ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PORTARIA – SMEB Nº 176 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 2.056 de 28 de abril de 2021:
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO LIMA DE MIRANDA JÚNIOR - Matrícula nº 0073912, categoria funcional PROFESSOR, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, referente ao 4º período aquisitivo, a contar de 03/11/2026 a 31/01/2027.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03/11/2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Educação Básica, em Ceará-Mirim/RN, aos 12 de Novembro de 2026.
MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação Básica
Publicado por:
Sara Regina de Lima Batista
Código Identificador:3EE478F7