ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 035/2026 GC
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 035/2026 GC
Japi/RN, em 01 de julho de 2026.
A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora abaixo identificada;
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente, especialmente no que trata da vacância de cargo público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável;
R e s o l v e:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo público efetivo de Tecnico (a) em enfermagem, anteriormente ocupado pela servidora Maria Alice Pereira Nogueira, matrícula nº 0005037, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º A vacância de que trata o artigo anterior tem como data de início o dia 02 de junho de 2026, conforme requerimento da servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:3F13D022