ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS PE00013/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: 02.010 GABINTE DO PREFEITO 04.122.0002.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02.020 SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE 04.122.0002.2003MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 2.101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2091MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 12.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos –MDE 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 12.361.0002.1007 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos –MDE 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 1.541.0000 Transferências do FUNDEB–Complementação União–VAAF 1.542.0000 Transferências do FUNDEB–Complementação União–VAAT 1.550.0000 Trans. do Salário–Educação 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.570.0000 Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios. 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 12.365.0002.1013 MANUT. DAS ATIV. DO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos –MDE 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 1.541.0000 Transferências do FUNDEB–Complementação União–VAAF 1.542.0000 Transferências do FUNDEB–Complementação União–VAAT 1.550.0000 Transferência do Salário–Educação 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 12.366.0002.2070 MAN. DAS ATIV. DE EDUC. DE JOVENS E ADULTO 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.1015 AQUIS. DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / CULTURA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 13.392.0002.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 27.812.0002.1016 AQUIS. DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / CULTURA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02.050 SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0002.1019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02.060 SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO, AMBIENTE 20.606.0002.2030 MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.704.0000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 17200000 Transferências da União FEP 17500000 Recursos da – CIDE 17510000 Recursos da COSIP 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 25.752.0002.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 26.782.0002.1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / SERVIÇOS DE TRANSPORTES 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.621.0000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS–Gov. Estadual 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02.070 SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0002.2031 MAN. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 10.302.0002.1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUP. E MOBILIÁRIO / ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 10.302.0002.2036 MANUTENÇAO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 10.304.0002.2038 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE VIG. SANITÁRIA 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 10.305.0002.2039 MAN. DAS ATIVIDADES DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 1.602,0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção – CONVID 19 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02.071 SECRETARIA DE ASS. SOCIAL/FUNDO MUNIC. ASS. SOCIAL 08.244.0002.2092MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE SEC. DE ASS. SOCIAL 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 08.125.0002.2093 MAN. DO CONS, MUN. DE ASSIS. CMAS E AFINS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 08.243.0002.2098 MANUT. DAS ATIVIDADE DO BLOCO PROGRAMAS – P INFANCIA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 08.243.0002.2100 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA (CRAS/SCFV.ETC) 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.669,0000 Recursos do FNAS 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 08.243.0002.2104 MANUT. DAS ATIVIDADE DE ASS. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 08.243.0002.2102 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO . DESC. E CONT. SOCIAL SUAS – 173.800 IGD/SUAS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 08.243.0002.2099 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL ESPECIAL (M. A.COMPLX–PAEF) 02.010 GABINTE DO PREFEITO 04.122.0002.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02.020 SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE 04.122.0002.2003MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 2.101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2091MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 12.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos –MDE 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 12.361.0002.1007 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos –MDE 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 1.541.0000 Transferências do FUNDEB–Complementação União–VAAF 1.542.0000 Transferências do FUNDEB–Complementação União–VAAT 1.550.0000 Trans. do Salário–Educação 1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PDDE 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.570.0000 Transf. do Gov. Federal ref. a Convênios. 1.571.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 12.365.0002.1013 MANUT. DAS ATIV. DO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos –MDE 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 1.541.0000 Transferências do FUNDEB–Complementação União–VAAF 1.542.0000 Transferências do FUNDEB–Complementação União–VAAT 1.550.0000 Transferência do Salário–Educação 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 12.366.0002.2070 MAN. DAS ATIV. DE EDUC. DE JOVENS E ADULTO 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.1015 AQUIS. DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / CULTURA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 13.392.0002.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 27.812.0002.1016 AQUIS. DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / CULTURA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02.050 SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0002.1019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02.060 SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO, AMBIENTE 20.606.0002.2030 MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.704.0000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 17200000 Transferências da União FEP 17500000 Recursos da – CIDE 17510000 Recursos da COSIP 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 25.752.0002.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 26.782.0002.1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / SERVIÇOS DE TRANSPORTES 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.621.0000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS–Gov. Estadual 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02.070 SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0002.2031 MAN. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 10.302.0002.1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUP. E MOBILIÁRIO / ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 10.302.0002.2036 MANUTENÇAO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 10.304.0002.2038 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE VIG. SANITÁRIA 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 10.305.0002.2039 MAN. DAS ATIVIDADES DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 1.602,0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção – CONVID 19 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 02.071 SECRETARIA DE ASS. SOCIAL/FUNDO MUNIC. ASS. SOCIAL 08.244.0002.2092MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE SEC. DE ASS. SOCIAL 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 08.125.0002.2093 MAN. DO CONS, MUN. DE ASSIS. CMAS E AFINS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 08.243.0002.2098 MANUT. DAS ATIVIDADE DO BLOCO PROGRAMAS – P INFANCIA 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 08.243.0002.2100 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA (CRAS/SCFV.ETC) 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.669,0000 Recursos do FNAS 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 08.243.0002.2104 MANUT. DAS ATIVIDADE DE ASS. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 08.243.0002.2102 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO . DESC. E CONT. SOCIAL SUAS – 173.800 IGD/SUAS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 08.243.0002.2099 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL ESPECIAL (M. A.COMPLX–PAEF) 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 4490.52 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1PE13/2025 - 18.08.25 - C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.005,00; CT Nº 2PE13/2025 - 18.08.25 - J R MACHADO IMP. E EXP. - R$ 69.740,00; CT Nº 3PE13/2025 - 18.08.25 - M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 14.202,00; CT Nº 4PE13/2025 - 18.08.25 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 3.496,00; CT Nº 5PE13/2025 - 18.08.25 - GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME - R$ 12.560,00. 


Publicado por:
Natália Roberta de Souza Silva
Código Identificador:3E70D0FE

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2025. Edição 3605
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