ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 655/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025

LEI Nº 655/2021.

 

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Riachuelo, no Estado do Rio Grande do Norte.

 

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Riachuelo, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil. 

Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentária e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual. 

Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub Funções, serão parte integrante da presente Lei.

Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.

Art. 5º - Fica o Poder Executivo, autorizado a no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determiner o percentual para abertura dos créditos suplementares.

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua aprovação e publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Riachuelo/RN, 02 de julho de 2021.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1000.00.0.0.00. 00

RECEITAS CORRENTES

17.393.746,09

23.112.519,51

23.076.560,50

26.887.653,34

27.907.600,00

37.555.000,00

41.033.000,00

44.527.000,00

47.722.000,00

1100.00.0.0.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

151.339,50

269.764,85

375.671,77

2.952.836,03

1.189.000,00

3.204.000,00

3.348.000,00

3.493.000,00

3.639.000,00

1110.00.0.0.00.00

IMPOSTOS

151.339,50

269.764,85

375.671,77

2.952.836,03

1.189.000,00

3.189.000,00

3.318.000,00

3.448.000,00

3.579.000,00

1113.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

116.014,62

130.918,79

191.935,16

59.059,57

75.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1113.03.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

116.014,62

130.918,79

191.935,16

59.059,57

75.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1113.03.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

116.014,62

130.918,79

190.570,03

59.059,57

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1113.03.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO- PRINCIPA

116.014,62

130.918,79

190.570,03

59.059,57

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1113.03.4.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

0,00

0,00

1.365,13

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1113.03.4.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

0,00

0,00

1.365,13

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1118.00.0.0.00.00

IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS/DF MUNICíPIOS

35.324,88

138.846,06

183.736,61

2.893.776,46

1.114.000,00

3.109.000,00

3.228.000,00

3.348.000,00

3.469.000,00

1118.01.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS

3.886,11

23.609,19

18.270,26

23.681,00

61.000,00

106.000,00

125.000,00

145.000,00

166.000,00

1118.01.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

620,05

12.533,86

18.270,26

20.592,84

48.000,00

73.000,00

83.000,00

93.000,00

103.000,00

1118.01.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- PR

620,05

12.533,86

18.270,26

20.592,84

45.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

1118.01.1.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- MU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.01.1.3.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- Dí

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.01.1.4.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- MU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.01.4.0.00.00

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE

3.266,06

11.075,33

0,00

3.088,16

13.000,00

33.000,00

42.000,00

52.000,00

63.000,00

1118.01.4.1.00.00

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE

3.266,06

11.075,33

0,00

3.088,16

10.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1118.01.4.2.00.00

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.01.4.3.00.00

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.01.4.4.00.00

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1118.02.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI

31.438,77

115.236,87

165.466,35

2.870.095,46

1.053.000,00

3.003.000,00

3.103.000,00

3.203.000,00

3.303.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1118.02.3.0.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA

31.438,77

115.236,87

165.466,35

2.870.095,46

1.053.000,00

3.003.000,00

3.103.000,00

3.203.000,00

3.303.000,00

1118.02.3.1.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL

31.438,77

115.236,87

165.466,35

2.870.095,46

1.050.000,00

3.000.000,00

3.100.000,00

3.200.000,00

3.300.000,00

1118.02.3.2.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- MULTAS E JUROS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.02.3.3.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- DíVIDA ATIVA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.02.3.4.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- MULTAS E JUROS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1120.00.0.0.00.00

TAXAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

1121.00.0.0.00.00

TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1121.01.0.0.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1121.01.1.0.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1121.01.1.1.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1122.00.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1122.01.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1122.01.1.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1122.01.1.1.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1130.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1130.00.1.0.00.00

CONTRIBUIçãO DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1130.00.1.1.00.00

CONTRIBUIçãO DE MELHORIA- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1200.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES

46.796,42

2.141.229,75

1.137.213,12

820.690,22

817.300,00

990.000,00

1.065.000,00

1.140.000,00

1.215.000,00

1210.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES SOCIAIS

18.361,41

2.051.255,68

1.096.513,12

802.433,12

717.300,00

940.000,00

1.005.000,00

1.070.000,00

1.135.000,00

1218.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES SOCIAIS ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICíPIOS

18.361,41

2.051.255,68

1.096.513,12

802.433,12

717.300,00

940.000,00

1.005.000,00

1.070.000,00

1.135.000,00

1218.01.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SO

18.361,41

2.051.255,68

1.096.513,12

802.433,12

687.300,00

910.000,00

970.000,00

1.030.000,00

1.090.000,00

1218.01.1.0.00.00

CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

0,00

2.043.142,47

1.032.881,11

801.872,54

625.500,00

850.000,00

900.000,00

950.000,00

1.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1218.01.1.1.00.00

CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL

0,00

2.043.142,47

1.032.881,11

801.872,54

625.500,00

850.000,00

900.000,00

950.000,00

1.000.000,00

1218.01.2.0.00.00

CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO

273,81

3.231,98

62.957,16

560,58

31.200,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1218.01.2.1.00.00

CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO- PRINCIPAL

273,81

3.231,98

62.957,16

560,58

31.200,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1218.01.3.0.00.00

CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS

18.087,60

4.881,23

674,85

0,00

30.600,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1218.01.3.1.00.00

CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS- PRINCIPAL

18.087,60

4.881,23

674,85

0,00

30.600,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1218.02.0.0.00.00

CPSSS - PARCELAMENTOS - ESPECíFICO DE EST/DF/MUN

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1218.02.1.0.00.00

CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1218.02.1.1.00.00

CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1240.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

28.435,01

89.974,07

40.700,00

18.257,10

100.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1240.00.1.0.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

28.435,01

89.974,07

40.700,00

18.257,10

100.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1240.00.1.1.00.00

CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

28.435,01

89.974,07

40.700,00

18.257,10

100.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1300.00.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

297.849,14

20.920,57

50.472,32

11.216,68

474.400,00

164.000,00

190.000,00

221.000,00

247.000,00

1310.00.0.0.00.00

EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO

62.936,92

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1310.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS

62.936,92

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1310.99.1.0.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS

62.936,92

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1310.99.1.1.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS- PRINCIPAL

62.936,92

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1320.00.0.0.00.00

VALORES MOBILIáRIOS

234.912,22

20.920,57

50.472,32

11.216,68

464.400,00

164.000,00

190.000,00

221.000,00

247.000,00

1321.00.0.0.00.00

JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

234.912,22

20.920,57

11.172,32

11.216,68

443.000,00

143.000,00

167.000,00

196.000,00

220.000,00

1321.00.1.0.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS

38.547,14

20.920,57

10.014,65

8.910,01

35.000,00

43.000,00

57.000,00

76.000,00

90.000,00

1321.00.1.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- PRINCIPAL

29.041,07

1.347,98

4.165,19

7.112,97

16.000,00

18.000,00

22.000,00

26.000,00

30.000,00

1321.00.1.1.01.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB

2.616,01

889,02

1.013,00

274,12

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

1321.00.1.1.02.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção PRIMÁRIA

0,00

5.898,22

2.154,63

887,97

3.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1321.00.1.1.03.00

Rem. Dep. Banc.do FMS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1321.00.1.1.03.00

Rem. Dep. Banc.COMPL. UNIÃO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1321.00.1.1.05.00

Rem. Dep. Banc. Rec.ATENÇÃO ESPECIALIZADA

0,00

0,00

7,26

1,79

1.000,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1321.00.1.1.06.00

Rem. Dep. Banc. Rec.- Gestão do SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1321.00.1.1.07.00

Rem. Dep. Banc.DO FNAS

6.234,12

601,53

1.477,73

155,14

4.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

1321.00.1.1.08.00

Rem. de Dep.Banc. DO FMAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1321.00.1.1.09.00

Rem. Dep. Banc. Rec.- Inves SUS

0,00

0,00

207,64

34,62

1.000,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1321.00.1.1.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. DO F N D E

0,00

458,28

601,23

437,89

5.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

1321.00.1.1.11.00

Rem. Dep. Banc. DO F M E

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1321.00.1.1.12.00

Rem. Dep. Banc. Rec. DO ESTADO PARA SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

1321.00.1.1.13.00

Rem. Dep. Banc. Rec. DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

1321.00.1.1.14.00

Rem. Dep. Banc. Rec.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

1321.00.1.1.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

655,94

11.725,54

380,70

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

1321.00.1.1.16.00

Rem. Dep. Banc. Rec. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

1321.00.1.1.17.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

0,00

0,00

7,27

5,46

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1321.00.4.0.00.00

REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO

196.365,08

0,00

1.157,67

2.306,67

408.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1321.00.4.1.00.00

REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO

196.365,08

0,00

1.157,67

2.306,67

408.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1329.00.0.0.00.00

OUTROS VALORES MOBILIáRIOS

0,00

0,00

39.300,00

0,00

21.400,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

1329.00.1.0.00.00

OUTROS VALORES MOBILIáRIOS

0,00

0,00

39.300,00

0,00

21.400,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

1329.00.1.1.00.00

OUTROS VALORES MOBILIáRIOS- PRINCIPAL

0,00

0,00

39.300,00

0,00

21.400,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

1700.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

16.880.782,95

20.635.138,29

21.494.514,93

23.035.944,88

25.155.700,00

32.926.000,00

36.083.000,00

39.250.000,00

42.122.000,00

1710.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

11.292.959,44

12.822.904,82

13.387.116,60

15.702.048,11

16.174.700,00

22.206.000,00

24.203.000,00

26.210.000,00

27.922.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1718.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC

11.292.959,44

12.822.904,82

13.387.116,60

15.702.048,11

16.174.700,00

22.206.000,00

24.203.000,00

26.210.000,00

27.922.000,00

1718.01.0.0.00.00

PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO

8.221.252,80

8.758.173,95

9.518.892,18

9.104.628,45

11.527.000,00

15.820.000,00

16.930.000,00

18.040.000,00

19.150.000,00

1718.01.2.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME

8.219.071,19

8.756.879,61

9.517.588,18

8.727.618,44

11.300.000,00

15.000.000,00

16.000.000,00

17.000.000,00

18.000.000,00

1718.01.2.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME

8.219.071,19

8.756.879,61

9.517.588,18

8.727.618,44

11.300.000,00

15.000.000,00

16.000.000,00

17.000.000,00

18.000.000,00

1718.01.3.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA

0,00

0,00

0,00

375.798,91

113.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1718.01.3.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA

0,00

0,00

0,00

375.798,91

113.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1718.01.4.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA

0,00

0,00

0,00

0,00

113.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1718.01.4.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA

0,00

0,00

0,00

0,00

113.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1718.01.5.0.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

2.181,61

1.294,34

1.304,00

1.211,10

1.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1718.01.5.1.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-

2.181,61

1.294,34

1.304,00

1.211,10

1.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1718.02.0.0.00.00

TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE R

120.579,46

177.215,11

172.592,24

165.831,05

162.000,00

196.000,00

258.000,00

320.000,00

112.000,00

1718.02.2.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -

0,00

0,00

0,00

20,30

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

1718.02.2.1.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -

0,00

0,00

0,00

20,30

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

1718.02.4.0.00.00

COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO PETRóLEO

19.565,00

41.475,45

45.940,81

36.838,86

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1718.02.4.1.00.00

COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO PETRóLEO

19.565,00

41.475,45

45.940,81

36.838,86

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1718.02.6.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP

87.600,12

135.739,66

123.708,65

126.597,12

130.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

30.000,00

1718.02.6.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP- PRINCIPAL

87.600,12

135.739,66

123.708,65

126.597,12

130.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

30.000,00

1718.02.9.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA

13.414,34

0,00

2.942,78

2.374,77

1.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

1718.02.9.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA

13.414,34

0,00

2.942,78

2.374,77

1.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

1718.03.0.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –

2.080.373,64

2.942.751,58

2.403.562,85

3.817.654,01

2.605.000,00

2.630.000,00

2.990.000,00

3.350.000,00

3.710.000,00

1718.03.1.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA

1.579.678,56

2.131.895,78

781.863,37

1.715.144,77

1.780.000,00

1.950.000,00

2.200.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

1718.03.1.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIP

1.579.678,56

2.131.895,78

781.863,37

1.715.144,77

1.780.000,00

1.950.000,00

2.200.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1718.03.2.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA

208.006,83

16.381,56

0,00

97.520,72

110.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1718.03.2.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA- PR

208.006,83

16.381,56

0,00

97.520,72

110.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1718.03.3.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE

86.455,97

15.384,39

21.455,24

20.670,00

40.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

1718.03.3.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE- PRIN

86.455,97

15.384,39

21.455,24

20.670,00

40.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

1718.03.4.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA

37.622,57

0,00

21.665,12

0,00

75.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

1718.03.4.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA-

37.622,57

0,00

21.665,12

0,00

75.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

1718.03.5.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS

0,00

29.092,64

35.293,24

583.191,88

100.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1718.03.5.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS- PRINCIPAL

0,00

29.092,64

35.293,24

583.191,88

100.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1718.03.9.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA

168.609,71

749.997,21

1.543.285,88

1.401.126,64

500.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1718.03.9.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA

168.609,71

749.997,21

1.543.285,88

1.401.126,64

500.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1718.05.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

464.331,02

527.960,67

478.492,58

400.074,00

464.900,00

700.000,00

830.000,00

970.000,00

1.095.000,00

1718.05.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

152.027,00

219.334,10

245.273,78

157.947,67

190.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1718.05.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO- PRINCIPAL

152.027,00

219.334,10

245.273,78

157.947,67

190.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1718.05.2.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

0,00

0,00

1.530,00

0,38

5.000,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

15.000,00

1718.05.2.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

0,00

0,00

1.530,00

0,38

5.000,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

15.000,00

1718.05.3.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

173.748,00

243.379,40

192.934,80

0,00

155.000,00

150.000,00

160.000,00

165.000,00

170.000,00

1718.05.3.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

173.748,00

243.379,40

192.934,80

0,00

155.000,00

150.000,00

160.000,00

165.000,00

170.000,00

1718.05.4.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

106.654,69

40.393,79

37.224,00

36.304,13

47.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

1718.05.4.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

106.654,69

40.393,79

37.224,00

36.304,13

47.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

1718.05.5.0.00.00

PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1718.05.5.1.00.00

PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO- P

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1718.05.6.0.00.00

PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1718.05.6.1.00.00

PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO- PR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1718.05.7.0.00.00

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1718.05.7.1.00.00

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1718.05.8.0.00.00

PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO à

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

1718.05.8.1.00.00

PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO à

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

1718.05.9.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

31.901,33

24.853,38

1.530,00

205.821,82

67.900,00

120.000,00

180.000,00

240.000,00

300.000,00

1718.05.9.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

31.901,33

24.853,38

1.530,00

205.821,82

67.900,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

1718.05.9.1.01.00

OUTRAS TRANSF DO FNDE-SABERES DA TERRA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1718.06.0.0.00.00

TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/

2.634,00

2.521,20

0,00

0,00

1.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1718.06.1.0.00.00

TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/

2.634,00

2.521,20

0,00

0,00

1.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1718.06.1.1.00.00

TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/

2.634,00

2.521,20

0,00

0,00

1.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1718.09.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

63.121,31

0,00

0,00

0,00

0,00

1.300.000,00

1.500.000,00

1.700.000,00

1.900.000,00

1718.09.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

63.121,31

0,00

0,00

0,00

0,00

1.300.000,00

1.500.000,00

1.700.000,00

1.900.000,00

1718.09.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

63.121,31

0,00

0,00

0,00

0,00

1.300.000,00

1.500.000,00

1.700.000,00

1.900.000,00

1718.10.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

8.865,52

355.200,00

600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1718.10.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

0,00

0,00

8.865,52

350.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1718.10.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

0,00

0,00

8.865,52

350.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1718.10.2.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

0,00

0,00

0,00

5.200,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1718.10.2.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

0,00

0,00

0,00

5.200,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1718.12.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

332.658,91

362.603,78

346.726,10

373.463,80

714.800,00

420.000,00

480.000,00

540.000,00

590.000,00

1718.12.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

332.658,91

362.603,78

346.726,10

373.463,80

714.800,00

420.000,00

480.000,00

540.000,00

590.000,00

1718.12.1.1.01.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BPC

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1718.12.1.1.02.00

Proteção Social Básica - Principal

3.591,42

207.143,27

232.002,07

241.483,90

374.800,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1718.12.1.1.03.00

Gestão do SUAS - Principal

0,00

21.319,48

18.323,83

11.550,00

130.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1718.12.1.1.04.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

323.067,49

100.452,62

51.186,00

90.377,05

180.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

1718.12.1.1.05.00

Gestão do Prog. Bolsa Família IGDBF

0,00

33.688,41

45.214,20

30.052,85

30.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

1718.12.1.1.06.00

TRANSFERêNCIAS DE REC DO FNAS-CRIANÇA FELIZ

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1718.13.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1718.13.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1718.13.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1718.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

8.008,30

51.678,53

457.985,13

1.485.196,80

100.000,00

1.080.000,00

1.140.000,00

1.200.000,00

1.260.000,00

1718.99.1.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

8.008,30

51.678,53

457.985,13

1.485.196,80

100.000,00

1.080.000,00

1.140.000,00

1.200.000,00

1.260.000,00

1718.99.1.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL

8.008,30

51.678,53

457.985,13

1.485.196,80

100.000,00

1.000.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

1718.99.1.1.01.00

OUTRAS TRANSF.DA UNIãO-ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1720.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

2.052.636,19

2.163.047,84

2.254.169,84

2.418.779,32

3.277.000,00

4.220.000,00

4.880.000,00

5.540.000,00

6.200.000,00

1728.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MU

2.052.636,19

2.163.047,84

2.254.169,84

2.418.779,32

3.277.000,00

4.220.000,00

4.880.000,00

5.540.000,00

6.200.000,00

1728.01.0.0.00.00

PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS

2.005.778,19

2.103.893,12

2.133.125,84

2.159.994,58

2.317.000,00

3.690.000,00

4.260.000,00

4.830.000,00

5.400.000,00

1728.01.1.0.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

1.882.103,48

2.003.570,92

2.011.319,88

2.046.508,11

2.190.000,00

3.500.000,00

4.000.000,00

4.500.000,00

5.000.000,00

1728.01.1.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL

1.882.103,48

2.003.570,92

2.011.319,88

2.046.508,11

2.190.000,00

3.500.000,00

4.000.000,00

4.500.000,00

5.000.000,00

1728.01.2.0.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

98.991,11

80.576,98

112.233,69

104.745,74

110.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

1728.01.2.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL

98.991,11

80.576,98

112.233,69

104.745,74

110.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

1728.01.3.0.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS

1.764,53

1.419,30

1.438,79

1.845,03

2.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1728.01.3.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS- PRINCIPAL

1.764,53

1.419,30

1.438,79

1.845,03

2.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1728.01.4.0.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

22.919,07

18.325,92

8.133,48

6.895,70

15.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1728.01.4.1.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

22.919,07

18.325,92

8.133,48

6.895,70

15.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1728.03.0.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE

0,00

0,00

0,00

200.000,00

10.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1728.03.1.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE

0,00

0,00

0,00

200.000,00

10.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1728.03.1.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE

0,00

0,00

0,00

200.000,00

10.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1728.07.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1728.07.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1728.07.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL- P

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1728.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

46.858,00

59.154,72

121.044,00

58.784,74

950.000,00

450.000,00

520.000,00

590.000,00

660.000,00

1728.99.1.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

46.858,00

59.154,72

121.044,00

58.784,74

950.000,00

450.000,00

520.000,00

590.000,00

660.000,00

1728.99.1.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL

46.858,00

59.154,72

121.044,00

40.535,74

900.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

1728.99.1.1.01.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PETERN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

1728.99.1.1.10.00

Transf. Rec. Estado para Programas de Educação

0,00

0,00

0,00

18.249,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1750.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS

3.535.187,32

5.649.185,63

5.853.228,49

4.915.117,45

5.704.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.500.000,00

8.000.000,00

1758.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS - ESPECíFICAS

3.535.187,32

5.649.185,63

5.853.228,49

4.915.117,45

5.704.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.500.000,00

8.000.000,00

1758.01.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

3.535.187,32

5.649.185,63

5.853.228,49

4.915.117,45

5.704.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.500.000,00

8.000.000,00

1758.01.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

3.535.187,32

5.649.185,63

5.853.228,49

4.915.117,45

5.704.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.500.000,00

8.000.000,00

1758.01.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

3.535.187,32

5.649.185,63

5.853.228,49

4.915.117,45

5.704.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.500.000,00

8.000.000,00

1900.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

16.978,08

45.466,05

18.688,36

66.965,53

271.200,00

271.000,00

347.000,00

423.000,00

499.000,00

1910.00.0.0.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1910.01.0.0.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1910.01.1.0.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1910.01.1.1.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1920.00.0.0.00.00

INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS

5.793,79

45.466,05

12.680,94

66.965,53

71.200,00

90.000,00

105.000,00

120.000,00

135.000,00

1921.00.0.0.00.00

INDENIZAçõES

0,00

0,00

13,85

0,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1921.99.0.0.00.00

OUTRAS INDENIZAçõES

0,00

0,00

13,85

0,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1921.99.1.0.00.00

OUTRAS INDENIZAçõES

0,00

0,00

13,85

0,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1921.99.1.1.00.00

OUTRAS INDENIZAçõES- PRINCIPAL

0,00

0,00

13,85

0,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1922.00.0.0.00.00

RESTITUIçõES

5.793,79

45.466,05

12.667,09

66.965,53

61.200,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1922.03.0.0.00.00

RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

61.200,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1922.03.1.0.00.00

RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

61.200,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1922.03.1.1.00.00

RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

61.200,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1922.99.0.0.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES

5.793,79

45.466,05

12.667,09

66.965,53

0,00

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

1922.99.1.0.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES

5.793,79

45.466,05

12.667,09

66.965,53

0,00

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

1922.99.1.1.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES- PRINCIPAL

5.793,79

45.466,05

12.667,09

66.965,53

0,00

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

1990.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

11.184,29

0,00

6.007,42

0,00

200.000,00

180.000,00

240.000,00

300.000,00

360.000,00

1990.03.0.0.00.00

COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

1990.03.1.0.00.00

COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

1990.03.1.1.00.00

COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

1990.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS

11.184,29

0,00

6.007,42

0,00

0,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1990.99.2.0.00.00

OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS

11.184,29

0,00

6.007,42

0,00

0,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1990.99.2.1.00.00

OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS- PRINCIPAL

11.184,29

0,00

6.007,42

0,00

0,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2000.00.0.0.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

91.712,65

117.167,11

84.195,62

509.792,00

2.450.000,00

2.600.000,00

3.000.000,00

3.460.000,00

4.000.000,00

2100.00.0.0.00.00

OPERAçõES DE CRéDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2110.00.0.0.00.00

OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2119.00.0.0.00.00

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2119.00.1.0.00.00

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2119.00.1.1.00.00

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2200.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2210.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2213.00.0.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2213.00.1.0.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2213.00.1.1.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2400.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

91.712,65

117.167,11

84.195,62

509.792,00

2.350.000,00

2.570.000,00

2.950.000,00

3.390.000,00

3.910.000,00

2410.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

91.712,65

13.479,11

84.195,62

509.792,00

1.750.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

2.750.000,00

2418.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC

91.712,65

13.479,11

84.195,62

509.792,00

1.750.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

2.750.000,00

2418.03.0.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –

91.712,65

0,00

84.195,62

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.03.1.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA

91.712,65

0,00

84.195,62

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.03.1.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIP

91.712,65

0,00

84.195,62

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.05.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã

0,00

0,00

0,00

387.264,00

150.000,00

500.000,00

600.000,00

700.000,00

800.000,00

2418.05.1.0.00.00

PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAM

0,00

0,00

0,00

387.264,00

150.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

2418.05.1.1.00.00

PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAM

0,00

0,00

0,00

387.264,00

150.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

2418.05.2.0.00.00

PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMEN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2418.05.2.1.00.00

PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMEN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2418.10.0.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

122.528,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.10.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.10.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2418.10.2.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS D

0,00

0,00

0,00

122.528,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.10.2.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS D

0,00

0,00

0,00

122.528,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0,00

13.479,11

0,00

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

1.950.000,00

2418.99.1.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0,00

13.479,11

0,00

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

1.950.000,00

2418.99.1.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL

0,00

13.479,11

0,00

0,00

1.300.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

1.250.000,00

1.600.000,00

2418.99.1.1.01.00

OUTRAS TRANSF.DA UNIãO-BLOCO DE INVESTIMENTOS SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

350.000,00

2420.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

0,00

103.688,00

0,00

0,00

600.000,00

770.000,00

950.000,00

1.190.000,00

1.160.000,00

2428.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTI

0,00

103.688,00

0,00

0,00

600.000,00

770.000,00

950.000,00

1.190.000,00

1.160.000,00

2428.03.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2428.03.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2428.03.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS-

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2428.05.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.05.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.05.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.10.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA

0,00

80.000,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

2428.10.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO

0,00

80.000,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.10.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO

0,00

80.000,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.10.2.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.10.2.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

0,00

23.688,00

0,00

0,00

200.000,00

470.000,00

500.000,00

590.000,00

410.000,00

2428.99.1.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

0,00

23.688,00

0,00

0,00

200.000,00

470.000,00

500.000,00

590.000,00

410.000,00

2428.99.1.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL

0,00

23.688,00

0,00

0,00

200.000,00

470.000,00

500.000,00

590.000,00

410.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2900.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2990.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2990.00.1.0.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2990.00.1.1.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7218.03.1.1.00.00

CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL

118.788,65

0,00

1.102.546,52

1.944.119,77

1.140.000,00

2.000.000,00

2.050.000,00

2.100.000,00

2.150.000,00

7218.04.1.1.00.00

CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINC

0,00

0,00

0,00

0,00

222.200,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

9000.00.0.0.00.00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

-1.885.559,33

-2.013.893,05

-2.154.274,28

-2.078.152,39

-2.720.800,00

-3.738.000,00

-4.052.000,00

-4.366.000,00

-4.680.000,00

9500.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-1.885.559,33

-2.013.893,05

-2.154.274,28

-2.078.152,39

-2.720.800,00

-3.738.000,00

-4.052.000,00

-4.366.000,00

-4.680.000,00

9510.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-1.885.559,33

-2.013.893,05

-2.154.274,28

-2.078.152,39

-2.720.800,00

-3.738.000,00

-4.052.000,00

-4.366.000,00

-4.680.000,00

Total Geral das Receitas

15.599.899,41

21.215.793,57

21.006.481,84

25.319.292,95

27.636.800,00

36.417.000,00

39.981.000,00

43.621.000,00

47.042.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Anexo II - Recursos Disponíveis

Especificação

2022

2023

2024

2025

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)

33.817.000,00

36.981.000,00

40.161.000,00

43.042.000,00

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

3.204.000,00

3.348.000,00

3.493.000,00

3.639.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

32.926.000,00

36.083.000,00

39.250.000,00

42.122.000,00

Transferências não Vinculadas

18.700.000,00

20.275.000,00

21.850.000,00

23.425.000,00

Transf. de Recursos SUS

1.950.000,00

2.200.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

Complem. da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Depesas com serviços de saúde

10.480.002,68

11.595.643,59

12.714.397,72

13.774.973,40

Recursos do Tesouro-EC nº29

6.580.002,68

7.195.643,59

7.814.397,72

8.374.973,40

Pessoal (líquido)

3.977.611,65

4.349.766,58

4.723.803,46

5.062.671,46

Outras de custeio e capital

2.602.391,03

2.845.877,00

3.090.594,26

3.312.301,94

Transf. de Recursos SUS

1.950.000,00

2.200.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Depesas com Manut. e Des. Ensino

7.675.557,67

8.393.701,34

9.115.476,59

9.769.386,80

Pessoal (líquido)

7.675.557,67

8.393.701,34

9.115.476,59

9.769.386,80

Outras de custeio e capital

1.351.096,93

1.477.508,82

1.604.559,96

1.719.665,09

Depesas com Legislativo

1.095.816,80

1.198.344,06

1.301.389,79

1.394.746,62

EC nº25

1.095.816,80

1.198.344,06

1.301.389,79

1.394.746,62

Pessoal Ativo

854.152,01

934.068,54

1.014.389,18

1.087.157,67

Outras de custeio e capital

241.664,78

264.275,52

287.000,60

307.588,95

Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS

910.241,66

995.406,06

1.081.001,13

1.158.548,11

Outras Despesas com Rec.Vinculados

910.241,66

995.406,06

1.081.001,13

1.158.548,11

SERVIÇO DA DÍVIDA

293.709,02

321.189,15

348.808,23

373.830,43

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização

293.709,02

321.189,15

348.808,23

373.830,43

RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS

22.596.404,63

24.710.578,69

26.835.443,90

28.760.518,32

Pessoal exc.saúde/educ./legislativo

9.875.736,07

10.799.733,73

11.728.403,95

12.569.755,80

Outras desp. de custeio e capital

12.720.668,56

13.910.844,96

15.107.039,95

16.190.762,52

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

Justificativa: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal

Público Alvo: População em Geral

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

Const.Ref.ou Ampl. da Câmara

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

1.600.000,00

1.630.000,00

2.150.000,00

2.500.000,00

7.880.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

1.540.000,00

1.550.000,00

2.050.000,00

2.380.000,00

7.520.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

60.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

360.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

900.000,00

1.080.000,00

1.210.000,00

1.360.000,00

4.550.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

870.000,00

1.040.000,00

1.160.000,00

1.300.000,00

4.370.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES

%

PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

%

PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

10

100

100

100

100

PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

3.427.000,00

4.030.000,00

4.500.000,00

4.860.000,00

16.817.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

3.397.000,00

3.990.000,00

4.450.000,00

4.800.000,00

16.637.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Justificativa: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.

Objetivo: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

480.000,00

540.000,00

550.000,00

610.000,00

2.180.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

450.000,00

500.000,00

500.000,00

550.000,00

2.000.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos progra mas, projetos e benefícios socioassistenciais, visando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumpri mento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico sociote rritorial e os indicadores pactuados.

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Conferencia Municipal de Assistencia Social

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

%

PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

3.310.000,00

3.140.000,00

3.330.000,00

3.500.000,00

13.280.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

3.180.000,00

2.970.000,00

3.120.000,00

3.250.000,00

12.520.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

130.000,00

170.000,00

210.000,00

250.000,00

760.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI

%

PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT. DO GESTÃO SUS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC,DO SUS A C S

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

8.520.000,00

9.190.000,00

9.702.000,00

10.200.000,00

37.612.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

7.980.000,00

8.400.000,00

8.820.000,00

9.240.000,00

34.440.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

540.000,00

790.000,00

882.000,00

960.000,00

3.172.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INT EGRAL DOS ESTUDANTES

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA

%

PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

%

PORCENTAGEM

10

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA

%

PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL

%

PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

%

PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DO SETOR DE CULTURA

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

Manutenção do FUNDEB 70%

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do FUNDEB 30%

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa PNATE Fundamental

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa PDDE

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Ensino Infantil

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Ensino Médio

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO P B A

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE EJA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE EJA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa PNAE Fundamental

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa PNAE Infantil

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa Saberes da Terra

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Setor do Ensino Especial

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS

%

PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

30

100

1.000

100

100

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

13.390.000,00

14.675.000,00

15.820.000,00

17.186.000,00

61.071.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

12.490.000,00

13.980.000,00

15.110.000,00

16.366.000,00

57.946.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

900.000,00

695.000,00

710.000,00

820.000,00

3.125.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que r espeita o espaço urbano, o patrimônio e a integridade da arquitetura das edificações. Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgat e da autoestima do Riachuelense, integrando poder público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

%

PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS

%

PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

REPASSE À CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

1.780.000,00

2.274.000,00

2.423.000,00

2.570.000,00

9.047.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

1.330.000,00

1.679.000,00

1.685.000,00

1.700.000,00

6.394.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

450.000,00

595.000,00

738.000,00

870.000,00

2.653.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certifica ção e defesa agropecuária

Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDA DE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA C OM OUTROS ÓRGÃOS

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Apoio a Silagem de Ração Animal

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

%

PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO

%

PORCENTAGEM

20

100

100

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

%

PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REPASSSE A CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

1.170.000,00

1.390.000,00

1.510.000,00

1.630.000,00

5.700.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

940.000,00

1.090.000,00

1.140.000,00

1.190.000,00

4.360.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

230.000,00

300.000,00

370.000,00

440.000,00

1.340.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADE S DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.

Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTUR ANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS

%

PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Criação/implantação do Festival Gastronomico

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Logistica Turística para Agentes Locais

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

370.000,00

430.000,00

490.000,00

560.000,00

1.850.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

270.000,00

300.000,00

330.000,00

360.000,00

1.260.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

130.000,00

160.000,00

200.000,00

590.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município

Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

%

PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

2.190.000,00

2.377.000,00

2.564.000,00

2.751.000,00

9.882.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

2.090.000,00

2.257.000,00

2.424.000,00

2.591.000,00

9.362.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

520.000,00

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Justificativa: Ocorrência de despesas emergenciais e imprevisíveis.

Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.

Público Alvo: MAQUINA PUBLICA

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Reserva de Contingencia - Seguridade

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

 

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal

Justificativa: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Público Alvo: População em Geral

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

Const.Ref.ou Ampl. da Câmara

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Const.Ref.e Ampl.da Câmara Municipal

%

1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

1

60.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Const.Ref.e Ampl.da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal

Justificativa: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Público Alvo: População em Geral

1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

2

30.000,00

2

40.000,00

2

50.000,00

2

60.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

%

3

1.500.000,00

3

1.500.000,00

3

2.000.000,00

3

2.300.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal

Justificativa: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Público Alvo: População em Geral

1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO ,CAPACITAÇÃO .E

VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES

%

4

40.000,00

4

50.000,00

4

50.000,00

4

80.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES

,

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

1.600.000,00

 

1.630.000,00

 

2.150.000,00

 

2.500.000,00

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

4

30.000,00

4

40.000,00

4

50.000,00

4

60.000,00

 

020101 SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção da Procuradoria Municipal

%

1

100.000,00

1

110.000,00

1

120.000,00

1

130.000,00

 

020101 SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 Manutenção da Procuradoria Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

092 Representação Judicial e Extrajudicial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutencao do Gabinete do Prefeito

%

5

510.000,00

5

600.000,00

5

640.000,00

5

700.000,00

 

020101 SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 Manutencao do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção da Assessoria de Imprensa

%

2

40.000,00

2

50.000,00

2

60.000,00

2

70.000,00

 

020101 SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 Comunicações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

131 Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção da Controladoria Municipal

%

3

100.000,00

3

150.000,00

3

200.000,00

3

250.000,00

 

020101 SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 Manutenção da Controladoria Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.DO CONS.TUTELAR DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

%

6

120.000,00

6

130.000,00

6

140.000,00

6

150.000,00

 

020101 SEMGAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 MANUT.DO CONS.TUTELAR DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Total Geral Financeiro

900.000,00

 

1.080.000,00

 

1.210.000,00

 

1.360.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES

%

PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

%

PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

10

100

100

100

100

100

PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS

%

PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

4

30.000,00

4

40.000,00

4

50.000,00

4

60.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES

%

2

50.000,00

2

60.000,00

2

70.000,00

2

80.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

%

5

877.000,00

5

920.000,00

5

920.000,00

5

720.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

PAGAMENTO DE Dívida Junto aos Precatórios

%

6

150.000,00

6

200.000,00

6

250.000,00

6

300.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 PAGAMENTO DE Dívida Junto aos Precatórios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Amortização da Divida , Junto ao INSS

%

7

220.000,00

7

300.000,00

7

380.000,00

7

460.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 Amortização da Divida , Junto ao INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEMAIS ENTIDADES

%

8

80.000,00

8

120.000,00

8

160.000,00

8

200.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEMAIS ENTIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Contribuição a Formação do PASEP

%

15

120.000,00

15

150.000,00

15

180.000,00

15

210.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 Contribuição a Formação do PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Recolhimento Previdenciário aoi IPR

%

9

1.350.000,00

9

1.500.000,00

9

1.550.000,00

9

1.700.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 Recolhimento Previdenciário aoi IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS

%

10

100.000,00

10

150.000,00

10

200.000,00

10

250.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

PAGAMENTO DE PARCELAMENTO junto a COSERN

%

11

80.000,00

11

120.000,00

11

160.000,00

11

200.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO junto a COSERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Amortização da Dívida e Juros,ao Instituto de Previdencia Municipal

%

12

120.000,00

12

160.000,00

12

200.000,00

12

240.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 Amortização da Dívida e Juros,ao Instituto de Previdencia Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

%

13

70.000,00

13

80.000,00

13

90.000,00

13

100.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.Desp. Decorrente de Projeto de Autoria do Poder Legislativo

%

14

20.000,00

14

20.000,00

14

30.000,00

14

30.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MANUT.Desp. Decorrente de Projeto de Autoria do Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.DA CENTRAL DE INFPRMÁTICA E SOFTWARE

%

1

50.000,00

1

60.000,00

1

70.000,00

1

80.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 MANUT.DA CENTRAL DE INFPRMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

%

3

80.000,00

3

120.000,00

3

160.000,00

3

200.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2114 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.

Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

%

16

30.000,00

16

30.000,00

16

30.000,00

16

30.000,00

 

020201 SEMAD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

3.427.000,00

 

4.030.000,00

 

4.500.000,00

 

4.860.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Objetivo: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.

Justificativa: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

1

60.000,00

 

020301 SEMF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Objetivo: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.

Justificativa: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Man.da Secretaria Mun de Finanças e Tributação

%

2

450.000,00

2

500.000,00

2

500.000,00

2

550.000,00

 

020301 SEMF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 Man.da Secretaria Mun de Finanças e Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

480.000,00

 

540.000,00

 

550.000,00

 

610.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Conferencia Municipal de Assistencia Social

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

100

MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

9

30.000,00

9

40.000,00

9

50.000,00

9

60.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

%

16

50.000,00

16

60.000,00

16

70.000,00

16

80.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Const,Ref.e Ampl. Centro e demais unidades Sócios Assistenciai

%

11

30.000,00

11

40.000,00

11

50.000,00

11

60.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 Const,Ref.e Ampl. Centro e demais unidades Sócios Assistenciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Aquisição de Imóveis

%

8

20.000,00

8

30.000,00

8

40.000,00

8

50.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES

%

10

40.000,00

10

50.000,00

10

60.000,00

10

70.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SUAS B P C

%

4

60.000,00

4

70.000,00

4

80.000,00

4

90.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SUAS B P C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia

%

15

50.000,00

15

60.000,00

15

70.000,00

15

80.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Manutenção do Programa - Criança Feliz

%

1

100.000,00

1

110.000,00

1

120.000,00

1

130.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 Manutenção do Programa- Criança Feliz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAIS

%

7

70.000,00

7

80.000,00

7

90.000,00

7

100.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Manutenção do Programa IGD/SUAS

%

3

400.000,00

3

50.000,00

3

60.000,00

3

70.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 Manutenção do Programa IGD/SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Manutenção do Programa DO FNAS- P S B

%

5

80.000,00

5

90.000,00

5

100.000,00

5

110.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 Manutenção do Programa DO FNAS- P S B

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Man.de Cursos Tecnicos Profissionais a População

%

13

50.000,00

13

60.000,00

13

70.000,00

13

80.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 Man.de Cursos Tecnicos Profissionais a População

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

%

14

2.000.000,00

15

2.000.000,00

15

2.000.000,00

15

2.000.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Conferencia Municipal de Assistencia Social

%

17

30.000,00

17

40.000,00

17

50.000,00

17

60.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Manutenção do Programa IGDBF

%

2

80.000,00

2

90.000,00

2

100.000,00

2

100.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 Manutenção do Programa IGDBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS

%

18

30.000,00

18

40.000,00

18

50.000,00

18

60.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 MANUTENÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

%

20

50.000,00

20

60.000,00

20

70.000,00

20

70.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Manut.doS ConselhoS da Assistencia Social

%

12

30.000,00

12

40.000,00

12

50.000,00

12

60.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 Manut.dS ConselhoS da Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

Manutenção do Programa Brasil Sorridente

%

19

50.000,00

19

60.000,00

19

70.000,00

19

80.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 Manutenção do Programa Brasil Sorridente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.

Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DE OUTROS RECURSOS DO FNAS

%

6

60.000,00

6

70.000,00

6

80.000,00

6

90.000,00

 

020401 SETHAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUTENÇÃO DE OUTROS RECURSOS DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

3.310.000,00

 

3.140.000,00

 

 

3.330.000,00

 

3.500.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI

% PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUT. DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REC,DO SUS A C S

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

19

60.000,00

19

130.000,00

19

142.000,00

19

140.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

Aquisição de Unidade Movél -UTI

%

23

150.000,00

23

160.000,00

23

170.000,00

23

180.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 Aquisição de Unidade Movél -UTI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS

%

22

150.000,00

22

160.000,00

22

170.000,00

22

180.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

Aquisição de Imóveis

%

20

30.000,00

20

140.000,00

20

150.000,00

20

160.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

%

12

50.000,00

12

70.000,00

12

90.000,00

12

110.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

%

13

50.000,00

13

70.000,00

13

90.000,00

13

110.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

 

%

14

50.000,00

14

60.000,00

14

70.000,00

14

80.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

%

15

80.000,00

15

90.000,00

15

100.000,00

15

110.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

Manutenção do Programa FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO

%

9

30.000,00

9

40.000,00

9

50.000,00

9

60.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 Manutenção do Programa FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

MANUT.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS

%

11

80.000,00

11

90.000,00

11

100.000,00

11

110.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 MANUT.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS

%

5

400.000,00

5

450.000,00

5

500.000,00

5

550.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

%

1

850.000,00

1

900.000,00

1

950.000,00

1

1.000.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

Manutenção do Prog. da Farmácia Básica - INSUMOS

%

10

70.000,00

10

80.000,00

10

90.000,00

10

100.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 Manutenção do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

MANUT. do Conselho Muni. de Saúde

%

26

50.000,00

26

60.000,00

26

70.000,00

26

80.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

%

25

5.000.000,00

25

5.000.000,00

25

5.000.000,00

25

5.000.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -ACS

%

2

500.000,00

2

550.000,00

2

600.000,00

2

650.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde

%

24

50.000,00

24

60.000,00

24

70.000,00

24

80.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

Manutenção do Programa Brasil Sorridente

%

27

50.000,00

27

60.000,00

27

70.000,00

27

80.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 Manutenção do Programa Brasil Sorridente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

Repasse de Consórcios Publicos

%

21

50.000,00

21

60.000,00

21

70.000,00

21

80.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

%

6

300.000,00

6

350.000,00

6

400.000,00

6

450.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

Manutenção da Vigilancia Sanitária

%

7

30.000,00

7

40.000,00

7

50.000,00

7

60.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 Manutenção da Vigilancia Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

Manutenção da Vigilancia Epidemiologica - ECD

%

8

70.000,00

8

80.000,00

8

90.000,00

8

100.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica - ECD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

REC.SUS INCENTIVO FIN.DESEMPENHO

%

3

100.000,00

3

150.000,00

3

200.000,00

3

250.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2122 REC.SUS INCENTIVO FIN.DESEMPENHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

REC.SUS ICENTIVO FIN.CAPAC.PONDERADA

%

4

100.000,00

4

150.000,00

4

200.000,00

4

250.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2123 REC.SUS ICENTIVO FIN.CAPAC.PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DO GESTÃO SUS

%

15

100.000,00

15

110.000,00

15

120.000,00

15

130.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 MANUTENÇÃO DO GESTÃO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

%

17

20.000,00

17

20.000,00

17

20.000,00

17

20.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

%

18

50.000,00

18

60.000,00

18

70.000,00

18

80.000,00

 

020501 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2126 MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Total Geral Financeiro

8.520.000,00

 

9.190.000,00

 

9.702.000,00

 

10.200.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

100

AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

% PORCENTAGEM

10

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA

% PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

100

MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL

% PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

1000

MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DO SETOR DE CULTURA

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

Manutenção do FUNDEB 70%

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção do FUNDEB 30%

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa PNATE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa PDDE

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção do Ensino Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção do Ensino Médio

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO P B A

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE EJA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE EJA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa PNAE Fundamental

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

Manutenção do Programa PNAE Infantil

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa Saberes da Terra

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção do Setor do Ensino Especial

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

30

100

1000

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

1

40.000,00

1

50.000,00

1

60.000,00

1

70.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

%

32

30.000,00

32

40.000,00

32

50.000,00

32

60.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

%

50

30.000,00

50

40.000,00

50

50.000,00

50

60.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

%

46

30.000,00

46

40.000,00

46

50.000,00

46

60.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Transp.Escolar pelo Caminho da Escola

%

3

150.000,00

3

60.000,00

3

70.000,00

3

80.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 Aquisição de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

%

44

30.000,00

44

40.000,00

44

50.000,00

44

60.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

%

33

40.000,00

33

50.000,00

33

60.000,00

33

70.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID EDUCACIONAIS

%

4

370.000,00

4

165.000,00

4

80.000,00

4

90.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID EDUCACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Constt.Ref.e Amp.de Creche Escola e demiais unidades Infantil

%

34

100.000,00

34

110.000,00

34

120.000,00

34

130.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 Constt.Ref.e Amp.de Creche Escola e demiais unidades Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Imóveis

%

2

30.000,00

2

40.000,00

2

50.000,00

2

60.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.REF.MELH.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS

%

47

50.000,00

47

60.000,00

47

70.000,00

47

80.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 CONST.REF.MELH.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES

%

5

50.000,00

5

60.000,00

5

70.000,00

5

80.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO

%

14

10.000,00

14

10.000,00

14

20.000,00

14

20.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Repasse de Consórcios Publicos

%

6

50.000,00

6

60.000,00

6

70.000,00

6

80.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção das Ações do FUNDEB 70%

%

25

4.550.000,00

25

4.900.000,00

25

5.250.000,00

25

5.600.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 Manutenção das Ações do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção das Ações do FUNDEB 30%

%

26

1.852.500,00

26

1.995.000,00

26

2.137.500,00

26

2.260.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 Manutenção das Ações do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção do Programa do PNAE - Fundamental

%

10

135.000,00

10

145.000,00

10

150.000,00

10

155.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 Manutenção do Programa do PNAE - Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção do Programa - PDDE

%

9

10.000,00

9

10.000,00

9

15.000,00

9

15.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 Manutenção do Programa- PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção do Programa PNATE - Fundamental

%

12

55.000,00

12

65.000,00

12

75.000,00

12

85.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 Manutenção do Programa PNATE - Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Man. do Programa Cota Salário

Educação/QSE

%

8

300.000,00

8

350.000,00

8

400.000,00

8

450.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 Man. do Programa Cota Salário Educação/QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção do Transporte do EscolaR - PETERN

%

20

150.000,00

20

160.000,00

20

170.000,00

20

180.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 Manutenção do Transporte do Escolar - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

%

23

20.000,00

23

30.000,00

23

40.000,00

23

50.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Cumprimento das metas do Plano Mun.Educação

%

31

50.000,00

31

60.000,00

31

70.000,00

31

80.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 Cumprimento das metas do Plano Mun.Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar

%

7

20.000,00

7

30.000,00

7

40.000,00

7

50.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.DOS CONSELHOS DA

EDUCAÇÃO

%

27

30.000,00

27

40.000,00

27

50.000,00

27

60.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção do Ensino Médio

%

29

70.000,00

29

80.000,00

29

90.000,00

29

100.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 Manutenção do Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção do Porgrama do PNATE - CRECHE

%

39

5.000,00

39

5.000,00

39

5.000,00

39

5.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 Manutenção do Porgrama do PNATE - CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO

%

15

10.000,00

15

10.000,00

15

20.000,00

15

20.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MANUT DO PROG.PRO JOVEM CAMPO.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção do Programa do PNAE - Infantil

%

36

5.000,00

36

5.000,00

36

5.000,00

36

5.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 Manutenção do Programa do PNAE - Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção do Programa - PNATE Infantil

%

38

5.000,00

38

5.000,00

38

5.000,00

38

5.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 Manutenção do Programa - PNATE Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 5%

%

40

97.500,00

40

105.000,00

40

112.500,00

40

140.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 5%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANT.DA COMPL.DA UNIAO FUNDEB 70%

%

24

700.000,00

24

770.000,00

24

840.000,00

24

910.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANT.DA COMPL.DA UNIAO FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PEJA

%

17

20.000,00

17

20.000,00

17

30.000,00

17

30.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PEJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.DO PNATE - EJA

%

12

5.000,00

12

5.000,00

12

5.000,00

12

5.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 MANUT.DO PNATE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE - EJA

%

11

5.000,00

11

5.000,00

11

5.000,00

11

5.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção do Ensino Especial

%

28

50.000,00

28

60.000,00

28

70.000,00

28

80.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 Manutenção do Ensino Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Promoção de Prog. e Eventos Culturais

%

42

40.000,00

42

50.000,00

42

60.000,00

42

70.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 Promoção de Prog. e Eventos Culturais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção do Setor de Cultura

%

43

250.000,00

43

300.000,00

43

350.000,00

43

400.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 Manutenção do Setor de Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

%

45

30.000,00

45

40.000,00

45

50.000,00

45

60.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Implantação do Pavilhão da Cultura

%

41

50.000,00

41

60.000,00

41

70.000,00

41

80.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 Implantação do Pavilhão da Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção do ensino superior

%

30

60.000,00

30

70.000,00

30

80.000,00

30

90.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 Manutenção do ensino superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.DO PROGRAMA - PBA

%

16

10.000,00

16

10.000,00

16

20.000,00

16

20.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUT.DO PROGRAMA - PBA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Man.dos Serviços do Esporte e Lazer

%

49

200.000,00

49

250.000,00

49

300.000,00

49

350.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 Man.dos Serviços do Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Promoção de Prog.e Eventos Esportivos

%

48

40.000,00

48

50.000,00

48

60.000,00

48

70.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2104 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

%

37

5.000,00

37

5.000,00

37

5.000,00

37

5.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2116 MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E

%

18

100.000,00

18

150.000,00

18

200.000,00

18

250.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2118 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

%

19

50.000,00

19

60.000,00

19

70.000,00

19

80.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.DA SEC.DE EDUC.CULTURA ESPORTE E LAZER

%

22

2.500.000,00

22

2.820.000,00

22

2.840.000,00

22

2.981.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2120 MANUT.DA SEC.DE EDUC.CULTURA ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

%

35

300.000,00

35

400.000,00

35

400.000,00

35

450.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.COMPL.UNIÃO FUNDEB VAAT 30%

%

51

300.000,00

51

330.000,00

51

360.000,00

51

390.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 MANUT.COMPL.UNIÃO FUNDEB VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.DA COMPL.UNIÃO FUNDEB VAAF 70%

%

52

210.000,00

52

280.000,00

52

350.000,00

52

420.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2128 MANUT.DA COMPL.UNIÃO FUNDEB VAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.DA COMPL.UNIIÃO FUNDEB VAAF 30%

%

53

90.000,00

53

120.000,00

53

150.000,00

53

180.000,00

 

020601 Fundo Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUT.DA COMPL.UNIIÃO FUNDEB VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER

Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

Total Geral Financeiro

13.390.000,00

 

14.675.000,00

 

 

15.820.000,00

 

17.186.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

% PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

100

REPASSE À CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

14

20.000,00

14

30.000,00

14

40.000,00

14

50.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

%

16

20.000,00

16

30.000,00

16

40.000,00

16

50.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

%

2

30.000,00

2

40.000,00

3

50.000,00

3

60.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS

%

23

30.000,00

23

40.000,00

23

50.000,00

23

60.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

%

24

50.000,00

24

60.000,00

24

70.000,00

24

80.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST REC.AMPL.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO

%

1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

1

60.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONST REC.AMPL.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Imóveis

%

3

10.000,00

3

20.000,00

3

30.000,00

3

40.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.RECUP./MELHO.DE CALÇAM.E PAVIM.DE RUAS E AVENIDAS

%

4

50.000,00

4

60.000,00

4

70.000,00

4

80.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 CONST.RECUP./MELHO.DE CALÇAM.E PAVIM.DE RUAS E AVENIDAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

%

12

30.000,00

12

40.000,00

12

50.000,00

12

60.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS

%

19

30.000,00

19

40.000,00

19

50.000,00

19

60.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES

%

13

30.000,00

13

40.000,00

13

50.000,00

13

60.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

%

5

30.000,00

5

40.000,00

5

50.000,00

5

60.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

%

8

30.000,00

8

35.000,00

8

38.000,00

8

40.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

%

11

30.000,00

11

40.000,00

11

50.000,00

11

50.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1044 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

%

17

30.000,00

17

40.000,00

17

50.000,00

17

60.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021 Page 88 of 115

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Repasse de Consórcios Publicos

%

25

50.000,00

25

60.000,00

25

70.000,00

25

80.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

%

26

50.000,00

26

60.000,00

26

70.000,00

26

80.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

%

10

700.000,00

10

859.000,00

10

825.000,00

10

700.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção dos Servilços de Estradas Vicinais

%

18

50.000,00

18

60.000,00

18

70.000,00

18

80.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 Manutenção dos Servilços de Estradas Vicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

%

7

80.000,00

7

90.000,00

7

100.000,00

7

110.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Man. dos Serviços de Limpeza Publica

%

6

150.000,00

6

250.000,00

6

200.000,00

6

250.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 Man. dos Serviços de Limpeza Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada,

recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr

idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE

%

15

100.000,00

15

110.000,00

15

120.000,00

15

130.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas

%

21

50.000,00

21

60.000,00

21

70.000,00

21

80.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Insta.De Placas de Sinalização/orientação nas ruas e orgãosPúblicos

%

20

20.000,00

20

30.000,00

20

40.000,00

20

50.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 Insta.De Placas de Sinalização/orientação nas ruas e orgãosPúblicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

%

22

50.000,00

22

60.000,00

22

70.000,00

22

80.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021 Page 93 of 115

Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG's e cidadãos.

Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manutenção dos Cemiterios Publicos

%

9

30.000,00

9

40.000,00

9

50.000,00

9

60.000,00

 

020701 SEMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2115 Manutenção dos Cemiterios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

1.780.000,00

 

2.274.000,00

 

 

2.423.000,00

 

2.570.000,00

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS

Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Apoio a Silagem de Ração Animal

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO

% PORCENTAGEM

20

100

100

100

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REPASSSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS

Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

2

20.000,00

2

30.000,00

2

40.000,00

2

50.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021 Page 96 of 115

Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS

Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.RECUP.AMPL DE MERCADO MATADOURO MUNICIPAL

%

9

30.000,00

9

40.000,00

9

50.000,00

9

60.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 CONST.RECUP.AMPL DE MERCADO MATADOURO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.AMPL.MELH.do aterro

Sanitário Municipal

%

10

40.000,00

10

50.000,00

10

60.000,00

10

70.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS

Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO

%

12

40.000,00

12

50.000,00

12

60.000,00

12

70.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Imóveis

%

11

20.000,00

11

30.000,00

11

40.000,00

11

50.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS

Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculhantes e Implem. Agrícolas

%

4

50.000,00

4

60.000,00

4

70.000,00

4

80.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculhantes e Implem. Agrícolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS

%

5

30.000,00

5

40.000,00

5

50.000,00

5

60.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS

Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Repasse de Consórcios Publicos

%

3

50.000,00

3

60.000,00

3

70.000,00

3

80.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Repasse de Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

%

13

60.000,00

13

70.000,00

13

80.000,00

13

90.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021 Page 100 of 115

Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS

Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Manut.do Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

%

15

100.000,00

15

150.000,00

15

150.000,00

15

150.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 Manut.do Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Man. da Sec. Munic. de Agricultura

%

1

450.000,00

1

450.000,00

1

450.000,00

1

450.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS

Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Apoio a Silagem de Ração Animal

%

6

20.000,00

6

30.000,00

6

40.000,00

6

50.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 Apoio a Silagem de Ração Animal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Man.dp Prog. Garantia Safra e Corte de Terra

%

7

20.000,00

7

30.000,00

7

40.000,00

7

50.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 Man.dp Prog. Garantia Safra e Corte de Terra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS

Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

%

8

40.000,00

8

50.000,00

8

60.000,00

8

70.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Vegetal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

%

14

200.000,00

14

250.000,00

14

250.000,00

14

250.000,00

 

020801 SEMARH

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS

Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Total Geral Financeiro

1.170.000,00

 

1.390.000,00

 

 

1.510.000,00

 

1.630.000,00

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.

Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS

% PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

100

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Criação/implantação do Festival Gastronomico

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Logistica Turística para Agentes Locais

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.

Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

1

60.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais

%

7

40.000,00

7

50.000,00

7

60.000,00

7

80.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

661 Promoção Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.

Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Construção de Mirante Público

%

5

30.000,00

5

40.000,00

5

50.000,00

56

60.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 Construção de Mirante Público

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Man.da Sec.de Turismo e Desenvolvimento Economico

%

2

150.000,00

2

150.000,00

2

150.000,00

2

150.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvolvimento Economico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.

Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

%

3

50.000,00

3

60.000,00

3

70.000,00

3

80.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Logistica Turística para Agentes Locais

%

4

20.000,00

4

30.000,00

4

40.000,00

4

50.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 Logistica Turística para Agentes Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.

Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Criação/implantação do Festival Gastronomico

%

6

50.000,00

6

60.000,00

6

70.000,00

6

80.000,00

 

020901 SEMTUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

691 Promoção Comercial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

370.000,00

 

 

430.000,00

 

490.000,00

 

560.000,00

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município

Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

% PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

4

30.000,00

4

40.000,00

4

50.000,00

4

60.000,00

 

021001 IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município

Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS

%

1

70.000,00

1

80.000,00

1

90.000,00

1

100.000,00

 

021001 IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1040 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

Manutenção do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

%

2

500.000,00

2

550.000,00

2

600.000,00

2

650.000,00

 

021001 IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 Manutenção do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município

Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE

RIACHUELO

Manut.. Previdenciária do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

%

3

1.590.000,00

3

1.707.000,00

3

1.824.000,00

3

1.941.000,00

 

021001 IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 Manut.. Previdenciária do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

Reserva de Contingencia - IPR

%

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

021001 IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9001 Reserva de Contingencia - IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

997 Reserva de Contingencia IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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08364655/0001-50

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município

Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Total Geral Financeiro

2.190.000,00

 

2.377.000,00

 

 

2.564.000,00

 

2.751.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.

Justificativa: Ocorrência de despesas emergenciais e imprevisíveis.

Público Alvo: MAQUINA PUBLICA

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Reserva de Contingencia - Seguridade

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE

RIACHUELO

Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal

%

100

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

029900 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9002 Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Programa: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.

Justificativa: Ocorrência de despesas emergenciais e imprevisíveis.

Público Alvo: MAQUINA PUBLICA

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Reserva de Contingencia - Seguridade

%

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

029900 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9003 Reserva de Contingencia - Seguridade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

 

0,00

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Resumo Geral

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral por Ano:

37.137.000,00

40.756.000,00

44.249.000,00

47.727.000,00

Total Geral do PPA:

169.869.000,00

 

 

 

 

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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Função: 01 Legislativa

SubFunção: 031 Ação Legislativa

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0001

010101

1001

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1

0001

010101

1002

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1

0001

010101

2001

001

0000

3

1.500.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.300.000,00

1

0001

010101

2006

001

0000

3

40.000,00

50.000,00

50.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

1.600.000,00

1.630.000,00

2.150.000,00

2.500.000,00

Total Função:

1.600.000,00

1.630.000,00

2.150.000,00

2.500.000,00

Função: 04 Administração

SubFunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0002

020101

2002

001

0000

3

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

Total SubFunção:

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0002

020101

1002

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0002

020101

2003

001

0000

3

510.000,00

600.000,00

640.000,00

700.000,00

Total SubFunção:

540.000,00

640.000,00

690.000,00

760.000,00

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0003

020201

2011

001

0000

3

120.000,00

150.000,00

180.000,00

210.000,00

2

0003

020201

2012

001

0000

3

1.350.000,00

1.500.000,00

1.550.000,00

1.700.000,00

2

0003

020201

2013

001

0000

3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2

0003

020201

2010

001

0000

3

80.000,00

120.000,00

160.000,00

200.000,00

2

0003

020201

2015

001

0000

3

120.000,00

160.000,00

200.000,00

240.000,00

2

0003

020201

2016

001

0000

3

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0003

020201

2017

001

0000

3

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

2

0003

020201

2130

001

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2

0003

020201

2014

001

0000

3

80.000,00

120.000,00

160.000,00

200.000,00

2

0003

020201

2008

001

0000

3

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

2

0003

020201

2007

001

0000

3

877.000,00

920.000,00

920.000,00

720.000,00

2

0003

020201

2006

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0003

020201

1002

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0003

020201

2009

001

0000

3

220.000,00

300.000,00

380.000,00

460.000,00

Total SubFunção:

3.297.000,00

3.850.000,00

4.270.000,00

4.580.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Função: 04 Administração

SubFunção: 123 Administração Financeira

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0004

020301

1002

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0004

020301

2018

001

0000

3

450.000,00

500.000,00

500.000,00

550.000,00

Total SubFunção:

480.000,00

540.000,00

550.000,00

610.000,00

SubFunção: 124 Controle Interno

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0002

020101

2005

001

0000

3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

Total SubFunção:

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

SubFunção: 126 Tecnologia da Informação

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0003

020201

2087

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total Função:

4.567.000,00

5.350.000,00

5.900.000,00

6.410.000,00

Função: 06 Segurança Pública

SubFunção: 181 Policiamento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0003

020201

2114

001

0000

3

80.000,00

120.000,00

160.000,00

200.000,00

Total SubFunção:

80.000,00

120.000,00

160.000,00

200.000,00

Total Função:

80.000,00

120.000,00

160.000,00

200.000,00

Função: 08 Assistência Social

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0005

020401

2028

001

0000

3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3

0005

020401

2006

001

0000

3

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

3

0005

020401

1028

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

3

0005

020401

1021

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3

0005

020401

1002

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

SubFunção: 242 Assistência ao Portador de Deficiência

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0005

020401

2021

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Função: 08 Assistência Social

SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0005

020401

2022

311

0000

3

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

Total SubFunção:

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

SubFunção: 244 Assistência Comunitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0005

020401

2033

001

0000

3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3

0005

020401

2048

311

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

3

0005

020401

2031

311

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000,00

3

0005

020401

2030

390

0000

3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3

0005

020401

2029

311

0000

3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

3

0005

020401

2082

311

0000

3

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

3

0005

020401

2027

001

0000

3

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

3

0005

020401

2025

311

0000

3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

3

0005

020401

2024

311

0000

3

400.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

3

0005

020401

2023

001

0000

3

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

3

0005

020401

2019

311

0000

3

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

3

0005

020401

2026

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

2.960.000,00

2.710.000,00

2.820.000,00

2.910.000,00

Total Função:

3.260.000,00

3.080.000,00

3.260.000,00

3.420.000,00

Função: 09 Previdência Social

SubFunção: 271 Previdência Básica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5

0011

021001

2107

410

0000

3

1.590.000,00

1.707.000,00

1.824.000,00

1.941.000,00

5

0011

021001

1002

410

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

5

0011

021001

2106

410

0000

3

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

5

0011

021001

1040

410

0000

4

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Total SubFunção:

2.190.000,00

2.377.000,00

2.564.000,00

2.751.000,00

Total Função:

2.190.000,00

2.377.000,00

2.564.000,00

2.751.000,00

Função: 10 Saúde

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0006

020501

2045

001

0000

3

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

4

0006

020501

2048

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0006

020501

2049

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0006

020501

2043

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0006

020501

1028

001

0000

4

30.000,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

4

0006

020501

2125

001

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4

0006

020501

1002

001

0000

4

60.000,00

130.000,00

142.000,00

140.000,00

Total SubFunção:

5.260.000,00

5.470.000,00

5.522.000,00

5.560.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Função: 10 Saúde

SubFunção: 301 Atenção Básica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0006

020501

2126

290

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0006

020501

2047

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0006

020501

2046

214

0000

3

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

4

0006

020501

2122

214

0000

3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

4

0006

020501

2124

214

0000

3

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

4

0006

020501

2040

214

0000

3

850.000,00

900.000,00

950.000,00

1.000.000,00

4

0006

020501

2039

214

0000

3

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

4

0006

020501

2038

214

0000

3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

4

0006

020501

2031

214

0000

3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

4

0006

020501

1030

215

0000

4

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

4

0006

020501

1016

001

0000

4

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

4

0006

020501

1007

001

0000

4

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

Total SubFunção:

2.560.000,00

2.850.000,00

3.140.000,00

3.430.000,00

SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0006

020501

2037

214

0000

3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

4

0006

020501

1030

215

0000

4

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

4

0006

020501

2050

214

0000

3

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

Total SubFunção:

380.000,00

460.000,00

540.000,00

620.000,00

SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0006

020501

2041

214

0000

3

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Total SubFunção:

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

SubFunção: 304 Vigilância Sanitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0006

020501

2051

214

0000

3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

4

0006

020501

1030

215

0000

4

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0006

020501

2123

214

0000

3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

4

0006

020501

2052

214

0000

3

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Total SubFunção:

170.000,00

230.000,00

290.000,00

350.000,00

Total Função:

8.520.000,00

9.190.000,00

9.702.000,00

10.200.000,00

Função: 12 Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Função: 12 Educação

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0007

020601

2006

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0007

020601

2068

124

0000

3

10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

2

0007

020601

1028

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0007

020601

2049

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0007

020601

2100

124

0000

3

10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

2

0007

020601

2044

124

0000

3

10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

2

0007

020601

2064

001

0000

3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0007

020601

2120

001

0000

3

2.500.000,00

2.820.000,00

2.840.000,00

2.981.000,00

2

0007

020601

2062

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

2.740.000,00

3.110.000,00

3.210.000,00

3.401.000,00

SubFunção: 361 Ensino Fundamental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0007

020601

2063

001

0000

3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0007

020601

2061

124

0000

3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0007

020601

2060

190

0000

3

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

2

0007

020601

2072

151

0000

3

700.000,00

770.000,00

840.000,00

910.000,00

2

0007

020601

2118

124

0000

3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2

0007

020601

2119

124

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0007

020601

2127

151

0000

3

300.000,00

330.000,00

360.000,00

390.000,00

2

0007

020601

2128

114

0000

3

210.000,00

280.000,00

350.000,00

420.000,00

2

0007

020601

2129

115

0000

3

90.000,00

120.000,00

150.000,00

180.000,00

2

0007

020601

2055

113

0000

3

1.852.500,00

1.995.000,00

2.137.500,00

2.260.000,00

2

0007

020601

2054

112

0000

3

4.550.000,00

4.900.000,00

5.250.000,00

5.600.000,00

2

0007

020601

2059

120

0000

3

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

2

0007

020601

1004

124

0000

4

150.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0007

020601

1002

001

0000

4

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2

0007

020601

1018

001

0000

4

370.000,00

165.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0007

020601

2058

123

0000

3

55.000,00

65.000,00

75.000,00

85.000,00

2

0007

020601

2056

122

0000

3

135.000,00

145.000,00

150.000,00

155.000,00

2

0007

020601

2057

121

0000

3

10.000,00

10.000,00

15.000,00

15.000,00

Total SubFunção:

9.102.500,00

9.670.000,00

10.457.500,00

11.315.000,00

SubFunção: 362 Ensino Médio

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0007

020601

2066

001

0000

3

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Total SubFunção:

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

SubFunção: 364 Ensino Superior

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0007

020601

2093

001

0000

3

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

Total SubFunção:

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Função: 12 Educação

SubFunção: 365 Educação Infantil

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0007

020601

2116

122

0000

3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2

0007

020601

1006

124

0000

4

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2

0007

020601

1002

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0007

020601

2071

112

0000

3

97.500,00

105.000,00

112.500,00

140.000,00

2

0007

020601

1020

001

0000

4

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

2

0007

020601

2070

123

0000

3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2

0007

020601

2069

122

0000

3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2

0007

020601

2121

001

0000

3

300.000,00

400.000,00

400.000,00

450.000,00

2

0007

020601

2067

123

0000

3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total SubFunção:

587.500,00

725.000,00

762.500,00

870.000,00

SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0007

020601

2075

122

0000

3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2

0007

020601

2073

124

0000

3

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

2

0007

020601

2074

124

0000

3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total SubFunção:

30.000,00

30.000,00

40.000,00

40.000,00

SubFunção: 367 Educação Especial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0007

020601

2076

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total Função:

12.640.000,00

13.745.000,00

14.710.000,00

15.896.000,00

Função: 13 Cultura

SubFunção: 392 Difusão Cultural

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0007

020601

2080

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0007

020601

2079

001

0000

3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0007

020601

2078

001

0000

3

250.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

2

0007

020601

1005

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0007

020601

2077

001

0000

3

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2

0007

020601

1002

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

430.000,00

530.000,00

630.000,00

730.000,00

Total Função:

430.000,00

530.000,00

630.000,00

730.000,00

Função: 14 Direitos da Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Função: 14 Direitos da Cidadania

SubFunção: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0002

020101

2032

001

0000

3

120.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

Total SubFunção:

120.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

Total Função:

120.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

Função: 15 Urbanismo

SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0008

020701

1026

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0008

020701

1028

001

0000

4

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2

0008

020701

1003

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0008

020701

1029

001

0000

4

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0008

020701

1042

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

SubFunção: 452 Serviços Urbanos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0008

020701

1041

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0008

020701

2115

001

0000

3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0008

020701

2049

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0008

020701

1044

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

2

0008

020701

1043

001

0000

4

30.000,00

35.000,00

38.000,00

40.000,00

2

0008

020701

2090

001

0000

3

150.000,00

250.000,00

200.000,00

250.000,00

2

0008

020701

2088

001

0000

3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0008

020701

1002

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

420.000,00

585.000,00

598.000,00

700.000,00

Total Função:

570.000,00

785.000,00

848.000,00

1.000.000,00

Função: 16 Habitação

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0005

020401

1009

001

0000

4

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total Função:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Função: 17 Saneamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Função: 17 Saneamento

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0008

020701

1016

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0008

020701

2049

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0008

020701

1022

001

0000

4

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0008

020701

2113

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

180.000,00

220.000,00

260.000,00

300.000,00

SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0008

020701

1035

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

SubFunção: 782 Transporte Rodoviário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0008

020701

1038

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total Função:

240.000,00

300.000,00

360.000,00

420.000,00

Função: 18 Gestão Ambiental

SubFunção: 542 Controle Ambiental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0009

020801

2105

001

0000

3

200.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

2

0009

020801

1025

001

0000

4

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2

0009

020801

1024

001

0000

4

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total SubFunção:

280.000,00

350.000,00

370.000,00

390.000,00

Total Função:

280.000,00

350.000,00

370.000,00

390.000,00

Função: 20 Agricultura

SubFunção: 605 Abastecimento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0009

020801

1002

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0009

020801

1034

001

0000

4

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0009

020801

1028

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0009

020801

2095

001

0000

3

100.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

2

0009

020801

1023

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0009

020801

2049

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0009

020801

2096

001

0000

3

450.000,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

2

0009

020801

2098

001

0000

3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

740.000,00

850.000,00

910.000,00

970.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Função: 20 Agricultura

SubFunção: 606 Extensão Rural

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0009

020801

2099

001

0000

3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0009

020801

1046

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

SubFunção: 608 Promoção da Produção Vegetal

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0009

020801

2101

001

0000

3

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total SubFunção:

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total Função:

830.000,00

970.000,00

1.060.000,00

1.150.000,00

Função: 23 Comércio e Serviços

SubFunção: 605 Abastecimento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0009

020801

2065

001

0000

3

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

Total SubFunção:

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

SubFunção: 661 Promoção Industrial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0010

020901

1013

001

0000

4

40.000,00

50.000,00

60.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

40.000,00

50.000,00

60.000,00

80.000,00

SubFunção: 691 Promoção Comercial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0010

020901

2112

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

SubFunção: 695 Turismo

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0010

020901

2108

001

0000

3

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

2

0010

020901

2109

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0010

020901

2110

001

0000

3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0010

020901

1027

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0010

020901

1002

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

280.000,00

320.000,00

360.000,00

400.000,00

Total Função:

430.000,00

500.000,00

570.000,00

650.000,00

Função: 24 Comunicações

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Função: 24 Comunicações

SubFunção: 131 Comunicação Social

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0002

020101

2004

001

0000

3

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total SubFunção:

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total Função:

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Função: 26 Transporte

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0008

020701

1002

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0008

020701

2091

001

0000

3

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

2

0008

020701

2111

001

0000

3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

140.000,00

170.000,00

200.000,00

230.000,00

SubFunção: 452 Serviços Urbanos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0008

020701

2092

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0008

020701

2081

001

0000

3

700.000,00

859.000,00

825.000,00

700.000,00

Total SubFunção:

750.000,00

919.000,00

895.000,00

780.000,00

SubFunção: 782 Transporte Rodoviário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0008

020701

1045

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0008

020701

2085

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

Total Função:

970.000,00

1.189.000,00

1.215.000,00

1.150.000,00

Função: 27 Desporto e Lazer

SubFunção: 812 Desporto Comunitário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0007

020601

1002

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0007

020601

2102

001

0000

3

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

2

0007

020601

2104

001

0000

3

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total SubFunção:

270.000,00

340.000,00

410.000,00

480.000,00

SubFunção: 813 Lazer

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0007

020601

1039

001

0000

4

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total Função:

320.000,00

400.000,00

480.000,00

560.000,00

Função: 99 Reserva de Contingência

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO

08364655/0001-50

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 655, Data: 02/07/2021

Função: 99 Reserva de Contingência

SubFunção: 997 Reserva de Contingencia IPR

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5

0011

021001

9001

410

0000

9

0,00

0,00

0,00

0,00

Total SubFunção:

0,00

0,00

0,00

0,00

SubFunção: 999 Reserva de Contingência

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

9000

029900

9002

001

0000

9

0,00

0,00

0,00

0,00

2

9000

029900

9003

001

0000

9

0,00

0,00

0,00

0,00

Total SubFunção:

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Função:

0,00

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:3F091930