ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 293/2019
Rua Senador Dinarte Mariz, 288 – Centro – CEP 59.259-000
CNPJ 08.145.153/0001-39
LEI Nº 293/2019. Passagem-RN, 26 de novembro de 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM,
Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal de Passagem aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passagem para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Passagem constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2020, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10. Relação de Projetos/Atividades;
11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12. Cronograma de Desembolso;
13. Projeção da Receita Corrente Líquida;
14. Projeção das Despesas com Pessoal;
15. Projeção da Aplicação na Saúde;
16. Projeção da Aplicação na Educação;
17. Projeção do Repasse para o Legislativo;
18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21. Receitas por Fonte de Recurso;
22. Totais por Fontes de Recurso;
23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
24. Receitas por Tipo de Receita; e
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Passagem, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 20.230.096,31 (Vinte milhões, duzentos e trinta mil, noventa e seis reais e trinta e um centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 20.230.096,31 (Vinte milhões, duzentos e trinta mil, noventa e seis reais e trinta e um centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 14.349.660,31 (Quatorze milhões, trezentos e quarenta e noventa mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e um centavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.880.436,00 (Cinco milhões, oitocentos e oitenta mil e quatrocentos e trinta e seis reais ).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de vinte e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal, através de Decreto, poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
|
FONTES |
VALOR (R$) |
|
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL |
|
|
1.1. RECEITAS CORRENTES |
19.162.896,31 |
|
Impostos, taxas e contribuições de melhor |
230.500,00 |
|
Contribuiçães |
30.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
80.100,00 |
|
Receita de Serviços |
23.000,00 |
|
Transferências Correntes |
18.774.296,31 |
|
Outras Receitas Correntes |
25.000,00 |
|
1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB |
-2.132.800,00 |
|
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001) |
-2.132.800,00 |
|
1.3. RECEITAS DE CAPITAL |
3.200.000,00 |
|
Operações de crédito |
50.000,00 |
|
Alienação de Bens |
50.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.100.0000,00 |
|
TOTAL GERAL |
20.230.096,31 |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
|
ÓRGÃOS |
VALOR (R$) |
|
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
01 – CÂMARA MUNICIPAL |
850.000,00 |
|
02 – GABINETE DO PREFEITO |
910.000,00 |
|
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
924.161,04 |
|
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
590.000,00 |
|
05 – SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS URBANOS |
1.948.200,00 |
|
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
5.671.408,31 |
|
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.512.987,00 |
|
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.398.449,00 |
|
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
1.181.238,00 |
|
10 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER |
1.033.352,00 |
|
11 – SEC. MUN. ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE/URBANISMO |
108.000,00 |
|
12 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
102.300,96 |
|
TOTAL GERAL |
20.230.096,31 |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO |
VALOR |
|
100100 |
Recursos Ordinários |
7.058.900,00 |
|
111100 |
Receita de Impostos e de Transferências - Educação |
771.325,00 |
|
111200 |
Transferência do FUNDEB – 60% |
2.086.583.32 |
|
111300 |
Transferência do FUNDEB – 40% |
894.249,99 |
|
112000 |
Transferências do Salário Educação |
123.850,00 |
|
112100 |
Transferência de Recurso do PDDE |
5.000,00 |
|
112200 |
Transferência de Recursos PNAE |
99.700,00 |
|
112300 |
Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE) |
45.500,00 |
|
112400 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
254.000,00 |
|
112500 |
Transferência de convênio à Educação |
550.200,00 |
|
121100 |
Receitas de Impostos e Transferências – Saúde |
1.747.475,00 |
|
121400 |
Transferências do SUS Bloco de Custeio |
1.559.312,00 |
|
121500 |
Transferências do SUS – Bloco de Investimentos |
260.000,00 |
|
122000 |
Transferências de Convênios à Saúde |
400.200,00 |
|
131100 |
Transferências de Recursos dol - FNAS |
415.249,00 |
|
131200 |
Transferências de Convênios – Assistência Social |
100.000,00 |
|
151000 |
Outras Transferências de Convênios da União |
1.700.500,00 |
|
152000 |
Outras Transferências de Convênios do Estado |
950.500,00 |
|
153000 |
Transferência da União Royalty do petróleo |
121.000,00 |
|
154000 |
Transferência da Estado Royalty do petróleo |
31.000,00 |
|
161000 |
CIDE |
17.200,00 |
|
162000 |
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP |
30.000,00 |
|
192000 |
Recursos de Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
193000 |
Alienação de bem/ativo |
50.000,00 |
|
199000 |
Outras destinações vinculadas de recurso |
908.352,00 |
|
TOTAL |
20.230.096,31 |
|
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
|
Governo Municipal de Passagem |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
19.162.896,31 |
Legislativa |
850.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
230.500,00 |
Administração |
1.910.661,04 |
|
Contribuições |
30.000,00 |
Segurança Pública |
40.500,00 |
|
Receita Patrimonial |
80.100,00 |
Assistência Social |
1.749.449,00 |
|
Receita de Serviços |
23.000,00 |
Saúde |
4.130.987,00 |
|
Transferências Correntes |
18.774.296,31 |
Trabalho |
110.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
25.000,00 |
Educação |
5.661.408,31 |
|
|
|
Cultura |
281.000,00 |
|
Receitas de Capital |
3.200.000,00 |
Urbanismo |
1.601.700,00 |
|
|
|
Habitação |
649.000,00 |
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
Saneamento |
382.000,00 |
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
Gestão Ambiental |
413.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.100.000,00 |
Agricultura |
876.238,00 |
|
|
|
Energia |
48.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.132.800,00 |
Transporte |
346.500,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
752.352,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-2.132.800,00 |
Encargos Especiais |
325.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
102.300,96 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.132.800,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.132.800,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
20.230.096,31 |
TOTAL GERAL |
20.230.096,31 |
|
Governo Municipal de Passagem |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
19.162.896,31 |
Câmara Municipal de Passagem |
850.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
230.500,00 |
Gabinete do Prefeito |
910.000,00 |
|
Contribuições |
30.000,00 |
Secretaria Municipal de Administração |
924.161,04 |
|
Receita Patrimonial |
80.100,00 |
Secretaria Municipal de Finanças |
590.000,00 |
|
Receita de Serviços |
23.000,00 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
1.948.200,00 |
|
Transferências Correntes |
18.774.296,31 |
Secretaria Municipal de Educação |
5.671.408,31 |
|
Outras Receitas Correntes |
25.000,00 |
Secretaria Municipal de Saúde |
4.512.987,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Assist. Social |
2.398.449,00 |
|
Receitas de Capital |
3.200.000,00 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
1.181.238,00 |
|
|
|
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
1.033.352,00 |
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
108.000,00 |
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
Reserva de Contingência |
102.300,96 |
|
Transferências de Capital |
3.100.000,00 |
|
|
|
Deduções de Receita |
-2.132.800,00 |
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-2.132.800,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.132.800,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.132.800,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
20.230.096,31 |
TOTAL GERAL |
20.230.096,31 |
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
230.500,00 |
Pessoal e encargos sociais |
8.475.858,35 |
|
Contribuições |
30.000,00 |
Juros e encargos da dívida |
5.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
80.100,00 |
Outras despesas correntes |
4.776.437,00 |
|
Receita de Serviços |
23.000,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.772.800,96 |
|
Transferências Correntes |
18.774.296,31 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
25.000,00 |
TOTAL |
17.030.096,31 |
|
Deduções de Receita |
|
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
Despesas de capital |
|
|
Transferências Correntes |
-2.132.800,00 |
Investimentos |
6.470.500,00 |
|
|
|
Inversões financeiras |
80.000,00 |
|
TOTAL |
17.030.096,31 |
Amortização da dívida |
320.000,00 |
|
|
|
SUPERÁVIT |
102.300,96 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.772.800,96 |
TOTAL |
6.972.800,96 |
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
|
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
3.100.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
6.972.800,96 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
17.030.096,31 |
DESPESAS CORRENTES...... |
13.257.295,35 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
3.200.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
6.870.500,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
102.300,96 |
|
TOTAL........ |
20.230.096,31 |
TOTAL....... |
20.230.096,31 |
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
19.162.896,31 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
230.500,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
217.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
160.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
160.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - |
10010000 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
37.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
22.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
10010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
57.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
27.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
21.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
6.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e |
|
30.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
30.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
10010000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
4.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
13.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
13.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
13.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
13.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
10010000 |
13.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
16200000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
80.100,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
8.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
62.100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
62.100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
62.100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
62.100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - |
|
52.100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
15300000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
11120000 |
2.100,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
900,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
5.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
11220000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
11230000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
11200000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
11240000 |
4.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
1.400,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
11250000 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
12200000 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
15100000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
16100000 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
23.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
18.774.296,31 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
13.797.963,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
13.797.963,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
9.845.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
9.100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
10010000 |
5.460.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
455.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
1.092.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
728.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.365.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
385.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
10010000 |
231.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
96.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
57.750,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
350.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
10010000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
87.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
52.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
10010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
800,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. |
|
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
15300000 |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
1.139.312,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
1.004.012,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - |
|
1.004.012,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
12140000 |
86.577,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - |
12140000 |
517.435,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - |
12140000 |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
48.600,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - |
|
48.600,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - |
|
48.600,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto |
12140000 |
28.600,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - |
12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
49.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - |
|
49.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - |
12140000 |
29.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - |
12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
37.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
37.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da |
|
|
|
|
|
|
Assistência Farmacêutica - |
12140000 |
17.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - |
12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
12150000 |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. |
|
272.550,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
123.350,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
11200000 |
123.350,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
11210000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
99.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
11220000 |
99.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
45.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
11230000 |
45.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
2.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
2.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
10010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
375,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas |
|
850.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - |
12200000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
11250000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - |
13120000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - |
15100000 |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
410.249,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
410.249,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
410.249,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
13110000 |
108.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 |
Piso Básico Fixo |
13110000 |
72.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 |
BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL |
13110000 |
480,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 |
Programa Primeira Infância |
13110000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
13110000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada Suas |
13110000 |
9.769,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
13110000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
908.352,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
908.352,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
908.352,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
19900000 |
908.352,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
|
1.998.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
1.998.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
1.568.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
10010000 |
900.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
180.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
225.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
7.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
1.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
10010000 |
900,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
75,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
180,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
120,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
225,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
17.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
16100000 |
17.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - |
15400000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa |
|
400.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - |
11250000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
15200000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
2.977.833,31 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - |
|
2.977.833,31 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação |
|
2.977.833,31 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
2.977.833,31 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
11120000 |
2.084.483,32 |
|
|
|
|
|
11130000 |
893.349,99 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
25.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
15.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
3.200.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
|
50.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
19200000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
|
|
50.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
30.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
30.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
30.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
19300000 |
30.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
19300000 |
20.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
3.100.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
1.950.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
1.950.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
|
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - |
12140000 |
400.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
11240000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
1.300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
|
500.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - |
15100000 |
500.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
800.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
15100000 |
800.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
|
1.150.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas |
|
1.150.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
|
1.150.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio |
|
|
|
|
|
|
Estados para SUS - Principal |
12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de |
11250000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
800.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
15200000 |
800.000,00 |
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
-2.132.800,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
-2.132.800,00 |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
-2.132.800,00 |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
-2.132.800,00 |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
-1.822.500,00 |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-1.822.500,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
-1.822.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
-1.820.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
11120000 |
-1.092.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-728.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
-2.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
11120000 |
-1.200,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-800,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
-500,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
-500,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
11120000 |
-300,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-200,00 |
|
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
|
-310.300,00 |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
-310.300,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
-310.300,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
-300.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
11120000 |
-180.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-120.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
-10.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
11120000 |
-6.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-4.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
-300,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
11120000 |
-180,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-120,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
20.230.096,31 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Câmara Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
50.000,00 |
800.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
50.000,00 |
800.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
50.000,00 |
800.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 1.001 |
Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
01 031 0001 1.003 |
Reequipamento da Câmara Municipal |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
|
800.000,00 |
800.000,00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
800.000,00 |
850.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
30.000,00 |
864.500,00 |
894.500,00 |
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
0,00 |
91.500,00 |
91.500,00 |
|
04 062 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
91.500,00 |
91.500,00 |
|
04 062 0021 2.126 |
Manut.da Procuradoria Geral do Município |
|
91.500,00 |
91.500,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
30.000,00 |
683.000,00 |
713.000,00 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
30.000,00 |
683.000,00 |
713.000,00 |
|
04 122 0021 1.084 |
Aquisição de Veículos |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 122 0021 2.003 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
561.000,00 |
561.000,00 |
|
04 122 0021 2.007 |
Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente |
|
105.000,00 |
105.000,00 |
|
04 122 0021 2.125 |
Manutenção da Ouvidoria Muncipal |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
04 124 0032 |
Controle Interno |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
04 124 0032 2.005 |
Manutenção da Controladoria do Município |
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
06 182 |
Defesa Civil |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
06 182 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
06 182 0021 2.105 |
Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil |
|
15.500,00 |
15.500,00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
880.000,00 |
910.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
50.000,00 |
691.161,04 |
741.161,04 |
|
04 122 |
Administração Geral |
50.000,00 |
691.161,04 |
741.161,04 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
50.000,00 |
691.161,04 |
741.161,04 |
|
04 122 0021 1.008 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 122 0021 1.009 |
Reforma do Prédio da Prefeitura. |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04 122 0021 2.009 |
Manutenção da Sec. Mun. de Administração |
|
507.161,04 |
507.161,04 |
|
04 122 0021 2.010 |
Capacitação de Servidores |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 122 0021 2.011 |
Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN. |
|
52.000,00 |
52.000,00 |
|
04 122 0021 2.013 |
Pagamento de Contribuições Previdenciari as |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
04 122 0021 2.111 |
Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
04 122 0021 2.112 |
Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC |
|
32.000,00 |
32.000,00 |
|
04 122 0021 2.113 |
Realização de Concurso Público |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
06 181 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
06 181 0021 2.012 |
Implantação da Guarda Municipal |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
11 331 0479 |
Proteção ao Trabalhor |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
11 331 0479 2.014 |
Contribuição para Formação do PASEP |
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
|
25 752 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
|
25 752 0021 2.015 |
Manut. dos Serviços Iluminação Pública |
|
48.000,00 |
48.000,00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
874.161,04 |
924.161,04 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
20.000,00 |
245.000,00 |
265.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
20.000,00 |
245.000,00 |
265.000,00 |
|
04 123 0031 |
Administração Financeira |
20.000,00 |
245.000,00 |
265.000,00 |
|
04 123 0031 1.070 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
04 123 0031 2.017 |
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças |
|
245.000,00 |
245.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
320.000,00 |
5.000,00 |
325.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
320.000,00 |
5.000,00 |
325.000,00 |
|
28 843 0031 |
Administração Financeira |
320.000,00 |
5.000,00 |
325.000,00 |
|
28 843 0031 1.006 |
Amortização da Divida de Precatórios |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
28 843 0031 1.010 |
Amortização da Dívida Junto ao INSS |
170.000,00 |
|
170.000,00 |
|
28 843 0031 1.069 |
Amortização do Principal da Dívida por Contrato |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
28 843 0031 2.095 |
Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
340.000,00 |
250.000,00 |
590.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
1.070.500,00 |
531.200,00 |
1.601.700,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.010.500,00 |
187.000,00 |
1.197.500,00 |
|
15 451 0323 |
Planejamento Urbano |
1.010.500,00 |
187.000,00 |
1.197.500,00 |
|
15 451 0323 1.014 |
Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias. |
|
|
|
|
15 451 0323 1.015 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos. |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
15 451 0323 1.017 |
Urbanização e Construção de Praças com C alçadas |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
15 451 0323 1.018 |
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas |
610.000,00 |
|
610.000,00 |
|
15 451 0323 1.023 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
15 451 0323 1.024 |
Construção e Ampliação de Cemitério |
20.500,00 |
|
20.500,00 |
|
15 451 0323 2.029 |
Manutenção do Sotor de Obras |
|
187.000,00 |
187.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
60.000,00 |
344.200,00 |
404.200,00 |
|
15 452 0323 |
Planejamento Urbano |
60.000,00 |
344.200,00 |
404.200,00 |
|
15 452 0323 1.072 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
15 452 0323 2.018 |
Manutenção dos Serviços Urbanos |
|
344.200,00 |
344.200,00 |
|
26 |
Transporte |
280.000,00 |
66.500,00 |
346.500,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
280.000,00 |
66.500,00 |
346.500,00 |
|
26 782 0021 |
Administração Geral |
280.000,00 |
66.500,00 |
346.500,00 |
|
26 782 0021 1.025 |
Construção de Passagem Molhada |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
26 782 0021 1.027 |
Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
26 782 0021 1.028 |
Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
26 782 0021 1.029 |
Construção e/ou Recuperação de Estradas |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
26 782 0021 1.073 |
Construção de Abrigos Rodoviarios |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
26 782 0021 2.019 |
Manutenção dos Serviços Rodoviários |
|
51.500,00 |
51.500,00 |
|
26 782 0021 2.096 |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
TOTAL |
1.350.500,00 |
597.700,00 |
1.948.200,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 122 0021 2.025 |
Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12 |
Educação |
1.095.200,00 |
1.585.375,00 |
2.680.575,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
745.000,00 |
1.159.275,00 |
1.904.275,00 |
|
12 361 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
12 361 0021 2.020 |
Manut.da Secretaria Munic. de Educação |
|
149.000,00 |
149.000,00 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
745.000,00 |
1.010.275,00 |
1.755.275,00 |
|
12 361 0188 1.030 |
Construção, Ampl.e Reformas de Escolas E Quadra de Esporte |
420.000,00 |
|
420.000,00 |
|
12 361 0188 1.031 |
Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
12 361 0188 1.033 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
255.000,00 |
|
255.000,00 |
|
12 361 0188 2.021 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental |
|
51.600,00 |
51.600,00 |
|
12 361 0188 2.022 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
526.325,00 |
526.325,00 |
|
12 361 0188 2.023 |
Formação de Profissionais do Magistério |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12 361 0188 2.024 |
Programa Livro e Materiais Ditático |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 361 0188 2.026 |
Manutenção do Salário Educação - SAE |
|
123.850,00 |
123.850,00 |
|
12 361 0188 2.028 |
Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 361 0188 2.032 |
Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE |
|
58.000,00 |
58.000,00 |
|
12 361 0188 2.088 |
Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN |
|
117.500,00 |
117.500,00 |
|
12 361 0188 2.097 |
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 361 0188 2.109 |
Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 361 0188 2.114 |
Aquisição de Fardamento Escolar |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 361 0188 2.115 |
Programa Novo Maís Educação |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12 361 0188 2.116 |
Plano Municipal de Educação - PME |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12 361 0188 2.123 |
Programa Mais Alfabetizado |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 362 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 362 0188 2.099 |
Manutenção do Ensino Médio |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
350.200,00 |
281.000,00 |
631.200,00 |
|
12 365 0190 |
Educação Infantil |
350.200,00 |
281.000,00 |
631.200,00 |
|
12 365 0190 1.034 |
Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE). |
310.200,00 |
|
310.200,00 |
|
12 365 0190 1.074 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
12 365 0190 2.027 |
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar |
|
61.500,00 |
61.500,00 |
|
12 365 0190 2.030 |
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
|
98.500,00 |
98.500,00 |
|
12 365 0190 2.085 |
Programa Brasil Carinhoso |
|
61.000,00 |
61.000,00 |
|
12 365 0190 2.086 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 365 0190 2.098 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
101.100,00 |
101.100,00 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
101.100,00 |
101.100,00 |
|
12 366 0188 2.031 |
Programa da Educação de Jovens e Adultos |
|
59.100,00 |
59.100,00 |
|
12 366 0188 2.082 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12 366 0188 2.100 |
Programa Brasil Alfabetizado |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
29.000,00 |
29.000,00 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
29.000,00 |
29.000,00 |
|
12 367 0188 2.101 |
Manutenção do Ensino Especial |
|
29.000,00 |
29.000,00 |
|
TOTAL |
1.095.200,00 |
1.595.375,00 |
2.690.575,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
50.000,00 |
2.930.833,31 |
2.980.833,31 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
50.000,00 |
1.565.022,97 |
1.615.022,97 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
50.000,00 |
1.565.022,97 |
1.615.022,97 |
|
12 361 0188 1.035 |
Construção de Unidade de Ensino-FEB-40% |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
12 361 0188 1.036 |
Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40% |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
12 361 0188 2.033 |
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40% |
|
444.445,06 |
444.445,06 |
|
12 361 0188 2.034 |
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60% |
|
1.120.577,91 |
1.120.577,91 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
1.051.101,18 |
1.051.101,18 |
|
12 365 0190 |
Educação Infantil |
0,00 |
1.051.101,18 |
1.051.101,18 |
|
12 365 0190 2.035 |
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40% |
|
161.909,50 |
161.909,50 |
|
12 365 0190 2.036 |
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60% |
|
377.788,82 |
377.788,82 |
|
12 365 0190 2.083 |
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40% |
|
153.420,86 |
153.420,86 |
|
12 365 0190 2.084 |
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60% |
|
357.982,00 |
357.982,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
281.581,88 |
281.581,88 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
281.581,88 |
281.581,88 |
|
12 366 0188 2.037 |
Manut.do EJA-FUNDEB 60% |
|
197.107,31 |
197.107,31 |
|
12 366 0188 2.053 |
Manutenção do EJA - FUNDEB 40% |
|
84.474,57 |
84.474,57 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
33.127,28 |
33.127,28 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
33.127,28 |
33.127,28 |
|
12 367 0188 2.124 |
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 60% |
|
33.127,28 |
33.127,28 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
2.930.833,31 |
2.980.833,31 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
17 |
Saneamento |
370.000,00 |
12.000,00 |
382.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
370.000,00 |
12.000,00 |
382.000,00 |
|
17 512 0448 |
Saneamento Geral |
370.000,00 |
12.000,00 |
382.000,00 |
|
17 512 0448 1.038 |
Construção do Sistema de Saneamento Bási co |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
17 512 0448 1.039 |
Construção de Unidades Sanitárias |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
17 512 0448 1.040 |
Construção de Valas, Esgotos e Drenagem |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
17 512 0448 1.075 |
Construção de Bacia de Estabilização |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
17 512 0448 1.076 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
17 512 0448 2.040 |
Manutenção dos Serviços de Saneamento |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
TOTAL |
370.000,00 |
12.000,00 |
382.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
575.000,00 |
74.000,00 |
649.000,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
16 481 0317 |
Habitações Rurais |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
16 481 0317 1.054 |
Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural |
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
255.000,00 |
74.000,00 |
329.000,00 |
|
16 482 0316 |
Habitações Urbanas |
255.000,00 |
74.000,00 |
329.000,00 |
|
16 482 0316 1.055 |
Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana |
245.000,00 |
|
245.000,00 |
|
16 482 0316 1.077 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
16 482 0316 2.058 |
Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008 |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
16 482 0316 2.108 |
Manutenção do Setor de Habitação |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
TOTAL |
575.000,00 |
74.000,00 |
649.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
305.000,00 |
0,00 |
305.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
305.000,00 |
0,00 |
305.000,00 |
|
18 544 0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
305.000,00 |
0,00 |
305.000,00 |
|
18 544 0541 1.058 |
Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas |
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
18 544 0541 1.082 |
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
18 544 0541 1.083 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
500.500,00 |
375.738,00 |
876.238,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
500.500,00 |
362.738,00 |
863.238,00 |
|
20 605 0112 |
Promoção Agrária |
500.500,00 |
362.738,00 |
863.238,00 |
|
20 605 0112 1.060 |
Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
20 605 0112 1.061 |
Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro |
60.500,00 |
|
60.500,00 |
|
20 605 0112 1.062 |
Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico |
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
20 605 0112 1.079 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
20 605 0112 1.086 |
Construção de Um Galpão para Feira Livre |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
20 605 0112 2.075 |
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura |
|
332.738,00 |
332.738,00 |
|
20 605 0112 2.087 |
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
20 609 |
Defesa Agropecuária |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
20 609 0087 |
Defesa Sanitária Animal |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
20 609 0087 2.071 |
Programa de Vacinação de Animais |
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
TOTAL |
805.500,00 |
375.738,00 |
1.181.238,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
13 |
Cultura |
130.000,00 |
151.000,00 |
281.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
130.000,00 |
151.000,00 |
281.000,00 |
|
13 392 0247 |
Difusão Cultural |
130.000,00 |
151.000,00 |
281.000,00 |
|
13 392 0247 1.064 |
Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
13 392 0247 1.071 |
Construção da Casa da Cultura |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
13 392 0247 2.076 |
Manutenção das Atividades Culturais |
|
121.000,00 |
121.000,00 |
|
13 392 0247 2.106 |
Promoção de Eventos Culturais |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
515.000,00 |
237.352,00 |
752.352,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
515.000,00 |
237.352,00 |
752.352,00 |
|
27 812 0224 |
Desporto Amador |
515.000,00 |
237.352,00 |
752.352,00 |
|
27 812 0224 1.065 |
Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples |
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
27 812 0224 1.066 |
Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
27 812 0224 1.067 |
Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
27 812 0224 1.080 |
Construção e Instalação de Academias Púb licas |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
27 812 0224 2.077 |
Manutenção das Atividaes Esportivas |
|
154.352,00 |
154.352,00 |
|
27 812 0224 2.078 |
Manutenção do Parque de Vaquejada |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
27 812 0224 2.079 |
Promoção de Eventos Esportivos |
|
28.000,00 |
28.000,00 |
|
27 812 0224 2.122 |
Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017 |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
645.000,00 |
388.352,00 |
1.033.352,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
20.000,00 |
88.000,00 |
108.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
20.000,00 |
88.000,00 |
108.000,00 |
|
18 541 0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
20.000,00 |
88.000,00 |
108.000,00 |
|
18 541 0541 1.081 |
Construção do Aterro Sanitário Controlado |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
18 541 0541 2.080 |
Criação e Implantação do Plano Diretor |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
18 541 0541 2.081 |
Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente/U rbanismo |
|
73.000,00 |
73.000,00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
88.000,00 |
108.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
102.300,96 |
102.300,96 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
102.300,96 |
102.300,96 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
102.300,96 |
102.300,96 |
|
99 999 9999 2.999 |
Reserva de Contingência |
|
102.300,96 |
102.300,96 |
|
TOTAL |
0,00 |
102.300,96 |
102.300,96 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem Orçamento Seguridade |
social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
106.000,00 |
106.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
0,00 |
106.000,00 |
106.000,00 |
|
10 301 0428 |
Assistência Médica a População |
0,00 |
106.000,00 |
106.000,00 |
|
10 301 0428 2.038 |
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde |
|
103.000,00 |
103.000,00 |
|
10 301 0428 2.039 |
Manutenção do Conselho Munic.de Saúde |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
106.000,00 |
106.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
850.200,00 |
3.174.787,00 |
4.024.987,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
850.200,00 |
2.883.287,00 |
3.733.487,00 |
|
10 301 0428 |
Assistência Médica a População |
850.200,00 |
2.883.287,00 |
3.733.487,00 |
|
10 301 0428 1.049 |
Construção de Polo de Academia da Saúde |
170.000,00 |
|
170.000,00 |
|
10 301 0428 1.050 |
Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde |
130.200,00 |
|
130.200,00 |
|
10 301 0428 1.051 |
Aquisição de Veículo/Ambulância |
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
10 301 0428 1.052 |
Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
10 301 0428 1.053 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
10 301 0428 2.041 |
Manut. Prog. Saúde da Família - PSF |
|
234.812,00 |
234.812,00 |
|
10 301 0428 2.042 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|
1.650.475,00 |
1.650.475,00 |
|
10 301 0428 2.043 |
Manutenção do Programa Saúde da Mulher |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
10 301 0428 2.044 |
Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB |
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
10 301 0428 2.045 |
Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
10 301 0428 2.046 |
Manut. do Programa Olhar Brasil |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
10 301 0428 2.047 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
10 301 0428 2.048 |
Contribuição a Consórcios de Saúde |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 301 0428 2.049 |
Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS |
|
228.000,00 |
228.000,00 |
|
10 301 0428 2.050 |
Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo |
|
257.000,00 |
257.000,00 |
|
10 301 0428 2.091 |
Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ |
|
104.000,00 |
104.000,00 |
|
10 301 0428 2.107 |
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia |
|
122.000,00 |
122.000,00 |
|
10 301 0428 2.117 |
Programa Mais Médicos |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
10 301 0428 2.121 |
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-VARIÁVEL |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
|
10 302 0428 |
Assistência Médica a População |
0,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
|
10 302 0428 2.092 |
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
|
134.000,00 |
134.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
32.500,00 |
32.500,00 |
|
10 303 0428 |
Assistência Médica a População |
0,00 |
32.500,00 |
32.500,00 |
|
10 303 0428 2.051 |
Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica |
|
32.500,00 |
32.500,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
10 304 0430 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
10 304 0430 2.052 |
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS |
|
31.000,00 |
31.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
94.000,00 |
94.000,00 |
|
10 305 0430 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
94.000,00 |
94.000,00 |
|
10 305 0430 2.120 |
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica |
|
94.000,00 |
94.000,00 |
|
TOTAL |
850.200,00 |
3.174.787,00 |
4.024.987,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
202.500,00 |
202.500,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
08 122 0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
08 122 0486 2.006 |
Fundo da Criança e do Adolescente-FIA |
|
14.500,00 |
14.500,00 |
|
08 122 0486 2.008 |
Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente |
|
6.500,00 |
6.500,00 |
|
08 122 0486 2.055 |
Conselho Municipal de Assistência Social |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
08 122 0486 2.059 |
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
08 122 0486 2.103 |
Manutenção do Conselho Mun. do Idoso |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 122 0486 2.104 |
Manutenção do Conselho Mun. de Habitação |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
163.500,00 |
163.500,00 |
|
08 244 0487 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
163.500,00 |
163.500,00 |
|
08 244 0487 2.054 |
Manutenção a Sec. de Assistência Social |
|
163.500,00 |
163.500,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
202.500,00 |
202.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
280.000,00 |
1.266.949,00 |
1.546.949,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08 241 0485 |
Assistência a Velhice |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08 241 0485 1.056 |
Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos. |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
29.500,00 |
29.500,00 |
|
08 242 0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
29.500,00 |
29.500,00 |
|
08 242 0486 2.060 |
Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais |
|
29.500,00 |
29.500,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
210.000,00 |
1.237.449,00 |
1.447.449,00 |
|
08 244 0487 |
Assistência Comunitária |
210.000,00 |
1.237.449,00 |
1.447.449,00 |
|
08 244 0487 1.057 |
construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
08 244 0487 1.078 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
08 244 0487 1.085 |
Construção e Equipamento da Casa de Passagem |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
08 244 0487 2.057 |
Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08 |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
08 244 0487 2.061 |
Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV |
|
190.000,00 |
190.000,00 |
|
08 244 0487 2.063 |
Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009 |
|
38.000,00 |
38.000,00 |
|
08 244 0487 2.064 |
Programa de Combate as Drogas |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 244 0487 2.065 |
Programa de Geração de Renda |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
08 244 0487 2.067 |
Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social |
|
301.000,00 |
301.000,00 |
|
08 244 0487 2.068 |
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
|
73.500,00 |
73.500,00 |
|
08 244 0487 2.070 |
Piso Básico Fíxo - PBF |
|
185.680,00 |
185.680,00 |
|
08 244 0487 2.089 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS |
|
17.769,00 |
17.769,00 |
|
08 244 0487 2.093 |
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALHO |
|
21.500,00 |
21.500,00 |
|
08 244 0487 2.094 |
Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº 273/2017. |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
08 244 0487 2.110 |
Contribuição a Banda Filarmônica |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 244 0487 2.118 |
Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ |
|
83.000,00 |
83.000,00 |
|
08 244 0487 2.119 |
Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017 |
|
145.000,00 |
145.000,00 |
|
TOTAL |
280.000,00 |
1.266.949,00 |
1.546.949,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Câmara Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
800.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
621.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
621.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
179.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
179.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
850.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
861.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
633.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
618.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
228.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
228.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
49.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
49.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
49.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
910.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
852.161,04 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
456.161,04 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
446.161,04 |
|
|
|
|
|
19900000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
396.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
316.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
72.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
72.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
72.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
924.161,04 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
250.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
163.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
158.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
82.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
82.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
340.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
320.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
590.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
579.700,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
324.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
313.500,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
255.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
238.000,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
17.200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.368.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.328.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
303.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
440.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
285.500,00 |
|
|
|
|
|
19200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
250.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.948.200,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.495.775,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
535.725,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
84.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
418.725,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
17.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
960.050,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
56.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
247.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
103.850,00 |
|
|
|
|
|
11210000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
99.700,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
45.500,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
185.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
90.750,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
23.250,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.194.800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.194.800,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
105.600,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
11210000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
53.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
550.200,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
19300000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.690.575,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.920.833,31 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.844.833,31 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11120000 |
2.086.583,32 |
|
|
|
|
|
11130000 |
758.249,99 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
76.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11130000 |
76.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11130000 |
60.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.980.833,31 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
372.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
352.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
132.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
382.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
72.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
67.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
67.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
577.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
567.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
37.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
200.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
649.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
365.738,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
225.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
195.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
140.738,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
140.738,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
815.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
805.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
195.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
230.500,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
280.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
100.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.181.238,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
375.352,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
162.352,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
158.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
4.352,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
213.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
213.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
658.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
658.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
158.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
320.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.033.352,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
85.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
45.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
23.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
23.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
108.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
102.300,96 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
102.300,96 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
102.300,96 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
102.300,96 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
90.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
56.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
53.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
34.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
34.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
15.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
15.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
15.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
106.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.079.787,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.825.287,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
1.029.475,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
775.812,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.254.500,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
538.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
628.500,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
30.250,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
7.750,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
945.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
945.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
165.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
400.200,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
4.024.987,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
184.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
107.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
104.500,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
77.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
77.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
18.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
18.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
18.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
202.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.234.949,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
466.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
298.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
153.500,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
768.449,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
516.200,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
242.249,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
312.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
312.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
142.500,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
19.500,00 |
|
|
|
|
|
13120000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.546.949,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
50.000,00 |
800.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
50.000,00 |
800.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
50.000,00 |
800.000,00 |
850.000,00 |
|
04 |
Administração |
100.000,00 |
1.810.661,04 |
1.910.661,04 |
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
0,00 |
91.500,00 |
91.500,00 |
|
04 062 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
91.500,00 |
91.500,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
80.000,00 |
1.384.161,04 |
1.464.161,04 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
80.000,00 |
1.384.161,04 |
1.464.161,04 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
20.000,00 |
245.000,00 |
265.000,00 |
|
04 123 0031 |
Administração Financeira |
20.000,00 |
245.000,00 |
265.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
04 124 0032 |
Controle Interno |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
40.500,00 |
40.500,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
06 181 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
06 182 |
Defesa Civil |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
06 182 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
11 331 0479 |
Proteção ao Trabalhor |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
12 |
Educação |
1.145.200,00 |
4.516.208,31 |
5.661.408,31 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
795.000,00 |
2.724.297,97 |
3.519.297,97 |
|
12 361 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
795.000,00 |
2.575.297,97 |
3.370.297,97 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 362 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
350.200,00 |
1.332.101,18 |
1.682.301,18 |
|
12 365 0190 |
Educação Infantil |
350.200,00 |
1.332.101,18 |
1.682.301,18 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
382.681,88 |
382.681,88 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
382.681,88 |
382.681,88 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
62.127,28 |
62.127,28 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
62.127,28 |
62.127,28 |
|
13 |
Cultura |
130.000,00 |
151.000,00 |
281.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
130.000,00 |
151.000,00 |
281.000,00 |
|
13 392 0247 |
Difusão Cultural |
130.000,00 |
151.000,00 |
281.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.070.500,00 |
531.200,00 |
1.601.700,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.010.500,00 |
187.000,00 |
1.197.500,00 |
|
15 451 0323 |
Planejamento Urbano |
1.010.500,00 |
187.000,00 |
1.197.500,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
60.000,00 |
344.200,00 |
404.200,00 |
|
15 452 0323 |
Planejamento Urbano |
60.000,00 |
344.200,00 |
404.200,00 |
|
16 |
Habitação |
575.000,00 |
74.000,00 |
649.000,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
16 481 0317 |
Habitações Rurais |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
255.000,00 |
74.000,00 |
329.000,00 |
|
16 482 0316 |
Habitações Urbanas |
255.000,00 |
74.000,00 |
329.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
370.000,00 |
12.000,00 |
382.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
370.000,00 |
12.000,00 |
382.000,00 |
|
17 512 0448 |
Saneamento Geral |
370.000,00 |
12.000,00 |
382.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
325.000,00 |
88.000,00 |
413.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
20.000,00 |
88.000,00 |
108.000,00 |
|
18 541 0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
20.000,00 |
88.000,00 |
108.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
305.000,00 |
0,00 |
305.000,00 |
|
18 544 0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
305.000,00 |
0,00 |
305.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
500.500,00 |
375.738,00 |
876.238,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
500.500,00 |
362.738,00 |
863.238,00 |
|
20 605 0112 |
Promoção Agrária |
500.500,00 |
362.738,00 |
863.238,00 |
|
20 609 |
Defesa Agropecuária |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
20 609 0087 |
Defesa Sanitária Animal |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
|
25 752 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
|
26 |
Transporte |
280.000,00 |
66.500,00 |
346.500,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
280.000,00 |
66.500,00 |
346.500,00 |
|
26 782 0021 |
Administração Geral |
280.000,00 |
66.500,00 |
346.500,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
515.000,00 |
237.352,00 |
752.352,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
515.000,00 |
237.352,00 |
752.352,00 |
|
27 812 0224 |
Desporto Amador |
515.000,00 |
237.352,00 |
752.352,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
320.000,00 |
5.000,00 |
325.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
320.000,00 |
5.000,00 |
325.000,00 |
|
28 843 0031 |
Administração Financeira |
320.000,00 |
5.000,00 |
325.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
102.300,96 |
102.300,96 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
102.300,96 |
102.300,96 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
102.300,96 |
102.300,96 |
|
TOTAL |
5.381.200,00 |
8.968.460,31 |
14.349.660,31 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
280.000,00 |
1.469.449,00 |
1.749.449,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
08 122 0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08 241 0485 |
Assistência a Velhice |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
29.500,00 |
29.500,00 |
|
08 242 0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
29.500,00 |
29.500,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
210.000,00 |
1.400.949,00 |
1.610.949,00 |
|
08 244 0487 |
Assistência Comunitária |
210.000,00 |
1.400.949,00 |
1.610.949,00 |
|
10 |
Saúde |
850.200,00 |
3.280.787,00 |
4.130.987,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
850.200,00 |
2.989.287,00 |
3.839.487,00 |
|
10 301 0428 |
Assistência Médica a População |
850.200,00 |
2.989.287,00 |
3.839.487,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
|
10 302 0428 |
Assistência Médica a População |
0,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
32.500,00 |
32.500,00 |
|
10 303 0428 |
Assistência Médica a População |
0,00 |
32.500,00 |
32.500,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
10 304 0430 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
94.000,00 |
94.000,00 |
|
10 305 0430 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
94.000,00 |
94.000,00 |
|
TOTAL |
1.130.200,00 |
4.750.236,00 |
5.880.436,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
04 |
Administração |
30.000,00 |
1.880.661,04 |
1.910.661,04 |
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
2.500,00 |
89.000,00 |
91.500,00 |
|
04 062 0021 |
Administração Geral |
2.500,00 |
89.000,00 |
91.500,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
20.000,00 |
1.444.161,04 |
1.464.161,04 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
20.000,00 |
1.444.161,04 |
1.464.161,04 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
5.000,00 |
260.000,00 |
265.000,00 |
|
04 123 0031 |
Administração Financeira |
5.000,00 |
260.000,00 |
265.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
2.500,00 |
87.500,00 |
90.000,00 |
|
04 124 0032 |
Controle Interno |
2.500,00 |
87.500,00 |
90.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
40.500,00 |
40.500,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
06 181 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
06 182 |
Defesa Civil |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
06 182 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
11 331 0479 |
Proteção ao Trabalhor |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
12 |
Educação |
5.516.408,31 |
145.000,00 |
5.661.408,31 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
3.374.297,97 |
145.000,00 |
3.519.297,97 |
|
12 361 0021 |
Administração Geral |
4.000,00 |
145.000,00 |
149.000,00 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
3.370.297,97 |
0,00 |
3.370.297,97 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
12 362 0188 |
Ensino Regular |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
1.682.301,18 |
0,00 |
1.682.301,18 |
|
12 365 0190 |
Educação Infantil |
1.682.301,18 |
0,00 |
1.682.301,18 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
382.681,88 |
0,00 |
382.681,88 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
382.681,88 |
0,00 |
382.681,88 |
|
12 367 |
Educação Especial |
62.127,28 |
0,00 |
62.127,28 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
62.127,28 |
0,00 |
62.127,28 |
|
13 |
Cultura |
81.000,00 |
200.000,00 |
281.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
81.000,00 |
200.000,00 |
281.000,00 |
|
13 392 0247 |
Difusão Cultural |
81.000,00 |
200.000,00 |
281.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
858.700,00 |
743.000,00 |
1.601.700,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
801.500,00 |
396.000,00 |
1.197.500,00 |
|
15 451 0323 |
Planejamento Urbano |
801.500,00 |
396.000,00 |
1.197.500,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
57.200,00 |
347.000,00 |
404.200,00 |
|
15 452 0323 |
Planejamento Urbano |
57.200,00 |
347.000,00 |
404.200,00 |
|
16 |
Habitação |
530.000,00 |
119.000,00 |
649.000,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
300.000,00 |
20.000,00 |
320.000,00 |
|
16 481 0317 |
Habitações Rurais |
300.000,00 |
20.000,00 |
320.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
230.000,00 |
99.000,00 |
329.000,00 |
|
16 482 0316 |
Habitações Urbanas |
230.000,00 |
99.000,00 |
329.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
220.000,00 |
162.000,00 |
382.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
220.000,00 |
162.000,00 |
382.000,00 |
|
17 512 0448 |
Saneamento Geral |
220.000,00 |
162.000,00 |
382.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
255.000,00 |
158.000,00 |
413.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
15.000,00 |
93.000,00 |
108.000,00 |
|
18 541 0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
15.000,00 |
93.000,00 |
108.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
240.000,00 |
65.000,00 |
305.000,00 |
|
18 544 0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
240.000,00 |
65.000,00 |
305.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
400.500,00 |
475.738,00 |
876.238,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
400.500,00 |
462.738,00 |
863.238,00 |
|
20 605 0112 |
Promoção Agrária |
400.500,00 |
462.738,00 |
863.238,00 |
|
20 609 |
Defesa Agropecuária |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
20 609 0087 |
Defesa Sanitária Animal |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
25 |
Energia |
30.000,00 |
18.000,00 |
48.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
30.000,00 |
18.000,00 |
48.000,00 |
|
25 752 0021 |
Administração Geral |
30.000,00 |
18.000,00 |
48.000,00 |
|
26 |
Transporte |
195.000,00 |
151.500,00 |
346.500,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
195.000,00 |
151.500,00 |
346.500,00 |
|
26 782 0021 |
Administração Geral |
195.000,00 |
151.500,00 |
346.500,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
423.352,00 |
329.000,00 |
752.352,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
423.352,00 |
329.000,00 |
752.352,00 |
|
27 812 0224 |
Desporto Amador |
423.352,00 |
329.000,00 |
752.352,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
20.000,00 |
305.000,00 |
325.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
20.000,00 |
305.000,00 |
325.000,00 |
|
28 843 0031 |
Administração Financeira |
20.000,00 |
305.000,00 |
325.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
102.300,96 |
102.300,96 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
102.300,96 |
102.300,96 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
102.300,96 |
102.300,96 |
|
TOTAL |
8.559.960,31 |
5.789.700,00 |
14.349.660,31 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
583.249,00 |
1.166.200,00 |
1.749.449,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
08 122 0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
50.000,00 |
20.000,00 |
70.000,00 |
|
08 241 0485 |
Assistência a Velhice |
50.000,00 |
20.000,00 |
70.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
6.000,00 |
23.500,00 |
29.500,00 |
|
08 242 0486 |
Assistência Social Geral |
6.000,00 |
23.500,00 |
29.500,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
527.249,00 |
1.083.700,00 |
1.610.949,00 |
|
08 244 0487 |
Assistência Comunitária |
527.249,00 |
1.083.700,00 |
1.610.949,00 |
|
10 |
Saúde |
4.027.987,00 |
103.000,00 |
4.130.987,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
3.736.487,00 |
103.000,00 |
3.839.487,00 |
|
10 301 0428 |
Assistência Médica a População |
3.736.487,00 |
103.000,00 |
3.839.487,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
134.000,00 |
0,00 |
134.000,00 |
|
10 302 0428 |
Assistência Médica a População |
134.000,00 |
0,00 |
134.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
32.500,00 |
0,00 |
32.500,00 |
|
10 303 0428 |
Assistência Médica a População |
32.500,00 |
0,00 |
32.500,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
31.000,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
10 304 0430 |
Vigilância Sanitária |
31.000,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
94.000,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
10 305 0430 |
Vigilância Sanitária |
94.000,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
TOTAL |
4.611.236,00 |
1.269.200,00 |
5.880.436,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
850.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
850.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
894.500,00 |
0,00 |
15.500,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
741.161,04 |
0,00 |
25.000,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
265.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.910.661,04 |
0,00 |
40.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
1.749.449,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.749.449,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
5.661.408,31 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
4.130.987,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
4.130.987,00 |
110.000,00 |
5.661.408,31 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
1.601.700,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
281.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
281.000,00 |
0,00 |
1.601.700,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
382.000,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
649.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
305.000,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
649.000,00 |
382.000,00 |
413.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
876.238,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
876.238,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
48.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
346.500,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
752.352,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
48.000,00 |
346.500,00 |
752.352,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
910.000,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
924.161,04 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
325.000,00 |
0,00 |
590.000,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
1.948.200,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
5.671.408,31 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
4.512.987,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
2.398.449,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
1.181.238,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
1.033.352,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
102.300,96 |
102.300,96 |
|
TOTAL |
325.000,00 |
102.300,96 |
20.230.096,31 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal |
25.000,00 |
|
01 01. 01 031 0001 1.003 |
Reequipamento da Câmara Municipal |
25.000,00 |
|
02 01. 04 122 0021 1.084 |
Aquisição de Veículos |
30.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 1.008 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
30.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 1.009 |
Reforma do Prédio da Prefeitura. |
20.000,00 |
|
04 01. 04 123 0031 1.070 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente |
20.000,00 |
|
04 01. 28 843 0031 1.006 |
Amortização da Divida de Precatórios |
100.000,00 |
|
04 01. 28 843 0031 1.010 |
Amortização da Dívida Junto ao INSS |
170.000,00 |
|
04 01. 28 843 0031 1.069 |
Amortização do Principal da Dívida por Contrato |
50.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 1.014 |
Construção de Calçadas,Acessibilidade, P asseios Públicos e Ciclovias. |
70.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 1.015 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos. |
50.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 1.017 |
Urbanização e Construção de Praças com C alçadas |
220.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 1.018 |
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas |
610.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 1.023 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
40.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 1.024 |
Construção e Ampliação de Cemitério |
20.500,00 |
|
05 01. 15 452 0323 1.072 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros |
60.000,00 |
|
05 01. 26 782 0021 1.025 |
Construção de Passagem Molhada |
70.000,00 |
|
05 01. 26 782 0021 1.027 |
Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras |
60.000,00 |
|
05 01. 26 782 0021 1.028 |
Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal |
100.000,00 |
|
05 01. 26 782 0021 1.029 |
Construção e/ou Recuperação de Estradas |
40.000,00 |
|
05 01. 26 782 0021 1.073 |
Construção de Abrigos Rodoviarios |
10.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 1.030 |
Construção, Ampl.e Reformas de Escolas E Quadra de Esporte |
420.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 1.031 |
Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas |
70.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 1.033 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
255.000,00 |
|
06 01. 12 365 0190 1.034 |
Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE). |
310.200,00 |
|
06 01. 12 365 0190 1.074 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes |
40.000,00 |
|
06 02. 12 361 0188 1.035 |
Construção de Unidade de Ensino-FEB-40% |
30.000,00 |
|
06 02. 12 361 0188 1.036 |
Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40% |
20.000,00 |
|
07 01. 17 512 0448 1.038 |
Construção do Sistema de Saneamento Bási co |
200.000,00 |
|
07 01. 17 512 0448 1.039 |
Construção de Unidades Sanitárias |
20.000,00 |
|
07 01. 17 512 0448 1.040 |
Construção de Valas, Esgotos e Drenagem |
100.000,00 |
|
07 01. 17 512 0448 1.075 |
Construção de Bacia de Estabilização |
30.000,00 |
|
07 01. 17 512 0448 1.076 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
20.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 1.049 |
Construção de Polo de Academia da Saúde |
170.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 1.050 |
Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde |
130.200,00 |
|
07 02. 10 301 0428 1.051 |
Aquisição de Veículo/Ambulância |
260.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 1.052 |
Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS |
220.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 1.053 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes |
70.000,00 |
|
08 01. 16 481 0317 1.054 |
Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural |
320.000,00 |
|
08 01. 16 482 0316 1.055 |
Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana |
245.000,00 |
|
08 01. 16 482 0316 1.077 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis |
10.000,00 |
|
08 02. 08 241 0485 1.056 |
Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos. |
70.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 1.057 |
construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS |
70.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 1.078 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
70.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 1.085 |
Construção e Equipamento da Casa de Passagem |
70.000,00 |
|
09 01. 18 544 0541 1.058 |
Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas |
65.000,00 |
|
09 01. 18 544 0541 1.082 |
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es |
140.000,00 |
|
09 01. 18 544 0541 1.083 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua |
100.000,00 |
|
09 01. 20 605 0112 1.060 |
Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos |
70.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
09 01. 20 605 0112 1.061 |
Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro |
60.500,00 |
|
09 01. 20 605 0112 1.062 |
Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico |
320.000,00 |
|
09 01. 20 605 0112 1.079 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
09 01. 20 605 0112 1.086 |
Construção de Um Galpão para Feira Livre |
40.000,00 |
|
10 01. 13 392 0247 1.064 |
Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca |
70.000,00 |
|
10 01. 13 392 0247 1.071 |
Construção da Casa da Cultura |
60.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 1.065 |
Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples |
175.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 1.066 |
Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol |
180.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 1.067 |
Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo |
50.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 1.080 |
Construção e Instalação de Academias Púb licas |
110.000,00 |
|
11 01. 18 541 0541 1.081 |
Construção do Aterro Sanitário Controlad o |
20.000,00 |
|
TOTAL |
6.511.400,00 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
800.000,00 |
|
02 01. 04 062 0021 2.126 |
Manut.da Procuradoria Geral do Município |
91.500,00 |
|
02 01. 04 122 0021 2.003 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
561.000,00 |
|
02 01. 04 122 0021 2.007 |
Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente |
105.000,00 |
|
02 01. 04 122 0021 2.125 |
Manutenção da Ouvidoria Muncipal |
17.000,00 |
|
02 01. 04 124 0032 2.005 |
Manutenção da Controladoria do Município |
90.000,00 |
|
02 01. 06 182 0021 2.105 |
Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil |
15.500,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.009 |
Manutenção da Sec. Mun. de Administração |
507.161,04 |
|
03 01. 04 122 0021 2.010 |
Capacitação de Servidores |
15.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.011 |
Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN. |
52.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.013 |
Pagamento de Contribuições Previdenciari as |
20.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.111 |
Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
25.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.112 |
Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC |
32.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.113 |
Realização de Concurso Público |
40.000,00 |
|
03 01. 06 181 0021 2.012 |
Implantação da Guarda Municipal |
25.000,00 |
|
03 01. 11 331 0479 2.014 |
Contribuição para Formação do PASEP |
110.000,00 |
|
03 01. 25 752 0021 2.015 |
Manut. dos Serviços Iluminação Pública |
48.000,00 |
|
04 01. 04 123 0031 2.017 |
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças |
245.000,00 |
|
04 01. 28 843 0031 2.095 |
Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada |
5.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 2.029 |
Manutenção do Sotor de Obras |
187.000,00 |
|
05 01. 15 452 0323 2.018 |
Manutenção dos Serviços Urbanos |
344.200,00 |
|
05 01. 26 782 0021 2.019 |
Manutenção dos Serviços Rodoviários |
51.500,00 |
|
05 01. 26 782 0021 2.096 |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros |
15.000,00 |
|
06 01. 04 122 0021 2.025 |
Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar |
10.000,00 |
|
06 01. 12 361 0021 2.020 |
Manut.da Secretaria Munic. de Educação |
149.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.021 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental |
51.600,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.022 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
526.325,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.023 |
Formação de Profissionais do Magistério |
10.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.024 |
Programa Livro e Materiais Ditático |
15.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.026 |
Manutenção do Salário Educação - SAE |
123.850,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.028 |
Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE |
15.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.032 |
Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE |
58.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.088 |
Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN |
117.500,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.097 |
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
5.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.109 |
Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra |
20.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.114 |
Aquisição de Fardamento Escolar |
15.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.115 |
Programa Novo Maís Educação |
25.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
06 01. 12 361 0188 2.116 |
Plano Municipal de Educação - PME |
10.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.123 |
Programa Mais Alfabetizado |
18.000,00 |
|
06 01. 12 362 0188 2.099 |
Manutenção do Ensino Médio |
15.000,00 |
|
06 01. 12 365 0190 2.027 |
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar |
61.500,00 |
|
06 01. 12 365 0190 2.030 |
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
98.500,00 |
|
06 01. 12 365 0190 2.085 |
Programa Brasil Carinhoso |
61.000,00 |
|
06 01. 12 365 0190 2.086 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE |
30.000,00 |
|
06 01. 12 365 0190 2.098 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA |
30.000,00 |
|
06 01. 12 366 0188 2.031 |
Programa da Educação de Jovens e Adultos |
59.100,00 |
|
06 01. 12 366 0188 2.082 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA |
25.000,00 |
|
06 01. 12 366 0188 2.100 |
Programa Brasil Alfabetizado |
17.000,00 |
|
06 01. 12 367 0188 2.101 |
Manutenção do Ensino Especial |
29.000,00 |
|
06 02. 12 361 0188 2.033 |
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40% |
444.445,06 |
|
06 02. 12 361 0188 2.034 |
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60% |
1.120.577,91 |
|
06 02. 12 365 0190 2.035 |
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40% |
161.909,50 |
|
06 02. 12 365 0190 2.036 |
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60% |
377.788,82 |
|
06 02. 12 365 0190 2.083 |
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40% |
153.420,86 |
|
06 02. 12 365 0190 2.084 |
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60% |
357.982,00 |
|
06 02. 12 366 0188 2.037 |
Manut.do EJA-FUNDEB 60% |
197.107,31 |
|
06 02. 12 366 0188 2.053 |
Manutenção do EJA - FUNDEB 40% |
84.474,57 |
|
06 02. 12 367 0188 2.124 |
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 60% |
33.127,28 |
|
07 01. 10 301 0428 2.038 |
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde |
103.000,00 |
|
07 01. 10 301 0428 2.039 |
Manutenção do Conselho Munic.de Saúde |
3.000,00 |
|
07 01. 17 512 0448 2.040 |
Manutenção dos Serviços de Saneamento |
12.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.041 |
Manut. Prog. Saúde da Família - PSF |
234.812,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.042 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
1.650.475,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.043 |
Manutenção do Programa Saúde da Mulher |
11.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.044 |
Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB |
110.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.045 |
Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
12.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.046 |
Manut. do Programa Olhar Brasil |
9.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.047 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
15.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.048 |
Contribuição a Consórcios de Saúde |
50.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.049 |
Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS |
228.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.050 |
Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo |
257.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.091 |
Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ |
104.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.107 |
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia |
122.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.117 |
Programa Mais Médicos |
30.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.121 |
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-VARIÁVEL |
50.000,00 |
|
07 02. 10 302 0428 2.092 |
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
134.000,00 |
|
07 02. 10 303 0428 2.051 |
Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica |
32.500,00 |
|
07 02. 10 304 0430 2.052 |
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS |
31.000,00 |
|
07 02. 10 305 0430 2.120 |
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica |
94.000,00 |
|
08 01. 08 122 0486 2.006 |
Fundo da Criança e do Adolescente-FIA |
14.500,00 |
|
08 01. 08 122 0486 2.008 |
Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente |
6.500,00 |
|
08 01. 08 122 0486 2.055 |
Conselho Municipal de Assistência Social |
4.500,00 |
|
08 01. 08 122 0486 2.059 |
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso |
4.500,00 |
|
08 01. 08 122 0486 2.103 |
Manutenção do Conselho Mun. do Idoso |
4.000,00 |
|
08 01. 08 122 0486 2.104 |
Manutenção do Conselho Mun. de Habitação |
5.000,00 |
|
08 01. 08 244 0487 2.054 |
Manutenção a Sec. de Assistência Social |
163.500,00 |
|
08 01. 16 482 0316 2.058 |
Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008 |
60.000,00 |
|
08 01. 16 482 0316 2.108 |
Manutenção do Setor de Habitação |
14.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
08 02. 08 242 0486 2.060 |
Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais |
29.500,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.057 |
Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08 |
50.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.061 |
Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV |
190.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.063 |
Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009 |
38.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.064 |
Programa de Combate as Drogas |
10.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.065 |
Programa de Geração de Renda |
12.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.067 |
Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social |
301.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.068 |
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
73.500,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.070 |
Piso Básico Fíxo - PBF |
185.680,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.089 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS |
17.769,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.093 |
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH |
21.500,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.094 |
Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº 273/2017. |
100.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.110 |
Contribuição a Banda Filarmônica |
10.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.118 |
Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ |
83.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.119 |
Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017 |
145.000,00 |
|
09 01. 20 605 0112 2.075 |
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura |
332.738,00 |
|
09 01. 20 605 0112 2.087 |
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar |
30.000,00 |
|
09 01. 20 609 0087 2.071 |
Programa de Vacinação de Animais |
13.000,00 |
|
10 01. 13 392 0247 2.076 |
Manutenção das Atividades Culturais |
121.000,00 |
|
10 01. 13 392 0247 2.106 |
Promoção de Eventos Culturais |
30.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 2.077 |
Manutenção das Atividaes Esportivas |
154.352,00 |
|
10 01. 27 812 0224 2.078 |
Manutenção do Parque de Vaquejada |
35.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 2.079 |
Promoção de Eventos Esportivos |
28.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 2.122 |
Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017 |
20.000,00 |
|
11 01. 18 541 0541 2.080 |
Criação e Implantação do Plano Diretor |
15.000,00 |
|
11 01. 18 541 0541 2.081 |
Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente/U rbanismo |
73.000,00 |
|
99 99. 99 999 9999 2.999 |
Reserva de Contingência |
102.300,96 |
|
TOTAL |
13.718.696,31 |
|
|
TOTAL |
20.230.096,31 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
||
|
Orçamento Fiscal........ |
14.349.660,31 |
|
|
Orçamento Seguridade social......... |
5.880.436,00 |
|
|
TOTAL............. |
20.230.096,31 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA 2016 |
ARRECADADA 2017 |
ARRECADADA 2018 |
ESTIMADA 2019 |
PROPOSTA 2020 |
|
Receitas Correntes |
13.605.367,44 |
13.875.960,96 |
15.513.415,72 |
17.335.416,00 |
19.162.896,31 |
|
Impostos, taxas e contribu |
108.977,33 |
185.362,30 |
176.435,42 |
172.000,00 |
230.500,00 |
|
Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
30.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
61.633,85 |
34.774,26 |
136.000,00 |
80.100,00 |
|
Receita Agropecuária |
86.067,10 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
23.000,00 |
|
Transferências Correntes |
13.360.553,76 |
13.537.588,79 |
15.230.764,51 |
16.862.416,00 |
18.774.296,31 |
|
Outras Receitas Correntes |
49.769,25 |
91.376,02 |
71.441,53 |
110.000,00 |
25.000,00 |
|
Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.250.000,00 |
3.200.000,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
50.000,00 |
|
Transferências de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
3.100.000,00 |
|
Receitas Correntes |
-1.834.693,48 |
-1.777.671,57 |
-1.902.091,80 |
-2.091.090,00 |
-2.132.800,00 |
|
Transferências Correntes |
-1.834.693,48 |
-1.777.671,57 |
-1.902.091,80 |
-2.091.090,00 |
-2.132.800,00 |
|
TOTAL GERAL |
11.770.673,96 |
12.098.289,39 |
13.611.323,92 |
17.494.326,00 |
20.230.096,31 |
|
Governo Municipal de Passagem |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA 2016 |
REALIZADA 2017 |
REALIZADA 2018 |
ESTIMADA 2019 |
PROPOSTA 2020 |
|
Despesas correntes |
11.790.148,99 |
12.058.099,84 |
13.044.170,91 |
11.753.883,00 |
13.257.295,35 |
|
Pessoal e encargos sociais |
6.652.109,01 |
7.181.372,20 |
7.817.964,63 |
7.431.143,00 |
8.475.858,35 |
|
Juros e encargos da dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
Outras despesas correntes |
5.138.039,98 |
4.876.727,64 |
5.226.206,28 |
4.317.740,00 |
4.776.437,00 |
|
Despesas de capital |
537.053,34 |
624.868,89 |
554.386,60 |
5.565.500,00 |
6.870.500,00 |
|
Investimentos |
466.390,81 |
492.973,42 |
394.409,61 |
5.295.500,00 |
6.470.500,00 |
|
Inversões financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
80.000,00 |
|
Amortização da dívida |
70.662,53 |
131.895,47 |
159.976,99 |
220.000,00 |
320.000,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
12.766,41 |
174.943,00 |
102.300,96 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
12.766,41 |
174.943,00 |
102.300,96 |
|
TOTAL GERAL |
12.327.202,33 |
12.682.968,73 |
13.611.323,92 |
17.494.326,00 |
20.230.096,31 |
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi |
150.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
10.000,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
10.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
500,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
10.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
500,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
30.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
500,00 |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
13.000,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri |
30.000,00 |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
3.000,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
3.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
30.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
4.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
20.000,00 |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
3.000,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
385.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
10.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
120.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
86.577,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
517.435,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
400.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr |
28.600,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
29.200,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
17.500,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
123.350,00 |
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
99.200,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
45.000,00 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
2.500,00 |
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P |
200.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P |
150.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
400.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
108.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 |
Piso Básico Fixo |
72.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 |
BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL |
480,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 |
Programa Primeira Infância |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada Suas |
9.769,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
150.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
908.352,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.500.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.500,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri |
17.000,00 |
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr |
30.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
100.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P |
150.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
150.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.977.833,31 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
10.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.820.000,00 |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
-2.000,00 |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
-500,00 |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-300.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-10.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-300,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
17.030.096,31 |
0,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA....... |
|
17.030.096,31 |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
|
|
Consolidado |
||
|
Em R$ 1,00 |
||
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2020 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
1.656.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
4.390.194,35 |
|
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
1.415.000,00 |
|
|
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil |
3.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
321.164,00 |
|
|
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. |
11.000,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)....... |
7.796.358,35 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
|
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
510.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
108.000,00 |
|
|
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil |
1.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
1.000,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II).......... |
620.000,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. |
17.030.096,31 |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
7.796.358,35 |
( 45,78 % ) |
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
9.196.252,01 |
( 54,00 % ) |
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
620.000,00 |
( 3,64 % ) |
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
1.021.805,78 |
( 6,00 % ) |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) |
||
|
Receitas de impostos |
||
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
150.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
30.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
500,00 |
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
||
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
2.500,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.500.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.500,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
10.881.500,00 |
|
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
||
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
30.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
86.577,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
517.435,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
28.600,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ. |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
29.200,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
17.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
200.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
400.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
100.000,00 |
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
2.224.512,00 |
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
||
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
||
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
13.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
30.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
4.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
10.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
20.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
3.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
385.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
123.350,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
99.200,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
45.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
108.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 |
Piso Básico Fixo |
72.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 |
BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL |
480,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 |
Programa Primeira Infância |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada Suas |
9.769,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
908.352,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
17.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
150.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.977.833,31 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
10.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
30.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
800.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
250.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
800.000,00 |
|
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
9.256.884,31 |
|
|
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-2.132.800,00 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
20.230.096,31 |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
630.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
844.475,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
327.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
3.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
69.312,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
7.500,00 |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
40.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
24.500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
534.750,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
61.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10.000,00 |
|
3.3.90.34.00 |
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. |
6.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
66.500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
367.250,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
22.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
14.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
67.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
53.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1.000,00 |
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
2.000,00 |
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
10.000,00 |
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
520.200,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
415.500,00 |
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
5.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR |
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
4.130.987,00 |
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
4.130.987,00 |
|
|
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
2.224.512,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
1.906.475,00 |
|
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS(V/I) |
17,52% |
|
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
||
|
Receitas de impostos |
||
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
150.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
30.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
500,00 |
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
||
|
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) |
2.132.800,00 |
|
|
Demais transferências constitucionais e legais |
||
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
385.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
2.500,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.500.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.500,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.820.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-2.000,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
-500,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-300.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-10.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-300,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
11.616.500,00 |
|
|
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
||
|
Transferências multigovernamentais |
||
|
Transferências de recursos do FUNDEB (IV) |
||
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.977.833,31 |
|
Complementação da União ao FUNDEB |
||
|
Demais receitas vinculadas ao ensino |
||
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
4.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
200,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
123.350,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
99.200,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
45.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
250.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
250.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
|
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
|
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
4.059.083,31 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II ) |
13.542.783,31 |
|
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO |
DESPESA FIXADA |
|
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS |
|
|
Despesas com ensino fundamental (VI) |
1.966.375,00 |
|
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII) |
591.200,00 |
|
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) |
|
|
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) |
2.823.333,31 |
|
Outras despesas no ensino fundamental |
265.500,00 |
|
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação |
15.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) |
5.661.408,31 |
|
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) |
0,00 |
|
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
845.033,31 |
|
DEDUÇÕES DA DESPESA |
VALOR FIXADO |
|
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) |
845.033,31 |
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII) |
1.081.250,00 |
|
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) |
1.926.283,31 |
|
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV |
3.720.125,00 |
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
% |
|
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I ) |
32,02 |
|
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25) |
144,97 |
|
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) |
91,40 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
PMP |
150.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
PMP |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
PMP |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
PMP |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
PMP |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
PMP |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
PMP |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
PMP |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
PMP |
30.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
PMP |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
PMP |
13.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
PMP |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMP |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
PMP |
385.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
PMP |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMP |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMP |
2.500,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMP |
1.500.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMP |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMP |
1.500,00 |
|
SUBTOTAL: |
11.659.500,00 |
||
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
PMP |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
PMP |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
PMP |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
FMS |
30.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
PMP |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
PMP |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
PMP |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
PMP |
4.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
FMAS |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
PMP |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
FMS |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
PMP |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
FMS |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
PMP |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
PMP |
10.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
PMP |
10.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
PMP |
20.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
PMP |
3.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
PMP |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
FMS |
86.577,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
FMS |
517.435,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
FMS |
28.600,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ. |
FMS |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
FMS |
29.200,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
FMS |
17.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
FMS |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
PMP |
123.350,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
PMP |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
PMP |
99.200,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
PMP |
45.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
FMS |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
PMP |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
FMAS |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
PMP |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
FMAS |
108.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 |
Piso Básico Fixo |
FMAS |
72.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 |
BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL |
FMAS |
480,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 |
Programa Primeira Infância |
FMAS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
FMAS |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada Suas |
FMAS |
9.769,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
FMAS |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
PMP |
908.352,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
PMP |
17.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
PMP |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
FMS |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
PMP |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMP |
150.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
2.977.833,31 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
PMP |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
PMP |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
PMP |
10.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
PMP |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
PMP |
30.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
PMP |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
FMS |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
PMP |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. PMP |
|
500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
PMP |
800.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
FMS |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. PMP |
|
250.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMP |
800.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMP |
-1.820.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMP |
-2.000,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMP |
-500,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMP |
-300.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMP |
-10.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMP |
-300,00 |
|
SUBTOTAL : |
8.570.596,31 |
||
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) |
TOTAL : |
20.230.096,31 |
|
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
11.659.500,00 |
||
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : |
850.000,00 |
||
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO......: |
7,29 % |
||
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE........: |
7,00 % |
||
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
01 |
Legislativa |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
04 |
Administração |
1.910.661,04 |
0,00 |
1.910.661,04 |
|
06 |
Segurança Pública |
40.500,00 |
0,00 |
40.500,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.749.449,00 |
1.749.449,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
4.130.987,00 |
4.130.987,00 |
|
11 |
Trabalho |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
12 |
Educação |
5.661.408,31 |
0,00 |
5.661.408,31 |
|
13 |
Cultura |
281.000,00 |
0,00 |
281.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.601.700,00 |
0,00 |
1.601.700,00 |
|
16 |
Habitação |
649.000,00 |
0,00 |
649.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
382.000,00 |
0,00 |
382.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
413.000,00 |
0,00 |
413.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
876.238,00 |
0,00 |
876.238,00 |
|
25 |
Energia |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
26 |
Transporte |
346.500,00 |
0,00 |
346.500,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
752.352,00 |
0,00 |
752.352,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
325.000,00 |
0,00 |
325.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
102.300,96 |
0,00 |
102.300,96 |
|
TOTAL GERAL |
14.349.660,31 |
5.880.436,00 |
20.230.096,31 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
031 |
Ação Legislativa |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
91.500,00 |
0,00 |
91.500,00 |
|
122 |
Administração Geral |
1.464.161,04 |
39.000,00 |
1.503.161,04 |
|
123 |
Administração Financeira |
265.000,00 |
0,00 |
265.000,00 |
|
124 |
Controle Interno |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
181 |
Policiamento |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
182 |
Defesa Civil |
15.500,00 |
0,00 |
15.500,00 |
|
241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
29.500,00 |
29.500,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.610.949,00 |
1.610.949,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
3.839.487,00 |
3.839.487,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
32.500,00 |
32.500,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
94.000,00 |
94.000,00 |
|
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
3.519.297,97 |
0,00 |
3.519.297,97 |
|
362 |
Ensino Médio |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
365 |
Educação Infantil |
1.682.301,18 |
0,00 |
1.682.301,18 |
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
382.681,88 |
0,00 |
382.681,88 |
|
367 |
Educação Especial |
62.127,28 |
0,00 |
62.127,28 |
|
392 |
Difusão Cultural |
281.000,00 |
0,00 |
281.000,00 |
|
451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.197.500,00 |
0,00 |
1.197.500,00 |
|
452 |
Serviços Urbanos |
404.200,00 |
0,00 |
404.200,00 |
|
481 |
Habitação Rural |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
482 |
Habitação Urbana |
329.000,00 |
0,00 |
329.000,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
382.000,00 |
0,00 |
382.000,00 |
|
541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
544 |
Recursos Hídricos |
305.000,00 |
0,00 |
305.000,00 |
|
605 |
Abastecimento |
863.238,00 |
0,00 |
863.238,00 |
|
609 |
Defesa Agropecuária |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
752 |
Energia Elétrica |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
782 |
Transporte Rodoviário |
346.500,00 |
0,00 |
346.500,00 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
752.352,00 |
0,00 |
752.352,00 |
|
843 |
Serviço da Dívida Interna |
325.000,00 |
0,00 |
325.000,00 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
102.300,96 |
0,00 |
102.300,96 |
|
TOTAL GERAL |
14.349.660,31 |
5.880.436,00 |
20.230.096,31 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Ação Legislativa |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
0021 |
Administração Geral |
2.139.661,04 |
0,00 |
2.139.661,04 |
|
0031 |
Administração Financeira |
590.000,00 |
0,00 |
590.000,00 |
|
0032 |
Controle Interno |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
0087 |
Defesa Sanitária Animal |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
0112 |
Promoção Agrária |
863.238,00 |
0,00 |
863.238,00 |
|
0188 |
Ensino Regular |
3.830.107,13 |
0,00 |
3.830.107,13 |
|
0190 |
Educação Infantil |
1.682.301,18 |
0,00 |
1.682.301,18 |
|
0224 |
Desporto Amador |
752.352,00 |
0,00 |
752.352,00 |
|
0247 |
Difusão Cultural |
281.000,00 |
0,00 |
281.000,00 |
|
0316 |
Habitações Urbanas |
329.000,00 |
0,00 |
329.000,00 |
|
0317 |
Habitações Rurais |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
0323 |
Planejamento Urbano |
1.601.700,00 |
0,00 |
1.601.700,00 |
|
0428 |
Assistência Médica a População |
0,00 |
4.005.987,00 |
4.005.987,00 |
|
0430 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
0448 |
Saneamento Geral |
382.000,00 |
0,00 |
382.000,00 |
|
0479 |
Proteção ao Trabalhor |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
0485 |
Assistência a Velhice |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
68.500,00 |
68.500,00 |
|
0487 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.610.949,00 |
1.610.949,00 |
|
0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
413.000,00 |
0,00 |
413.000,00 |
|
9999 |
Reserva de Contingência |
102.300,96 |
0,00 |
102.300,96 |
|
TOTAL GERAL |
14.349.660,31 |
5.880.436,00 |
20.230.096,31 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
|
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
22.500,00 |
|
22.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
16200000 -Contribuição de Iluminação |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
|
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
15300000 -Transfência da União de Ro |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
15400000 -Transfência da Estado de R |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
|
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte Rec. |
do tesouro Rec. |
outras fontes |
Total |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
FUNDEB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
2.100,00 |
|
2.100,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
900,00 |
|
900,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11220000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11230000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11200000 -Transferência do Salário-E |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11240000 -Outras Transferências do F |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11250000 -Transferência de convênio |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
15100000 -Outros Convênios da União |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
15200000 -Outros Convênios do Estado |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
16100000 -CIDE |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
|
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
|
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outros Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.460.000,00 |
|
5.460.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
455.000,00 |
|
455.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.092.000,00 |
|
1.092.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
728.000,00 |
|
728.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.365.000,00 |
|
1.365.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
231.000,00 |
|
231.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
96.250,00 |
|
96.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
57.750,00 |
|
57.750,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
87.500,00 |
|
87.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
52.500,00 |
|
52.500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
500,00 |
|
500,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
800,00 |
|
800,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
15300000 -Transfência da União de Ro |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
86.577,00 |
|
86.577,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
517.435,00 |
|
517.435,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
28.600,00 |
|
28.600,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
|
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
|
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
29.200,00 |
|
29.200,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
|
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
17.500,00 |
|
17.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11200000 -Transferência do Salário-E |
123.350,00 |
|
123.350,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
|
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11210000 -Transferência de Recurso d |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11220000 -Transferência de Recurso d |
99.200,00 |
|
99.200,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
|
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11230000 -Transferência de Recurso d |
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
200,00 |
|
200,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
375,00 |
|
375,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
11250000 -Transferência de convênio |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
|
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
|
|
|
|
|
FMAS |
13120000 -Transferência de Convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
15100000 -Outros Convênios da União |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 |
|
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
108.000,00 |
|
108.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 |
|
Piso Básico Fixo |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
72.000,00 |
|
72.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 |
|
BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
480,00 |
|
480,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 |
|
Programa Primeira Infância |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 |
|
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 |
|
Indice de Gestão Descentralizada Suas |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
9.769,00 |
|
9.769,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
19900000 -Outras Destinações Vincula |
908.352,00 |
|
908.352,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
225.000,00 |
|
225.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
900,00 |
|
900,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
180,00 |
|
180,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
120,00 |
|
120,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
225,00 |
|
225,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
16100000 -CIDE |
17.000,00 |
|
17.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
15400000 -Transfência da Estado de R |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas |
Educação - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
11250000 -Transferência de convênio |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
Principal |
|
|
|
|
PMP |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
|
FUNDEB 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
2.084.483,32 |
|
2.084.483,32 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
893.349,99 |
|
893.349,99 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Indenizações - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Restituições - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
|
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
19200000 -Recurso de Operação de Cré |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
19300000 -Alienação de bem/Ativo |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
19300000 -Alienação de bem/Ativo |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
11240000 -Outras Transferências do F |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
15100000 -Outros Convênios da União |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
15100000 -Outros Convênios da União |
800.000,00 |
|
800.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
11250000 -Transferência de convênio |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
800.000,00 |
|
800.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-1.092.000,00 |
|
-1.092.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-728.000,00 |
|
-728.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-1.200,00 |
|
-1.200,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-800,00 |
|
-800,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMP |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-300,00 |
|
-300,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-200,00 |
|
-200,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-180.000,00 |
|
-180.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-120.000,00 |
|
-120.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-6.000,00 |
|
-6.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-4.000,00 |
|
-4.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMP |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-180,00 |
|
-180,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-120,00 |
|
-120,00 |
|
Totais |
20.230.096,31 |
0,00 |
20.230.096,31 |
||
|
Rio Grande do Norte |
||
|
Governo Municipal de Passagem |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001 |
||
|
Receitas por fonte de recurso |
||
|
Código |
Fonte |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
7.058.900,00 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
771.325,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
2.086.583,32 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
894.249,99 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
123.850,00 |
|
11210000 |
Transferência de Recurso do PDDE |
5.000,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
99.700,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
45.500,00 |
|
11240000 |
Outras Transferências do FNDE |
254.000,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
550.200,00 |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
1.747.475,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
1.559.312,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
260.000,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
400.200,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
415.249,00 |
|
13120000 |
Transferência de Convênio à Ass. Social |
100.000,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
1.700.500,00 |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
950.500,00 |
|
15300000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
121.000,00 |
|
15400000 |
Transfência da Estado de Royalty Petróle |
31.000,00 |
|
16100000 |
CIDE |
17.200,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
30.000,00 |
|
19200000 |
Recurso de Operação de Crédito |
50.000,00 |
|
19300000 |
Alienação de bem/Ativo |
50.000,00 |
|
19900000 |
Outras Destinações Vinculadas de Recurso |
908.352,00 |
|
Total |
20.230.096,31 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001 |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
10010000 |
Recurso |
Ordinário |
7.058.900,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
3.099.161,04 |
|
|
|
2 - Juros e encargos da dívida |
5.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
2.252.438,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
1.220.000,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
80.000,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
300.000,00 |
|
|
|
9 - Reserva de contingência |
102.300,96 |
|
11110000 |
Receita |
de Imposto e Trans. - Educação |
771.325,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
418.725,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
247.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
105.600,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
|
2.086.583,32 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
2.086.583,32 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
|
894.249,99 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
758.249,99 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
76.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
60.000,00 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
|
123.850,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
103.850,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
20.000,00 |
|
11210000 |
Transferência de Recurso do PDDE |
|
5.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
4.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
1.000,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
|
99.700,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
99.700,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
|
45.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
45.500,00 |
|
11240000 |
Outras |
Transferências do FNDE |
254.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
16.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
185.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 002 |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
|
|
4 - Investimentos |
53.000,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
|
550.200,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
550.200,00 |
|
12110000 |
Receita |
de Imposto e Trans. - Saúde |
1.747.475,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.029.475,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
553.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
165.000,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
|
1.559.312,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
775.812,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
663.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
120.000,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
|
260.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
260.000,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
|
400.200,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
400.200,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
|
415.249,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
153.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
242.249,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
19.500,00 |
|
13120000 |
Transferência de Convênio à Ass. Social |
|
100.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
100.000,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
|
1.700.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
1.700.500,00 |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
|
950.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
105.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
845.500,00 |
|
15300000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
|
121.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
121.000,00 |
|
15400000 |
Transfência da Estado de Royalty Petróle |
|
31.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
31.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 003 |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
16100000 |
CIDE |
|
17.200,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
17.200,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
|
30.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
30.000,00 |
|
19200000 |
Recurso de Operação de Crédito |
|
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
50.000,00 |
|
19300000 |
Alienação de bem/Ativo |
|
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
50.000,00 |
|
19900000 |
Outras |
Destinações Vinculadas de Recurso |
908.352,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
138.352,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
750.000,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
20.000,00 |
|
Total |
1 - Pessoal e encargos sociais |
8.475.858,35 |
|
|
Total |
2 - Juros e encargos da dívida |
5.000,00 |
|
|
Total |
3 - Outras despesas correntes |
4.776.437,00 |
|
|
Total |
4 - Investimentos |
6.470.500,00 |
|
|
Total |
5 - Inversões financeiras |
80.000,00 |
|
|
Total |
6 - Amortização da dívida |
320.000,00 |
|
|
Total |
9 - Reserva de contingência |
102.300,96 |
|
|
Total |
geral |
20.230.096,31 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
RECEITA POR TIPO DE RECEITA |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REC. DO TESOURO |
REC. OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
19.162.896,31 |
0,00 |
19.162.896,31 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
230.500,00 |
0,00 |
230.500,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
217.500,00 |
0,00 |
217.500,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
57.500,00 |
0,00 |
57.500,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
80.100,00 |
0,00 |
80.100,00 |
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
62.100,00 |
0,00 |
62.100,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
62.100,00 |
0,00 |
62.100,00 |
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
62.100,00 |
0,00 |
62.100,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
62.100,00 |
0,00 |
62.100,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
52.100,00 |
0,00 |
52.100,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
5.500,00 |
0,00 |
5.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
1.400,00 |
0,00 |
1.400,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
23.000,00 |
0,00 |
23.000,00 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
18.774.296,31 |
0,00 |
18.774.296,31 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
13.797.963,00 |
0,00 |
13.797.963,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
13.797.963,00 |
0,00 |
13.797.963,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
9.845.000,00 |
0,00 |
9.845.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
9.100.000,00 |
0,00 |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.100.000,00 |
0,00 |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
385.000,00 |
0,00 |
385.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
385.000,00 |
0,00 |
385.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
1.139.312,00 |
0,00 |
1.139.312,00 |
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
1.004.012,00 |
0,00 |
1.004.012,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
1.004.012,00 |
0,00 |
1.004.012,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
86.577,00 |
0,00 |
86.577,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
517.435,00 |
0,00 |
517.435,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
48.600,00 |
0,00 |
48.600,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
48.600,00 |
0,00 |
48.600,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
48.600,00 |
0,00 |
48.600,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
28.600,00 |
0,00 |
28.600,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ. |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
49.200,00 |
0,00 |
49.200,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
49.200,00 |
0,00 |
49.200,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
29.200,00 |
0,00 |
29.200,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
37.500,00 |
0,00 |
37.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
37.500,00 |
0,00 |
37.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
17.500,00 |
0,00 |
17.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Básica - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
272.550,00 |
0,00 |
272.550,00 |
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
123.350,00 |
0,00 |
123.350,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
123.350,00 |
0,00 |
123.350,00 |
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
99.200,00 |
0,00 |
99.200,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
99.200,00 |
0,00 |
99.200,00 |
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
410.249,00 |
0,00 |
410.249,00 |
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
410.249,00 |
0,00 |
410.249,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
410.249,00 |
0,00 |
410.249,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 |
Piso Básico Fixo |
72.000,00 |
0,00 |
72.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00 |
BPC na Esola - Questionario a Ser Aplicado - BL |
480,00 |
0,00 |
480,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.14.00.00 |
Programa Primeira Infância |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada Suas |
9.769,00 |
0,00 |
9.769,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
908.352,00 |
0,00 |
908.352,00 |
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
908.352,00 |
0,00 |
908.352,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
908.352,00 |
0,00 |
908.352,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
908.352,00 |
0,00 |
908.352,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
1.998.500,00 |
0,00 |
1.998.500,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
1.998.500,00 |
0,00 |
1.998.500,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
1.568.500,00 |
0,00 |
1.568.500,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.977.833,31 |
0,00 |
2.977.833,31 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
2.977.833,31 |
0,00 |
2.977.833,31 |
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
2.977.833,31 |
0,00 |
2.977.833,31 |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
2.977.833,31 |
0,00 |
2.977.833,31 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.977.833,31 |
0,00 |
2.977.833,31 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
3.100.000,00 |
0,00 |
3.100.000,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
1.950.000,00 |
0,00 |
1.950.000,00 |
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
1.950.000,00 |
0,00 |
1.950.000,00 |
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
1.150.000,00 |
0,00 |
1.150.000,00 |
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
1.150.000,00 |
0,00 |
1.150.000,00 |
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
1.150.000,00 |
0,00 |
1.150.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
-2.132.800,00 |
0,00 |
-2.132.800,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
-2.132.800,00 |
0,00 |
-2.132.800,00 |
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
-2.132.800,00 |
0,00 |
-2.132.800,00 |
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
-2.132.800,00 |
0,00 |
-2.132.800,00 |
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
-1.822.500,00 |
0,00 |
-1.822.500,00 |
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
-1.822.500,00 |
0,00 |
-1.822.500,00 |
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
-1.822.000,00 |
0,00 |
-1.822.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
-1.820.000,00 |
0,00 |
-1.820.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.820.000,00 |
0,00 |
-1.820.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-2.000,00 |
0,00 |
-2.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-2.000,00 |
0,00 |
-2.000,00 |
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
-500,00 |
0,00 |
-500,00 |
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-500,00 |
0,00 |
-500,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
-500,00 |
0,00 |
-500,00 |
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
-310.300,00 |
0,00 |
-310.300,00 |
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
-310.300,00 |
0,00 |
-310.300,00 |
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
-310.300,00 |
0,00 |
-310.300,00 |
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-300.000,00 |
0,00 |
-300.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-300.000,00 |
0,00 |
-300.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
-10.000,00 |
0,00 |
-10.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-10.000,00 |
0,00 |
-10.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-300,00 |
0,00 |
-300,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-300,00 |
0,00 |
-300,00 |
| TOTAL GERAL | 20.230.096,31 | 0,00 |
20.230.096,31 |
|
Publicado por:
Ivana Ferreira Lima
Código Identificador:3F7E8F60