ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
DECRETO Nº. 010 DE 16 DE MAIO DE 2025.

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Serrinha-RN.

 

A Prefeita Municipal de Serrinha-RN, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Serrinha-RN, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência”.

 

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Serrinha -RN, 16 de maio de 2025

 

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeita de Serrinha -RN

 

ALZIRA QUIRINO DA ROCHA

Presidente do CMAS


Publicado por:
Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira
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