ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, sediada na Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro, Jaçanã/RN, ou acessando site www.jacana.rn.gov.br. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço até o dia 03 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: siedejacana@hotmailcom. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 450/2025; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 7h às 13h dos dias úteis, no endereço Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro, Jaçanã/RN.Telefone: (84) 3295-2531.
Jaçanã/RN, 28 de Agosto de 2026
ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:4054394E