ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 – PROCEDIMENTO DESERTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2026

OBJETO: Aquisição de parquinhos infantis modulares destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Poço Branco/RN.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.098,49 (quinze mil e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).

RESULTADO: O Município de Poço Branco/RN, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios estabelecidos no art. 5º da referida Lei.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 FOI DECLARADA DESERTA, conforme Ata de Resultado lavrada em 09 de novembro de 2026, tendo em vista que, durante o prazo estabelecido no Aviso de Contratação Direta, não houve manifestação de interessados nem apresentação de propostas de preços, seja por meio presencial ou eletrônico.

Diante da ausência de interessados, o procedimento foi declarado DESERTO, não havendo proposta a classificar ou fornecedor a selecionar. Os autos foram encaminhados à autoridade competente para ciência e avaliação das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à eventual republicação do Aviso de Contratação Direta, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Poço Branco/RN, 09 de novembro de 2026.

VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO

Agente de Contratação


Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:3E31F507