PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021

DISPENSA Nº 061/2021

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: B TRINDADE DANTAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI

 

CNPJ: 27.677.233/0001-80

 

OBJETO:Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais de uso diário, para atender as necessidades das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 46.228,00 (Quarenta e seis mil, duzentos e vinte e oito reais).

 

BASE LEGAL:Artigo 75. inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura, Função: 15 – Urbanismo, Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana, Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica, Projeto/Atividade: 2043 – Man. das Atividades da Sec. de Obras e Infraestrutura, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 20 – Agricultura; Subfunção: 606 – Extensão Rural; Programa: 0024 – Extensão Rural; Projeto/Atividade: 2045 – Man. Ativ. da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2059 – Man. Das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2061 – Manutenção das Atividades do Piso Atenção Básica – PAB Fixo; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2065 – Manutenção das Ativ. Do Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2073 – Manutenção das Ativ. do Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 305 – Vigilância Epidemiológica; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2074 – Manutenção das Ativ. do Programa Controle de Endemias; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

ASSINATURAS em 23 de julho de 2021 com validade até 31 de dezembro de 2021.

 

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Representante legal da CONTRATANTE

 

B TRINDADE DANTAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI

Bruno Trindade Dantas

Representante legal da CONTRATADA

 

Fernando Pedroza/RN, 23 de julho de 2021.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza