ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 014.2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52
MAIO/2026
14/2026
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 496 / 2025,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
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02004 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO |
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2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
39.000,00 |
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Soma da Ação: |
39.000,00 |
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Soma da Unidade: |
39.000,00 |
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02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA |
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44905200 - 15420000 Equipamentos e material permanente |
3.000,00 |
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Soma da Ação: |
3.000,00 |
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2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
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33903000 - 15001001 Material de consumo |
6.000,00 |
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Soma da Ação: |
6.000,00 |
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Soma da Unidade: |
9.000,00 |
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03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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31901100 - 15001002 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
60.000,00 |
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Soma da Ação: |
60.000,00 |
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Soma da Unidade: |
60.000,00 |
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Total Geral: |
108.000,00 |
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
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02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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1071 AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR |
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44905200 - 15400001 Equipamentos e material permanente |
48.000,00 |
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Soma da Ação: |
48.000,00 |
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Soma da Unidade: |
48.000,00 |
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03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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44905200 - 15001002 Equipamentos e material permanente |
60.000,00 |
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Soma da Ação: |
60.000,00 |
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Soma da Unidade: |
60.000,00 |
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Total Geral: |
108.000,00 |
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 6 de maio de 2026.
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:3C3412DA