ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 225 -2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre concessão de férias aos Agentes Comunitárias de Saúde”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO ANTONIO DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 73, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 22 de junho a 21 de julho de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 2º. CONCEDER ao servidor CAIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 2458, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 22 de junho a 21 de julho de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 3º. CONCEDER a servidora SEBASTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 240, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 22 de junho a 21 de julho de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 19 de junho de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:3DD375E9