ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026
Ref. Processo Administrativo MC/RN nº 2026.09.04.0028
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão Permanente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal através da Portaria Municipal nº 187/2026, no uso de suas atribuições legais, vem PUBLICAR a abertura do Processo Licitatório MC/RN nº 2026.09.04.0028 na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2026, tipo MAIOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO – SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PRA MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL DO DIA 03 À 10 DE FEVEREIRO 2027, DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro – Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 05/11/2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 27/11/2026 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.
Caicó/ RN, 04 de novembro de 2026.
TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
Publicado por:
Lucivan Francisco Dos Santos
Código Identificador:3EB9E420