ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 718/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025

LEI Nº 718/2024.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

 

O Prefeito do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II,

§ 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2025.

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

Art. 3º - A receita para 2025, é estimada a preços de dezembro de 2023, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

Art. 4º - A despesa para 2025, é fixada a preços de dezembro de 2023, conforme os seguintes critérios:

 

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2024, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas em conformidade com o anexo de Metas Fiscais presente neste Lei.

 

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001, e ou das suas alterações posteriores.

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.

 

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1. Órgão e Unidade Orçamentária

2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3. Projetos e Atividades;

4. Categoria de programação e grupos de despesas a seguir

 

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

 

1) Pessoal e encargos sociais

2) Juros e encargos da dívida interna;

3) Outras despesas correntes; 4)Investimentos; 5)Inversões financeiras;

6)Amortização da dívida interna.

 

C: ELEMENTO DE DESPESA

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2022, a 2023, a orçada e estimada em 2024, e a prevista para 2025;

II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

III. Legislação básica da receita;

IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária.

V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

 

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

Art. 12 – Durante o exercício de 2025, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

 

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2025, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

 

§ 1º A Lei Orçamentária Anual estabelecerá em percentual os limites para abertura de créditos suplementares e especiais, não compreendido entre os limites das alterações orçamentárias, os remanejamentos internos e as transposições e transferências de recursos entre unidades orçamentárias da Administração Municipal.

 

§ 2º As anulações de categorias de programação já existentes, entre unidades orçamentárias diferentes, no limite da autorização orçamentária mencionada no parágrafo anterior, serão operacionalizadas por crédito suplementar e abertos por Decreto do Poder Executivo.

§ 3º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.

§ 4º Ficam autorizados os remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias entre órgãos unidades orçamentárias e elementos de despesas na execução orçamentária vigente.

Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão está expressa na lei orçamentária anual de 2025;

 

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

 

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

 

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2024, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2025, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.

 

Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2025, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2025, atenda os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2024.

 

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

 

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

 

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2025.

 

Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Riachuelo/RN, 28 de junho de 2024.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

Programa

Descrição

0001

COORD DA CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

% PORCENTAGEM

100

100

Const.Ref.ou Ampl. da Câmara

% PORCENTAGEM

100

100

Aquisição de Veículos e Equipamentos

% PORCENTAGEM

100

100

0002 COORD DO GABINETE CIVIL

 

 

 

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DESMEMBRAR E CRIAR NOVAS SECRETARIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

Programa

Descrição

0003

COORD.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN

% PORCENTAGEM

100

100

DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

% PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia

% PORCENTAGEM

100

100

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal

% PORCENTAGEM

100

100

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

% PORCENTAGEM

100

100

ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

0004

COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

Programa

Descrição

0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Manut.do Programa de Assist ao Portador de  Deficiencia

% PORCENTAGEM

100

100

Conferencia Municipal de Assistencia Social

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

Programa

Descrição

0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03

% PORCENTAGEM

100

100

REC,DO SUS A C S

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

Programa

Descrição

0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

Programa

Descrição

0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SETOR DE CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO P B A

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE EJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE EJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

Programa

Descrição

0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 30%

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Médio

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 70%

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PDDE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Setor do Ensino Especial

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Saberes da Terra

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNATE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

Programa

Descrição

0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE À CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

100

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS

% PORCENTAGEM

100

100

INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

Programa

Descrição

0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Aquisição de Imóveis

% PORCENTAGEM

100

100

0009

COORD.DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E REC HIDRÍCOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa

% PORCENTAGEM

100

100

Apoio a Silagem de Ração Animal

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

Programa

Descrição

0010

COORD..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Logistica Turística para Agentes Locais

% PORCENTAGEM

100

100

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

% PORCENTAGEM

100

100

Criação/implantação do Festival Gastronomico

% PORCENTAGEM

100

100

0011

COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

% PORCENTAGEM

100

100

0013

DESENV .DA JUV.ESPORT E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MAN SEC JUV ESP.E LAZER

% PORCENTAGEM

0

100

CONST.REF.MEL QUADRAS E DEM UNID ESPORTIVAS

% PORCENTAGEM

0

100

PROM DE PROG E EVENTOS ESPORTIVOS

% PORCENTAGEM

0

100

AQUI DE VEÍCULOS E EQUIUPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

0016

COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

0

100

0017

COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

0

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

Programa

Descrição

0019

COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

MANT DA SEC DE TRANSPORTE

% PORCENTAGEM

0

100

MAN SERV DE ERSTRADAS MUNICIPAIS

% PORCENTAGEM

0

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVEN E ESTRADAS

% PORCENTAGEM

0

100

INST.DE PLACAS E ORIENTAÇÕES

% PORCENTAGEM

0

100

CONST.OU MEL DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

0

100

0022

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT.DA SEC.DE CULTURA

% PORCENTAGEM

0

100

MAN.DAS ATIV.DA BANDA M USICAL

% PORCENTAGEM

0

100

IMPL.E MANUT.DO PAV.DA CULTURA

% PORCENTAGEM

0

100

CONST.REC.AMPL.MONUM.E DEM UNIDADES CULTURAIS

% PORCENTAGEM

0

100

PROM.DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

0

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0001

COORD DA CAMARA MUNICIPAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Aquisição de Veículos e Equipamentos

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

Const.Ref.ou Ampl. da Câmara

% PORCENTAGEM

100

100

MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

2

60.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

2.180.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

100.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

100.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUT DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0002

COORD DO GABINETE CIVIL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

DESMEMBRAR E CRIAR NOVAS SECRETARIA

% PORCENTAGEM

100

100

MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

% PORCENTAGEM

100

100

MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

4

60.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

5

700.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

70.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 Comunicações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

131 Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

150.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

980.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0003

COORD.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

% PORCENTAGEM

100

100

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

60.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

80.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

720.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

300.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

460.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 Amortização da Divida , Junto ao INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

200.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

210.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 Contribuição a Formação do PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

1.700.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 Recolhimento Previdenciário aoi IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

250.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto-INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

200.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

240.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

100.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

30.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

200.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2114 MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

30.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.860.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0004

COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

550.000,00

 

020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

610.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Conferencia Municipal de Assistencia Social

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

160.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

180.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

160.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

150.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

70.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

90.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 MANUT.DO PROGRAMA B P C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

80.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

130.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 Manut do Programa - Criança Feliz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

100.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

70.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 Manut do Programa IGD/SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

110.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 Manut do Programa - P S B

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

80.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 Man.de Cursos Tec Profissionais a População

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

2.330.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

60.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

100.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 Manut do Prog. IGDBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

60.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

70.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

60.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

50.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

90.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.200.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO

% PORCENTAGEM

100

100

REC,DO SUS A C S

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

640.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

860.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 Aquisição de Unidade Movél -UTI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

22

1.250.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 CONST.REF.AMP DE POSTOS,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

160.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

110.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

110.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

80.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

110.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

110.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

550.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

1.000.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

100.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

26

80.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

25

5.000.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 Manut da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

650.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUT DO PROGRAMA -ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

24

80.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

27

80.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 Manut do Programa Brasil Sorridente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

21

80.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

450.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

60.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 Manut da Vigilancia Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

100.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

250.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2122 MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

250.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2123 MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

130.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 MANUT DO GESTÃO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

20.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

80.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2126 MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

12.450.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SETOR DE CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 70%

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 30%

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNATE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PDDE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Médio

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO P B A

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE EJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE EJA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Saberes da Terra

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Setor do Ensino Especial

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS

% PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

170.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS,  METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

32

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

580.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 EnsinoFundamenta

l

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

33

70.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

590.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino

Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

34

630.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

160.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

80.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

20.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

80.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

25

7.000.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 Manut do FUNDEB FUND-70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

26

3.000.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 Manut do FUNDEB FUND-30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

155.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 Manut do PNAE - Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

15.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 Manut do PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

85.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 Manut do PNATE- Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

450.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 Man. do Cota Salário Educação/QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

180.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 Manut.do Transporte do Escolar - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino

Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 Manut.do Programa Saberes da Terra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

31

80.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

27

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

29

100.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 Manutenção do Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

39

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 Porgrama do PNATE - Manut do MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

20.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

36

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 Manut do Programa PNAE- Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

38

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 Manut do Programa - PNATE Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

40

100.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 Manut DO FEB Infantil-30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

24

455.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

30.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 MANUT DO PROGRAMA -PEJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 MANUT.DO PNATE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUT DO PNAE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

28

80.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 Manut do Ensino Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

30

90.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 Manut do ensino superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

20.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUT.DO PROGRAMA - PBA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

37

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2116 MANUT DO PNAE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

54

80.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2117 MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

250.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2118 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

80.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

22

3.601.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2120 MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

35

450.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121 MANUT.DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

51

195.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

52

210.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2128 MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

53

90.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

56

455.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

57

195.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2133 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

58

210.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2134 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

59

90.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2135 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

55

150.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2136 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

20.546.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Aquisição de Imóveis

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA

% PORCENTAGEM

100

100

INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE À CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS

% PORCENTAGEM

100

100

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

250.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

560.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

24

80.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

1.060.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

140.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

580.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1044 CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

530.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

25

80.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

26

80.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

700.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

110.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

250.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 Man. dos Serviços de Limpeza Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

22

80.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2115 Manut.dos Cemiterios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.890.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0009

COORD.DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E REC HIDRÍCOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

% PORCENTAGEM

100

100

Apoio a Silagem de Ração Animal

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

360.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

60.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

50.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

280.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

260.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

80.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

150.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

50.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 Apoio a Silagem de Ração Animal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

50.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

70.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Vegetal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

250.000,00

 

020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 MANUT.DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.210.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0010

COORD..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE

% PORCENTAGEM

100

100

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

% PORCENTAGEM

100

100

Criação/implantação do Festival Gastronomico

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

Logistica Turística para Agentes Locais

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

160.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

180.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

661 Promoção Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

56

160.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 Construção de Mirante Público

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

90.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

150.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

80.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2109 Criação e Manut.de Rotas Turísticas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 Logistica Turística para Agentes Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

80.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

691 Promoção Comercial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

950.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0011

COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

60.000,00

 

021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1040 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

650.000,00

 

021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

3.941.000,00

 

021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.751.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0013

DESENV.DA JUV.ESPORT E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice

Recente Indice Futuro

AQUI DE VEÍCULOS E EQUIUPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

CONST.REF.MEL QUADRAS E DEM UNID ESPORTIVAS

% PORCENTAGEM

0

100

MAN SEC JUV ESP.E LAZER

% PORCENTAGEM

0

100

PROM DE PROG E EVENTOS ESPORTIVOS

% PORCENTAGEM

0

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

60.000,00

 

021101 SEC.MUN DE JUVENT.ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

380.000,00

 

021101 SEC.MUN DE JUVENT.ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

350.000,00

 

021101 SEC.MUN DE JUVENT.ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

70.000,00

 

021101 SEC.MUN DE JUVENT.ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2104 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

860.000,00

 

Programa

Descrição

0016

COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice

Recente Indice Futuro

MANT DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

0

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

130.000,00

 

021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 Manutenção da Procuradoria Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

130.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0017

COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice

Recente Indice Futuro

MANUT DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

0

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

250.000,00

 

021401 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 Manutenção da Controladoria Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

250.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0019

COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice

Recente Indice Futuro

AQUI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

CONST.OU MEL DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

0

100

INST.DE PLACAS E ORIENTAÇÕES

% PORCENTAGEM

0

100

MAN SERV DE ERSTRADAS MUNICIPAIS

% PORCENTAGEM

0

100

MANT DA SEC DE TRANSPORTE

% PORCENTAGEM

0

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVEN E ESTRADAS

% PORCENTAGEM

0

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

250.000,00

 

021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

60.000,00

 

021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

60.000,00

 

021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

80.000,00

 

021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 Manut.dos Serv. de Estradas Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

130.000,00

 

021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091

MAN.DA SEC DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

80.000,00

 

021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

 

ANEXO DE METAS FISCAIS

 

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

 

2025

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

50.000,00

 

021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

710.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

0022

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice

Recente Indice Futuro

AQUI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

CONST.REC.AMPL.MONUM.E DEM UNIDADES CULTURAIS

% PORCENTAGEM

0

100

IMPL.E MANUT.DO PAV.DA CULTURA

% PORCENTAGEM

0

100

MAN.DAS ATIV.DA BANDA M USICAL

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT.DA SEC.DE CULTURA

% PORCENTAGEM

0

100

PROM.DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

0

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

60.000,00

 

021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

160.000,00

 

021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

70.000,00

 

021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 Promoção de Prog. e Eventos Culturais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

400.000,00

 

021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 MAN.DA SEC DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

60.000,00

 

021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

0

80.000,00

 

021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

830.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 718, Data: 28/06/2024

2025

Programa

Descrição

9000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Geral da LDO:

61.727.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2025

2026

2027

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

63.156.000,00

63.156.000,00

166,05880

64.700.000,00

64.700.000,00

170,11850

68.500.000,00

68.500.000,00

180,11000

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

61.515.000,00

61.515.000,00

161,74410

62.550.000,00

62.550.000,00

164,46540

65.850.000,00

65.850.000,00

173,14230

Receitas Primárias Correntes

58.156.000,00

58.156.000,00

152,91210

59.700.000,00

59.700.000,00

156,97180

63.500.000,00

63.500.000,00

166,96330

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.639.000,00

3.639.000,00

9,56820

3.000.000,00

3.000.000,00

7,88800

3.500.000,00

3.500.000,00

9,20270

Transferências Correntes

49.943.000,00

49.943.000,00

131,31730

52.200.000,00

52.200.000,00

137,25170

55.500.000,00

55.500.000,00

145,92860

Demais Receitas Primárias Correntes

4.574.000,00

4.574.000,00

12,02660

4.500.000,00

4.500.000,00

11,83200

4.500.000,00

4.500.000,00

11,83200

Receitas Primárias de Capital

5.000.000,00

5.000.000,00

13,14670

5.000.000,00

5.000.000,00

13,14670

5.000.000,00

5.000.000,00

13,14670

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

63.156.000,00

63.156.000,00

166,05880

64.700.000,00

64.700.000,00

170,11850

68.500.000,00

68.500.000,00

180,11000

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

62.486.000,00

62.486.000,00

164,29720

64.030.000,00

64.030.000,00

168,35690

67.830.000,00

67.830.000,00

178,34840

Despesas Primárias Correntes

58.156.000,00

58.156.000,00

152,91210

64.030.000,00

64.030.000,00

168,35690

67.830.000,00

67.830.000,00

178,34840

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Outras Despesas Correntes

58.156.000,00

58.156.000,00

152,91210

59.700.000,00

59.700.000,00

156,97180

63.500.000,00

63.500.000,00

166,96330

Despesas Primárias de Capital

5.000.000,00

6.000.000,00

13,14670

5.000.000,00

5.000.000,00

13,14670

5.000.000,00

5.000.000,00

13,14670

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Receita Total(COM FONTES RPPS)

67.907.000,00

67.907.000,00

178,55080

70.000.000,00

70.000.000,00

184,05410

74.000.000,00

74.000.000,00

194,57140

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

66.110.000,00

66.110.000,00

173,82590

67.800.000,00

67.800.000,00

178,26950

71.300.000,00

71.300.000,00

187,47220

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

67.907.000,00

67.907.000,00

178,55080

70.000.000,00

70.000.000,00

184,05410

74.000.000,00

74.000.000,00

194,57140

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

67.167.000,00

67.167.000,00

176,60510

69.260.000,00

69.260.000,00

182,10830

73.260.000,00

73.260.000,00

192,62570

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

-971.000,00

-971.000,00

-2,55310

-1.480.000,00

-1.480.000,00

-3,89150

-1.980.000,00

-1.980.000,00

-5,20610

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

-2.028.000,00

-2.028.000,00

-5,33230

-2.940.000,00

-2.940.000,00

-7,73030

-3.940.000,00

-3.940.000,00

-10,35960

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2023 (a)

% RCL

Metas Realizadas 2023 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

38.679.000,00

110,30970

39.823.868,95

104,71060

1.144.868,95

2,96000

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

38.571.000,00

110,00170

39.630.897,88

104,20330

1.059.897,88

2,75000

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

38.679.000,00

110,30970

39.821.731,12

104,70500

1.142.731,12

2,95000

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

38.374.000,00

109,43990

39.363.671,45

103,50060

989.671,45

2,58000

Receita Total(COM FONTES RPPS)

42.056.000,00

119,94070

44.087.671,94

115,92160

2.031.671,94

4,83000

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

41.816.000,00

119,25620

43.867.163,59

115,34180

2.051.163,59

4,91000

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

42.056.000,00

119,94070

44.085.534,11

115,91600

2.029.534,11

4,83000

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

41.611.000,00

118,67160

43.009.163,58

113,08590

1.398.163,58

3,36000

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

197.000,00

0,56180

267.226,43

0,70270

70.226,43

35,64790

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

402.000,00

1,14640

1.125.226,44

2,95860

723.226,44

179,90710

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

35.247.000,00

38.679.000,00

0,00

52.553.000,00

0,00

63.156.000,00

0,00

64.700.000,00

0,00

68.500.000,00

0,00

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

35.163.000,00

38.571.000,00

0,00

51.936.000,00

0,00

61.515.000,00

0,00

62.550.000,00

0,00

65.850.000,00

0,00

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

35.247.000,00

38.679.000,00

0,00

52.553.000,00

0,00

63.156.000,00

0,00

64.700.000,00

0,00

68.500.000,00

0,00

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

35.117.000,00

38.374.000,00

0,00

51.948.000,00

0,00

62.486.000,00

0,00

64.030.000,00

0,00

67.830.000,00

0,00

Receita Total(COM FONTES RPPS)

38.437.000,00

42.056.000,00

0,00

56.117.000,00

0,00

67.907.000,00

0,00

70.000.000,00

0,00

74.000.000,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

38.243.000,00

41.816.000,00

0,00

55.356.000,00

0,00

66.110.000,00

0,00

67.800.000,00

0,00

71.300.000,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

38.437.000,00

42.056.000,00

0,00

56.117.000,00

0,00

67.907.000,00

0,00

70.000.000,00

0,00

74.000.000,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

37.957.000,00

41.636.000,00

0,00

55.307.000,00

0,00

67.167.000,00

0,00

69.260.000,00

0,00

73.260.000,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

46.000,00

197.000,00

0,00

-12.000,00

0,00

-971.000,00

0,00

-1.480.000,00

0,00

-1.980.000,00

0,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

332.000,00

377.000,00

0,00

37.000,00

0,00

-2.028.000,00

0,00

-2.940.000,00

0,00

-3.940.000,00

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

35.247.000,00

38.679.000,00

0,00

52.553.000,00

0,00

63.156.000,00

0,00

67.400.000,00

0,00

68.500.000,00

0,00

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

35.163.000,00

38.571.000,00

0,00

51.936.000,00

0,00

61.515.000,00

0,00

62.550.000,00

0,00

65.850.000,00

0,00

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

35.247.000,00

38.679.000,00

0,00

52.553.000,00

0,00

63.156.000,00

0,00

64.700.000,00

0,00

68.500.000,00

0,00

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

35.117.000,00

38.374.000,00

0,00

51.948.000,00

0,00

62.486.000,00

0,00

64.030.000,00

0,00

67.830.000,00

0,00

Receita Total(COM FONTES RPPS)

38.437.000,00

42.056.000,00

0,00

56.117.000,00

0,00

67.907.000,00

0,00

70.000.000,00

0,00

74.000.000,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

38.243.000,00

41.816.000,00

0,00

55.356.000,00

0,00

66.110.000,00

0,00

67.800.000,00

0,00

71.300.000,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

38.437.000,00

42.056.000,00

0,00

56.117.000,00

0,00

67.907.000,00

0,00

70.000.000,00

0,00

74.000.000,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

37.957.000,00

41.636.000,00

0,00

55.307.000,00

0,00

67.167.000,00

0,00

69.260.000,00

0,00

73.260.000,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

46.000,00

197.000,00

0,00

-12.000,00

0,00

-971.000,00

0,00

-1.480.000,00

0,00

-1.980.000,00

0,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

332.000,00

377.000,00

0,00

37.000,00

0,00

-2.028.000,00

0,00

-2.940.000,00

0,00

-3.940.000,00

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio/Capital

18.168.611,85

100,000

22.153.509,02

100,000

22.536.526,71

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

18.168.611,85

100,00

22.153.509,02

100,00

22.536.526,71

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio/Capital

1.640.370,73

50,000

3.947.504,98

100,000

6.968.383,58

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

1.640.370,73

50,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

3.280.741,46

100,00

3.947.504,98

100,00

6.968.383,58

100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2023 (a)

2022 (b)

2021 (c)

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2023 (d)

2022 (e)

2021 (f)

APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2023

2022

2021

RECEITAS CORRENTES(I)

4.263.802,99

3.662.720,74

2.862.949,89

Receita de Contribuições dos Segurados

3.618.334,51

2.908.333,50

2.859.438,27

Civil

3.618.334,51

2.908.333,50

2.859.438,27

Ativo

3.618.334,51

2.908.333,50

2.859.438,27

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

27.537,29

16.266,29

3.511,62

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

27.537,29

16.266,29

3.511,62

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

617.931,19

738.120,95

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

617.931,19

738.120,95

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

4.263.802,99

3.662.720,74

2.862.949,89

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2023

2022

2021

Benefícios - Civil

4.672.256,00

3.973.839,19

2.894.701,32

Aposentadorias

4.382.726,11

3.973.839,19

2.894.701,32

Pensões

289.529,89

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

288.420,72

467.752,65

144.863,77

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

288.420,72

467.752,65

144.863,77

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

4.960.676,72

4.441.591,84

3.039.565,09

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

-696.873,73

-778.871,10

-176.615,20

 

2023

2022

2021

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

2022

2021

VALOR

4.263.802,99

3.662.720,74

2.862.949,89

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2023

2022

2021

VALOR

200.000,00

200.000,00

1.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2023

2022

2021

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

648.478,08

40.832,77

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )

2023

2022

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

6.625,72

296.181,50

94.194,17

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

2.827.176,54

3.947.504,98

6.874.189,47

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2023

2022

2021

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2023

2022

2021

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2023

2022

2021

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )

2023

2022

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2023

2022

2021

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2023

2022

2021

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )

2023

2022

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

2023

2022

2021

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

 

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2024

5.621.692,54

3.597.579,79

2.024.112,75

2.024.112,75

2025

5.638.822,19

3.843.596,47

1.795.225,72

3.819.338,47

2026

5.639.616,87

4.149.048,34

1.490.568,53

5.309.907,00

2027

5.629.703,37

4.476.452,40

1.153.250,97

6.463.157,97

2028

5.656.154,23

4.562.384,27

1.093.769,96

7.556.927,93

2029

5.655.650,45

4.798.407,25

857.243,20

8.414.171,13

2030

5.681.582,08

5.034.946,47

646.635,61

9.060.806,74

2031

5.691.236,71

5.249.956,55

441.280,16

9.502.086,90

2032

5.676.053,25

5.408.443,64

267.609,61

9.769.696,51

2033

5.656.205,41

5.863.923,99

-207.718,58

9.561.977,93

2034

5.657.586,46

6.160.603,76

-503.017,30

9.058.960,63

2035

5.651.720,58

6.559.472,34

-907.751,76

8.151.208,87

2036

5.611.112,28

6.854.332,30

-1.243.220,02

6.907.988,85

2037

5.621.533,12

6.951.678,65

-1.330.145,53

5.577.843,32

2038

5.597.558,95

7.174.238,10

-1.576.679,15

4.001.164,17

2039

5.598.599,82

7.126.465,22

-1.527.865,40

2.473.298,77

2040

5.603.707,49

7.151.160,29

-1.547.452,80

925.845,97

2041

5.623.976,89

7.118.725,86

-1.494.748,97

-568.903,00

2042

5.618.350,78

7.008.395,88

-1.390.045,10

-1.958.948,10

2043

5.626.302,92

6.936.878,56

-1.310.575,64

-3.269.523,74

2044

5.606.261,38

6.977.162,73

-1.370.901,35

-4.640.425,09

2045

5.588.644,77

6.653.946,31

-1.065.301,54

-5.705.726,63

2046

5.602.522,59

6.403.115,68

-800.593,09

-6.506.319,72

2047

5.610.464,89

6.080.192,72

-469.727,83

-6.976.047,55

2048

5.638.180,58

5.905.655,27

-267.474,69

-7.243.522,24

2049

5.660.537,89

5.649.994,96

10.542,93

-7.232.979,31

2050

5.681.644,12

5.326.213,63

355.430,49

-6.877.548,82

2051

5.672.448,53

5.003.632,24

668.816,29

-6.208.732,53

2052

5.660.772,22

4.628.011,56

1.032.760,66

-5.175.971,87

2053

5.660.365,69

4.263.409,01

1.396.956,68

-3.779.015,19

2054

516.559,53

3.714.377,91

-3.197.818,38

-6.976.833,57

2055

459.515,58

3.299.490,41

-2.839.974,83

-9.816.808,40

2056

418.789,94

3.009.718,93

-2.590.928,99

-12.407.737,39

2057

367.321,57

2.641.966,84

-2.274.645,27

-14.682.382,66

2058

311.484,73

2.498.596,86

-2.187.112,13

-16.869.494,79

2059

268.952,37

2.380.109,49

-2.111.157,12

-18.980.651,91

2060

240.471,52

2.128.066,56

-1.887.595,04

-20.868.246,95

2061

220.054,37

1.947.383,80

-1.727.329,43

-22.595.576,38

2062

195.010,83

1.725.759,53

-1.530.748,70

-24.126.325,08

2063

147.681,42

1.306.915,25

-1.159.233,83

-25.285.558,91

2064

126.354,38

1.118.180,40

-991.826,02

-26.277.384,93

2065

117.149,43

1.036.720,59

-919.571,16

-27.196.956,09

2066

94.600,97

837.176,70

-742.575,73

-27.939.531,82

2067

90.440,87

800.361,72

-709.920,85

-28.649.452,67

2068

84.575,10

748.452,22

-663.877,12

-29.313.329,79

2069

66.669,45

589.995,17

-523.325,72

-29.836.655,51

2070

59.491,66

526.474,83

-466.983,17

-30.303.638,68

2071

43.649,61

386.279,76

-342.630,15

-30.646.268,83

2072

43.086,76

381.298,75

-338.211,99

-30.984.480,82

2073

39.898,20

353.081,44

-313.183,24

-31.297.664,06

2074

34.029,36

301.144,79

-267.115,43

-31.564.779,49

2075

29.950,38

265.047,58

-235.097,20

-31.799.876,69

2076

22.603,84

200.033,95

-177.430,11

-31.977.306,80

2077

10.203,46

90.296,15

-80.092,69

-32.057.399,49

2078

5.095,37

45.091,50

-39.996,13

-32.097.395,62

2079

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2080

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2081

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2082

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2083

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2084

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2085

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2086

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2087

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2088

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2089

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2090

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2091

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2092

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2093

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2094

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2095

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2096

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2097

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

2098

0,00

0,00

0,00

-32.097.395,62

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

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0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

2098

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2025

2026

2027

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2025

Lei:718, Data: 28/06/2024

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2025

Aumento Permanente da Receita

9.693.000,00

(-)Transf. Contitucionais

680.000,00

(-)Transf. FUNDEB

500.000,00

Saldo Final Aumento Perma.Receita (I)

8.513.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) - (I+II)

8.513.000,00

Saldo Utilizado (IV)

0,00

Impacto de Novas DOCC

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2025

Lei: 718, Data: 28/06/2024

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,01

 

0,00

Demandas Judiciais

0,01

sem informação

0,01

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,01

sem informação

0,01

Avais e Garantias Concedidas

0,01

sem informação

0,01

Assunção de Passivos

0,01

sem informação

0,01

Assistências Diversas

0,01

seminformação

0,01

Outros Passivos Contingentes

2.999.988,40

Previdência

755.000,00

SUBTOTAL

2.999.988,45

SUBTOTAL

755.000,05

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

0,01

sem informação

0,01

Restituição de Tributos a Maior

0,01

sem informação

0,01

Discrepância de Projeções:

0,01

sem informação

0,01

Outros Riscos Fiscais

0,01

sem informação

0,01

SUBTOTAL

0,04

SUBTOTAL

0,04

TOTAL

2.999.988,49

TOTAL

755.000,09

 


Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:3CA7D494