PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

Em mãos o presente procedimento de licitação n.º 0006/2021 DL realizado através da modalidade Dispensa, tendo por objeto a escolha de proposta(s) mais vantajosa(s) para Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Rodolfo Fernandes/RN, uma vez que, de acordo com os documentos constantes do referido processo e com base no parecer jurídico apenso, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal n.º 8.666/93 e legislação correlata, não havendo subjudice recursos de contestação, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento.

Assim, nos termos da legislação vigente que regula a matéria ora tratada, fica o Processo de Licitação na modalidade dispensa inicialmente identificado, HOMOLOGADO, em favor de:

D & C SERVICOS MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA (05.957.421/0001-29)

Rodolfo Fernandes/RN, 22/02/2021.

FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES

CNPJ(MF): 70.031.323/0001-28

Ordenador de Despesas