ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 604-2025 - DESPESAS POR NATUREZA ORGÃO CONSO 2026

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - LEGISLATIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.480.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

838.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

838.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

6.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

700.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

125.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

2.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

642.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

632.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

40.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

70.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

100.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

130.000,00

4.4

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

1.610.000,00

Órgão: 02 - EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

23.226.300,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

12.958.000,00

 

3.1.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

1.000,00

 

 

 

Órgão: 02 - EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.000,00

 

 

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

12.957.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

134.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.086.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.668.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

28.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

939.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

92.000,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

475.100,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

475.100,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

465.100,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

9.793.200,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

172.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

172.000,00

 

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

44.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

44.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

9.577.200,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

97.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

90.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.685.500,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

8.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

113.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

86.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

13.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

516.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

235.500,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

2.250.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.031.500,00

 

 

 

 

Órgão: 02 - EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

361.200,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

33.000,00

 

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

21.500,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

31.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

2.704.000,00

4.4

Investimentos

 

 

2.274.000,00

 

4.4.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

3.000,00

 

 

4.4.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

3.000,00

 

 

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

2.271.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

65.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

32.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.119.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.015.000,00

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

40.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

430.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

430.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

430.000,00

 

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

 

150.000,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

150.000,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

150.000,00

 

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

 

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

150.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

26.080.300,00

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

7.764.900,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

4.186.500,00

 

3.1.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

1.000,00

 

 

3.1.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.000,00

 

 

 

 

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90

Aplicações Diretas

 

4.185.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

37.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.277.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

535.800,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

262.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

45.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.200,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

25.500,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

3.578.400,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

419.500,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

9.500,00

 

 

 

3.3.50.85

Contrato de Gestão

410.000,00

 

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

70.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

70.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

3.088.900,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

109.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.223.900,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

78.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

16.500,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

60.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

280.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

201.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.091.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

8.000,00

 

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

5.500,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

14.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

714.000,00

4.4

Investimentos

 

 

714.000,00

 

4.4.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

2.000,00

 

 

 

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

2.000,00

 

 

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

712.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

230.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

482.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

8.478.900,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

423.500,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

150.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

150.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

28.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.500,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

273.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

3.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

3.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

270.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

9.500,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

144.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

12.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

7.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

24.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

67.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.500,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

259.500,00

4.4

Investimentos

 

 

259.500,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

259.500,00

 

 

 

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90.51

Obras e Instalações

105.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

154.500,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

683.000,00

Órgão: 05 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

26.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

26.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

26.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

26.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

26.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

36.878.200,00

IPUEIRA - RN, 8 de outubro de 2025

ADEMIR JOSE DE MEDEIROS:03 897344467

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JOACK MEDEIROS MORAIS:00 912362405

Assinado digitalmente por JOACK MEDEIROS MORAIS:00912362405 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU= videoconferencia, OU= 31014048000182, OU=Pessoa Fisica A1, OU=ARCERTMAIS, OU=Autoridade Certificadora DIGITAL CERTY, CN= JOACK MEDEIROS MORAIS:00912362405 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.10.10 10:27:44-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.2.3

ADEMIR JOSE DE MEDEIROS

JOACK MEDEIROS MORAIS

Prefeito Municipal

Contador(a)

 


Publicado por:
Leonardo Cleriston Nóbrega Félix
Código Identificador:3D7FC2BF