260,00

370.883,40

1.329.143,40

2418081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

15993110

319.000,00

338.140,00

361.809,80

394.372,68

1.413.322,48

2419000000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

5.000,00

5.300,00

5.671,00

6.181,39

22.152,39

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

2419990000

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

5.000,00

5.300,00

5.671,00

6.181,39

22.152,39

2419990100

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17063110

5.000,00

5.300,00

5.671,00

6.181,39

22.152,39

2420000000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

83.400,00

88.404,00

94.592,28

103.105,59

369.501,87

2422000000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

53.400,00

56.604,00

60.566,28

66.017,25

236.587,53

2422990000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

53.400,00

56.604,00

60.566,28

66.017,25

236.587,53

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

16210000

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

16590000

12.400,00

13.144,00

14.064,08

15.329,85

54.937,93

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

17100000

21.000,00

22.260,00

23.818,20

25.961,84

93.040,04

2429000000

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2429990000

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2429990100

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

16320000

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2900000000

Outras Receitas de Capital

 

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

2990000000

Demais Receitas de Capital

 

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

2999000000

Outras Receitas de Capital

 

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

2999990000

Outras Receitas de Capital

 

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

2999990100

Outras Receitas de Capital - Principal

15000000

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

9000000000

Dedução da Receita

 

-3.119.526,00

-3.380.113,16

-3.616.721,08

-3.942.225,97

-14.058.586,21

9517000000

Dedução - Fundeb - Transferências Correntes

 

-3.119.526,00

-3.380.113,16

-3.616.721,08

-3.942.225,97

-14.058.586,21

9517110000

Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

-2.475.286,00

-2.709.938,76

-2.899.634,47

-3.160.601,57

-11.245.460,80

9517115100

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

-2.474.166,00

-2.708.751,56

-2.898.364,17

-3.159.216,94

-11.240.498,67

9517115111

(-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB

15000000

-2.474.166,00

-2.708.751,56

-2.898.364,17

-3.159.216,94

-11.240.498,67

9517115200

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

-1.120,00

-1.187,20

-1.270,30

-1.384,63

-4.962,13

9517115201

(-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB

15000000

-1.120,00

-1.187,20

-1.270,30

-1.384,63

-4.962,13

9517210000

Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

-644.240,00

-670.174,40

-717.086,61

-781.624,40

-2.813.125,41

9517215000

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS

 

-600.000,00

-636.000,00

-680.520,00

-741.766,80

-2.658.286,80

9517215001

(-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB

15000000

-600.000,00

-636.000,00

-680.520,00

-741.766,80

-2.658.286,80

9517215100

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA

 

-42.000,00

-31.800,00

-34.026,00

-37.088,34

-144.914,34

9517215101

(-) Cota Parte do IPVA - Principal

15000000

-42.000,00

-31.800,00

-34.026,00

-37.088,34

-144.914,34

9517215200

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-2.240,00

-2.374,40

-2.540,61

-2.769,26

-9.924,27

9517215201

(-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal

15000000

-2.240,00

-2.374,40

-2.540,61

-2.769,26

-9.924,27

TOTAL

29.994.420,00

31.752.385,20

33.665.976,51

35.713.053,85

131.125.835,56

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

30.000,00

1

31.800,00

1

33.708,00

1

35.730,48

4

131.238,48

LDO

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

LOA

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

250.000,00

1

265.000,00

1

280.900,00

1

297.754,00

4

1.093.654,00

LDO

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

LOA

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

40.000,00

1

42.400,00

1

44.944,00

1

47.640,64

4

174.984,64

LDO

1

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

40.000,00

LOA

1

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

40.000,00

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

35.000,00

1

37.100,00

1

39.326,00

1

41.685,56

4

153.111,56

LDO

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

LOA

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0006

PPA

1

400.000,00

1

424.000,00

1

449.440,00

1

476.406,40

4

1.749.846,40

LDO

1

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

400.000,00

LOA

1

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

400.000,00

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0006

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

85.000,00

1

90.100,00

1

95.506,00

1

101.236,36

4

371.842,36

LDO

1

85.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

85.000,00

LOA

1

85.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

85.000,00

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

115.000,00

1

121.900,00

1

129.214,00

1

136.966,84

4

503.080,84

LDO

1

115.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

115.000,00

LOA

1

115.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

115.000,00

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

900.000,00

1

954.000,00

1

1.011.240,00

1

1.071.914,40

4

3.937.154,40

LDO

1

900.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

900.000,00

LOA

1

900.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

900.000,00

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

350.000,00

1

371.000,00

1

393.260,00

1

416.855,60

4

1.531.115,60

LDO

1

350.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

350.000,00

LOA

1

350.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

350.000,00

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

180.000,00

1

190.800,00

1

202.248,00

1

214.382,88

4

787.430,88

LDO

1

180.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

180.000,00

LOA

1

180.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

180.000,00

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

700.000,00

1

742.000,00

1

786.520,00

1

833.711,20

4

3.062.231,20

LDO

1

700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

700.000,00

LOA

1

700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

700.000,00

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

220.000,00

1

233.200,00

1

249.524,00

1

271.981,16

4

974.705,16

LDO

1

220.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

220.000,00

LOA

1

220.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

220.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

250.000,00

1

265.000,00

1

280.900,00

1

297.754,00

4

1.093.654,00

LDO

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

LOA

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

26.000,00

1

27.560,00

1

29.213,60

1

30.966,42

4

113.740,02

LDO

1

26.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

26.000,00

LOA

1

26.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

26.000,00

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

450.000,00

1

477.000,00

1

505.620,00

1

535.957,20

4

1.968.577,20

LDO

1

450.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

450.000,00

LOA

1

450.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

450.000,00

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

75.000,00

1

79.500,00

1

84.270,00

1

89.326,20

4

328.096,20

LDO

1

75.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

75.000,00

LOA

1

75.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

75.000,00

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

75.000,00

1

79.500,00

1

84.270,00

1

89.326,20

4

328.096,20

LDO

1

75.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

75.000,00

LOA

1

75.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

75.000,00

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

120.000,00

1

127.200,00

1

134.832,00

1

142.921,92

4

524.953,92

LDO

1

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

120.000,00

LOA

1

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

120.000,00

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

80.000,00

1

84.800,00

1

89.888,00

1

95.281,28

4

349.969,28

LDO

1

80.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

80.000,00

LOA

1

80.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

80.000,00

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

100.000,00

1

106.000,00

1

112.360,00

1

119.101,60

4

437.461,60

LDO

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

100.000,00

LOA

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

100.000,00

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

85.000,00

1

90.100,00

1

95.506,00

1

101.236,36

4

371.842,36

LDO

1

85.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

85.000,00

LOA

1

85.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

85.000,00

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

120.000,00

1

127.200,00

1

134.832,00

1

142.921,92

4

524.953,92

LDO

1

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

120.000,00

LOA

1

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

120.000,00

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL Orgao: 2000; UO: 2017; Programa: 0024

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL Orgao: 2000; UO: 2018; Programa: 0022

PPA

1

110.000,00

1

116.600,00

1

123.596,00

1

131.011,76

4

481.207,76

LDO

1

110.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

110.000,00

LOA

1

110.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

110.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 2000; UO: 2018; Programa: 0022

PPA

1

80.000,00

1

84.800,00

1

89.888,00

1

95.281,28

4

349.969,28

LDO

1

80.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

80.000,00

LOA

1

80.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

80.000,00

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0015

PPA

1

180.000,00

1

190.800,00

1

202.248,00

1

214.382,88

4

787.430,88

LDO

1

180.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

180.000,00

LOA

1

180.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

180.000,00

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0097

PPA

1

35.000,00

1

37.100,00

1

39.326,00

1

41.685,56

4

153.111,56

LDO

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

LOA

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0019

PPA

1

55.000,00

1

58.300,00

1

61.798,00

1

65.505,88

4

240.603,88

LDO

1

55.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

55.000,00

LOA

1

55.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

55.000,00

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Orgao: 3000; UO: 3015; Programa: 0015

PPA

1

60.000,00

1

63.600,00

1

68.052,00

1

74.176,68

4

265.828,68

LDO

1

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

60.000,00

LOA

1

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

60.000,00

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA Orgao: 3000; UO: 3015; Programa: 0015

PPA

1

250.000,00

1

265.000,00

1

280.900,00

1

297.754,00

4

1.093.654,00

LDO

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

LOA

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009

PPA

1

450.000,00

1

477.000,00

1

505.620,00

1

535.957,20

4

1.968.577,20

LDO

1

450.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

450.000,00

LOA

1

450.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

450.000,00

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013

PPA

1

50.000,00

1

53.000,00

1

56.180,00

1

59.550,80

4

218.730,80

LDO

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

LOA

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009

PPA

1

150.000,00

1

159.000,00

1

168.540,00

1

178.652,40

4

656.192,40

LDO

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

150.000,00

LOA

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

150.000,00

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009

PPA

1

100.000,00

1

106.000,00

1

112.360,00

1

119.101,60

4

437.461,60

LDO

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

100.000,00

LOA

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

100.000,00

1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009

PPA

1

45.000,00

1

47.700,00

1

50.562,00

1

53.595,72

4

196.857,72

LDO

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

LOA

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

200.000,00

1

212.000,00

1

224.720,00

1

238.203,20

4

874.923,20

LDO

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

LOA

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

65.000,00

1

68.900,00

1

73.034,00

1

77.416,04

4

284.350,04

LDO

1

65.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

65.000,00

LOA

1

65.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

65.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

70.000,00

1

74.200,00

1

78.652,00

1

83.371,12

4

306.223,12

LDO

1

70.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

70.000,00

LOA

1

70.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

70.000,00

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018

PPA

1

400.000,00

1

424.000,00

1

449.440,00

1

476.406,40

4

1.749.846,40

LDO

1

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

400.000,00

LOA

1

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

400.000,00

1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018

PPA LDO

1 1

300.000,00 300.000,00

1 0

318.000,00 0,00

1 0

337.080,00 0,00

1 0

357.304,80 0,00

4 1

1.312.384,80 300.000,00

LOA

1

300.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

300.000,00

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018

PPA

1

450.000,00

1

477.000,00

1

505.620,00

1

535.957,20

4

1.968.577,20

LDO

1

450.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

450.000,00

LOA

1

450.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

450.000,00

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0016

PPA

1

45.000,00

1

47.700,00

1

50.562,00

1

53.595,72

4

196.857,72

LDO

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

LOA

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018

PPA

1

189.000,00

1

200.340,00

1

212.360,40

1

225.102,02

4

826.802,42

LDO

1

189.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

189.000,00

LOA

1

189.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

189.000,00

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Orgao: 1000; UO: 1011; Programa: 0091

PPA

1

828.000,00

1

877.680,00

1

930.340,80

1

986.161,25

4

3.622.182,05

LDO

1

828.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

828.000,00

LOA

1

828.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

828.000,00

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO Orgao: 1000; UO: 1011; Programa: 0091

PPA

1

50.000,00

1

53.000,00

1

56.180,00

1

59.550,80

4

218.730,80

LDO

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

LOA

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO Orgao: 1000; UO: 1011; Programa: 0091

PPA

1

10.000,00

1

10.600,00

1

11.342,00

1

12.362,78

4

44.304,78

LDO

1

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

10.000,00

LOA

1

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

10.000,00

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Orgao: 1000; UO: 1011; Programa: 0091

PPA

1

12.000,00

1

12.720,00

1

13.610,40

1

14.835,34

4

53.165,74

LDO

1

12.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

12.000,00

LOA

1

12.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

12.000,00

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0002

PPA LDO

1 1

52.000,00 52.000,00

1 0

55.120,00 0,00

1 0

58.427,20 0,00

1 0

61.932,83 0,00

4 1

227.480,03 52.000,00

LOA

1

52.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

52.000,00

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0002

PPA

1

85.000,00

1

90.100,00

1

95.506,00

1

101.236,36

4

371.842,36

LDO

1

85.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

85.000,00

LOA

1

85.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

85.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0002

PPA

1

350.000,00

1

371.000,00

1

393.260,00

1

416.855,60

4

1.531.115,60

LDO

1

350.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

350.000,00

LOA

1

350.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

350.000,00

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0002

PPA

1

50.000,00

1

53.000,00

1

56.180,00

1

59.550,80

4

218.730,80

LDO

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

LOA

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0023

PPA

1

45.000,00

1

47.700,00

1

50.562,00

1

53.595,72

4

196.857,72

LDO

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

LOA

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0002

PPA

1

55.000,00

1

58.300,00

1

61.798,00

1

65.505,88

4

240.603,88

LDO

1

55.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

55.000,00

LOA

1

55.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

55.000,00

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0002

PPA

1

200.000,00

1

212.000,00

1

224.720,00

1

238.203,20

4

874.923,20

LDO

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

LOA

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Orgao: 2000; UO: 2012; Programa: 0023

PPA

1

100.000,00

1

106.000,00

1

112.360,00

1

119.101,60

4

437.461,60

LDO

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

100.000,00

LOA

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

100.000,00

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

21.000,00

1

22.260,00

1

23.595,60

1

25.011,34

4

91.866,94

LDO

1

21.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

21.000,00

LOA

1

21.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

21.000,00

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

15.000,00

1

15.900,00

1

16.854,00

1

17.865,24

4

65.619,24

LDO

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

LOA

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

50.000,00

1

53.000,00

1

56.180,00

1

59.550,80

4

218.730,80

LDO

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

LOA

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

60.000,00

1

63.600,00

1

67.416,00

1

71.460,96

4

262.476,96

LDO

1

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

60.000,00

LOA

1

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

60.000,00

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Orgao: 2000; UO: 2014; Programa: 0003

PPA

1

400.000,00

1

424.000,00

1

449.440,00

1

476.406,40

4

1.749.846,40

LDO

1

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

400.000,00

LOA

1

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

400.000,00

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

35.000,00

1

37.100,00

1

39.326,00

1

41.685,56

4

153.111,56

LDO

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

LOA

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

50.000,00

1

53.000,00

1

56.180,00

1

59.550,80

4

218.730,80

LDO

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

LOA

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD: Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

750.000,00

1

795.000,00

1

842.700,00

1

893.262,00

4

3.280.962,00

LDO

1

750.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

750.000,00

LOA

1

750.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

750.000,00

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

2022 - DESPESAS COM PASEP Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

280.000,00

1

296.800,00

1

314.608,00

1

333.484,48

4

1.224.892,48

LDO

1

280.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

280.000,00

LOA

1

280.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

280.000,00

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

50.000,00

1

53.000,00

1

56.180,00

1

59.550,80

4

218.730,80

LDO

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

LOA

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2014; Programa: 0003

PPA

1

38.000,00

1

40.280,00

1

42.696,80

1

45.258,61

4

166.235,41

LDO

1

38.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

38.000,00

LOA

1

38.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

38.000,00

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA Orgao: 2000; UO: 2014; Programa: 0000

PPA

1

200.000,00

1

212.000,00

1

224.720,00

1

238.203,20

4

874.923,20

LDO

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

LOA

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO Orgao: 2000; UO: 2014; Programa: 0003

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

10.000,00

1

10.600,00

1

11.236,00

1

11.910,16

4

43.746,16

LDO

1

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

10.000,00

LOA

1

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

10.000,00

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0006

PPA

1

22.000,00

1

23.320,00

1

24.719,20

1

26.202,35

4

96.241,55

LDO

1

22.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

22.000,00

LOA

1

22.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

22.000,00

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

17.500,00

1

18.550,00

1

19.663,00

1

20.842,78

4

76.555,78

LDO

1

17.500,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

17.500,00

LOA

1

17.500,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

17.500,00

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

18.520,00

1

19.631,20

1

20.809,07

1

22.057,62

4

81.017,89

LDO

1

18.520,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

18.520,00

LOA

1

18.520,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

18.520,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

400.000,00

1

424.000,00

1

449.440,00

1

476.406,40

4

1.749.846,40

LDO

1

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

400.000,00

LOA

1

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

400.000,00

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

30.000,00

1

31.800,00

1

33.708,00

1

35.730,48

4

131.238,48

LDO

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

LOA

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

45.000,00

1

0,00

1

0,00

1

0,00

4

45.000,00

LDO

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

LOA

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

28.000,00

1

29.680,00

1

31.460,80

1

33.348,45

4

122.489,25

LDO

1

28.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

28.000,00

LOA

1

28.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

28.000,00

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

52.000,00

1

55.120,00

1

58.427,20

1

61.932,83

4

227.480,03

LDO

1

52.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

52.000,00

LOA

1

52.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

52.000,00

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022

PPA

1

80.000,00

1

84.800,00

1

89.888,00

1

95.281,28

4

349.969,28

LDO

1

80.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

80.000,00

LOA

1

80.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

80.000,00

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022

PPA

1

75.000,00

1

79.500,00

1

84.270,00

1

89.326,20

4

328.096,20

LDO

1

75.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

75.000,00

LOA

1

75.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

75.000,00

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022

PPA

1

41.000,00

1

43.460,00

1

46.067,60

1

48.831,66

4

179.359,26

LDO

1

41.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

41.000,00

LOA

1

41.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

41.000,00

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022

PPA

1

12.000,00

1

12.720,00

1

13.483,20

1

14.292,19

4

52.495,39

LDO

1

12.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

12.000,00

LOA

1

12.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

12.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022

PPA

1

28.000,00

1

29.680,00

1

31.460,80

1

33.348,45

4

122.489,25

LDO

1

28.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

28.000,00

LOA

1

28.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

28.000,00

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022

PPA

1

75.000,00

1

79.500,00

1

84.270,00

1

89.326,20

4

328.096,20

LDO

1

75.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

75.000,00

LOA

1

75.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

75.000,00

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0003

PPA

1

35.000,00

1

37.100,00

1

39.326,00

1

41.685,56

4

153.111,56

LDO

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

LOA

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0003

PPA

1

32.000,00

1

33.920,00

1

35.955,20

1

38.112,51

4

139.987,71

LDO

1

32.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

32.000,00

LOA

1

32.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

32.000,00

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0003

PPA

1

45.000,00

1

47.700,00

1

50.562,00

1

53.595,72

4

196.857,72

LDO

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

LOA

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0003

PPA

1

15.000,00

1

15.900,00

1

16.854,00

1

17.865,24

4

65.619,24

LDO

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

LOA

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0003

PPA

1

40.000,00

1

42.400,00

1

44.944,00

1

47.640,64

4

174.984,64

LDO

1

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

40.000,00

LOA

1

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

40.000,00

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0003

PPA

1

250.000,00

1

265.000,00

1

280.900,00

1

297.754,00

4

1.093.654,00

LDO

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

LOA

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

55.000,00

1

58.300,00

1

61.798,00

1

65.505,88

4

240.603,88

LDO

1

55.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

55.000,00

LOA

1

55.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

55.000,00

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0016

PPA

1

60.000,00

1

63.600,00

1

67.416,00

1

71.460,96

4

262.476,96

LDO

1

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

60.000,00

LOA

60

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

60

60.000,00

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

120.000,00

1

127.200,00

1

134.832,00

1

142.921,92

4

524.953,92

LDO

1

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

120.000,00

LOA

1

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

120.000,00

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0016

PPA

1

700.000,00

1

742.000,00

1

786.520,00

1

833.711,20

4

3.062.231,20

LDO

1

700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

700.000,00

LOA

1

700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

700.000,00

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999

PPA

1

45.000,00

1

47.700,00

1

50.562,00

1

53.595,72

4

196.857,72

LDO

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

LOA

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0016

PPA

1

35.000,00

1

37.100,00

1

39.326,00

1

41.685,56

4

153.111,56

LDO

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

LOA

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0016

PPA

1

750.000,00

1

795.000,00

1

842.700,00

1

893.262,00

4

3.280.962,00

LDO

1

750.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

750.000,00

LOA

1

750.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

750.000,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0016

PPA

1

18.000,00

1

19.080,00

1

20.224,80

1

21.438,29

4

78.743,09

LDO

1

18.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

18.000,00

LOA

1

18.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

18.000,00

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Orgao: 2000; UO: 2017; Programa: 0024

PPA

1

250.000,00

1

265.000,00

1

280.900,00

1

297.754,00

4

1.093.654,00

LDO

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

LOA

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2017; Programa: 0024

PPA

1

35.000,00

1

37.100,00

1

39.326,00

1

41.685,56

4

153.111,56

LDO

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

LOA

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2018; Programa: 0022

PPA

1

41.000,00

1

43.460,00

1

46.067,60

1

48.831,66

4

179.359,26

LDO

1

41.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

41.000,00

LOA

1

41.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

41.000,00

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2018; Programa: 0022

PPA

1

14.000,00

1

14.840,00

1

15.730,40

1

16.674,22

4

61.244,62

LDO

1

14.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

14.000,00

LOA

1

14.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

14.000,00

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Orgao: 2000; UO: 2018; Programa: 0022

PPA

1

200.000,00

1

218.000,00

1

231.080,00

1

244.944,80

4

894.024,80

LDO

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

LOA

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0020

PPA

1

40.000,00

1

42.400,00

1

44.944,00

1

47.640,64

4

174.984,64

LDO

1

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

40.000,00

LOA

1

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

40.000,00

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0098

PPA

1

100.000,00

1

106.000,00

1

112.360,00

1

119.101,60

4

437.461,60

LDO

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

100.000,00

LOA

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

100.000,00

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003

PPA

1

450.000,00

1

477.000,00

1

505.620,00

1

535.957,20

4

1.968.577,20

LDO

1

450.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

450.000,00

LOA

1

450.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

450.000,00

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0019

PPA

1

15.000,00

1

15.900,00

1

16.854,00

1

17.865,24

4

65.619,24

LDO

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

LOA

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0129

PPA

1

32.000,00

1

33.920,00

1

35.955,20

1

38.112,51

4

139.987,71

LDO

1

32.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

32.000,00

LOA

1

32.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

32.000,00

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003

PPA

1

15.000,00

1

15.900,00

1

16.854,00

1

17.865,24

4

65.619,24

LDO

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

LOA

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003

PPA

1

35.000,00

1

37.100,00

1

39.326,00

1

41.685,56

4

153.111,56

LDO

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

LOA

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003

PPA

1

32.000,00

1

33.920,00

1

35.955,20

1

38.112,51

4

139.987,71

LDO

1

32.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

32.000,00

LOA

1

32.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

32.000,00

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003

PPA

1

15.000,00

1

15.900,00

1

16.854,00

1

17.865,24

4

65.619,24

LDO

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

LOA

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003

PPA

1

35.000,00

1

37.100,00

1

39.326,00

1

41.685,56

4

153.111,56

LDO

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

LOA

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003

PPA

1

45.000,00

1

47.700,00

1

50.562,00

1

53.595,72

4

196.857,72

LDO

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

LOA

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0020

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0129

PPA

1

70.000,00

1

74.200,00

1

79.394,00

1

86.539,46

4

310.133,46

LDO

1

70.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

70.000,00

LOA

1

70.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

70.000,00

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003

PPA

1

50.000,00

1

53.000,00

1

56.180,00

1

59.550,80

4

218.730,80

LDO

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

LOA

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0096

PPA

1

35.400,00

1

37.524,00

1

39.775,44

1

42.161,97

4

154.861,41

LDO

1

35.400,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.400,00

LOA

1

35.400,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.400,00

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0097

PPA

1

100.000,00

1

106.000,00

1

112.360,00

1

119.101,60

4

437.461,60

LDO

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

100.000,00

LOA

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

100.000,00

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS) Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003

PPA

1

200.000,00

1

212.000,00

1

224.720,00

1

238.203,20

4

874.923,20

LDO

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

LOA

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0019

PPA

1

15.000,00

1

15.900,00

1

16.854,00

1

17.865,24

4

65.619,24

LDO

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

LOA

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0019

PPA

1

30.000,00

1

31.800,00

1

33.708,00

1

35.730,48

4

131.238,48

LDO

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

LOA

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0019

PPA

1

32.500,00

1

34.450,00

1

36.517,00

1

38.708,02

4

142.175,02

LDO

1

32.500,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

32.500,00

LOA

1

32.500,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

32.500,00

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0019

PPA

1

21.000,00

1

22.260,00

1

23.595,60

1

25.011,34

4

91.866,94

LDO

1

21.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

21.000,00

LOA

1

21.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

21.000,00

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003

PPA

1

32.000,00

1

33.920,00

1

35.955,20

1

38.112,51

4

139.987,71

LDO

1

32.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

32.000,00

LOA

1

32.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

32.000,00

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE) Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0019

PPA

1

52.000,00

1

55.120,00

1

58.427,20

1

61.932,83

4

227.480,03

LDO

1

52.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

52.000,00

LOA

1

52.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

52.000,00

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003

PPA

1

75.000,00

1

79.500,00

1

84.270,00

1

89.326,20

4

328.096,20

LDO

1

75.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

75.000,00

LOA

1

75.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

75.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS Orgao: 3000; UO: 3013; Programa: 0020

PPA

1

15.000,00

1

15.900,00

1

16.854,00

1

17.865,24

4

65.619,24

LDO

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

LOA

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Orgao: 3000; UO: 3013; Programa: 0019

PPA

1

58.000,00

1

61.480,00

1

65.168,80

1

69.078,93

4

253.727,73

LDO

1

58.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

58.000,00

LOA

1

58.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

58.000,00

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO Orgao: 3000; UO: 3013; Programa: 0020

PPA

1

26.000,00

1

27.560,00

1

29.213,60

1

30.966,42

4

113.740,02

LDO

1

26.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

26.000,00

LOA

1

26.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

26.000,00

2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO Orgao: 3000; UO: 3013; Programa: 0019

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Orgao: 3000; UO: 3014; Programa: 0019

PPA

1

70.000,00

1

74.200,00

1

78.652,00

1

83.371,12

4

306.223,12

LDO

1

70.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

70.000,00

LOA

1

70.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

70.000,00

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Orgao: 3000; UO: 3015; Programa: 0019

PPA

1

51.000,00

1

54.060,00

1

57.303,60

1

60.741,82

4

223.105,42

LDO

1

51.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

51.000,00

LOA

1

51.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

51.000,00

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO Orgao: 3000; UO: 3015; Programa: 0003

PPA

1

30.000,00

1

31.800,00

1

34.026,00

1

37.088,34

4

132.914,34

LDO

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

LOA

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013

PPA

1

250.000,00

1

265.000,00

1

280.900,00

1

297.754,00

4

1.093.654,00

LDO

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

LOA

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013

PPA

1

500.000,00

1

530.000,00

1

561.800,00

1

595.508,00

4

2.187.308,00

LDO

1

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

500.000,00

LOA

1

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

500.000,00

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013

PPA

1

200.000,00

1

212.000,00

1

224.720,00

1

238.203,20

4

874.923,20

LDO

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

LOA

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013

PPA

1

150.000,00

1

159.000,00

1

168.540,00

1

178.652,40

4

656.192,40

LDO

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

150.000,00

LOA

150

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

150

150.000,00

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013

PPA

1

120.000,00

1

127.200,00

1

134.832,00

1

142.921,92

4

524.953,92

LDO

1

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

120.000,00

LOA

1

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

120.000,00

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013

PPA

1

100.000,00

1

106.000,00

1

112.360,00

1

119.101,60

4

437.461,60

LDO

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

100.000,00

LOA

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013

PPA

1

850.000,00

1

901.000,00

1

955.060,00

1

1.012.363,60

4

3.718.423,60

LDO

1

850.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

850.000,00

LOA

1

850.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

850.000,00

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013

PPA

1

380.000,00

1

402.800,00

1

426.968,00

1

452.586,08

4

1.662.354,08

LDO

1

380.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

380.000,00

LOA

1

380.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

380.000,00

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0087

PPA

1

85.000,00

1

90.100,00

1

95.506,00

1

101.236,36

4

371.842,36

LDO

1

85.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

85.000,00

LOA

1

85.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

85.000,00

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0095

PPA

1

50.000,00

1

53.000,00

1

56.180,00

1

59.550,80

4

218.730,80

LDO

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

LOA

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009

PPA

1

30.000,00

1

31.800,00

1

33.708,00

1

35.730,48

4

131.238,48

LDO

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

LOA

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL) Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009

PPA

1

400.000,00

1

424.000,00

1

449.440,00

1

476.406,40

4

1.749.846,40

LDO

1

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

400.000,00

LOA

1

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

400.000,00

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0095

PPA

1

30.000,00

1

31.800,00

1

33.708,00

1

35.730,48

4

131.238,48

LDO

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

LOA

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009

PPA

1

120.000,00

1

127.200,00

1

134.832,00

1

142.921,92

4

524.953,92

LDO

1

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

120.000,00

LOA

1

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

120.000,00

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003

PPA

1

35.000,00

1

37.100,00

1

39.326,00

1

41.685,56

4

153.111,56

LDO

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

LOA

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013

PPA

1

52.000,00

1

55.120,00

1

58.427,20

1

61.932,83

4

227.480,03

LDO

1

52.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

52.000,00

LOA

1

52.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

52.000,00

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003

PPA

1

650.000,00

1

689.000,00

1

730.340,00

1

774.160,40

4

2.843.500,40

LDO

1

650.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

650.000,00

LOA

650

650.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

650

650.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0011

PPA

1

50.000,00

1

53.000,00

1

56.180,00

1

59.550,80

4

218.730,80

LDO

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

LOA

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009

PPA

1

18.000,00

1

19.080,00

1

20.224,80

1

21.438,29

4

78.743,09

LDO

1

18.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

18.000,00

LOA

1

18.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

18.000,00

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA) Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009

PPA

1

180.000,00

1

190.800,00

1

202.248,00

1

214.382,88

4

787.430,88

LDO

1

180.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

180.000,00

LOA

1

180.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

180.000,00

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013

PPA

1

18.000,00

1

19.080,00

1

20.224,80

1

21.438,29

4

78.743,09

LDO

1

18.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

18.000,00

LOA

1

18.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

18.000,00

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013

PPA

1

15.000,00

1

15.900,00

1

16.854,00

1

17.865,24

4

65.619,24

LDO

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

LOA

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013

PPA

1

15.000,00

1

15.900,00

1

16.854,00

1

17.865,24

4

65.619,24

LDO

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

LOA

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013

PPA

1

28.000,00

1

29.680,00

1

31.460,80

1

33.348,45

4

122.489,25

LDO

1

28.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

28.000,00

LOA

1

28.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

28.000,00

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0085

PPA

1

35.000,00

1

37.100,00

1

39.326,00

1

41.685,56

4

153.111,56

LDO

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

LOA

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003

PPA

1

45.000,00

1

47.700,00

1

50.562,00

1

53.595,72

4

196.857,72

LDO

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

LOA

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013

PPA

1

90.000,00

1

95.400,00

1

101.124,00

1

107.191,44

4

393.715,44

LDO

1

90.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

90.000,00

LOA

1

90.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

90.000,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0129

PPA

1

30.000,00

1

31.800,00

1

34.026,00

1

37.088,34

4

132.914,34

LDO

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

LOA

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003

PPA

1

32.000,00

1

33.920,00

1

35.955,20

1

38.112,51

4

139.987,71

LDO

1

32.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

32.000,00

LOA

1

32.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

32.000,00

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013

PPA

1

45.000,00

1

47.700,00

1

50.562,00

1

53.595,72

4

196.857,72

LDO

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

LOA

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003

PPA

1

60.000,00

1

63.600,00

1

68.052,00

1

74.176,68

4

265.828,68

LDO

1

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

60.000,00

LOA

1

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

60.000,00

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

20

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

20

20.000,00

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

20.000,00

1

21.200,00

1

22.472,00

1

23.820,32

4

87.492,32

LDO

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

LOA

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

20.000,00

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

45.000,00

1

47.700,00

1

50.562,00

1

53.595,72

4

196.857,72

LDO

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

LOA

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

52.000,00

1

55.120,00

1

58.427,20

1

61.932,83

4

227.480,03

LDO

1

52.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

52.000,00

LOA

1

52.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

52.000,00

2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

65.000,00

1

68.900,00

1

73.034,00

1

77.416,04

4

284.350,04

LDO

1

65.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

65.000,00

LOA

1

65.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

65.000,00

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

150.000,00

1

159.000,00

1

168.540,00

1

178.652,40

4

656.192,40

LDO

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

150.000,00

LOA

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

150.000,00

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

15.000,00

1

15.900,00

1

16.854,00

1

17.865,24

4

65.619,24

LDO

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

LOA

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

45.000,00

1

47.700,00

1

50.562,00

1

53.595,72

4

196.857,72

LDO

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

LOA

1

45.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

45.000,00

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012

PPA

1

55.000,00

1

58.300,00

1

61.798,00

1

65.505,88

4

240.603,88

LDO

1

55.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

55.000,00

LOA

1

55.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

55.000,00

2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS Orgao: 4000; UO: 4014; Programa: 0011

PPA

1

15.000,00

1

15.900,00

1

16.854,00

1

17.865,24

4

65.619,24

LDO

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

LOA

1

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

15.000,00

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 4000; UO: 4014; Programa: 0003

PPA

1

40.000,00

1

42.400,00

1

44.944,00

1

47.640,64

4

174.984,64

LDO

1

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

40.000,00

LOA

1

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

40.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL Orgao: 4000; UO: 4014; Programa: 0999

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.090,00

1

29.775,40

4

109.365,40

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE Orgao: 4000; UO: 4014; Programa: 0003

PPA

1

25.000,00

1

26.500,00

1

28.355,00

1

30.906,95

4

110.761,95

LDO

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

LOA

1

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

25.000,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0129

PPA

1

50.000,00

1

53.000,00

1

56.710,00

1

61.813,90

4

221.523,90

LDO

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

LOA

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017

PPA

1

38.000,00

1

40.280,00

1

42.696,80

1

45.258,61

4

166.235,41

LDO

1

38.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

38.000,00

LOA

1

38.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

38.000,00

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017

PPA

1

175.000,00

1

185.500,00

1

196.630,00

1

208.427,80

4

765.557,80

LDO

1

175.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

175.000,00

LOA

1

175.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

175.000,00

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017

PPA

1

35.000,00

1

37.100,00

1

39.326,00

1

41.685,56

4

153.111,56

LDO

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

LOA

1

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017

PPA

1

55.000,00

1

58.300,00

1

61.798,00

1

65.505,88

4

240.603,88

LDO

1

55.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

55.000,00

LOA

1

55.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

55.000,00

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017

PPA

1

65.000,00

1

68.900,00

1

73.034,00

1

77.416,04

4

284.350,04

LDO

1

65.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

65.000,00

LOA

1

65.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

65.000,00

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017

PPA

1

90.000,00

1

95.400,00

1

101.124,00

1

107.191,44

4

393.715,44

LDO

1

90.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

90.000,00

LOA

1

90.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

90.000,00

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017

PPA

1

85.000,00

1

90.100,00

1

95.506,00

1

101.236,36

4

371.842,36

LDO

1

85.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

85.000,00

LOA

85

85.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

85

85.000,00

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017

PPA

1

150.000,00

1

159.000,00

1

168.540,00

1

178.652,40

4

656.192,40

LDO

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

150.000,00

LOA

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

150.000,00

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018

PPA

1

80.000,00

1

84.800,00

1

90.736,00

1

98.902,24

4

354.438,24

LDO

1

80.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

80.000,00

LOA

1

80.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

80.000,00

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018

PPA

1

125.000,00

1

132.500,00

1

140.450,00

1

148.877,00

4

546.827,00

LDO

1

125.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

125.000,00

LOA

1

125.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

125.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018

PPA

1

125.000,00

1

132.500,00

1

140.450,00

1

148.877,00

4

546.827,00

LDO

1

125.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

125.000,00

LOA

1

125.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

125.000,00

2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018

PPA

1

130.000,00

1

137.800,00

1

146.068,00

1

154.832,08

4

568.700,08

LDO

1

130.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

130.000,00

LOA

1

130.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

130.000,00

2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018

PPA

1

200.000,00

1

212.000,00

1

224.720,00

1

238.203,20

4

874.923,20

LDO

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

LOA

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018

PPA

1

120.000,00

1

127.200,00

1

134.832,00

1

142.921,92

4

524.953,92

LDO

1

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

120.000,00

LOA

1

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

120.000,00

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017

PPA

1

1.700.000,00

1

1.802.000,00

1

1.910.120,00

1

2.024.727,20

4

7.436.847,20

LDO

1

1.700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

1.700.000,00

LOA

1

1.700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

1.700.000,00

2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0026

PPA

1

18.000,00

1

19.080,00

1

20.224,80

1

21.438,29

4

78.743,09

LDO

1

18.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

18.000,00

LOA

1

18.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

18.000,00

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

81.500,00

1

86.390,00

1

91.573,40

1

97.067,80

4

356.531,20

LDO

1

81.500,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

81.500,00

LOA

1

81.500,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

81.500,00

2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

700.000,00

1

742.000,00

1

786.520,00

1

833.711,20

4

3.062.231,20

LDO

1

700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

700.000,00

LOA

1

700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

700.000,00

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

250.000,00

1

265.000,00

1

280.900,00

1

297.754,00

4

1.093.654,00

LDO

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

LOA

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

200.000,00

1

212.000,00

1

224.720,00

1

238.203,20

4

874.923,20

LDO

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

LOA

1

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

200.000,00

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

95.000,00

1

100.700,00

1

106.742,00

1

113.146,52

4

415.588,52

LDO

1

95.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

95.000,00

LOA

1

95.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

95.000,00

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

60.000,00

1

63.600,00

1

67.416,00

1

71.460,96

4

262.476,96

LDO

1

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

60.000,00

LOA

1

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

60.000,00

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

250.000,00

1

265.000,00

1

280.900,00

1

297.754,00

4

1.093.654,00

LDO

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

LOA

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA

PPA 2022 / 2025

Ação

2022

2023

2024

2025

TOTAL

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

250.000,00

1

265.000,00

1

280.900,00

1

297.754,00

4

1.093.654,00

LDO

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

LOA

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID- 19) Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0096

PPA

1

700.000,00

1

742.000,00

1

786.520,00

1

833.711,20

4

3.062.231,20

LDO

1

700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

700.000,00

LOA

1

700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

700.000,00

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

78.000,00

1

82.680,00

1

87.640,80

1

92.899,25

4

341.220,05

LDO

1

78.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

78.000,00

LOA

1

78.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

78.000,00

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

95.000,00

1

100.700,00

1

106.742,00

1

113.146,52

4

415.588,52

LDO

1

95.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

95.000,00

LOA

1

95.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

95.000,00

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

102.000,00

1

108.120,00

1

114.607,20

1

121.483,63

4

446.210,83

LDO

1

102.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

102.000,00

LOA

1

102.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

102.000,00

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

150.000,00

1

159.000,00

1

168.540,00

1

178.652,40

4

656.192,40

LDO

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

150.000,00

LOA

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

150.000,00

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

180.000,00

1

190.800,00

1

202.248,00

1

214.382,88

4

787.430,88

LDO

1

180.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

180.000,00

LOA

1

180.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

180.000,00

2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0017

PPA

1

60.000,00

1

63.600,00

1

67.416,00

1

71.460,96

4

262.476,96

LDO

1

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

60.000,00

LOA

1

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

60.000,00

2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018

PPA

1

150.000,00

1

159.000,00

1

170.130,00

1

185.441,70

4

664.571,70

LDO

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

150.000,00

LOA

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

150.000,00

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003

PPA

1

50.000,00

1

53.000,00

1

56.180,00

1

59.550,80

4

218.730,80

LDO

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

LOA

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Orgao: 9999; UO: 9999; Programa: 0099

PPA

1

320.000,00

1

339.200,00

1

359.552,00

1

381.125,12

4

1.399.877,12

LDO

1

320.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

320.000,00

LOA

1

320.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

320.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesas por Poder e Órgão

PPA 2022 / 2025

Poder / Órgão

Previsão

2022

2023

2024

2025

Total

Legislativo

900.000,00

954.000,00

1.011.473,20

1.072.910,17

3.938.383,37

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

900.000,00

954.000,00

1.011.473,20

1.072.910,17

3.938.383,37

Executivo

29.094.420,00

30.798.385,20

32.654.503,31

34.640.143,68

127.187.452,19

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

11.786.020,00

12.451.481,20

13.200.902,07

14.000.441,93

51.438.845,20

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

2.546.900,00

2.699.714,00

2.863.392,84

3.040.640,58

11.150.647,42

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

6.460.000,00

6.847.600,00

7.259.675,00

7.699.168,49

28.266.443,49

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

7.981.500,00

8.460.390,00

8.970.981,40

9.518.767,56

34.931.638,96

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

Total Geral:

29.994.420,00

31.752.385,20

33.665.976,51

35.713.053,85

131.125.835,56

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária

PPA 2022 / 2025

Poder / Órgão / Unidade Orçamentária

Previsão

2022

2023

2024

2025

Total

Legislativo

900.000,00

954.000,00

1.011.473,20

1.072.910,17

3.938.383,37

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

900.000,00

954.000,00

1.011.473,20

1.072.910,17

3.938.383,37

1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES

900.000,00

954.000,00

1.011.473,20

1.072.910,17

3.938.383,37

Executivo

29.094.420,00

30.798.385,20

32.654.503,31

34.640.143,68

127.187.452,19

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

11.786.020,00

12.451.481,20

13.200.902,07

14.000.441,93

51.438.845,20

2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

837.000,00

887.220,00

940.453,20

996.880,39

3.661.553,59

2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP:

1.426.000,00

1.511.560,00

1.602.253,60

1.698.388,82

6.238.202,42

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

663.000,00

702.780,00

744.946,80

789.643,61

2.900.370,41

2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

2.004.020,00

2.076.561,20

2.201.154,87

2.333.224,17

8.614.960,24

2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

6.001.000,00

6.361.060,00

6.745.055,60

7.157.244,66

26.264.360,26

2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

310.000,00

328.600,00

348.316,00

369.214,96

1.356.130,96

2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

445.000,00

477.700,00

506.362,00

536.743,72

1.965.805,72

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

2.546.900,00

2.699.714,00

2.863.392,84

3.040.640,58

11.150.647,42

3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.179.000,00

1.249.740,00

1.325.466,40

1.407.376,20

5.161.582,60

3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

787.900,00

835.174,00

885.284,44

938.401,51

3.446.759,95

3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

119.000,00

126.140,00

133.708,40

141.730,91

520.579,31

3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

306.223,12

3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

391.000,00

414.460,00

440.281,60

469.760,84

1.715.502,44

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

6.460.000,00

6.847.600,00

7.259.675,00

7.699.168,49

28.266.443,49

4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2.550.000,00

2.703.000,00

2.865.180,00

3.037.090,80

11.155.270,80

4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.978.000,00

3.156.680,00

3.347.034,80

3.550.919,23

13.032.634,03

4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

827.000,00

876.620,00

929.217,20

984.970,23

3.617.807,43

4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE

105.000,00

111.300,00

118.243,00

126.188,23

460.731,23

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

7.981.500,00

8.460.390,00

8.970.981,40

9.518.767,56

34.931.638,96

5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

4.580.000,00

4.854.800,00

5.147.466,00

5.460.737,34

20.043.003,34

5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS

3.401.500,00

3.605.590,00

3.823.515,40

4.058.030,22

14.888.635,62

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

Total Geral:

29.994.420,00

31.752.385,20

33.665.976,51

35.713.053,85

131.125.835,56

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Ação Legislativa Pública

Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.

Ementa: Manter as atividades do Poder Legislativo de acordo com os anseios da sociedade m unicipalista

Órgão Responsável: 01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ

Objetivo Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL

Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

Macro Objetivo: COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL

Ementa: Gerir as contas do município visando o equilíbrio da mesma com o objetivo de dar maior transparência.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Macro Objetivo: Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa Visa desenvolver politicas públicas no sentido de promover a integração entre a administração pública e a população em

Ementa: geral

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Macro Objetivo: Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público

Ementa: Desenvolver, fomentar, modernizar e incentivar a melhoria dos serviços públicos de modo geral.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação. Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Agricultura e Meio Ambiente Municipal

Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência Desenvolver as atividades dos moradores que utilizam a agricultura como meio de subsistência da Zona Rural de Riacho

Ementa: da Cruz

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Ementa: Realizar políticas públicas com o objetivo de melhorar a Infra-estrutura Hidríca do município

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Cultura e Turismo Público

Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local

Ementa: Incentivo a cltura e arte em ambito municipal

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Desenvolvimento Social Municipal

Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR

Macro Objetivo: Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.

Ementa: Construção e doação de casas populares a pessoas em vunerabilidade social.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Ementa: Objetiva desenvolver atividades de infra-estrutura para melhoria da qualidade de vida da população

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Saúde Pública

Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Ementa: Objetiva desenvolver politicas publicas na área da Saúde

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Saúde Pública

Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Ementa: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Ementa: Visa atender a população que necessita de de acompanhamento assistencial

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Ementa: Objetiva assegurar assistência as famílias carentes do município

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Segurança e Mobilidade Urbana Municipal

Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Ementa: Visa implementar politícas publicas no sentido de melhorar os serviços de transportes do município

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Controle interno e transparência

Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município

Ementa: Visa estimular o controle Interno e a transparência pública.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Aperfeiçoamento do controle interno

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa: 0026 - COLETA SELETIVA

Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas

Ementa: Objetiva realizar a limpeza Urbana do município visando a qualidade de vida dos munícipes.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Saúde Pública

Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Ementa: Objetiva desenvolver politicas em saude publica com foco no enfrentamento da pandemia/endemia do Covid 19

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal

Ementa: Savalguardar possíveis passivos contigentes que não foram possíveis prevê no orçamento.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Ementa: Melhoria da mobilidade urbana dstinados ao público em geral, em especial pessoas que utilizam a Infraestrutura do Município

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Ementa: Visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de Assistência Social municipal

Órgão Responsável: 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Objetivo ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Ementa: Objetiva Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Órgão Responsável: 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Objetivo SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Cultura e Turismo Público

Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Macro Objetivo: Desenvolver o Turismo local

Ementa: Objetiva fomentar e desenvolver o Turismo local

Órgão Responsável: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Ementa: Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos

Órgão Responsável: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Objetivo Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Ementa: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação visando a melhoria do ensino público municipal

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Macro Objetivo: Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino

Ementa: Visa Estimular o Desporto na rede Municipal de educação

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Ementa: Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à int

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Ementa: Objetiva assegurar aos alunos do ensino médio e superior do município o suporte necessário para desenvoler a educação com qualidade

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Ementa: Visa promover a educação municipal com politicas de incentivo a pemanencia do aluno na escola

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Ementa: Visa a manutenção do transporte escolar na rede municipal de ensino

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, sua família e seu contexto de vida considerando

Ementa: Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Meta

Órgão Responsável: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Objetivo Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Meta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Ação Legislativa Pública

Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Recursos do Programa: R$ 900.000,00

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.

Objetivo 1: Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.

Órgão Responsável: CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

1000

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa: 0026 - COLETA SELETIVA

Recursos do Programa: R$ 18.000,00

Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas

Objetivo 1: Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

15

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Cultura e Turismo Público

Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Recursos do Programa: R$ 310.000,00

Macro Objetivo: Desenvolver o Turismo local

Objetivo 1: Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

310

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Recursos do Programa: R$ 1.563.000,00

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Objetivo 1: Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

10

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL

Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

Recursos do Programa: R$ 200.000,00

Macro Objetivo: COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL

Objetivo 1: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

400

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Recursos do Programa: R$ 4.001.000,00

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Objetivo 1: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

10

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Segurança e Mobilidade Urbana Municipal

Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Recursos do Programa: R$ 776.000,00

Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Objetivo 1: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

20

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Saúde Pública

Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Recursos do Programa: R$ 2.453.000,00

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do

Objetivo 1: Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

2000

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Recursos do Programa: R$ 0,00

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Objetivo 1: Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

2000

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Recursos do Programa: R$ 4.397.000,00

Macro Objetivo: Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação.

Objetivo 1: Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

200

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Desenvolvimento Social Municipal

Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR

Recursos do Programa: R$ 490.000,00

Macro Objetivo: Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.

Objetivo 1: Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

20

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Agricultura e Meio Ambiente Municipal

Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Recursos do Programa: R$ 1.226.020,00

Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência

Objetivo 1: DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

50

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Controle interno e transparência

Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Recursos do Programa: R$ 145.000,00

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município

Objetivo 1: Aperfeiçoamento do controle interno

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

100

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Recursos do Programa: R$ 792.000,00

Macro Objetivo: Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa

Objetivo 1: Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

20

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Saúde Pública

Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Recursos do Programa: R$ 735.400,00

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Objetivo 1:

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

100

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Cultura e Turismo Público

Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Recursos do Programa: R$ 827.000,00

Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local

Objetivo 1: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

150

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

Recursos do Programa: R$ 519.500,00

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Objetivo 1: Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

1000

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

Recursos do Programa: R$ 106.000,00

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Objetivo 1: Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

30

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Recursos do Programa: R$ 320.000,00

Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal

Objetivo 1: Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

320

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Saúde Pública

Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS

Recursos do Programa: R$ 4.805.500,00

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Objetivo 1: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

2500

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Recursos do Programa: R$ 100.000,00

Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Objetivo 1: SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Órgão Responsável: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

50

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Recursos do Programa: R$ 135.000,00

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Objetivo 1: ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO

Órgão Responsável: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

250

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Recursos do Programa: R$ 182.000,00

Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Objetivo 1: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Órgão Responsável: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

200

Iniciativa

Objetivo 1: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

100

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Recursos do Programa: R$ 35.000,00

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Objetivo 1: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

100

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Recursos do Programa: R$ 1.493.000,00

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Objetivo 1: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

400

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Recursos do Programa: R$ 65.000,00

Macro Objetivo: Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino

Objetivo 1: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

20

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Recursos do Programa: R$ 85.000,00

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando do ensino municipal a melhoria na qualidade

Objetivo 1: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

1000

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Recursos do Programa: R$ 2.888.000,00

Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Objetivo 1: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

400

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Recursos do Programa: R$ 80.000,00

Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Objetivo 1: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

1000

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Recursos do Programa: R$ 182.000,00

Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Objetivo 1: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Meta 1:

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

100

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

828.000,00

877.680,00

930.340,80

986.161,25

3.622.182,05

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

12.000,00

12.720,00

13.610,40

14.835,34

53.165,74

 

900.000,00

954.000,00

1.011.473,20

1.072.910,17

3.938.383,37

Total do Órgão:

900.000,00

954.000,00

1.011.473,20

1.072.910,17

3.938.383,37

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

 

 

 

 

 

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

 

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

350.000,00

371.000,00

393.260,00

416.855,60

1.531.115,60

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

 

792.000,00

839.520,00

889.891,20

943.284,67

3.464.695,87

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

21.000,00

22.260,00

23.595,60

25.011,34

91.866,94

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

750.000,00

795.000,00

842.700,00

893.262,00

3.280.962,00

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2022 - DESPESAS COM PASEP

280.000,00

296.800,00

314.608,00

333.484,48

1.224.892,48

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

38.000,00

40.280,00

42.696,80

45.258,61

166.235,41

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

 

2.306.000,00

2.444.360,00

2.591.021,60

2.746.482,90

10.087.864,50

0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

115.000,00

121.900,00

129.214,00

136.966,84

503.080,84

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.910,16

43.746,16

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

17.500,00

18.550,00

19.663,00

20.842,78

76.555,78

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

18.520,00

19.631,20

20.809,07

22.057,62

81.017,89

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

45.000,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

 

1.226.020,00

1.251.881,20

1.326.994,07

1.406.613,72

5.211.508,99

0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

22.000,00

23.320,00

24.719,20

26.202,35

96.241,55

 

447.000,00

473.820,00

502.249,20

532.384,15

1.955.453,35

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

750.000,00

795.000,00

842.700,00

893.262,00

3.280.962,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

 

1.608.000,00

1.704.480,00

1.806.748,80

1.915.153,73

7.034.382,53

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

110.000,00

116.600,00

123.596,00

131.011,76

481.207,76

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

41.000,00

43.460,00

46.067,60

48.831,66

179.359,26

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

12.000,00

12.720,00

13.483,20

14.292,19

52.495,39

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

41.000,00

43.460,00

46.067,60

48.831,66

179.359,26

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

14.000,00

14.840,00

15.730,40

16.674,22

61.244,62

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

200.000,00

218.000,00

231.080,00

244.944,80

894.024,80

 

776.000,00

828.560,00

878.273,60

930.970,02

3.413.803,62

0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL

 

 

 

 

 

PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

 

145.000,00

153.700,00

162.922,00

172.697,32

634.319,32

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

 

310.000,00

328.600,00

348.316,00

369.214,96

1.356.130,96

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

900.000,00

954.000,00

1.011.240,00

1.071.914,40

3.937.154,40

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

350.000,00

371.000,00

393.260,00

416.855,60

1.531.115,60

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

220.000,00

233.200,00

249.524,00

271.981,16

974.705,16

1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

26.000,00

27.560,00

29.213,60

30.966,42

113.740,02

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

 

3.976.000,00

4.214.560,00

4.469.765,60

4.745.437,26

17.405.762,86

Total do Órgão:

11.786.020,00

12.451.481,20

13.200.902,07

14.000.441,93

51.438.845,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

 

1.159.000,00

1.228.540,00

1.302.570,40

1.381.745,40

5.071.855,80

0015 - MINHA CASA MELHOR

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

 

490.000,00

519.400,00

551.200,00

586.313,56

2.146.913,56

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

32.500,00

34.450,00

36.517,00

38.708,02

142.175,02

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

21.000,00

22.260,00

23.595,60

25.011,34

91.866,94

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

58.000,00

61.480,00

65.168,80

69.078,93

253.727,73

2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

306.223,12

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

51.000,00

54.060,00

57.303,60

60.741,82

223.105,42

 

419.500,00

444.670,00

471.350,20

499.631,22

1.835.151,42

0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

26.000,00

27.560,00

29.213,60

30.966,42

113.740,02

 

106.000,00

112.360,00

119.101,60

126.247,70

463.709,30

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

35.400,00

37.524,00

39.775,44

42.161,97

154.861,41

 

35.400,00

37.524,00

39.775,44

42.161,97

154.861,41

0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

 

135.000,00

143.100,00

151.686,00

160.787,16

590.573,16

0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

 

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

 

102.000,00

108.120,00

115.349,20

124.651,97

450.121,17

Total do Órgão:

2.546.900,00

2.699.714,00

2.863.392,84

3.040.640,58

11.150.647,42

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

650.000,00

689.000,00

730.340,00

774.160,40

2.843.500,40

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

 

932.000,00

987.920,00

1.048.096,20

1.113.874,18

4.081.890,38

0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE- ESCOLA)

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

 

1.493.000,00

1.582.580,00

1.677.534,80

1.778.186,89

6.531.301,69

0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

 

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

306.223,12

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

 

827.000,00

876.620,00

929.217,20

984.970,23

3.617.807,43

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

500.000,00

530.000,00

561.800,00

595.508,00

2.187.308,00

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

850.000,00

901.000,00

955.060,00

1.012.363,60

3.718.423,60

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

380.000,00

402.800,00

426.968,00

452.586,08

1.662.354,08

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

90.000,00

95.400,00

101.124,00

107.191,44

393.715,44

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

 

2.888.000,00

3.061.280,00

3.244.956,80

3.439.654,21

12.633.891,01

0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

 

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

 

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

 

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Total do Órgão:

6.460.000,00

6.847.600,00

7.259.675,00

7.699.168,49

28.266.443,49

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

 

 

 

 

 

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

38.000,00

40.280,00

42.696,80

45.258,61

166.235,41

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

175.000,00

185.500,00

196.630,00

208.427,80

765.557,80

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

90.000,00

95.400,00

101.124,00

107.191,44

393.715,44

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

1.700.000,00

1.802.000,00

1.910.120,00

2.024.727,20

7.436.847,20

2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

 

2.453.000,00

2.600.180,00

2.756.190,80

2.921.562,25

10.730.933,05

0018 - SAÚDE PARA TODOS

 

 

 

 

 

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

300.000,00

318.000,00

337.080,00

357.304,80

1.312.384,80

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

189.000,00

200.340,00

212.360,40

225.102,02

826.802,42

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

125.000,00

132.500,00

140.450,00

148.877,00

546.827,00

2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

125.000,00

132.500,00

140.450,00

148.877,00

546.827,00

2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

130.000,00

137.800,00

146.068,00

154.832,08

568.700,08

2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

81.500,00

86.390,00

91.573,40

97.067,80

356.531,20

2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

95.000,00

100.700,00

106.742,00

113.146,52

415.588,52

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

78.000,00

82.680,00

87.640,80

92.899,25

341.220,05

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

95.000,00

100.700,00

106.742,00

113.146,52

415.588,52

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

102.000,00

108.120,00

114.607,20

121.483,63

446.210,83

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

 

4.760.500,00

5.046.130,00

5.351.335,80

5.680.241,92

20.838.207,72

0026 - COLETA SELETIVA

2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

 

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID -19

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

 

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

 

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

Total do Órgão:

7.981.500,00

8.460.390,00

8.970.981,40

9.518.767,56

34.931.638,96

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

 

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

Total do Órgão:

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

Total Geral:

29.994.420,00

31.752.385,20

33.665.976,51

35.713.053,85

131.125.835,56

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

828.000,00

877.680,00

930.340,80

986.161,25

3.622.182,05

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

12.000,00

12.720,00

13.610,40

14.835,34

53.165,74

 

900.000,00

954.000,00

1.011.473,20

1.072.910,17

3.938.383,37

Total da Unidade:

900.000,00

954.000,00

1.011.473,20

1.072.910,17

3.938.383,37

Total do Órgão:

900.000,00

954.000,00

1.011.473,20

1.072.910,17

3.938.383,37

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

350.000,00

371.000,00

393.260,00

416.855,60

1.531.115,60

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

 

792.000,00

839.520,00

889.891,20

943.284,67

3.464.695,87

0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

 

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

Total da Unidade:

837.000,00

887.220,00

940.453,20

996.880,39

3.661.553,59

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

 

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

Total da Unidade:

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP:

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

21.000,00

22.260,00

23.595,60

25.011,34

91.866,94

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

750.000,00

795.000,00

842.700,00

893.262,00

3.280.962,00

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2022 - DESPESAS COM PASEP

280.000,00

296.800,00

314.608,00

333.484,48

1.224.892,48

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

 

1.426.000,00

1.511.560,00

1.602.253,60

1.698.388,82

6.238.202,42

Total da Unidade:

1.426.000,00

1.511.560,00

1.602.253,60

1.698.388,82

6.238.202,42

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

 

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

38.000,00

40.280,00

42.696,80

45.258,61

166.235,41

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

 

463.000,00

490.780,00

520.226,80

551.440,41

2.025.447,21

Total da Unidade:

663.000,00

702.780,00

744.946,80

789.643,61

2.900.370,41

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

115.000,00

121.900,00

129.214,00

136.966,84

503.080,84

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.910,16

43.746,16

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

17.500,00

18.550,00

19.663,00

20.842,78

76.555,78

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

18.520,00

19.631,20

20.809,07

22.057,62

81.017,89

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

45.000,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

 

1.226.020,00

1.251.881,20

1.326.994,07

1.406.613,72

5.211.508,99

0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

22.000,00

23.320,00

24.719,20

26.202,35

96.241,55

 

447.000,00

473.820,00

502.249,20

532.384,15

1.955.453,35

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

41.000,00

43.460,00

46.067,60

48.831,66

179.359,26

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

12.000,00

12.720,00

13.483,20

14.292,19

52.495,39

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

 

331.000,00

350.860,00

371.911,60

394.226,30

1.447.997,90

Total da Unidade:

2.004.020,00

2.076.561,20

2.201.154,87

2.333.224,17

8.614.960,24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

 

417.000,00

442.020,00

468.541,20

496.653,67

1.824.214,87

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

750.000,00

795.000,00

842.700,00

893.262,00

3.280.962,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

 

1.608.000,00

1.704.480,00

1.806.748,80

1.915.153,73

7.034.382,53

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

900.000,00

954.000,00

1.011.240,00

1.071.914,40

3.937.154,40

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

350.000,00

371.000,00

393.260,00

416.855,60

1.531.115,60

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

220.000,00

233.200,00

249.524,00

271.981,16

974.705,16

1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

26.000,00

27.560,00

29.213,60

30.966,42

113.740,02

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

 

3.976.000,00

4.214.560,00

4.469.765,60

4.745.437,26

17.405.762,86

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Total da Unidade:

6.001.000,00

6.361.060,00

6.745.055,60

7.157.244,66

26.264.360,26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

 

310.000,00

328.600,00

348.316,00

369.214,96

1.356.130,96

Total da Unidade:

310.000,00

328.600,00

348.316,00

369.214,96

1.356.130,96

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

110.000,00

116.600,00

123.596,00

131.011,76

481.207,76

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

41.000,00

43.460,00

46.067,60

48.831,66

179.359,26

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

14.000,00

14.840,00

15.730,40

16.674,22

61.244,62

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

200.000,00

218.000,00

231.080,00

244.944,80

894.024,80

 

445.000,00

477.700,00

506.362,00

536.743,72

1.965.805,72

Total da Unidade:

445.000,00

477.700,00

506.362,00

536.743,72

1.965.805,72

Total do Órgão:

11.786.020,00

12.451.481,20

13.200.902,07

14.000.441,93

51.438.845,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Unid. Orçamentária: 3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

 

717.000,00

760.020,00

805.621,20

853.958,47

3.136.599,67

0015 - MINHA CASA MELHOR

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

 

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

 

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

 

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

 

102.000,00

108.120,00

115.349,20

124.651,97

450.121,17

Total da Unidade:

1.179.000,00

1.249.740,00

1.325.466,40

1.407.376,20

5.161.582,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Unid. Orçamentária: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

 

412.000,00

436.720,00

462.923,20

490.698,59

1.802.341,79

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

 

 

 

 

 

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

32.500,00

34.450,00

36.517,00

38.708,02

142.175,02

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

21.000,00

22.260,00

23.595,60

25.011,34

91.866,94

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

 

205.500,00

217.830,00

230.899,80

244.753,79

898.983,59

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID -19

2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

35.400,00

37.524,00

39.775,44

42.161,97

154.861,41

 

35.400,00

37.524,00

39.775,44

42.161,97

154.861,41

0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

 

135.000,00

143.100,00

151.686,00

160.787,16

590.573,16

Total da Unidade:

787.900,00

835.174,00

885.284,44

938.401,51

3.446.759,95

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Unid. Orçamentária: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

58.000,00

61.480,00

65.168,80

69.078,93

253.727,73

2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

 

78.000,00

82.680,00

87.640,80

92.899,25

341.220,05

0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

26.000,00

27.560,00

29.213,60

30.966,42

113.740,02

 

41.000,00

43.460,00

46.067,60

48.831,66

179.359,26

Total da Unidade:

119.000,00

126.140,00

133.708,40

141.730,91

520.579,31

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Unid. Orçamentária: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

306.223,12

 

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

306.223,12

Total da Unidade:

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

306.223,12

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Unid. Orçamentária: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

0015 - MINHA CASA MELHOR

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

 

310.000,00

328.600,00

348.952,00

371.930,68

1.359.482,68

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

51.000,00

54.060,00

57.303,60

60.741,82

223.105,42

 

51.000,00

54.060,00

57.303,60

60.741,82

223.105,42

Total da Unidade:

391.000,00

414.460,00

440.281,60

469.760,84

1.715.502,44

Total do Órgão:

2.546.900,00

2.699.714,00

2.863.392,84

3.040.640,58

11.150.647,42

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Unid. Orçamentária: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

500.000,00

530.000,00

561.800,00

595.508,00

2.187.308,00

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

850.000,00

901.000,00

955.060,00

1.012.363,60

3.718.423,60

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

380.000,00

402.800,00

426.968,00

452.586,08

1.662.354,08

 

2.550.000,00

2.703.000,00

2.865.180,00

3.037.090,80

11.155.270,80

Total da Unidade:

2.550.000,00

2.703.000,00

2.865.180,00

3.037.090,80

11.155.270,80

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Unid. Orçamentária: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

650.000,00

689.000,00

730.340,00

774.160,40

2.843.500,40

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

 

867.000,00

919.020,00

974.797,20

1.035.326,59

3.796.143,79

0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE- ESCOLA)

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

 

1.493.000,00

1.582.580,00

1.677.534,80

1.778.186,89

6.531.301,69

0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

 

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL

 

 

 

 

 

PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

90.000,00

95.400,00

101.124,00

107.191,44

393.715,44

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

 

338.000,00

358.280,00

379.776,80

402.563,41

1.478.620,21

0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

 

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

 

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

Total da Unidade:

2.978.000,00

3.156.680,00

3.347.034,80

3.550.919,23

13.032.634,03

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Unid. Orçamentária: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

306.223,12

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

 

827.000,00

876.620,00

929.217,20

984.970,23

3.617.807,43

Total da Unidade:

827.000,00

876.620,00

929.217,20

984.970,23

3.617.807,43

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Unid. Orçamentária: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

 

65.000,00

68.900,00

73.299,00

78.547,59

285.746,59

0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Total da Unidade:

105.000,00

111.300,00

118.243,00

126.188,23

460.731,23

Total do Órgão:

6.460.000,00

6.847.600,00

7.259.675,00

7.699.168,49

28.266.443,49

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unid. Orçamentária: 5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

38.000,00

40.280,00

42.696,80

45.258,61

166.235,41

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

175.000,00

185.500,00

196.630,00

208.427,80

765.557,80

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

90.000,00

95.400,00

101.124,00

107.191,44

393.715,44

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

1.700.000,00

1.802.000,00

1.910.120,00

2.024.727,20

7.436.847,20

 

2.393.000,00

2.536.580,00

2.688.774,80

2.850.101,29

10.468.456,09

0018 - SAÚDE PARA TODOS

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

300.000,00

318.000,00

337.080,00

357.304,80

1.312.384,80

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

189.000,00

200.340,00

212.360,40

225.102,02

826.802,42

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

125.000,00

132.500,00

140.450,00

148.877,00

546.827,00

2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

125.000,00

132.500,00

140.450,00

148.877,00

546.827,00

2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

130.000,00

137.800,00

146.068,00

154.832,08

568.700,08

2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

 

2.119.000,00

2.246.140,00

2.381.756,40

2.527.383,86

9.274.280,26

0026 - COLETA SELETIVA

2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

 

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

 

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

Total da Unidade:

4.580.000,00

4.854.800,00

5.147.466,00

5.460.737,34

20.043.003,34

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unid. Orçamentária: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

 

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

0018 - SAÚDE PARA TODOS

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

81.500,00

86.390,00

91.573,40

97.067,80

356.531,20

2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

95.000,00

100.700,00

106.742,00

113.146,52

415.588,52

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

78.000,00

82.680,00

87.640,80

92.899,25

341.220,05

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

95.000,00

100.700,00

106.742,00

113.146,52

415.588,52

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

102.000,00

108.120,00

114.607,20

121.483,63

446.210,83

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

 

2.641.500,00

2.799.990,00

2.969.579,40

3.152.858,06

11.563.927,46

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

 

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

Total da Unidade:

3.401.500,00

3.605.590,00

3.823.515,40

4.058.030,22

14.888.635,62

Total do Órgão:

7.981.500,00

8.460.390,00

8.970.981,40

9.518.767,56

34.931.638,96

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Unid. Orçamentária: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

 

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

Total da Unidade:

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

Total do Órgão:

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

Total Geral:

29.994.420,00

31.752.385,20

33.665.976,51

35.713.053,85

131.125.835,56

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2022 / 2025

Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa

Objetivo: Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública

Ementa: Visa desenvolver politicas públicas no sentido de promover a integração entre a administração pública e a população em geral

Público Alvo: População em Geral

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Melhoria do serviço público

2022

UNIDADE

80

85

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Ações do Gabinete do Prefeito / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

350.000,00

371.000,00

393.260,00

416.855,60

1.531.115,60

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Articulação institucional / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo / R$ (mil)

A

Física

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

4

Financeira R$

 

 

 

 

240.603,88

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

Total Física

24

Total Financeira R$

792.000,00

839.520,00

889.891,20

943.284,67

3.464.695,87

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2022 / 2025

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público

Objetivo: Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação.

Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.

Ementa: Desenvolver, fomentar, modernizar e incentivar a melhoria dos serviços públicos de modo geral.

Público Alvo: População em geral

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Melhoria do serviço público

2022

UNIDADE

77

80

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

Modernização e manutenção do setor de patrimônio / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

21.000,00

22.260,00

23.595,60

25.011,34

91.866,94

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

Desenvolvimento Integrado / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesa com Energia Elétrica / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

Licenciamento de software / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Manutenção das atividades da secretaria de finanças / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

Serviços administrativos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

750.000,00

795.000,00

842.700,00

893.262,00

3.280.962,00

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

Manutenção do programa de estágio remunerado / R$(mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2022 - DESPESAS COM PASEP

DESPESAS COM PASEP / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

280.000,00

296.800,00

314.608,00

333.484,48

1.224.892,48

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículo / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2022 / 2025

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamento e Material Pemanente / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

38.000,00

40.280,00

42.696,80

45.258,61

166.235,41

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

Modernização e manutenção do setor tributário / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção de veículos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

Locação de máquinas / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamentos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

 

Financeira R$

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

4 174.984,64

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

Despesas com energia elétrica - SMOSU / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

Atividades artesanais / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da Frota de veículos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

Ampliação do centro de reabilitação municipal / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2022 / 2025

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS) / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

Acessuas - trabalho / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Subvenção a entidades sociais / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS

Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do conselho municipal de assistência social / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do fundo municipal de assistência social / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Capacitação dos profissionais da educação básica / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

Manutenção do programa de bolsa estudantil / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Manutenção do programa de bolsa estudantil / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

650.000,00

689.000,00

730.340,00

774.160,40

2.843.500,40

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículo / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

Despesa com energia elétrica / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de material permanente / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

Total Física

200

Total Financeira R$

4.397.000,00

4.660.820,00

4.941.688,20

5.242.102,48

19.241.610,68

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2022 / 2025

Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Objetivo: Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município

Ementa: Objetiva desenvolver atividades de infra-estrutura para melhoria da qualidade de vida da população

Público Alvo: População em Geral

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Infraestrutura Urbana e Rural

2022

R$ (mil)

75

80

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Desapropriação com indenização de bens de natureza privada / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

Limpeza e drenagem de canais / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

Limpeza e conservação de praças e vias públicas / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

750.000,00

795.000,00

842.700,00

893.262,00

3.280.962,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Manutenção e readequação do cemitério público / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

Total Física

24

Total Financeira R$

1.608.000,00

1.704.480,00

1.806.748,80

1.915.153,73

7.034.382,53

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2022 / 2025

Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Objetivo: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Ementa: Objetiva desenvolver politicas publicas na área da Saúde

Público Alvo: Poúlação em Geral

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

2022

UNIDADE

80

85

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

38.000,00

40.280,00

42.696,80

45.258,61

166.235,41

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

175.000,00

185.500,00

196.630,00

208.427,80

765.557,80

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

Manutenção do consórcio público aterro sanitário / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

90.000,00

95.400,00

101.124,00

107.191,44

393.715,44

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

1.700.000,00

1.802.000,00

1.910.120,00

2.024.727,20

7.436.847,20

2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de material Permanente / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

Total Física

40

Total Financeira R$

2.453.000,00

2.600.180,00

2.756.190,80

2.921.562,25

10.730.933,05

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2022 / 2025

Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município

Objetivo: Aperfeiçoamento do controle interno

Ementa: Visa estimular o controle Interno e a transparência pública.

Público Alvo: População em Geral

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Transparência pública através do incentivo ao controle interno

2022

R$

80

75

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Compra de Material Permanente / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

 

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

4 196.857,72

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

Total Física

8

Total Financeira R$

145.000,00

153.700,00

162.922,00

172.697,32

634.319,32

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2022 / 2025

Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.

Objetivo: Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.

Ementa: Manter as atividades do Poder Legislativo de acordo com os anseios da sociedade m unicipalista

Público Alvo: População em Geral

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Fiscalização das Contas Municipais

2022

UNIDADE

70

90

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Manter as atividades do poder legislativo / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

828.000,00

877.680,00

930.340,80

986.161,25

3.622.182,05

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

Compra de equipamento e mobiliário / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ampliação e adequação da câmara municipal / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

12.000,00

12.720,00

13.610,40

14.835,34

53.165,74

Total Física

16

Total Financeira R$

900.000,00

954.000,00

1.011.473,20

1.072.910,17

3.938.383,37

Total Geral Física

312

Total Geral Financeira R$

10.295.000,00

10.912.700,00

11.568.914,20

12.267.710,62

45.044.324,82

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL

Objetivo: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Ementa: Gerir as contas do município visando o equilíbrio da mesma com o objetivo de dar maior transparência.

Público Alvo: População em geral do município

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA

2022

UNIDADE

80

80

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

Amortização da dívida fundada e pagamento de juros / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

Total Física

4

Total Financeira R$

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Ementa: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação visando a melhoria do ensino público municipal

Público Alvo: Alunos da rede pública municipal de ensino

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Educação de Qualidade Pública

2022

UNIDADE

70

75

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

Total Física

36

Total Financeira R$

1.493.000,00

1.582.580,00

1.677.534,80

1.778.186,89

6.531.301,69

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino

Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Ementa: Visa Estimular o Desporto na rede Municipal de educação

Público Alvo: Aluno da Rede Pública de Ensino

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Melhoria do serviço público

2022

UNIDADE

80

85

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

Implantação e manutenção do programa esporte para todos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

Total Física

8

Total Financeira R$

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Objetivo: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí  

Ementa: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.

Público Alvo: Publico em geral que necessite de serviços público em saúde

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

2022

UNIDADE

70

85

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Contrução e reformas de unidades de saúde / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Execução de outros convênios estadual e federal / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

300.000,00

318.000,00

337.080,00

357.304,80

1.312.384,80

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

Readequação e reforma do hospital municipal / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E

Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

UNiDADES DE SAÚDE

Financeira R$

189.000,00

200.340,00

212.360,40

225.102,02

826.802,42

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

125.000,00

132.500,00

140.450,00

148.877,00

546.827,00

2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

125.000,00

132.500,00

140.450,00

148.877,00

546.827,00

2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

130.000,00

137.800,00

146.068,00

154.832,08

568.700,08

2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

Realização de exames especializados destinados a população em geral / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

81.500,00

86.390,00

91.573,40

97.067,80

356.531,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS

2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

Atendimento a população através dos serviços de atenção básica / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Manutenção dos serviços em vigilância em saúde / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

Manutenção do programa de endemias - ACE / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

95.000,00

100.700,00

106.742,00

113.146,52

415.588,52

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

78.000,00

82.680,00

87.640,80

92.899,25

341.220,05

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

95.000,00

100.700,00

106.742,00

113.146,52

415.588,52

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

102.000,00

108.120,00

114.607,20

121.483,63

446.210,83

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC / R$ (1 milhão)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

Total Física

96

Total Financeira R$

4.760.500,00

5.046.130,00

5.351.335,80

5.680.241,92

20.838.207,72

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Objetivo: Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito.

E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Ementa: Visa atender a população que necessita de de acompanhamento assistencial

Público Alvo: População em geral

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Atendimento à População com qualidade

2022

UNIDADE

75

80

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

Readequação das Instalações do CRAS / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Atendimento a Pessoas com Deficiência / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

Serviços de proteção social básica a família / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

Ações voltadas ao IGDPBF / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

Atenção a Família / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

32.500,00

34.450,00

36.517,00

38.708,02

142.175,02

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

Atenção ao programa pro jovem adolescente / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

21.000,00

22.260,00

23.595,60

25.011,34

91.866,94

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)

Assistência as famílias carentes / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Conselho do Idoso / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

58.000,00

61.480,00

65.168,80

69.078,93

253.727,73

2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

Proteção básica social ao idoso / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Proteção aos direitos da criança e do adolescente / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

306.223,12

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Moradia de qualidade a população mais carente / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

51.000,00

54.060,00

57.303,60

60.741,82

223.105,42

Total Física

44

Total Financeira R$

419.500,00

444.670,00

471.350,20

499.631,22

1.835.151,42

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Objetivo: Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito.

E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Ementa: Objetiva assegurar assistência as famílias carentes do município

Público Alvo: População em Geral

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

2022

R$ (mil)

75

80

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

Manutenção do fundo dos direitos dos idosos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

26.000,00

27.560,00

29.213,60

30.966,42

113.740,02

Total Física

16

Total Financeira R$

106.000,00

112.360,00

119.101,60

126.247,70

463.709,30

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver o Turismo local

Objetivo: Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento

Ementa: Objetiva fomentar e desenvolver o Turismo local

Público Alvo: Populaçao em geral

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Incentivo/desenvolvimento do Turismo / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

Total Física

12

Total Financeira R$

310.000,00

328.600,00

348.316,00

369.214,96

1.356.130,96

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0026 - COLETA SELETIVA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas

Objetivo: Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana

Ementa: Objetiva realizar a limpeza Urbana do município visando a qualidade de vida dos munícipes.

Público Alvo: População em Geral

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Atendimento à População com qualidade

2022

UNIDADE

75

74

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

Implantação e manutenção da coleta seletiva / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

Total Física

4

Total Financeira R$

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Ementa: Objetiva assegurar aos alunos do ensino médio e superior do município o suporte necessário para desenvoler a educação com qualidade

Público Alvo: Alunos do ensino médio e superior

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Educação de Qualidade Pública

2022

UNIDADE

75

76

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

Total Física

4

Total Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Ementa: Visa a manutenção do transporte escolar na rede municipal de ensino

Público Alvo: Alunos da Rede Pública Municipal

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Educação de Qualidade Pública

2022

UNIDADE

75

80

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

Manutenção das ações do PETERN / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Transporte escolar da Rede Pública municipal / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

Total Física

8

Total Financeira R$

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

Total Geral Física

232

Total Geral Financeira R$

7.487.000,00

7.936.220,00

8.414.831,20

8.927.547,06

32.765.598,26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência

Objetivo: DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ

Ementa: Desenvolver as atividades dos moradores que utilizam a agricultura como meio de subsistência da Zona Rural de Riacho da Cruz

Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZINA RURAL

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários

2022

UNIDADE

80

80

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

CONSTRUÇÃO DE SILOS / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

115.000,00

121.900,00

129.214,00

136.966,84

503.080,84

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

CAPACITACAO PARA AGRICULTORES / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.910,16

43.746,16

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

17.500,00

18.550,00

19.663,00

20.842,78

76.555,78

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

18.520,00

19.631,20

20.809,07

22.057,62

81.017,89

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

POIO AO PRODUTOR RURAL / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

45.000,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Total Física

68

Total Financeira R$

1.226.020,00

1.251.881,20

1.326.994,07

1.406.613,72

5.211.508,99

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Objetivo: Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica

Ementa: Realizar políticas públicas com o objetivo de melhorar a Infra-estrutura Hidríca do município

Público Alvo: Público em Geral

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído

2022

UNIDADE

60

75

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

Construção e/ou recuperação de barragens e açudes / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

22.000,00

23.320,00

24.719,20

26.202,35

96.241,55

Total Física

12

Total Financeira R$

447.000,00

473.820,00

502.249,20

532.384,15

1.955.453,35

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local

Objetivo: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.

Ementa: Incentivo a cltura e arte em ambito municipal

Público Alvo: População em geral, em especial aquelas que militam na na cutura

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Percentual da Cultura Revitalizada Pública

2022

UNIDADE

75

80

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

306.223,12

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

Implantação e manutenção de coral municipal / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

Implantação e manutenção do teatro municipal / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

implantação e manutenção da biblioteca pública municipal / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

Total Física

52

Total Financeira R$

827.000,00

876.620,00

929.217,20

984.970,23

3.617.807,43

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Ementa: Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à int

Público Alvo: Alunos da rede básica de ensino municipal

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino

2022

UNIDADE

80

75

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

500.000,00

530.000,00

561.800,00

595.508,00

2.187.308,00

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

850.000,00

901.000,00

955.060,00

1.012.363,60

3.718.423,60

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

380.000,00

402.800,00

426.968,00

452.586,08

1.662.354,08

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

90.000,00

95.400,00

101.124,00

107.191,44

393.715,44

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

Total Física

68

Total Financeira R$

2.888.000,00

3.061.280,00

3.244.956,80

3.439.654,21

12.633.891,01

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.

Objetivo: Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade.

Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.

Ementa: Construção e doação de casas populares a pessoas em vunerabilidade social.

Público Alvo: População sem moradia

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Quantidades de csas construídas e doadas

2022

UNIDADE

70

75

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

Melhoria habitacional da população mais carente / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

Total Física

12

Total Financeira R$

490.000,00

519.400,00

551.200,00

586.313,56

2.146.913,56

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Objetivo: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Ementa: Visa implementar politícas publicas no sentido de melhorar os serviços de transportes do município

Público Alvo: População em geral, em especial aquela que trabalham na agricultura

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

MELHORIA A MOBILIDAE URBANA

2022

R$ (mil)

70

75

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Construção de garagem municipal / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

110.000,00

116.600,00

123.596,00

131.011,76

481.207,76

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Melhoria e conservação das estradas / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de Veículo / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

41.000,00

43.460,00

46.067,60

48.831,66

179.359,26

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

12.000,00

12.720,00

13.483,20

14.292,19

52.495,39

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

Locação de maquinas / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

41.000,00

43.460,00

46.067,60

48.831,66

179.359,26

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

14.000,00

14.840,00

15.730,40

16.674,22

61.244,62

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Manter as atividades da secretaria municipal de transportes / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

200.000,00

218.000,00

231.080,00

244.944,80

894.024,80

Total Física

48

Total Financeira R$

776.000,00

828.560,00

878.273,60

930.970,02

3.413.803,62

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Ementa: Visa promover a educação municipal com politicas de incentivo a pemanencia do aluno na escola

Público Alvo: Alunos da rede Pública Municipal

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Educação de Qualidade Pública

2022

UNIDADE

95

90

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

Programa salário educação - QSE / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

Total Física

4

Total Financeira R$

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Objetivo: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Ementa: Objetiva desenvolver politicas em saude publica com foco no enfrentamento da pandemia/endemia do Covid 19

Público Alvo: População em Geral, em especial aquela que necessitam de serviço publico de saúde

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

2022

UNIDADE

75

82

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19 / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

35.400,00

37.524,00

39.775,44

42.161,97

154.861,41

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID- 19) / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

Total Física

8

Total Financeira R$

735.400,00

779.524,00

826.295,44

875.873,17

3.217.092,61

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Objetivo: ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO

Ementa: Visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de Assistência Social municipal

Público Alvo: População assistida pela assistência social do Município

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Taxa de Atendimento

2022

UNIDADE

80

75

 

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

Ampliação e recuperação das instalações do SCFV / R$ (mil)

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

Total Física

8

Total Financeira R$

135.000,00

143.100,00

151.686,00

160.787,16

590.573,16

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Objetivo: SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Ementa: Objetiva Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Público Alvo: CRIANÇA E ADOLESCENTES

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

2022

R$ (mil)

85

87

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Manutenção do conselho tutelar / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

Total Física

4

Total Financeira R$

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal

Objetivo: Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.

Ementa: Savalguardar possíveis passivos contigentes que não foram possíveis prevê no orçamento.

Público Alvo: População em Geral

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Taxa de Atendimento

2022

UNIDADE

80%

80%

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA / UNIDADE

O

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

Total Física

4

Total Financeira R$

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Objetivo: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Ementa: Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos

Público Alvo: Gestantes e crianças, de 0 até os 6 (seis) anos do município de Riacho da Cruz/RN

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança

2022

UNIDADE

80

75

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil / R$ (mil)

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

Total Física

16

Total Financeira R$

182.000,00

192.920,00

206.085,20

223.554,21

804.559,41

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

 

PPA 2022 / 2025

Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Objetivo: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Ementa: Melhoria da mobilidade urbana dstinados ao público em geral, em especial pessoas que utilizam a Infraestrutura do Município

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Vias Melhoradas

2022

UNIDADE

60

75

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

900.000,00

954.000,00

1.011.240,00

1.071.914,40

3.937.154,40

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

350.000,00

371.000,00

393.260,00

416.855,60

1.531.115,60

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

220.000,00

233.200,00

249.524,00

271.981,16

974.705,16

1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

26.000,00

27.560,00

29.213,60

30.966,42

113.740,02

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO / UNIDADE

 

Física

 

 

 

 

4

P

Financeira R$

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE

P

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL / UNIDADE

A

Física

 

 

 

 

4

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Total Física

80

Total Financeira R$

4.001.000,00

4.241.060,00

4.497.855,60

4.775.212,66

17.515.128,26

Total Geral Física

 

 

 

 

384

Total Geral Financeira R$

12.212.420,00

12.903.465,20

13.682.231,11

14.517.796,17

53.315.912,48

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Público Alvo

População em geral do município

Orgão Responsável

 

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA

6

80

80

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

Amortização da dívida fundada e pagamento de juros

R$ (mil)

4

 

874.923,20

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

1

1

1

1

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública

Público Alvo

População em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Melhoria do serviço público

36

85

80

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente

R$ (mil)

4

 

227.480,03

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

4

 

371.842,36

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Ações do Gabinete do Prefeito

R$ (mil)

4

 

1.531.115,60

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Articulação institucional

R$ (mil)

4

 

218.730,80

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

R$ (mil)

4

 

240.603,88

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

R$ (mil)

4

 

874.923,20

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1

1

1

1

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1

1

1

1

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

1

1

1

1

350.000,00

371.000,00

393.260,00

416.855,60

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1

1

1

1

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

1

1

1

1

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa  

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito.

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate mulher. à violência contra a

Público Alvo

População em geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atendimento à População com qualidade

20

80

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

Readequação das Instalações do CRAS

R$ (mil)

4

 

240.603,88

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Atendimento a Pessoas com Deficiência

R$ (mil)

4

 

65.619,24

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

Serviços básica a família de proteção social

R$ (mil)

4

 

65.619,24

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

Ações voltadas ao IGDPBF

R$ (mil)

4

 

131.238,48

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

Atenção a Família

R$ (mil)

4

 

142.175,02

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

Atenção jovem adolescente ao programa pro

R$ (mil)

4

 

91.866,94

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)

Assistência as famílias carentes

R$ (mil)

4

 

227.480,03

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Conselho do Idoso

R$ (mil)

4

 

253.727,73

2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

Proteção básica social ao idoso

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Proteção aos direitos da criança e do adolescente

R$ (mil)

4

 

306.223,12

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Moradia de qualidade a população mais carente

R$ (mil)

4

 

223.105,42

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

1

1

1

1

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

1

1

1

1

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

1

1

1

1

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

1

1

1

1

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

1

1

1

1

32.500,00

34.450,00

36.517,00

38.708,02

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

1

1

1

1

21.000,00

22.260,00

23.595,60

25.011,34

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)

1

1

1

1

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

1

1

1

1

58.000,00

61.480,00

65.168,80

69.078,93

2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1

1

1

1

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

1

1

1

1

51.000,00

54.060,00

57.303,60

60.741,82

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO

Público Alvo

População assistida pela assistência social do Município

Orgão Responsável

03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Orgãos Participantes

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Taxa de Atendimento

7

75

80

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

Ampliação e recuperação das instalações do SCFV

R$ (mil)

4

 

153.111,56

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV

UNIDADE

4

 

437.461,60

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

1

1

1

1

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

1

1

1

1

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do  combate.à violência contra a mulher

Público Alvo

População em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

42

80

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso Gasto

total/ação (R$)

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança

R$ (mil)

4

 

174.984,64

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz

R$ (mil)

4

 

109.365,40

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

Manutenção do fundo dos direitos dos idosos

R$ (mil)

4

 

65.619,24

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso

R$ (mil)

4

 

113.740,02

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

1

1

1

1

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

1

1

1

1

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

1

1

1

1

26.000,00

27.560,00

29.213,60

30.966,42

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto  Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Público Alvo

Aluno da Rede Pública de Ensino

Orgão Responsável

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Melhoria do serviço público

36

85

80

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes

R$ (mil)

4

 

218.730,80

2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

Implantação e manutenção do esporte para todos programa

R$ (mil)

4

 

65.619,24

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

1

1

1

1

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Público Alvo

Alunos do ensino médio e superior

Orgão Responsável

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Educação de Qualidade Pública

29

76

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM ) E EDUCAÇÃO SUPERIOR

UNIDADE

4

 

153.111,56

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

1

1

1

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Público Alvo

Alunos da rede pública municipal de ensino

Orgão Responsável

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Educação de Qualidade Pública

29

75

70

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

UNIDADE

4

 

1.968.577,20

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

UNIDADE

4

 

656.192,40

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

UNIDADE

4

 

437.461,60

1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

UNIDADE

4

 

196.857,72

2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

UNIDADE

4

 

131.238,48

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

 

R$ (mil)

4

 

1.749.846,40

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

 

R$ (mil)

4

 

524.953,92

2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

UNIDADE

4

 

78.743,09

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

R$ (mil)

4

 

787.430,88

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

1

1

1

1

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

1

1

1

1

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

1

1

1

1

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

1

1

1

1

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1

1

1

1

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

1

1

1

1

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

1

1

1

1

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

1

1

1

1

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

1

1

1

1

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Público Alvo

Alunos da rede Pública Municipal

Orgão Responsável

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Educação de Qualidade Pública

29

90

95

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso Gasto

total/ação (R$)

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

Programa salário educação - QSE

R$ (mil)

4

 

371.842,36

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

1

1

1

1

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Aperfeiçoamento do controle interno

Público Alvo

População em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Transparência pública através do incentivo ao controle interno

3

75

80

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso Gasto

total/ação (R$)

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Compra de Material Permanente e

R$ (mil)

4

 

196.857,72

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Aperfeiçoamento desenvolvimento do controle interno

R$ (mil)

4

 

437.461,60

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

1

1

1

1

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

1

1

1

1

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.

Público Alvo

População em Geral

Orgão Responsável

01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ

Orgãos Participantes

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Fiscalização das Contas Municipais

21

90

70

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso Gasto

total/ação (R$)

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Manter as atividades do poder legislativo

R$ (mil)

4

 

3.622.182,05

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo

UNIDADE

4

 

218.730,80

2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E

Compra de equipamento e mobiliário

R$ (mil)

4

 

44.304,78

MOBILIÁRIO

 

 

 

 

 

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ampliação e adequação da câmara municipal

R$ (mil)

4

 

53.165,74

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

1

1

1

1

828.000,00

877.680,00

930.340,80

986.161,25

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

1

1

1

1

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

1

1

1

1

12.000,00

12.720,00

13.610,40

14.835,34

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Objetiva assegurar o direito qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do à saúde, à  Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Público Alvo

Poúlação em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

14

85

80

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso Gasto

total/ação (R$)

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos material permanente e mobiliário em geral ,

R$ (mil)

4

 

166.235,41

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural

R$ (mil)

4

 

765.557,80

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

4

 

153.111,56

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

R$ (mil)

4

 

240.603,88

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

Manutenção do consórcio público aterro sanitário

R$ (mil)

4

 

284.350,04

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

R$ (mil)

4

 

393.715,44

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

R$ (mil)

4

 

371.842,36

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal

UNIDADE

4

 

656.192,40

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente

R$ (mil)

4

 

7.436.847,20

2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de material Permanente

R$ (mil)

4

 

262.476,96

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1

1

1

1

38.000,00

40.280,00

42.696,80

45.258,61

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

1

1

1

1

175.000,00

185.500,00

196.630,00

208.427,80

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1

1

1

1

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1

1

1

1

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

1

1

1

1

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

1

1

1

1

90.000,00

95.400,00

101.124,00

107.191,44

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1

1

1

1

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

1

1

1

1

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

1

1

1

1

1.700.000,0 0

1.802.000,0 0

1.910.120,0 0

2.024.727,2 0

2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1

1

1

1

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Público Alvo

População em Geral, em especial aquela que necessitam de serviço publico de saúde

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Orgãos Participantes

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

14

82

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso Gasto

total/ação (R$)

2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19

R$ (mil)

4

 

154.861,41

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

R$ (mil)

4

 

3.062.231,20

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

1

1

1

1

35.400,00

37.524,00

39.775,44

42.161,97

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

1

1

1

1

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0018 - SAÚDE PARA TODOS

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

 Público Alvo

Publico em geral que necessite de serviços público em saúde

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

14

85

70

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Contrução e reformas de unidades de saúde

R$ (mil)

4

 

1.749.846,40

1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Execução de outros convênios estadual e federal

R$ (mil)

4

 

1.312.384,80

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

Readequação e reforma do hospital municipal

R$ (mil)

4

 

1.968.577,20

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde

R$ (mil)

4

 

826.802,42

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar

R$ (mil)

4

 

354.438,24

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal

R$ (mil)

4

 

546.827,00

2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar

R$ (mil)

4

 

546.827,00

2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

4

 

568.700,08

2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano

R$ (mil)

4

 

874.923,20

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN

R$ (mil)

4

 

524.953,92

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

Realização de exames especializados destinados a população em geral

R$ (mil)

4

 

356.531,20

2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

Atendimento a população através dos serviços de atenção básica

R$ (mil)

4

 

3.062.231,20

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde

R$ (mil)

4

 

1.093.654,00

2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Manutenção dos serviços em vigilância em saúde

R$ (mil)

4

 

874.923,20

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

Manutenção do programa de endemias - ACE

R$ (mil)

4

 

415.588,52

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

UNIDADE

4

 

262.476,96

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

UNIDADE

4

 

1.093.654,00

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

UNIDADE

4

 

1.093.654,00

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

UNIDADE

4

 

341.220,05

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

UNIDADE

4

 

415.588,52

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA

UNIDADE

4

 

446.210,83

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

UNIDADE

4

 

656.192,40

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

R$ (1 milhão)

4

 

787.430,88

2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

R$ (mil)

4

 

664.571,70

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

1

1

1

1

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

1

1

1

1

300.000,00

318.000,00

337.080,00

357.304,80

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

1

1

1

1

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

1

1

1

1

189.000,00

200.340,00

212.360,40

225.102,02

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

1

1

1

1

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

1

1

1

1

125.000,00

132.500,00

140.450,00

148.877,00

2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

1

1

1

1

125.000,00

132.500,00

140.450,00

148.877,00

2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

1

1

1

1

130.000,00

137.800,00

146.068,00

154.832,08

2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1

1

1

1

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

1

1

1

1

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

1

1

1

1

81.500,00

86.390,00

91.573,40

97.067,80

2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

1

1

1

1

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

1

1

1

1

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

1

1

1

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

1

1

1

1

95.000,00

100.700,00

106.742,00

113.146,52

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

1

1

1

1

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

1

1

1

1

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

1

1

1

1

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

1

1

1

1

78.000,00

82.680,00

87.640,80

92.899,25

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

1

1

1

1

95.000,00

100.700,00

106.742,00

113.146,52

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

1

1

1

1

102.000,00

108.120,00

114.607,20

121.483,63

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

1

1

1

1

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

1

1

1

1

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

1

1

1

1

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver o Turismo local

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento

Público Alvo

Populaçao em geral

Orgão Responsável

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

 

0

 

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Incentivo/desenvolvimento do Turismo

R$ (mil)

4

 

109.365,40

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo

R$ (mil)

4

 

1.093.654,00

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo

R$ (mil)

4

 

153.111,56

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1

1

1

1

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1

1

1

1

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação. Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.

Público Alvo

População em geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Melhoria do serviço público

36

80

77

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

Modernização e manutenção do setor de patrimônio

R$ (mil)

4

 

91.866,94

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

Desenvolvimento Integrado

R$ (mil)

4

 

65.619,24

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesa com Energia Elétrica

R$ (mil)

4

 

218.730,80

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

Licenciamento de software

R$ (mil)

4

 

262.476,96

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Manutenção das atividades da secretaria de finanças

R$ (mil)

4

 

1.749.846,40

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal

R$ (mil)

4

 

153.111,56

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

R$ (mil)

4

 

218.730,80

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

Serviços administrativos

R$ (mil)

4

 

3.280.962,00

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

Manutenção do programa de estágio remunerado

R$ (mil)

4

 

109.365,40

2022 - DESPESAS COM PASEP

DESPESAS COM PASEP

R$ (mil)

4

 

1.224.892,48

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

R$ (mil)

4

 

218.730,80

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículo

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamento e Material Pemanente

R$ (mil)

4

 

166.235,41

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

Modernização e manutenção do setor tributário

R$ (mil)

4

 

109.365,40

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção de veículos

R$ (mil)

4

 

153.111,56

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

Locação de máquinas

R$ (mil)

4

 

139.987,71

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículos

R$ (mil)

4

 

196.857,72

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos

R$ (mil)

4

 

65.619,24

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamentos

R$ (mil)

4

 

174.984,64

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

Despesas com energia elétrica - SMOSU

UNIDADE

4

 

1.093.654,00

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

Atividades artesanais

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social

R$ (mil)

4

 

1.968.577,20

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

4

 

65.619,24

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

R$ (mil)

4

 

153.111,56

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

R$ (mil)

4

 

139.987,71

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da Frota de veículos

R$ (mil)

4

 

65.619,24

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

R$ (mil)

4

 

153.111,56

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

R$ (mil)

4

 

196.857,72

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

Ampliação do centro de reabilitação municipal

R$ (mil)

4

 

218.730,80

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)

R$ (mil)

4

 

109.365,40

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

Acessuas - trabalho

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Subvenção a entidades sociais

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS

Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias

R$ (mil)

4

 

874.923,20

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do conselho municipal de assistência social

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do fundo municipal de assistência social

R$ (mil)

4

 

139.987,71

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS

R$ (mil)

4

 

328.096,20

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

Manutenção das ações da sub -secretaria de trabalho e habitação

R$ (mil)

4

 

132.914,34

2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Capacitação dos profissionais da educação básica

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

Manutenção do programa de bolsa estudantil

R$ (mil)

4

 

153.111,56

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Manutenção do programa de bolsa estudantil

R$ (mil)

4

 

2.843.500,40

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

R$ (mil)

4

 

196.857,72

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED

R$ (mil)

4

 

139.987,71

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículo

R$ (mil)

4

 

109.365,40

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

Despesa com energia elétrica

R$ (mil)

4

 

265.828,68

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

R$ (mil)

4

 

174.984,64

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude

R$ (mil)

4

 

110.761,95

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de material permanente

R$ (mil)

4

 

218.730,80

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

1

1

1

1

21.000,00

22.260,00

23.595,60

25.011,34

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

1

1

1

1

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

1

1

1

1

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

1

1

1

1

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

1

1

1

1

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

1

1

1

1

750.000,00

795.000,00

842.700,00

893.262,00

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

2022 - DESPESAS COM PASEP

1

1

1

1

280.000,00

296.800,00

314.608,00

333.484,48

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1

1

1

1

38.000,00

40.280,00

42.696,80

45.258,61

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1

1

1

1

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

1

1

1

1

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1

1

1

1

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1

1

1

1

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1

1

1

1

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

1

1

1

1

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

1

1

1

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1

1

1

1

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1

1

1

1

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1

1

1

1

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1

1

1

1

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

1

1

1

1

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1

1

1

1

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS

1

1

1

1

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

1

1

1

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

1

1

1

1

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

1

1

1

1

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

1

1

1

1

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1

1

1

1

650.000,00

689.000,00

730.340,00

774.160,40

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1

1

1

1

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

1

1

1

1

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

1

1

1

1

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1

1

1

1

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0026 - COLETA SELETIVA

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana

Público Alvo

População em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atendimento à População com qualidade

20

74

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

Implantação e manutenção da coleta seletiva

R$ (mil)

4

 

78.743,09

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

1

1

1

1

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Público Alvo

Alunos da rede básica de ensino municipal

Orgão Responsável

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino

38

75

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

UNIDADE

4

 

218.730,80

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche

R$ (mil)

4

 

1.093.654,00

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill

R$ (mil)

4

 

2.187.308,00

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola

R$ (mil)

4

 

874.923,20

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos

R$ (mil)

4

 

656.192,40

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola

R$ (mil)

4

 

524.953,92

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

UNIDADE

4

 

437.461,60

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental

R$ (mil)

4

 

3.718.423,60

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental

R$ (mil)

4

 

1.662.354,08

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

UNIDADE

4

 

109.365,40

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

UNIDADE

4

 

227.480,03

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

UNIDADE

4

 

78.743,09

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

UNIDADE

4

 

65.619,24

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

UNIDADE

4

 

65.619,24

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

4

 

122.489,25

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

UNIDADE

4

 

393.715,44

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

4

 

196.857,72

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

1

1

1

1

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

1

1

1

1

500.000,00

530.000,00

561.800,00

595.508,00

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

1

1

1

1

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

1

1

1

1

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

1

1

1

1

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

1

1

1

1

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

1

1

1

1

850.000,00

901.000,00

955.060,00

1.012.363,6 0

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

1

1

1

1

380.000,00

402.800,00

426.968,00

452.586,08

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

1

1

1

1

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

1

1

1

1

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

1

1

1

1

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

1

1

1

1

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

1

1

1

1

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

1

1

1

1

90.000,00

95.400,00

101.124,00

107.191,44

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1

1

1

1

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Público Alvo

Alunos da Rede Pública Municipal

Orgão Responsável

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Educação de Qualidade Pública

29

80

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

Manutenção das ações do PETERN

R$ (mil)

4

 

218.730,80

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Transporte escolar da Rede Pública municipal

R$ (mil)

4

 

131.238,48

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

1

1

1

1

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Estimular a produção cultural e da arte local

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.

Público Alvo

População em geral, em especial aquelas que militam na na cutura

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Percentual da Cultura Revitalizada Pública

33

80

75

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte

R$ (mil)

4

 

874.923,20

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

R$ (mil)

4

 

284.350,04

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

R$ (mil)

4

 

306.223,12

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

R$ (mil)

4

 

109.365,40

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte

R$ (mil)

4

 

196.857,72

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal

R$ (mil)

4

 

227.480,03

2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural

R$ (mil)

4

 

284.350,04

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais

R$ (mil)

4

 

656.192,40

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

Implantação e manutenção de coral municipal

R$ (mil)

4

 

65.619,24

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

Implantação e manutenção do teatro municipal

R$ (mil)

4

 

196.857,72

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

implantação e manutenção da biblioteca pública municipal

R$ (mil)

4

 

240.603,88

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

1

1

1

1

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

1

1

1

1

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

1

1

1

1

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1

1

1

1

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

1

1

1

1

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

1

1

1

1

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

1

1

1

1

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

1

1

1

1

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

1

1

1

1

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

1

1

1

1

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Público Alvo

CRIANÇA E ADOLESCENTES

Orgão Responsável

03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Orgãos Participantes

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

42

87

85

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Manutenção do conselho tutelar

R$ (mil)

4

 

437.461,60

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

1

1

1

1

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

Diretriz / Macro objeto Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal

PPA 2022 / 2025

Nome do Programa

0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa

Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo

População em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Taxa de Atendimento

7

80%

80%

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

4

 

1.399.877,12

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1

1

1

1

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ

Público Alvo

POPULAÇÃO DA ZINA RURAL

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários

22

80

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

CONSTRUÇÃO DE SILOS

UNIDADE

4

 

131.238,48

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

R$ (mil)

4

 

1.093.654,00

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

UNIDADE

4

 

174.984,64

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

UNIDADE

4

 

153.111,56

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO

UNIDADE

4

 

371.842,36

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

UNIDADE

4

 

503.080,84

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

CAPACITACAO PARA AGRICULTORES

UNIDADE

4

 

43.746,16

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA

UNIDADE

4

 

76.555,78

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES

UNIDADE

4

 

81.017,89

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

POIO AO PRODUTOR RURAL

UNIDADE

4

 

87.492,32

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

UNIDADE

4

 

1.749.846,40

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

UNIDADE

4

 

131.238,48

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

UNIDADE

4

 

45.000,00

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

UNIDADE

4

 

122.489,25

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

UNIDADE

4

 

109.365,40

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

UNIDADE

4

 

227.480,03

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

UNIDADE

4

 

109.365,40

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

1

1

1

1

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

1

1

1

1

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

1

1

1

1

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

1

1

1

1

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

1

1

1

1

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

1

1

1

1

115.000,00

121.900,00

129.214,00

136.966,84

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

1

1

1

1

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.910,16

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

1

1

1

1

17.500,00

18.550,00

19.663,00

20.842,78

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

1

1

1

1

18.520,00

19.631,20

20.809,07

22.057,62

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

1

1

1

1

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

1

1

1

1

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

1

1

1

1

45.000,00

0,00

0,00

0,00

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

1

1

1

1

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

1

1

1

1

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Público Alvo

Gestantes e crianças, de 0 até os 6 (seis) anos do município de Riacho da Cruz/RN

Orgão Responsável

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Orgãos Participantes

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança

37

75

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil

R$ (mil)

4

 

139.987,71

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4

 

310.133,46

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4

 

132.914,34

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4

 

221.523,90

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil

R$ (mil)

4

 

139.987,71

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4

 

310.133,46

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4

 

132.914,34

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4

 

221.523,90

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil

R$ (mil)

4

 

139.987,71

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4

 

310.133,46

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4

 

132.914,34

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4

 

221.523,90

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

1

1

1

1

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

1

1

1

1

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1

1

1

1

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

1

1

1

1

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

1

1

1

1

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1

1

1

1

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

1

1

1

1

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

1

1

1

1

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1

1

1

1

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

1

1

1

1

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0015 - MINHA CASA MELHOR

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.

Público Alvo

População sem moradia

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref.Esperada

Quantidades de csas construídas e doadas

39

75

70

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

Melhoria habitacional da população mais carente

R$ (mil)

4

 

787.430,88

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

R$ (mil)

4

 

265.828,68

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

R$ (mil)

4

 

1.093.654,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

1

1

1

1

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

1

1

1

1

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

1

1

1

1

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

 

Público Alvo

População em geral, em especial aquela que trabalham na agricultura

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

MELHORIA A MOBILIDAE URBANA

5

75

70

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA UNIDADE GARAGEM MUNICIPAL

Construção de garagem municipal

 

4

 

481.207,76

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO UNIDADE

Compra de veículo

 

4

 

349.969,28

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Melhoria e conservação das estradas

R$ (mil)

4

 

349.969,28

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

R$ (mil)

4

 

87.492,32

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de Veículo

R$ (mil)

4

 

328.096,20

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

R$ (mil)

4

 

179.359,26

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS UNIDADE

 

4

 

52.495,39

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

Locação de maquinas

R$ (mil)

4

 

122.489,25

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

R$ (mil)

4

 

328.096,20

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

R$ (mil)

4

 

179.359,26

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos

R$ (mil)

4

 

61.244,62

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Manter as atividades da secretaria municipal de transportes

R$ (mil)

4

 

894.024,80

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

1

1

1

1

110.000,00

116.600,00

123.596,00

131.011,76

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1

1

1

1

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

1

1

1

1

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

1

1

1

1

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1

1

1

1

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS,

1

1

1

1

41.000,00

43.460,00

46.067,60

48.831,66

MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1

1

1

1

12.000,00

12.720,00

13.483,20

14.292,19

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

1

1

1

1

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1

1

1

1

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1

1

1

1

41.000,00

43.460,00

46.067,60

48.831,66

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1

1

1

1

14.000,00

14.840,00

15.730,40

16.674,22

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1

1

1

1

200.000,00

218.000,00

231.080,00

244.944,80

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica

Público Alvo

Público em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído

40

75

60

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

Construção e/ou recuperação de barragens e açudes

R$ (mil)

4

 

1.749.846,40

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos

R$ (mil)

4

 

109.365,40

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte

R$ (mil)

4

 

96.241,55

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

1

1

1

1

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

1

1

1

1

22.000,00

23.320,00

24.719,20

26.202,35

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Público Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref.Esperada

Vias Melhoradas

32

75

60

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO UNIDADE DO CENTRO ADMINISTRATIVO

 

4

 

3.937.154,40

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO UNIDADE E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

 

4

 

1.531.115,60

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES UNIDADE DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

 

4

 

787.430,88

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

CONTRUÇÃO E UNIDADE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

 

4

 

3.062.231,20

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO UNIDADE MUNICIPAL

 

4

 

974.705,16

1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

RECAPIAMENTO ASFÁLTICO UNIDADE DE RUAS E AVENIDAS

 

4

 

1.093.654,00

1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

AMPLIAÇÃO E UNIDADE MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

4

 

109.365,40

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

AMPLIACAOE MANUTENÇÃO UNIDADE DO CEMITERIO PUBLICO

 

4

 

113.740,02

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

CAPEAMENTO, DRENAGEM UNIDADE E PAVIMENTACÃO DE RUAS

 

4

 

1.968.577,20

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

CONSTRUCÃO DE UNIDADE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

 

4

 

328.096,20

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

CONSTRUCAO E UNIDADE MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO

 

4

 

328.096,20

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

CONSTRUCAO DE REC. DE UNIDADE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

 

4

 

524.953,92

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA UNIDADE DE EVENTOS

 

4

 

349.969,28

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

AMPLIAÇÃO E UNIDADE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

 

4

 

437.461,60

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO, UNIDADE READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

 

4

 

371.842,36

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE UNIDADE VIAS PÚBLICAS

 

4

 

524.953,92

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA UNIDADE DE EVENTOS

 

4

 

240.603,88

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E

MANUTENÇÃO, UNIDADE

 

4

 

524.953,92

RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E

MANUTENÇÃO UNIDADE

 

4

 

196.857,72

ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

 

 

 

 

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO

MANU. E AMPLIACAO DO UNIDADE

 

4

 

109.365,40

ESTÁDIO MUNICIPAL

ESTADIO MUNICIPAL

 

 

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

1

1

1

1

900.000,00

954.000,00

1.011.240,0 0

1.071.914,4 0

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

1

1

1

1

350.000,00

371.000,00

393.260,00

416.855,60

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

1

1

1

1

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

1

1

1

1

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

1

1

1

1

220.000,00

233.200,00

249.524,00

271.981,16

1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

1

1

1

1

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

1

1

1

1

26.000,00

27.560,00

29.213,60

30.966,42

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

1

1

1

1

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

1

1

1

1

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

1

1

1

1

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

1

1

1

1

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

1

1

1

1

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

1

1

1

1

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

1

1

1

1

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

1

1

1

1

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

1

1

1

1

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

1

1

1

1

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

1

1

1

1

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

1

1

1

1

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município

Público Alvo

População em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref.Esperada

Infraestrutura Urbana e Rural

41

80

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais

R$ (mil)

4

 

196.857,72

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Desapropriação com indenização de bens de natureza privada

R$ (mil)

4

 

262.476,96

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo

R$ (mil)

4

 

3.062.231,20

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

Limpeza e drenagem de canais

R$ (mil)

4

 

153.111,56

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

Limpeza e conservação de praças e vias públicas

R$ (mil)

4

 

3.280.962,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Manutenção e readequação do cemitério público

R$ (mil)

4

 

78.743,09

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1

1

1

1

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

1

1

1

1

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

1

1

1

1

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

1

1

1

1

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

1

1

1

1

750.000,00

795.000,00

842.700,00

893.262,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

1

1

1

1

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL

Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

Ementa: Gerir as contas do município visando o equilíbrio da mesma com o objetivo de dar maior transparência.

Recursos do Programa: R$ 874.923,20

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA

UNI

2022

80

80

Objetivo: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

400

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Ementa: Visa desenvolver politicas públicas no sentido de promover a integração entre a administração pública e a população em geral

Recursos do Programa: R$ 3.464.695,87

 

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Melhoria do serviço público

UNI

2022

80

85

Objetivo: Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Ementa: Desenvolver, fomentar, modernizar e incentivar a melhoria dos serviços públicos de modo geral.

 

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Melhoria do serviço público

UNI

2022

77

80

Objetivo: Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação. Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

200

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Agricultura e Meio Ambiente Municipal

Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Ementa: Desenvolver as atividades dos moradores que utilizam a agricultura como meio de subsistência da Zona Rural de Riacho da Cruz

Recursos do Programa: R$ 5.211.508,99

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários

UNI

2022

80

80

Objetivo:DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

50

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Ementa: Realizar políticas públicas com o objetivo de melhorar a Infra-estrutura Hidríca do município

Recursos do Programa: R$ 1.955.453,35

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído

UNI

2022

60

75

Objetivo: Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

10

UNI

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa:Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação visando a melhoria do ensino público municipal

Recursos do Programa: R$ 6.531.301,69

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Educação de Qualidade Pública

UNI

2022

70

75

Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

400

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Ementa: Visa Estimular o Desporto na rede Municipal de educação

Recursos do Programa: R$ 284.350,04

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Melhoria do serviço público

UNI

2022

80

85

Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Cultura e Turismo Público

Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Ementa: Incentivo a cltura e arte em ambito municipal

Recursos do Programa: R$ 3.617.807,43

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Percentual da Cultura Revitalizada Pública

UNI

2022

75

80

Objetivo:Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

150

UNI

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Ementa: Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à int

Recursos do Programa: R$ 12.633.891,01

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino

UNI

2022

80

75

Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Desenvolvimento Social Municipal

Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR

Ementa: Construção e doação de casas populares a pessoas em vunerabilidade social.

Recursos do Programa: R$ 2.146.913,56

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Quantidades de csas construídas e doadas

UNI

2022

70

75

Objetivo:Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

UNI

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Ementa: Objetiva desenvolver atividades de infra-estrutura para melhoria da qualidade de vida da população

Recursos do Programa: R$ 7.034.382,53

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Infraestrutura Urbana e Rural

R$

2022

75

80

Objetivo: Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

2000

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Saúde Pública

Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Ementa: Objetiva desenvolver politicas publicas na área da Saúde

Recursos do Programa: R$ 10.730.933,05

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

UNI

2022

80

85

Objetivo: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

2000

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Saúde Pública

Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS

Ementa:Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.

Recursos do Programa: R$ 20.838.207,72

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

UNI

2022

70

85

Objetivo: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

2000

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

Ementa: Visa atender a população que necessita de de acompanhamento assistencial

Recursos do Programa: R$ 1.835.151,42

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atendimento à População com qualidade

UNI

2022

75

80

Objetivo:Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

1000

R$

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

Ementa: Objetiva assegurar assistência as famílias carentes do município

Recursos do Programa: R$ 463.709,30

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

R$

2022

75

80

Objetivo: Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

1000

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Segurança e Mobilidade Urbana Municipal

Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Ementa: Visa implementar politícas publicas no sentido de melhorar os serviços de transportes do município

Recursos do Programa: R$ 3.413.803,62

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

MELHORIA A MOBILIDAE URBANA

R$

2022

70

75

Objetivo: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

UNI

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Controle interno e transparência

Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Ementa: Visa estimular o controle Interno e a transparência pública.

Recursos do Programa: R$ 634.319,32

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Transparência pública através do incentivo ao controle interno

R$

2022

80

75

Objetivo: Aperfeiçoamento do controle interno

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

100

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Desenvolver o Turismo local

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Cultura e Turismo Público

Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Ementa: Objetiva fomentar e desenvolver o Turismo local

Recursos do Programa: R$ 1.356.130,96

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

 

 

 

 

 

Objetivo: Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento

Órgão Responsável: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

310

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa: 0026 - COLETA SELETIVA

Ementa: Objetiva realizar a limpeza Urbana do município visando a qualidade de vida dos munícipes.

Recursos do Programa: R$ 78.743,09

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atendimento à População com qualidade

UNI

2022

75

74

Objetivo: Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

15

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Ementa: Objetiva assegurar aos alunos do ensino médio e superior do município o suporte necessário para desenvoler a educação com qualidade

Recursos do Programa: R$ 153.111,56

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Educação de Qualidade Pública

UNI

2022

75

76

Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

400

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Ementa: Visa promover a educação municipal com politicas de incentivo a pemanencia do aluno na escola

Recursos do Programa: R$ 371.842,36

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Educação de Qualidade Pública

UNI

2022

95

90

Objetivo:

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Ação Legislativa Pública

Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Ementa: Manter as atividades do Poder Legislativo de acordo com os anseios da sociedade m unicipalista

Recursos do Programa: R$ 3.938.383,37

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Fiscalização das Contas Municipais

UNI

2022

70

90

Objetivo:

Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.

Órgão Responsável: 01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

1000

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Educação Municipal

Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Ementa: Visa a manutenção do transporte escolar na rede municipal de ensino

Recursos do Programa: R$ 349.969,28

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Educação de Qualidade Pública

UNI

2022

75

80

Objetivo:

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Saúde Pública

Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Ementa: Objetiva desenvolver politicas em saude publica com foco no enfrentamento da pandemia/endemia do Covid 19

Recursos do Programa: R$ 3.217.092,61

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

UNI

2022

75

82

Objetivo:

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

2000

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Ementa: Visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de Assistência Social municipal

Recursos do Programa: R$ 590.573,16

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Taxa de Atendimento

UNI

2022

80

75

Objetivo: ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO

Órgão Responsável: 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

250

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Ementa: Objetiva Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Recursos do Programa: R$ 437.461,60

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

R$

2022

85

87

Objetivo: SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Órgão Responsável: 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

50

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Ementa: Savalguardar possíveis passivos contigentes que não foram possíveis prevê no orçamento.

Recursos do Programa: R$ 1.399.877,12

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Taxa de Atendimento

UNI

2022

80%

80%

Objetivo: Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

320

UNI

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Assistência Social Municipal

Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Ementa:

Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos

Recursos do Programa: R$ 804.559,41

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança

UNI

2022

80

75

Objetivo: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Órgão Responsável: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

200

UNI

Iniciativa

Objetivo: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

100

UNI

Iniciativa

Objetivo: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Órgão Responsável: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

100

UNI

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Ementa:

Melhoria da mobilidade urbana dstinados ao público em geral, em especial pessoas que utilizam a Infraestrutura do Município

Recursos do Programa: R$ 17.515.128,26

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Vias Melhoradas

UNI

2022

60

75

Objetivo: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

UNI

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Receita por Fonte de Recurso

PPA 2022 / 2025

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL

5000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.119.030,00

11.786.171,80

12.611.203,80

13.695.212,19

49.211.617,79

5001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.947.680,00

2.064.540,80

2.209.058,67

2.407.873,94

8.629.153,41

5001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.826.740,00

2.996.344,40

3.206.088,54

3.494.636,47

12.523.809,41

501 - Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

5400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

695.700,00

737.442,00

789.062,94

860.078,61

3.082.283,55

5401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

1.718.500,00

1.821.610,00

1.949.122,70

2.124.543,74

7.613.776,44

5410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

9.700,00

10.282,00

11.001,74

11.991,90

42.975,64

5411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

18.500,00

19.610,00

20.982,70

22.871,14

81.963,84

5420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

13.100,00

13.886,00

14.858,02

16.195,24

58.039,26

5421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

19.500,00

20.670,00

22.116,90

24.107,42

86.394,32

543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

22.500,00

23.850,00

25.519,50

27.816,26

99.685,76

550 - Transferência do Salário-Educação

159.000,00

168.540,00

180.337,80

196.568,20

704.446,00

550 - Transferência Especial da União

5.000,00

5.300,00

5.671,00

6.181,39

22.152,39

552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

89.700,00

95.082,00

101.737,74

110.894,14

397.413,88

553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

27.000,00

28.620,00

30.623,40

33.379,51

119.622,91

569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

37.000,00

39.220,00

41.965,40

45.742,28

163.927,68

570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

673.500,00

713.910,00

763.883,70

832.633,23

2.983.926,93

5993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

319.000,00

338.140,00

361.809,80

394.372,68

1.413.322,48

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.333.750,00

2.460.647,98

2.646.939,24

2.555.257,98

9.996.595,20

601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

266.000,00

281.960,00

301.697,20

328.849,95

1.178.507,15

602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

649.000,00

687.940,00

736.095,80

802.344,42

2.875.380,22

603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.000,00

1.060,00

1.134,20

1.236,28

4.430,48

621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.261.500,00

1.337.190,00

1.077.098,64

1.559.564,70

5.235.353,34

632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

6590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

12.400,00

13.144,00

14.064,08

15.329,85

54.937,93

6593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

300.000,00

318.000,00

340.260,00

370.883,40

1.329.143,40

6593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

454.650,00

481.929,00

515.664,03

562.073,79

2.014.316,82

665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

419.500,00

444.670,00

475.796,90

518.618,62

1.858.585,52

6690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

10.200,00

10.812,00

11.568,84

12.610,03

45.190,87

700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

3.247.170,00

3.442.000,20

3.682.940,21

3.392.317,49

13.764.427,90

Congêneres da União

 

 

 

 

 

701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

191.000,00

202.460,00

216.632,20

236.129,10

846.221,30

706 - Transferência Especial da União

5.000,00

5.300,00

5.671,00

6.181,39

22.152,39

7077071 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde

51.000,00

54.060,00

57.844,20

63.050,18

225.954,38

710 - Transferência Especial dos Estados

21.000,00

22.260,00

23.818,20

25.961,84

93.040,04

749 - Outras vinculações de transferências

121.500,00

128.790,00

137.805,30

150.207,78

538.303,08

750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

33.600,00

35.616,00

38.109,12

41.538,94

148.864,06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Receita por Fonte de Recurso

PPA 2022 / 2025

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL

751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

754 - Recursos de Operações de Crédito

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

Total Geral:

29.994.420,00

31.752.385,20

33.665.976,51

35.713.053,85

131.125.835,56

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 1 - Poder Legislativo

Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

UO: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES

Classificação: 01.031.0091.2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Produto: Manter as atividades do poder legislativo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

828.000,00

877.680,00

930.340,80

986.161,25

3.622.182,05

Classificação: 01.031.0091.2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Produto: Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

Classificação: 01.031.0091.2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

Produto: Compra de equipamento e mobiliário

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

Classificação: 01.031.0091.2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Produto: Ampliação e adequação da câmara municipal

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

12.000,00

12.720,00

13.610,40

14.835,34

53.165,74

Total UO:

900.000,00

954.000,00

954.000,00

1.072.910,17

3.938.383,37

Total Órgão:

900.000,00

954.000,00

1.011.473,20

1.072.910,17

3.938.383,37

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

Classificação: 04.122.0002.2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Produto: Compra de equipamentos, material permanente

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

Classificação: 04.122.0002.2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Produto: Locação de veículos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

Classificação: 04.122.0002.2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Produto: Ações do Gabinete do Prefeito

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

350.000,00

371.000,00

393.260,00

416.855,60

1.531.115,60

Classificação: 04.122.0002.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Produto: Articulação institucional

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

Classificação: 04.122.0002.2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Produto: Compra de veículo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

Classificação: 04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

Classificação: 04.124.0023.2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Produto: Compra de Material Permanente

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

Total UO:

837.000,00

887.220,00

887.220,00

996.880,39

3.661.553,59

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Classificação: 04.124.0023.2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Produto: Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

Total UO:

100.000,00

106.000,00

106.000,00

119.101,60

437.461,60

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP:

Classificação: 04.122.0003.2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

Produto: Modernização e manutenção do setor de patrimônio

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

21.000,00

22.260,00

23.595,60

25.011,34

91.866,94

Classificação: 04.122.0003.2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

Produto: Desenvolvimento Integrado

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

Classificação: 04.122.0003.2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Produto: Despesa com Energia Elétrica

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

Classificação: 04.122.0003.2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

Produto: Licenciamento de software

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

Classificação: 04.122.0003.2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

Produto: Serviços administrativos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

750.000,00

795.000,00

842.700,00

893.262,00

3.280.962,00

Classificação: 04.122.0003.2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

Produto: Manutenção do programa de estágio remunerado

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Classificação: 04.122.0003.2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Produto: Compra de

veículo

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

Classificação: 04.122.0003.2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Produto: Locação de veículo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 04.122.0003.2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Produto: Manutenção da frota de veículos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 04.122.0003.2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Produto: Compra de material permanente

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

Classificação: 04.123.0003.2022 - DESPESAS COM PASEP

Produto: DESPESAS COM PASEP

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

280.000,00

296.800,00

314.608,00

333.484,48

1.224.892,48

Classificação: 04.128.0003.2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

Produto: MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

Classificação: 04.131.0003.2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

Produto: Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

Total UO:

1.426.000,00

1.511.560,00

1.511.560,00

1.698.388,82

6.238.202,42

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Classificação: 04.122.0003.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Produto: Manutenção das atividades da secretaria de finanças

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

Classificação: 04.122.0003.2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Produto: Compra de Equipamento e Material Pemanente

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

38.000,00

40.280,00

42.696,80

45.258,61

166.235,41

Classificação: 04.123.0003.2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

Produto: Modernização e manutenção do setor tributário

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Classificação: 28.841.0000.2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

Produto: Amortização da dívida fundada e pagamento de juros

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

Total UO:

663.000,00

702.780,00

702.780,00

789.643,61

2.900.370,41

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Classificação: 04.122.0005.1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

Produto: READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

Classificação: 04.122.0005.2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

Produto: CAPACITACAO PARA AGRICULTORES

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.910,16

43.746,16

Classificação: 04.122.0005.2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

Classificação: 04.122.0022.2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Produto: Despesas com energia elétrica

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 04.122.0022.2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Produto: Compra de Veículo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

Classificação: 04.122.0022.2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Produto: Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

41.000,00

43.460,00

46.067,60

48.831,66

179.359,26

Classificação: 04.122.0022.2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Produto: LOCACÃO DE VEÍCULOS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

12.000,00

12.720,00

13.483,20

14.292,19

52.495,39

Classificação: 04.122.0022.2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Produto: Manutenção da frota de veículos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

Classificação: 20.601.0005.2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

Produto: AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

18.520,00

19.631,20

20.809,07

22.057,62

81.017,89

Classificação: 20.602.0005.2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

Produto: REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Classificação: 20.604.0005.2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

Produto: MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

45.000,00

 

 

 

45.000,00

Classificação: 20.605.0005.1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

Produto: CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

Classificação: 20.605.0005.2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

Produto: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

Classificação: 20.605.0006.1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

Produto: Construção e/ou recuperação de barragens e açudes

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

Classificação: 20.605.0006.1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

 

 

 

 

 

Produto: Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Classificação: 20.606.0005.1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

Produto: CONSTRUÇÃO DE SILOS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

Classificação: 20.606.0005.1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

Produto: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Classificação: 20.606.0005.2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

Produto: POIO AO PRODUTOR RURAL

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 20.606.0005.2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

Produto: CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

Classificação: 20.606.0005.2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

Produto: APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Classificação: 20.606.0005.2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

Produto: ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

Classificação: 20.606.0006.2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

Produto: Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

22.000,00

23.320,00

24.719,20

26.202,35

96.241,55

Classificação: 20.606.0022.2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Produto: Melhoria e conservação das estradas

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

Classificação: 20.607.0005.1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

Produto: CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

115.000,00

121.900,00

129.214,00

136.966,84

503.080,84

Classificação: 20.608.0005.1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Produto: MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

Classificação: 20.608.0005.2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

Produto: INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

17.500,00

18.550,00

19.663,00

20.842,78

76.555,78

Classificação: 20.608.0022.2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

Produto: Locação de maquinas

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

Total UO:

2.004.020,00

2.076.561,20

2.076.561,20

2.333.224,17

8.614.960,24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Classificação: 04.122.0003.2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Produto: Manutenção de veículos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

Classificação: 04.122.0003.2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

Produto: Locação de máquinas

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

Classificação: 04.122.0003.2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Produto: Aquisição de Veículos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

Classificação: 04.122.0003.2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Produto: Locação de Veículos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

Classificação: 04.122.0003.2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Produto: Compra de Equipamentos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

Classificação: 04.122.0003.2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

Produto: Despesas com energia elétrica - SMOSU

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

Classificação: 04.122.0016.2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Produto: Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

Classificação: 04.122.0016.2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Produto: Manutenção e readequação do cemitério público

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

Classificação: 04.122.0999.2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

Produto: MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

15.451.0016.2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES

Classificação: DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Produto: Desapropriação com indenização de bens de natureza privada

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

Classificação: 15.451.0999.1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Produto: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

900.000,00

954.000,00

1.011.240,00

1.071.914,40

3.937.154,40

Classificação: 15.451.0999.1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

Produto: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

350.000,00

371.000,00

393.260,00

416.855,60

1.531.115,60

Classificação: 15.451.0999.1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

Produto: CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

Classificação: 15.451.0999.1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Produto: CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

Classificação: 15.451.0999.1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

Produto: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

220.000,00

233.200,00

249.524,00

271.981,16

974.705,16

Classificação: 15.451.0999.1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

Produto: RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

Classificação: 15.451.0999.1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Produto: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Classificação: 15.451.0999.1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

Produto: AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

26.000,00

27.560,00

29.213,60

30.966,42

113.740,02

Classificação: 15.451.0999.1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

Produto: CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

Classificação: 15.451.0999.1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

Produto: CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

Classificação: 15.451.0999.1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

Produto: MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

Classificação: 15.451.0999.1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

Produto: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

Classificação: 15.451.0999.1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

Produto: MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

Classificação: 15.451.0999.1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

Produto: SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

Classificação: 15.451.0999.2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Produto: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

Classificação: 15.452.0016.2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

Produto: Limpeza e drenagem de canais

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

Classificação: 15.452.0016.2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

Produto: Limpeza e conservação de praças e vias públicas

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

750.000,00

795.000,00

842.700,00

893.262,00

3.280.962,00

Classificação: 15.452.0999.1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

Produto: CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

Classificação: 15.452.0999.1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

Produto: CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

Classificação: 15.452.0999.2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

Produto: MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

Classificação: 17.512.0016.1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Produto: Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

Total UO:

6.001.000,00

6.361.060,00

6.361.060,00

7.157.244,66

26.264.360,26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Classificação: 04.122.0024.2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Produto: Incentivo/desenvolvimento ao Turismo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

Classificação: 04.122.0024.2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Produto: Incentivo/desenvolvimento ao Turismo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

Classificação: 23.695.0024.1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Produto: Incentivo/desenvolvimento do Turismo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Total UO:

310.000,00

328.600,00

328.600,00

369.214,96

1.356.130,96

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

UO: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Classificação: 04.122.0022.1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Produto: Construção de garagem municipal

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

110.000,00

116.600,00

123.596,00

131.011,76

481.207,76

Classificação: 04.122.0022.1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Produto: Compra de veículo

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

80.000,00

84.800,00

89.888,00

95.281,28

349.969,28

Classificação: 04.122.0022.2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Produto: Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

41.000,00

43.460,00

46.067,60

48.831,66

179.359,26

Classificação: 04.122.0022.2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Produto: Locação de Veículos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

14.000,00

14.840,00

15.730,40

16.674,22

61.244,62

Classificação: 04.122.0022.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Produto: Manter as atividades da secretaria municipal de transportes

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

200.000,00

218.000,00

231.080,00

244.944,80

894.024,80

Total UO:

445.000,00

477.700,00

477.700,00

536.743,72

1.965.805,72

Total Órgão:

11.786.020,00

12.451.481,20

13.200.902,07

14.000.441,93

51.438.845,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Classificação: 04.122.0003.2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Produto: Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

Classificação: 04.122.0003.2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Produto: Locação de veículos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

Classificação: 04.122.0003.2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Produto: Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

Classificação: 04.122.0003.2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Produto: Despesas com energia elétrica

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

Classificação: 04.122.0003.2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Produto: Aquisição de Veículo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

Classificação: 08.122.0003.2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Produto: Manutenção da Frota de veículos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

Classificação: 08.242.0019.2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Produto: Atendimento a Pessoas com Deficiência

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

Classificação: 08.243.0020.2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

Produto: Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

Classificação: 08.243.0098.2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Produto: Manutenção do conselho tutelar

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

Classificação: 08.243.0129.2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

Produto: Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

Classificação: 08.244.0003.2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

Produto: Atividades artesanais

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 08.244.0003.2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Produto: Locação de veículos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 08.244.0003.2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Produto: Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

Classificação: 08.244.0003.2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

Produto: Ampliação do centro de reabilitação municipal

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

Classificação: 08.244.0015.1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

 

 

 

Produto: Melhoria habitacional da população mais carente

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

Classificação: 08.244.0020.2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

Produto: Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Classificação: 08.244.0129.2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Produto: Erradicação do trabalho infantil

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Total UO:

1.179.000,00

1.249.740,00

1.249.740,00

1.407.376,20

5.161.582,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

Classificação: 08.243.0019.2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

Produto: Atenção ao programa pro jovem adolescente

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

21.000,00

22.260,00

23.595,60

25.011,34

91.866,94

Classificação: 08.244.0003.2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

Produto: Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 08.244.0003.2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

Produto: Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Classificação: 08.244.0003.2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

Produto: Acessuas - trabalho

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 08.244.0003.2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Produto: Subvenção a entidades sociais

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 08.244.0003.2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS

Produto: Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

Classificação: 08.244.0003.2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Produto: Manutenção do conselho municipal de assistência social

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 08.244.0003.2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Produto: Manutenção do fundo municipal de assistência social

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

Classificação: 08.244.0003.2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Produto: Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

Classificação: 08.244.0019.1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

Produto: Readequação das Instalações do CRAS

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

Classificação: 08.244.0019.2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

Produto: Serviços de proteção social básica a família

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

Classificação: 08.244.0019.2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

Produto: Ações voltadas ao IGDPBF

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

Classificação: 08.244.0019.2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

Produto: Atenção a Família

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

32.500,00

34.450,00

36.517,00

38.708,02

142.175,02

Classificação: 08.244.0019.2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)

Produto: Assistência as famílias carentes

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

Classificação: 08.244.0096.2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Produto: Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

35.400,00

37.524,00

39.775,44

42.161,97

154.861,41

Classificação: 08.244.0097.1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

Produto: Ampliação e recuperação das instalações do SCFV

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

Classificação: 08.244.0097.2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

Produto: Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Total UO:

787.900,00

835.174,00

835.174,00

938.401,51

3.446.759,95

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Classificação: 08.241.0019.2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Produto: Conselho do Idoso

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

58.000,00

61.480,00

65.168,80

69.078,93

253.727,73

Classificação: 08.241.0019.2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

Produto: Proteção básica social ao idoso

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 08.241.0020.2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

Produto: Manutenção do fundo dos direitos dos idosos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

Classificação: 08.241.0020.2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

Produto: Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

26.000,00

27.560,00

29.213,60

30.966,42

113.740,02

Total UO:

119.000,00

126.140,00

126.140,00

141.730,91

520.579,31

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Classificação: 08.243.0019.2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Produto: Proteção aos direitos da criança e do adolescente

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

306.223,12

Total UO:

70.000,00

74.200,00

74.200,00

83.371,12

306.223,12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

UO: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

Classificação: 08.244.0019.2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Produto: Moradia de qualidade a população mais carente

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

51.000,00

54.060,00

57.303,60

60.741,82

223.105,42

Classificação: 08.331.0003.2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

Produto: Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

Classificação: 16.244.0015.1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

Produto: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

Classificação: 16.482.0015.1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

Produto: PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

Total UO:

391.000,00

414.460,00

414.460,00

469.760,84

1.715.502,44

Total Órgão:

2.546.900,00

2.699.714,00

2.863.392,84

3.040.640,58

11.150.647,42

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

UO: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Classificação: 12.361.0013.2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

850.000,00

901.000,00

955.060,00

1.012.363,60

3.718.423,60

Classificação: 12.361.0013.2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

380.000,00

402.800,00

426.968,00

452.586,08

1.662.354,08

Classificação: 12.365.0013.2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

Classificação: 12.365.0013.2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

500.000,00

530.000,00

561.800,00

595.508,00

2.187.308,00

Classificação: 12.365.0013.2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

Classificação: 12.365.0013.2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

Classificação: 12.366.0013.2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

Classificação: 12.367.0013.2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

Produto: MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

Total UO:

2.550.000,00

2.703.000,00

2.703.000,00

3.037.090,80

11.155.270,80

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

UO: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação: 04.122.0129.2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto: Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

Classificação: 12.122.0003.2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

Produto: Manutenção do programa de bolsa estudantil

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

Classificação: 12.122.0003.2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

Produto: Despesa com energia elétrica

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

Classificação: 12.361.0003.2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Produto: Capacitação dos profissionais da educação básica

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 12.361.0003.2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Produto: Manutenção do programa de bolsa estudantil

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

650.000,00

689.000,00

730.340,00

774.160,40

2.843.500,40

Classificação: 12.361.0003.2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Produto: Aquisição de Veículo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

Classificação: 12.361.0003.2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

Produto: Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

32.000,00

33.920,00

35.955,20

38.112,51

139.987,71

Classificação: 12.361.0003.2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Produto: Locação de Veículo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Classificação: 12.361.0009.1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

Produto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

Classificação: 12.361.0009.1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

Produto: CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

Classificação: 12.361.0009.1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

Produto: OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

Classificação: 12.361.0009.1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

Produto: CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

Classificação: 12.361.0009.2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

Produto: Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

Classificação: 12.361.0009.2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

Produto: MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

Classificação: 12.361.0011.2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

Produto: Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

Classificação: 12.361.0013.2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

Produto: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

Classificação: 12.361.0013.2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Classificação:12.361.0013.2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

Produto: AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

90.000,00

95.400,00

101.124,00

107.191,44

393.715,44

Classificação: 12.361.0013.2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Produto: MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

Classificação: 12.361.0087.2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

Produto: Programa salário educação - QSE

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

Classificação: 12.361.0095.2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Produto: Transporte escolar da Rede Pública municipal

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

Classificação: 12.364.0085.2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

 

 

 

 

 

 

Classificação: 12.365.0009.2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

Produto: Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

Classificação: 12.365.0013.1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

Classificação: 12.365.0013.2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

Produto: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Classificação: 12.365.0013.2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

Produto: MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ -

 

ESCOLA

 

Unid: UNIDADE

 

 

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

Classificação: 12.365.0013.2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

Produto: - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

Classificação: 12.365.0095.2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

Produto: Manutenção das ações do PETERN

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

Classificação: 12.366.0009.2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto: MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

30.000,00

31.800,00

33.708,00

35.730,48

131.238,48

Classificação: 12.367.0009.2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

Produto: Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

Classificação: 12.367.0013.2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

Produto: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

Total UO:

2.978.000,00

3.156.680,00

3.156.680,00

3.550.919,23

13.032.634,03

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

UO: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Classificação: 04.122.0012.2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Produto: Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 04.122.0012.2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Produto: Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

Classificação: 13.391.0012.1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

Produto: Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

Classificação: 13.391.0012.1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

Produto: Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

70.000,00

74.200,00

78.652,00

83.371,12

306.223,12

Classificação: 13.392.0012.1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

Produto: Estimulo a participação da população na cultura e arte

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

Classificação: 13.392.0012.1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

Produto: Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Classificação: 13.392.0012.2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Produto: Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

Classificação: 13.392.0012.2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

Produto: Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

52.000,00

55.120,00

58.427,20

61.932,83

227.480,03

Classificação: 13.392.0012.2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

Produto: Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

Classificação: 13.392.0012.2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

Produto: Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

Classificação: 13.392.0012.2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

Produto: Implantação e manutenção de coral municipal

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

Classificação: 13.392.0012.2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

Produto: Implantação e manutenção do teatro municipal

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

Classificação: 13.392.0012.2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

Produto: implantação e manutenção da biblioteca pública municipal

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

Total UO:

827.000,00

876.620,00

876.620,00

984.970,23

3.617.807,43

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

UO: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE

Classificação: 27.812.0003.2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Produto: Aquisição de Veículo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

40.000,00

42.400,00

44.944,00

47.640,64

174.984,64

Classificação: 27.812.0011.2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

Produto: Implantação e manutenção do programa esporte para todos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

Classificação: 27.812.0999.2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

Produto: MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

Classificação: 27.813.0003.2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

Produto: Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

Total UO:

105.000,00

111.300,00

111.300,00

126.188,23

460.731,23

Total Órgão:

6.460.000,00

6.847.600,00

7.259.675,00

7.699.168,49

28.266.443,49

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

UO: 5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

Classificação: 04.122.0129.2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Produto: Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

Classificação: 10.122.0017.2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Produto: Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

38.000,00

40.280,00

42.696,80

45.258,61

166.235,41

Classificação: 10.122.0017.2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Produto: Locação de veículos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

Classificação: 10.122.0017.2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Produto: Manutenção da frota de veículos

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

Classificação: 10.122.0017.2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Produto: Compra de veículo

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

85.000,00

90.100,00

95.506,00

101.236,36

371.842,36

Classificação:10.122.0018.1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Produto: Execução de outros convênios estadual e federal

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

300.000,00

318.000,00

337.080,00

357.304,80

1.312.384,80

Classificação: 10.122.0018.1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

Produto: Readequação e reforma do hospital municipal

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

450.000,00

477.000,00

505.620,00

535.957,20

1.968.577,20

Classificação: 10.122.0026.2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

Produto: Implantação e manutenção da coleta seletiva

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

Classificação: 10.301.0017.2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Produto: Despesas com energia elétrica

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

90.000,00

95.400,00

101.124,00

107.191,44

393.715,44

Classificação: 10.301.0017.2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Produto: Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

1.700.000,00

1.802.000,00

1.910.120,00

2.024.727,20

7.436.847,20

Classificação: 10.301.0018.1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Produto: Contrução e reformas de unidades de saúde

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

400.000,00

424.000,00

449.440,00

476.406,40

1.749.846,40

Classificação: 10.301.0018.1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

Produto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

189.000,00

200.340,00

212.360,40

225.102,02

826.802,42

Classificação: 10.301.0018.2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

Produto: Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

Classificação: 10.301.0018.2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

Produto: Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

125.000,00

132.500,00

140.450,00

148.877,00

546.827,00

Classificação: 10.301.0018.2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

Produto: MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

130.000,00

137.800,00

146.068,00

154.832,08

568.700,08

Classificação: 10.301.0018.2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

Produto: Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

120.000,00

127.200,00

134.832,00

142.921,92

524.953,92

Classificação: 17.511.0017.2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Produto: Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

 

175.000,00

185.500,00

196.630,00

208.427,80

765.557,80

Classificação: 17.512.0017.2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

Produto: Manutenção do consórcio público aterro sanitário

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

65.000,00

68.900,00

73.034,00

77.416,04

284.350,04

Classificação: 17.512.0017.2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

Produto: Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

Classificação: 17.512.0018.2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

Produto: Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

125.000,00

132.500,00

140.450,00

148.877,00

546.827,00

Classificação: 17.512.0018.2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Produto: Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

Total UO:

4.580.000,00

4.854.800,00

4.854.800,00

5.460.737,34

20.043.003,34

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

UO: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS

Classificação: 10.122.0017.2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Produto: Compra de material Permanente

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

Classificação: 10.301.0018.2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

Produto: Realização de exames especializados destinados a população em geral

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

81.500,00

86.390,00

91.573,40

97.067,80

356.531,20

Classificação: 10.301.0018.2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

Produto: Atendimento a população através dos serviços de atenção básica

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

Classificação: 10.301.0018.2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

Produto: Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

Classificação: 10.301.0018.2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Produto: MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

60.000,00

63.600,00

67.416,00

71.460,96

262.476,96

Classificação: 10.301.0018.2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Produto: MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

Classificação: 10.301.0018.2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

Produto: MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

250.000,00

265.000,00

280.900,00

297.754,00

1.093.654,00

Classificação: 10.301.0018.2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

Produto: APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

78.000,00

82.680,00

87.640,80

92.899,25

341.220,05

Classificação:10.301.0018.2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

Produto: PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

95.000,00

100.700,00

106.742,00

113.146,52

415.588,52

Classificação: 10.301.0018.2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

102.000,00

108.120,00

114.607,20

121.483,63

446.210,83

Classificação: 10.301.0018.2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

Produto: MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA Unid: UNIDADE

 

 

 

 

 

 

150.000,00

159.000,00

168.540,00

178.652,40

656.192,40

Classificação: 10.301.0018.2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

Classificação:10.302.0018.2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

Produto: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

 

 

 

Unid: R$ (1 milhão)

 

 

180.000,00

190.800,00

202.248,00

214.382,88

787.430,88

Classificação: 10.304.0018.2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Produto: Manutenção dos serviços em vigilância em saúde

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

Classificação: 10.305.0018.2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

Produto: Manutenção do programa de endemias - ACE

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

95.000,00

100.700,00

106.742,00

113.146,52

415.588,52

Classificação: 10.305.0096.2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID- 19)

 

 

 

Unid: R$ (mil)

 

 

700.000,00

742.000,00

786.520,00

833.711,20

3.062.231,20

Total UO:

3.401.500,00

3.605.590,00

3.605.590,00

4.058.030,22

14.888.635,62

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Total Órgão:

7.981.500,00

8.460.390,00

8.970.981,40

9.518.767,56

34.931.638,96

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)

PPA 2022 / 2025

Classificação

2022

2023

2024

2025

Total

Poder: 2 - Poder Executivo

Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Classificação: 99.999.0099.9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Produto: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

Unid: UNIDADE

 

 

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

Total UO:

320.000,00

339.200,00

339.200,00

381.125,12

1.399.877,12

Total Órgão:

320.000,00

339.200,00

359.552,00

381.125,12

1.399.877,12

Total Geral:

29.994.420,00

31.752.385,20

33.665.976,51

35.713.053,85

131.125.835,56

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRAE TRIBUTÁRIA

Ações

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

Amortização da dívida fundada e pagamento de juros

R$ (mil)

1

200.000,00

amortização da dívida fundada e pagamento de juros

 

 

 

 

 

200.000,00

Total de Registros: 1

Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO AMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Ações

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente

R$ (mil)

1

52.000,00

compra de equipamentos, material permanente

 

 

 

 

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

1

85.000,00

locação de veículos

 

 

 

 

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Ações do Gabinete do Prefeito

R$ (mil)

1

350.000,00

ações do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Articulação institucional

R$ (mil)

1

50.000,00

articulação institucional

 

 

 

 

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

R$ (mil)

1

55.000,00

compra de veículo

 

 

 

 

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

R$ (mil)

1

200.000,00

manutenção das ações da procuradoria geral do município - PGM

 

 

 

 

 

792.000,00

Total de Registros: 6

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Ações

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

Modernização e manutenção do setor de patrimônio

R$ (mil)

1

21.000,00

modernização e manutenção do setor de patrimônio

 

 

 

 

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

Desenvolvimento Integrado

R$ (mil)

1

15.000,00

desenvolvimento Integrado

 

 

 

 

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesa com Energia Elétrica

R$ (mil)

1

50.000,00

despesa com Energia Elétrica

 

 

 

 

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

Licenciamento de software

R$ (mil)

1

60.000,00

llicenciamento de software

 

 

 

 

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Manutenção das atividades da secretaria de finanças

R$ (mil)

1

400.000,00

manutenção das atividades da secretaria de finanças

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal

R$ (mil)

1

35.000,00

implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal

 

 

 

 

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

R$ (mil)

1

50.000,00

manutenção da diretória de recursos humanos

 

 

 

 

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

Serviços administrativos

R$ (mil)

1

750.000,00

serviços administrativos

 

 

 

 

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

Manutenção do programa de estágio remunerado

R$ (mil)

1

25.000,00

manutenção do programa de estágio remunerado

 

 

 

 

2022 - DESPESAS COM PASEP

DESPESAS COM PASEP

R$ (mil)

1

280.000,00

despesas com PASEP

 

 

 

 

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

R$ (mil)

1

50.000,00

compra de veículo

 

 

 

 

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículo

R$ (mil)

1

20.000,00

locação de veículo

 

 

 

 

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

R$ (mil)

1

20.000,00

manutenção da frota de veículos

 

 

 

 

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamento e Material Pemanente

R$ (mil)

1

38.000,00

compra de Equipamento e Material Pemanente

 

 

 

 

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

Modernização e manutenção do setor tributário

R$ (mil)

1

25.000,00

modernização e manutenção do setor tributário

 

 

 

 

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção de veículos

R$ (mil)

1

35.000,00

manutenção de veículos

 

 

 

 

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

Locação de máquinas

R$ (mil)

1

32.000,00

locação de máquinas

 

 

 

 

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículos

R$ (mil)

1

45.000,00

aquisição de veículos

 

 

 

 

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos

R$ (mil)

1

15.000,00

locação de Veículos

 

 

 

 

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamentos

R$ (mil)

1

40.000,00

compra de equipamentos

 

 

 

 

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

Despesas com energia elétrica - SMOSU

UNIDADE

1

250.000,00

despesas com energia elétrica - SMOSU

 

 

 

 

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

Atividades artesanais

R$ (mil)

1

20.000,00

atividades artesanais

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social

R$ (mil)

1

450.000,00

execução das tividades da secretaria municipal de assistência social

 

 

 

 

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

1

20.000,00

locação de veículos

 

 

 

 

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

1

15.000,00

locação de veículos

 

 

 

 

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

R$ (mil)

1

35.000,00

aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

 

 

 

 

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

R$ (mil)

1

32.000,00

aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

 

 

 

 

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da Frota de veículos

R$ (mil)

1

15.000,00

manutenção da Frota de veículos

 

 

 

 

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

R$ (mil)

1

35.000,00

despesas com energia elétrica

 

 

 

 

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

R$ (mil)

1

45.000,00

aquisição de veículo

 

 

 

 

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

Ampliação do centro de reabilitação municipal

R$ (mil)

1

50.000,00

ampliação do centro de reabilitação municipal

 

 

 

 

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS

R$ (mil)

1

20.000,00

manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS

 

 

 

 

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)

R$ (mil)

1

25.000,00

implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)

 

 

 

 

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

Acessuas - trabalho

R$ (mil)

1

20.000,00

acessuas - trabalho

 

 

 

 

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Subvenção a entidades sociais

R$ (mil)

1

20.000,00

subvenção a entidades sociais

 

 

 

 

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola

R$ (mil)

1

200.000,00

manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola

 

 

 

 

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do conselho municipal de assistência social

R$ (mil)

1

20.000,00

manutenção do conselho municipal de assistência social

 

 

 

 

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do fundo municipal de assistência social

R$ (mil)

1

32.000,00

manutenção do fundo municipal de assistência social

 

 

 

 

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS

R$ (mil)

1

75.000,00

manutenção do sistema único de assistência social - SUAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação

R$ (mil)

1

30.000,00

manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação

 

 

 

 

2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Capacitação dos profissionais da educação básica

R$ (mil)

1

20.000,00

capacitação dos profissionais da educação básica

 

 

 

 

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

Manutenção do programa de bolsa estudantil

R$ (mil)

1

35.000,00

manutenção do programa de bolsa estudantil

 

 

 

 

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Manutenção do programa de bolsa estudantil

R$ (mil)

1

650.000,00

manutenção do programa de bolsa estudantil

 

 

 

 

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

R$ (mil)

1

45.000,00

aquisição de veículo

 

 

 

 

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED

R$ (mil)

1

32.000,00

aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED

 

 

 

 

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículo

R$ (mil)

1

25.000,00

locação de veículo

 

 

 

 

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

Despesa com energia elétrica

R$ (mil)

1

60.000,00

despesa com energia elétrica

 

 

 

 

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

R$ (mil)

1

40.000,00

aquisição de veículo

 

 

 

 

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude

R$ (mil)

1

25.000,00

manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude

 

 

 

 

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de material permanente

R$ (mil)

1

50.000,00

compra de material permanente

 

 

 

 

 

4.397.000,00

Total de Registros: 50

Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Ações

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

CONSTRUÇÃO DE SILOS

UNIDADE

1

30.000,00

Construção de silos destinados a população do município

 

 

 

 

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

R$ (mil)

1

250.000,00

Aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinado ao apoio dos agricultores do município.

 

 

 

 

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

UNIDADE

1

40.000,00

Construção e manutenção de passagem molhada na zona rural do município.

 

 

 

 

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

UNIDADE

1

35.000,00

Contrução de sisternas destinadas a população carente.

 

 

 

 

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO

UNIDADE

1

85.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Readequação do abatedouro público para melhorar o acesso daqueles que frequenta.

 

 

 

 

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

UNIDADE

1

115.000,00

Construção de barragem submersa decorrente das necessidades da população apoiada pela Secretaria de Agricultura do municipio.

 

 

 

 

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

CAPACITACÃO PARA AGRICULTORES

UNIDADE

1

10.000,00

capacitação para agricultores

 

 

 

 

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA

UNIDADE

1

17.500,00

incentivo a caprino/ovinocultura

 

 

 

 

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

AQUIS. E DISTRIB. DE INSUMOS E SEMENTES

UNIDADE

1

18.520,00

aquis. e distrib. de insumos e sementes

 

 

 

 

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

APOIO AO PRODUTOR RURAL

UNIDADE

1

20.000,00

apoio ao produtor rural

 

 

 

 

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

UNIDADE

1

400.000,00

manutenção das atividades da secretaria de agricultura

 

 

 

 

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

UNIDADE

1

30.000,00

manutenção e ampliação do sistema de abastecimento d´agua

 

 

 

 

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

UNIDADE

1

45.000,00

manutenção do abatedouro público

 

 

 

 

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

UNIDADE

1

28.000,00

corte de terra para pequenos agricultores

 

 

 

 

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

UNIDADE

1

25.000,00

apoio para implantação do banco de sementes

 

 

 

 

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

UNIDADE

1

52.000,00

assistência ao pequeno produtor

 

 

 

 

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

UNIDADE

1

25.000,00

realização de feiras e eventos

 

 

 

 

 

1.226.020,00

Total de Registros: 17

Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Ações

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

Construção e/ou recuperação de barragens e açudes

R$ (mil)

1

400.000,00

Construção e/ou recuperação de barragens e açudes para atender melhor a necessidade da zona rural.

 

 

 

 

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos

R$ (mil)

1

25.000,00

Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos visando o aperçoamento de água na zona rural do municipio.

 

 

 

 

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte

R$ (mil)

1

22.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte

 

 

 

 

 

447.000,00

Total de Registros: 3

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ações

1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

UNIDADE

1

450.000,00

construção de escola padrão FNDE

 

 

 

 

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

UNIDADE

1

150.000,00

construção e reforma de escolas públicas

 

 

 

 

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

UNIDADE

1

100.000,00

outros convenios e programas do governo federal e estadual - SEME

 

 

 

 

1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

UNIDADE

1

45.000,00

conservação das escolas públicas

 

 

 

 

2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1

30.000,00

manutenção do PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação.

R$ (mil)

1

400.000,00

manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação.

 

 

 

 

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação.

R$ (mil)

1

120.000,00

manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação.

 

 

 

 

2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

UNIDADE

1

18.000,00

manutenção do PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

 

 

 

 

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação.

R$ (mil)

1

180.000,00

manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação.

 

 

 

 

 

1.493.000,00

Total de Registros: 9

Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Ações

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes

R$ (mil)

1

50.000,00

manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes

 

 

 

 

2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

Implantação e manutenção do programa esporte para todos

R$ (mil)

1

15.000,00

implantação e manutenção do programa esporte para todos

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

 

65.000,00

Total de Registros: 2

Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Ações

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte

R$ (mil)

1

200.000,00

estimulo a participação da população na cultura e arte

 

 

 

 

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

R$ (mil)

1

65.000,00

estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

 

 

 

 

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

R$ (mil)

1

70.000,00

estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

 

 

 

 

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

R$ (mil)

1

25.000,00

estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

 

 

 

 

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal

R$ (mil)

1

20.000,00

aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal

 

 

 

 

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte

R$ (mil)

1

20.000,00

aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte

 

 

 

 

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte

R$ (mil)

1

45.000,00

aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte

 

 

 

 

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal

R$ (mil)

1

52.000,00

manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal

 

 

 

 

2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

Combate do COVID-19 destinados ao apoio cultural

R$ (mil)

1

65.000,00

combate do COVID-19 destinados ao apoio cultural

 

 

 

 

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

Apoio e incentivo as festas culturais/tradicionais

R$ (mil)

1

150.000,00

apoio e incentivo as festas culturais/tradicionais

 

 

 

 

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

Implantação e manutenção de coral municipal

R$ (mil)

1

15.000,00

implantação e manutenção de coral municipal

 

 

 

 

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

Implantação e manutenção do teatro municipal

R$ (mil)

1

45.000,00

implantação e manutenção do teatro municipal

 

 

 

 

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

implantação e manutenção da biblioteca pública municipal

R$ (mil)

1

55.000,00

implantação e manutenção da biblioteca pública municipal

 

 

 

 

 

827.000,00

Total de Registros: 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Ações

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

UNIDADE

1

50.000,00

aquisição de equipamentos ´para a creche

 

 

 

 

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche

R$ (mil)

1

250.000,00

manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche

 

 

 

 

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill

R$ (mil)

1

500.000,00

manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill

 

 

 

 

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola

R$ (mil)

1

200.000,00

manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola

 

 

 

 

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos

R$ (mil)

1

150.000,00

manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos

 

 

 

 

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola

R$ (mil)

1

120.000,00

manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola

 

 

 

 

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

UNIDADE

1

100.000,00

manutenção do ensino infantil 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL)

 

 

 

 

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental

R$ (mil)

1

850.000,00

manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental

 

 

 

 

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental

R$ (mil)

1

380.000,00

manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental

 

 

 

 

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

UNIDADE

1

25.000,00

manutenção da alimentação escolar - PNAE PRÉ - ESCOLA

 

 

 

 

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

UNIDADE

1

52.000,00

manutenção de creches e pré - escola

 

 

 

 

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

UNIDADE

1

18.000,00

manutenção da alimentação escolar - PNAE CRECHE

 

 

 

 

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

UNIDADE

1

15.000,00

manutenção da alimentação escolar - PNAE EJA

 

 

 

 

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

UNIDADE

1

15.000,00

manutenção da alimentação escolar - PNAE AEE

 

 

 

 

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

1

28.000,00

manutenção da alimentação escolar - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

UNIDADE

1

90.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

aquisição de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

 

 

 

 

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

45.000,00

mautenção da frota de veículos

 

 

 

 

 

2.888.000,00

Total de Registros: 17

Programa: 0015 - MINHACASA MELHOR

Ações

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

Melhoria habitacional da população mais carente

R$ (mil)

1

180.000,00

melhoria habitacional da população mais carente

 

 

 

 

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

R$ (mil)

1

60.000,00

execução das atividades do fundo municipal de habitação e interesse social

 

 

 

 

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

R$ (mil)

1

250.000,00

programa casa verde e amarela

 

 

 

 

 

490.000,00

Total de Registros: 3

Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Ações

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais

R$ (mil)

1

45.000,00

recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais

 

 

 

 

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Desapropriação com indenização de bens de natureza privada

R$ (mil)

1

60.000,00

desapropriação com indenização de bens de natureza privada

 

 

 

 

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo

R$ (mil)

1

700.000,00

manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo

 

 

 

 

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

Limpeza e drenagem de canais

R$ (mil)

1

35.000,00

llimpeza e drenagem de canais

 

 

 

 

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

Limpeza e conservação de praças e vias públicas

R$ (mil)

1

750.000,00

llimpeza e conservação de praças e vias públicas

 

 

 

 

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Manutenção e readequação do cemitério público

R$ (mil)

1

18.000,00

manutenção e readequação do cemitério público

 

 

 

 

1.608.000,00

Total de Registros: 6

Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Ações

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

R$ (mil)

1

38.000,00

compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

 

 

 

 

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural

R$ (mil)

1

175.000,00

manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural

 

 

 

 

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

1

35.000,00

locação de veículos

 

 

 

 

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

R$ (mil)

1

55.000,00

manutenção da frota de veículos

 

 

 

 

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

Manutenção do consórcio público aterro sanitário

R$ (mil)

1

65.000,00

manutenção do consórcio público aterro sanitário

 

 

 

 

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

R$ (mil)

1

90.000,00

despesas com energia elétrica

 

 

 

 

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

R$ (mil)

1

85.000,00

compra de veículo

 

 

 

 

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal

UNIDADE

1

150.000,00

manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal

 

 

 

 

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente

R$ (mil)

1

1.700.000,00

manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente

 

 

 

 

2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de material Permanente

R$ (mil)

1

60.000,00

compra de material permanente

 

 

 

 

 

2.453.000,00

Total de Registros: 10

Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS

Ações

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Construção e reformas de unidades de saúde

R$ (mil)

1

400.000,00

construção e reformas de unidades de saúde

 

 

 

 

1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Execução de outros convênios estadual e federal

R$ (mil)

1

300.000,00

execução de outros convênios estadual e federal

 

 

 

 

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

Readequação e reforma do hospital municipal

R$ (mil)

1

450.000,00

readequação e reforma do hospital municipal

 

 

 

 

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde

R$ (mil)

1

189.000,00

aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde

 

 

 

 

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar

R$ (mil)

1

80.000,00

coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal

R$ (mil)

1

125.000,00

manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal

 

 

 

 

2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar

R$ (mil)

1

125.000,00

aperfeiçoamento e manutenção do sistema hospitalar

 

 

 

 

2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

1

130.000,00

manutenção das unidades de saúde

 

 

 

 

2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano

R$ (mil)

1

200.000,00

manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano

 

 

 

 

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN

R$ (mil)

1

120.000,00

atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN

 

 

 

 

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

Realização de exames especializados destinados a população em geral

R$ (mil)

1

81.500,00

realização de exames especializados destinados a população em geral

 

 

 

 

2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

Atendimento a população através dos serviços de atenção básica

R$ (mil)

1

700.000,00

atendimento a população através dos serviços de atenção básica

 

 

 

 

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde

R$ (mil)

1

250.000,00

execução do Programa de Agente comunitário de Saúde

 

 

 

 

2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Manutenção dos serviços em vigilância em saúde

R$ (mil)

1

200.000,00

manutenção dos serviços em vigilância em saúde

 

 

 

 

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

Manutenção do programa de endemias - ACE

R$ (mil)

1

95.000,00

manutenção do programa de endemias - ACE

 

 

 

 

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

UNIDADE

1

60.000,00

manutenção da assistencia farmacêutica basica

 

 

 

 

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

UNIDADE

1

250.000,00

manutenção do programa saúde bucal

 

 

 

 

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

UNIDADE

1

250.000,00

manutenção do PROGRAMA PSF e aumento da cobertura

 

 

 

 

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

APOIO Á MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

UNIDADE

1

78.000,00

apoio a manutenção dos polos de academia de saúde

 

 

 

 

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

UNIDADE

1

95.000,00

programa de melhoria do acesso e da qualidade

 

 

 

 

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA

UNIDADE

1

102.000,00

manutenção das ações do núcleo de apoio a saúde da família

 

 

 

 

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

UNIDADE

1

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

manutenção das ações voltadas ao bloco de investimento - Atenção Básica

 

 

 

 

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

R$ (1 milhão

1

180.000,00

atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - MAC

 

 

 

 

2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

R$ (mil)

1

150.000,00

manutenção das ações da atenção básica

 

 

 

 

 

4.760.500,00

Total de Registros: 24

Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

Ações

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

Readequação das Instalações do CRAS

R$ (mil)

1

55.000,00

readequação das Instalações do CRAS

 

 

 

 

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Atendimento a Pessoas com Deficiência

R$ (mil)

1

15.000,00

atendimento a Pessoas com Deficiência

 

 

 

 

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

Serviços de proteção social básica a família

R$ (mil)

1

15.000,00

serviços de proteção social básica a família

 

 

 

 

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

Ações voltadas ao IGDPBF

R$ (mil)

1

30.000,00

ações voltadas ao IGDPBF

 

 

 

 

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

Atenção a Família

R$ (mil)

1

32.500,00

Atenção a Família

 

 

 

 

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

Atenção ao programa pro jovem adolescente

R$ (mil)

1

21.000,00

atenção ao programa pro jovem adolescente

 

 

 

 

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)

Assistência as famílias carentes

R$ (mil)

1

52.000,00

assistência as famílias carentes

 

 

 

 

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Conselho do Idoso

R$ (mil)

1

58.000,00

conselho do Idoso

 

 

 

 

2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

Proteção básica social ao idoso

R$ (mil)

1

20.000,00

proteção básica social ao idoso

 

 

 

 

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Proteção aos direitos da criança e do adolescente

R$ (mil)

1

70.000,00

proteção aos direitos da criança e do adolescente

 

 

 

 

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Moradia de qualidade a população mais carente

R$ (mil)

1

51.000,00

moradia de qualidade a população mais carente

 

 

 

 

 

419.500,00

Total de Registros: 11

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIACIDADÃ

Ações

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança

R$ (mil)

1

40.000,00

implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança

 

 

 

 

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz

R$ (mil)

1

25.000,00

assistência as famílias do município de Riacho da Cruz

 

 

 

 

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

Manutenção do fundo dos direitos dos idosos

R$ (mil)

1

15.000,00

manutenção do fundo dos direitos dos idosos

 

 

 

 

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso

R$ (mil)

1

26.000,00

implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso

 

 

 

 

 

106.000,00

Total de Registros: 4

Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Ações

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Construção de garagem municipal

UNIDADE

1

110.000,00

Consrtrução de garagem municipal para a guardar e a preservação da frota de veiculo do municipio.

 

 

 

 

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

UNIDADE

1

80.000,00

Aquisição de veiculos visa atender as necessidades do municipio e suas demandas viarias.

 

 

 

 

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Melhoria e conservação das estradas

R$ (mil)

1

80.000,00

melhoria e conservação das estradas

 

 

 

 

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

R$ (mil)

1

20.000,00

despesas com energia elétrica

 

 

 

 

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de Veículo

R$ (mil)

1

75.000,00

compra de veículo

 

 

 

 

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

R$ (mil)

1

41.000,00

compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

 

 

 

 

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

12.000,00

locação de veiculos

 

 

 

 

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

Locação de maquinas

R$ (mil)

1

28.000,00

locação de maquinas

 

 

 

 

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

R$ (mil)

1

75.000,00

manutenção da frota de veículos

 

 

 

 

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

R$ (mil)

1

41.000,00

compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

 

 

 

 

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos

R$ (mil)

1

14.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

locação de veículos

 

 

 

 

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Manter as atividades da secretaria municipal de transportes

R$ (mil)

1

200.000,00

manter as atividades da secretaria municipal de transportes

 

 

 

 

 

776.000,00

Total de Registros: 12

Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Ações

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Compra de Material Permanente

R$ (mil)

1

45.000,00

compra de Material Permanente

 

 

 

 

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno

R$ (mil)

1

100.000,00

aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno

 

 

 

 

 

145.000,00

Total de Registros: 2

Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Ações

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Incentivo/desenvolvimento do Turismo

R$ (mil)

1

25.000,00

Incentivo/desenvolvimento do Turismo

 

 

 

 

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo

R$ (mil)

1

250.000,00

incentivo/desenvolvimento ao Turismo

 

 

 

 

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo

R$ (mil)

1

35.000,00

incentivo/desenvolvimento ao Turismo

 

 

 

 

 

310.000,00

Total de Registros: 3

Programa: 0026 - COLETA SELETIVA

Ações

2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

Implantação e manutenção da coleta seletiva

R$ (mil)

1

18.000,00

Implantação e manutenção da coleta seletiva

 

 

 

 

 

18.000,00

Total de Registros: 1

Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO AEDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Ações

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

UNIDADE

1

35.000,00

manutenção das ações voltadas ao cursinho pré - vestibular (ENEM) e educação superior

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

 

35.000,00

Total de Registros: 1

Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Ações

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

Programa salário educação - QSE

R$ (mil)

1

85.000,00

programa salário educação - QSE

 

 

 

 

 

85.000,00

Total de Registros: 1

Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Ações

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Manter as atividades do poder legislativo

R$ (mil)

1

828.000,00

manter as atividades do poder legislativo

 

 

 

 

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo

UNIDADE

1

50.000,00

compra de veículo destinado ao Poder Legislativo

 

 

 

 

2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

Compra de equipamento e mobiliário

R$ (mil)

1

10.000,00

compra de equipamento e mobiliário

 

 

 

 

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ampliação e adequação da câmara municipal

R$ (mil)

1

12.000,00

ampliação e adequação da câmara municipal

 

 

 

 

 

900.000,00

Total de Registros: 4

Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Ações

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

Manutenção das ações do PETERN

R$ (mil)

1

50.000,00

manutenção das ações do PETERN

 

 

 

 

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Transporte escolar da Rede Pública municipal

R$ (mil)

1

30.000,00

transporte escolar da Rede Pública municipal

 

 

 

 

 

80.000,00

Total de Registros: 2

Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Ações

2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao COVID-19

R$ (mil)

1

35.400,00

ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao COVID-19

 

 

 

 

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

R$ (mil)

1

700.000,00

manutenção das ações voltadas ao enfrentamento da emergência (COVID-19)

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

 

735.400,00

Total de Registros: 2

Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIADO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIAE FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Ações

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

Ampliação e recuperação das instalações do SCFV

R$ (mil)

1

35.000,00

ampliação e recuperação das instalações do SCFV

 

 

 

 

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV

UNIDADE

1

100.000,00

manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV

 

 

 

 

 

135.000,00

Total de Registros: 2

Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Ações

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Manutenção do conselho tutelar

R$ (mil)

1

100.000,00

manutenção do conselho tutelar

 

 

 

 

 

100.000,00

Total de Registros: 1

Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Ações

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

1

320.000,00

reserva de contingência

 

 

 

 

 

320.000,00

Total de Registros: 1

Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRAINFÂNCIA

Ações

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil

R$ (mil)

1

32.000,00

Erradicação do trabalho infantil

 

 

 

 

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

1

70.000,00

atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

 

 

 

 

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

1

30.000,00

atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

 

 

 

 

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

1

50.000,00

atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

 

 

 

 

 

182.000,00

Total de Registros: 4

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Ações

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

UNIDADE

1

900.000,00

Construção, Ampliação do Centro Administrativo visando melhorar a infraestrutura do estabelecimento.

 

 

 

 

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

UNIDADE

1

350.000,00

Construção, Amplicação e Manutenção de praças decorrente das necessidades do municipio.

 

 

 

 

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

UNIDADE

1

180.000,00

Construção de galpões destinados a instalação de industrias para o fomento a econônia municipal para melhoria da infraestrutura urbana.

 

 

 

 

1013 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

UNIDADE

1

700.000,00

Construção e implantação do sistema de enrgias renováveis visando atender melhor a infraestrutura urbana.

 

 

 

 

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

UNIDADE

1

220.000,00

Construção do pórtico municipal destinado ao incentivo ao turismo.

 

 

 

 

1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

UNIDADE

1

250.000,00

Mehoria das estradas do municipio atraves do recapiamento asfástico de ruas e avenidas.

 

 

 

 

1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

1

25.000,00

Ampliação e manutenção de canteiros, arborização de vias públicas para melhorar a paisagem do municipio.

 

 

 

 

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

AMPLIACÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO

UNIDADE

1

26.000,00

Ampliação e manutenção do cemiterio público para melhor atender o acesso aos municipes.

 

 

 

 

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

UNIDADE

1

450.000,00

Capeamento, drenagem e pavimentação de ruas para melhorar o acesso da população.

 

 

 

 

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

UNIDADE

1

75.000,00

Construção de passarela no sangradouro do açúde público visando atender as necessidades da população e principalmente do acampamento I e II

 

 

 

 

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO

UNIDADE

1

75.000,00

Construção e manutenção de reservatório elevado visando o aperçoamento da água,

 

 

 

 

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

UNIDADE

1

120.000,00

Construção de rec. de bueiros, calçamento e passagens molhadas para melhorar a infraestrutura urbana.

 

 

 

 

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

UNIDADE

1

80.000,00

Manuteção da praça de eventos visando melhorar a infraestrutura do estabelecimento.

 

 

 

 

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

UNIDADE

1

100.000,00

Ampliação e manuteção da rede elétirca e iluminação pública decorrentes as necessidades do municipio.

 

 

 

 

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

UNIDADE

1

85.000,00

Manuteção, readequação e ampliação do bosque municipal para melhorar o acesso da população.

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

1

120.000,00

A sinalização viária de vias públicas são essenciais pra a organizaçao do trafego e segurança da população.

 

 

 

 

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

UNIDADE

1

55.000,00

manutenção da praça de eventos

 

 

 

 

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

UNIDADE

1

120.000,00

manutenção, conservação e recuperação de prédios públicos

 

 

 

 

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

UNIDADE

1

45.000,00

manutenção, conservação e arborização do bosque municipal

 

 

 

 

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

UNIDADE

1

25.000,00

manutenção e ampliação do estadio municipal

 

 

 

 

 

4.001.000,00

Total de Registros: 20

 

29.994.420,00

Total de Registros: 232

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º , § 2º, inciso III)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com Alienação de

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

RECEITAS REALIZADAS

2020 (c)

2019 (b)

2018 (a)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

48.000,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

48.000,00

0,00

0,00

DESPESAS REALIZADAS

2020 (f)

2019 (e)

2018 (d)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

48.000,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

48.000,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

48.000,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2020 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2019 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2018 (i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, Inciso I)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2020 (a)

% PIB

Metas Realizadas em 2020 (a)

% PIB

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a)*100

Receita Total

22.557.500,00

0,026%

17.856.080,32

0,020%

-4.701.419,68

-20,842%

Receitas Não-Financeira (I)

22.315.500,00

0,026%

17.799.320,22

0,021%

-4.516.179,78

-20,238%

Despesas Total

22.557.500,00

0,026%

16.248.088,61

0,019%

-6.309.411,39

-27,970%

Despesas Não-Financeira (II)

22.132.500,00

0,026%

16.121.082,84

0,019%

-6.011.417,16

-27,161%

Resultado Primário (III) = (I - II)

183.000,00

0,000%

1.678.237,38

0,002%

1.495.237,38

817,070%

Resultado Nominal

250.000,00

0,000%

1.686.997,48

0,002%

1.436.997,48

574,799%

Dívida Pública Consolidada

2.005.271,28

0,001%

2.040.831,33

0,002%

-35.560,05

299,804%

Dívida Consolidada Líquida

917.706,19

0,002%

1.392.404,60

0,000%

-474.698,41

-31,027%

VARIÁVEIS

2020

PIB (crescimento % anual)

-4,10

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

4,52

Projeção do PIB do Estado

86.124.320.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Código

Órgão

Manutenção (Atividades)

Ampliação (Projetos)

Total

1000

CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

900.000,00

0,00

900.000,00

2000

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

6.790.020,00

4.996.000,00

11.786.020,00

3000

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

1.966.900,00

580.000,00

2.546.900,00

4000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

5.305.000,00

1.155.000,00

6.460.000,00

5000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

6.642.500,00

1.339.000,00

7.981.500,00

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

320.000,00

320.000,00

 

21.604.420,00

8.390.000,00

29.994.420,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF -

Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, §2º,

Inciso III)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Evolução do Patrimônio Líquido

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

Reservas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

Resultado Acumulado

13.482.366,44

22,61%

10.995.531,73

2,52%

10.725.133,99

 

TOTAL

13.482.366,44

22,61%

10.995.531,73

2,52%

10.725.133,99

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

Reservas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

Resultado Acumulado

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

TOTAL

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

EVENTOS

VALOR PREVISTO PARA 2022

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-)Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I +II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV)

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Memória de Cálculo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Executado

Exercício Atual

Projetado

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

1110000000 - Impostos

251.920,33

110.613,23

385.931,63

440.500,00

719.869,00

757.487,52

791.389,58

1112000000 - Impostos sobre o Patrimônio

26.287,60

30.816,09

27.517,83

138.000,00

308.569,00

330.446,70

347.921,52

1112500000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

25.358,34

30.016,09

20.897,50

129.000,00

297.369,04

318.404,12

335.209,87

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

18.332,29

21.666,47

19.574,96

100.000,00

284.379,00

304.592,47

320.733,91

1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

0,00

0,00

36,15

7.000,00

4.490,04

4.662,35

4.811,79

1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

7.026,05

8.349,62

1.286,39

20.000,00

6.000,00

6.477,60

6.854,87

1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

0,00

0,00

2.000,00

2.500,00

2.671,70

2.809,30

1112530000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

929,26

800,00

6.620,33

9.000,00

11.199,96

12.042,58

12.711,65

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

400,00

800,00

6.620,33

7.000,00

7.839,96

8.378,41

8.809,90

1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.120,00

1.196,93

1.258,56

1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.270,31

1.384,63

1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

529,26

0,00

0,00

1.000,00

1.120,00

1.196,93

1.258,56

1113000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

161.899,75

0,00

236.596,14

200.000,00

212.500,00

214.412,50

219.772,82

1113030000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

161.899,75

0,00

236.596,14

200.000,00

212.500,00

214.412,50

219.772,82

1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

161.899,75

0,00

236.596,14

200.000,00

212.500,00

214.412,50

219.772,82

1114000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

63.732,98

79.797,14

121.817,66

102.500,00

198.800,00

212.628,32

223.695,24

1114510000 - Impostos sobre Serviços

63.732,98

79.797,14

121.817,66

102.500,00

198.800,00

212.628,32

223.695,24

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

55.769,82

79.797,14

121.817,66

100.000,00

196.000,00

209.636,00

220.548,83

1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.120,00

1.196,93

1.258,56

1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

7.963,16

0,00

0,00

1.000,00

1.120,00

1.196,93

1.258,56

1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

0,00

0,00

500,00

560,00

598,46

629,29

1120000000 - Taxas

15.501,86

0,00

28.370,86

15.000,00

105.040,00

109.133,65

112.674,44

1121000000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

0,00

0,00

14.431,89

0,00

13.440,00

15.243,65

16.615,58

1121980100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

0,00

0,00

14.431,89

0,00

13.440,00

15.243,65

16.615,58

1122000000 - Taxas pela Prestação de Serviços

15.501,86

0,00

13.938,97

15.000,00

91.600,00

93.890,00

96.058,86

1122980100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

15.501,86

0,00

13.938,97

15.000,00

91.600,00

93.890,00

96.058,86

1130000000 - Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

3.000,00

3.360,00

3.444,00

3.523,56

1131000000 - Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

3.000,00

3.360,00

3.444,00

3.523,56

1131530000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

0,00

0,00

0,00

3.000,00

3.360,00

3.444,00

3.523,56

1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

0,00

0,00

0,00

2.000,00

2.240,00

2.296,00

2.349,04

1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

0,00

0,00

0,00

500,00

560,00

574,00

587,26

1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

300,00

336,00

344,40

352,36

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Memória de Cálculo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Executado

Exercício Atual

Projetado

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

0,00

0,00

200,00

224,00

229,60

234,90

1210000000 - Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.120,00

1.270,30

1.384,63

1219000000 - Outras Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.120,00

1.270,30

1.384,63

1219990000 - Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.120,00

1.270,30

1.384,63

1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.120,00

1.270,30

1.384,63

1240000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

43.175,72

47.126,92

50.139,85

40.000,00

45.000,00

45.405,00

46.540,13

1241000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

43.175,72

47.126,92

50.139,85

40.000,00

45.000,00

45.405,00

46.540,13

1241500000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

43.175,72

47.126,92

50.139,85

40.000,00

45.000,00

45.405,00

46.540,13

1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

43.175,72

47.126,92

50.139,85

40.000,00

45.000,00

45.405,00

46.540,13

1320000000 - Valores Mobiliários

27.046,25

6.151,12

6.719,95

42.500,00

46.640,00

48.234,06

49.645,72

1321000000 - Juros e Correções Monetárias

27.046,25

6.151,12

6.719,95

42.500,00

46.640,00

48.234,06

49.645,72

1321010000 - Remuneração de Depósitos Bancários

27.046,25

6.151,12

6.719,95

42.500,00

46.640,00

48.234,06

49.645,72

1321010100 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

27.046,25

6.151,12

6.719,95

42.500,00

46.640,00

48.234,06

49.645,72

1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

1.186,99

1.296,91

467,03

5.000,00

5.600,00

6.168,06

6.607,99

1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

4.555,76

100,06

2.938,17

12.000,00

13.440,00

13.776,00

14.094,23

1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

974,55

1.950,27

448,24

3.500,00

3.000,00

3.075,00

3.146,03

1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

4.484,14

1.388,59

2.082,36

6.000,00

6.720,00

6.888,00

7.047,11

1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

13.051,36

0,00

0,00

12.000,00

13.400,00

13.735,00

14.052,28

1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

2.793,45

1.415,29

784,15

4.000,00

4.480,00

4.592,00

4.698,08

1610000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.120,00

1.148,00

1.174,52

1611000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.120,00

1.148,00

1.174,52

1611010000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.120,00

1.148,00

1.174,52

1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.120,00

1.148,00

1.174,52

1710000000 - Transferências da União e de suas Entidades

11.068.883,32

12.630.232,64

14.279.920,75

14.551.916,00

18.722.720,26

20.445.742,86

21.336.343,42

1711000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

8.757.981,39

9.518.742,87

9.127.646,96

10.815.000,00

13.478.360,26

14.076.975,55

14.703.331,99

1711510000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

8.756.879,61

9.517.588,18

9.126.370,34

10.810.000,00

13.472.760,26

14.071.082,67

14.697.196,75

1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

8.050.671,96

8.758.786,21

8.373.971,31

10.000.000,00

12.370.830,00

12.892.464,15

13.456.375,60

1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

357.214,39

386.541,43

375.798,91

400.000,00

450.000,00

485.820,00

514.114,99

1711513100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

348.993,26

372.260,54

376.600,12

410.000,00

651.930,26

692.798,52

726.706,16

1711520000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.101,78

1.154,69

1.276,62

5.000,00

5.600,00

5.892,88

6.135,24

1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.101,78

1.154,69

1.276,62

5.000,00

5.600,00

5.892,88

6.135,24

1712000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

173.057,46

31.153,74

152.080,40

595.000,00

197.140,00

200.616,66

205.424,87

1712520000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

173.057,46

31.153,74

152.080,40

595.000,00

197.140,00

200.616,66

205.424,87

1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

39.094,45

31.153,74

15.610,43

95.000,00

106.400,00

109.060,00

111.579,29

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Memória de Cálculo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Executado

Exercício Atual

Projetado

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

133.963,01

0,00

136.469,97

500.000,00

90.740,00

91.556,66

93.845,58

1713000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

1.727.895,01

1.813.214,42

2.533.599,65

1.740.734,96

3.098.750,00

4.125.984,54

4.382.269,26

1713500000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações

1.261.337,56

1.039.632,29

2.300.902,14

1.630.734,96

2.418.030,00

2.654.769,68

2.847.726,63

1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

383.012,26

1.039.632,29

2.300.902,14

1.630.734,96

1.100.000,00

1.247.620,00

1.359.905,80

1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

113.420,00

123.627,80

1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

22.684,00

24.725,56

1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

0,00

0,00

0,00

0,00

170.100,00

192.927,42

210.290,89

1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

250.000,00

0,00

0,00

0,00

326.972,00

370.851,64

404.228,29

1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

628.325,30

0,00

0,00

0,00

700.958,00

707.266,62

724.948,29

1713510000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede

121.426,57

359.218,20

232.697,51

110.000,00

582.220,00

1.371.828,36

1.432.671,47

1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr

121.426,57

0,00

0,00

0,00

66.620,00

75.560,40

82.360,84

1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

858.197,64

890.259,59

1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

11.342,00

12.362,78

1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut

0,00

0,00

0,00

0,00

9.600,00

10.888,32

11.868,27

1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ

0,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

147.446,00

160.716,14

1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

0,00

359.218,20

232.697,51

110.000,00

266.000,00

268.394,00

275.103,85

1713980100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

345.130,88

414.363,93

0,00

0,00

98.500,00

99.386,50

101.871,16

1714000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

152.960,82

173.143,22

156.852,33

289.189,04

309.700,00

321.155,30

331.153,82

1714500000 - Transferências do Salário-Educação

73.622,97

85.687,94

60.153,93

100.000,00

159.000,00

162.975,00

166.739,72

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

73.622,97

85.687,94

60.153,93

100.000,00

159.000,00

162.975,00

166.739,72

1714520000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

78.152,00

76.602,00

88.640,20

115.000,00

89.700,00

91.942,50

94.066,36

1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

78.152,00

76.602,00

88.640,20

115.000,00

89.700,00

91.942,50

94.066,36

1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

19.260,00

0,00

0,00

5.000,00

16.800,00

17.220,00

17.617,78

1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

3.136,00

0,00

0,00

10.000,00

11.200,00

11.480,00

11.745,19

1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

7.844,00

0,00

0,00

15.000,00

16.800,00

17.220,00

17.617,78

1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

318,00

0,00

0,00

15.000,00

16.800,00

17.220,00

17.617,78

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Memória de Cálculo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Executado

Exercício Atual

Projetado

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.600,00

5.740,00

5.872,59

1714530000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

1.185,85

10.853,28

0,00

25.171,94

27.000,00

27.675,00

28.314,29

1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1.185,85

10.853,28

0,00

25.171,94

27.000,00

27.675,00

28.314,29

1714980100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

0,00

0,00

8.058,20

49.017,10

34.000,00

38.562,80

42.033,45

1715000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d

0,00

0,00

0,00

0,00

83.300,00

94.478,86

102.981,96

1715501100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

32.600,00

36.974,92

40.302,66

1715502100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

28.200,00

31.984,44

34.863,04

1715503100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

22.500,00

25.519,50

27.816,26

1716000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

107.649,19

241.379,91

450.000,00

343.650,00

347.744,45

357.027,84

1716500000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

107.649,19

241.379,91

450.000,00

343.650,00

347.744,45

357.027,84

1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

0,00

107.649,19

241.379,91

450.000,00

343.650,00

347.744,45

357.027,84

1717000000 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

255.000,00

0,00

303.828,47

600.992,00

569.500,00

574.625,50

588.991,14

1717500000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

255.000,00

0,00

303.828,47

600.992,00

150.000,00

151.350,00

155.133,75

1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

255.000,00

0,00

303.828,47

600.992,00

150.000,00

151.350,00

155.133,75

1717520000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

419.500,00

423.275,50

433.857,39

1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

419.500,00

423.275,50

433.857,39

1718080000 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.045,00

5.171,13

1718081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.045,00

5.171,13

1719000000 - Outras Transferências de Recursos da União

1.988,64

986.329,20

1.764.533,03

61.000,00

637.320,00

699.117,00

659.991,41

1719500100 - Outras Transferências de Recursos da União - Principal

0,00

986.329,20

1.074.711,42

50.000,00

205.000,00

210.125,00

215.378,12

1719510000 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

1.988,64

0,00

0,00

11.000,00

12.320,00

12.628,00

12.919,71

1719510100 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

1.988,64

0,00

0,00

11.000,00

12.320,00

12.628,00

12.919,71

1719990000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

0,00

0,00

689.821,61

0,00

420.000,00

476.364,00

431.693,58

1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

0,00

0,00

689.821,61

0,00

420.000,00

476.364,00

431.693,58

1720000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.705.515,88

1.709.403,35

1.794.828,90

2.977.087,00

3.758.337,00

3.931.489,42

4.079.094,72

1721000000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

1.639.256,96

1.677.235,66

1.657.163,11

2.620.000,00

3.254.800,00

3.416.746,16

3.552.099,57

1721500000 - Cota-Parte do ICMS

1.579.441,54

1.608.107,82

1.592.784,94

2.480.000,00

3.000.000,00

3.149.256,00

3.273.600,84

1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal

1.579.441,54

1.608.107,82

1.592.784,94

2.480.000,00

3.000.000,00

3.149.256,00

3.273.600,84

1721510000 - Cota-Parte do IPVA

44.163,00

59.039,89

55.318,32

100.000,00

210.000,00

221.802,00

231.478,30

1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal

44.163,00

59.039,89

55.318,32

100.000,00

210.000,00

221.802,00

231.478,30

1721520000 - Cota-Parte do IPI - Municípios

1.350,76

1.434,29

1.844,44

10.000,00

11.200,00

11.785,76

12.270,47

1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.350,76

1.434,29

1.844,44

10.000,00

11.200,00

11.785,76

12.270,47

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Memória de Cálculo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Executado

Exercício Atual

Projetado

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

1721530000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

14.301,66

8.653,66

7.215,41

30.000,00

33.600,00

33.902,40

34.749,96

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

14.301,66

8.653,66

7.215,41

30.000,00

33.600,00

33.902,40

34.749,96

1722000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

29.692,51

32.167,69

25.457,72

277.087,00

310.337,00

318.095,42

325.443,42

1722503100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

29.692,51

32.167,69

25.457,72

277.087,00

310.337,00

318.095,42

325.443,42

1724000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

36.566,41

0,00

14.471,53

80.000,00

89.600,00

91.840,00

93.961,50

1724510000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

36.566,41

0,00

14.471,53

80.000,00

89.600,00

91.840,00

93.961,50

1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

36.566,41

0,00

14.471,53

80.000,00

89.600,00

91.840,00

93.961,50

1729000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

0,00

0,00

97.736,54

0,00

103.600,00

104.807,84

107.590,23

1729510000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

2.200,00

2.495,24

2.719,81

1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

2.200,00

2.495,24

2.719,81

1729990000 - Outras Transferências dos Estados e DF

0,00

0,00

97.736,54

0,00

101.400,00

102.312,60

104.870,42

1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

0,00

0,00

97.736,54

0,00

101.400,00

102.312,60

104.870,42

1750000000 - Transferências de Outras Instituições Públicas

1.922.864,32

2.096.295,17

2.194.283,91

2.200.000,00

2.408.600,00

1.819.679,74

2.491.034,33

1751000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio

1.922.864,32

2.096.295,17

2.194.283,91

2.200.000,00

2.408.600,00

1.819.679,74

2.491.034,33

1751500000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss

1.922.864,32

2.096.295,17

2.194.283,91

2.200.000,00

2.408.600,00

1.819.679,74

2.491.034,33

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

1.922.864,32

2.096.295,17

2.194.283,91

2.200.000,00

2.408.600,00

1.819.679,74

2.491.034,33

1790000000 - Demais Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

10.000,00

11.200,00

11.480,00

11.745,19

1791000000 - Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

10.000,00

11.200,00

11.480,00

11.745,19

1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal

0,00

0,00

0,00

10.000,00

11.200,00

11.480,00

11.745,19

1920000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,00

3.373,87

75.193,22

100.000,00

86.000,00

88.150,00

90.186,26

1921000000 - Indenizações

0,00

0,00

37.596,61

50.000,00

30.000,00

30.750,00

31.460,32

1921990000 - Outras Indenizações

0,00

0,00

37.596,61

50.000,00

30.000,00

30.750,00

31.460,32

1922000000 - Restituições

0,00

3.373,87

37.596,61

50.000,00

56.000,00

57.400,00

58.725,94

1922990000 - Outras Restituições

0,00

3.373,87

37.596,61

50.000,00

56.000,00

57.400,00

58.725,94

2110000000 - Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

102.500,00

700.000,00

706.300,00

723.957,50

2119000000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

102.500,00

700.000,00

706.300,00

723.957,50

2119990000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

102.500,00

700.000,00

706.300,00

723.957,50

2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

0,00

0,00

0,00

102.500,00

700.000,00

706.300,00

723.957,50

2210000000 - Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

48.000,00

20.000,00

22.400,00

25.406,08

27.692,63

2213000000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

0,00

0,00

48.000,00

20.000,00

22.400,00

25.406,08

27.692,63

2213010000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

0,00

0,00

48.000,00

20.000,00

22.400,00

25.406,08

27.692,63

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Memória de Cálculo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Executado

Exercício Atual

Projetado

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

0,00

0,00

48.000,00

20.000,00

22.400,00

25.406,08

27.692,63

2410000000 - Transferências da União e de suas Entidades

759.841,41

344.945,36

997.728,76

2.941.984,00

6.255.779,74

6.401.823,31

6.597.339,47

2413000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

20.511,98

0,00

30.000,00

170.000,00

171.530,00

175.818,26

2413500000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

20.511,98

0,00

30.000,00

170.000,00

171.530,00

175.818,26

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

0,00

20.511,98

0,00

30.000,00

170.000,00

171.530,00

175.818,26

2414000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

354.841,41

324.433,38

47.828,47

2.861.984,00

5.361.779,74

5.449.697,31

5.591.921,10

2414010100 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

0,00

324.433,38

0,00

2.130.992,00

3.447.170,00

3.478.194,53

3.565.149,39

2414500000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

354.841,41

0,00

0,00

600.992,00

1.428.109,74

1.461.412,48

1.495.458,67

2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

354.841,41

0,00

0,00

600.992,00

1.428.109,74

1.461.412,48

1.495.458,67

2414510000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

0,00

0,00

47.828,47

130.000,00

486.500,00

510.090,30

531.313,04

2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

0,00

0,00

47.828,47

130.000,00

486.500,00

510.090,30

531.313,04

2418080000 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

0,00

0,00

0,00

0,00

719.000,00

775.551,00

824.428,98

2418081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

719.000,00

775.551,00

824.428,98

2419000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

405.000,00

0,00

949.900,29

50.000,00

5.000,00

5.045,00

5.171,13

2419990000 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

405.000,00

0,00

949.900,29

50.000,00

5.000,00

5.045,00

5.171,13

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

405.000,00

0,00

949.900,29

50.000,00

5.000,00

5.045,00

5.171,13

2420000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

115.913,00

83.400,00

85.703,08

88.759,83

2422000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

0,00

0,00

0,00

65.913,00

53.400,00

55.433,08

57.733,08

2422990000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

0,00

0,00

0,00

65.913,00

53.400,00

55.433,08

57.733,08

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

0,00

0,00

0,00

65.913,00

53.400,00

55.433,08

57.733,08

2429000000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados

0,00

0,00

0,00

50.000,00

30.000,00

30.270,00

31.026,75

2429990000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados

0,00

0,00

0,00

50.000,00

30.000,00

30.270,00

31.026,75

2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

0,00

0,00

0,00

50.000,00

30.000,00

30.270,00

31.026,75

2990000000 - Demais Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

143.360,00

162.598,91

177.232,81

2999000000 - Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

143.360,00

162.598,91

177.232,81

2999990000 - Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

143.360,00

162.598,91

177.232,81

2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

143.360,00

162.598,91

177.232,81

9517000000 - Dedução - Fundeb - Transferências Correntes

-1.935.742,90

-2.085.704,40

-2.005.037,51

-2.462.400,00

-3.119.526,00

-2.892.110,73

-2.963.742,23

9517110000 - Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

-1.610.354,44

-1.751.988,17

-1.675.048,03

-2.000.400,00

-2.475.286,00

-2.496.714,47

-2.559.131,80

9517115100 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

-1.610.134,11

-1.751.757,28

-1.674.794,24

-2.000.000,00

-2.474.166,00

-2.496.433,49

-2.558.844,33

9517115111 - (-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB

-1.610.134,11

-1.751.757,28

-1.674.794,24

-2.000.000,00

-2.474.166,00

-2.496.433,49

-2.558.844,33

9517115200 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-220,33

-230,89

-253,79

-400,00

-1.120,00

-280,98

-287,47

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Memória de Cálculo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Executado

Exercício Atual

Projetado

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

9517115201 - (-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB

-220,33

-230,89

-253,79

-400,00

-1.120,00

-280,98

-287,47

9517210000 - Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

-325.388,46

-333.716,23

-329.989,48

-462.000,00

-644.240,00

-395.396,26

-404.610,43

9517215000 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS

-316.285,80

-321.621,33

-318.556,82

-440.000,00

-600.000,00

-352.686,32

-360.833,37

9517215001 - (-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB

-316.285,80

-321.621,33

-318.556,82

-440.000,00

-600.000,00

-352.686,32

-360.833,37

9517215100 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA

-8.832,53

-11.808,05

-11.063,72

-20.000,00

-42.000,00

-42.378,00

-43.437,45

9517215101 - (-) Cota Parte do IPVA - Principal

-8.832,53

-11.808,05

-11.063,72

-20.000,00

-42.000,00

-42.378,00

-43.437,45

9517215200 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios

-270,13

-286,85

-368,94

-2.000,00

-2.240,00

-331,94

-339,61

9517215201 - (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal

-270,13

-286,85

-368,94

-2.000,00

-2.240,00

-331,94

-339,61

Total:

13.859.006,19

14.862.437,26

17.856.080,32

21.100.000,00

29.994.420,00

31.752.385,20

33.665.976,51

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Anuais

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x100

% RCL (a/RCL) x100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB) x100

% RCL (b/RCL) x100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB) x100

% RCL (c/RCL) x100

Receita Total

29.994.420,00

29.033.414,00

0,030

175,880

31.752.385,20

29.767.607,64

0,030

161,140

33.665.976,51

30.642.314,77

0,040

127,750

Receitas Primárias (I)

29.225.380,00

28.289.013,65

0,030

171,370

30.972.445,06

29.036.419,98

0,030

157,180

32.864.680,66

29.912.986,16

0,030

124,710

Despesas Total

29.994.420,00

29.033.414,00

0,030

175,880

31.752.385,20

29.767.607,64

0,030

161,140

33.665.976,51

30.642.314,77

0,040

127,750

Despesas Primárias (II)

29.793.420,00

28.838.853,93

0,030

174,700

31.511.384,20

29.541.671,12

0,030

159,920

33.388.417,49

30.389.684,32

0,040

126,700

Resultado Primário (III) = (I - II)

(568.040,00)

(549.840,28)

0,000

(3,330)

(538.939,14)

(505.251,14)

0,000

(2,730)

(523.736,83)

(476.698,16)

0,000

-1,980

Resultado Nominal

(551.360,00)

(533.109,98)

0,000

1,210

185.321,52

179.391,23

0,000

0,200

172.995,36

167.459,51

0,000

-1,660

Dívida Pública Consolidada

1.720.000,00

1.664.892,07

0,000

10,080

1.726.486,95

1.618.567,73

0,000

8,760

1.727.004,90

1.571.896,41

0,000

6,550

Dívida Consolidada Líquida

186.480,00

180.505,28

0,000

1,090

233.361,65

218.774,68

0,000

1,180

(198.320,10)

(180.508,26)

0,000

-0,750

VARIÁVEIS

2022

2023

2024

PIB (crescimento % anual)

0,90

2,50

2,31

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

3,31

3,25

3,00

Receita Corrente Líquida

23.985.326,30

23.256.321,50

24.098.652,15

Projeção do PIB do Estado

82.189.200.000,00

83.250.320.000,00

86.900.150.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Anuais PPP

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB) x100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB) x100

Receita Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Receitas Primárias (I)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Primárias (II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Primário (III) = (I - II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Nominal

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Consolidada Líquida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Receitas Primárias advinda de PPP (IV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Primárias geradas por PPP (IV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Impacto do saldo das PPP (VI) = IV - V)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota Explicativa:

O município não possui PPP.

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF – Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores

Lei de Diretrizes Orçamentárias -

LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

22.560.500,00

22.557.500,00

13,180%

21.100.000,00

11,550%

29.994.420,00

27,110%

31.752.385,20

5,490%

33.665.976,51

5,460%

Receitas Primárias (I)

22.318.500,00

22.385.500,00

12,950%

21.032.000,00

11,280%

29.225.380,00

25,750%

30.972.445,06

5,590%

32.864.680,66

5,530%

Despesas Total

22.560.500,00

22.557.500,00

-3,440%

21.100.000,00

17,080%

29.994.420,00

27,110%

31.752.385,20

5,490%

33.665.976,51

5,460%

Despesas Primárias (II)

22.515.500,00

22.502.500,00

-3,820%

21.016.450,00

16,950%

29.793.420,00

27,320%

31.511.384,20

5,400%

33.388.417,49

5,400%

Resultado Primário (III) = (I - II)

(197.000,00)

(117.000,00)

5,890%

15.550,00

19,69%

(568.040,00)

35,400%

(538.939,14)

6,310%

(523.736,83)

3,750%

Resultado Nominal

52.325,80

(98.326,20)

25,00%

189.125,00

8,490%

(551.360,00)

27,120%

185.321,52

23,920%

172.995,36

10,840%

Dívida Pública Consolidada

2.340.352,11

2.040.832,33

8,820%

1.952.521,00

87,890%

1.720.000,00

-3,910%

1.726.486,95

0,320%

1.727.004,90

-0,210%

Dívida Consolidada Líquida

610.997,94

1.392.404,60

9,16%

1.693.965,28

28,830%

186.480,00

46,400%

233.361,65

20,050%

(198.320,10)

17,950%

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

21.588.142,50

21.537.901,00

16,770%

19.612.450,00

15,380%

29.033.414,00

29,660%

29.767.607,64

5,540%

30.642.314,77

5,690%

Receitas Primárias (I)

21.356.572,70

21.306.839,40

16,550%

19.528.390,21

15,110%

29.033.414,00

28,340%

29.036.419,98

5,640%

29.912.986,16

5,760%

Despesas Total

21.588.142,50

21.537.901,00

0,840%

19.612.450,00

20,670%

29.033.414,00

29,660%

29.767.607,64

5,540%

30.642.314,77

5,690%

Despesas Primárias (II)

21.545.082,00

21.132.111,00

0,470%

19.501.256,21

20,550%

28.838.853,93

29,860%

29.541.671,12

5,460%

30.389.684,32

5,630%

Resultado Primário (III) = (I - II)

(187.552,40)

174.728,40

38,910%

27.134,00

19,630%

(549.840,28)

14,860%

(505.251,14)

8,250%

(476.698,16)

3,500%

Resultado Nominal

50.070,55

238.700,00

10,000%

61.012,36

24,960%

(533.109,98)

4,960%

179.391,23

16,480%

167.459,51

10,860%

Dívida Pública Consolidada

2.239.482,93

1.914.633,09

12,630%

1.692.001,15

18,410%

1.664.892,07

8,280%

1.618.567,73

0,380%

1.571.896,41

0,030%

Dívida Consolidada Líquida

584.663,92

876.225,87

16,300%

285.009,45

21,100%

180.505,28

37,440%

218.774,68

20,90%

(180.508,26)

27,660%

VARIÁVEIS

2019

2020

2021

2022

2023

2024

PIB (crescimento % anual)

1,40

-4,10

5,31

0,90

2,50

2,31

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

4,31

4,52

7,05

3,31

3,25

3,00

Projeção do PIB do Estado

85.543.679.000,00

86.124.320.000,00

84.130.180.000,00

82.189.200.000,00

83.250.320.000,00

86.900.150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores

Lei de Diretrizes Orçamentárias -

LDO 2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 1

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Ex. Anterior) + ( c )

2018

0,00

0,00

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2018

2019

2020

2022

2023

1110000000 - Impostos

251.920,33

110.613,23

385.931,63

719.869,00

757.487,52

1112000000 - Impostos sobre o Patrimônio

26.287,60

30.816,09

27.517,83

308.569,00

330.446,70

1112500000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

25.358,34

30.016,09

20.897,50

297.369,04

318.404,12

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

18.332,29

21.666,47

19.574,96

284.379,00

304.592,47

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

18.332,29

21.666,47

19.574,96

164.379,00

168.488,47

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

45.000,00

51.039,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

75.000,00

85.065,00

1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

0,00

0,00

36,15

4.490,04

4.662,35

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

36,15

3.940,04

4.038,54

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

350,00

396,97

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

200,00

226,84

1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

7.026,05

8.349,62

1.286,39

6.000,00

6.477,60

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.134,20

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.026,05

8.349,62

1.286,39

3.000,00

3.075,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

2.000,00

2.268,40

1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

0,00

0,00

2.500,00

2.671,70

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

500,00

567,10

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.500,00

1.537,50

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

500,00

567,10

1112530000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

929,26

800,00

6.620,33

11.199,96

12.042,58

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

400,00

800,00

6.620,33

7.839,96

8.378,41

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400,00

800,00

6.620,33

4.703,96

4.821,56

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

1.960,00

2.223,03

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

1.176,00

1.333,82

1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.196,93

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

672,00

688,80

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

280,00

317,58

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

168,00

190,55

1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.270,31

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

672,00

762,18

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

280,00

317,58

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

168,00

190,55

1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

529,26

0,00

0,00

1.120,00

1.196,93

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

280,00

317,58

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2018

2019

2020

2022

2023

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

529,26

0,00

0,00

672,00

688,80

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

168,00

190,55

1113000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

161.899,75

0,00

236.596,14

212.500,00

214.412,50

1113030000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

161.899,75

0,00

236.596,14

212.500,00

214.412,50

1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

161.899,75

0,00

236.596,14

212.500,00

214.412,50

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

57.500,00

58.017,50

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

161.899,75

0,00

236.596,14

133.000,00

134.197,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

22.000,00

22.198,00

1114000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

63.732,98

79.797,14

121.817,66

198.800,00

212.628,32

1114510000 - Impostos sobre Serviços

63.732,98

79.797,14

121.817,66

198.800,00

212.628,32

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

55.769,82

79.797,14

121.817,66

196.000,00

209.636,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

60.908,83

50.000,00

56.710,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

30.000,00

34.026,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

55.769,82

79.797,14

60.908,83

116.000,00

118.900,00

1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.196,93

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

280,00

317,58

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

672,00

688,80

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

168,00

190,55

1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

7.963,16

0,00

0,00

1.120,00

1.196,93

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.963,16

0,00

0,00

672,00

688,80

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

280,00

317,58

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

168,00

190,55

1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

0,00

0,00

560,00

598,46

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

84,00

95,27

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

336,00

344,40

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

140,00

158,79

1120000000 - Taxas

15.501,86

0,00

28.370,86

105.040,00

109.133,65

1121000000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

0,00

0,00

14.431,89

13.440,00

15.243,65

1121980100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

0,00

0,00

14.431,89

13.440,00

15.243,65

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

14.431,89

13.440,00

15.243,65

1122000000 - Taxas pela Prestação de Serviços

15.501,86

0,00

13.938,97

91.600,00

93.890,00

1122980100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

15.501,86

0,00

13.938,97

91.600,00

93.890,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.501,86

0,00

13.938,97

91.600,00

93.890,00

1130000000 - Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

3.360,00

3.444,00

1131000000 - Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

3.360,00

3.444,00

1131530000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

0,00

0,00

0,00

3.360,00

3.444,00

1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

0,00

0,00

0,00

2.240,00

2.296,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2018

2019

2020

2022

2023

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

2.240,00

2.296,00

1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

0,00

0,00

0,00

560,00

574,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

560,00

574,00

1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

336,00

344,40

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

336,00

344,40

1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

0,00

0,00

224,00

229,60

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

224,00

229,60

1210000000 - Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.270,30

1219000000 - Outras Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.270,30

1219990000 - Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.270,30

1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.270,30

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.270,30

1240000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

43.175,72

47.126,92

50.139,85

45.000,00

45.405,00

1241000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

43.175,72

47.126,92

50.139,85

45.000,00

45.405,00

1241500000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

43.175,72

47.126,92

50.139,85

45.000,00

45.405,00

1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

43.175,72

47.126,92

50.139,85

45.000,00

45.405,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

43.175,72

47.126,92

50.139,85

45.000,00

45.405,00

1320000000 - Valores Mobiliários

27.046,25

6.151,12

6.719,95

46.640,00

48.234,06

1321000000 - Juros e Correções Monetárias

27.046,25

6.151,12

6.719,95

46.640,00

48.234,06

1321010000 - Remuneração de Depósitos Bancários

27.046,25

6.151,12

6.719,95

46.640,00

48.234,06

1321010100 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

27.046,25

6.151,12

6.719,95

46.640,00

48.234,06

1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

1.186,99

1.296,91

467,03

5.600,00

6.168,06

15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.186,99

1.296,91

0,19

1.680,00

1.722,00

15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

0,00

466,84

3.920,00

4.446,06

1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

4.555,76

100,06

2.938,17

13.440,00

13.776,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.555,76

100,06

2.938,17

13.440,00

13.776,00

1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

974,55

1.950,27

448,24

3.000,00

3.075,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

974,55

1.950,27

448,24

3.000,00

3.075,00

1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

4.484,14

1.388,59

2.082,36

6.720,00

6.888,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.484,14

1.388,59

2.082,36

6.720,00

6.888,00

1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

13.051,36

0,00

0,00

13.400,00

13.735,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

13.051,36

0,00

0,00

13.400,00

13.735,00

1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

2.793,45

1.415,29

784,15

4.480,00

4.592,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.793,45

1.415,29

784,15

4.480,00

4.592,00

1610000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.148,00

1611000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.148,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2018

2019

2020

2022

2023

1611010000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.148,00

1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.148,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.148,00

1710000000 - Transferências da União e de suas Entidades

11.068.883,32

12.630.232,64

14.279.920,75

18.722.720,26

20.445.742,86

1711000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

8.757.981,39

9.518.742,87

9.127.646,96

13.478.360,26

14.076.975,55

1711510000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

8.756.879,61

9.517.588,18

9.126.370,34

13.472.760,26

14.071.082,67

1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

8.050.671,96

8.758.786,21

8.373.971,31

12.370.830,00

12.892.464,15

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1.361.040,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.050.671,96

8.758.786,21

8.373.971,31

9.093.700,00

9.175.543,30

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

2.077.130,00

2.355.880,85

1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

357.214,39

386.541,43

375.798,91

450.000,00

485.820,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

75.000,00

85.065,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

150.000,00

170.130,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

357.214,39

386.541,43

375.798,91

225.000,00

230.625,00

1711513100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

348.993,26

372.260,54

376.600,12

651.930,26

692.798,52

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

348.993,26

372.260,54

376.600,12

426.930,26

437.603,52

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

150.000,00

170.130,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

75.000,00

85.065,00

1711520000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.101,78

1.154,69

1.276,62

5.600,00

5.892,88

1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.101,78

1.154,69

1.276,62

5.600,00

5.892,88

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

560,00

635,15

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.101,78

1.154,69

1.276,62

4.200,00

4.305,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

840,00

952,73

1712000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

173.057,46

31.153,74

152.080,40

197.140,00

200.616,66

1712520000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

173.057,46

31.153,74

152.080,40

197.140,00

200.616,66

1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

39.094,45

31.153,74

15.610,43

106.400,00

109.060,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

39.094,45

31.153,74

15.610,43

106.400,00

109.060,00

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

133.963,01

0,00

136.469,97

90.740,00

91.556,66

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

133.963,01

0,00

136.469,97

90.740,00

91.556,66

1713000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

1.727.895,01

1.813.214,42

2.533.599,65

3.098.750,00

4.125.984,54

1713500000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações

1.261.337,56

1.039.632,29

2.300.902,14

2.418.030,00

2.654.769,68

1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

383.012,26

1.039.632,29

2.300.902,14

1.100.000,00

1.247.620,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

383.012,26

1.039.632,29

2.300.902,14

1.100.000,00

1.247.620,00

1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

0,00

0,00

0,00

100.000,00

113.420,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2018

2019

2020

2022

2023

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

100.000,00

113.420,00

1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

0,00

0,00

0,00

20.000,00

22.684,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

20.000,00

22.684,00

1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

0,00

0,00

0,00

170.100,00

192.927,42

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

170.100,00

192.927,42

1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

250.000,00

0,00

0,00

326.972,00

370.851,64

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

250.000,00

0,00

0,00

326.972,00

370.851,64

1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

628.325,30

0,00

0,00

700.958,00

707.266,62

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0,00

0,00

0,00

649.000,00

654.841,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

628.325,30

0,00

0,00

51.958,00

52.425,62

1713510000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede

121.426,57

359.218,20

232.697,51

582.220,00

1.371.828,36

1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr

121.426,57

0,00

0,00

66.620,00

75.560,40

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

121.426,57

0,00

0,00

66.620,00

75.560,40

1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

0,00

0,00

0,00

100.000,00

858.197,64

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

100.000,00

858.197,64

1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -

0,00

0,00

0,00

10.000,00

11.342,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

11.342,00

1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut

0,00

0,00

0,00

9.600,00

10.888,32

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

9.600,00

10.888,32

1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ

0,00

0,00

0,00

130.000,00

147.446,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

130.000,00

147.446,00

1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

0,00

359.218,20

232.697,51

266.000,00

268.394,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

359.218,20

232.697,51

266.000,00

268.394,00

1713980100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

345.130,88

414.363,93

0,00

98.500,00

99.386,50

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

345.130,88

414.363,93

0,00

98.500,00

99.386,50

1714000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

152.960,82

173.143,22

156.852,33

309.700,00

321.155,30

1714500000 - Transferências do Salário-Educação

73.622,97

85.687,94

60.153,93

159.000,00

162.975,00

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

73.622,97

85.687,94

60.153,93

159.000,00

162.975,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

73.622,97

85.687,94

60.153,93

159.000,00

162.975,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2018

2019

2020

2022

2023

1714520000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

78.152,00

76.602,00

88.640,20

89.700,00

91.942,50

1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

78.152,00

76.602,00

88.640,20

89.700,00

91.942,50

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

47.594,00

76.602,00

88.640,20

22.500,00

23.062,50

1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

19.260,00

0,00

0,00

16.800,00

17.220,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

19.260,00

0,00

0,00

16.800,00

17.220,00

1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

3.136,00

0,00

0,00

11.200,00

11.480,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

3.136,00

0,00

0,00

11.200,00

11.480,00

1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

7.844,00

0,00

0,00

16.800,00

17.220,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

7.844,00

0,00

0,00

16.800,00

17.220,00

1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

318,00

0,00

0,00

16.800,00

17.220,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

318,00

0,00

0,00

16.800,00

17.220,00

1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

5.600,00

5.740,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

0,00

0,00

5.600,00

5.740,00

1714530000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

1.185,85

10.853,28

0,00

27.000,00

27.675,00

1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1.185,85

10.853,28

0,00

27.000,00

27.675,00

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

1.185,85

10.853,28

0,00

27.000,00

27.675,00

1714980100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

0,00

0,00

8.058,20

34.000,00

38.562,80

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

0,00

8.058,20

34.000,00

38.562,80

1715000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d

0,00

0,00

0,00

83.300,00

94.478,86

1715501100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

0,00

0,00

0,00

32.600,00

36.974,92

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

13.100,00

14.858,02

15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

0,00

0,00

19.500,00

22.116,90

1715502100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

0,00

0,00

0,00

28.200,00

31.984,44

15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

9.700,00

11.001,74

15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

0,00

0,00

18.500,00

20.982,70

1715503100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

0,00

0,00

0,00

22.500,00

25.519,50

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

22.500,00

25.519,50

1716000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

107.649,19

241.379,91

343.650,00

347.744,45

1716500000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

107.649,19

241.379,91

343.650,00

347.744,45

1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

0,00

107.649,19

241.379,91

343.650,00

347.744,45

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

8.000,00

9.073,60

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

107.649,19

241.379,91

335.650,00

338.670,85

1717000000 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

255.000,00

0,00

303.828,47

569.500,00

574.625,50

1717500000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

255.000,00

0,00

303.828,47

150.000,00

151.350,00

1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

255.000,00

0,00

303.828,47

150.000,00

151.350,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

255.000,00

0,00

303.828,47

150.000,00

151.350,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2018

2019

2020

2022

2023

1717520000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

419.500,00

423.275,50

1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

0,00

0,00

0,00

419.500,00

423.275,50

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

419.500,00

423.275,50

1718080000 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.045,00

1718081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.045,00

15500001 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.045,00

1719000000 - Outras Transferências de Recursos da União

1.988,64

986.329,20

1.764.533,03

637.320,00

699.117,00

1719500100 - Outras Transferências de Recursos da União - Principal

0,00

986.329,20

1.074.711,42

205.000,00

210.125,00

17077071 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde

0,00

986.329,20

1.074.711,42

205.000,00

210.125,00

1719510000 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

1.988,64

0,00

0,00

12.320,00

12.628,00

1719510100 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

1.988,64

0,00

0,00

12.320,00

12.628,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.988,64

0,00

0,00

12.320,00

12.628,00

1719990000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

0,00

0,00

689.821,61

420.000,00

476.364,00

1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

0,00

0,00

689.821,61

420.000,00

476.364,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

689.821,61

400.000,00

453.680,00

15010000 - Outros Recursos não Vinculados

0,00

0,00

0,00

20.000,00

22.684,00

1720000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.705.515,88

1.709.403,35

1.794.828,90

3.758.337,00

3.931.489,42

1721000000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

1.639.256,96

1.677.235,66

1.657.163,11

3.254.800,00

3.416.746,16

1721500000 - Cota-Parte do ICMS

1.579.441,54

1.608.107,82

1.592.784,94

3.000.000,00

3.149.256,00

1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal

1.579.441,54

1.608.107,82

1.592.784,94

3.000.000,00

3.149.256,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.579.441,54

1.608.107,82

1.592.784,94

2.320.000,00

2.378.000,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

460.350,00

522.128,97

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

219.650,00

249.127,03

1721510000 - Cota-Parte do IPVA

44.163,00

59.039,89

55.318,32

210.000,00

221.802,00

1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal

44.163,00

59.039,89

55.318,32

210.000,00

221.802,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

22.500,00

25.519,50

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

37.500,00

42.532,50

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

44.163,00

59.039,89

55.318,32

150.000,00

153.750,00

1721520000 - Cota-Parte do IPI - Municípios

1.350,76

1.434,29

1.844,44

11.200,00

11.785,76

1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.350,76

1.434,29

1.844,44

11.200,00

11.785,76

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.350,76

1.434,29

1.844,44

8.400,00

8.610,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

0,00

0,00

1.680,00

1.905,46

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

0,00

0,00

1.120,00

1.270,30

1721530000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

14.301,66

8.653,66

7.215,41

33.600,00

33.902,40

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

14.301,66

8.653,66

7.215,41

33.600,00

33.902,40

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

14.301,66

8.653,66

7.215,41

0,00

0,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

33.600,00

33.902,40

1722000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

29.692,51

32.167,69

25.457,72

310.337,00

318.095,42

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2018

2019

2020

2022

2023

1722503100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

29.692,51

32.167,69

25.457,72

310.337,00

318.095,42

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

29.692,51

32.167,69

25.457,72

310.337,00

318.095,42

1724000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

36.566,41

0,00

14.471,53

89.600,00

91.840,00

1724510000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

36.566,41

0,00

14.471,53

89.600,00

91.840,00

1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

36.566,41

0,00

14.471,53

89.600,00

91.840,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

36.566,41

0,00

14.471,53

89.600,00

91.840,00

1729000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

0,00

0,00

97.736,54

103.600,00

104.807,84

1729510000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

2.200,00

2.495,24

1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

0,00

0,00

0,00

2.200,00

2.495,24

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

2.200,00

2.495,24

1729990000 - Outras Transferências dos Estados e DF

0,00

0,00

97.736,54

101.400,00

102.312,60

1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

0,00

0,00

97.736,54

101.400,00

102.312,60

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0,00

0,00

97.736,54

101.400,00

102.312,60

1750000000 - Transferências de Outras Instituições Públicas

1.922.864,32

2.096.295,17

2.194.283,91

2.408.600,00

1.819.679,74

1751000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio

1.922.864,32

2.096.295,17

2.194.283,91

2.408.600,00

1.819.679,74

1751500000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss

1.922.864,32

2.096.295,17

2.194.283,91

2.408.600,00

1.819.679,74

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

1.922.864,32

2.096.295,17

2.194.283,91

2.408.600,00

1.819.679,74

15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.922.864,32

2.096.295,17

2.194.283,91

694.020,00

700.266,18

15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

0,00

0,00

1.714.580,00

1.119.413,56

1790000000 - Demais Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

11.200,00

11.480,00

1791000000 - Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

11.200,00

11.480,00

1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal

0,00

0,00

0,00

11.200,00

11.480,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

11.200,00

11.480,00

1920000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,00

3.373,87

75.193,22

86.000,00

88.150,00

1921000000 - Indenizações

0,00

0,00

37.596,61

30.000,00

30.750,00

1921990000 - Outras Indenizações

0,00

0,00

37.596,61

30.000,00

30.750,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

37.596,61

30.000,00

30.750,00

1922000000 - Restituições

0,00

3.373,87

37.596,61

56.000,00

57.400,00

1922990000 - Outras Restituições

0,00

3.373,87

37.596,61

56.000,00

57.400,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

3.373,87

37.596,61

56.000,00

57.400,00

2110000000 - Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

700.000,00

706.300,00

2119000000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

700.000,00

706.300,00

2119990000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

700.000,00

706.300,00

2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

0,00

0,00

0,00

700.000,00

706.300,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2018

2019

2020

2022

2023

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

700.000,00

706.300,00

2210000000 - Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

48.000,00

22.400,00

25.406,08

2213000000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

0,00

0,00

48.000,00

22.400,00

25.406,08

2213010000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

0,00

0,00

48.000,00

22.400,00

25.406,08

2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

0,00

0,00

48.000,00

22.400,00

25.406,08

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

48.000,00

22.400,00

25.406,08

2410000000 - Transferências da União e de suas Entidades

759.841,41

344.945,36

997.728,76

6.255.779,74

6.401.823,31

2413000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

20.511,98

0,00

170.000,00

171.530,00

2413500000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

20.511,98

0,00

170.000,00

171.530,00

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

0,00

20.511,98

0,00

170.000,00

171.530,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

0,00

119.000,00

120.071,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.450,00

16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.009,00

15500001 - Transferência Especial da União

0,00

20.511,98

0,00

0,00

0,00

2414000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

354.841,41

324.433,38

47.828,47

5.361.779,74

5.449.697,31

2414010100 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

0,00

324.433,38

0,00

3.447.170,00

3.478.194,53

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

324.433,38

0,00

3.247.170,00

3.276.394,53

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

200.000,00

201.800,00

2414500000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

354.841,41

0,00

0,00

1.428.109,74

1.461.412,48

2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

354.841,41

0,00

0,00

1.428.109,74

1.461.412,48

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

1.278.109,74

1.310.062,48

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

150.000,00

151.350,00

15500001 - Transferência Especial da União

354.841,41

0,00

0,00

0,00

0,00

2414510000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

0,00

0,00

47.828,47

486.500,00

510.090,30

2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

0,00

0,00

47.828,47

486.500,00

510.090,30

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

0,00

0,00

47.828,47

250.000,00

256.250,00

15500001 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17490000 - Outras vinculações de transferências

0,00

0,00

0,00

121.500,00

137.805,30

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

115.000,00

116.035,00

2418080000 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

0,00

0,00

0,00

719.000,00

775.551,00

2418081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

0,00

0,00

0,00

719.000,00

775.551,00

16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

0,00

0,00

0,00

300.000,00

340.260,00

15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

0,00

0,00

0,00

319.000,00

321.871,00

16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.

0,00

0,00

0,00

100.000,00

113.420,00

2419000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

405.000,00

0,00

949.900,29

5.000,00

5.045,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2018

2019

2020

2022

2023

2419990000 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

405.000,00

0,00

949.900,29

5.000,00

5.045,00

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

405.000,00

0,00

949.900,29

5.000,00

5.045,00

17063110 - Transferência Especial da União

405.000,00

0,00

949.900,29

5.000,00

5.045,00

2420000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

83.400,00

85.703,08

2422000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

0,00

0,00

0,00

53.400,00

55.433,08

2422990000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

0,00

0,00

0,00

53.400,00

55.433,08

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

0,00

0,00

0,00

53.400,00

55.433,08

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.180,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

0,00

21.000,00

21.189,00

16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

12.400,00

14.064,08

2429000000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.270,00

2429990000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.270,00

2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.270,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.270,00

2990000000 - Demais Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

143.360,00

162.598,91

2999000000 - Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

143.360,00

162.598,91

2999990000 - Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

143.360,00

162.598,91

2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal

0,00

0,00

0,00

143.360,00

162.598,91

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

143.360,00

162.598,91

9517000000 - Dedução - Fundeb - Transferências Correntes

-1.935.742,90

-2.085.704,40

-2.005.037,51

-3.119.526,00

-2.892.110,73

9517110000 - Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

-1.610.354,44

-1.751.988,17

-1.675.048,03

-2.475.286,00

-2.496.714,47

9517115100 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

-1.610.134,11

-1.751.757,28

-1.674.794,24

-2.474.166,00

-2.496.433,49

9517115111 - (-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB

-1.610.134,11

-1.751.757,28

-1.674.794,24

-2.474.166,00

-2.496.433,49

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-1.610.134,11

-1.751.757,28

-1.674.794,24

-2.474.166,00

-2.496.433,49

9517115200 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-220,33

-230,89

-253,79

-1.120,00

-280,98

9517115201 - (-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB

-220,33

-230,89

-253,79

-1.120,00

-280,98

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-220,33

-230,89

-253,79

-1.120,00

-280,98

9517210000 - Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

-325.388,46

-333.716,23

-329.989,48

-644.240,00

-395.396,26

9517215000 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS

-316.285,80

-321.621,33

-318.556,82

-600.000,00

-352.686,32

9517215001 - (-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB

-316.285,80

-321.621,33

-318.556,82

-600.000,00

-352.686,32

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-316.285,80

-321.621,33

-318.556,82

-600.000,00

-352.686,32

9517215100 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA

-8.832,53

-11.808,05

-11.063,72

-42.000,00

-42.378,00

9517215101 - (-) Cota Parte do IPVA - Principal

-8.832,53

-11.808,05

-11.063,72

-42.000,00

-42.378,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-8.832,53

-11.808,05

-11.063,72

-42.000,00

-42.378,00

9517215200 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios

-270,13

-286,85

-368,94

-2.240,00

-331,94

9517215201 - (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal

-270,13

-286,85

-368,94

-2.240,00

-331,94

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-270,13

-286,85

-368,94

-2.240,00

-331,94

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Demonstrativo da Execução da Receita

Projetado

2018

2019

2020

2022

2023

Total:

13.859.006,19

14.862.437,26

17.856.080,32

29.994.420,00

31.752.385,20

Receita Corrente Líquida:

13.099.164,78

14.517.491,90

16.810.351,56

22.789.480,26

24.370.553,82

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea 'a'

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

RECEITAS / DESPESAS / APORTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIAS

2018

2019

2020

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Diretos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

0,00

0,00

0,00

Patronal

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Para cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

0,00

0,00

0,00

ADMINSTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDENCIA

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS e RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

0,00

0,00

0,00

ADMINSTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

0,00

0,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea 'a'

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

RECEITAS / DESPESAS / APORTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIAS

2018

2019

2020

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

 

 

 

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recurso para cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recurso para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Plano Previdenciário

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2022

2023

2024

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

VALORES CORRENTES

EXECUTADO

PREVISTO

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

Receita Total

16.948.141,70

17.856.080,32

21.100.000,00

29.994.420,00

31.752.385,20

33.665.976,51

Receitas Primárias (I)

16.895.552,30

17.799.320,22

21.032.000,00

29.225.380,00

30.972.445,06

32.864.680,66

Despesas Total

16.737.898,07

16.248.088,61

21.100.000,00

29.994.420,00

31.752.385,20

33.665.976,51

Despesas Primárias (II)

16.699.189,36

16.121.082,84

21.016.450,00

29.793.420,00

31.511.384,20

33.388.417,49

Resultado Primário (III) = (I - II)

196.362,94

1.678.237,38

15.550,00

(568.040,00)

(538.939,14)

(523.736,83)

Resultado Nominal

205.102,13

1.686.997,48

189.125,00

(551.360,00)

185.321,52

172.995,36

Dívida Pública Consolidada

2.340.374,17

2.040.831,33

1.952.521,00

1.720.000,00

1.726.486,95

1.727.004,90

Dívida Consolidada Líquida

611.003,70

1.392.404,60

1.693.965,28

186.480,00

233.361,65

(198.320,10)

 

Resultado Primário para o Exercício de 2022

 

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

No Bimestre

-97.807,02

-97.807,02

-97.807,02

-97.807,02

-97.807,02

-97.807,02

Acumulado

-97.807,02

-195.614,04

-293.421,06

-391.228,08

-489.035,10

-586.842,12

Resultado Nominal para o Exercício de 2022

 

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

No Bimestre

-50.218,80

-50.218,80

-50.218,80

-50.218,80

-50.218,80

-50.218,80

Acumulado

-50.218,80

-100.437,60

-150.656,40

-200.875,20

-251.094,00

-301.312,80

 

VARIÁVEIS

2019

2020

2021

2022

2023

2024

PIB (crescimento % anual)

1,40

-4,10

5,31

0,90

2,50

2,31

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

4,31

4,52

7,05

3,31

3,25

3,00

Projeção do PIB do Estado

85.543.679.000,00

86.124.320.000,00

84.130.180.000,00

82.189.200.000,00

83.250.320.000,00

86.900.150.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

R$ 1

 

 


Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
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