ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 028-016/2024
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresaM V SOARES OPTICA - ME , inscrita no CNPJ nº 13.937.337/0001-71, referente à contratação de empresa para aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, devidamente confeccionados de acordo com o laudo clinico oftalmológico da solicitação, que serão fornecidos aos munícipes, contemplados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, neste município de Coronel João Pessoa/RN.
|
Item |
Material |
Unid. medida |
Qtd licitada |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
|
1 |
6578 - Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto e infantil / Garantia: mínimo de 3 meses Lentes (par) / Visão simples resina incolor / Grade: +6.00 a -6.00 CIL -2.00 / Diâmetro: 70 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
5 |
400,00 |
2.000,00 |
|
2 |
6579 - Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto e infantil / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Visão simples resina c/ antirreflexo / Grade: +6.00 a -6.00 CIL -2.00 / Diâmetro: 75 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
10 |
400,00 |
4.000,00 |
|
3 |
6580 - Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal/ Aro: Fechado ou fio de nylon/ Tamanho: adulto e infantil/ Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Visão simples policarbonato incolor/ Grade: +8.00 a -6.00 CIL -2.00/ Diâmetro: 70 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
5 |
400,00 |
2.000,00 |
|
4 |
6581 - Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon/ Tamanho: adulto e infantil / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Visão simples policarbonato c/ antirreflexo / Grade: +8.00 a -6.00 CIL -2.00 / Diâmetro: 70 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
10 |
400,00 |
4.000,00 |
|
5 |
6582 - Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon/ Tamanho: adulto e infantil / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Visão simples 1.56 cilíndrico estendido / Grade: -8.00 a +6.00 CIL: -4.00 / Diâmetro: 75 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
10 |
400,00 |
4.000,00 |
|
6 |
6584 - Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal/ Aro: Fechado ou fio de nylon/ Tamanho: adulto / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Bifocais resina incolor / Grade: -6.00 / +6.00 CIL: -2.00 / Diâmetro: 75 / Adição: 1.00 a 3.00 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
20 |
400,00 |
8.000,00 |
|
7 |
6585 - Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Multifocais, resina incolor / Grade: +6.00 a -10.00 CIL: -4.00 / Diâmetro: 70 / Adição: 1.00 a 3.00 / Altura: 14 a 22 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par) |
UND |
20 |
400,00 |
8.000,00 |
|
8 |
6586 - Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto / Garantia: mínimo de 3 meses. | Lentes (par) / Multifocais, resina c/ antirreflexo / Grade: +6.00 a -10.00 CIL: -4.00 / Diâmetro: 70 / Adição: 1.00 a 3.00 / Altura: 14 a 22 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
20 |
500,00 |
10.000,00 |
|
9 |
6587 - Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto / Garantia: mínimo de 3 meses. | Lentes (par) / Multifocais, resina foto incolor / Grade: -8.00 a +6.00 CIL -4.00 / Diâmetro: 75 / Adição: 1.00 a 3.00 / Altura: 14 a 22 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
20 |
500,00 |
10.000,00 |
|
10 |
6583 - Armação em acetato; ou metal aro fechado - Especificações: Material da armação: acetato ou metal / Aro: Fechado ou fio de nylon / Tamanho: adulto e infantil / Garantia: mínimo de 3 meses | Lentes (par) / Visão simples. resina fotossensível / Grade: -4.00 a +3.00 CIL -2.00 / Diâmetro: 75 / Obs.: De acordo com a necessidade do paciente. Unidade De Fornecimento: Armação (unidade) / Lente (par). |
UND |
10 |
400,00 |
4.000,00 |
|
Total Geral |
56.000,00 |
||||
RATIFICO, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Coronel João Pessoa/RN, 06/06/2024.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal
NÍVIA AMORIM DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 115/2024
Publicado por:
Regilanio da Silva
Código Identificador:3C4AFCD2