ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 457/2017

CNPJ/MF 08.004.525/0001-07 – CEP 59.490-000

Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN

 

Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Ielmo Marinho/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Ielmo Marinho/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVII.

 

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.

Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:

I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:

a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;

b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;

c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada seqüencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;

d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.

II - Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.

Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:

I – apresentação da matéria;

II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;

III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;

IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados.

 

CAPÍTULO II

DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.

Parágrafo 1º - As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.

Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.

Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.

Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.

 

CAPÍTULO III

DA GESTÃO DO PLANO

Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:

I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;

II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;

III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e

IV - dos instrumentos de cooperação federativa

Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.

Art. 9º - O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.

 

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.

Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:

I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:

a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações;

b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e

c) revisar ou atualizar as metas.

II - alterar as metas qualitativas; e

III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:

a) Indicador;

b) Órgão responsável por objetivo e meta;

c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e

leis de créditos adicionais específicos.

Art. 12. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 13. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

 

CÁSSIO CAVALCANTE DE CASTRO

Prefeito do Município de Ielmo Marinho/RN

 

I - Da Apresentação

A presente matéria trata do "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança,

à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

II - Da Amplitude

Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.

III - Das Adequações Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados

anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

 

CÁSSIO CAVALCANTE DE CASTRO

Prefeito do Município de Ielmo Marinho/RN

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS/R$

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes

R$ 34.429.361,38

R$ 39.650.000,00

R$ 43.710.000,00

R$ 47.070.000,00

R$ 45.850.000,00

Receitas Tributárias

R$ 654.554,67

R$ 900.000,00

R$ 1.200.000,00

R$ 1.300.000,00

R$ 620.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 98.250,16

R$ 200.000,00

R$ 220.000,00

R$ 230.000,00

R$ 160.000,00

Receitas Patrimoniais

R$ 253.890,77

R$ 350.000,00

R$ 360.000,00

R$ 370.000,00

R$ 280.000,00

Receitas de Serviços

R$ 181,70

R$ 100.000,00

R$ 110.000,00

R$ 120.000,00

R$ 90.000,00

Transferências Correntes

R$ 35.736.066,10

R$ 41.000.000,00

R$ 46.000.000,00

R$ 50.500.000,00

R$ 52.000.000,00

Outras Receitas Correntes

R$ 172.737,11

R$ 700.000,00

R$ 720.000,00

R$ 750.000,00

R$ 800.000,00

(-) conta retificadora para Fundeb

-R$ 2.486.319,13

-R$ 3.600.000,00

-R$ 4.900.000,00

-R$ 6.200.000,00

-R$ 8.100.000,00

Receitas de Capital

R$ 1.111.304,86

R$ 2.200.000,00

R$ 2.600.000,00

R$ 1.750.000,00

R$ 1.750.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências de Capital

R$ 1.110.394,90

R$ 1.800.000,00

R$ 2.000.000,00

R$ 1.100.000,00

R$ 1.200.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 909,96

R$ 400.000,00

R$ 600.000,00

R$ 650.000,00

R$ 550.000,00

Total da Receita

R$ 35.540.666,24

R$ 41.850.000,00

R$ 46.310.000,00

R$ 48.820.000,00

R$ 47.600.000,00

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade Administrativa

R$ 1,00

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS

DESPESAS

REALIZADAS/R$

DESPESAS PROGRAMADAS/R$

2016

2018

2019

2020

2021

01.01 - Câmara Municipal

R$ 833.053,12

R$ 1.137.000

R$ 1.250.700

R$ 1.375.770

R$ 1.513.347

02.02 - Gabinete do Prefeito

R$ 415.827,99

R$ 515.000

R$ 640.000

R$ 560.000

R$ 570.000

02.03 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

R$ 3.908.109,13

R$ 5.860.000

R$ 6.350.000

R$ 6.599.000

R$ 6.806.000

02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

R$ 13.258.295,71

R$ 12.210.000

R$ 13.012.000

R$ 13.731.000

R$ 13.209.000

02.05 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

R$ 458.534,32

R$ 700.000

R$ 926.000

R$ 1.436.000

R$ 1.257.000

02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

R$ 3.827.101,85

R$ 6.780.000

R$ 6.795.000

R$ 6.799.000

R$ 4.607.000

02.07 - Secretaria Municipal de Saúde

R$ 6.512.824,46

R$ 8.122.000

R$ 10.396.000

R$ 10.632.000

R$ 10.720.000

02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social

R$ 1.840.561,56

R$ 2.804.000

R$ 2.828.500

R$ 3.636.000

R$ 3.529.500

02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 1.877.939,11

R$ 2.161.000

R$ 2.620.000

R$ 2.700.000

R$ 2.465.000

02.10 - Controladoria Geral

R$ 129.978,50

R$ 105.000

R$ 115.000

R$ 115.000

R$ 120.000

02.11 - Procuradoria Geral

R$ 147.319,33

R$ 125.000

R$ 125.000

R$ 130.000

R$ 140.000

02.12 – Sistema Autônomo de Águas e Esgotos

R$ 0,00

R$ 480.000

R$ 490.000

R$ 500.000

R$ 510.000

02.13 - Secretaria Municipal de Tributação

R$ 144.836,06

R$ 343.000

R$ 395.000

R$ 291.000

R$ 311.000

02.14 - Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Municipais

R$ 72.058,85

R$ 105.000

R$ 110.000

R$ 115.000

R$ 120.000

Total

R$ 33.426.439,99

R$ 41.447.000

R$ 46.053.200

R$ 48.619.770

R$ 45.877.847

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

01.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a Manutenção das Ações do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo

Repasse

A

C

R$ 1.137.000

R$ 1.250.700

R$ 1.375.770

R$ 1.513.347

Meta Física:

Repasse

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.137.000

R$ 1.1250.700

R$ 1.375.770

R$ 1.513.347

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo IV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.02 - Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

A

C

R$ 420.000

R$ 430.000

R$ 440.000

R$ 450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Gabinete

Veículo

P

I

-

R$ 100.000

-

-

Meta Física:

Veículo

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

P

I

R$ 5.000

-

R$ 5.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

02

-

02

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Assessoria de imprensa

Vb

A

C

-

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Guarda Municipal

Objetivo:

Assegurar a segurança pública nos prédios e espaços públicos municipais, permitindo o bom funcionamento e a Conservação dos prédios públicos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Guarda

Vb

A

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria

Objetivo:

Através de Ouvidoria, viabilizaremos a transparência e o controle social das ações de governo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Transparência

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real -

 

-

-

R$ 515.000

R$ 640.000

R$ 560.000

R$ 570.000

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.03 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 1.720.000

R$ 1.800.000

R$ 1.910.000

R$ 2.020.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalar e Manter as Ações do Setor de Arquivo e Patrimônio

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Setor

Vb

A

C

R$ 45.000

R$ 48.000

R$ 53.000

R$ 56.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Veículo

P

I

-

R$ 80.000

-

-

Meta Física:

Veículo

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Valorização e Qualificação Profissional

Objetivo:

Possibilitar ao profissional conhecimentos técnicos, teóricos e práticos para aprimorar suas habilidades na execução de suas tarefas e funções.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

 

R$ 20.000

R$ 24.000

R$ 24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Ielmo Itinerante”

Objetivo:

Possibilitar a integração da população com a Prefeitura, levando até a comunidade diversos serviços para melhor atender o cidadão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 42.000

R$ 44.000

R$ 46.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição à FEMURN e à CNM

Objetivo:

Com a contribuição à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuições associativas

Contrib.

A

C

R$ 38.000

R$ 38.000

R$ 38.000

R$ 38.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma do prédio sede da Prefeitura

Objetivo:

Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Administração

Prédio

P

I

R$ 100.000

R$ 100.000

-

-

Meta Física:

Prédio

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Contribuição à Formação do PASEP

Objetivo:

Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações trabalhistas

Contrib

A

C

R$ 172.000

R$ 185.000

R$ 201.000

R$ 218.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recolhimento Previdenciário ao INSS

Objetivo:

Com a contribuição previdenciária ao INSS, iremos garantir a aposentadoria dos servidores, bem como os direitos a licenças, quando o caso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Obrigações sociais

Contrib

A

C

R$ 1.950.000

R$ 2.180.000

R$ 2.350.000

R$ 2.500.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 4.100.000

R$ 4.508.000

R$ 4.635.000

R$ 4.917.000

Anexo V/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.03 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN

Objetivo:

Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada Interna

Dívida

P

C

R$ 480.000

R$ 510.000

R$ 535.000

R$ 550.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN

Objetivo:

Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Amortização da Dívida Interna

Dívida

P

C

R$ 120.000

R$ 125.000

R$ 140.000

R$ 150.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

P

C

R$ 600.000

R$ 650.000

R$ 700.000

R$ 750.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

P

C

R$ 200.000

R$ 177.000

R$ 189.000

R$ 9.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, quando terá que está quitada até o final do ano de 2020, atendendo a determinação constitucional vigente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Dívida

P

C

R$ 360.000

R$ 380.000

R$ 400.000

R$ 430.000

Meta Física:

Dívida

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.760.000

R$ 1.842.000

R$ 1.964.000

R$ 1.889.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 5.860.000

R$ 6.350.000

R$ 6.599.000

R$ 6.806.000

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo VI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, outros recursos próprios e o Fundeb, a manutenção das ações do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor

Vb

A

C

R$ 7.200.000

R$ 7.450.000

R$ 7.650.000

R$ 8.100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades, através de contração de empresas para formação continuada e deslocamento dos membros para visita técnica nos estabelecimentos escolares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos Conselhos

Vb

A

C

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 10.000

R$ 11.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos, acrescentando mais uma refeição (café da manhã), além disso incentivando os agricultores familiares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PNAE

Vb

A

C

R$ 390.000

R$ 430.000

R$ 460.000

R$ 500.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação de Escolas

Objetivo:

Construção de sala de sala, na zona rural, na Escola Municipal João Pereira Sobrinho, e a construção de despensas, sala de aula, sala de professores, secretária e banheiros nas Escolas Maria de Deus, Lajinha, Manoel Rodrigues, Prof Maria Ivone Moreira, Presidente Costa e Silva, e Josina Pereira de Messias

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

R$ 220.000

R$ 220.000

R$ 220.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

02

02

02

-

Projeto/Atividade:

Ampliação de Escolas

Objetivo:

Construção de refeitório e auditório nas Escolas Senador Jessé Pinto Freire, Escola Municipal João Vitor da Silva Lima, Escola Municipal Walfredo Gurgel e Escola Municipal Professora Maria Ivone Moreira.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

R$ 360.000

R$ 200.000

R$ 350.000

R$ 200.000

Meta Física:

Escola

-

-

01 refeitório

01 auditório

01 auditório refeitório

01 auditório

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos para o ensino

Vb

P

C

R$ 280.000

R$ 65.000

R$ 290.000

R$ 75.000

Meta Física:

Vb

-

-

veículo/equip

equip.div

veículo/equip

equip.div

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação da Biblioteca

Objetivo:

Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

I

-

R$ 110.000

R$ 180.000

-

Meta Física:

Bibliot

-

-

-

½ construção

½ construção instalação

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços., compra de terreno na comunidade Riacho do Meio para construção de quadra esportiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

I

-

R$ 90.000

-

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras de Esportes

Objetivo:

Iremos viabilizar a reforma das quadras das escolas das Escolas Senador Jessé Pinto Freire e João Vitor da Silva Lima; e a construção na Escola Josina Pereira de Messias. Assim iremos permitir a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao esporte no fundamental

Vb

P

C

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 200.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01 reforma

01 reforma

01 construção

Projeto/Atividade:

Instalação e Modernização de Salas de Informática

Objetivo:

Com a instalação desses espaços para aulas de informática e modernização de outras, nas Escolas Jessé Pinto Freire, Câmara Cascudo e João Vitor da Silva Lima, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Sala

P

C

-

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Sala

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 900.000

R$ 1.050.000

R$ 1.100.000

R$ 1.150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 9.358.000

R$ 9.764.000

R$ 10.400.000

R$ 10.386.000

Anexo VI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a Manutenção das Ações do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor

Vb

A

C

R$ 580.000

R$ 620.000

R$ 670.000

R$ 705.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos, acrescentando mais uma refeição (café da manhã) além disso, incentivando os agricultores familiares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 62.000

R$ 67.000

R$ 72.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Unidade Escolar

Objetivo:

Construção de uma creche, oferecendo mais vagas, na sede do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

R$ 500.000

R$ 500.000

R$ 500.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

1/3

1/3

1/3

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

R$ 30.000

R$ 50.000

R$ 50.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar

Objetivo:

Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 155.000

R$ 160.000

R$ 165.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.322.000

R$ 1.392.000

R$ 1.452.000

R$ 950.000

Anexo VI/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a Manutenção das Ações do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor

Vb

A

C

R$ 32.000

R$ 34.000

R$ 36.000

R$ 38.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação da Escola para Educação Especial

Objetivo:

Com a disponibilização de construção de salas, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos com necessidades especiais, nas Escolas João Vitor da Silva Lima e Professora Maria Ivone Moreira.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

R$ 100.000

R$ 100.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas de recurso multifuncional, inclusive as novas salas construídas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

01

01

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 92.000

R$ 194.000

R$ 196.000

R$ 38.000

Anexo VI/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 - Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor

Vb

A

C

R$ 78.000

R$ 82.000

R$ 84.000

R$ 86.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a presença do aluno da EJA, diminuindo a evasão escolar através de projeto de ensino técnico, disponibilizando uma bolsa auxílio para incremento de formação técnica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor

Vb

A

C

R$ 190.000

R$ 210.000

R$ 220.000

R$ 240.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 268.000

R$ 292.000

R$ 304.000

R$ 326.000

Anexo VI/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 – Ensino Médio

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

Objetivo:

Assegurar a manutenção das ações do ensino médio, principalmente no que se refere ao transporte escolar, isso em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção das Ações do Setor

Vb

A

C

R$ 400.000

R$ 440.000

R$ 480.000

R$ 530.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 400.000

R$ 440.000

R$ 480.000

R$ 530.000

Anexo VI/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Objetivo:

Assegurar a Manutenção das Ações do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos, culturais e de lazer no município, resgatando a cultura e o esporte local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 125.000

R$ 130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. (Ielmo Junino, Jogos Escolares, Desfile Cívico e Emancipação Política).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

R$ 500.000

R$ 600.000

R$ 650.000

R$ 720.000

Meta Física:

Vb

-

-

04

04

04

03

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 62.000

R$ 65.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Banda

P

C

-

R$ 125.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Banda

-

-

-

Instalação

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Revitalização da Biblioteca Pública Municipal

Objetivo:

Com a revitalização da biblioteca, estaremos garantindo um acervo bibliográfico de melhor qualidade, aquisição deequipamentos permanentes, inclusive de informatização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Bibliot

A

C

R$ 120.000

R$ 30.000

R$ 32.000

R$ 34.000

Meta Física:

Bibliot

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 770.000

R$ 930.000

R$ 899.000

R$ 979.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 12.210.000

R$ 13.012.000

R$ 13.731.000

R$ 13.209.000

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.05 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade, sempre mantendo o equilíbrio nas ações visando a proteção ao meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 125.000

R$ 130.000

R$ 135.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Terminal Turístico

Objetivo:

Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Terminal

P

I

R$ 220.000

R$ 220.000

-

-

Meta Física:

Terminal

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Criação e manutenção de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo

Unid

A

C

R$ 10.000

R$ 6.000

R$ 6.000

R$ 6.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Logística Turística para Guias Mirins

Objetivo:

Com atividades de capacitação de agentes mirim voltados ao turismo local iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no turismo

Agente

A

C

R$ 8.000

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 9.000

Meta Física:

Agente

-

-

06

06

08

08

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

I

R$ 5.000

-

R$ 5.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 363.000

R$ 359.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.05 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Lazer

Objetivo:

Assegurar a Manutenção das Ações do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a Secretaria

Vb

A

C

R$ 202.000

R$ 208.000

R$ 218.000

R$ 232.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos e premiações, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 44.000

R$ 48.000

R$ 55.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a construção de quadra em bairros, e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

R$ 90.000

R$ 90.000

R$ 440.000

R$ 220.000

Meta Física:

Quadra

-

-

02 reformas

02 reformas

02 construções

01 construção

Projeto/Atividade:

Construção do Estádio de Futebol

Objetivo:

Com a construção desse espaço estaremos Garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Estádio

P

I

-

R$ 120.000

-

R$ 120.000

Meta Física:

Estádio

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Reforma do Ginásio Poliesportivo

Objetivo:

Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Ginásio

P

I

-

R$ 100.000

R$ 100.000

-

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

½½

 

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Área Comunitária para o Esporte

Objetivo:

Com a construção de uma praça de esportes radicais estaremos permitindo que o jovem possa conhecer e explorar sua aptidão à prática dessas modalidades inovadoras para nossa região.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Área

P

I

-

-

R$ 230.000

R$ 230.000

Meta Física:

Área

-

-

-

-

½

½

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 337.000

R$ 567.000

R$ 1.041.000

R$ 862.000

Anexo VII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.05 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

813 – Lazer

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetivo:

Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade de _____

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do entretenimento popular

Espaço

P

I

-

-

R$ 245.000

R$ 245.000

Meta Física:

Espaço

-

-

-

-

½

½

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

-

-

R$ 245.000

R$ 245.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 700.000

R$ 926.000

R$ 1.436.000

R$ 1.257.000

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 1.180.000

R$ 1.220.000

R$ 1.280.000

R$ 1.350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Ecopontos

Objetivo:

Com a instalação desses pontos, poderemos receber o lixo reciclável e podas de árvores, evitando entulhos em vias públicas, propiciando a melhoria ambiental e a não proliferação de resíduos descartados junto ao lixo doméstico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Coleta de lixo

Unid

P

I

R$ 90.000

R$ 90.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

05

05

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade

Objetivo:

Com essa iniciativa iremos garantir espaços adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Passeio

Vb

P

I

R$ 160.000

R$ 160.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

-

-

 

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 27.000

R$ 27.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

Objetivo:

Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Prédio

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Prédio

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Manutenção e Ampliação da Rede Pública

de Energia

Objetivo:

Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

R$ 230.000

R$ 230.000

R$ 240.000

R$ 240.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 90.000

-

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Unid

P

C

R$ 220.000

R$ 15.000

R$ 230.000

R$ 15.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 trator

Equip. diversos

01 Caçamba

Equip. diversos

Projeto/Atividade:

Modernização e Manutenção das Ações da Feira Livre da sede e dos distritos

Objetivo:

A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na feira livre

Unid

A

C

R$ 210.000

R$ 210.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Implementação e Manutenção das Ações dos Serviços de Limpeza Pública

Objetivo:

Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na limpeza urbana

Vb

A

C

R$ 420.000

R$ 450.000

R$ 490.000

R$ 530.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Revitalização das margens de Açudes Públicos

Objetivo:

Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população, que terá espaços para visitas, caminhadas, atividades esportivas, e lógico, possibilidades como fonte de abastecimento de água ao consumo humano e de animais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Açude

A

I

-

R$ 90.000

R$ 90.000

-

Meta Física:

Açude

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas

Objetivo:

Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.685.000

R$ 2.550.000

R$ 2.547.000

R$ 2.352.000

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade:

Pavimentação e Recuperação em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Com esse serviço, iremos viabilizar com mais conforto, o acesso público aos bairros, comunidades, distritos, que ainda não contam como pavimentação nos seus acessos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no tráfego de veículos

Vb

P

C

R$ 1.500.000

R$ 1.500.000

R$ 1.500.000

R$ 1.500.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma e Manutenção do Mercado Público

Objetivo:

Com a reforma e manutenção desse espaço, visando o melhor atendimento à população, iremos garantir a reestruturação do equipamento, permitindo o seu melhor funcionamento, com melhor atendimento e conforto dos visitantes e comerciante que ali atuam.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Mercado

P

C

R$ 300.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Mercado

-

-

Reforma

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Pavimentação do acesso do Município de Ielmo Marinho à BR304, pelo Distrito de Oiticica

Objetivo:

Visando a melhoria do acesso ao Município de Ielmo Marinho, via BR304, iremos pleitear recursos para pavimentar esse acesso, que trará mais economia de tempo e conforto, além de podermos escoar nossas produções mais rapidamente, trazendo mais ganho à população local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no tráfego de veículos

Vb

P

C

R$ 1.500.000

R$ 1.500.000

R$ 1.500.000

-

Meta Física:

vb

-

-

1/3

1/3

1/3

-

Projeto/Atividade:

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

Objetivo:

Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Prédio

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Prédio

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção da Destinação Final de Lixo

Objetivo:

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Unid

P

I

-

R$ 160.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico

Objetivo:

Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Pórtico

P

I

R$ 80.000

R$ 80.000

-

-

Meta Física:

Pórtico

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Praças Públicas

Objetivo:

Com a construção de nova praça e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

R$ 160.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 160.000

Meta Física:

Praça

-

-

02 reformas

½ construção

½ construção

02 reformas

Projeto/Atividade:

Ampliação e Modernização de Cemitério

Objetivo:

Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Cemit

P

I

-

R$ 90.000

R$ 90.000

-

Meta Física:

Cemit

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 90.000

-

R$ 90.000

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

R$ 80.000

R$ 15.000

R$ 215.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

Carro passeio

Equip. diversos

Caminhão pipa

Equip. diversos

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 3.750.000

R$ 3.565.000

R$ 3.615.000

R$ 1.835.000

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 95.000

R$ 100.000

R$ 105.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Objetivo:

Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura em estradas

Km

P

C

R$ 200.000

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 260.000

Meta Física:

Km

-

-

25

25

25

25

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários

Objetivo:

Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no transporte rodoviário

Abrigo

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Revitalização do Terminal Rodoviário

Objetivo:

Com a modernização do Terminal, iremos permitir o seu pleno funcionamento com mais conforto a quem dela necessita

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no Terminal

Terminal

P

I

-

R$ 140.000

R$ 140.000

-

Meta Física:

Terminal

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na sinalização

Placas

A

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Placas

-

-

40

40

40

40

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Imóvel

P

I

-

R$ 90.000

R$ 90.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Unid

A

I

-

R$ 80.000

R$ 12.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

Veiculo passeio

Motocicleta

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 345.000

R$ 680.000

R$ 637.000

R$ 420.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 6.780.000

R$ 6.795.000

R$ 6.799.000

R$ 4.607.000

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Bloco de Financiamento

Bloco da “Assistência Farmacêutica”

Projeto/atividade:

Fortalecimento das Ações de Assistência Farmacêutica Básica

Objetivo:

O componente básico da assistência farmacêutica, financiado também, com recursos da contrapartida municipal, viabilizará a aquisição de medicamentos e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde e aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da atenção básica.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

R$ 62.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 76.000

Meta física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Implantação e implementação das Ações da Assistência Farmacêutica Estratégica

Objetivo:

O componente estratégico da assistência farmacêutica, financiado com, também, recursos da contrapartida municipal, viabilizará o financiamento do custeio de ações de assistência farmacêutica em programas de saúde estratégicos: i – controle de endemias (tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, chagas entre outras doenças endêmicas); ii – antirretrovirais do programa dst/aids; iii – sangue e hemoderivados; e iv – imunobiológicos. Os insumos para o combate ao tabagismo e para a alimentação e nutrição passaram a integrar o componente estratégico dos medicamentos

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

R$ 30.000

R$ 34.000

R$ 38.000

R$ 40.000

Meta física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Implantação e implementação das Ações da Assistência Farmacêutica Especializada

Objetivo:

O componente especializado da assistência farmacêutica, financiado, também com recursos da contrapartida municipal, viabilizará o financiamento de medicamentos de dispensação excepcional, para aquisição e distribuição do grupo de medicamentos, seguindo os critérios de doenças raras ou de baixa prevalência e doenças prevalentes, tendo em ambos os casos o uso de medicamento de alto custo unitário ou uso crônico/prolongado.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

R$ 80.000

Meta física

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

Objetivo:

Essa ação, financiada, também, os recursos da contrapartida municipal, viabilizará o fortalecimento da Atenção Básica desde a estruturação física, a qualificação dos recursos humanos e a disponibilização de informações que possibilitem o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações e dos serviços da Assistência Farmacêutica. Com a qualificação das farmácias e as centrais de abastecimento do município, teremos maior segurança e agilidade no cuidado à população

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Intensificar as ações de saúde

básica Farmácia

A

C

R$ 20.000

R$ 24.000

R$ 28.000

R$ 35.000

Meta física

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 177.000

R$ 193.000

R$ 211.000

R$ 231.000

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Bloco de Financiamento

Bloco do “Piso da Atenção Básica/PAB Fixo”

Projeto/atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde/FMS

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde, inclusive com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar as ações necessárias no âmbito administrativo e no âmbito operacional, visando a melhoria da qualidade de vida da população localno aspecto a saúde pública, isso atendendo as metas acordadas na pactuação junto ao Ministério da Saúde, do SUS e da Secretaria de Estado de Saúde Pública.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade 

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

R$ 2.400.000

R$ 2.650.000

R$ 2.980.000

R$ 3.300.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Ampliação e Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”/ESF Desenvolver, também, com recursos da contrapartida municipal, a atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde da população local.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a ESF

Vb

A

C

R$ 580.000

R$ 630.000

R$ 690.000

R$ 750.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Ampliação e Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde Bucal”/ESB

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes e a sua ampliação, a qual contará, também, com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar as condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Também poderemos adquirir equipamentos visando o bom funcionamento das ações.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a ESB

Vb

A

C

R$ 260.000

R$ 290.000

R$ 330.000

R$ 370.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Manutenção das Ações do Piso de Atenção Básica/PAB Fixo

Objetivo:

Manutenção e melhoria das ações de atenção básica, que contará, também, com recursos da contrapartida municipal, quando viabilizaremos o melhor atendimento da população local.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de atenção básica

Vb

A

C

R$ 730.000

R$ 760.000

R$ 800.000

R$ 840.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Implementação das Ações de Alimentação e Nutrição

Objetivo:

Através dessa ação, que contará também, com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados a alimentação e nutrição.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de atenção básica

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 23.000

R$ 27.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s

Objetivo:

Através dessa ação, que contará, também, com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no município.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa ao PAC´s

Vb

A

C

R$ 650.000

R$ 680.000

R$ 730.000

R$ 790.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Implantação e Implementação do e-SUS na Atenção Básica

Objetivo:

Iremos reestruturar as informações da Atenção Básica, que contará também, com recursos da contrapartida municipal. Essa ação visa ampliar a qualidade do atendimento a população, buscando a informatização e integração dessas informações no âmbito do SUS.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de atenção básica

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 17.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Ampliação e Manutenção das Ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ AB

Objetivo:

Essa ação, que contará, também, com recursos da contrapartida municipal, viabilizaremos o acesso e a melhoria da qualidade da prestação da assistência da Atenção Básica, com garantia de um padrão de qualidade a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas pela Atenção Primária em Saúde.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de atenção básica

Vb

A

C

R$ 280.000

R$ 320.000

R$ 350.000

R$ 380.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Ampliação e Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Essa ação, que também, contará com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar atendimentos específicos, individuais e coletivos, à família, agindo com ações preventivas no âmbito da Atenção Primária.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao NASF

Vb

A

C

R$ 220.000

R$ 240.000

R$ 270.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Implementar o Sistema de Ouvidoria do SUS Municipal

Objetivo:

Através dessa Ouvidoria, que será financiada, também, com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar e fortalecer a participação e controle social nas ações do SUS.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Ouvidoria

Vb

A

C

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 10.000

R$ 11.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Implementação do Sistema de Auditoria do SUS Municipal

Objetivo:

A auditoria municipal, que será financiada também, com recursos da contrapartida municipal, tem como objetivo implantar osistema de auditoria para sistematizar o registro, o acompanhamento e a produção das informações decorrentes das atividades de auditoria no município, com o intuito de gerar informações para a tomada de decisão e propiciar a otimização dos fluxos e a eficiência administrativa na gestão.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Auditoria

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 20.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Ampliação e manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Com recursos da contrapartida municipal, inclusive iremos fortalecer e qualificar as instâncias de participação e controle social do SUS, mediante a melhoria da estrutura do Conselho de Saúde e do processo de educação permanente dos conselheiros, para fomentar a tomada de decisão e a fiscalização sobre a política de saúde e a aplicação dos recursos financeiros.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

R$ 25.000

R$ 27.000

R$ 30.000

R$ 33.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Implantação do Programa de Educação Permanente para Profissionais de Saúde

Objetivo:

Com recursos da contrapartida municipal, inclusive, iremos assegurar a criação do Núcleo de Educação Permanente Municipal, que tem como objetivo permitir a capacitação permanente dos servidores que atuam na saúde pública

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Qualificação

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 21.000

R$ 25.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 5.207.000

R$ 5.671.000

R$ 6.269.000

R$ 6.866.000

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Bloco de Financiamento

Bloco da “Média e alta complexidades/MAC”

Projeto/atividade:

Manutenção e Modernização das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS

Objetivo:

Essa ação visa avaliar a necessidade de oferta de serviços hospitalares e assistenciais à população do município, quando iremos auxiliar na elaboração do planejamento de saúde e no companhamento, controle, avaliação e auditoria dos serviços de saúde prestados em parceria com outros níveis de atenção (estadual e federal). Essa ação, também será financiada comrecursos da contrapartida municipal.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao MAC

Vb

A

C

R$ 820.000

R$ 840.000

R$ 870.000

R$ 910.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Implantação e Manutenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Objetivo:

Essa ação visa ampliar o acesso à atenção psicossocial da população, inclusive com os recursos da contrapartida municipal, quando iremos viabilizar a promoção de vínculos das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção. Garantindo a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território municipal qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao CAPS

Vb

A

C

R$ 60.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 75.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Fortalecimento da Política da Regulação – Exames e cirurgias eletivas

Objetivo:

Essa ação visa garantir a prestação de serviços à população com produção de ações diretas e finais de Atenção à Saúde, através de prestadores públicos e privados, definindo estratégias e macro-diretrizes para a regulação e o acesso à assistência e controle dessa atenção, também denominada de Regulação Assistencial e Controle da Oferta de Serviços executando através de monitoramento, controle, avaliação, auditoria,e vigilância da atenção e da assistência à saúde no âmbito do SUS. Essa ação será completada com recursos próprios municipais.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Regulação

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 18.000

R$ 20.000

R$ 25.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Fortalecimento das Ações da Rede de Urgência e Emergência (unidade de pronto atendimento)

Objetivo:

Essa ação viabilizará a articulação e integralização dos equipamentos de saúde no município, objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de emergência e emergência no serviços de saúde, de forma ágil e oportuna. Essa ação será completada com recursos próprios municipais.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Unidade de PA

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Fortalecimento das Ações do Programa “Rede Cegonha”

Objetivo:

Essa ação viabilizará o fortalecimento da rede de cuidados, para assegurar às mulheres do nosso município, o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças locais, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Essa ação será completada com recursos próprios municipais.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Rede Cegonha

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 17.000

R$ 20.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Implantação e Manutenção das Ações da Atenção à Pessoa com Deficiência

Objetivo:

Com, também, os recursos da contrapartida municipal, iremos garantir o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência do município, com foco na organização da rede e na atenção integral à saúde, que contemple as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual e ostomias, desenvolvendo ações de prevenção de deficiências na infância e vida adulta em parceria comas secretarias de educação, assistência social e outras

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Pessoa com Deficiência

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 17.000

R$ 19.000

R$ 23.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Implantação e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde

Objetivo:

Com, também, os recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar as ações diversas voltadas para as atividades da atenção especializada, no atendimento à população do município, em conformidade com as necessidades apresentadas pela mesma, com vistas a uma saúde integral e resolutiva.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Rede de Atenção Especializada

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Implantação a Manutenção das Ações do Serviço de Radiologia Municipal

Objetivo:

Com, também, os recursos da contrapartida municipal, iremos implantar e manter o serviço de apoio diagnóstico por imagem no município, visando resolutividade no atendimento.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Radiologia

Vb

A

C

R$ 280.000

R$ 70.000

R$ 74.000

R$ 78.000

Meta física:

Vb

-

-

Instalação

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.232.000

R$ 1.061.000

R$ 1.114.000

R$ 1.182.000

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Bloco de Financiamento

Bloco de “Investimentos”

Projeto/atividade:

Implantação do Programa de Requalificação das Unidades de Saúde – REQUALFICA UBS

Objetivo:

Criar, inclusive com recursos próprios municipais, incentivos financeiros para a reforma, ampliação e construção de UBS’s, provendo condições adequadas para o trabalho em saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica, envolvendo também ações que visam a informatização dos serviços e a qualificação da atenção a saúde desenvolvida pelos profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

A

C

R$ 200.000

R$ 800.000

R$ 300.000

R$ 220.000

Meta Física:

Vb

-

-

02 reformas

02 construções

02 ampliações

02 reformas

Projeto/Atividade:

Implantação e Manutenção das Ações dos Pólos de Academia da Saúde

Objetivo:

Criar, inclusive com recursos próprios municipais, espaços voltados ao desenvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais, através da realização de práticas corporais e atividades físicas e de promoção da alimentação saudável, adotando como valores norteadores o desenvolvimento da autonomia, equidade, empoderamento, participação social, entre outras.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde preventiva

Vb

P

C

R$ 140.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

Meta Física:

Vb

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil/CRI

Objetivo:

Inclusive, com recursos próprios municipais, viabilizaremos a construção desse Centro, para melhoria do atendimento especializado à crianças e adolescentes com deficiência, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento e também para os usuários clinicamente diagnosticados e referenciados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Unid

P

I

-

-

R$ 300.000

R$ 530.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

½ construção

½ construção instalação

-

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Referência da Mulher/CRM

Objetivo:

Inclusive, com recursos próprios municipais, viabilizaremos a construção do Centro de Referência da Mulher/CRM, que será um espaço onde as mulheres são acolhidas, orientadas e encaminhadas para a Rede de Atendimento, através de uma ação interssetorial com as diversas políticas, cujo custeio dar-se-á também através de emendas parlamentares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Unid

P

C

-

R$ 300.000

R$ 550.000

R$ 35.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

½ construção

½ construção e instalação

Manutenção

Projeto/atividade:

Construção e Instalação do Hospital Municipal

Objetivo:

Com, os recursos da contrapartida municipal, inclusive, iremos implantar ações e serviços a nível hospitalar em parcerias com os outros níveis de atenção.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Unid

P

C

-

R$ 420.000

R$ 420.000

R$ 300.000

Meta física:

Unid

-

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 340.000

R$ 1.670.000

R$ 1.730.000

R$ 1.255.000

Anexo IX/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Bloco de Financiamento

Bloco do “Piso da Atenção Básica/Pab Fixo”

Projeto/atividade:

Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

Inclusive, com recursos próprios municipais, viabilizaremos a aquisição dessa Unidade, ampliando a estrutura da saúde pública local no que se refere ao atendimento médico odontológico especializado

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Unid

P

I

-

R$ 340.000

-

-

Meta física:

Unid

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares e outros

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para unidades de saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Instalação e Manutenção das Ações da Central de Ambulâncias

Objetivo:

Visando facilitar o acesso da população às ações e serviços na assistência integral à saúde, iremos criar essa Central

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Ambulância

P

C

R$ 170.000

R$ 170.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Ambulância

-

-

02

02

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Modernização da Frota de Veículos da Saúde Pública

Objetivo:

Iremos viabilizar a aquisição de veículos (carros de passeio e Van – tipo cargo/passageiros – motocicletas) para realização de visitas domiciliares, transporte sanitário de pacientes e de apoio administrativo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Veículo

P

C

R$ 140.000

R$ 70.000

R$ 72.000

-

Meta Física:

Veículo

-

-

01 Van

01 moto e passeio

01 moto e passeio

-

Projeto/Atividade:

Modernização do Aporte Tecnológico da SMS

Objetivo:

Aquisição de material permanente (de informática, eletro, eletroeletrônico e similares), para atender as necessidades da UBS e Secretaria Municipal de Saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Saúde

Vb

P

C

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 420.000

R$ 705.000

R$ 262.000

R$ 205.000

Anexo IX/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiologica

Bloco de Financiamento

Bloco do “Vigilância em Saúde”

 

Projeto/atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

Objetivo:

Inclusive, com recursos próprios municipais, iremos fortalecer as ações de vigilância, com vistas a prevenir os riscos decorrentes a contatos com animais e contribuindo para a redução da incidência de zoonoses e outras doenças transmissíveis por vetores.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa ECD

Vb

A

C

R$ 140.000

R$ 145.000

R$ 150.000

R$ 160.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Desenvolver Ações da Política de Vigilância e Promoção da Saúde

Objetivo:

Inclusive, com recursos próprios municipais, iremos desenvolver ações de promoção da saúde, estimulando a adoção de hábitos e comportamentos saudáveis, bem como a vigilância dos agravos crônicos não transmissíveis, possibilitando a melhoria dos níveis de saúde individuais e coletivos.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa ECD

Vb

A

C

R$ 28.000

R$ 30.000

R$ 32.000

R$ 34.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Inclusive, com recursos próprios municipais, iremos promover e proteger a saúde da população com ações capazes de eliminar, diminuir e prevenir os riscos a saúde, intervindo, assim, nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse à saúde.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa ECD

Vb

A

C

R$ 18.000

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Operacionalização das Ações do Programa de Vigilância Ambiental

Objetivo:

Inclusive, com recursos próprios municipais, iremos identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatores ambientais condicionantes e determinantes das doenças e outros agravos à saúde, intervindo com ações diretas de responsabilidade do setor, com vistas a eliminar os principais fatores ambientais de riscos à saúde humana; promovendo, junto aos órgãos afins ações de proteção da saúde humana relacionadas ao controle e recuperação do meio ambiente.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa ECD

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 13.000

R$ 14.000

R$ 15.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Fortalecimento da Política de Prevenção das IST/AIDS e Hepatites Virais

Objetivo:

Inclusive, com recursos próprios municipais, iremos ações de prevenção e controle das ist/aids e hepatites virais, visando a redução do número desses agravos no município.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa ECD

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 14.000

R$ 16.000

R$ 18.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/atividade:

Implantação e implementação da Política Municipal de Promoção da Saúde do Trabalhador

Objetivo:

Inclusive, com recursos próprios municipais, iremos implantar e implementar a política de promoção da saúde do trabalhador do sus por meio da elaboração de um plano de ações integradas de promoção, prevenção de agravos, vigilância, assistência, recuperação e reabilitação, visando a garantia da integralidade da atenção à saúde do servidor do SUS a democratização das relações de trabalho no sus.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Programa ECD

Vb

A

C

R$ 8.000

R$ 9.000

R$ 10.000

R$ 11.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 218.000

R$ 231.000

R$ 244.000

R$ 262.000

Anexo IX/G: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.07 – Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Com recursos próprios municipais, inclusive, iremos assegurar a Manutenção das Ações do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive através de emendas.Nessa ação iremos propiciar os serviços administrativos e técnicos visando aportar recursos para o Saneamento Básico, bem como fazer a Manutenção das Ações do setor que já existe.

Descrição da ação

Unidade medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Saneamento

Vb

A

C

R$ 28.000

R$ 30.000

R$ 32.000

R$ 34.000

Meta física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Com recursos próprios municipais, inclusive, iremos ampliação o sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e tratamento em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento, inclusive através de emendas.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Saneamento

Bairro

P

C

R$ 380.000

R$ 420.000

R$ 440.000

R$ 460.000

Meta Física:

Bairro

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Estação de Tratamento

Objetivo:

Com recursos próprios municipais, inclusive, iremos viabilizar a construção de estações para alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático, inclusive através de emendas.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Saneamento

Estação

P

I

-

R$ 200.000

R$ 200.000

-

Meta Física:

Estação

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com recursos próprios municipais, inclusive, iremos construir banheiros nas residências das famílias carentes que não dispõem da mínima higienização, inclusive através de emendas.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Sistema hidrossanitário

Uni

P

C

R$ 120.000

R$ 125.000

R$ 130.000

R$ 135.000

Meta Física:

Uni

-

-

20

20

20

20

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com recursos próprios municipais, inclusive, iremos adquirir imóveis para estruturação da área e dos serviços de saneamento básico.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Saneamento

Imóvel

P

I

-

R$ 90.000

-

R$ 90.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 528.000

R$ 865.000

R$ 802.000

R$ 719.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 8.122.000

R$ 10.396.000

R$ 10.632.000

R$ 10.720.000

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias

Objetivo:

- Promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias; - Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência; - Prevenir o Abrigamento e a segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; - Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos; - Promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção; - Acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias, etc., conforme necessidades; - Prevenir situações de sobrecarga e desgaste de vínculos provenientes da relação de prestação/ demanda de cuidados permanentes/prolongados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Idoso

Atendimento

A

C

R$ 45.000

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 60.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

80

80

80

80

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações e Serviços de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas

Objetivo:

Desenvolver o serviço que tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento.

OBJETIVOS: - Prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos familiares e sociais; - Prevenir Confinamento de idosos e/ou pessoas com deficiência; - Identificar situações de dependência; - Colaborar com redes inclusivas no território; - Prevenir o abrigamento institucional de pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas com vistas a promover a sua inclusão social; - Sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão de pessoas com deficiência e pessoas idosas buscando a desconstrução de mitos e preconceitos; - Desenvolver estratégias para estimular e potencializar recursos das pessoas com deficiência e pessoas idosas, de suas famílias e da comunidade no processo de habilitação, reabilitação e inclusão social; - Oferecer possibilidades de desenvolvimento de habilidades e potencialidades, a defesa de direitos e o estímulo a participação cidadã; - Incluir usuários e familiares no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme necessidades, inclusive pela indicação de acesso a benefícios e programas de transferência de renda; - Contribuir para resgatar e preservar a integridade e a melhoria de qualidade de vida dos usuários; - Contribuir para a construção de contextos inclusivos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da PSB no Domicílio

Atendimento

A

C

R$ 14.000

R$ 16.000

R$ 18.000

R$ 20.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

20

20

20

20

Projeto/Atividade:

Reforma do Centro de Convivência para Idosos

Objetivo:

Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

Vb

P

I

-

-

R$ 120.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 59.000

R$ 66.000

R$ 193.000

R$ 80.000

Anexo X/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 – Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Com essa ação, iremos desenvolver as ações administrativas do Fundo Municipal, garantindo o pagamento de salários, os encargos sociais e trabalhistas, e a valorização dos servidores municipais, bem como as outras ações precípuas do Fundo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Fundo

Vb

A

C

R$ 680.000

R$ 680.000

R$ 680.000

R$ 680.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF

Objetivo:

Implementar as ações do CRAS e PAIF onde o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. O trabalho social do PAIF deve utilizar-se também de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço. As ações do PAIF não devem possuir caráter terapêutico. Tendo especialmente como objetivos: - Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida; - Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; - Promover aquisições sociais e materiais às famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades; - Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social; - Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; - Apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do CRAS / PAIF

Família

A

C

R$ 85.000

R$ 92.000

R$ 96.000

R$ 102.000

Meta Física:

Família

-

-

1.200/ano

1.200/ano

1.250/ano

1.250/ano

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Objetivo:

Desenvolver o SCFV que consistem em um serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social.

USUÁRIOS: - crianças de até 6 anos, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, jovens de 18 a 29 anos adultos de 30 a 59 anos, idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade.

OBJETIVOS GERAIS: - Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária; - Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos, em especial, das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; - Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios; - Promover acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos; - Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários; - Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades; - Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do SCFV

Família

A

C

R$ 250.000

R$ 260.000

R$ 270.000

R$ 280.000

Meta Física:

Família

-

-

1.200/ano

1.200/ano

1.200/ano

1.200/ano

Projeto/Atividade:

Construção das sedes dos CRAS

Objetivo:

A construção dos CRAS tem por finalidade: Transferir para nova edificação, os CRAS que funcionam em imóveis alugados/cedidos. De maneira geral, o público alvo a ser beneficiado com a construção dos CRAS é constituído por famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Construção dos CRAS

Unid

P

I

-

-

R$ 250.000

R$ 250.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos para o CRAS

Objetivo:

Realizar visitas domiciliares e acompanhamento familiar; Dar mobilidade à equipe técnica; Promover o deslocamento da equipe volante; Possibilitar ações de busca ativa; Viabilizar atividades integrativas entre as unidades sócio assistenciais; Propiciar a locomoção dos usuários de serviço(s) ofertado(s) no CRAS, que habitam em regiões desguarnecidas de transporte público; Assegurar a locomoção dos usuários para participação em ações/atividades socioassistenciais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura para aquisição de veículos do CRAS

Veículo

P

I

R$ 70.000

-.

R$ 70.000

-

Meta Física:

Veículo

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)

Objetivo:

Complementar a renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal, garantindo o alívio mais imediato da pobreza. Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social. Articulação com outras ações — o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza. Identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Atendimento

A

C

R$ 220.000

R$ 225.000

R$ 230.000

R$ 235.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

1.200

1.200

1.200

1.200

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais

Objetivo:

Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família. O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações: - Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; - Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas; - Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; - Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura aos Benefícios Eventuais

Atendimento

A

C

R$ 110.000

R$ 115.000

R$ 120.000

R$ 125.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

1.200

1.200

1.200

1.200

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social/CMAS

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. Garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMAS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao controle social

Vb

A

C

R$ 4.000

R$ 4.500

R$ 5.000

R$ 5.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS

Objetivo:

Gestão de serviços, Gestão e organização do SUAS e da rede de serviços socioassistenciais; Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias, Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família, com o Plano Brasil Sem Miséria e com o Programa BPC na Escola; Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; Gestão da informação e dos instrumentos utilizados para administrá-la; Implementação da vigilância socioassistencial; Monitoramento do SUAS; Gestão financeira dos fundos de assistência social; Apoio ao Controle Social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Gestão do SUAS

Vb

A

C

R$ 31.000

R$ 33.000

R$ 36.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Socioassistencial

Objetivo:

Produzir e sistematizar informações, constrói indicadores e índices territorializados das situações de risco e vulnerabilidade social, que incidem sobre famílias e sobre os indivíduos nos diferentes ciclos de vida; monitorar a incidência das situações de violência, negligência e maus tratos, abuso e exploração sexual, que afetam famílias e indivíduos, com especial atenção para aquelas em que são vítimas crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Identificar pessoas com redução da capacidade pessoal, com deficiência ou em abandono; identificar a incidência de vítimas de apartação social, que lhes impossibilite sua autonomia e integridade, fragilizando sua existência; monitorar os padrões de qualidade dos serviços de Assistência Social, com especial atenção para aqueles que operam na forma de albergues, abrigos, residências, semi- residências, moradias provisórias para os diversos segmentos etários; analisar a adequação entre as necessidades de proteção social da população e a efetiva oferta dos serviços socioassistenciais, considerando o tipo, volume, qualidade e distribuição espacial dos mesmos; auxiliar a identificação de potencialidades dos territórios e das famílias neles residentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da vigilância socioassistencial

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoiar as Ações do Selo Unicef

Objetivo:

Garantir a efetividade das ações relacionadas ao Selo Unicef no Município, de forma que todas as políticas públicas possam ser desenvolvidas visando garantir os direitos de crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Selo Unicef

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 16.000

R$ 17.000

R$ 18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para unidades de assistência social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura nas unidades de assistência

Vb

P

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 1.495.000

R$ 1.460.500

R$ 1.814.000

R$ 1.780.500

Anexo X/C: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do CMDCA, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. Garantindo a efetividade do controle social, Buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento deformar autônoma do CMDCA visando sempre a garantia de direitos das crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do CMDCA

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoiar as Ações do Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do FIA

Vb

A

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida/LA e de Prestação de Serviços à Comunidade/PSC

Objetivo:

O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e companhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso a direitos e para a resignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço faz-se necessário a observância da responsabilização face aoato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida.

OBJETIVOS: - Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais; - Criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura com a prática de ato infracional; - Estabelecer contratos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulem o período de cumprimento da medida socioeducativa; - Contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias; - Possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências; - Fortalecer a convivência familiar e comunitária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da LA – PSC

Atendimento

A

C

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 45.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

50

50

50

50

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola

Objetivo:

Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao BPC na Escola

Atendimento

A

C

R$ 15.000

R$ 16.000

R$ 22.000

R$ 24.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

40

40

45

45

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz

Objetivo:

Promover o desenvolvimento infantil integral; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança; Cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até os seis anos de idade; Fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças; Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas; Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem;

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Criança Feliz

Atendimento

A

C

R$ 75.000

R$ 75.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

100

100

100

100

Projeto/Atividade:

Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Tutelar, Garantindo a efetividade desse conselho, como órgão colegiado e autônomo em suas decisões. Buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para seu funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Conselho Tutelar

Vb

A

C

R$ 83.000

R$ 85.000

R$ 87.000

R$ 90.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 248.000

R$ 261.000

R$ 284.000

R$ 299.000

Anexo X/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social

Sub-unidade Orçamentária

02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

333 – Empregabilidade

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Geração de Renda

Objetivo:

Qualificar profissionalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social para garantia do acesso à renda por meio da inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Incentivar o acesso ao microcrédito, apoiar o cooperativismo, realizar a intermediação de mão de obra.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do programa de Geração de Renda Municipal

Emprego

A

C

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

Meta Física:

Emprego

-

-

100

100

100

100

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho

Objetivo:

Promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Atender ao público: Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais, em especial: Pessoas com deficiência; Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Pessoas inscritas no CADÚNICO; Adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos; Famílias com presença de trabalho infantil; Famílias com pessoas em situação de privação de liberdade; Famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; População em Situação de Rua; Adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos; Indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas; Indivíduos egressos do sistema penal; Beneficiários do Programa Bolsa Família; Pessoas retiradas do trabalho escravo; Mulheres vítimas de violência; Jovens negros em territórios do Plano Juventude Viva; Adolescentes vítimas de exploração sexual; Povos e comunidades tradicionais; Público de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTT; Entre outros, para atender especificidades territoriais e regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ACESSUAS TRABALHO

Atendimento

A

C

R$ 42.000

R$ 46.000

R$ 50.000

R$ 55.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

90

90

90

90

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 122.000

R$ 131.000

R$ 140.000

R$ 150.000

Anexo X/E: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social

Sub-Unidade Orçamentária:

02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias

Objetivo:

- Promover a autonomia e a melhoria da Qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias; - Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência; - Prevenir o Abrigamento e a segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; - Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos; - Promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção; - Acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias, etc., conforme necessidades; - Prevenir situações de sobrecarga e desgaste de vínculos provenientes da relação de prestação/ demanda de cuidados permanentes/prolongados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da PSE

Atendimento

A

C

-

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Meta Física:

Atendimento

-

-

-

40

40

40

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil

Objetivo:

Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência ao Especial

Vb

A

I

-

-

R$ 280.000

R$ 280.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

½

½

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

-

R$ 20.000

R$ 305.000

R$ 310.000

Anexo X/F: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 – Habitação Urbana

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Habitação de Interesse Popular

Objetivo:

Desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem em acesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social, implementada por intermédio das seguintes modalidades: Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais; Produção ou Aquisição de Lotes Urbanizados; e Requalificação de Imóveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência á Família

Casa

A

C

R$ 600.000

R$ 610.000

R$ 620.000

R$ 630.000

Meta Física:

Casa

-

-

25

25

25

25

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Aquisição de imóveis e terrenos para implementação de programas habitacionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da aquisição de imóveis

Imóvel

P

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Ações de recuperações com reformas de unidades habitacionais com problemas estruturais e risco; Fornecer materiais para reforma aos moradores que poderão executar diretamente suas reformas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Recuperação de Imóveis

Casa

P

C

R$ 160.000

R$ 160.000

R$ 160.000

R$ 160.000

Meta Física:

Casa

-

-

40

40

40

40

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 880.000

R$ 890.000

R$ 900.000

R$ 910.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 2.804.000

R$ 2.828.500

R$ 3.636.000

R$ 3.529.500

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 850.000

R$ 900.000

R$ 960.000

R$ 1.020.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de corte de terra de pequenos agricultores

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Hora

A

C

R$ 190.000

R$ 210.000

R$ 230.000

R$ 250.000

Meta Física:

Hora

-

-

1.500

1.500

1.500

1.500

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Distribuição de Sementes e Vacinas

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar a distribuição de sementes e vacinas, para o pequeno agricultor e criador, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno agricultor e criador

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de tratores e equipamentos

Equip

P

C

R$ 100.000

R$ 15.000

R$ 220.000

R$ 260.000

Meta Física:

Equip

-

-

Carroções e arados

Equp.diversos

Trator

Patrulha mecanizada

Projeto/Atividade:

Apoio a Psicultura

Objetivo:

Com esse apoio, iremos reestabelecer a pesca comercial na nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pescador

Pescador

A

C

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

Meta Física:

Pescador

-

-

20

20

20

20

Projeto/Atividade:

Recuperação de Pequenos Açudes e Barragens subterrâneas

Objetivo:

Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor

Unid

A

C

R$ 60.000

R$ 120.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Unid

-

-

05 açudes

05 barragens

05 açudes

05 açudes

Projeto/Atividade:

Construção e Manutenção do Matadouro

Objetivo:

Com a construção e manutenção desse espaço viabilizaremos um equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no Matadouro

Matad

P

C

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 20.000

Meta Física:

Matad

-

-

1/3 construção

1/3 construção

1/3 construção

Manutenção

 

Projeto/Atividade:

Reforma do Mercado

Objetivo:

Com a reforma e manutenção desse espaço viabilizaremos um equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização de produtos de pequenos agricultores e comerciantes

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no Mercado

Mercado

P

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Mercado

-

-

1/2 reforma

1/2 reforma

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

-

R$ 90.000

R$ 90.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade:

Construção e Manutenção do Centro de Comercialização do Abacaxí

Objetivo:

Com esse espaço, os pequenos produtores e agricultores poderão revender suas produções de abacaxi, inclusive garantindo o escoamento de parte dela aos grandes centros

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Comercialização

Vb

P

C

-

R$ 190.000

R$ 190.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ construção

½ construção

manutenção

Projeto/Atividade:

Instalação de Hortas Comunitárias

Objetivo:

Com essa iniciativa, além de desenvolver culturais locais, iremos trazer geração de emprego e renda aos pequenos agricultores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Comercialização

Vb

A

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 1.805.000

R$ 2.130.000

R$ 2.260.000

R$ 1.890.000

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidricos

Objetivo:

Assegurar a Manutenção das Ações do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de preservação da riqueza hídrica municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Setor

Vb

A

C

R$ 206.000

R$ 215.000

R$ 230.000

R$ 260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura hídrica

Unid

P

C

R$ 50.000

R$ 75.000

R$ 80.000

R$ 85.000

Meta Física:

Unid

-

-

10

10

10

10

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura hídrica

Família

P

C

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 150.000

Meta Física:

Família

-

-

80

80

80

80

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

I

-

R$ 80.000

-

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 356.000

R$ 490.000

R$ 440.000

R$ 575.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

R$ 2.161.000

R$ 2.620.000

R$ 2.700.000

R$ 2.465.000

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo XII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.10 – Controladoria Geral

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente. Nessa ação está inclusiva a capacitação dos membros da Controladoria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria

Vb

 

AC

R$ 105.000

R$ 110.000

R$ 115.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Controladoria

Equip

 

PI

-

R$ 5.000

-

-

Meta Física:

Equip

-

-

-

02

-

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 105.000

R$ 115.000

R$ 115.000

R$ 120.000

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo XIII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.11 – Procuradoria Geral

Função:

03 – Essencial à Justiça

Sub-Função:

092 – Representação Judicial e Extrajudicial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 125.000

R$ 130.000

R$ 135.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Procuradoria

Equip

P

I

R$ 5.000

-

-

R$ 5.000

Meta Física:

Equip

-

-

02

-

-

02

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 125.000

R$ 125.000

R$ 130.000

R$ 140.000

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo XIV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.12 - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos/SAAE

Função:

18 – Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 – Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Reestruturação das Ações do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos/SAAE

Objetivo:

Assegurar a reestruturação do SAAE, para que esse possa ser um importante instrumento na recuperação, instalação, ampliação e conservação do sistema hídrico do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao SAAE

Vb

A

C

R$ 480.000

R$ 490.000

R$ 500.000

R$ 510.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 480.000

R$ 490.000

R$ 500.000

R$ 510.000

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo XV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.13 - Secretaria Municipal de Tributação

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria Municipal de Tributação, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a Instalação e modernização da infraestrutura administrativa visando a melhor arrecadação de tributos, a otimização na aplicação desses valores, e o equilíbrio financeiro municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/Atividade

ContínuaIntercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 210.000

R$ 215.000

R$ 220.000

R$ 230.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

R$ 8.000

R$ 10.000

R$ 12.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Atualização Cadastral Continuada e Conscientização Tributária Municipal

Objetivo:

Atualizar as informações dos contribuintes, para que se possa ter melhor controle sob suas propriedades e atividades econômicas desenvolvidas dentro do Município, levando também ao contribuinte informações sobre o resultado do pagamento dos impostos, através da Educação Tributária.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 33.000

R$ 35.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reforma do prédio sede da Secretaria Municipal de Tributação

Objetivo:

Aprimorar o atendimento ao público na Secretaria, trazendo funcionalidade.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

I

R$ 75.000

R$ 75.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½

½

-

-

Projeto/Atividade:

Valorização e Qualificação Profissional

Objetivo:

Garantir a capacitação da equipe tributária, na área de atuação, valorizando-a, oferecer condições a essa equipe para que possa participar de cursos e conferências regionais e nacionais, relacionados com o crescimento da Arrecadação Municipal Tributária.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 22.000

R$ 24.000

R$ 26.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Atualização do CTM e Preparação do Processo de Execução Fiscal

Objetivo:

Atualizar o Código Tributário Municipal, readequando as alíquotas e inserindo outras técnicas de cobrança da Dívida Ativa, dentro da realidade do Município, e colocando em prática o Processo de Execução Fiscal, através das devidas cobranças registradas em Cartório competente, conforme regulamentação de Lei vigente.

Descrição da Ação:

Unidade Medida

Projeto/Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

I

-

R$ 40.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 343.000

R$ 395.000

R$ 291.000

R$ 311.000

Local/Data: Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

 

Nome do Responsável/Cargo: Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

 

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo XVI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

02.14 - Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Municipais

Função:

23 – Comercio e Serviços

Sub-Função:

691 – Promoção Comercial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Municipais

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a busca da geração de novos empregos e rendas, trazendo desenvolvimento a nossa cidade. Eminentemente com víeis agrícola e turística, poderemos desenvolver ações voltadas ao desenvolvimento do comercio, inclusive da agricultura familiar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de Informática para a Secretaria, viabilizando a realização de atividades publicitárias das riquezas locais, buscando investidores que trarão novas fontes de renda.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio ao Micro empreendedor

Objetivo:

Possibilitar o apoio institucional ao micro empreendedor, para que esse possa desenvolver suas aptidões gerando novas riquezas locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Empreendedor

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

R$ 105.000

R$ 110.000

R$ 115.000

R$ 120.000

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Período: 2018 a 2021

Anexo XVII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 1.01 - Câmara Municipal

 

Manutenção das Ações do Poder Legislativo

R$ 1.137.000,00

Total

R$ 1.137.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.02 - Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 420.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Manutenção das Ações da Guarda Municipal

R$ 60.000,00

Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria

R$ 30.000,00

Total

R$ 515.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

R$ 1.720.000,00

Instalar e Manter as Ações do Setor de Arquivo e Patrimônio

R$ 45.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Valorização e Qualificação Profissional

R$ 20.000,00

Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Ielmo Itinerante”

R$ 40.000,00

Contribuição à FEMURN e à CNM

R$ 38.000,00

Reforma do prédio sede da Prefeitura

R$ 100.000,00

Contribuição à Formação do PASEP

R$ 172.000,00

Recolhimento Previdenciário ao INSS

R$ 1.950.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN

R$ 480.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN

R$ 120.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS

R$ 600.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP

R$ 200.000,00

Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios

R$ 360.000,00

Total

R$ 5.860.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 7.200.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 8.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 390.000,00

Ampliação de Escolas

R$ 220.000,00

Ampliação de Escolas

R$ 360.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 280.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar

R$ 900.000,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 580.000,00

Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar

R$ 62.000,00

Construção de Unidade Escolar

R$ 500.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 30.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar

R$ 150.000,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

R$ 32.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 60.000,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 78.000,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 190.000,00

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

R$ 400.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Cultura

R$ 100.000,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 500.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 50.000,00

Revitalização da Biblioteca Pública Municipal

R$ 120.000,00

Total

R$ 12.210.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

R$ 120.000,00

Construção de Terminal Turístico

R$ 220.000,00

Criação e manutenção de Rotas Turísticas

R$ 10.000,00

Logística Turística para Guias Mirins

R$ 8.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Manutenção das Ações de Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Lazer

R$ 202.000,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 40.000,00

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 90.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Total

R$ 700.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

R$ 1.180.000,00

Construção e Instalação de Ecopontos

R$ 90.000,00

Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade

R$ 160.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 25.000,00

Implantação de Acessibilidade em prédios públicos

R$ 40.000,00

Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

R$ 230.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 90.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 220.000,00

Modernização e Manutenção das Ações da Feira Livre da sede e dos distritos

R$ 210.000,00

Implementação e Manutenção das Ações dos Serviços de Limpeza Pública

R$ 420.000,00

Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas

R$ 20.000,00

Pavimentação e Recuperação em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas

R$ 1.500.000,00

Reforma e Manutenção do Mercado Público

R$ 300.000,00

Pavimentação do acesso do Município de Ielmo Marinho à BR304, pelo Distrito de Oiticica

R$ 1.500.000,00

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

R$ 40.000,00

Construção de Pórtico

R$ 80.000,00

Construção e Reforma de Praças Públicas

R$ 160.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 90.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 80.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Transportes

R$ 95.000,00

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

R$ 200.000,00

Construção de Abrigos Rodoviários

R$ 25.000,00

Sinalização de Ruas e Avenidas

R$ 25.000,00

Total

R$ 6.780.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Saúde

 

Fortalecimento das Ações de Assistência Farmacêutica Básica

R$ 62.000,00

Implantação e implementação das Ações da Assistência Farmacêutica Estratégica

R$ 30.000,00

Implantação e implementação das Ações da Assistência Farmacêutica Especializada

R$ 65.000,00

Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

R$ 20.000,00

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde/FMS

R$ 2.400.000,00

Ampliação e Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”/ESF

R$ 580.000,00

Ampliação e Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde Bucal”/ESB

R$ 260.000,00

Manutenção das Ações do Piso de Atenção Básica/PAB Fixo

R$ 730.000,00

Implementação das Ações de Alimentação e Nutrição

R$ 15.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s

R$ 650.000,00

Implantação e Implementação do e-SUS na Atenção Básica

R$ 12.000,00

Ampliação e Manutenção das Ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ AB

R$ 280.000,00

Ampliação e Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 220.000,00

Implementar o Sistema de Ouvidoria do SUS Municipal

R$ 8.000,00

Implementação do Sistema de Auditoria do SUS Municipal

R$ 12.000,00

Ampliação e manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde

R$ 25.000,00

Implantação do Programa de Educação Permanente para Profissionais de Saúde

R$ 15.000,00

Manutenção e Modernização das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS

R$ 820.000,00

Implantação e Manutenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

R$ 60.000,00

Fortalecimento da Política da Regulação – Exames e cirurgias eletivas

R$ 15.000,00

Fortalecimento das Ações da Rede de Urgência e Emergência (unidade de pronto atendimento)

R$ 20.000,00

Fortalecimento das Ações do Programa “Rede Cegonha”

R$ 12.000,00

Implantação e Manutenção das Ações da Atenção à Pessoa com Deficiência

R$ 15.000,00

Implantação e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde

R$ 10.000,00

Implantação a Manutenção das Ações do Serviço de Radiologia Municipal

R$ 280.000,00

Implantação do Programa de Requalificação das Unidades de Saúde – REQUALFICA UBS

R$ 200.000,00

Implantação e Manutenção das Ações dos Pólos de Academia da Saúde

R$ 140.000,00

Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares e outros

R$ 80.000,00

Instalação e Manutenção das Ações da Central de Ambulâncias

R$ 170.000,00

Modernização da Frota de Veículos da Saúde Pública

R$ 140.000,00

Modernização do Aporte Tecnológico da SMS

R$ 30.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

R$ 140.000,00

Desenvolver Ações da Política de Vigilância e Promoção da Saúde

R$ 28.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

R$ 18.000,00

Operacionalização das Ações do Programa de Vigilância Ambiental

R$ 12.000,00

Fortalecimento da Política de Prevenção das IST/AIDS e Hepatites Virais

R$ 12.000,00

Implantação e implementação da Política Municipal de Promoção da Saúde do Trabalhador

R$ 8.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 28.000,00

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 380.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 120.000,00

Total

R$ 8.122.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social

 

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias

R$ 45.000,00

Manutenção das Ações e Serviços de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas

R$ 14.000,00

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 680.000,00

Manutenção das Ações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF

R$ 85.000,00

Manutenção das Ações e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

R$ 250.000,00

Aquisição de Veículos para o CRAS

R$ 70.000,00

Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)

R$ 220.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais

R$ 110.000,00

Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social/CMAS

R$ 4.000,00

Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS

R$ 31.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Socioassistencial

R$ 15.000,00

Apoiar as Ações do Selo Unicef

R$ 15.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes

R$ 20.000,00

Apoiar as Ações do Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

R$ 25.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida/LA e de Prestação de Serviços à Comunidade/PSC

R$ 30.000,00

Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola

R$ 15.000,00

Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz

R$ 75.000,00

Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 83.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Geração de Renda

R$ 80.000,00

Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho

R$ 42.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Habitação de Interesse Popular

R$ 600.000,00

Aquisição de imóveis e terrenos para implementação de programas habitacionais.

R$ 120.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais

R$ 160.000,00

Total

R$ 2.804.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 850.000,00

Manutenção das Ações do Programa de corte de terra de pequenos agricultores

R$ 190.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Distribuição de Sementes e Vacinas

R$ 30.000,00

Aquisição de Equipamentos de Produção

R$ 100.000,00

Apoio a Psicultura

R$ 180.000,00

Recuperação de Pequenos Açudes e Barragens subterrâneas

R$ 60.000,00

Construção e Manutenção do Matadouro

R$ 250.000,00

Reforma do Mercado

R$ 120.000,00

Instalação de Hortas Comunitárias

R$ 25.000,00

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidricos

R$ 206.000,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 50.000,00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 100.000,00

Total

R$ 2.161.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.10 – Controladoria Geral

 

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

R$ 105.000,00

Total

R$ 105.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.11 – Procuradoria Geral

 

Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal

R$ 120.000,00

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 5.000,00

Total

R$ 125.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.12 - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos/SAAE

 

Reestruturação das Ações do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos/SAAE

R$ 480.000,00

Total

R$ 480.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.13 - Secretaria Municipal de Tributação

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

R$ 210.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 8.000,00

Atualização Cadastral Continuada e Conscientização Tributária Municipal

R$ 30.000,00

Reforma do prédio sede da Secretaria Municipal de Tributação

R$ 75.000,00

Valorização e Qualificação Profissional

R$ 20.000,00

Total

R$ 343.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2018

Unidade: 02.14 - Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Municipais

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Municipais

R$ 85.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Apoio ao Micro empreendedor

R$ 15.000,00

Total

R$ 105.000,00

Total geral

R$ 41.447.000,00

Local/Data:

Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito

Assinatura:


Publicado por:
Maria Fabiola Fernandes de Lima
Código Identificador:3E16E80E