ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRIMÁRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro

 

RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)

Em Reais

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2021

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (I)

23.102.054,00

2.675.190,04

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

472.117,00

27.101,76

IPTU

52.650,00

630,00

ISS

189.500,00

19.685,65

ITBI

15.374,00

0,00

IRRF

189.571,00

0,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

25.022,00

6.786,11

Contribuições

0,00

0,00

Receita Patrimonial

162.830,00

552,23

Aplicações Financeiras (II)

162.830,00

552,23

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Tranferências Correntes

20.507.018,00

2.647.536,05

Cota-Parte do FPM

9.239.056,80

1.699.725,99

Cota-Parte do ICMS

1.551.653,00

230.730,81

Cota-Parte do IPVA

152.266,00

8.114,53

Cota-Parte do ITR

17.569,60

15,44

Transferências da LC 87/1996

17.569,60

0,00

Transferências da LC 61/1989

58.564,00

230,67

Transferências do FUNDEB

3.666.171,00

496.194,13

Outras Transferências Correntes

5.804.168,00

212.524,48

Demais Receitas Correntes

1.960.089,00

0,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

1.960.089,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I-II-III)

22.939.224,00

2.674.637,81

RECEITAS DE CAPITAL (V)

5.707.798,00

0,00

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

Alienação de Bens

197.654,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos de Temporários (VIII)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

197.654,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

Transferência de Capital

5.510.144,00

0,00

Convênios

5.414.243,00

0,00

Outras Transferências de Capital

95.901,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

5.510.144,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

28.449.368,00

2.674.637,81

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

Até o Bimestre/2021

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS

(a)

RESTO A PAGAR

PROCESSADOS

PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGO

(c)

DESPESAS CORRENTES (XIII)

24.292.956,00

6.234.800,37

2.271.847,96

2.195.094,91

95.619,00

294.816,73

286.206,73

Pessoal e Encargos Sociais

9.446.273,00

3.516.394,72

1.379.151,91

1.363.384,48

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

14.836.683,00

2.718.405,65

892.696,05

831.710,43

95.619,00

294.816,73

286.206,73

Transferências Constitucionais e Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

14.836.683,00

2.718.405,65

892.696,05

831.710,43

95.619,00

294.816,73

286.206,73

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

24.282.956,00

6.234.800,37

2.271.847,96

2.195.094,91

95.619,00

294.816,73

286.206,73

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

7.382.896,00

300.369,00

48.883,51

48.883,51

0,00

129.178,08

129.178,08

Investimentos

6.801.740,00

369,00

0,00

0,00

0,00

129.178,08

129.178,08

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Títulos de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

581.156,00

300.000,00

48.883,51

48.883,51

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

6.801.740,00

369,00

0,00

0,00

0,00

129.178,08

129.178,08

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

31.094.696,00

6.235.169,37

2.271.847,96

2.195.094,91

95.619,00

423.994,81

415.384,81

 

RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

-31.460,91

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00


JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre/2021

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = (XXIV + (XXV – XXVI))

-31.460,91

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/12/2020

(a)

Até o Bimestre/2021

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

2.003.994,89

1.955.111,38

DEDUÇÕES (XXIX)

899.009,62

949.540,29

Disponibilidade de Caixa

896.286,90

946.874,25

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.015.781,60

979.359,95

( - ) Restos a Pagar Processados (XXX)

119.494,70

32.485,70

Demais Haveres Financeiros

2.722,72

2.666,04

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

1.104.985,27

1.005.571,09

RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb)

99.414,18

 

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2021

VARIAÇÃO DE SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

87.009,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

2.967,27

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVIII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

9.437,91

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

9.437,91

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (1927-1742-826). Unidade Responsável: . Data da emissão: 22/03/2021 e hora de emissão: 15:03.