PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026

 

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ: 11.261.481/0001-05).

 

CONTRATADA(O).....: LEONARDO DE OLIVEIRA PUFAL – CPF 011.XXX.XXX-50, CRM/RN: 6303.

 

OBJETO......................: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, à prestação de serviços como Diretor Clínico da Unidade Mista de Saúde Cirilo Alves Dantas, responsável pelas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH).

 

VALOR MENSAL................: Pela execução dos serviços, o CONTRATADO receberá o valor bruto de R$ 3.158,00 (três mil, cento e cinquenta e oito reais).

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: A despesa será consignada ao(s) recursos(s) orçamentário(s) previsto(s) no OGM – Orçamento Geral do Município estabelecido pela Lei Orçamentária nº 827/2025, de 21 de novembro de 2025. Dotação orçamentária: 10 302 0014 2.048 – Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Atenção Especializada em Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física; Fontes: 1600000000, 1500100200.

 

VIGÊNCIA...................: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

 

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2025.

 

ASSINAM:

 

Pelos contratantes:

 

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS – PREFEITA MUNICIPAL

FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Pelo contratado:

 

LEONARDO DE OLIVEIRA PUFAL – MÉDICO