ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 718/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025
LEI Nº 718/2024.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.
O Prefeito do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II,
§ 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2025.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2025, é estimada a preços de dezembro de 2023, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2025, é fixada a preços de dezembro de 2023, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2024, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas em conformidade com o anexo de Metas Fiscais presente neste Lei.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001, e ou das suas alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4. Categoria de programação e grupos de despesas a seguir
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes; 4)Investimentos; 5)Inversões financeiras;
6)Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2022, a 2023, a orçada e estimada em 2024, e a prevista para 2025;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária.
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2025, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2025, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
§ 1º A Lei Orçamentária Anual estabelecerá em percentual os limites para abertura de créditos suplementares e especiais, não compreendido entre os limites das alterações orçamentárias, os remanejamentos internos e as transposições e transferências de recursos entre unidades orçamentárias da Administração Municipal.
§ 2º As anulações de categorias de programação já existentes, entre unidades orçamentárias diferentes, no limite da autorização orçamentária mencionada no parágrafo anterior, serão operacionalizadas por crédito suplementar e abertos por Decreto do Poder Executivo.
§ 3º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.
§ 4º Ficam autorizados os remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias entre órgãos unidades orçamentárias e elementos de despesas na execução orçamentária vigente.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão está expressa na lei orçamentária anual de 2025;
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2024, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2025, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2025, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2025, atenda os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2024.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2025.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Riachuelo/RN, 28 de junho de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
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2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
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|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
COORD DA CAMARA MUNICIPAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Aquisição de Veículos e Equipamentos |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0002 COORD DO GABINETE CIVIL |
|
|
|
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
DESMEMBRAR E CRIAR NOVAS SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
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|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
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|
Programa |
Descrição |
||
|
0003 |
COORD.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0004 |
COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0005 |
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REPASSE A CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Conferencia Municipal de Assistencia Social |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0006 |
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO GESTÃO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC,DO SUS A C S |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0006 |
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0007 |
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO SETOR DE CULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO P B A |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PNATE EJA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
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|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0007 |
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do FUNDEB 30% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Ensino Médio |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do FUNDEB 70% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa PDDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Ensino Infantil |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa PNAE Infantil |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Setor do Ensino Especial |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa Saberes da Terra |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa PNAE Fundamental |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa PNATE Fundamental |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REPASSE A CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0008 |
COORD.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REPASSE À CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0008 |
COORD.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Aquisição de Imóveis |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0009 |
COORD.DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E REC HIDRÍCOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REPASSSE A CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Apoio a Silagem de Ração Animal |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
COORD..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Logistica Turística para Agentes Locais |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Criação/implantação do Festival Gastronomico |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0011 |
COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0013 |
DESENV .DA JUV.ESPORT E LAZER |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MAN SEC JUV ESP.E LAZER |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
CONST.REF.MEL QUADRAS E DEM UNID ESPORTIVAS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
PROM DE PROG E EVENTOS ESPORTIVOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
AQUI DE VEÍCULOS E EQUIUPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
0016 |
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANT DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
0017 |
COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0019 |
COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MANT DA SEC DE TRANSPORTE |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MAN SERV DE ERSTRADAS MUNICIPAIS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVEN E ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
INST.DE PLACAS E ORIENTAÇÕES |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
CONST.OU MEL DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
0022 |
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE CULTURA |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MAN.DAS ATIV.DA BANDA M USICAL |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
IMPL.E MANUT.DO PAV.DA CULTURA |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
CONST.REC.AMPL.MONUM.E DEM UNIDADES CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
PROM.DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
COORD DA CAMARA MUNICIPAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Aquisição de Veículos e Equipamentos |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
2 |
60.000,00 |
|
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
2.180.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
100.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
100.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 MANUT DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.500.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0002 |
COORD DO GABINETE CIVIL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESMEMBRAR E CRIAR NOVAS SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
4 |
60.000,00 |
|
|
|
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
5 |
700.000,00 |
|
|
|
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
70.000,00 |
|
|
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
24 Comunicações |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
131 Comunicação Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
150.000,00 |
|
|
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
980.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0003 |
COORD.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
60.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
80.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
720.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
300.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
460.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 Amortização da Divida , Junto ao INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
200.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
210.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 Contribuição a Formação do PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
1.700.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 Recolhimento Previdenciário aoi IPR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
250.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto-INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
200.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
240.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
100.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
30.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2087 MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
126 Tecnologia da Informação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
200.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2114 MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
181 Policiamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
30.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2130 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.860.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
|||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0004 |
COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
550.000,00 |
|
|
020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
610.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0005 |
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Conferencia Municipal de Assistencia Social |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REPASSE A CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
160.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
180.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1009 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
160.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1021 Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
150.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
70.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
90.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 MANUT.DO PROGRAMA B P C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
80.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência à Pessoa com Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
130.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 Manut do Programa - Criança Feliz |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
100.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES |
(LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
|||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
70.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 Manut do Programa IGD/SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
110.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 Manut do Programa - P S B |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
80.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 Man.de Cursos Tec Profissionais a População |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
2.330.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
60.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
100.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 Manut do Prog. IGDBF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
60.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
70.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
60.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
50.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
90.000,00 |
|
|
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.200.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0006 |
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO GESTÃO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC,DO SUS A C S |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
640.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
860.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1007 Aquisição de Unidade Movél -UTI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
1.250.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1015 CONST.REF.AMP DE POSTOS,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
160.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
110.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
110.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
110.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
60.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
110.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2038 MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
550.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2039 MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.000.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
100.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
5.000.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 Manut da Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
650.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 MANUT DO PROGRAMA -ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 Manut do Programa Brasil Sorridente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 ATENDER A Consórcios Publicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
450.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
60.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 Manut da Vigilancia Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
100.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2052 Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
250.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2122 MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
250.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2123 MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
130.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2124 MANUT DO GESTÃO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
20.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2125 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2126 MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
12.450.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0007 |
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO SETOR DE CULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do FUNDEB 70% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do FUNDEB 30% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do Programa PNATE Fundamental |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do Programa PDDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do Ensino Infantil |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do Ensino Médio |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO P B A |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO PNATE EJA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do Programa PNAE Fundamental |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do Programa PNAE Infantil |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do Programa Saberes da Terra |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Manutenção do Setor do Ensino Especial |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
REPASSE A CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
170.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
32 |
60.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
580.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1004 Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 EnsinoFundamenta |
l |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
33 |
70.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
590.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino |
Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
34 |
630.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1020 Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
160.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
80.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
20.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
80.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 ATENDER A Consórcios Publicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
7.000.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 Manut do FUNDEB FUND-70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
3.000.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2055 Manut do FUNDEB FUND-30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
155.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 Manut do PNAE - Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
15.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 Manut do PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
85.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 Manut do PNATE- Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
450.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 Man. do Cota Salário Educação/QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
120 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
180.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 Manut.do Transporte do Escolar - PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino |
Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
190 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
50.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 Manut.do Programa Saberes da Terra |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
31 |
80.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
50.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
60.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
29 |
100.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 Manutenção do Ensino Médio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
362 Ensino Médio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
39 |
5.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 Porgrama do PNATE - Manut do MÉDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
20.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
36 |
5.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 Manut do Programa PNAE- Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
38 |
5.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 Manut do Programa - PNATE Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
40 |
100.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 Manut DO FEB Infantil-30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
455.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do Fundeb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
30.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 MANUT DO PROGRAMA -PEJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
5.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 MANUT.DO PNATE - EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
5.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUT DO PNAE - EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
28 |
80.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 Manut do Ensino Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
30 |
90.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 Manut do ensino superior |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
364 Ensino Superior |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
20.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 MANUT.DO PROGRAMA - PBA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
37 |
5.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2116 MANUT DO PNAE CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
54 |
80.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2117 MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
250.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2118 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
80.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
3.601.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2120 MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
35 |
450.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2121 MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
51 |
195.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2127 MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do Fundeb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
52 |
210.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2128 MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
53 |
90.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
56 |
455.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
57 |
195.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2133 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
58 |
210.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2134 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
59 |
90.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2135 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
55 |
150.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2136 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
20.546.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0008 |
COORD.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
Aquisição de Imóveis |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
REPASSE À CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
250.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
560.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
80.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.060.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
140.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
580.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1041 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
50.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1044 CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
530.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
80.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 ATENDER A Consórcios Publicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
80.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 ATENDER A Consórcios Publicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
700.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
110.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2088 MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
250.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 Man. dos Serviços de Limpeza Publica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
80.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2113 MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2115 Manut.dos Cemiterios Publicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.890.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0009 |
COORD.DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E REC HIDRÍCOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Apoio a Silagem de Ração Animal |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REPASSSE A CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
360.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
60.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
50.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
280.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
260.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1046 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
80.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 ATENDER A Consórcios Publicos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
150.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
50.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 Apoio a Silagem de Ração Animal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
50.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
70.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2101 Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 Promoção da Produção Vegetal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
250.000,00 |
|
|
020801 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE REC HIDRÍCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2105 MANUT.DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Controle Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.210.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
COORD..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Criação/implantação do Festival Gastronomico |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Logistica Turística para Agentes Locais |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
160.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
180.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
661 Promoção Industrial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
56 |
160.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 Construção de Mirante Público |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
90.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
150.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
80.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2109 Criação e Manut.de Rotas Turísticas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
50.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2110 Logistica Turística para Agentes Locais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
80.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
691 Promoção Comercial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
950.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0011 |
COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
60.000,00 |
|
|
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1040 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
650.000,00 |
|
|
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2106 Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
3.941.000,00 |
|
|
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.751.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0013 |
DESENV.DA JUV.ESPORT E LAZER |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice |
Recente Indice Futuro |
|
AQUI DE VEÍCULOS E EQUIUPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
CONST.REF.MEL QUADRAS E DEM UNID ESPORTIVAS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MAN SEC JUV ESP.E LAZER |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
PROM DE PROG E EVENTOS ESPORTIVOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
60.000,00 |
|
|
021101 SEC.MUN DE JUVENT.ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
380.000,00 |
|
|
021101 SEC.MUN DE JUVENT.ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
350.000,00 |
|
|
021101 SEC.MUN DE JUVENT.ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2102 MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
70.000,00 |
|
|
021101 SEC.MUN DE JUVENT.ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2104 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
860.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0016 |
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice |
Recente Indice Futuro |
|
MANT DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
130.000,00 |
|
|
021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 Manutenção da Procuradoria Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
130.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0017 |
COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice |
Recente Indice Futuro |
|
MANUT DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
250.000,00 |
|
|
021401 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 Manutenção da Controladoria Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
250.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0019 |
COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice |
Recente Indice Futuro |
|
AQUI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
CONST.OU MEL DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
INST.DE PLACAS E ORIENTAÇÕES |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MAN SERV DE ERSTRADAS MUNICIPAIS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MANT DA SEC DE TRANSPORTE |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVEN E ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
250.000,00 |
|
|
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
60.000,00 |
|
|
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
60.000,00 |
|
|
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1045 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
80.000,00 |
|
|
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 Manut.dos Serv. de Estradas Municipais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
130.000,00 |
|
|
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2091 |
MAN.DA SEC DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
80.000,00 |
|
|
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
|
|||||||
|
2025 |
|
||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
50.000,00 |
|
|
021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2111 Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
710.000,00 |
|
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0022 |
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice |
Recente Indice Futuro |
|
AQUI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
CONST.REC.AMPL.MONUM.E DEM UNIDADES CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
IMPL.E MANUT.DO PAV.DA CULTURA |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MAN.DAS ATIV.DA BANDA M USICAL |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE CULTURA |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
PROM.DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
0 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
60.000,00 |
|
|
021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
160.000,00 |
|
|
021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS |
|
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|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
70.000,00 |
|
|
021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2077 Promoção de Prog. e Eventos Culturais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
400.000,00 |
|
|
021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2078 MAN.DA SEC DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
60.000,00 |
|
|
021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2079 Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
80.000,00 |
|
|
021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
830.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
|
2025 |
|
|
Programa |
Descrição |
|
9000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Total Geral da LDO: |
61.727.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
METAS ANUAIS |
|||||||||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2025 |
2026 |
2027 |
||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
63.156.000,00 |
63.156.000,00 |
166,05880 |
64.700.000,00 |
64.700.000,00 |
170,11850 |
68.500.000,00 |
68.500.000,00 |
180,11000 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
61.515.000,00 |
61.515.000,00 |
161,74410 |
62.550.000,00 |
62.550.000,00 |
164,46540 |
65.850.000,00 |
65.850.000,00 |
173,14230 |
|
Receitas Primárias Correntes |
58.156.000,00 |
58.156.000,00 |
152,91210 |
59.700.000,00 |
59.700.000,00 |
156,97180 |
63.500.000,00 |
63.500.000,00 |
166,96330 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
3.639.000,00 |
3.639.000,00 |
9,56820 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
7,88800 |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
9,20270 |
|
Transferências Correntes |
49.943.000,00 |
49.943.000,00 |
131,31730 |
52.200.000,00 |
52.200.000,00 |
137,25170 |
55.500.000,00 |
55.500.000,00 |
145,92860 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
4.574.000,00 |
4.574.000,00 |
12,02660 |
4.500.000,00 |
4.500.000,00 |
11,83200 |
4.500.000,00 |
4.500.000,00 |
11,83200 |
|
Receitas Primárias de Capital |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
13,14670 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
13,14670 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
13,14670 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
63.156.000,00 |
63.156.000,00 |
166,05880 |
64.700.000,00 |
64.700.000,00 |
170,11850 |
68.500.000,00 |
68.500.000,00 |
180,11000 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
62.486.000,00 |
62.486.000,00 |
164,29720 |
64.030.000,00 |
64.030.000,00 |
168,35690 |
67.830.000,00 |
67.830.000,00 |
178,34840 |
|
Despesas Primárias Correntes |
58.156.000,00 |
58.156.000,00 |
152,91210 |
64.030.000,00 |
64.030.000,00 |
168,35690 |
67.830.000,00 |
67.830.000,00 |
178,34840 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Outras Despesas Correntes |
58.156.000,00 |
58.156.000,00 |
152,91210 |
59.700.000,00 |
59.700.000,00 |
156,97180 |
63.500.000,00 |
63.500.000,00 |
166,96330 |
|
Despesas Primárias de Capital |
5.000.000,00 |
6.000.000,00 |
13,14670 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
13,14670 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
13,14670 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
67.907.000,00 |
67.907.000,00 |
178,55080 |
70.000.000,00 |
70.000.000,00 |
184,05410 |
74.000.000,00 |
74.000.000,00 |
194,57140 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
66.110.000,00 |
66.110.000,00 |
173,82590 |
67.800.000,00 |
67.800.000,00 |
178,26950 |
71.300.000,00 |
71.300.000,00 |
187,47220 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
67.907.000,00 |
67.907.000,00 |
178,55080 |
70.000.000,00 |
70.000.000,00 |
184,05410 |
74.000.000,00 |
74.000.000,00 |
194,57140 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
67.167.000,00 |
67.167.000,00 |
176,60510 |
69.260.000,00 |
69.260.000,00 |
182,10830 |
73.260.000,00 |
73.260.000,00 |
192,62570 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
-971.000,00 |
-971.000,00 |
-2,55310 |
-1.480.000,00 |
-1.480.000,00 |
-3,89150 |
-1.980.000,00 |
-1.980.000,00 |
-5,20610 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
-2.028.000,00 |
-2.028.000,00 |
-5,33230 |
-2.940.000,00 |
-2.940.000,00 |
-7,73030 |
-3.940.000,00 |
-3.940.000,00 |
-10,35960 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
METAS ANUAIS |
|
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2023 (a) |
% RCL |
Metas Realizadas 2023 (b) |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
38.679.000,00 |
110,30970 |
39.823.868,95 |
104,71060 |
1.144.868,95 |
2,96000 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
38.571.000,00 |
110,00170 |
39.630.897,88 |
104,20330 |
1.059.897,88 |
2,75000 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
38.679.000,00 |
110,30970 |
39.821.731,12 |
104,70500 |
1.142.731,12 |
2,95000 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
38.374.000,00 |
109,43990 |
39.363.671,45 |
103,50060 |
989.671,45 |
2,58000 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
42.056.000,00 |
119,94070 |
44.087.671,94 |
115,92160 |
2.031.671,94 |
4,83000 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
41.816.000,00 |
119,25620 |
43.867.163,59 |
115,34180 |
2.051.163,59 |
4,91000 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
42.056.000,00 |
119,94070 |
44.085.534,11 |
115,91600 |
2.029.534,11 |
4,83000 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
41.611.000,00 |
118,67160 |
43.009.163,58 |
113,08590 |
1.398.163,58 |
3,36000 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
197.000,00 |
0,56180 |
267.226,43 |
0,70270 |
70.226,43 |
35,64790 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
402.000,00 |
1,14640 |
1.125.226,44 |
2,95860 |
723.226,44 |
179,90710 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2022 |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
35.247.000,00 |
38.679.000,00 |
0,00 |
52.553.000,00 |
0,00 |
63.156.000,00 |
0,00 |
64.700.000,00 |
0,00 |
68.500.000,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
35.163.000,00 |
38.571.000,00 |
0,00 |
51.936.000,00 |
0,00 |
61.515.000,00 |
0,00 |
62.550.000,00 |
0,00 |
65.850.000,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
35.247.000,00 |
38.679.000,00 |
0,00 |
52.553.000,00 |
0,00 |
63.156.000,00 |
0,00 |
64.700.000,00 |
0,00 |
68.500.000,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
35.117.000,00 |
38.374.000,00 |
0,00 |
51.948.000,00 |
0,00 |
62.486.000,00 |
0,00 |
64.030.000,00 |
0,00 |
67.830.000,00 |
0,00 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
38.437.000,00 |
42.056.000,00 |
0,00 |
56.117.000,00 |
0,00 |
67.907.000,00 |
0,00 |
70.000.000,00 |
0,00 |
74.000.000,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
38.243.000,00 |
41.816.000,00 |
0,00 |
55.356.000,00 |
0,00 |
66.110.000,00 |
0,00 |
67.800.000,00 |
0,00 |
71.300.000,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
38.437.000,00 |
42.056.000,00 |
0,00 |
56.117.000,00 |
0,00 |
67.907.000,00 |
0,00 |
70.000.000,00 |
0,00 |
74.000.000,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
37.957.000,00 |
41.636.000,00 |
0,00 |
55.307.000,00 |
0,00 |
67.167.000,00 |
0,00 |
69.260.000,00 |
0,00 |
73.260.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
46.000,00 |
197.000,00 |
0,00 |
-12.000,00 |
0,00 |
-971.000,00 |
0,00 |
-1.480.000,00 |
0,00 |
-1.980.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
332.000,00 |
377.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
0,00 |
-2.028.000,00 |
0,00 |
-2.940.000,00 |
0,00 |
-3.940.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2022 |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
35.247.000,00 |
38.679.000,00 |
0,00 |
52.553.000,00 |
0,00 |
63.156.000,00 |
0,00 |
67.400.000,00 |
0,00 |
68.500.000,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
35.163.000,00 |
38.571.000,00 |
0,00 |
51.936.000,00 |
0,00 |
61.515.000,00 |
0,00 |
62.550.000,00 |
0,00 |
65.850.000,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
35.247.000,00 |
38.679.000,00 |
0,00 |
52.553.000,00 |
0,00 |
63.156.000,00 |
0,00 |
64.700.000,00 |
0,00 |
68.500.000,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
35.117.000,00 |
38.374.000,00 |
0,00 |
51.948.000,00 |
0,00 |
62.486.000,00 |
0,00 |
64.030.000,00 |
0,00 |
67.830.000,00 |
0,00 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
38.437.000,00 |
42.056.000,00 |
0,00 |
56.117.000,00 |
0,00 |
67.907.000,00 |
0,00 |
70.000.000,00 |
0,00 |
74.000.000,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
38.243.000,00 |
41.816.000,00 |
0,00 |
55.356.000,00 |
0,00 |
66.110.000,00 |
0,00 |
67.800.000,00 |
0,00 |
71.300.000,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
38.437.000,00 |
42.056.000,00 |
0,00 |
56.117.000,00 |
0,00 |
67.907.000,00 |
0,00 |
70.000.000,00 |
0,00 |
74.000.000,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
37.957.000,00 |
41.636.000,00 |
0,00 |
55.307.000,00 |
0,00 |
67.167.000,00 |
0,00 |
69.260.000,00 |
0,00 |
73.260.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
46.000,00 |
197.000,00 |
0,00 |
-12.000,00 |
0,00 |
-971.000,00 |
0,00 |
-1.480.000,00 |
0,00 |
-1.980.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
332.000,00 |
377.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
0,00 |
-2.028.000,00 |
0,00 |
-2.940.000,00 |
0,00 |
-3.940.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2023 |
% |
2022 |
% |
2021 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
18.168.611,85 |
100,000 |
22.153.509,02 |
100,000 |
22.536.526,71 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
18.168.611,85 |
100,00 |
22.153.509,02 |
100,00 |
22.536.526,71 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2023 |
% |
2022 |
% |
2021 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
1.640.370,73 |
50,000 |
3.947.504,98 |
100,000 |
6.968.383,58 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
1.640.370,73 |
50,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
3.280.741,46 |
100,00 |
3.947.504,98 |
100,00 |
6.968.383,58 |
100,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2023 (a) |
2022 (b) |
2021 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS LIQUIDADAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2023 (d) |
2022 (e) |
2021 (f) |
|
APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
4.263.802,99 |
3.662.720,74 |
2.862.949,89 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
3.618.334,51 |
2.908.333,50 |
2.859.438,27 |
|
Civil |
3.618.334,51 |
2.908.333,50 |
2.859.438,27 |
|
Ativo |
3.618.334,51 |
2.908.333,50 |
2.859.438,27 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
27.537,29 |
16.266,29 |
3.511,62 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
27.537,29 |
16.266,29 |
3.511,62 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
617.931,19 |
738.120,95 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
617.931,19 |
738.120,95 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
4.263.802,99 |
3.662.720,74 |
2.862.949,89 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Benefícios - Civil |
4.672.256,00 |
3.973.839,19 |
2.894.701,32 |
|
Aposentadorias |
4.382.726,11 |
3.973.839,19 |
2.894.701,32 |
|
Pensões |
289.529,89 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
288.420,72 |
467.752,65 |
144.863,77 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
288.420,72 |
467.752,65 |
144.863,77 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
4.960.676,72 |
4.441.591,84 |
3.039.565,09 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
-696.873,73 |
-778.871,10 |
-176.615,20 |
|
|
2023 |
2022 |
2021 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2023 |
2022 |
2021 |
|
VALOR |
4.263.802,99 |
3.662.720,74 |
2.862.949,89 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
VALOR |
200.000,00 |
200.000,00 |
1.000.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
648.478,08 |
40.832,77 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
6.625,72 |
296.181,50 |
94.194,17 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
2.827.176,54 |
3.947.504,98 |
6.874.189,47 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
|
R$ 1,00 |
||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2024 |
5.621.692,54 |
3.597.579,79 |
2.024.112,75 |
2.024.112,75 |
|
2025 |
5.638.822,19 |
3.843.596,47 |
1.795.225,72 |
3.819.338,47 |
|
2026 |
5.639.616,87 |
4.149.048,34 |
1.490.568,53 |
5.309.907,00 |
|
2027 |
5.629.703,37 |
4.476.452,40 |
1.153.250,97 |
6.463.157,97 |
|
2028 |
5.656.154,23 |
4.562.384,27 |
1.093.769,96 |
7.556.927,93 |
|
2029 |
5.655.650,45 |
4.798.407,25 |
857.243,20 |
8.414.171,13 |
|
2030 |
5.681.582,08 |
5.034.946,47 |
646.635,61 |
9.060.806,74 |
|
2031 |
5.691.236,71 |
5.249.956,55 |
441.280,16 |
9.502.086,90 |
|
2032 |
5.676.053,25 |
5.408.443,64 |
267.609,61 |
9.769.696,51 |
|
2033 |
5.656.205,41 |
5.863.923,99 |
-207.718,58 |
9.561.977,93 |
|
2034 |
5.657.586,46 |
6.160.603,76 |
-503.017,30 |
9.058.960,63 |
|
2035 |
5.651.720,58 |
6.559.472,34 |
-907.751,76 |
8.151.208,87 |
|
2036 |
5.611.112,28 |
6.854.332,30 |
-1.243.220,02 |
6.907.988,85 |
|
2037 |
5.621.533,12 |
6.951.678,65 |
-1.330.145,53 |
5.577.843,32 |
|
2038 |
5.597.558,95 |
7.174.238,10 |
-1.576.679,15 |
4.001.164,17 |
|
2039 |
5.598.599,82 |
7.126.465,22 |
-1.527.865,40 |
2.473.298,77 |
|
2040 |
5.603.707,49 |
7.151.160,29 |
-1.547.452,80 |
925.845,97 |
|
2041 |
5.623.976,89 |
7.118.725,86 |
-1.494.748,97 |
-568.903,00 |
|
2042 |
5.618.350,78 |
7.008.395,88 |
-1.390.045,10 |
-1.958.948,10 |
|
2043 |
5.626.302,92 |
6.936.878,56 |
-1.310.575,64 |
-3.269.523,74 |
|
2044 |
5.606.261,38 |
6.977.162,73 |
-1.370.901,35 |
-4.640.425,09 |
|
2045 |
5.588.644,77 |
6.653.946,31 |
-1.065.301,54 |
-5.705.726,63 |
|
2046 |
5.602.522,59 |
6.403.115,68 |
-800.593,09 |
-6.506.319,72 |
|
2047 |
5.610.464,89 |
6.080.192,72 |
-469.727,83 |
-6.976.047,55 |
|
2048 |
5.638.180,58 |
5.905.655,27 |
-267.474,69 |
-7.243.522,24 |
|
2049 |
5.660.537,89 |
5.649.994,96 |
10.542,93 |
-7.232.979,31 |
|
2050 |
5.681.644,12 |
5.326.213,63 |
355.430,49 |
-6.877.548,82 |
|
2051 |
5.672.448,53 |
5.003.632,24 |
668.816,29 |
-6.208.732,53 |
|
2052 |
5.660.772,22 |
4.628.011,56 |
1.032.760,66 |
-5.175.971,87 |
|
2053 |
5.660.365,69 |
4.263.409,01 |
1.396.956,68 |
-3.779.015,19 |
|
2054 |
516.559,53 |
3.714.377,91 |
-3.197.818,38 |
-6.976.833,57 |
|
2055 |
459.515,58 |
3.299.490,41 |
-2.839.974,83 |
-9.816.808,40 |
|
2056 |
418.789,94 |
3.009.718,93 |
-2.590.928,99 |
-12.407.737,39 |
|
2057 |
367.321,57 |
2.641.966,84 |
-2.274.645,27 |
-14.682.382,66 |
|
2058 |
311.484,73 |
2.498.596,86 |
-2.187.112,13 |
-16.869.494,79 |
|
2059 |
268.952,37 |
2.380.109,49 |
-2.111.157,12 |
-18.980.651,91 |
|
2060 |
240.471,52 |
2.128.066,56 |
-1.887.595,04 |
-20.868.246,95 |
|
2061 |
220.054,37 |
1.947.383,80 |
-1.727.329,43 |
-22.595.576,38 |
|
2062 |
195.010,83 |
1.725.759,53 |
-1.530.748,70 |
-24.126.325,08 |
|
2063 |
147.681,42 |
1.306.915,25 |
-1.159.233,83 |
-25.285.558,91 |
|
2064 |
126.354,38 |
1.118.180,40 |
-991.826,02 |
-26.277.384,93 |
|
2065 |
117.149,43 |
1.036.720,59 |
-919.571,16 |
-27.196.956,09 |
|
2066 |
94.600,97 |
837.176,70 |
-742.575,73 |
-27.939.531,82 |
|
2067 |
90.440,87 |
800.361,72 |
-709.920,85 |
-28.649.452,67 |
|
2068 |
84.575,10 |
748.452,22 |
-663.877,12 |
-29.313.329,79 |
|
2069 |
66.669,45 |
589.995,17 |
-523.325,72 |
-29.836.655,51 |
|
2070 |
59.491,66 |
526.474,83 |
-466.983,17 |
-30.303.638,68 |
|
2071 |
43.649,61 |
386.279,76 |
-342.630,15 |
-30.646.268,83 |
|
2072 |
43.086,76 |
381.298,75 |
-338.211,99 |
-30.984.480,82 |
|
2073 |
39.898,20 |
353.081,44 |
-313.183,24 |
-31.297.664,06 |
|
2074 |
34.029,36 |
301.144,79 |
-267.115,43 |
-31.564.779,49 |
|
2075 |
29.950,38 |
265.047,58 |
-235.097,20 |
-31.799.876,69 |
|
2076 |
22.603,84 |
200.033,95 |
-177.430,11 |
-31.977.306,80 |
|
2077 |
10.203,46 |
90.296,15 |
-80.092,69 |
-32.057.399,49 |
|
2078 |
5.095,37 |
45.091,50 |
-39.996,13 |
-32.097.395,62 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2097 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
2098 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-32.097.395,62 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2097 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2098 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2025 |
2026 |
2027 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2025 |
Lei:718, Data: 28/06/2024 |
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2025 |
|
Aumento Permanente da Receita |
9.693.000,00 |
|
(-)Transf. Contitucionais |
680.000,00 |
|
(-)Transf. FUNDEB |
500.000,00 |
|
Saldo Final Aumento Perma.Receita (I) |
8.513.000,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) - (I+II) |
8.513.000,00 |
|
Saldo Utilizado (IV) |
0,00 |
|
Impacto de Novas DOCC |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2025 |
Lei: 718, Data: 28/06/2024 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
0,01 |
|
0,00 |
|
Demandas Judiciais |
0,01 |
sem informação |
0,01 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
0,01 |
sem informação |
0,01 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,01 |
sem informação |
0,01 |
|
Assunção de Passivos |
0,01 |
sem informação |
0,01 |
|
Assistências Diversas |
0,01 |
seminformação |
0,01 |
|
Outros Passivos Contingentes |
2.999.988,40 |
Previdência |
755.000,00 |
|
SUBTOTAL |
2.999.988,45 |
SUBTOTAL |
755.000,05 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
0,01 |
sem informação |
0,01 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
0,01 |
sem informação |
0,01 |
|
Discrepância de Projeções: |
0,01 |
sem informação |
0,01 |
|
Outros Riscos Fiscais |
0,01 |
sem informação |
0,01 |
|
SUBTOTAL |
0,04 |
SUBTOTAL |
0,04 |
|
TOTAL |
2.999.988,49 |
TOTAL |
755.000,09 |
Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:3CA7D494