ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 293/2019

Rua Senador Dinarte Mariz, 288 – Centro – CEP 59.259-000

CNPJ 08.145.153/0001-39

 

LEI Nº 293/2019. Passagem-RN, 26 de novembro de 2019.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM,

Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal de Passagem aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passagem para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

§ 1º - O Orçamento do Município de Passagem constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2020, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;

2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;

3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;

4. Receita segundo as Categorias Econômicas;

5. Programas de Trabalho;

6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;

8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;

9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

10. Relação de Projetos/Atividades;

11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;

12. Cronograma de Desembolso;

13. Projeção da Receita Corrente Líquida;

14. Projeção das Despesas com Pessoal;

15. Projeção da Aplicação na Saúde;

16. Projeção da Aplicação na Educação;

17. Projeção do Repasse para o Legislativo;

18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;

19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;

20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;

21. Receitas por Fonte de Recurso;

22. Totais por Fontes de Recurso;

23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;

24. Receitas por Tipo de Receita; e

 

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Passagem, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

 

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 20.230.096,31 (Vinte milhões, duzentos e trinta mil, noventa e seis reais e trinta e um centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 20.230.096,31 (Vinte milhões, duzentos e trinta mil, noventa e seis reais e trinta e um centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I. Orçamento fiscal, em R$ 14.349.660,31 (Quatorze milhões, trezentos e quarenta e noventa mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e um centavos); e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.880.436,00 (Cinco milhões, oitocentos e oitenta mil e quatrocentos e trinta e seis reais ).

 

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Até o limite de vinte e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 9º - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal, através de Decreto, poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

 

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Prefeito Constitucional de Passagem

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

FONTES

VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

 

1.1. RECEITAS CORRENTES

19.162.896,31

Impostos, taxas e contribuições de melhor

230.500,00

Contribuiçães

30.000,00

Receita Patrimonial

80.100,00

Receita de Serviços

23.000,00

Transferências Correntes

18.774.296,31

Outras Receitas Correntes

25.000,00

1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB

-2.132.800,00

(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)

-2.132.800,00

1.3. RECEITAS DE CAPITAL

3.200.000,00

Operações de crédito

50.000,00

Alienação de Bens

50.000,00

Transferências de Capital

3.100.0000,00

TOTAL GERAL

20.230.096,31

 

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Prefeito Constitucional de Passagem

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

ÓRGÃOS

VALOR (R$)

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

01 – CÂMARA MUNICIPAL

850.000,00

02 – GABINETE DO PREFEITO

910.000,00

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

924.161,04

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

590.000,00

05 – SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS URBANOS

1.948.200,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.671.408,31

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.512.987,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.398.449,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.181.238,00

10 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

1.033.352,00

11 – SEC. MUN. ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE/URBANISMO

108.000,00

12 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

102.300,96

TOTAL GERAL

20.230.096,31

 

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Prefeito Constitucional de Passagem

 

ANEXO III

TABELA DE FONTES DE RECURSOS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO

VALOR

100100

Recursos Ordinários

7.058.900,00

111100

Receita de Impostos e de Transferências - Educação

771.325,00

111200

Transferência do FUNDEB – 60%

2.086.583.32

111300

Transferência do FUNDEB – 40%

894.249,99

112000

Transferências do Salário Educação

123.850,00

112100

Transferência de Recurso do PDDE

5.000,00

112200

Transferência de Recursos PNAE

99.700,00

112300

Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)

45.500,00

112400

Outras Transferências de Recursos do FNDE

254.000,00

112500

Transferência de convênio à Educação

550.200,00

121100

Receitas de Impostos e Transferências – Saúde

1.747.475,00

121400

Transferências do SUS Bloco de Custeio

1.559.312,00

121500

Transferências do SUS – Bloco de Investimentos

260.000,00

122000

Transferências de Convênios à Saúde

400.200,00

131100

Transferências de Recursos dol - FNAS

415.249,00

131200

Transferências de Convênios – Assistência Social

100.000,00

151000

Outras Transferências de Convênios da União

1.700.500,00

152000

Outras Transferências de Convênios do Estado

950.500,00

153000

Transferência da União Royalty do petróleo

121.000,00

154000

Transferência da Estado Royalty do petróleo

31.000,00

161000

CIDE

17.200,00

162000

Contribuição de Iluminação Pública - COSIP

30.000,00

192000

Recursos de Operações de Crédito

50.000,00

193000

Alienação de bem/ativo

50.000,00

199000

Outras destinações vinculadas de recurso

908.352,00

TOTAL

20.230.096,31

 

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Prefeito Constitucional de Passagem

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

19.162.896,31

Legislativa

850.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

230.500,00

Administração

1.910.661,04

Contribuições

30.000,00

Segurança Pública

40.500,00

Receita Patrimonial

80.100,00

Assistência Social

1.749.449,00

Receita de Serviços

23.000,00

Saúde

4.130.987,00

Transferências Correntes

18.774.296,31

Trabalho

110.000,00

Outras Receitas Correntes

25.000,00

Educação

5.661.408,31

 

 

Cultura

281.000,00

Receitas de Capital

3.200.000,00

Urbanismo

1.601.700,00

 

 

Habitação

649.000,00

Operações de Crédito

50.000,00

Saneamento

382.000,00

Alienações de Bens

50.000,00

Gestão Ambiental

413.000,00

Transferências de Capital

3.100.000,00

Agricultura

876.238,00

 

 

Energia

48.000,00

Deduções de Receita

-2.132.800,00

Transporte

346.500,00

 

 

Desporto e Lazer

752.352,00

Deduções do FUNDEB

-2.132.800,00

Encargos Especiais

325.000,00

 

 

Reserva de Contingência

102.300,96

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.132.800,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.132.800,00

 

 

TOTAL GERAL

20.230.096,31

TOTAL GERAL

20.230.096,31

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

19.162.896,31

Câmara Municipal de Passagem

850.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

230.500,00

Gabinete do Prefeito

910.000,00

Contribuições

30.000,00

Secretaria Municipal de Administração

924.161,04

Receita Patrimonial

80.100,00

Secretaria Municipal de Finanças

590.000,00

Receita de Serviços

23.000,00

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

1.948.200,00

Transferências Correntes

18.774.296,31

Secretaria Municipal de Educação

5.671.408,31

Outras Receitas Correntes

25.000,00

Secretaria Municipal de Saúde

4.512.987,00

 

 

Secretaria Municipal de Assist. Social

2.398.449,00

Receitas de Capital

3.200.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura

1.181.238,00

 

 

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

1.033.352,00

Operações de Crédito

50.000,00

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

108.000,00

Alienações de Bens

50.000,00

Reserva de Contingência

102.300,96

Transferências de Capital

3.100.000,00

 

 

Deduções de Receita

-2.132.800,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-2.132.800,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.132.800,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.132.800,00

 

 

TOTAL GERAL

20.230.096,31

TOTAL GERAL

20.230.096,31

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

230.500,00

Pessoal e encargos sociais

8.475.858,35

Contribuições

30.000,00

Juros e encargos da dívida

5.000,00

Receita Patrimonial

80.100,00

Outras despesas correntes

4.776.437,00

Receita de Serviços

23.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.772.800,96

Transferências Correntes

18.774.296,31

 

 

Outras Receitas Correntes

25.000,00

TOTAL

17.030.096,31

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-2.132.800,00

Investimentos

6.470.500,00

 

 

Inversões financeiras

80.000,00

TOTAL

17.030.096,31

Amortização da dívida

320.000,00

 

 

SUPERÁVIT

102.300,96

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.772.800,96

TOTAL

6.972.800,96

Receitas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

50.000,00

 

 

Alienações de Bens

50.000,00

 

 

Transferências de Capital

3.100.000,00

 

 

TOTAL

6.972.800,96

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

17.030.096,31

DESPESAS CORRENTES......

13.257.295,35

RECEITAS DE CAPITAL.....

3.200.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

6.870.500,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

102.300,96

TOTAL........

20.230.096,31

TOTAL.......

20.230.096,31

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

19.162.896,31

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

230.500,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

217.500,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

160.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

160.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

150.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -

10010000

90.000,00

 

 

 

 

11110000

37.500,00

 

 

 

 

12110000

22.500,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

10.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

10010000

6.000,00

 

 

 

 

11110000

2.500,00

 

 

 

 

12110000

1.500,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

57.500,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

27.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

21.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

6.000,00

 

 

 

 

11110000

2.500,00

 

 

 

 

12110000

1.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

6.000,00

 

 

 

 

11110000

2.500,00

 

 

 

 

12110000

1.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

6.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

3.000,00

 

 

 

 

11110000

1.250,00

 

 

 

 

12110000

750,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e

 

30.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

30.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10010000

18.000,00

 

 

 

 

11110000

7.500,00

 

 

 

 

12110000

4.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

13.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

13.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

13.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

13.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

10010000

13.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

30.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

 

30.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

30.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

16200000

30.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

80.100,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

8.000,00

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de

 

5.000,00

 

 

1.3.1.0.01.2.0.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

5.000,00

 

 

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

10010000

5.000,00

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

3.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

3.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10010000

3.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

62.100,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

62.100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

62.100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

62.100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

 

52.100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

15300000

1.000,00

 

 

 

 

15400000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

11120000

2.100,00

 

 

 

 

11130000

900,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

12140000

20.000,00

 

 

 

 

12150000

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

5.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

11220000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

11230000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

11200000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

11240000

4.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

13110000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

1.400,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

11250000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

12200000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

15100000

500,00

 

 

 

 

15200000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.40.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal

 

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

12110000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

16100000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10010000

10.000,00

 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

10.000,00

 

 

1.3.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

10.000,00

 

 

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

10010000

10.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

23.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

20.000,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -

10010000

20.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

3.000,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

3.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

3.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

10010000

3.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

18.774.296,31

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

13.797.963,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

13.797.963,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

9.845.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

9.100.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10010000

5.460.000,00

 

 

 

 

11110000

455.000,00

 

 

 

 

11120000

1.092.000,00

 

 

 

 

11130000

728.000,00

 

 

 

 

12110000

1.365.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

385.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

10010000

231.000,00

 

 

 

 

11110000

96.250,00

 

 

 

 

12110000

57.750,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

350.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

10010000

210.000,00

 

 

 

 

11110000

87.500,00

 

 

 

 

12110000

52.500,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

10.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10010000

6.000,00

 

 

 

 

11110000

500,00

 

 

 

 

11120000

1.200,00

 

 

 

 

11130000

800,00

 

 

 

 

12110000

1.500,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

 

120.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

120.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

15300000

120.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

1.139.312,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

1.004.012,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -

 

1.004.012,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

12140000

86.577,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -

12140000

517.435,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -

12140000

400.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

48.600,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -

 

48.600,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

 

48.600,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto

12140000

28.600,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -

12140000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

49.200,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

 

49.200,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -

12140000

29.200,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

12140000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

37.500,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

37.500,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da

 

 

 

 

 

Assistência Farmacêutica -

12140000

17.500,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

12140000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Básica

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal

12150000

250.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.

 

272.550,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

123.350,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

11200000

123.350,00

 

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

5.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

11210000

5.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

99.200,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

11220000

99.200,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

45.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

11230000

45.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

2.500,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

2.500,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

10010000

1.500,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

11120000

300,00

 

 

 

 

11130000

200,00

 

 

 

 

12110000

375,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas

 

850.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -

12200000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

 

150.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

11250000

150.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social -

13120000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

400.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União -

15100000

400.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

410.249,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

410.249,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

410.249,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

13110000

108.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00

Piso Básico Fixo

13110000

72.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.13.00.00

BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL

13110000

480,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.14.00.00

Programa Primeira Infância

13110000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

13110000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada Suas

13110000

9.769,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

13110000

150.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

908.352,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

908.352,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

908.352,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

19900000

908.352,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

1.998.500,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

1.998.500,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.568.500,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.500.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10010000

900.000,00

 

 

 

 

11110000

75.000,00

 

 

 

 

11120000

180.000,00

 

 

 

 

11130000

120.000,00

 

 

 

 

12110000

225.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

10010000

30.000,00

 

 

 

 

11110000

2.500,00

 

 

 

 

11120000

6.000,00

 

 

 

 

11130000

4.000,00

 

 

 

 

12110000

7.500,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.500,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

10010000

900,00

 

 

 

 

11110000

75,00

 

 

 

 

11120000

180,00

 

 

 

 

11130000

120,00

 

 

 

 

12110000

225,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

17.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

16100000

17.000,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira

 

30.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

30.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -

15400000

30.000,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa

 

400.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

12200000

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -

11250000

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

 

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

150.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.977.833,31

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

2.977.833,31

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

 

2.977.833,31

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

2.977.833,31

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11120000

2.084.483,32

 

 

 

 

11130000

893.349,99

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

25.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

15.000,00

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

5.000,00

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

5.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

5.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10010000

5.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10010000

10.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

10010000

10.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

3.200.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

50.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

19200000

50.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

50.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

30.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

30.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

30.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

19300000

30.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

19300000

20.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

3.100.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.950.000,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

1.950.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

 

400.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

400.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -

12140000

400.000,00

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

 

250.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

 

250.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

11240000

250.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

 

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -

15100000

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

800.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

15100000

800.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

1.150.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas

 

1.150.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

1.150.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio

 

 

 

 

 

Estados para SUS - Principal

12200000

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

 

250.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

11250000

250.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

800.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

800.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-2.132.800,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-2.132.800,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-2.132.800,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-2.132.800,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-1.822.500,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-1.822.500,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-1.822.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-1.820.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

11120000

-1.092.000,00

 

 

 

 

11130000

-728.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-2.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

11120000

-1.200,00

 

 

 

 

11130000

-800,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-500,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-500,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

11120000

-300,00

 

 

 

 

11130000

-200,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

-310.300,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

-310.300,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-310.300,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-300.000,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11120000

-180.000,00

 

 

 

 

11130000

-120.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-10.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

11120000

-6.000,00

 

 

 

 

11130000

-4.000,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-300,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11120000

-180,00

 

 

 

 

11130000

-120,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

20.230.096,31

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Câmara Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

50.000,00

800.000,00

850.000,00

01 031

Ação Legislativa

50.000,00

800.000,00

850.000,00

01 031 0001

Ação Legislativa

50.000,00

800.000,00

850.000,00

01 031 0001 1.001

Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal

25.000,00

 

25.000,00

01 031 0001 1.003

Reequipamento da Câmara Municipal

25.000,00

 

25.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

 

800.000,00

800.000,00

TOTAL

50.000,00

800.000,00

850.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

30.000,00

864.500,00

894.500,00

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

91.500,00

91.500,00

04 062 0021

Administração Geral

0,00

91.500,00

91.500,00

04 062 0021 2.126

Manut.da Procuradoria Geral do Município

 

91.500,00

91.500,00

04 122

Administração Geral

30.000,00

683.000,00

713.000,00

04 122 0021

Administração Geral

30.000,00

683.000,00

713.000,00

04 122 0021 1.084

Aquisição de Veículos

30.000,00

 

30.000,00

04 122 0021 2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

561.000,00

561.000,00

04 122 0021 2.007

Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

 

105.000,00

105.000,00

04 122 0021 2.125

Manutenção da Ouvidoria Muncipal

 

17.000,00

17.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

90.000,00

90.000,00

04 124 0032

Controle Interno

0,00

90.000,00

90.000,00

04 124 0032 2.005

Manutenção da Controladoria do Município

 

90.000,00

90.000,00

06

Segurança Pública

0,00

15.500,00

15.500,00

06 182

Defesa Civil

0,00

15.500,00

15.500,00

06 182 0021

Administração Geral

0,00

15.500,00

15.500,00

06 182 0021 2.105

Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil

 

15.500,00

15.500,00

TOTAL

30.000,00

880.000,00

910.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

50.000,00

691.161,04

741.161,04

04 122

Administração Geral

50.000,00

691.161,04

741.161,04

04 122 0021

Administração Geral

50.000,00

691.161,04

741.161,04

04 122 0021 1.008

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

30.000,00

 

30.000,00

04 122 0021 1.009

Reforma do Prédio da Prefeitura.

20.000,00

 

20.000,00

04 122 0021 2.009

Manutenção da Sec. Mun. de Administração

 

507.161,04

507.161,04

04 122 0021 2.010

Capacitação de Servidores

 

15.000,00

15.000,00

04 122 0021 2.011

Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.

 

52.000,00

52.000,00

04 122 0021 2.013

Pagamento de Contribuições Previdenciari as

 

20.000,00

20.000,00

04 122 0021 2.111

Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

25.000,00

25.000,00

04 122 0021 2.112

Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC

 

32.000,00

32.000,00

04 122 0021 2.113

Realização de Concurso Público

 

40.000,00

40.000,00

06

Segurança Pública

0,00

25.000,00

25.000,00

06 181

Policiamento

0,00

25.000,00

25.000,00

06 181 0021

Administração Geral

0,00

25.000,00

25.000,00

06 181 0021 2.012

Implantação da Guarda Municipal

 

25.000,00

25.000,00

11

Trabalho

0,00

110.000,00

110.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

110.000,00

110.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhor

0,00

110.000,00

110.000,00

11 331 0479 2.014

Contribuição para Formação do PASEP

 

110.000,00

110.000,00

25

Energia

0,00

48.000,00

48.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

48.000,00

48.000,00

25 752 0021

Administração Geral

0,00

48.000,00

48.000,00

25 752 0021 2.015

Manut. dos Serviços Iluminação Pública

 

48.000,00

48.000,00

TOTAL

50.000,00

874.161,04

924.161,04

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

20.000,00

245.000,00

265.000,00

04 123

Administração Financeira

20.000,00

245.000,00

265.000,00

04 123 0031

Administração Financeira

20.000,00

245.000,00

265.000,00

04 123 0031 1.070

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente

20.000,00

 

20.000,00

04 123 0031 2.017

Manutenção da Sec. Mun. de Finanças

 

245.000,00

245.000,00

28

Encargos Especiais

320.000,00

5.000,00

325.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

320.000,00

5.000,00

325.000,00

28 843 0031

Administração Financeira

320.000,00

5.000,00

325.000,00

28 843 0031 1.006

Amortização da Divida de Precatórios

100.000,00

 

100.000,00

28 843 0031 1.010

Amortização da Dívida Junto ao INSS

170.000,00

 

170.000,00

28 843 0031 1.069

Amortização do Principal da Dívida por Contrato

50.000,00

 

50.000,00

28 843 0031 2.095

Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

340.000,00

250.000,00

590.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.070.500,00

531.200,00

1.601.700,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.010.500,00

187.000,00

1.197.500,00

15 451 0323

Planejamento Urbano

1.010.500,00

187.000,00

1.197.500,00

15 451 0323 1.014

Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.

 

 

 

15 451 0323 1.015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos.

50.000,00

 

50.000,00

15 451 0323 1.017

Urbanização e Construção de Praças com C alçadas

220.000,00

 

220.000,00

15 451 0323 1.018

Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas

610.000,00

 

610.000,00

15 451 0323 1.023

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

40.000,00

 

40.000,00

15 451 0323 1.024

Construção e Ampliação de Cemitério

20.500,00

 

20.500,00

15 451 0323 2.029

Manutenção do Sotor de Obras

 

187.000,00

187.000,00

15 452

Serviços Urbanos

60.000,00

344.200,00

404.200,00

15 452 0323

Planejamento Urbano

60.000,00

344.200,00

404.200,00

15 452 0323 1.072

Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

60.000,00

 

60.000,00

15 452 0323 2.018

Manutenção dos Serviços Urbanos

 

344.200,00

344.200,00

26

Transporte

280.000,00

66.500,00

346.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

280.000,00

66.500,00

346.500,00

26 782 0021

Administração Geral

280.000,00

66.500,00

346.500,00

26 782 0021 1.025

Construção de Passagem Molhada

70.000,00

 

70.000,00

26 782 0021 1.027

Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras

60.000,00

 

60.000,00

26 782 0021 1.028

Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal

100.000,00

 

100.000,00

26 782 0021 1.029

Construção e/ou Recuperação de Estradas

40.000,00

 

40.000,00

26 782 0021 1.073

Construção de Abrigos Rodoviarios

10.000,00

 

10.000,00

26 782 0021 2.019

Manutenção dos Serviços Rodoviários

 

51.500,00

51.500,00

26 782 0021 2.096

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

 

15.000,00

15.000,00

TOTAL

1.350.500,00

597.700,00

1.948.200,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

10.000,00

10.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

10.000,00

10.000,00

04 122 0021

Administração Geral

0,00

10.000,00

10.000,00

04 122 0021 2.025

Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar

 

10.000,00

10.000,00

12

Educação

1.095.200,00

1.585.375,00

2.680.575,00

12 361

Ensino Fundamental

745.000,00

1.159.275,00

1.904.275,00

12 361 0021

Administração Geral

0,00

149.000,00

149.000,00

12 361 0021 2.020

Manut.da Secretaria Munic. de Educação

 

149.000,00

149.000,00

12 361 0188

Ensino Regular

745.000,00

1.010.275,00

1.755.275,00

12 361 0188 1.030

Construção, Ampl.e Reformas de Escolas E Quadra de Esporte

420.000,00

 

420.000,00

12 361 0188 1.031

Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas

70.000,00

 

70.000,00

12 361 0188 1.033

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

255.000,00

 

255.000,00

12 361 0188 2.021

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

 

51.600,00

51.600,00

12 361 0188 2.022

Manutenção do Ensino Fundamental

 

526.325,00

526.325,00

12 361 0188 2.023

Formação de Profissionais do Magistério

 

10.000,00

10.000,00

12 361 0188 2.024

Programa Livro e Materiais Ditático

 

15.000,00

15.000,00

12 361 0188 2.026

Manutenção do Salário Educação - SAE

 

123.850,00

123.850,00

12 361 0188 2.028

Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE

 

15.000,00

15.000,00

12 361 0188 2.032

Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE

 

58.000,00

58.000,00

12 361 0188 2.088

Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN

 

117.500,00

117.500,00

12 361 0188 2.097

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

 

5.000,00

5.000,00

12 361 0188 2.109

Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra

 

20.000,00

20.000,00

12 361 0188 2.114

Aquisição de Fardamento Escolar

 

15.000,00

15.000,00

12 361 0188 2.115

Programa Novo Maís Educação

 

25.000,00

25.000,00

12 361 0188 2.116

Plano Municipal de Educação - PME

 

10.000,00

10.000,00

12 361 0188 2.123

Programa Mais Alfabetizado

 

18.000,00

18.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

15.000,00

15.000,00

12 362 0188

Ensino Regular

0,00

15.000,00

15.000,00

12 362 0188 2.099

Manutenção do Ensino Médio

 

15.000,00

15.000,00

12 365

Educação Infantil

350.200,00

281.000,00

631.200,00

12 365 0190

Educação Infantil

350.200,00

281.000,00

631.200,00

12 365 0190 1.034

Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).

310.200,00

 

310.200,00

12 365 0190 1.074

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

40.000,00

 

40.000,00

12 365 0190 2.027

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar

 

61.500,00

61.500,00

12 365 0190 2.030

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

 

98.500,00

98.500,00

12 365 0190 2.085

Programa Brasil Carinhoso

 

61.000,00

61.000,00

12 365 0190 2.086

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

 

30.000,00

30.000,00

12 365 0190 2.098

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA

 

30.000,00

30.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

101.100,00

101.100,00

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

101.100,00

101.100,00

12 366 0188 2.031

Programa da Educação de Jovens e Adultos

 

59.100,00

59.100,00

12 366 0188 2.082

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

 

25.000,00

25.000,00

12 366 0188 2.100

Programa Brasil Alfabetizado

 

17.000,00

17.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

29.000,00

29.000,00

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

29.000,00

29.000,00

12 367 0188 2.101

Manutenção do Ensino Especial

 

29.000,00

29.000,00

TOTAL

1.095.200,00

1.595.375,00

2.690.575,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

50.000,00

2.930.833,31

2.980.833,31

12 361

Ensino Fundamental

50.000,00

1.565.022,97

1.615.022,97

12 361 0188

Ensino Regular

50.000,00

1.565.022,97

1.615.022,97

12 361 0188 1.035

Construção de Unidade de Ensino-FEB-40%

30.000,00

 

30.000,00

12 361 0188 1.036

Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40%

20.000,00

 

20.000,00

12 361 0188 2.033

Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%

 

444.445,06

444.445,06

12 361 0188 2.034

Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60%

 

1.120.577,91

1.120.577,91

12 365

Educação Infantil

0,00

1.051.101,18

1.051.101,18

12 365 0190

Educação Infantil

0,00

1.051.101,18

1.051.101,18

12 365 0190 2.035

Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40%

 

161.909,50

161.909,50

12 365 0190 2.036

Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60%

 

377.788,82

377.788,82

12 365 0190 2.083

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40%

 

153.420,86

153.420,86

12 365 0190 2.084

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60%

 

357.982,00

357.982,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

281.581,88

281.581,88

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

281.581,88

281.581,88

12 366 0188 2.037

Manut.do EJA-FUNDEB 60%

 

197.107,31

197.107,31

12 366 0188 2.053

Manutenção do EJA - FUNDEB 40%

 

84.474,57

84.474,57

12 367

Educação Especial

0,00

33.127,28

33.127,28

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

33.127,28

33.127,28

12 367 0188 2.124

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 60%

 

33.127,28

33.127,28

TOTAL

50.000,00

2.930.833,31

2.980.833,31

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

370.000,00

12.000,00

382.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

370.000,00

12.000,00

382.000,00

17 512 0448

Saneamento Geral

370.000,00

12.000,00

382.000,00

17 512 0448 1.038

Construção do Sistema de Saneamento Bási co

200.000,00

 

200.000,00

17 512 0448 1.039

Construção de Unidades Sanitárias

20.000,00

 

20.000,00

17 512 0448 1.040

Construção de Valas, Esgotos e Drenagem

100.000,00

 

100.000,00

17 512 0448 1.075

Construção de Bacia de Estabilização

30.000,00

 

30.000,00

17 512 0448 1.076

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

20.000,00

 

20.000,00

17 512 0448 2.040

Manutenção dos Serviços de Saneamento

 

12.000,00

12.000,00

TOTAL

370.000,00

12.000,00

382.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

575.000,00

74.000,00

649.000,00

16 481

Habitação Rural

320.000,00

0,00

320.000,00

16 481 0317

Habitações Rurais

320.000,00

0,00

320.000,00

16 481 0317 1.054

Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural

320.000,00

 

320.000,00

16 482

Habitação Urbana

255.000,00

74.000,00

329.000,00

16 482 0316

Habitações Urbanas

255.000,00

74.000,00

329.000,00

16 482 0316 1.055

Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana

245.000,00

 

245.000,00

16 482 0316 1.077

Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis

10.000,00

 

10.000,00

16 482 0316 2.058

Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008

 

60.000,00

60.000,00

16 482 0316 2.108

Manutenção do Setor de Habitação

 

14.000,00

14.000,00

TOTAL

575.000,00

74.000,00

649.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

305.000,00

0,00

305.000,00

18 544

Recursos Hídricos

305.000,00

0,00

305.000,00

18 544 0541

Preservção e Conservação Ambiental

305.000,00

0,00

305.000,00

18 544 0541 1.058

Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas

65.000,00

 

65.000,00

18 544 0541 1.082

Perfuração e Instalação de Poços Tubular es

140.000,00

 

140.000,00

18 544 0541 1.083

Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua

100.000,00

 

100.000,00

20

Agricultura

500.500,00

375.738,00

876.238,00

20 605

Abastecimento

500.500,00

362.738,00

863.238,00

20 605 0112

Promoção Agrária

500.500,00

362.738,00

863.238,00

20 605 0112 1.060

Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos

70.000,00

 

70.000,00

20 605 0112 1.061

Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro

60.500,00

 

60.500,00

20 605 0112 1.062

Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico

320.000,00

 

320.000,00

20 605 0112 1.079

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

10.000,00

 

10.000,00

20 605 0112 1.086

Construção de Um Galpão para Feira Livre

40.000,00

 

40.000,00

20 605 0112 2.075

Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura

 

332.738,00

332.738,00

20 605 0112 2.087

Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar

 

30.000,00

30.000,00

20 609

Defesa Agropecuária

0,00

13.000,00

13.000,00

20 609 0087

Defesa Sanitária Animal

0,00

13.000,00

13.000,00

20 609 0087 2.071

Programa de Vacinação de Animais

 

13.000,00

13.000,00

TOTAL

805.500,00

375.738,00

1.181.238,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

130.000,00

151.000,00

281.000,00

13 392

Difusão Cultural

130.000,00

151.000,00

281.000,00

13 392 0247

Difusão Cultural

130.000,00

151.000,00

281.000,00

13 392 0247 1.064

Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca

70.000,00

 

70.000,00

13 392 0247 1.071

Construção da Casa da Cultura

60.000,00

 

60.000,00

13 392 0247 2.076

Manutenção das Atividades Culturais

 

121.000,00

121.000,00

13 392 0247 2.106

Promoção de Eventos Culturais

 

30.000,00

30.000,00

27

Desporto e Lazer

515.000,00

237.352,00

752.352,00

27 812

Desporto Comunitário

515.000,00

237.352,00

752.352,00

27 812 0224

Desporto Amador

515.000,00

237.352,00

752.352,00

27 812 0224 1.065

Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples

175.000,00

 

175.000,00

27 812 0224 1.066

Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol

180.000,00

 

180.000,00

27 812 0224 1.067

Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo

50.000,00

 

50.000,00

27 812 0224 1.080

Construção e Instalação de Academias Púb licas

110.000,00

 

110.000,00

27 812 0224 2.077

Manutenção das Atividaes Esportivas

 

154.352,00

154.352,00

27 812 0224 2.078

Manutenção do Parque de Vaquejada

 

35.000,00

35.000,00

27 812 0224 2.079

Promoção de Eventos Esportivos

 

28.000,00

28.000,00

27 812 0224 2.122

Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017

 

20.000,00

20.000,00

TOTAL

645.000,00

388.352,00

1.033.352,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

20.000,00

88.000,00

108.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

20.000,00

88.000,00

108.000,00

18 541 0541

Preservção e Conservação Ambiental

20.000,00

88.000,00

108.000,00

18 541 0541 1.081

Construção do Aterro Sanitário Controlado

20.000,00

 

20.000,00

18 541 0541 2.080

Criação e Implantação do Plano Diretor

 

15.000,00

15.000,00

18 541 0541 2.081

Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente/U rbanismo

 

73.000,00

73.000,00

TOTAL

20.000,00

88.000,00

108.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

102.300,96

102.300,96

99 999

Reserva de Contingência

0,00

102.300,96

102.300,96

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

102.300,96

102.300,96

99 999 9999 2.999

Reserva de Contingência

 

102.300,96

102.300,96

TOTAL

0,00

102.300,96

102.300,96

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem Orçamento Seguridade

social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

106.000,00

106.000,00

10 301

Atenção Básica

0,00

106.000,00

106.000,00

10 301 0428

Assistência Médica a População

0,00

106.000,00

106.000,00

10 301 0428 2.038

Manutenção da Sec. Municipal de Saúde

 

103.000,00

103.000,00

10 301 0428 2.039

Manutenção do Conselho Munic.de Saúde

 

3.000,00

3.000,00

TOTAL

0,00

106.000,00

106.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

850.200,00

3.174.787,00

4.024.987,00

10 301

Atenção Básica

850.200,00

2.883.287,00

3.733.487,00

10 301 0428

Assistência Médica a População

850.200,00

2.883.287,00

3.733.487,00

10 301 0428 1.049

Construção de Polo de Academia da Saúde

170.000,00

 

170.000,00

10 301 0428 1.050

Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde

130.200,00

 

130.200,00

10 301 0428 1.051

Aquisição de Veículo/Ambulância

260.000,00

 

260.000,00

10 301 0428 1.052

Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS

220.000,00

 

220.000,00

10 301 0428 1.053

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

70.000,00

 

70.000,00

10 301 0428 2.041

Manut. Prog. Saúde da Família - PSF

 

234.812,00

234.812,00

10 301 0428 2.042

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

1.650.475,00

1.650.475,00

10 301 0428 2.043

Manutenção do Programa Saúde da Mulher

 

11.000,00

11.000,00

10 301 0428 2.044

Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB

 

110.000,00

110.000,00

10 301 0428 2.045

Manutenção do Programa Brasil Sorridente

 

12.000,00

12.000,00

10 301 0428 2.046

Manut. do Programa Olhar Brasil

 

9.000,00

9.000,00

10 301 0428 2.047

Programa Saúde na Escola - PSE

 

15.000,00

15.000,00

10 301 0428 2.048

Contribuição a Consórcios de Saúde

 

50.000,00

50.000,00

10 301 0428 2.049

Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS

 

228.000,00

228.000,00

10 301 0428 2.050

Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo

 

257.000,00

257.000,00

10 301 0428 2.091

Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ

 

104.000,00

104.000,00

10 301 0428 2.107

Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia

 

122.000,00

122.000,00

10 301 0428 2.117

Programa Mais Médicos

 

30.000,00

30.000,00

10 301 0428 2.121

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-VARIÁVEL

 

50.000,00

50.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

134.000,00

134.000,00

10 302 0428

Assistência Médica a População

0,00

134.000,00

134.000,00

10 302 0428 2.092

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

134.000,00

134.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

32.500,00

32.500,00

10 303 0428

Assistência Médica a População

0,00

32.500,00

32.500,00

10 303 0428 2.051

Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica

 

32.500,00

32.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

31.000,00

31.000,00

10 304 0430

Vigilância Sanitária

0,00

31.000,00

31.000,00

10 304 0430 2.052

Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS

 

31.000,00

31.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

94.000,00

94.000,00

10 305 0430

Vigilância Sanitária

0,00

94.000,00

94.000,00

10 305 0430 2.120

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

 

94.000,00

94.000,00

TOTAL

850.200,00

3.174.787,00

4.024.987,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

202.500,00

202.500,00

08 122

Administração Geral

0,00

39.000,00

39.000,00

08 122 0486

Assistência Social Geral

0,00

39.000,00

39.000,00

08 122 0486 2.006

Fundo da Criança e do Adolescente-FIA

 

14.500,00

14.500,00

08 122 0486 2.008

Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente

 

6.500,00

6.500,00

08 122 0486 2.055

Conselho Municipal de Assistência Social

 

4.500,00

4.500,00

08 122 0486 2.059

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

 

4.500,00

4.500,00

08 122 0486 2.103

Manutenção do Conselho Mun. do Idoso

 

4.000,00

4.000,00

08 122 0486 2.104

Manutenção do Conselho Mun. de Habitação

 

5.000,00

5.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

163.500,00

163.500,00

08 244 0487

Assistência Comunitária

0,00

163.500,00

163.500,00

08 244 0487 2.054

Manutenção a Sec. de Assistência Social

 

163.500,00

163.500,00

TOTAL

0,00

202.500,00

202.500,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

280.000,00

1.266.949,00

1.546.949,00

08 241

Assistência ao Idoso

70.000,00

0,00

70.000,00

08 241 0485

Assistência a Velhice

70.000,00

0,00

70.000,00

08 241 0485 1.056

Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos.

70.000,00

 

70.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

29.500,00

29.500,00

08 242 0486

Assistência Social Geral

0,00

29.500,00

29.500,00

08 242 0486 2.060

Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais

 

29.500,00

29.500,00

08 244

Assistência Comunitária

210.000,00

1.237.449,00

1.447.449,00

08 244 0487

Assistência Comunitária

210.000,00

1.237.449,00

1.447.449,00

08 244 0487 1.057

construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS

70.000,00

 

70.000,00

08 244 0487 1.078

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

70.000,00

 

70.000,00

08 244 0487 1.085

Construção e Equipamento da Casa de Passagem

70.000,00

 

70.000,00

08 244 0487 2.057

Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08

 

50.000,00

50.000,00

08 244 0487 2.061

Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV

 

190.000,00

190.000,00

08 244 0487 2.063

Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009

 

38.000,00

38.000,00

08 244 0487 2.064

Programa de Combate as Drogas

 

10.000,00

10.000,00

08 244 0487 2.065

Programa de Geração de Renda

 

12.000,00

12.000,00

08 244 0487 2.067

Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social

 

301.000,00

301.000,00

08 244 0487 2.068

Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

 

73.500,00

73.500,00

08 244 0487 2.070

Piso Básico Fíxo - PBF

 

185.680,00

185.680,00

08 244 0487 2.089

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS

 

17.769,00

17.769,00

08 244 0487 2.093

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALHO

 

21.500,00

21.500,00

08 244 0487 2.094

Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº 273/2017.

 

100.000,00

100.000,00

08 244 0487 2.110

Contribuição a Banda Filarmônica

 

10.000,00

10.000,00

08 244 0487 2.118

Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ

 

83.000,00

83.000,00

08 244 0487 2.119

Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017

 

145.000,00

145.000,00

TOTAL

280.000,00

1.266.949,00

1.546.949,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Câmara Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

800.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

621.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

621.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

179.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

179.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

850.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

861.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

633.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

618.000,00

 

 

 

 

19900000

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

228.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

228.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

49.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

49.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

49.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

910.000,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

852.161,04

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

456.161,04

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

446.161,04

 

 

 

 

19900000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

396.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

316.000,00

 

 

 

 

16200000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

72.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

72.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

72.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

924.161,04

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

250.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

163.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

158.000,00

 

 

 

 

19900000

5.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

5.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

82.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

82.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

340.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

20.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

320.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

300.000,00

 

 

 

 

19900000

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

590.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

579.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

324.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

313.500,00

 

 

 

 

19900000

11.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

255.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

238.000,00

 

 

 

 

16100000

17.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.368.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.328.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

303.000,00

 

 

 

 

15100000

440.000,00

 

 

 

 

15200000

285.500,00

 

 

 

 

19200000

50.000,00

 

 

 

 

19900000

250.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

40.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

40.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.948.200,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.495.775,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

535.725,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

84.000,00

 

 

 

 

11110000

418.725,00

 

 

 

 

11240000

16.000,00

 

 

 

 

19900000

17.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

960.050,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

56.000,00

 

 

 

 

11110000

247.000,00

 

 

 

 

11200000

103.850,00

 

 

 

 

11210000

4.000,00

 

 

 

 

11220000

99.700,00

 

 

 

 

11230000

45.500,00

 

 

 

 

11240000

185.000,00

 

 

 

 

15200000

105.000,00

 

 

 

 

15300000

90.750,00

 

 

 

 

15400000

23.250,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.194.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.194.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

15.000,00

 

 

 

 

11110000

105.600,00

 

 

 

 

11200000

20.000,00

 

 

 

 

11210000

1.000,00

 

 

 

 

11240000

53.000,00

 

 

 

 

11250000

550.200,00

 

 

 

 

15100000

250.000,00

 

 

 

 

15200000

50.000,00

 

 

 

 

19300000

50.000,00

 

 

 

 

19900000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.690.575,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.920.833,31

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.844.833,31

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

11120000

2.086.583,32

 

 

 

 

11130000

758.249,99

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

76.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

11130000

76.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

11130000

60.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.980.833,31

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

372.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

352.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

132.000,00

 

 

 

 

15100000

200.000,00

 

 

 

 

15200000

20.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

20.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

382.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

72.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

67.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

67.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

577.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

567.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

37.000,00

 

 

 

 

15100000

250.000,00

 

 

 

 

15200000

80.000,00

 

 

 

 

19900000

200.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

649.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

365.738,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

225.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

195.000,00

 

 

 

 

19900000

30.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

140.738,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

140.738,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

815.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

805.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

195.000,00

 

 

 

 

15100000

230.500,00

 

 

 

 

15200000

280.000,00

 

 

 

 

19900000

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.181.238,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

375.352,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

162.352,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

158.000,00

 

 

 

 

19900000

4.352,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

213.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

213.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

658.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

658.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

158.000,00

 

 

 

 

15100000

320.000,00

 

 

 

 

15200000

80.000,00

 

 

 

 

19900000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.033.352,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

85.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

45.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

40.000,00

 

 

 

 

19900000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

23.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

13.000,00

 

 

 

 

15100000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

108.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

102.300,96

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

102.300,96

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

102.300,96

 

 

TOTAL DA DESPESA

102.300,96

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

90.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

56.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

53.000,00

 

 

 

 

19900000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

34.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

34.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

15.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

106.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.079.787,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.825.287,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

1.029.475,00

 

 

 

 

12140000

775.812,00

 

 

 

 

19900000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.254.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

12110000

5.000,00

 

 

 

 

12140000

5.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

12110000

10.000,00

 

 

 

 

12140000

30.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

538.000,00

 

 

 

 

12140000

628.500,00

 

 

 

 

15300000

30.250,00

 

 

 

 

15400000

7.750,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

945.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

945.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

165.000,00

 

 

 

 

12140000

120.000,00

 

 

 

 

12150000

260.000,00

 

 

 

 

12200000

400.200,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.024.987,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

184.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

107.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

104.500,00

 

 

 

 

19900000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

77.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

77.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

18.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

18.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

18.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

202.500,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.234.949,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

466.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

298.000,00

 

 

 

 

13110000

153.500,00

 

 

 

 

19900000

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

768.449,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

516.200,00

 

 

 

 

13110000

242.249,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

312.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

312.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

142.500,00

 

 

 

 

13110000

19.500,00

 

 

 

 

13120000

100.000,00

 

 

 

 

15200000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.546.949,00

  

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

50.000,00

800.000,00

850.000,00

01 031

Ação Legislativa

50.000,00

800.000,00

850.000,00

01 031 0001

Ação Legislativa

50.000,00

800.000,00

850.000,00

04

Administração

100.000,00

1.810.661,04

1.910.661,04

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

91.500,00

91.500,00

04 062 0021

Administração Geral

0,00

91.500,00

91.500,00

04 122

Administração Geral

80.000,00

1.384.161,04

1.464.161,04

04 122 0021

Administração Geral

80.000,00

1.384.161,04

1.464.161,04

04 123

Administração Financeira

20.000,00

245.000,00

265.000,00

04 123 0031

Administração Financeira

20.000,00

245.000,00

265.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

90.000,00

90.000,00

04 124 0032

Controle Interno

0,00

90.000,00

90.000,00

06

Segurança Pública

0,00

40.500,00

40.500,00

06 181

Policiamento

0,00

25.000,00

25.000,00

06 181 0021

Administração Geral

0,00

25.000,00

25.000,00

06 182

Defesa Civil

0,00

15.500,00

15.500,00

06 182 0021

Administração Geral

0,00

15.500,00

15.500,00

11

Trabalho

0,00

110.000,00

110.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

110.000,00

110.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhor

0,00

110.000,00

110.000,00

12

Educação

1.145.200,00

4.516.208,31

5.661.408,31

12 361

Ensino Fundamental

795.000,00

2.724.297,97

3.519.297,97

12 361 0021

Administração Geral

0,00

149.000,00

149.000,00

12 361 0188

Ensino Regular

795.000,00

2.575.297,97

3.370.297,97

12 362

Ensino Médio

0,00

15.000,00

15.000,00

12 362 0188

Ensino Regular

0,00

15.000,00

15.000,00

12 365

Educação Infantil

350.200,00

1.332.101,18

1.682.301,18

12 365 0190

Educação Infantil

350.200,00

1.332.101,18

1.682.301,18

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

382.681,88

382.681,88

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

382.681,88

382.681,88

12 367

Educação Especial

0,00

62.127,28

62.127,28

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

62.127,28

62.127,28

13

Cultura

130.000,00

151.000,00

281.000,00

13 392

Difusão Cultural

130.000,00

151.000,00

281.000,00

13 392 0247

Difusão Cultural

130.000,00

151.000,00

281.000,00

15

Urbanismo

1.070.500,00

531.200,00

1.601.700,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.010.500,00

187.000,00

1.197.500,00

15 451 0323

Planejamento Urbano

1.010.500,00

187.000,00

1.197.500,00

15 452

Serviços Urbanos

60.000,00

344.200,00

404.200,00

15 452 0323

Planejamento Urbano

60.000,00

344.200,00

404.200,00

16

Habitação

575.000,00

74.000,00

649.000,00

16 481

Habitação Rural

320.000,00

0,00

320.000,00

16 481 0317

Habitações Rurais

320.000,00

0,00

320.000,00

16 482

Habitação Urbana

255.000,00

74.000,00

329.000,00

16 482 0316

Habitações Urbanas

255.000,00

74.000,00

329.000,00

17

Saneamento

370.000,00

12.000,00

382.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

370.000,00

12.000,00

382.000,00

17 512 0448

Saneamento Geral

370.000,00

12.000,00

382.000,00

18

Gestão Ambiental

325.000,00

88.000,00

413.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

20.000,00

88.000,00

108.000,00

18 541 0541

Preservção e Conservação Ambiental

20.000,00

88.000,00

108.000,00

18 544

Recursos Hídricos

305.000,00

0,00

305.000,00

18 544 0541

Preservção e Conservação Ambiental

305.000,00

0,00

305.000,00

20

Agricultura

500.500,00

375.738,00

876.238,00

20 605

Abastecimento

500.500,00

362.738,00

863.238,00

20 605 0112

Promoção Agrária

500.500,00

362.738,00

863.238,00

20 609

Defesa Agropecuária

0,00

13.000,00

13.000,00

20 609 0087

Defesa Sanitária Animal

0,00

13.000,00

13.000,00

25

Energia

0,00

48.000,00

48.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

48.000,00

48.000,00

25 752 0021

Administração Geral

0,00

48.000,00

48.000,00

26

Transporte

280.000,00

66.500,00

346.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

280.000,00

66.500,00

346.500,00

26 782 0021

Administração Geral

280.000,00

66.500,00

346.500,00

27

Desporto e Lazer

515.000,00

237.352,00

752.352,00

27 812

Desporto Comunitário

515.000,00

237.352,00

752.352,00

27 812 0224

Desporto Amador

515.000,00

237.352,00

752.352,00

28

Encargos Especiais

320.000,00

5.000,00

325.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

320.000,00

5.000,00

325.000,00

28 843 0031

Administração Financeira

320.000,00

5.000,00

325.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

102.300,96

102.300,96

99 999

Reserva de Contingência

0,00

102.300,96

102.300,96

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

102.300,96

102.300,96

TOTAL

5.381.200,00

8.968.460,31

14.349.660,31

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

280.000,00

1.469.449,00

1.749.449,00

08 122

Administração Geral

0,00

39.000,00

39.000,00

08 122 0486

Assistência Social Geral

0,00

39.000,00

39.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

70.000,00

0,00

70.000,00

08 241 0485

Assistência a Velhice

70.000,00

0,00

70.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

29.500,00

29.500,00

08 242 0486

Assistência Social Geral

0,00

29.500,00

29.500,00

08 244

Assistência Comunitária

210.000,00

1.400.949,00

1.610.949,00

08 244 0487

Assistência Comunitária

210.000,00

1.400.949,00

1.610.949,00

10

Saúde

850.200,00

3.280.787,00

4.130.987,00

10 301

Atenção Básica

850.200,00

2.989.287,00

3.839.487,00

10 301 0428

Assistência Médica a População

850.200,00

2.989.287,00

3.839.487,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

134.000,00

134.000,00

10 302 0428

Assistência Médica a População

0,00

134.000,00

134.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

32.500,00

32.500,00

10 303 0428

Assistência Médica a População

0,00

32.500,00

32.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

31.000,00

31.000,00

10 304 0430

Vigilância Sanitária

0,00

31.000,00

31.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

94.000,00

94.000,00

10 305 0430

Vigilância Sanitária

0,00

94.000,00

94.000,00

TOTAL

1.130.200,00

4.750.236,00

5.880.436,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

850.000,00

850.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

850.000,00

850.000,00

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

850.000,00

850.000,00

04

Administração

30.000,00

1.880.661,04

1.910.661,04

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

2.500,00

89.000,00

91.500,00

04 062 0021

Administração Geral

2.500,00

89.000,00

91.500,00

04 122

Administração Geral

20.000,00

1.444.161,04

1.464.161,04

04 122 0021

Administração Geral

20.000,00

1.444.161,04

1.464.161,04

04 123

Administração Financeira

5.000,00

260.000,00

265.000,00

04 123 0031

Administração Financeira

5.000,00

260.000,00

265.000,00

04 124

Controle Interno

2.500,00

87.500,00

90.000,00

04 124 0032

Controle Interno

2.500,00

87.500,00

90.000,00

06

Segurança Pública

0,00

40.500,00

40.500,00

06 181

Policiamento

0,00

25.000,00

25.000,00

06 181 0021

Administração Geral

0,00

25.000,00

25.000,00

06 182

Defesa Civil

0,00

15.500,00

15.500,00

06 182 0021

Administração Geral

0,00

15.500,00

15.500,00

11

Trabalho

0,00

110.000,00

110.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

110.000,00

110.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhor

0,00

110.000,00

110.000,00

12

Educação

5.516.408,31

145.000,00

5.661.408,31

12 361

Ensino Fundamental

3.374.297,97

145.000,00

3.519.297,97

12 361 0021

Administração Geral

4.000,00

145.000,00

149.000,00

12 361 0188

Ensino Regular

3.370.297,97

0,00

3.370.297,97

12 362

Ensino Médio

15.000,00

0,00

15.000,00

12 362 0188

Ensino Regular

15.000,00

0,00

15.000,00

12 365

Educação Infantil

1.682.301,18

0,00

1.682.301,18

12 365 0190

Educação Infantil

1.682.301,18

0,00

1.682.301,18

12 366

Educação de Jovens e Adultos

382.681,88

0,00

382.681,88

12 366 0188

Ensino Regular

382.681,88

0,00

382.681,88

12 367

Educação Especial

62.127,28

0,00

62.127,28

12 367 0188

Ensino Regular

62.127,28

0,00

62.127,28

13

Cultura

81.000,00

200.000,00

281.000,00

13 392

Difusão Cultural

81.000,00

200.000,00

281.000,00

13 392 0247

Difusão Cultural

81.000,00

200.000,00

281.000,00

15

Urbanismo

858.700,00

743.000,00

1.601.700,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

801.500,00

396.000,00

1.197.500,00

15 451 0323

Planejamento Urbano

801.500,00

396.000,00

1.197.500,00

15 452

Serviços Urbanos

57.200,00

347.000,00

404.200,00

15 452 0323

Planejamento Urbano

57.200,00

347.000,00

404.200,00

16

Habitação

530.000,00

119.000,00

649.000,00

16 481

Habitação Rural

300.000,00

20.000,00

320.000,00

16 481 0317

Habitações Rurais

300.000,00

20.000,00

320.000,00

16 482

Habitação Urbana

230.000,00

99.000,00

329.000,00

16 482 0316

Habitações Urbanas

230.000,00

99.000,00

329.000,00

17

Saneamento

220.000,00

162.000,00

382.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

220.000,00

162.000,00

382.000,00

17 512 0448

Saneamento Geral

220.000,00

162.000,00

382.000,00

18

Gestão Ambiental

255.000,00

158.000,00

413.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

15.000,00

93.000,00

108.000,00

18 541 0541

Preservção e Conservação Ambiental

15.000,00

93.000,00

108.000,00

18 544

Recursos Hídricos

240.000,00

65.000,00

305.000,00

18 544 0541

Preservção e Conservação Ambiental

240.000,00

65.000,00

305.000,00

20

Agricultura

400.500,00

475.738,00

876.238,00

20 605

Abastecimento

400.500,00

462.738,00

863.238,00

20 605 0112

Promoção Agrária

400.500,00

462.738,00

863.238,00

20 609

Defesa Agropecuária

0,00

13.000,00

13.000,00

20 609 0087

Defesa Sanitária Animal

0,00

13.000,00

13.000,00

25

Energia

30.000,00

18.000,00

48.000,00

25 752

Energia Elétrica

30.000,00

18.000,00

48.000,00

25 752 0021

Administração Geral

30.000,00

18.000,00

48.000,00

26

Transporte

195.000,00

151.500,00

346.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

195.000,00

151.500,00

346.500,00

26 782 0021

Administração Geral

195.000,00

151.500,00

346.500,00

27

Desporto e Lazer

423.352,00

329.000,00

752.352,00

27 812

Desporto Comunitário

423.352,00

329.000,00

752.352,00

27 812 0224

Desporto Amador

423.352,00

329.000,00

752.352,00

28

Encargos Especiais

20.000,00

305.000,00

325.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

20.000,00

305.000,00

325.000,00

28 843 0031

Administração Financeira

20.000,00

305.000,00

325.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

102.300,96

102.300,96

99 999

Reserva de Contingência

0,00

102.300,96

102.300,96

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

102.300,96

102.300,96

TOTAL

8.559.960,31

5.789.700,00

14.349.660,31

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

583.249,00

1.166.200,00

1.749.449,00

08 122

Administração Geral

0,00

39.000,00

39.000,00

08 122 0486

Assistência Social Geral

0,00

39.000,00

39.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

50.000,00

20.000,00

70.000,00

08 241 0485

Assistência a Velhice

50.000,00

20.000,00

70.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

6.000,00

23.500,00

29.500,00

08 242 0486

Assistência Social Geral

6.000,00

23.500,00

29.500,00

08 244

Assistência Comunitária

527.249,00

1.083.700,00

1.610.949,00

08 244 0487

Assistência Comunitária

527.249,00

1.083.700,00

1.610.949,00

10

Saúde

4.027.987,00

103.000,00

4.130.987,00

10 301

Atenção Básica

3.736.487,00

103.000,00

3.839.487,00

10 301 0428

Assistência Médica a População

3.736.487,00

103.000,00

3.839.487,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

134.000,00

0,00

134.000,00

10 302 0428

Assistência Médica a População

134.000,00

0,00

134.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

32.500,00

0,00

32.500,00

10 303 0428

Assistência Médica a População

32.500,00

0,00

32.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

31.000,00

0,00

31.000,00

10 304 0430

Vigilância Sanitária

31.000,00

0,00

31.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

94.000,00

0,00

94.000,00

10 305 0430

Vigilância Sanitária

94.000,00

0,00

94.000,00

TOTAL

4.611.236,00

1.269.200,00

5.880.436,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal de Passagem

850.000,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

850.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

894.500,00

0,00

15.500,00

03

Secretaria Municipal de Administração

741.161,04

0,00

25.000,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

265.000,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

10.000,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.910.661,04

0,00

40.500,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

1.749.449,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.749.449,00

0,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

110.000,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

5.661.408,31

07

Secretaria Municipal de Saúde

4.130.987,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.130.987,00

110.000,00

5.661.408,31

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

1.601.700,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

281.000,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

281.000,00

0,00

1.601.700,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

382.000,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

649.000,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

305.000,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

108.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

649.000,00

382.000,00

413.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

876.238,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

876.238,00

0,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

48.000,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

346.500,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

752.352,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

48.000,00

346.500,00

752.352,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

850.000,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

910.000,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

924.161,04

04

Secretaria Municipal de Finanças

325.000,00

0,00

590.000,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

1.948.200,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

5.671.408,31

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

4.512.987,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

2.398.449,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

1.181.238,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

1.033.352,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

108.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

102.300,96

102.300,96

TOTAL

325.000,00

102.300,96

20.230.096,31

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal

25.000,00

01 01. 01 031 0001 1.003

Reequipamento da Câmara Municipal

25.000,00

02 01. 04 122 0021 1.084

Aquisição de Veículos

30.000,00

03 01. 04 122 0021 1.008

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

30.000,00

03 01. 04 122 0021 1.009

Reforma do Prédio da Prefeitura.

20.000,00

04 01. 04 123 0031 1.070

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente

20.000,00

04 01. 28 843 0031 1.006

Amortização da Divida de Precatórios

100.000,00

04 01. 28 843 0031 1.010

Amortização da Dívida Junto ao INSS

170.000,00

04 01. 28 843 0031 1.069

Amortização do Principal da Dívida por Contrato

50.000,00

05 01. 15 451 0323 1.014

Construção de Calçadas,Acessibilidade, P asseios Públicos e Ciclovias.

70.000,00

05 01. 15 451 0323 1.015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos.

50.000,00

05 01. 15 451 0323 1.017

Urbanização e Construção de Praças com C alçadas

220.000,00

05 01. 15 451 0323 1.018

Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas

610.000,00

05 01. 15 451 0323 1.023

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

40.000,00

05 01. 15 451 0323 1.024

Construção e Ampliação de Cemitério

20.500,00

05 01. 15 452 0323 1.072

Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

60.000,00

05 01. 26 782 0021 1.025

Construção de Passagem Molhada

70.000,00

05 01. 26 782 0021 1.027

Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras

60.000,00

05 01. 26 782 0021 1.028

Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal

100.000,00

05 01. 26 782 0021 1.029

Construção e/ou Recuperação de Estradas

40.000,00

05 01. 26 782 0021 1.073

Construção de Abrigos Rodoviarios

10.000,00

06 01. 12 361 0188 1.030

Construção, Ampl.e Reformas de Escolas E Quadra de Esporte

420.000,00

06 01. 12 361 0188 1.031

Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas

70.000,00

06 01. 12 361 0188 1.033

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

255.000,00

06 01. 12 365 0190 1.034

Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).

310.200,00

06 01. 12 365 0190 1.074

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

40.000,00

06 02. 12 361 0188 1.035

Construção de Unidade de Ensino-FEB-40%

30.000,00

06 02. 12 361 0188 1.036

Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40%

20.000,00

07 01. 17 512 0448 1.038

Construção do Sistema de Saneamento Bási co

200.000,00

07 01. 17 512 0448 1.039

Construção de Unidades Sanitárias

20.000,00

07 01. 17 512 0448 1.040

Construção de Valas, Esgotos e Drenagem

100.000,00

07 01. 17 512 0448 1.075

Construção de Bacia de Estabilização

30.000,00

07 01. 17 512 0448 1.076

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

20.000,00

07 02. 10 301 0428 1.049

Construção de Polo de Academia da Saúde

170.000,00

07 02. 10 301 0428 1.050

Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde

130.200,00

07 02. 10 301 0428 1.051

Aquisição de Veículo/Ambulância

260.000,00

07 02. 10 301 0428 1.052

Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS

220.000,00

07 02. 10 301 0428 1.053

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

70.000,00

08 01. 16 481 0317 1.054

Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural

320.000,00

08 01. 16 482 0316 1.055

Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana

245.000,00

08 01. 16 482 0316 1.077

Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis

10.000,00

08 02. 08 241 0485 1.056

Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos.

70.000,00

08 02. 08 244 0487 1.057

construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS

70.000,00

08 02. 08 244 0487 1.078

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

70.000,00

08 02. 08 244 0487 1.085

Construção e Equipamento da Casa de Passagem

70.000,00

09 01. 18 544 0541 1.058

Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas

65.000,00

09 01. 18 544 0541 1.082

Perfuração e Instalação de Poços Tubular es

140.000,00

09 01. 18 544 0541 1.083

Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua

100.000,00

09 01. 20 605 0112 1.060

Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos

70.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 01. 20 605 0112 1.061

Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro

60.500,00

09 01. 20 605 0112 1.062

Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico

320.000,00

09 01. 20 605 0112 1.079

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

10.000,00

09 01. 20 605 0112 1.086

Construção de Um Galpão para Feira Livre

40.000,00

10 01. 13 392 0247 1.064

Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca

70.000,00

10 01. 13 392 0247 1.071

Construção da Casa da Cultura

60.000,00

10 01. 27 812 0224 1.065

Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples

175.000,00

10 01. 27 812 0224 1.066

Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol

180.000,00

10 01. 27 812 0224 1.067

Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo

50.000,00

10 01. 27 812 0224 1.080

Construção e Instalação de Academias Púb licas

110.000,00

11 01. 18 541 0541 1.081

Construção do Aterro Sanitário Controlad o

20.000,00

TOTAL

6.511.400,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

800.000,00

02 01. 04 062 0021 2.126

Manut.da Procuradoria Geral do Município

91.500,00

02 01. 04 122 0021 2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

561.000,00

02 01. 04 122 0021 2.007

Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

105.000,00

02 01. 04 122 0021 2.125

Manutenção da Ouvidoria Muncipal

17.000,00

02 01. 04 124 0032 2.005

Manutenção da Controladoria do Município

90.000,00

02 01. 06 182 0021 2.105

Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil

15.500,00

03 01. 04 122 0021 2.009

Manutenção da Sec. Mun. de Administração

507.161,04

03 01. 04 122 0021 2.010

Capacitação de Servidores

15.000,00

03 01. 04 122 0021 2.011

Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.

52.000,00

03 01. 04 122 0021 2.013

Pagamento de Contribuições Previdenciari as

20.000,00

03 01. 04 122 0021 2.111

Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

25.000,00

03 01. 04 122 0021 2.112

Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC

32.000,00

03 01. 04 122 0021 2.113

Realização de Concurso Público

40.000,00

03 01. 06 181 0021 2.012

Implantação da Guarda Municipal

25.000,00

03 01. 11 331 0479 2.014

Contribuição para Formação do PASEP

110.000,00

03 01. 25 752 0021 2.015

Manut. dos Serviços Iluminação Pública

48.000,00

04 01. 04 123 0031 2.017

Manutenção da Sec. Mun. de Finanças

245.000,00

04 01. 28 843 0031 2.095

Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada

5.000,00

05 01. 15 451 0323 2.029

Manutenção do Sotor de Obras

187.000,00

05 01. 15 452 0323 2.018

Manutenção dos Serviços Urbanos

344.200,00

05 01. 26 782 0021 2.019

Manutenção dos Serviços Rodoviários

51.500,00

05 01. 26 782 0021 2.096

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

15.000,00

06 01. 04 122 0021 2.025

Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar

10.000,00

06 01. 12 361 0021 2.020

Manut.da Secretaria Munic. de Educação

149.000,00

06 01. 12 361 0188 2.021

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

51.600,00

06 01. 12 361 0188 2.022

Manutenção do Ensino Fundamental

526.325,00

06 01. 12 361 0188 2.023

Formação de Profissionais do Magistério

10.000,00

06 01. 12 361 0188 2.024

Programa Livro e Materiais Ditático

15.000,00

06 01. 12 361 0188 2.026

Manutenção do Salário Educação - SAE

123.850,00

06 01. 12 361 0188 2.028

Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE

15.000,00

06 01. 12 361 0188 2.032

Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE

58.000,00

06 01. 12 361 0188 2.088

Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN

117.500,00

06 01. 12 361 0188 2.097

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

5.000,00

06 01. 12 361 0188 2.109

Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra

20.000,00

06 01. 12 361 0188 2.114

Aquisição de Fardamento Escolar

15.000,00

06 01. 12 361 0188 2.115

Programa Novo Maís Educação

25.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 01. 12 361 0188 2.116

Plano Municipal de Educação - PME

10.000,00

06 01. 12 361 0188 2.123

Programa Mais Alfabetizado

18.000,00

06 01. 12 362 0188 2.099

Manutenção do Ensino Médio

15.000,00

06 01. 12 365 0190 2.027

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar

61.500,00

06 01. 12 365 0190 2.030

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

98.500,00

06 01. 12 365 0190 2.085

Programa Brasil Carinhoso

61.000,00

06 01. 12 365 0190 2.086

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

30.000,00

06 01. 12 365 0190 2.098

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA

30.000,00

06 01. 12 366 0188 2.031

Programa da Educação de Jovens e Adultos

59.100,00

06 01. 12 366 0188 2.082

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

25.000,00

06 01. 12 366 0188 2.100

Programa Brasil Alfabetizado

17.000,00

06 01. 12 367 0188 2.101

Manutenção do Ensino Especial

29.000,00

06 02. 12 361 0188 2.033

Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%

444.445,06

06 02. 12 361 0188 2.034

Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60%

1.120.577,91

06 02. 12 365 0190 2.035

Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40%

161.909,50

06 02. 12 365 0190 2.036

Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60%

377.788,82

06 02. 12 365 0190 2.083

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40%

153.420,86

06 02. 12 365 0190 2.084

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60%

357.982,00

06 02. 12 366 0188 2.037

Manut.do EJA-FUNDEB 60%

197.107,31

06 02. 12 366 0188 2.053

Manutenção do EJA - FUNDEB 40%

84.474,57

06 02. 12 367 0188 2.124

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 60%

33.127,28

07 01. 10 301 0428 2.038

Manutenção da Sec. Municipal de Saúde

103.000,00

07 01. 10 301 0428 2.039

Manutenção do Conselho Munic.de Saúde

3.000,00

07 01. 17 512 0448 2.040

Manutenção dos Serviços de Saneamento

12.000,00

07 02. 10 301 0428 2.041

Manut. Prog. Saúde da Família - PSF

234.812,00

07 02. 10 301 0428 2.042

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

1.650.475,00

07 02. 10 301 0428 2.043

Manutenção do Programa Saúde da Mulher

11.000,00

07 02. 10 301 0428 2.044

Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB

110.000,00

07 02. 10 301 0428 2.045

Manutenção do Programa Brasil Sorridente

12.000,00

07 02. 10 301 0428 2.046

Manut. do Programa Olhar Brasil

9.000,00

07 02. 10 301 0428 2.047

Programa Saúde na Escola - PSE

15.000,00

07 02. 10 301 0428 2.048

Contribuição a Consórcios de Saúde

50.000,00

07 02. 10 301 0428 2.049

Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS

228.000,00

07 02. 10 301 0428 2.050

Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo

257.000,00

07 02. 10 301 0428 2.091

Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ

104.000,00

07 02. 10 301 0428 2.107

Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia

122.000,00

07 02. 10 301 0428 2.117

Programa Mais Médicos

30.000,00

07 02. 10 301 0428 2.121

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-VARIÁVEL

50.000,00

07 02. 10 302 0428 2.092

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

134.000,00

07 02. 10 303 0428 2.051

Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica

32.500,00

07 02. 10 304 0430 2.052

Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS

31.000,00

07 02. 10 305 0430 2.120

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

94.000,00

08 01. 08 122 0486 2.006

Fundo da Criança e do Adolescente-FIA

14.500,00

08 01. 08 122 0486 2.008

Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente

6.500,00

08 01. 08 122 0486 2.055

Conselho Municipal de Assistência Social

4.500,00

08 01. 08 122 0486 2.059

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

4.500,00

08 01. 08 122 0486 2.103

Manutenção do Conselho Mun. do Idoso

4.000,00

08 01. 08 122 0486 2.104

Manutenção do Conselho Mun. de Habitação

5.000,00

08 01. 08 244 0487 2.054

Manutenção a Sec. de Assistência Social

163.500,00

08 01. 16 482 0316 2.058

Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008

60.000,00

08 01. 16 482 0316 2.108

Manutenção do Setor de Habitação

14.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

08 02. 08 242 0486 2.060

Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais

29.500,00

08 02. 08 244 0487 2.057

Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08

50.000,00

08 02. 08 244 0487 2.061

Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV

190.000,00

08 02. 08 244 0487 2.063

Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009

38.000,00

08 02. 08 244 0487 2.064

Programa de Combate as Drogas

10.000,00

08 02. 08 244 0487 2.065

Programa de Geração de Renda

12.000,00

08 02. 08 244 0487 2.067

Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social

301.000,00

08 02. 08 244 0487 2.068

Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

73.500,00

08 02. 08 244 0487 2.070

Piso Básico Fíxo - PBF

185.680,00

08 02. 08 244 0487 2.089

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS

17.769,00

08 02. 08 244 0487 2.093

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH

21.500,00

08 02. 08 244 0487 2.094

Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº 273/2017.

100.000,00

08 02. 08 244 0487 2.110

Contribuição a Banda Filarmônica

10.000,00

08 02. 08 244 0487 2.118

Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ

83.000,00

08 02. 08 244 0487 2.119

Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017

145.000,00

09 01. 20 605 0112 2.075

Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura

332.738,00

09 01. 20 605 0112 2.087

Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar

30.000,00

09 01. 20 609 0087 2.071

Programa de Vacinação de Animais

13.000,00

10 01. 13 392 0247 2.076

Manutenção das Atividades Culturais

121.000,00

10 01. 13 392 0247 2.106

Promoção de Eventos Culturais

30.000,00

10 01. 27 812 0224 2.077

Manutenção das Atividaes Esportivas

154.352,00

10 01. 27 812 0224 2.078

Manutenção do Parque de Vaquejada

35.000,00

10 01. 27 812 0224 2.079

Promoção de Eventos Esportivos

28.000,00

10 01. 27 812 0224 2.122

Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017

20.000,00

11 01. 18 541 0541 2.080

Criação e Implantação do Plano Diretor

15.000,00

11 01. 18 541 0541 2.081

Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente/U rbanismo

73.000,00

99 99. 99 999 9999 2.999

Reserva de Contingência

102.300,96

TOTAL

13.718.696,31

TOTAL

20.230.096,31

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........

14.349.660,31

Orçamento Seguridade social.........

5.880.436,00

TOTAL.............

20.230.096,31

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA 2016

ARRECADADA 2017

ARRECADADA 2018

ESTIMADA 2019

PROPOSTA 2020

Receitas Correntes

13.605.367,44

13.875.960,96

15.513.415,72

17.335.416,00

19.162.896,31

Impostos, taxas e contribu

108.977,33

185.362,30

176.435,42

172.000,00

230.500,00

Contribuições

0,00

0,00

0,00

40.000,00

30.000,00

Receita Patrimonial

0,00

61.633,85

34.774,26

136.000,00

80.100,00

Receita Agropecuária

86.067,10

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

15.000,00

23.000,00

Transferências Correntes

13.360.553,76

13.537.588,79

15.230.764,51

16.862.416,00

18.774.296,31

Outras Receitas Correntes

49.769,25

91.376,02

71.441,53

110.000,00

25.000,00

Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

2.250.000,00

3.200.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

100.000,00

50.000,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

2.100.000,00

3.100.000,00

Receitas Correntes

-1.834.693,48

-1.777.671,57

-1.902.091,80

-2.091.090,00

-2.132.800,00

Transferências Correntes

-1.834.693,48

-1.777.671,57

-1.902.091,80

-2.091.090,00

-2.132.800,00

TOTAL GERAL

11.770.673,96

12.098.289,39

13.611.323,92

17.494.326,00

20.230.096,31

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA 2016

REALIZADA 2017

REALIZADA 2018

ESTIMADA 2019

PROPOSTA 2020

Despesas correntes

11.790.148,99

12.058.099,84

13.044.170,91

11.753.883,00

13.257.295,35

Pessoal e encargos sociais

6.652.109,01

7.181.372,20

7.817.964,63

7.431.143,00

8.475.858,35

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

Outras despesas correntes

5.138.039,98

4.876.727,64

5.226.206,28

4.317.740,00

4.776.437,00

Despesas de capital

537.053,34

624.868,89

554.386,60

5.565.500,00

6.870.500,00

Investimentos

466.390,81

492.973,42

394.409,61

5.295.500,00

6.470.500,00

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

50.000,00

80.000,00

Amortização da dívida

70.662,53

131.895,47

159.976,99

220.000,00

320.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

12.766,41

174.943,00

102.300,96

Reserva de contingência

0,00

0,00

12.766,41

174.943,00

102.300,96

TOTAL GERAL

12.327.202,33

12.682.968,73

13.611.323,92

17.494.326,00

20.230.096,31

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

150.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

10.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

10.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

500,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

10.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

500,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

5.000,00

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

1.000,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

30.000,00

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

500,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

13.000,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

30.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa

 

 

1.3.1.0.01.2.0.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

 

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

5.000,00

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

3.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

3.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

30.000,00

 

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

4.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

5.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.40.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

5.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10.000,00

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

 

1.3.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

 

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

10.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

3.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.100.000,00

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

385.000,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

10.000,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

120.000,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

86.577,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

517.435,00

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

400.000,00

 

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

28.600,00

 

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin

20.000,00

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

29.200,00

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

20.000,00

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

17.500,00

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

20.000,00

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Básica

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal

250.000,00

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

123.350,00

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

5.000,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

99.200,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

45.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

2.500,00

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P

200.000,00

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P

150.000,00

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri

100.000,00

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

400.000,00

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

108.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00

Piso Básico Fixo

72.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.13.00.00

BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL

480,00

 

1.7.1.8.12.1.1.14.00.00

Programa Primeira Infância

50.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

20.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada Suas

9.769,00

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

150.000,00

 

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

908.352,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.500.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

17.000,00

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr

30.000,00

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

100.000,00

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P

150.000,00

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

150.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.977.833,31

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

10.000,00

 

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.820.000,00

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-2.000,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-500,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-300.000,00

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.000,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

 

TOTAIS DA RECEITA

17.030.096,31

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.......

 

17.030.096,31

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2020

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1.656.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

4.390.194,35

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.415.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

3.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

321.164,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

11.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).......

7.796.358,35

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

510.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

108.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

1.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)..........

620.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

17.030.096,31

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

7.796.358,35

( 45,78 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

9.196.252,01

( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

620.000,00

( 3,64 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

1.021.805,78

( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

Receitas de impostos

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

150.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

10.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

10.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

500,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

10.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

1.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

30.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

500,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.100.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

10.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

2.500,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

10.881.500,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

30.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

86.577,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

517.435,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

400.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

28.600,00

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

20.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

29.200,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

17.500,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal

250.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

200.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

100.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

400.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

100.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

2.224.512,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

13.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

30.000,00

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

5.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10.000,00

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

10.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

3.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

385.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

120.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

123.350,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

5.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

99.200,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

45.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

150.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

100.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

400.000,00

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

108.000,00

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00

Piso Básico Fixo

72.000,00

1.7.1.8.12.1.1.13.00.00

BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL

480,00

1.7.1.8.12.1.1.14.00.00

Programa Primeira Infância

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada Suas

9.769,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

150.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

908.352,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

17.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

30.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

150.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

150.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.977.833,31

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

10.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

30.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

20.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

250.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

800.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

250.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

800.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

9.256.884,31

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.132.800,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

20.230.096,31

 

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

630.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

844.475,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

327.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

3.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

69.312,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

7.500,00

3.3.50.41.00

Contribuições

10.000,00

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

40.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

24.500,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

534.750,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

61.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10.000,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

6.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

10.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

66.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

367.250,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

22.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

14.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

67.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

53.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1.000,00

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

2.000,00

4.4.90.30.00

Material de consumo

10.000,00

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

520.200,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

415.500,00

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

4.130.987,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

4.130.987,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

2.224.512,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

1.906.475,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS(V/I)

17,52%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

Receitas de impostos

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

150.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

10.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

10.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

500,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

10.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

1.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

30.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

500,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)

2.132.800,00

Demais transferências constitucionais e legais

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.100.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

385.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

10.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

2.500,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.820.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-2.000,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

-500,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-300.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

11.616.500,00

RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

Transferências multigovernamentais

Transferências de recursos do FUNDEB (IV)

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.977.833,31

Complementação da União ao FUNDEB

Demais receitas vinculadas ao ensino

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

200,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

123.350,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

5.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

99.200,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

45.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

150.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

150.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

250.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

250.000,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

4.059.083,31

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )

13.542.783,31

DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO

DESPESA FIXADA

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

 

Despesas com ensino fundamental (VI)

1.966.375,00

Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)

591.200,00

VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)

 

Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)

2.823.333,31

Outras despesas no ensino fundamental

265.500,00

VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação

15.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)

5.661.408,31

[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)

0,00

[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

845.033,31

DEDUÇÕES DA DESPESA

VALOR FIXADO

PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)

845.033,31

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)

1.081.250,00

TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)

1.926.283,31

TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV

3.720.125,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

%

MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )

32,02

MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25)

144,97

MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )

91,40

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMP

150.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMP

10.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMP

10.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMP

500,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMP

10.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

PMP

500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMP

5.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMP

1.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMP

30.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

PMP

500,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMP

13.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMP

30.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

9.100.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMP

385.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMP

350.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

10.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMP

2.500,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMP

1.500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

50.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

1.500,00

SUBTOTAL:

11.659.500,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

PMP

5.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMP

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMP

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

FMS

30.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMP

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMP

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

PMP

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMP

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

FMAS

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMP

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMS

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMP

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

FMS

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMP

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMP

10.000,00

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

PMP

10.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

PMP

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

PMP

3.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMP

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMS

86.577,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

FMS

517.435,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

FMS

400.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

FMS

28.600,00

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

FMS

20.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

FMS

29.200,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMS

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

17.500,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMS

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal

FMS

250.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMP

123.350,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

PMP

5.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

PMP

99.200,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

PMP

45.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

FMS

200.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

PMP

150.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

FMAS

100.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMP

400.000,00

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

FMAS

108.000,00

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00

Piso Básico Fixo

FMAS

72.000,00

1.7.1.8.12.1.1.13.00.00

BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL

FMAS

480,00

1.7.1.8.12.1.1.14.00.00

Programa Primeira Infância

FMAS

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

FMAS

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada Suas

FMAS

9.769,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

FMAS

150.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMP

908.352,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMP

17.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMP

30.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

FMS

100.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

PMP

150.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

150.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

2.977.833,31

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMP

5.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMP

10.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

PMP

10.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

PMP

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

PMP

30.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

PMP

20.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

FMS

400.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

PMP

250.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. PMP

 

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

PMP

800.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

FMS

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. PMP

 

250.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

800.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

-1.820.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

-2.000,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMP

-500,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMP

-300.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

-10.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

-300,00

SUBTOTAL :

8.570.596,31

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL :

20.230.096,31

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

11.659.500,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

850.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO......:

7,29 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE........:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

850.000,00

0,00

850.000,00

04

Administração

1.910.661,04

0,00

1.910.661,04

06

Segurança Pública

40.500,00

0,00

40.500,00

08

Assistência Social

0,00

1.749.449,00

1.749.449,00

10

Saúde

0,00

4.130.987,00

4.130.987,00

11

Trabalho

110.000,00

0,00

110.000,00

12

Educação

5.661.408,31

0,00

5.661.408,31

13

Cultura

281.000,00

0,00

281.000,00

15

Urbanismo

1.601.700,00

0,00

1.601.700,00

16

Habitação

649.000,00

0,00

649.000,00

17

Saneamento

382.000,00

0,00

382.000,00

18

Gestão Ambiental

413.000,00

0,00

413.000,00

20

Agricultura

876.238,00

0,00

876.238,00

25

Energia

48.000,00

0,00

48.000,00

26

Transporte

346.500,00

0,00

346.500,00

27

Desporto e Lazer

752.352,00

0,00

752.352,00

28

Encargos Especiais

325.000,00

0,00

325.000,00

99

Reserva de Contingência

102.300,96

0,00

102.300,96

TOTAL GERAL

14.349.660,31

5.880.436,00

20.230.096,31

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

850.000,00

0,00

850.000,00

062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

91.500,00

0,00

91.500,00

122

Administração Geral

1.464.161,04

39.000,00

1.503.161,04

123

Administração Financeira

265.000,00

0,00

265.000,00

124

Controle Interno

90.000,00

0,00

90.000,00

181

Policiamento

25.000,00

0,00

25.000,00

182

Defesa Civil

15.500,00

0,00

15.500,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

70.000,00

70.000,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

29.500,00

29.500,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.610.949,00

1.610.949,00

301

Atenção Básica

0,00

3.839.487,00

3.839.487,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

134.000,00

134.000,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

32.500,00

32.500,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

31.000,00

31.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

94.000,00

94.000,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

110.000,00

0,00

110.000,00

361

Ensino Fundamental

3.519.297,97

0,00

3.519.297,97

362

Ensino Médio

15.000,00

0,00

15.000,00

365

Educação Infantil

1.682.301,18

0,00

1.682.301,18

366

Educação de Jovens e Adultos

382.681,88

0,00

382.681,88

367

Educação Especial

62.127,28

0,00

62.127,28

392

Difusão Cultural

281.000,00

0,00

281.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

1.197.500,00

0,00

1.197.500,00

452

Serviços Urbanos

404.200,00

0,00

404.200,00

481

Habitação Rural

320.000,00

0,00

320.000,00

482

Habitação Urbana

329.000,00

0,00

329.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

382.000,00

0,00

382.000,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

108.000,00

0,00

108.000,00

544

Recursos Hídricos

305.000,00

0,00

305.000,00

605

Abastecimento

863.238,00

0,00

863.238,00

609

Defesa Agropecuária

13.000,00

0,00

13.000,00

752

Energia Elétrica

48.000,00

0,00

48.000,00

782

Transporte Rodoviário

346.500,00

0,00

346.500,00

812

Desporto Comunitário

752.352,00

0,00

752.352,00

843

Serviço da Dívida Interna

325.000,00

0,00

325.000,00

999

Reserva de Contingência

102.300,96

0,00

102.300,96

TOTAL GERAL

14.349.660,31

5.880.436,00

20.230.096,31

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Ação Legislativa

850.000,00

0,00

850.000,00

0021

Administração Geral

2.139.661,04

0,00

2.139.661,04

0031

Administração Financeira

590.000,00

0,00

590.000,00

0032

Controle Interno

90.000,00

0,00

90.000,00

0087

Defesa Sanitária Animal

13.000,00

0,00

13.000,00

0112

Promoção Agrária

863.238,00

0,00

863.238,00

0188

Ensino Regular

3.830.107,13

0,00

3.830.107,13

0190

Educação Infantil

1.682.301,18

0,00

1.682.301,18

0224

Desporto Amador

752.352,00

0,00

752.352,00

0247

Difusão Cultural

281.000,00

0,00

281.000,00

0316

Habitações Urbanas

329.000,00

0,00

329.000,00

0317

Habitações Rurais

320.000,00

0,00

320.000,00

0323

Planejamento Urbano

1.601.700,00

0,00

1.601.700,00

0428

Assistência Médica a População

0,00

4.005.987,00

4.005.987,00

0430

Vigilância Sanitária

0,00

125.000,00

125.000,00

0448

Saneamento Geral

382.000,00

0,00

382.000,00

0479

Proteção ao Trabalhor

110.000,00

0,00

110.000,00

0485

Assistência a Velhice

0,00

70.000,00

70.000,00

0486

Assistência Social Geral

0,00

68.500,00

68.500,00

0487

Assistência Comunitária

0,00

1.610.949,00

1.610.949,00

0541

Preservção e Conservação Ambiental

413.000,00

0,00

413.000,00

9999

Reserva de Contingência

102.300,96

0,00

102.300,96

TOTAL GERAL

14.349.660,31

5.880.436,00

20.230.096,31

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

 

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

90.000,00

 

90.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

37.500,00

 

37.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

22.500,00

 

22.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

18.000,00

 

18.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

7.500,00

 

7.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

4.500,00

 

4.500,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

13.000,00

 

13.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMP

16200000 -Contribuição de Iluminação

30.000,00

 

30.000,00

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

 

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

 

 

PMP

15300000 -Transfência da União de Ro

1.000,00

 

1.000,00

 

 

15400000 -Transfência da Estado de R

1.000,00

 

1.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

 

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte Rec.

do tesouro Rec.

outras fontes

Total

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

2.100,00

 

2.100,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

900,00

 

900,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

 

 

12150000 -Transferência SUS Bloco de

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

PMP

11220000 -Transferência de Recurso d

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMP

11230000 -Transferência de Recurso d

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMP

11200000 -Transferência do Salário-E

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMP

11240000 -Outras Transferências do F

4.000,00

 

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 

 

 

 

PMP

11250000 -Transferência de convênio

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

 

 

 

PMP

15100000 -Outros Convênios da União

500,00

 

500,00

 

 

15200000 -Outros Convênios do Estado

500,00

 

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

12110000 -Receita de Imposto e Trans

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMP

16100000 -CIDE

200,00

 

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00

 

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

20.000,00

 

20.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

 

Outros Serviços - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

5.460.000,00

 

5.460.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

455.000,00

 

455.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.092.000,00

 

1.092.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

728.000,00

 

728.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.365.000,00

 

1.365.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

231.000,00

 

231.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

96.250,00

 

96.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

57.750,00

 

57.750,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

210.000,00

 

210.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

87.500,00

 

87.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

52.500,00

 

52.500,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

500,00

 

500,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.200,00

 

1.200,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

800,00

 

800,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

 

 

 

 

PMP

15300000 -Transfência da União de Ro

120.000,00

 

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

86.577,00

 

86.577,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

517.435,00

 

517.435,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

 

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

400.000,00

 

400.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

28.600,00

 

28.600,00

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

 

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

29.200,00

 

29.200,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

17.500,00

 

17.500,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

 

Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal

 

 

 

 

FMS

12150000 -Transferência SUS Bloco de

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMP

11200000 -Transferência do Salário-E

123.350,00

 

123.350,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

 

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

 

 

 

PMP

11210000 -Transferência de Recurso d

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

 

PMP

11220000 -Transferência de Recurso d

99.200,00

 

99.200,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

 

PMP

11230000 -Transferência de Recurso d

45.000,00

 

45.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

1.500,00

 

1.500,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

300,00

 

300,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

200,00

 

200,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

375,00

 

375,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMP

11250000 -Transferência de convênio

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

FMAS

13120000 -Transferência de Convênio

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

PMP

15100000 -Outros Convênios da União

400.000,00

 

400.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00

 

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

108.000,00

 

108.000,00

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00

 

Piso Básico Fixo

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

72.000,00

 

72.000,00

1.7.1.8.12.1.1.13.00.00

 

BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

480,00

 

480,00

1.7.1.8.12.1.1.14.00.00

 

Programa Primeira Infância

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00

 

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00

 

Indice de Gestão Descentralizada Suas

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

9.769,00

 

9.769,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMP

19900000 -Outras Destinações Vincula

908.352,00

 

908.352,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

900.000,00

 

900.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

75.000,00

 

75.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

180.000,00

 

180.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

120.000,00

 

120.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

225.000,00

 

225.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

30.000,00

 

30.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

4.000,00

 

4.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

7.500,00

 

7.500,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

900,00

 

900,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

180,00

 

180,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

120,00

 

120,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

225,00

 

225,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

 

PMP

16100000 -CIDE

17.000,00

 

17.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

 

 

 

PMP

15400000 -Transfência da Estado de R

30.000,00

 

30.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas

Educação - Princ.

 

 

 

PMP

11250000 -Transferência de convênio

150.000,00

 

150.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

Principal

 

 

 

PMP

15200000 -Outros Convênios do Estado

150.000,00

 

150.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

 

FUNDEB 11120000 -Transferência do FUNDEB 60

2.084.483,32

 

2.084.483,32

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

893.349,99

 

893.349,99

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

 

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

 

Outras Receitas - Financeiras - Principal

 

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

 

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

 

 

 

 

PMP

19200000 -Recurso de Operação de Cré

50.000,00

 

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

 

 

PMP

19300000 -Alienação de bem/Ativo

30.000,00

 

30.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

 

 

 

PMP

19300000 -Alienação de bem/Ativo

20.000,00

 

20.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

400.000,00

 

400.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

 

 

 

 

PMP

11240000 -Outras Transferências do F

250.000,00

 

250.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

 

 

 

 

PMP

15100000 -Outros Convênios da União

500.000,00

 

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

 

PMP

15100000 -Outros Convênios da União

800.000,00

 

800.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMP

11250000 -Transferência de convênio

250.000,00

 

250.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMP

15200000 -Outros Convênios do Estado

800.000,00

 

800.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.092.000,00

 

-1.092.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-728.000,00

 

-728.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.200,00

 

-1.200,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-800,00

 

-800,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-300,00

 

-300,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-200,00

 

-200,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-180.000,00

 

-180.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-120.000,00

 

-120.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-6.000,00

 

-6.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-4.000,00

 

-4.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-180,00

 

-180,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-120,00

 

-120,00

Totais

20.230.096,31

0,00

20.230.096,31

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

10010000

Recurso Ordinário

7.058.900,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

771.325,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

2.086.583,32

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

894.249,99

11200000

Transferência do Salário-Educação

123.850,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

5.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

99.700,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

45.500,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

254.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

550.200,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

1.747.475,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

1.559.312,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

260.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

400.200,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

415.249,00

13120000

Transferência de Convênio à Ass. Social

100.000,00

15100000

Outros Convênios da União

1.700.500,00

15200000

Outros Convênios do Estado

950.500,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

121.000,00

15400000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

31.000,00

16100000

CIDE

17.200,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

30.000,00

19200000

Recurso de Operação de Crédito

50.000,00

19300000

Alienação de bem/Ativo

50.000,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

908.352,00

Total

20.230.096,31

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

10010000

Recurso

Ordinário

7.058.900,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.099.161,04

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

5.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.252.438,00

 

 

4 - Investimentos

1.220.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

80.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

300.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

102.300,96

11110000

Receita

de Imposto e Trans. - Educação

771.325,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

418.725,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

247.000,00

 

 

4 - Investimentos

105.600,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

 

2.086.583,32

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.086.583,32

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

 

894.249,99

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

758.249,99

 

 

3 - Outras despesas correntes

76.000,00

 

 

4 - Investimentos

60.000,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

123.850,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

103.850,00

 

 

4 - Investimentos

20.000,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

 

5.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

 

99.700,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

99.700,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

 

45.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

45.500,00

11240000

Outras

Transferências do FNDE

254.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

16.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

185.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 002

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

53.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

 

550.200,00

 

 

4 - Investimentos

550.200,00

12110000

Receita

de Imposto e Trans. - Saúde

1.747.475,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.029.475,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

553.000,00

 

 

4 - Investimentos

165.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

1.559.312,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

775.812,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

663.500,00

 

 

4 - Investimentos

120.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

260.000,00

 

 

4 - Investimentos

260.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

 

400.200,00

 

 

4 - Investimentos

400.200,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

415.249,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

153.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

242.249,00

 

 

4 - Investimentos

19.500,00

13120000

Transferência de Convênio à Ass. Social

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

15100000

Outros Convênios da União

 

1.700.500,00

 

 

4 - Investimentos

1.700.500,00

15200000

Outros Convênios do Estado

 

950.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

105.000,00

 

 

4 - Investimentos

845.500,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

 

121.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

121.000,00

15400000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

 

31.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

31.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 003

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

16100000

CIDE

 

17.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

17.200,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

 

30.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.000,00

19200000

Recurso de Operação de Crédito

 

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

19300000

Alienação de bem/Ativo

 

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

19900000

Outras

Destinações Vinculadas de Recurso

908.352,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

138.352,00

 

 

4 - Investimentos

750.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

20.000,00

Total

1 - Pessoal e encargos sociais

8.475.858,35

Total

2 - Juros e encargos da dívida

5.000,00

Total

3 - Outras despesas correntes

4.776.437,00

Total

4 - Investimentos

6.470.500,00

Total

5 - Inversões financeiras

80.000,00

Total

6 - Amortização da dívida

320.000,00

Total

9 - Reserva de contingência

102.300,96

Total

geral

20.230.096,31

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

19.162.896,31

0,00

19.162.896,31

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

230.500,00

0,00

230.500,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

217.500,00

0,00

217.500,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

160.000,00

0,00

160.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

160.000,00

0,00

160.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

150.000,00

0,00

150.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

57.500,00

0,00

57.500,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

27.000,00

0,00

27.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

21.000,00

0,00

21.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

500,00

0,00

500,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

500,00

0,00

500,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

6.000,00

0,00

6.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

1.000,00

0,00

1.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

30.500,00

0,00

30.500,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

30.500,00

0,00

30.500,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

500,00

0,00

500,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

13.000,00

0,00

13.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

13.000,00

0,00

13.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

13.000,00

0,00

13.000,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

13.000,00

0,00

13.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

13.000,00

0,00

13.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

30.000,00

0,00

30.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

30.000,00

0,00

30.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

30.000,00

0,00

30.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

80.100,00

0,00

80.100,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

8.000,00

0,00

8.000,00

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.1.0.01.2.0.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

62.100,00

0,00

62.100,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

62.100,00

0,00

62.100,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

62.100,00

0,00

62.100,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

62.100,00

0,00

62.100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

52.100,00

0,00

52.100,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

5.500,00

0,00

5.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

4.000,00

0,00

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.400,00

0,00

1.400,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.40.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

23.000,00

0,00

23.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

3.000,00

0,00

3.000,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

3.000,00

0,00

3.000,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

3.000,00

0,00

3.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

18.774.296,31

0,00

18.774.296,31

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

13.797.963,00

0,00

13.797.963,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

13.797.963,00

0,00

13.797.963,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

9.845.000,00

0,00

9.845.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

9.100.000,00

0,00

9.100.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.100.000,00

0,00

9.100.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

385.000,00

0,00

385.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

385.000,00

0,00

385.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

1.139.312,00

0,00

1.139.312,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

1.004.012,00

0,00

1.004.012,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

1.004.012,00

0,00

1.004.012,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

86.577,00

0,00

86.577,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

517.435,00

0,00

517.435,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

48.600,00

0,00

48.600,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

48.600,00

0,00

48.600,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

48.600,00

0,00

48.600,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

28.600,00

0,00

28.600,00

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

49.200,00

0,00

49.200,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

49.200,00

0,00

49.200,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

29.200,00

0,00

29.200,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

37.500,00

0,00

37.500,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

37.500,00

0,00

37.500,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

17.500,00

0,00

17.500,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Básica

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

272.550,00

0,00

272.550,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

123.350,00

0,00

123.350,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

123.350,00

0,00

123.350,00

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

99.200,00

0,00

99.200,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

99.200,00

0,00

99.200,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

45.000,00

0,00

45.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

45.000,00

0,00

45.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

2.500,00

0,00

2.500,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

2.500,00

0,00

2.500,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

2.500,00

0,00

2.500,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

850.000,00

0,00

850.000,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

410.249,00

0,00

410.249,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

410.249,00

0,00

410.249,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

410.249,00

0,00

410.249,00

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

108.000,00

0,00

108.000,00

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00

Piso Básico Fixo

72.000,00

0,00

72.000,00

1.7.1.8.12.1.1.13.00.00

BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL

480,00

0,00

480,00

1.7.1.8.12.1.1.14.00.00

Programa Primeira Infância

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada Suas

9.769,00

0,00

9.769,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

908.352,00

0,00

908.352,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

908.352,00

0,00

908.352,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

908.352,00

0,00

908.352,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

908.352,00

0,00

908.352,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

1.998.500,00

0,00

1.998.500,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

1.998.500,00

0,00

1.998.500,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

1.568.500,00

0,00

1.568.500,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

17.000,00

0,00

17.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

17.000,00

0,00

17.000,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

2.977.833,31

0,00

2.977.833,31

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

2.977.833,31

0,00

2.977.833,31

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

2.977.833,31

0,00

2.977.833,31

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

2.977.833,31

0,00

2.977.833,31

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.977.833,31

0,00

2.977.833,31

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

25.000,00

0,00

25.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

15.000,00

0,00

15.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

10.000,00

0,00

10.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

3.100.000,00

0,00

3.100.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

1.950.000,00

0,00

1.950.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

1.950.000,00

0,00

1.950.000,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

400.000,00

0,00

400.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

400.000,00

0,00

400.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

400.000,00

0,00

400.000,00

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

500.000,00

0,00

500.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

500.000,00

0,00

500.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

800.000,00

0,00

800.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

800.000,00

0,00

800.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

250.000,00

0,00

250.000,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

800.000,00

0,00

800.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

800.000,00

0,00

800.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-2.132.800,00

0,00

-2.132.800,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.132.800,00

0,00

-2.132.800,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.132.800,00

0,00

-2.132.800,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.132.800,00

0,00

-2.132.800,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-1.822.500,00

0,00

-1.822.500,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-1.822.500,00

0,00

-1.822.500,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-1.822.000,00

0,00

-1.822.000,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-1.820.000,00

0,00

-1.820.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.820.000,00

0,00

-1.820.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-2.000,00

0,00

-2.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-2.000,00

0,00

-2.000,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-500,00

0,00

-500,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-500,00

0,00

-500,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-500,00

0,00

-500,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

-310.300,00

0,00

-310.300,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

-310.300,00

0,00

-310.300,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-310.300,00

0,00

-310.300,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-300.000,00

0,00

-300.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-300.000,00

0,00

-300.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-10.000,00

0,00

-10.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.000,00

0,00

-10.000,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-300,00

0,00

-300,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

0,00

-300,00

TOTAL GERAL 20.230.096,31 0,00

 20.230.096,31

 


Publicado por:
Ivana Ferreira Lima
Código Identificador:3F7E8F60