ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RREO 5º BIMESTRE DE 2025 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO (a-c)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

44.901.698,80

44.901.698,80

6.838.978,97

15,23

31.122.580,42

69,31

13.779.118,38

RECEITAS CORRENTES

35.130.899,80

35.130.899,80

6.838.978,97

19,47

28.509.364,52

81,15

6.621.535,28

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.170.846,00

1.170.846,00

73.155,13

6,25

718.928,70

61,40

451.917,30

Impostos

1.132.315,00

1.132.315,00

72.786,72

6,43

696.831,57

61,54

435.483,43

Taxas

38.531,00

38.531,00

368,41

0,96

22.097,13

57,35

16.433,87

Contribuição de Melhoria

 

 

 

 

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES

22.910,00

22.910,00

11.836,83

51,67

42.805,84

186,84

-19.895,84

Contribuições Sociais

 

 

 

 

 

 

 

Contribuições Econômicas

 

 

 

 

 

 

 

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

 

 

 

 

 

 

 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

22.910,00

22.910,00

11.836,83

51,67

42.805,84

186,84

-19.895,84

RECEITA PATRIMONIAL

327.094,00

327.094,00

128.796,03

39,38

614.886,93

187,98

-287.792,93

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

 

 

 

 

 

Valores Mobiliários

315.639,00

315.639,00

126.669,49

40,13

486.660,19

154,18

-171.021,19

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

 

 

 

 

 

 

 

Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

 

 

 

 

Exploração do Patrimônio Intangível

 

 

 

 

 

 

 

Cessão de Direitos

 

 

 

 

 

 

 

Demais Receitas Patrimoniais

11.455,00

11.455,00

2.126,54

18,56

128.226,74

1.119,40

-116.771,74

RECEITA AGROPECUÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA INDUSTRIAL

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

 

 

 

 

 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

 

 

 

 

 

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

 

 

 

 

 

 

 

Serviços e Atividades referentes à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

Serviços e Atividades Financeiras

 

 

 

 

 

 

 

Outros Serviços

 

 

 

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

33.526.675,80

33.526.675,80

6.622.019,94

19,75

27.129.572,01

80,92

6.397.103,79

Transferências da União e de suas Entidades

25.883.467,60

25.883.467,60

5.116.809,78

19,77

20.016.286,20

77,33

5.867.181,40

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.830.899,20

2.830.899,20

703.923,44

24,87

2.903.227,49

102,55

-72.328,29

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Instituições Privadas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.812.309,00

4.812.309,00

801.286,72

16,65

4.210.058,32

87,49

602.250,68

Transferências do Exterior

 

 

 

 

 

 

 

Outras Transferencias

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

83.374,00

83.374,00

3.171,04

3,80

3.171,04

3,80

80.202,96

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

 

 

 

 

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

70.878,00

70.878,00

 

 

 

 

70.878,00

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

 

 

 

 

 

 

 

Demais Receitas Correntes

12.496,00

12.496,00

3.171,04

25,38

3.171,04

25,38

9.324,96

RECEITAS DE CAPITAL

9.770.799,00

9.770.799,00

 

 

2.613.215,90

26,75

7.157.583,10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

160.943,00

160.943,00

 

 

 

 

160.943,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

160.943,00

160.943,00

 

 

 

 

160.943,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

Operações de Crédito - Mercado Externo

 

 

 

 

 

 

 

ALIENAÇÃO DE BENS

120.234,00

120.234,00

 

 

 

 

120.234,00

Alienação de Bens Móveis

34.398,00

34.398,00

 

 

 

 

34.398,00

Alienação de Bens Imóveis

85.836,00

85.836,00

 

 

 

 

85.836,00

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

 

 

 

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

9.435.975,00

9.435.975,00

 

 

2.613.215,90

27,69

6.822.759,10

Transferências da União e de suas Entidades

6.935.975,00

6.935.975,00

 

 

2.613.215,90

37,68

4.322.759,10

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.500.000,00

2.500.000,00

 

 

 

 

2.500.000,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Instituições Privadas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências do Exterior

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Pessoas Físicas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

53.647,00

53.647,00

 

 

 

 

53.647,00

Integralização do Capital Social

 

 

 

 

 

 

 

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

 

 

 

 

 

 

 

Resgate de Títulos do Tesouro

 

 

 

 

 

 

 

Demais Receitas de Capital

53.647,00

53.647,00

 

 

 

 

53.647,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

44.901.698,80

44.901.698,80

6.838.978,97

15,23

31.122.580,42

69,31

13.779.118,38

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

 

 

 

 

 

 

Mobiliária

 

 

 

 

 

 

 

Contratual

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito - Mercado Externo

 

 

 

 

 

 

 

Mobiliária

 

 

 

 

 

 

 

Contratual

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

44.901.698,80

44.901.698,80

6.838.978,97

15,23

31.122.580,42

69,31

13.779.118,38

DÉFICIT (VI)1

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

44.901.698,80

44.901.698,80

6.838.978,97

15,23

31.122.580,42

69,31

 

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

 

 

 

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

 

 

 

 

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

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2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g = e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (i = e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)

No Bimestre

Até o Bimestre (f)

No Bimestre

Até o Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-

44.901.698,80

44.901.698,80

5.439.285,51

28.644.602,28

16.257.096,52

5.610.262,83

28.403.252,36

16.498.446,44

28.326.461,81

 

ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

34.667.513,42

37.215.813,42

5.095.763,38

26.418.010,03

10.797.803,39

5.266.740,70

26.231.925,13

10.983.888,29

26.170.134,58

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.383.058,42

17.373.210,31

2.321.273,63

12.027.577,60

5.345.632,71

2.446.131,47

11.906.609,91

5.466.600,40

11.905.809,91

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

43.000,00

43.000,00

 

26.622,36

16.377,64

 

26.622,36

16.377,64

26.622,36

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.241.455,00

19.799.603,11

2.774.489,75

14.363.810,07

5.435.793,04

2.820.609,23

14.298.692,86

5.500.910,25

14.237.702,31

 

Transferências a Municípios2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Despesas Correntes2

20.241.455,00

19.799.603,11

2.774.489,75

14.363.810,07

5.435.793,04

2.820.609,23

14.298.692,86

5.500.910,25

14.237.702,31

 

DESPESAS DE CAPITAL

9.770.799,00

7.222.499,00

343.522,13

2.226.592,25

4.995.906,75

343.522,13

2.171.327,23

5.051.171,77

2.156.327,23

 

INVESTIMENTOS

8.989.622,00

6.111.322,00

282.851,73

1.499.212,16

4.612.109,84

282.851,73

1.443.947,14

4.667.374,86

1.428.947,14

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

100.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

681.177,00

1.091.177,00

50.670,40

717.380,09

373.796,91

50.670,40

717.380,09

373.796,91

717.380,09

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

463.386,38

463.386,38

 

 

463.386,38

 

 

463.386,38

 

 

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

44.901.698,80

44.901.698,80

5.439.285,51

28.644.602,28

16.257.096,52

5.610.262,83

28.403.252,36

16.498.446,44

28.326.461,81

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMEN TO (XI)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Contratual

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida Externa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Contratual

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

44.901.698,80

44.901.698,80

5.439.285,51

28.644.602,28

16.257.096,52

5.610.262,83

28.403.252,36

16.498.446,44

28.326.461,81

 

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

 

 

 

2.719.328,06

 

2.796.118,61

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

44.901.698,80

44.901.698,80

5.439.285,51

28.644.602,28

 

5.610.262,83

31.122.580,42

 

31.122.580,42

 

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: Sistema , Unidade Responsável: . Emissão: , às . Assinado Digitalmente no dia , às .

1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

2 Essa linha será apresentada somente no Demonstrativo aplicado aos Estados.

NOTA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO (a-c)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até Bimestre (c)

% (c/a)

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 

 

 

 

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

 

 

 

 

 

 

Impostos

 

 

 

 

 

 

 

Taxas

 

 

 

 

 

 

 

Contribuição de Melhoria

 

 

 

 

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

Contribuições Sociais

 

 

 

 

 

 

 

Contribuições Econômicas

 

 

 

 

 

 

 

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Form

 

 

 

 

 

 

 

ação Profissional

 

 

 

 

 

 

 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

 

 

 

 

 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

 

 

 

 

 

Valores Mobiliários

 

 

 

 

 

 

 

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,

 

 

 

 

 

 

 

Autorização ou Licença

 

 

 

 

 

 

 

Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

 

 

 

 

Exploração do Patrimônio Intangível

 

 

 

 

 

 

 

Cessão de Direitos

 

 

 

 

 

 

 

Demais Receitas Patrimoniais

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA AGROPECUÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA INDUSTRIAL

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

 

 

 

 

 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

 

 

 

 

 

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

 

 

 

 

 

 

 

Serviços e Atividades referentes à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

Serviços e Atividades Financeiras

 

 

 

 

 

 

 

Outros Serviços

 

 

 

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidad es

 

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Instituições Privadas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências do Exterior

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Pessoas Físicas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

 

 

 

 

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

 

 

 

 

 

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

Demais Receitas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

 

 

 

 

 

 

Operações de Crédito - Mercado Externo

 

 

 

 

 

 

 

ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

 

 

 

 

 

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

 

 

 

 

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

 

 

 

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidad es

 

 

 

 

 

 

 

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Instituições Privadas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências do Exterior

 

 

 

 

 

 

 

Transferências de Pessoas Físicas

 

 

 

 

 

 

 

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

Integralização do Capital Social

 

 

 

 

 

 

 

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

 

 

 

 

 

 

 

Resgate de Títulos do Tesouro

 

 

 

 

 

 

 

Demais Receitas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g = e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (i = e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)

No Bimestre

Até o Bimestre (f)

No Bimestre

Até o Bimestre (h)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c = a-b)

DESPESAS LIQUIDAS

SALDO (e = a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P ROCESSADOS (f)

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b / total b)

No Bimestre

Até o Bimestre (d)

% (d / total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

44.901.698,80

44.901.698,80

5.439.285,51

28.644.602,28

100,00

16.257.096,52

5.610.262,83

28.403.252,36

100,00

16.498.446,44

 

LEGISLATIVA

1.328.500,00

1.419.790,56

32.916,94

1.235.197,81

4,31

184.592,75

210.755,07

1.059.252,82

3,73

360.537,74

 

Ação Legislativa

1.328.500,00

1.419.790,56

32.916,94

1.235.197,81

4,31

184.592,75

210.755,07

1.059.252,82

3,73

360.537,74

 

Controle Externo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESSENCIAL A JUSTIÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa da Ordem Jurídica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Representação Judicial e Extrajudicial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

5.080.034,38

6.237.605,28

655.086,73

3.669.046,08

12,81

2.568.559,20

655.086,73

3.669.046,08

12,92

2.568.559,20

 

Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administração Geral

3.012.393,38

4.071.564,28

548.742,06

2.647.068,97

9,24

1.424.495,31

548.742,06

2.647.068,97

9,32

1.424.495,31

 

Administração Financeira

1.605.577,00

1.879.077,00

106.344,67

1.021.977,11

3,57

857.099,89

106.344,67

1.021.977,11

3,60

857.099,89

 

Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Normatização e Fiscalização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ordenamento Territorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administração de Receitas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administração de Concessões

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

462.064,00

286.964,00

-

-

-

286.964,00

-

-

-

286.964,00

 

DEFESA NACIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa Aérea

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa Naval

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa Terrestre

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

648.910,00

643.994,65

1.300,00

344.002,75

1,20

299.991,90

1.300,00

343.123,12

1,21

300.871,53

 

Policiamento

648.910,00

643.994,65

1.300,00

344.002,75

1,20

299.991,90

1.300,00

343.123,12

1,21

300.871,53

 

Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Informação e Inteligência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relações Diplomáticas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cooperação Internacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.345.300,00

1.607.405,82

153.292,17

731.197,59

2,55

876.208,23

153.292,17

731.197,59

2,57

876.208,23

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

Assistência ao Idoso

25.000,00

25.000,00

 

 

 

25.000,00

 

 

 

25.000,00

 

Assistência ao Portador de Deficiência

25.000,00

25.000,00

 

 

 

25.000,00

 

 

 

25.000,00

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assistência Comunitária

1.295.300,00

1.557.405,82

153.292,17

731.197,59

2,55

826.208,23

153.292,17

731.197,59

2,57

826.208,23

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.785.115,42

1.785.115,42

284.473,10

943.518,27

3,29

841.597,15

284.473,10

943.518,27

3,32

841.597,15

 

Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Previdência do Regime Estatutário

1.785.115,42

1.785.115,42

284.473,10

943.518,27

3,29

841.597,15

284.473,10

943.518,27

3,32

841.597,15

 

Previdência Complementar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Previdência Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SAÚDE

16.287.569,00

15.540.888,39

2.249.726,56

10.488.648,88

36,62

5.052.239,51

2.242.865,75

10.478.508,97

36,89

5.062.379,42

 

Atenção Básica

2.515.197,00

2.187.788,42

380.070,10

985.047,13

3,44

1.202.741,29

380.070,10

985.047,13

3,47

1.202.741,29

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10.006.372,00

9.208.697,64

1.161.058,80

6.491.016,90

22,66

2.717.680,74

1.161.058,80

6.489.858,68

22,85

2.718.838,96

 

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vigilância Sanitária

8.000,00

8.000,00

 

 

 

8.000,00

 

 

 

8.000,00

 

Vigilância Epidemiológica

127.000,00

127.000,00

12.903,00

66.032,84

0,23

60.967,16

12.903,00

66.032,84

0,23

60.967,16

 

Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

3.631.000,00

4.009.402,33

695.694,66

2.946.552,01

10,29

1.062.850,32

688.833,85

2.937.570,32

10,34

1.071.832,01

 

TRABALHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relações de Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empregabilidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fomento ao Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EDUCAÇÃO

9.419.162,00

10.917.664,36

1.387.822,79

7.624.211,22

26,62

3.293.453,14

1.387.822,79

7.624.211,22

26,84

3.293.453,14

 

Ensino Fundamental

7.622.022,00

9.912.987,68

1.372.313,79

7.063.067,54

24,66

2.849.920,14

1.372.313,79

7.063.067,54

24,87

2.849.920,14

 

Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ensino Profissional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Educação Infantil

1.757.140,00

914.676,68

15.509,00

555.849,68

1,94

358.827,00

15.509,00

555.849,68

1,96

358.827,00

 

Educação de Jovens e Adultos

40.000,00

40.000,00

 

5.294,00

0,02

34.706,00

 

5.294,00

0,02

34.706,00

 

Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Educação Básica

 

50.000,00

 

 

 

50.000,00

 

 

 

50.000,00

 

Demais Subfunções

 

-

 

-

-

 

 

-

-

 

 

CULTURA

593.312,00

593.312,00

 

256.525,31

0,90

336.786,69

 

202.139,92

0,71

391.172,08

 

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

500.000,00

500.000,00

 

214.025,31

0,75

285.974,69

 

159.639,92

0,56

340.360,08

 

Difusão Cultural

93.312,00

93.312,00

 

42.500,00

0,15

50.812,00

 

42.500,00

0,15

50.812,00

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIREITOS DA CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Custódia e Reintegração Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assistência aos Povos Indígenas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

URBANISMO

4.304.164,00

4.277.090,93

489.262,39

2.684.354,79

9,37

1.592.736,14

489.262,39

2.684.354,79

9,45

1.592.736,14

 

Infra-Estrutura Urbana

4.284.164,00

4.257.090,93

489.262,39

2.684.354,79

9,37

1.572.736,14

489.262,39

2.684.354,79

9,45

1.572.736,14

 

Serviços Urbanos

20.000,00

20.000,00

 

 

 

20.000,00

 

 

 

20.000,00

 

Transportes Coletivos Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

HABITAÇÃO

400.000,00

45.000,00

 

 

 

45.000,00

 

 

 

45.000,00

 

Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Habitação Urbana

400.000,00

45.000,00

 

 

 

45.000,00

 

 

 

45.000,00

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SANEAMENTO

456.000,00

193.180,00

 

 

 

193.180,00

 

 

 

193.180,00

 

Saneamento Básico Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Saneamento Básico Urbano

456.000,00

193.180,00

 

 

 

193.180,00

 

 

 

193.180,00

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

285.000,00

53.486,09

12.200,00

24.400,00

0,09

29.086,09

12.200,00

24.400,00

0,09

29.086,09

 

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recuperação de Áreas Degradadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recursos Hídricos

285.000,00

53.486,09

12.200,00

24.400,00

0,09

29.086,09

12.200,00

24.400,00

0,09

29.086,09

 

Meteorologia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desenvolvimento Científico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AGRICULTURA

2.056.777,00

951.510,30

145.376,56

537.978,36

1,88

413.531,94

145.376,56

537.978,36

1,89

413.531,94

 

Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

2.056.777,00

951.510,30

145.376,56

537.978,36

1,88

413.531,94

145.376,56

537.978,36

1,89

413.531,94

 

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Reforma Agrária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Colonização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INDÚSTRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Promoção Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produção Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mineração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Propriedade Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Normalização e Qualidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Promoção Comercial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comércio Exterior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Serviços Financeiros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comunicações Postais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

Telecomunicações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ENERGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conservação de Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Combustíveis Minerais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Biocombustíveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRANSPORTE

333.604,00

157.404,00

 

 

 

157.404,00

 

 

 

157.404,00

 

Transporte Áereo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transporte Rodoviário

331.604,00

155.404,00

 

 

 

155.404,00

 

 

 

155.404,00

 

Transporte Ferroviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transporte Hidroviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transportes Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

2.000,00

2.000,00

 

 

 

2.000,00

 

 

 

2.000,00

 

DESPORTO E LAZER

578.251,00

478.251,00

27.828,27

105.521,22

0,37

372.729,78

27.828,27

105.521,22

0,37

372.729,78

 

Desporto de Rendimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desporto Comunitário

578.251,00

478.251,00

27.828,27

105.521,22

0,37

372.729,78

27.828,27

105.521,22

0,37

372.729,78

 

Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Refinanciamento da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Refinanciamento da Dívida Externa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Serviço da Dívida Externa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transferências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transferências para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL (III) = (I + II)

44.901.698,80

44.901.698,80

5.439.285,51

28.644.602,28

100,00

16.257.096,52

5.610.262,83

28.403.252,36

100,00

16.498.446,44

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c = a-b)

DESPESAS LIQUIDAS

SALDO (e = a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P ROCESSADOS (f)

 

INICIAL

ATUALIZADA (a)

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b / total b)

No Bimestre

Até o Bimestre (d)

% (d / total d)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Controle Externo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESSENCIAL A JUSTIÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa da Ordem Jurídica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Representação Judicial e Extrajudicial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Normatização e Fiscalização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ordenamento Territorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administração de Receitas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administração de Concessões

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DEFESA NACIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa Aérea

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa Naval

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa Terrestre

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Informação e Inteligência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relações Diplomáticas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cooperação Internacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Previdência Complementar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Previdência Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRABALHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relações de Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empregabilidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fomento ao Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ensino Profissional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Educação Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIREITOS DA CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Custódia e Reintegração Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assistência aos Povos Indígenas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transportes Coletivos Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

HABITAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Saneamento Básico Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recuperação de Áreas Degradadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recursos Hídricos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Meteorologia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desenvolvimento Científico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Defesa Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Reforma Agrária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Colonização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INDÚSTRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Promoção Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produção Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mineração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Propriedade Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Normalização e Qualidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Promoção Comercial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comércio Exterior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Serviços Financeiros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comunicações Postais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

Telecomunicações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ENERGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conservação de Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Combustíveis Minerais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Biocombustíveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transporte Áereo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transporte Ferroviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transporte Hidroviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transportes Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desporto de Rendimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Refinanciamento da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Refinanciamento da Dívida Externa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Serviço da Dívida Externa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transferências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Transferências para a Educação Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Subfunções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Novembro

Dezembro

Jan/2025

Fev/2025

Mar/2025

Abr/2025

RECEITAS CORRENTES (I)

2.691.520,52

4.168.002,86

2.919.312,34

3.580.293,22

2.502.965,59

2.660.681,64

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

65.297,48

130.094,71

74.746,93

109.627,72

65.089,25

66.145,31

IPTU

1.144,46

11.689,60

509,60

1.235,35

738,96

2.527,66

ISS

9.702,73

13.024,45

4.889,81

6.039,06

4.548,00

3.731,55

ITBI

 

264,87

 

528,00

501,00

 

IRRF

53.735,72

103.480,95

61.060,39

99.739,77

58.839,29

58.945,63

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

714,57

1.634,84

8.287,13

2.085,54

462,00

940,47

Contribuições

2.341,31

7.329,79

9.161,00

1.785,77

6.149,85

2.880,54

Receita Patrimonial

26.814,35

28.843,73

42.962,27

42.134,99

40.224,41

46.372,49

Rendimentos de Aplicação Financeira

26.814,35

28.580,31

42.542,37

42.134,99

40.224,41

41.253,80

Outras Receitas Patrimoniais

 

263,42

419,90

 

 

5.118,69

Receita Agropecuária

 

 

 

 

 

 

Receita Industrial

 

 

 

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

 

 

 

Transferências Correntes

2.597.067,38

4.001.734,63

2.792.442,14

3.426.744,74

2.391.502,08

2.545.283,30

Cota-Parte do FPM

2.955.560,76

4.787.411,02

2.989.693,98

4.011.824,10

2.641.970,74

2.684.693,10

Cota-Parte do ICMS

251.145,32

326.462,83

344.901,90

289.527,10

281.836,87

337.114,27

Cota-Parte do IPVA

6.482,61

3.630,49

1.632,75

6.079,43

9.955,87

10.462,41

Cota-Parte do ITR

64,12

9,03

49,23

 

281,24

 

Transferências da LC 61/1989

485,35

569,80

940,72

1.064,90

1.159,71

1.088,83

Transferências do FUNDEB

514.587,69

628.086,60

576.397,22

463.537,29

378.955,95

470.026,38

Outras Transferências Correntes

-1.131.641,19

-1.744.817,86

-1.121.173,66

-1.345.288,08

-922.658,30

-958.101,69

Outras Receitas Correntes

 

 

 

 

 

 

DEDUÇÕES (II)

347.019,19

398.417,60

367.959,52

459.087,79

320.620,63

335.892,11

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

 

 

 

 

 

 

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

 

 

 

 

 

 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

347.019,19

398.417,60

367.959,52

459.087,79

320.620,63

335.892,11

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

 

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

2.344.501,33

3.769.585,26

2.551.352,82

3.121.205,43

2.182.344,96

2.324.789,53

( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as emendas individuais (art. 166-A §1°, da CF) (IV)

 

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES D 2.344.501,33 E ENDIVIDAMENTO (V) = (III-IV)

 

3.769.585,26

2.551.352,82

3.121.205,43

2.182.344,96

2.324.789,53

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

 

 

 

 

 

 

( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)

 

 

 

 

 

 

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

38.377,91

98.887,25

44.541,51

45.825,86

43.874,60

45.478,38

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

2.306.123,42

3.670.698,01

2.506.811,31

3.075.379,57

2.138.470,36

2.279.311,15

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL ULTIMOS 12 MESES

PREVISÃO ATUALIZADA

Mai/2025

Jun/2025

Jul/2025

Ago/2025

Set/2025

Out/2025

RECEITAS CORRENTES (I)

3.054.625,38

3.081.167,67

3.222.750,83

3.589.485,15

3.028.758,09

4.426.236,80

38.925.800,09

38.926.116,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

88.861,40

87.831,67

79.075,07

74.396,22

67.305,18

5.849,95

914.320,89

1.170.846,00

IPTU

14.354,86

8.933,96

3.689,12

9.244,06

476,63

1.596,03

56.140,29

191.242,00

ISS

7.836,01

18.760,97

16.119,00

8.942,44

11.208,82

 

104.802,84

322.484,00

ITBI

1.193,04

1.621,22

772,70

1.306,15

1.070,55

610,00

7.867,53

18.589,00

IRRF

57.583,51

57.667,92

57.838,79

54.347,03

54.379,13

3.445,56

721.063,69

600.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.893,98

847,60

655,46

556,54

170,05

198,36

24.446,54

38.531,00

Contribuições

9.482,40

161,09

862,22

486,14

10.971,15

865,68

52.476,94

22.910,00

Receita Patrimonial

42.659,49

44.661,16

66.113,24

160.962,85

58.980,91

69.815,12

670.545,01

327.094,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

42.514,07

36.930,13

60.606,44

53.784,49

58.216,83

68.452,66

542.054,85

315.639,00

Outras Receitas Patrimoniais

145,42

7.731,03

5.506,80

107.178,36

764,08

1.362,46

128.490,16

11.455,00

Receita Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

Receita Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

Transferências Correntes

2.913.622,09

2.948.513,75

3.076.700,30

3.353.639,94

2.888.329,81

4.349.706,05

37.285.286,21

37.321.892,00

Cota-Parte do FPM

3.424.706,68

3.517.644,30

3.697.264,16

2.848.946,72

3.615.425,30

2.424.738,78

39.599.879,64

33.680.744,00

Cota-Parte do ICMS

312.372,29

305.204,89

361.156,15

332.427,89

327.544,54

389.502,46

3.859.196,51

2.176.219,00

Cota-Parte do IPVA

15.416,81

8.755,05

9.918,37

10.690,70

9.637,02

8.234,64

100.896,15

74.980,00

Cota-Parte do ITR

16,23

22,01

 

155,00

255,62

289,73

1.142,21

4.165,00

Transferências da LC 61/1989

1.057,83

1.204,25

1.033,22

1.141,30

1.210,32

1.160,72

12.116,95

3.644,00

Transferências do FUNDEB

451.950,19

507.608,29

379.171,23

406.328,11

420.148,55

403.900,00

5.600.697,50

5.612.309,00

Outras Transferências Correntes

-1.291.897,94

-1.391.925,04

-1.371.842,83

-246.049,78

-1.485.891,54

1.121.879,72

-11.889.408,19

-4.230.169,00

Outras Receitas Correntes

 

 

 

 

3.171,04

 

3.171,04

83.374,00

DEDUÇÕES (II)

404.948,32

412.809,77

288.166,92

351.411,21

295.583,68

320.432,24

4.302.348,98

3.795.216,20

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

 

 

 

 

 

 

 

 

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

 

 

 

 

 

 

 

 

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

404.948,32

412.809,77

288.166,92

351.411,21

295.583,68

320.432,24

4.302.348,98

3.795.216,20

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

2.649.677,06

2.668.357,90

2.934.583,91

3.238.073,94

2.733.174,41

4.105.804,56

34.623.451,11

35.130.899,80

( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as emendas individuais (art. 166-A §1°, da CF) (IV)

 

 

 

 

 

300.000,00

300.000,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES D E ENDIVIDAMENTO (V) = (III-IV)

2.649.677,06

2.668.357,90

2.934.583,91

3.238.073,94

2.733.174,41

3.805.804,56

34.323.451,11

35.130.899,80

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

 

 

 

800.000,00

 

1.549.482,00

2.349.482,00

500.000,00

( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)

 

 

 

 

 

 

 

325.000,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

45.478,38

45.478,38

92.400,55

46.922,17

 

46.762,17

594.027,18

560.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

2.604.198,68

2.622.879,52

2.842.183,36

2.391.151,77

2.733.174,41

2.209.560,39

31.379.941,93

33.745.899,80

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

 

 

Receita de Contribuições dos Segurados

 

 

Ativo

 

 

Inativo

 

 

Pensionista

 

 

Receita de Contribuições Patronais

 

 

Ativo

 

 

Inativo

 

 

Pensionista

 

 

Receita Patrimonial

 

 

Receitas Imobiliárias

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

Receita de Serviços

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (III)

 

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS até o bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No exercício (g)

Benefícios

 

 

 

 

 

Aposentadorias

 

 

 

 

 

Pensões por Morte

 

 

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

 

 

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (I V – V)2

 

 

 

 

 

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

 

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

Outros Aportes para o RPPS

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

Investimentos e Aplicações

 

Outros Bens e Direitos

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

 

 

Receita de Contribuições dos Segurados

 

 

Ativo

 

 

Inativo

 

 

Pensionista

 

 

Receita de Contribuições Patronais

 

 

Ativo

 

 

Inativo

 

 

Pensionista

 

 

Receita Patrimonial

 

 

Receitas Imobiliárias

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

Receita de Serviços

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

 

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

 

 

 

 

 

Aposentadorias

 

 

 

 

 

Pensões por Morte

 

 

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

 

 

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

 

 

 

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

Recursos para Formação de Reserva

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

Investimentos e Aplicações

 

Outros Bens e Direitos

 

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

 

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Despesas Correntes (XIII)

 

 

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

 

 

Demais Despesas Correntes

 

 

 

 

 

Despesas de Capital (XIV)

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

 

 

 

 

 

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

 

 

 

 

 

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

 

 

 

 

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

 

 

Investimentos e Aplicações

 

 

 

 

 

Outros Bens e Direitos

 

 

 

 

 

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

 

 

Demais Receitas Previdenciárias

 

 

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) ( XVII)

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Aposentadorias

 

 

 

 

 

Pensões

 

 

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) ( XVIII)

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = ( XVII - XVIII)2

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre

RECEITAS ATUALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (Exceto RPPS)(I)

35.130.899,80

28.509.364,52

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.170.846,00

718.928,70

IPTU

191.242,00

43.306,23

ISS

322.484,00

82.075,66

ITBI

18.589,00

7.602,66

IRRF

600.000,00

563.847,02

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

38.531,00

22.097,13

Contribuições

22.910,00

42.805,84

Receita Patrimonial

327.094,00

614.886,93

Aplicações Financeiras (II)

315.639,00

486.660,19

Outras Receitas Patrimoniais

11.455,00

128.226,74

Transferências Correntes

33.526.675,80

27.129.572,01

Cota-Parte do FPM

13.497.997,60

13.028.073,00

Cota-Parte do ICMS

1.740.975,20

2.625.270,86

Cota-Parte do IPVA

59.984,00

90.783,05

Cota-Parte do ITR

3.332,00

855,30

Transferências da LC 61/1989

2.916,00

11.061,80

Transferências do FUNDEB

5.612.309,00

4.458.023,21

Outras Transferências Correntes

12.609.162,00

6.915.504,79

Demais Receitas Correntes

83.374,00

3.171,04

Outras Receitas Financeiras (III)

 

 

Receitas Correntes Restantes

83.374,00

3.171,04

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (Exceto fontes RPPS)(IV) = (I - II - I II)

34.815.260,80

28.022.704,33

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES Com fontes RPPS)(V)

 

 

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES Com fontes RPPS)(VI)

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (Exceto Fontes RPPS)(VII)

9.770.799,00

2.613.215,90

Operações de Crédito (VIII)

160.943,00

 

Amortização de Empréstimos (IX)

 

 

Alienação de Bens

120.234,00

 

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

 

 

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

 

 

Outras Alienações de Bens

120.234,00

 

Transferências de Capital

9.435.975,00

2.613.215,90

Convênios

9.435.975,00

2.613.215,90

Outras Transferências de Capital

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

 

 

Outras Receitas de Capital Primárias

53.647,00

 

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [ VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

9.609.856,00

2.613.215,90

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

 

 

 

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2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

 

 

 

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

44.425.116,80

 

30.635.920,23

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII )

44.425.116,80

 

30.635.920,23

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

37.215.813,42

26.418.010,03

26.231.925,13

26.170.134,58

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

17.373.210,31

12.027.577,60

11.906.609,91

11.905.809,91

 

 

 

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

43.000,00

26.622,36

26.622,36

26.622,36

 

 

 

Outras Despesas Correntes

19.799.603,11

14.363.810,07

14.298.692,86

14.237.702,31

 

 

 

Transferências Constitucionais e Legais

 

 

 

 

 

 

 

Demais Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

37.172.813,42

26.391.387,67

26.205.302,77

26.143.512,22

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII )

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

7.222.499,00

2.226.592,25

2.171.327,23

2.156.327,23

 

 

 

Investimentos

6.111.322,00

1.499.212,16

1.443.947,14

1.428.947,14

 

 

 

Inversões Financeiras

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

 

 

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

 

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

 

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

 

 

 

 

 

 

 

Demais Inversões Financeiras

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

 

 

Amortização da Dívida (XXVII)

1.091.177,00

717.380,09

717.380,09

717.380,09

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

6.131.322,00

1.509.212,16

1.453.947,14

1.438.947,14

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

463.386,38

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI )

 

 

 

 

 

 

 

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

43.767.521,80

27.900.599,83

27.659.249,91

27.582.459,36

 

 

 

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

43.767.521,80

27.900.599,83

27.659.249,91

27.582.459,36

 

 

 

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

3.053.460,87

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

3.053.460,87

 

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2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de ref erência

2.992.374,07

JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

486.660,19

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

26.622,36

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

3.513.498,70

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de ref erência

53.694,82

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2024 (a)

Até o Bimestre (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

6.079.458,91

-478.975,91

DEDUÇÕES (XL)

3.891.735,33

6.862.537,81

Disponibilidade de Caixa

3.891.735,33

6.862.537,81

Disponibilidade de Caixa Bruta

4.265.275,30

7.189.869,87

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

197.735,40

20.250,00

(-) Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados

175.804,57

307.082,06

Demais Haveres Financeiros

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

2.187.723,58

-7.341.513,72

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - X LIIb)

 

9.529.237,30

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

-177.485,40

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

 

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVI I)

 

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

 

OUTROS AJUSTES (XLIX)

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

9.351.751,90

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXX VI - XXXVII)

8.891.714,07

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

 

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos A dicionais

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

 

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

 

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo (e = (a+b)-(c+d))

 

Em Exercício Anteriores (a)

Em 31 de dezembro do Exercício Anterior (b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

 

197.735,40

 

177.485,40

20.250,00

PODER EXECUTIVO

 

197.735,40

 

177.485,40

20.250,00

SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

 

177.485,40

 

177.485,40

 

SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

 

20.250,00

 

 

20.250,00

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

 

 

 

 

 

TOTAL (III) = (I + II)

 

197.735,40

 

177.485,40

20.250,00

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total (L = e + k)

Inscritos

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo (k = (f+g) - (i+j))

Em Exercício Anteriores (f)

Em 31 de dezembro do Exercício Anterior (g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

 

 

 

 

 

 

20.250,00

PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

 

 

20.250,00

SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

 

 

 

 

 

 

20.250,00

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL (III) = (I + II)

 

 

 

 

 

 

20.250,00

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.132.315,00

696.831,57

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

191.242,00

43.306,23

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

18.589,00

7.602,66

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

322.484,00

82.075,66

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

600.000,00

563.847,02

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

19.099.380,00

19.312.956,20

2.1- Cota-Parte FPM

16.840.372,00

15.928.453,93

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

16.840.372,00

15.928.453,93

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

 

 

2.2- Cota-Parte ICMS

2.176.219,00

3.281.588,36

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

3.644,00

11.061,80

2.4- Cota-Parte ITR

4.165,00

1.069,06

2.5- Cota-Parte IPVA

74.980,00

90.783,05

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

 

 

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

 

 

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

20.231.695,00

20.009.787,77

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

3.819.876,00

3.862.591,24

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))

1.238.047,75

1.139.855,70

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

5.612.309,00

4.458.023,21

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.812.309,00

4.210.058,32

6.1.1- Principal

4.812.309,00

4.210.058,32

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

6.2.1- Principal

 

 

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

760.000,00

178.170,74

6.3.1- Principal

760.000,00

178.170,74

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

40.000,00

69.794,15

6.4.1- Principal

40.000,00

69.794,15

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1

992.433,00

347.467,08

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

 

 

 

 

 

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

 

 

 

 

 

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

 

 

 

 

 

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

 

 

 

 

 

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

 

 

 

 

4.458.023,21

DESPESAS COM RECURSO DO FUNDEB (por area de atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

7.289.585,32

5.334.373,98

5.334.373,98

5.334.373,98

 

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.732.850,32

5.115.801,61

5.115.801,61

5.115.801,61

 

10.1.1 - Educação Infantil

 

 

 

 

 

10.1.2- Ensino Fundamental

6.732.850,32

5.115.801,61

5.115.801,61

5.115.801,61

 

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

10.1.4- Educação Especial

 

 

 

 

 

10.1.5- Administração Geral

 

 

 

 

 

10.2- OUTRAS DESPESAS

556.735,00

218.572,37

218.572,37

218.572,37

 

10.2.1- Educação Infantil

320.000,00

162.483,78

162.483,78

162.483,78

 

10.2.2- Ensino Fundamental

236.735,00

56.088,59

56.088,59

56.088,59

 

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

10.2.4- Educação Especial

 

 

 

 

 

10.2.5- Administração Geral

 

 

 

 

 

10.2.6- Transporte (Escolar)

 

 

 

 

 

10.2.7- Outras

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Sem disponibilidade de caixa (h)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE RCÍCIO

5.334.373,98

5.334.373,98

5.334.373,98

 

 

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.171.890,20

5.171.890,20

5.171.890,20

 

 

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

162.483,78

162.483,78

162.483,78

 

 

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.115.801,61

5.115.801,61

5.115.801,61

 

 

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VA AT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

162.483,78

162.483,78

162.483,78

 

 

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VA AT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2

VALOR EXIGIDO (i)

VALOR APLICADO (j)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)

% APLICADO (l)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO B ÁSICA

3.071.760,34

5.115.801,61

5.115.801,61

116,58

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCA ÇÃO INFANTIL

89.085,37

162.483,78

162.483,78

91,20

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS D E CAPITAL

26.725,61

 

 

 

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3

VALOR MAXIMO PERMITIDO (m)

VALOR NÃO APLICADO (n)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MAXIMO (q)

% NÃO APLICADO (p)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

445.802,32

-876.350,77

-876.350,77

 

-19,66

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)

VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (t)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO Q UADRIMEST RE (u)

VALOR NÃO APLICADO (v)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

614.349,30

 

 

 

 

 

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

548.973,50

 

 

 

 

 

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

65.375,80

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

 

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2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE I MPOSTOS

1.374.000,00

993.985,64

993.985,64

993.985,64

 

20.1- Educação Infantil

 

 

 

 

 

20.2- Ensino Fundamental

1.344.000,00

993.985,64

993.985,64

993.985,64

 

20.3- Educação de Jovens e Adultos

30.000,00

 

 

 

 

20.4- Educação Especial

 

 

 

 

 

20.5- Administração Geral

 

 

 

 

 

20.6- Transporte (Escolar)

 

 

 

 

 

20.7- Outras

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE I MPOSTOS E FUNDEB

6.908.585,32

5.171.890,20

5.171.890,20

5.171.890,20

 

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

21.1.1- Creche

 

 

 

 

 

21.1.2- Pré-escola

 

 

 

 

 

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

6.908.585,32

5.171.890,20

5.171.890,20

5.171.890,20

 

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

993.985,64

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

3.862.591,24

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

-876.350,77

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

 

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

 

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af)

177.485,40

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

5.555.442,25

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5

VALOR EXIGIDO (x)

VALOR APLICADO (v)

% APLICADO (y)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

5.002.446,94

5.555.442,25

27,76

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8

SALDO INICIAL (z)

RP LIQUIDADOS (aa)

RP PAGOS (ab)

RP CANCELADOS (ac)

SALDO FINAL (ad)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

197.735,40

 

 

177.485,40

20.250,00

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

197.735,40

 

 

177.485,40

20.250,00

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

 

 

 

 

 

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAA R)

 

 

 

 

 

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.242.713,00

481.482,45

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃ O FINANCEIRA)

800.119,00

424.480,86

31.1.1- Salário-Educação

171.831,00

324.139,82

31.1.2- PDDE

 

 

31.1.3- PNAE

65.000,00

76.484,50

31.1.4 - PNATE

61.442,00

23.856,54

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

501.846,00

 

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

442.594,00

57.001,59

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

 

 

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

 

 

31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

 

 

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

 

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6"

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEI TAS

1.863.042,36

954.814,92

954.814,92

953.354,92

 

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

253.640,00

52.329,22

52.329,22

52.329,22

 

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

1.599.402,36

897.191,70

897.191,70

895.731,70

 

32.3- ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

 

32.4- ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

 

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

10.000,00

5.294,00

5.294,00

5.294,00

 

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

 

32.8- OUTRAS

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

10.526.627,68

7.283.174,54

7.283.174,54

7.281.714,54

 

33.1- Despesas Correntes

10.308.275,36

7.563.745,35

7.563.745,35

7.562.285,35

 

33.1.1- Pessoal Ativo

7.398.313,00

5.467.067,89

5.467.067,89

5.467.067,89

 

33.1.2- Pessoal Inativo

 

 

 

 

 

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrati vos

 

 

 

 

 

33.1.4- Outras Despesas Correntes

2.909.962,36

2.096.677,46

2.096.677,46

2.095.217,46

 

33.2- Despesas de Capital

609.389,00

60.465,87

 

 

 

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrat ivos

 

 

 

 

 

33.2.2- Outras Despesas de Capital

609.389,00

60.465,87

 

 

 

 

CONTOLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ae)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (AF)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE

2.870,25

27.760,31

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

4.458.023,21

324.139,82

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

5.334.373,98

325.279,45

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

-873.480,52

26.620,68

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

 

 

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

 

 

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

-873.480,52

26.620,68

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

(SALDO NÃO REALIZADO (c = a - b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I)

160.943,00

 

160.943,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS (e)

(SALDO NÃO EXECUTADO (f = d - e)

DESPESAS DE CAPITAL

7.222.499,00

2.226.592,25

4.995.906,75

Investimentos

6.111.322,00

1.499.212,16

4.612.109,84

Inversões Financeiras

20.000,00

10.000,00

10.000,00

Amortização da Dívida

1.091.177,00

717.380,09

373.796,91

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

 

 

 

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

 

 

 

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

7.222.499,00

2.226.592,25

4.995.906,75

RESULTADO DA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I)

7.061.556,00

2.226.592,25

4.834.963,75

Notas:

1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO

DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c = a - b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c = a - b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)

 

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO – ANEXO 11 (LRF, art 53, § 1º, inciso III )

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

(b)

SALDO

(c = a - b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

 

 

 

Receita de Alienação de Bens Móveis

 

 

 

Receita de Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

Receita de Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

Receita de Reimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

 

DESPESAS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS

EMPENHADAS

(e)

DESPESAS LIQUIDAS

DESPESAS PAGAS

(f)

DESPESAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

PAGAMENTOS DE

RESTOS A PAGAR

(g)

SALDO

(h = d - e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

234,00

 

 

 

 

 

234,00

Despesas de Capital

234,00

 

 

 

 

 

234,00

Investimentos

 

 

 

 

 

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida

234,00

 

 

 

 

 

234,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

 

 

 

 

 

 

 

Regime Próprio dos Servidores Públicos

 

 

 

 

 

 

 

 

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

EXERCÍCIO ANTERIOR

(I)

EXERCÍCIO

(j) = (Ib – (IIf;IIg))

SALDO ATUAL

(k) = (IIIi;IIIj)

VALOR (III)

 

 

 

 

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2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

(c = a - b)

Até o Bimestre

(b)

%

(b/a) * 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

1.132.315,00

1.132.315,00

696.831,57

61,54

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

191.242,00

191.242,00

43.306,23

22,64

IPTU

160.000,00

160.000,00

35.958,43

22,47

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

31.242,00

31.242,00

7.347,80

23,52

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI

18.589,00

18.589,00

7.602,66

40,90

ITBI

18.589,00

18.589,00

7.602,66

40,90

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

 

 

 

 

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

322.484,00

322.484,00

82.075,66

25,45

ISS

260.000,00

260.000,00

82.075,66

31,57

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

62.484,00

62.484,00

 

 

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

600.000,00

600.000,00

563.847,02

93,97

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

19.099.380,00

19.099.380,00

19.312.956,20

101,12

Cota-Parte FPM

16.840.372,00

16.840.372,00

15.928.453,93

94,58

Cota-Parte ITR

4.165,00

4.165,00

1.069,06

25,67

Cota-Parte IPVA

74.980,00

74.980,00

90.783,05

121,08

Cota-Parte ICMS

2.176.219,00

2.176.219,00

3.281.588,36

150,79

Cota-Parte IPI-Exportação

3.644,00

3.644,00

11.061,80

303,56

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

 

 

 

 

Desoneração ICMS (LC 87/96)

 

 

 

 

Outras

 

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

20.231.695,00

20.231.695,00

20.009.787,77

98,90

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA

ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em

Restos a Pagar

não Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

%

(d/c) x 100

Até o bimestre

(e)

%

(e/c) x 100

Até o bimestre

(f)

%

(f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

5.898.372,00

6.750.697,64

5.221.908,98

77,35

5.221.908,98

77,35

5.210.861,98

77,19

 

Despesas Correntes

5.885.372,00

6.732.397,64

5.207.063,98

77,34

5.207.063,98

77,34

5.196.016,98

77,18

 

Despesas de Capital

13.000,00

18.300,00

14.845,00

81,12

14.845,00

81,12

14.845,00

81,12

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção)

350.000,00

500,00

 

 

 

 

 

 

(X)

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

350.000,00

500,00

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

6.248.372,00

6.751.197,64

5.221.908,98

77,35

5.221.908,98

77,35

5.210.861,98

77,18

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

5.221.908,98

5.221.908,98

5.210.861,98

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

 

 

 

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

 

 

 

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

 

 

 

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

5.221.908,98

5.221.908,98

5.210.861,98

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

3.001.468,17

3.001.468,17

3.001.468,17

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

3.001.468,17

3.001.468,17

3.001.468,17

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII)

2.220.440,81

2.220.440,81

2.209.393,81

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

 

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo 26,10

 

26,10

26,04

de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

 

 

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS

CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial no exercício atual

(g)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final não aplicado

(k)

Empenhadas

(h)

Liquidadas

(i)

Pagas

(j)

Diferença de limite não cumprido em 2025

 

 

 

 

 

Diferença de limite não cumprido em 2024

 

 

 

 

 

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

 

 

 

 

 

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (l)

Valor aplicado em ASPS no exercício (m)

Valor inscrito em RP considerado no Limite2 (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (m - l)

Total inscrito em RP no exercício

Total de RP pagos²

Total de RP a pagar

Total de RP cancelados (p)

Total da compensação de RP cancelados (q)

Saldo do valor aplicado além do limite mínimo após cancelamentos e compensações (r) = (o + q - p)³

Empenhos de 2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empenhos de 2024

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empenhos de 2023

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empenhos de 2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empenhos de 2021 e anteriores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA

LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

(s)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)

(x) = (s-t)

Empenhadas

(t)

Liquidadas

(u)

Pagas

(v)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 a ser compensados (XXIV)

 

 

 

 

 

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 a ser compensados (XXV)

 

 

 

 

 

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a ser compensados (XXVI)

 

 

 

 

 

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

 

 

 

 

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

7.557.051,00

7.557.051,00

7.448.205,90

98,56

Proveniente da União

6.899.800,00

6.899.800,00

7.403.704,31

107,30

Proveniente dos Estados

657.251,00

657.251,00

44.501,59

6,77

Proveniente de outros Municípios

 

 

 

 

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XX VII)

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS (XXVIII)

 

 

 

 

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII + XXVIII)

7.557.051,00

7.557.051,00

7.448.205,90

98,56

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E  CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritos em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXX)

2.515.197,00

2.187.788,42

985.047,13

45,02

985.047,13

45,02

985.047,13

45,02

 

Despesas Correntes

1.559.200,00

1.531.791,42

809.590,26

52,85

809.590,26

52,85

809.590,26

52,85

 

Despesas de Capital

955.997,00

655.997,00

175.456,87

26,75

175.456,87

26,75

175.456,87

26,75

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI)

4.108.000,00

2.458.000,00

1.269.107,92

51,63

1.267.949,70

51,58

1.258.949,70

51,22

 

Despesas Correntes

3.473.000,00

1.923.000,00

1.118.607,92

58,17

1.117.449,70

58,11

1.117.449,70

58,11

 

Despesas de Capital

635.000,00

535.000,00

150.500,00

28,13

150.500,00

28,13

141.500,00

26,45

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII)

8.000,00

8.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

8.000,00

8.000,00

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV)

127.000,00

127.000,00

66.032,84

51,99

66.032,84

51,99

66.032,84

51,99

 

Despesas Correntes

127.000,00

127.000,00

66.032,84

51,99

66.032,84

51,99

66.032,84

51,99

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) ( XXXVI)

3.281.000,00

4.008.902,33

2.946.552,01

73,50

2.937.570,32

73,28

2.931.260,32

73,12

 

Despesas Correntes

2.368.000,00

3.345.902,33

2.582.220,37

77,18

2.573.238,68

76,91

2.566.928,68

76,72

 

Despesas de Capital

913.000,00

663.000,00

364.331,64

54,95

364.331,64

54,95

364.331,64

54,95

 

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUL O DO MÍNIMO (XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + X XXIV + XXXV + XXXVI )

10.039.197,00

8.789.690,75

5.266.739,90

59,92

5.256.599,99

59,80

5.241.289,99

59,63

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM  COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritos em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX)

2.515.197,00

2.187.788,42

985.047,13

45,02

985.047,13

45,02

985.047,13

45,02

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = ( V + XXXI)

10.006.372,00

9.208.697,64

6.491.016,90

70,49

6.489.858,68

70,48

6.469.811,68

70,26

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXX II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII)

8.000,00

8.000,00

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV)

127.000,00

127.000,00

66.032,84

51,99

66.032,84

51,99

66.032,84

51,99

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLIII) = (XIX + XXXV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) ( XLIV) = (X + XXXVI)

3.631.000,00

4.009.402,33

2.946.552,01

73,49

2.937.570,32

73,27

2.931.260,32

73,11

 

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII)

16.287.569,00

15.540.888,39

10.488.648,88

67,49

10.478.508,97

67,43

10.452.151,97

67,26

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS NO EXERCÍCIO

 

 

No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS

 

 

 

Ativos Constituídos pela SPE

 

 

 

TOTAL DE PASSIVOS

 

 

 

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

 

 

 

Provisões de PPP

 

 

 

Outros Passivos

 

 

 

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

 

 

 

Obrigações Contratuais

 

 

 

Riscos não Provisionados

 

 

 

Garantias Concedidas

 

 

 

Outros Passivos Contingentes

 

 

 

 

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE

EX. 2026

EX. 2027

EX. 2028

EX. 2029

EX. 2030

EX. 2031

EX. 2032

EX. 2033

EX. 2034

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃ O DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contratadas (I.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A contratar (I.2)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DAS ESTATAIS NÃO-

DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contratadas (II.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A contratar (II.2)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PAR

A O LIMITE (I)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PAR A O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

 

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

 

RECEITAS

 

Previsão Inicial

44.901.698,80

Previsão Atualizada

44.901.698,80

Receitas Realizadas

31.122.580,42

Déficit Orçamentário

 

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

 

DESPESAS

 

Dotação Inicial

44.901.698,80

Dotação Atualizada

44.901.698,80

Despesas Empenhadas

28.644.602,28

Despesas Liquidadas

28.403.252,36

Despesas Pagas

28.326.461,81

Superávit Orçamentário

 

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

 

Despesas Empenhadas

28.644.602,28

Despesas Liquidadas

28.403.252,36

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

 

Receita Corrente Líquida

34.623.451,11

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

34.323.451,11

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

31.379.941,93

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

 

Despesas Previdenciárias Empenhadas

 

Despesas Previdenciárias Liquidadas

 

Despesas Previdenciarias Pagas

 

Resultado Previdenciário

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

 

Despesas Previdenciárias Empenhadas

 

Despesas Previdenciárias Liquidadas

 

Despesas Previdenciarias Pagas

 

Resultado Previdenciário

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da

LDO

(a)

Resultado Apurado Até o Bimestre

(b)

% em Relação à Meta

(b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

2.992.374,07

3.053.460,87

102,04

Resultado Nominal - Acima da Linha

53.694,82

3.513.498,70

6.543,46

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5o Bimestre/2025

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento até o Bimestre

Pagamento até o Bimestre

Saldo a pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

197.735,40

177.485,40

 

20.250,00

Poder Executivo

197.735,40

177.485,40

 

20.250,00

Poder Legislativo

 

 

 

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

Defensoria Pública

 

 

 

 

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

 

 

 

 

Poder Executivo

 

 

 

 

Poder Legislativo

 

 

 

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

Defensoria Pública

 

 

 

 

TOTAL

197.735,40

177.485,40

 

20.250,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Minimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

5.555.442,25

0,25

27,76

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

5.115.801,61

0,70

116,58

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

162.483,78

0,50

91,20

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

 

0,15

 

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não Realizado

Receita de Operação de Crédito

 

160.943,00

Despesa de Capital Líquida

2.226.592,25

4.995.906,75

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Plano Financeiro

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

 

 

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

5.221.908,98

15,00

26,10

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

 

 

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5o Bimestre/2025

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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

 


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:3FAB7196