PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO 005/2024 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01110001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME A PROPOSTA DE Nº 12512.241000/1230-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

CONTRATADO: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.524/0001-07.

 

VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

 

PRAZO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores.

 

Baraúna/RN, 13 de março de 2024.