ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025

PROCESSO Nº 68/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: FP COMERCIO E SERVIÇO LTDA

CNPJ: 07.366.605/0001-40

OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades do município de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: de de R$ 59.150,00 (cinquenta e nove mil, cento e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: De 09 de junho de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 - Manutenção da Atenção Básica em Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 09 de junho de 2025.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Felipe André Bernardo de Assis

 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:3DC0CDFB