ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026

EMENTA: Divulga resultado Final de Habilitação documental e contemplação, referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

A Prefeitura Municipal de Umarizal, por meio da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e do Desporto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, orientado pela Comissão de Avaliação e Seleção referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESOLVE

Art. 1. Resultado Final de Habilitação documental e contemplação a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de abril de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 

Resultado Final de Habilitação documental e contemplação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

ÁREA DE ATUAÇÃO

AVALIAÇAO DE MÉRITO + HABILITAÇÃO DOCUMENTAL 

SITUAÇAO

1

Brincantes da Arte e Riso

10.376.369.0001/57

Circo

98,0

Selecionado(a)

2

Associação Grupo Cultural Coração Junino

20.166.738/0001-30

Dança

56,0

Selecionado(a)

3

Coletivo Invisível de Teatro

079.753.014-26

Teatro

58,0

Selecionado(a)

4

Grupo Encanto do Nordeste - Umarizal

19.914.040/0001-77

Dança

57,0

Selecionado(a)

5

Escola de Capoeira Nacional – Origem Angola

096.269.684-60

Capoeira

65,0

Selecionado(a)

6

Banda Comumraio

60.976.153/0001-09

Música

52,0

Selecionado(a)

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de abril de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:3D434FF8