ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Nº 04/2021
Reconheço a Dispensa de Licitação de nº 04/2021, parte integrante do Processo nº 31/2021 fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8666/93,de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PEÇAS PARA EXECUÇÃO DE CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONTRA O CORONA-VIRÚS - COVID-19, ALÉM DA ATUALIZAÇÃO DOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS E DEMAIS INFORMAÇÕES AFINS. Empresa: RUDIMAR RAMON DOS SANTOS 10289765420, CNPJ: 24.560.937/0001-80, que apresentou o menor preço, com o valor global de R$ 16.023,00 (dezesseis mil e vinte e três reais).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr. Girlandio dos Santos Nascimento, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Sitio Novo/RN, 19 de janeiro de 2021
PAULA SIMONE AZEVEDO SILVA
Gestora do FMS
Publicado por:
Girlandio dos Santos Nascimento
Código Identificador:405D0487