ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2023

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2024

ANEXO III - METAS FISCAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

SEM RPPS

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2021

2022

2023

2024

2025

2026

RECEITAS CORRENTES

24.954.974,33

31.496.015,72

29.365.351,00

30.581.076,53

31.804.319,59

33.076.492,38

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

623.830,65

848.213,99

562.000,00

585.266,80

608.677,47

633.024,57

Contribuições

-

48.677,53

90.000,00

93.726,00

97.475,04

101.374,04

Receita Patrimonial

50.685,33

256.335,63

25.000,00

26.035,00

27.076,40

28.159,46

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

24.280.458,35

30.342.788,57

28.676.351,00

29.863.551,93

31.058.094,01

32.300.417,77

Outras Receitas Correntes

-

-

12.000,00

12.496,80

12.996,67

13.516,54

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

-

-

-

-

-

-

Receita de Contribuições -Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

299.321,00

3.271.444,64

7.466.500,00

7.775.613,10

8.086.637,62

8.410.103,13

Operações de Crédito

-

-

160.000,00

166.624,00

173.288,96

180.220,52

Alienação de Bens

-

-

205.000,00

213.487,00

222.026,48

230.907,54

Amortização de Empréstimos

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

299.321,00

3.271.444,64

7.101.500,00

7.395.502,10

7.691.322,18

7.998.975,07

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

COM RPPS

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2021

2022

2023

2024

2025

2026

RECEITAS CORRENTES

-

-

-

-

-

-

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

 

 

-

-

Contribuições

 

 

 

 

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

-

-

-

Receita Agropecuária

 

 

 

 

-

-

Receita Industrial

 

 

 

 

-

-

Receita de Serviços

 

 

 

 

-

-

Transferências Correntes

 

 

 

 

-

-

Outras Receitas Correntes

 

 

 

 

-

-

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

-

-

-

-

-

-

Receita de Contribuições -Intraorçamentárias

 

 

 

 

 

-

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

 

 

 

 

 

-

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

 

 

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

 

 

 

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

-

-

-

Operações de Crédito

 

 

 

 

-

-

Alienação de Bens

 

 

 

 

-

-

Amortização de Empréstimos

 

 

 

 

-

-

Transferências de Capital

 

 

 

 

-

-

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

623.830,65

-

2022

848.213,99

35,97

2023

562.000,00

-33,74

2024

585.266,80

4,14

2025

608.677,47

4,00

2026

633.024,57

4,00

Nota:

dados projetados com base nos índices de projeção de inflação.

Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

-

-

2022

48.677,53

-

2023

90.000,00

84,89

2024

93.726,00

4,14

2025

97.475,04

4,00

2026

101.374,04

4,00

Nota:

dados projetados com base nos índices de projeção de inflação.

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

50.685,33

-

2022

256.335,63

405,74

2023

25.000,00

-90,25

2024

26.035,00

4,14

2025

27.076,40

4,00

2026

28.159,46

4,00

Nota:

-

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Receita de Serviços

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

-

-

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

Nota:

Transferncias Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

24.280.458,35

-

2022

30.342.788,57

24,97

2023

28.676.351,00

-5,49

2024

29.863.551,93

4,14

2025

31.058.094,01

4,00

2026

32.300.417,77

4,00

Nota:

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

-

-

2022

-

-

2023

12.000,00

-

2024

12.496,80

4,14

2025

12.996,67

4,00

2026

13.516,54

4,00

Nota:

dados projetados com base nos índices de projeção de inflação.

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Contribuições - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

-

-

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

Nota:

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

-

-

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

Nota:

Operações de Crédito

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

-

-

2022

-

-

2023

160.000,00

-

2024

166.624,00

4,14

2025

173.288,96

4,00

2026

180.220,52

4,00

Nota:

dados projetados com base nos índices de projeção de inflação.

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Alienação de bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

-

-

2022

-

-

2023

205.000,00

-

2024

213.487,00

4,14

2025

222.026,48

4,00

2026

230.907,54

4,00

Nota:

dados projetados com base nos índices de projeção de inflação.

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

299.321,00

-

2022

3.271.444,64

-

2023

7.101.500,00

117,08

2024

7.395.502,10

4,14

2025

7.691.322,18

4,00

2026

7.998.975,07

4,00

Nota:

dados projetados com base nos índices de projeção de inflação.

Outras Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

-

-

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

Nota:

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

SEM RPPS

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

2024

2021

2022

2023

2024

2025

2026

DESPESAS CORRENTES ( I )

20.721.523,92

26.506.818,48

26.408.429,00

27.501.737,96

28.601.807,48

29.745.879,77

Pessoal e Encargos Sociais

9.460.792,98

11.594.204,45

10.248.727,00

10.673.024,30

11.099.945,27

11.543.943,08

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

-

-

100.000,00

104.140,00

108.305,60

112.637,82

Outras Despesas Correntes

11.260.730,94

14.912.614,03

16.059.702,00

16.724.573,66

17.393.556,61

18.089.298,87

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

1.997.427,66

3.045.469,28

7.516.500,00

7.827.683,10

8.140.790,42

8.466.422,04

Investimentos

1.859.015,75

3.029.581,38

7.151.500,00

7.447.572,10

7.745.474,98

8.055.293,98

Inversões Financeiras

-

-

45.000,00

46.863,00

48.737,52

50.687,02

Transferência de Capital

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

138.411,91

15.887,90

320.000,00

333.248,00

346.577,92

360.441,04

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

470.403,29

196.817,32

440.525,00

458.762,74

477.113,24

496.197,77

RESERVA DO RPPS

-

-

-

-

-

-

Total

23.189.354,87

29.749.105,08

34.365.454,00

35.788.183,80

37.219.711,14

38.708.499,58

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

 

 

 

 

 

 

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

COM RPPS

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

2024

2021

2022

2023

2024

2025

2026

DESPESAS CORRENTES ( I )

-

-

-

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

 

 

 

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

 

 

 

-

-

-

Outras Despesas Correntes

 

 

 

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

-

-

-

-

-

-

Investimentos

 

 

 

-

-

-

Inversões Financeiras

 

 

 

-

-

-

Transferência de Capital

 

 

 

-

-

-

Amortização da Dívida

 

 

 

-

-

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

-

-

-

RESERVA DO RPPS

 

 

 

-

-

-

Total

-

-

-

-

-

-

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

 

 

 

 

 

 

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

9.460.792,98

-

2022

11.594.204,45

22,55

2023

10.248.727,00

-11,60

2024

10.673.024,30

4,14

2025

11.099.945,27

4,00

2026

11.543.943,08

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

-

-

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

-

-

2022

-

-

2023

100.000,00

-

2024

104.140,00

4,14

2025

108.305,60

4,00

2026

112.637,82

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

11.260.730,94

-

2022

14.912.614,03

32,43

2023

16.059.702,00

7,69

2024

16.724.573,66

4,14

2025

17.393.556,61

4,00

2026

18.089.298,87

4,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2021

1.859.015,75

-

2022

3.029.581,38

62,97

2023

7.151.500,00

136,06

2024

7.447.572,10

4,14

2025

7.745.474,98

4,00

2026

8.055.293,98

4,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos para o período.

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2021

-

-

2022

-

-

2023

45.000,00

-

2024

46.863,00

4,14

2025

48.737,52

4,00

2026

50.687,02

4,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2021

138.411,91

-

2022

15.887,90

-88,52

2023

320.000,00

1.914,11

2024

333.248,00

4,14

2025

346.577,92

4,00

2026

360.441,04

4,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2021

470.403,29

-

2022

196.817,32

-58,16

2023

440.525,00

123,82

2024

458.762,74

4,14

2025

477.113,24

4,00

2026

496.197,77

4,00

Nota: Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

RESERVA DO RPPS

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2021

-

-

2022

-

-

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

Nota: Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

R$ 1.00

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

RECEITAS CORRENTES ( I )

24.954.974,33

31.496.015,72

29.365.351,00

30.581.076,53

31.804.319,59

33.076.492,38

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

623.830,65

848.213,99

562.000,00

585.266,80

608.677,47

633.024,57

Contribuições

-

48.677,53

90.000,00

93.726,00

97.475,04

101.374,04

Receita Patrimonial

50.685,33

256.335,63

25.000,00

26.035,00

27.076,40

28.159,46

Aplicações Financeiras ( II )

50.685,33

256.335,63

25.000,00

26.035,00

27.076,40

28.159,46

Outras Receitas Patrimoniais

-

-

-

-

-

-

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

24.280.458,35

30.342.788,57

28.676.351,00

29.863.551,93

31.058.094,01

32.300.417,77

Outras Receitas Correntes

-

-

12.000,00

12.496,80

12.996,67

13.516,54

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS( III ) = ( I - II )

24.904.289,00

31.239.680,09

29.340.351,00

30.555.041,53

31.777.243,19

33.048.332,92

RECEITAS DE CAPITAL SEM RPPS ( IV )

299.321,00

3.271.444,64

7.466.500,00

7.775.613,10

8.086.637,62

8.410.103,13

Operações de Crédito ( V )

-

-

160.000,00

166.624,00

173.288,96

180.220,52

Alienação de Bens ( VI )

-

-

205.000,00

213.487,00

222.026,48

230.907,54

Amortização de Empréstimos ( VII )

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

299.321,00

3.271.444,64

7.101.500,00

7.395.502,10

7.691.322,18

7.998.975,07

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VII )

299.321,00

3.271.444,64

7.306.500,00

7.608.989,10

7.913.348,66

8.229.882,61

RECEITA CORRENTE TOTAL COM RPPS (IX)

-

-

-

-

-

-

RECEITA DE CAPITAL TOTAL COM RPPS (X)

-

-

-

-

-

-

RECEITA NÃO PRIMÁRIA TOTAL COM RPPS (XI)

 

 

 

 

 

 

RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XII ) = ( III+ VIII )

25.203.610,00

34.511.124,73

36.646.851,00

38.164.030,63

39.690.591,85

41.278.215,53

RECEITA PRIMÁRIA COM RPPS (XIII) = (IX + X - XI)

-

-

-

-

-

-

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XIV) = ( XII + XIII)

25.203.610,00

34.511.124,73

36.646.851,00

38.164.030,63

39.690.591,85

41.278.215,53

RECEITA TOTAL (XV) = ( I + IV + IX + X)

25.254.295,33

34.767.460,36

36.831.851,00

38.356.689,63

39.890.957,21

41.486.595,51

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

R$ 1.00

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

DESPESAS CORRENTES ( XVI )

20.721.523,92

26.506.818,48

26.408.429,00

27.501.737,96

28.601.807,48

29.745.879,77

Pessoal e Encargos Sociais

9.460.792,98

11.594.204,45

10.248.727,00

10.673.024,30

11.099.945,27

11.543.943,08

Juros e Encargos da Dívida ( XVII )

-

-

100.000,00

104.140,00

108.305,60

112.637,82

Outras Despesas Correntes

11.260.730,94

14.912.614,03

16.059.702,00

16.724.573,66

17.393.556,61

18.089.298,87

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS ( XVIII ) = ( XVI - XVII)

20.721.523,92

26.506.818,48

26.308.429,00

27.397.597,96

28.493.501,88

29.633.241,95

DESPESAS DE CAPITAL ( XIX )

1.997.427,66

3.045.469,28

7.516.500,00

7.827.683,10

8.140.790,42

8.466.422,04

Investimentos

1.859.015,75

3.029.581,38

7.151.500,00

7.447.572,10

7.745.474,98

8.055.293,98

Inversões Financeiras

-

-

45.000,00

46.863,00

48.737,52

50.687,02

Transferências de Capital

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida ( XX )

138.411,91

15.887,90

320.000,00

333.248,00

346.577,92

360.441,04

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = (XIX - XX )

1.859.015,75

3.029.581,38

7.196.500,00

7.494.435,10

7.794.212,50

8.105.981,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XXII )

470.403,29

196.817,32

440.525,00

458.762,74

477.113,24

496.197,77

RESERVA DO RPPS (XXIII)

 

 

 

-

-

-

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias (XXIV)

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XXV ) = ( XVIII + XX I + XXII + XXIV)

23.050.942,96

29.733.217,18

33.945.454,00

35.350.795,80

36.764.827,62

38.235.420,72

DESPESA CORRENTE COM RPPS (XXVI)

-

-

-

-

-

-

DESPESA DE CAPITAL COM RPPS (XXVII)

-

-

-

-

-

-

DESPESA NÃO PRIMÁRIA COM RPPS (XXVIII)

-

-

-

-

-

-

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIX) = (XXV + XXVI + XXVII - XXVIII)

23.050.942,96

29.733.217,18

33.945.454,00

35.350.795,80

36.764.827,62

38.235.420,72

DESPESA TOTAL (XXX) = (XVI + XIX + XXII + XXIII + XXVI + XXVII)

23.189.354,87

29.749.105,08

34.365.454,00

35.788.183,80

37.219.711,14

38.708.499,58

RESULTADO PRIMÁRIO SEM RPPS (XXXI) = ( XII - XXV )

2.152.667,04

4.777.907,55

2.701.397,00

2.813.234,83

2.925.764,23

3.042.794,81

RESULTADO PRIMÁRIO TOTAL (XXXII) = ( XIV - XXIX )

2.152.667,04

4.777.907,55

2.701.397,00

2.813.234,83

2.925.764,23

3.042.794,81

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Especificação

2021

2022

2023

2024

2025

2026

(b) #

(c) #

(d)

(e)

(f)

(g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

-

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES ( II )

1.715.919,32

3.513.235,08

3.749.770,20

3.905.010,69

4.061.211,11

4.223.659,56

Disponibilidade de Caixa

1.715.919,32

3.513.235,08

3.749.770,20

3.905.010,69

4.061.211,11

4.223.659,56

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.748.362,62

3.645.317,16

3.829.770,20

3.988.322,69

4.147.855,59

4.313.769,82

( - )Restos a Pagar Processados

32.443,30

132.082,08

80.000,00

83.312,00

86.644,48

90.110,26

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

-

-

-

-

-

-

Demais Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

-1.715.919,32

-3.513.235,08

-3.749.770,20

-3.905.010,69

-4.061.211,11

-4.223.659,56

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV )

-1.715.919,32

-3.513.235,08

-3.749.770,20

-3.905.010,69

-4.061.211,11

-4.223.659,56

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

-1.715.919,32

-1.797.315,76

-236.535,12

-155.240,49

-156.200,42

-162.448,45

Notas: -O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

# Os valores informados foram efetivamente realizados nos exercício de 2019/2020

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES ( II )

1.715.919,32

3.513.235,08

3.749.770,20

3.905.010,69

4.061.211,11

4.223.659,56

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.748.362,62

3.645.317,16

3.829.770,20

3.988.322,69

4.147.855,59

4.313.769,82

Demais Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

( - ) Restos a Pagar Processados

32.443,30

132.082,08

80.000,00

83.312,00

86.644,48

90.110,26

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida

-1.715.919,32

-3.513.235,08

-3.749.770,20

-3.905.010,69

-4.061.211,11

-4.223.659,56

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO 2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

Art. 4º, §1º da LRF

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Receita Total

38.356.689,63

36.835.388,10

53,59

125,43

39.890.957,21

36.835.388,10

55,73

125,43

41.486.595,51

36.835.388,11

57,96

125,43

Receitas Primárias (I)

38.164.030,63

36.650.370,34

53,32

124,80

39.690.591,85

36.650.370,33

55,45

124,80

41.278.215,53

36.650.370,34

57,67

124,80

Receitas Primárias Correntes

30.555.041,53

29.343.168,66

42,69

99,91

31.777.243,19

29.343.222,85

44,40

99,91

33.048.332,92

29.343.170,75

46,17

99,91

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

585.266,80

562.053,97

0,82

1,91

608.677,47

562.055,01

0,85

1,91

633.024,57

562.054,01

0,88

1,91

Contribuições

93.726,00

90.008,64

0,13

0,31

97.475,04

90.008,81

0,14

0,31

101.374,04

90.008,65

0,14

0,31

Transferências Correntes

29.863.551,93

28.679.104,90

41,72

97,65

31.058.094,01

28.679.157,87

43,39

97,65

32.300.417,77

28.679.106,94

45,13

97,65

Demais Receitas Primárias Correntes

12.496,80

12.001,15

0,02

0,04

12.996,67

12.001,17

0,02

0,04

13.516,54

12.001,15

0,02

0,04

Receitas Primárias de Capital

7.608.989,10

7.307.201,67

10,63

24,88

7.913.348,66

7.307.215,16

11,06

24,88

8.229.882,61

7.307.202,19

11,50

24,88

Despesa Total

35.788.183,80

34.368.754,25

50,00

117,03

37.219.711,14

34.368.754,24

52,00

117,03

38.708.499,58

34.368.754,23

54,08

117,03

Despesas Primárias (II)

35.350.795,80

33.948.713,92

49,39

115,60

36.764.827,62

33.948.713,90

51,36

115,60

38.235.420,72

33.948.713,90

53,42

115,60

Despesas Primárias Correntes

27.397.597,96

26.310.955,50

38,28

89,59

28.493.501,88

26.311.004,09

39,81

89,59

29.633.241,95

26.310.957,36

41,40

89,59

Pessoal e Encargos Sociais

10.673.024,30

10.249.711,23

14,91

34,90

11.099.945,27

10.249.730,15

15,51

34,90

11.543.943,08

10.249.711,95

16,13

34,90

Outras Despesas Correntes

16.724.573,66

16.061.244,27

23,37

54,69

17.393.556,61

16.061.273,94

24,30

54,69

18.089.298,87

16.061.245,41

25,27

54,69

Despesas Primárias de Capital

7.494.435,10

7.197.191,11

10,47

24,51

7.794.212,50

7.197.204,40

10,89

24,51

8.105.981,00

8.105.981,00

11,32

24,51

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

 

-

-

-

 

-

-

-

 

-

-

-

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

2.813.234,83

2.701.656,42

3,93

9,20

2.925.764,23

2.701.656,43

4,09

9,20

3.042.794,81

2.701.656,44

4,25

9,20

Dívida Pública Consolidada (DC)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

-3.905.010,69

-3.750.130,31

-5,46

-12,77

-4.061.211,11

-3.750.137,23

-5,67

-12,77

-4.223.659,56

-3.750.130,57

-5,90

-12,77

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

-155.240,49

-149.083,35

-0,22

-0,51

-156.200,42

-144.235,77

-0,22

-0,49

-162.448,45

 

-0,23

-0,49

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

Art. 4º, §1º da LRF

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

Valor em R$ 1,00

Valor efetivo (realizado) do PIB 2020

71,577,000

 

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

PIB real (crescimento % anual)

1,48

1,80

1,80

Meta Taxa Selic (média % a.a.)

10,00

9,00

8,75

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

5,30

5,30

5,40

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação (IPCA)

4,13

4,00

4,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

74.160.929,70

76.571.159,92

79.059.722,61

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

2024

2025

2026

Valor Corrente/1,0413

Valor Corrente/1,08295

Valor Corrente/1,12627

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

R$1.00

ESPECIFICAÇÃO

METAS PREVISTAS 2022 (a)

% PIB

% RCL

METAS REALIZADAS 2022 (a)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

-

-

-

34.767.460,36

48,57

110,39

34.767.460,36

34.767.460,36

Receitas Primárias (I)

-

-

-

34.511.124,73

48,22

109,57

34.511.124,73

34.511.124,73

Despesa Total

-

-

-

29.749.105,08

41,56

94,45

29.749.105,08

29.749.105,08

Despesas Primárias (II)

-

-

-

29.733.217,18

41,54

94,40

29.733.217,18

29.733.217,18

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

-

-

-

4.777.907,55

6,68

15,17

4.777.907,55

4.777.907,55

Dívida Pública Consolidada

2.843.100,14

3,97

9,03

-

-

-

-2.843.100,14

-2.843.100,14

Dívida Consolidada Líquida

-5.216.879,60

-7,29

-16,56

-3.513.235,08

-4,91

-11,15

1.703.644,52

1.703.644,52

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

1.699.360,51

2,37

5,40

-1.797.315,76

-2,51

-5,71

-3.496.676,27

-3.496.676,27

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Valor estimado do PIB Estadual para 2018

71.577.000,00

Fonte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=destaques

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

-

-

-

-

-

38.356.689,63

-

39.890.957,21

4,02

41.486.595,51

4,00

Receitas Primárias (I)

-

-

-

-

-

38.164.030,63

-

39.690.591,85

4,27

41.278.215,53

4,00

Despesa Total

-

-

-

-

-

35.788.183,80

-

37.219.711,14

4,05

38.708.499,58

4,00

Despesas Primárias (II)

-

-

-

-

-

35.350.795,80

-

36.764.827,62

4,00

38.235.420,72

4,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

-

-

-

-

-

2.813.234,83

-

2.925.764,23

-

3.042.794,81

4,00

 

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada (DC)

24.970,14

2.843.100,14

11.286,00

2.934.079,34

3,20

-

-100,00

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

-

-5.216.879,60

-

-5.383.819,76

3,20

-3.905.010,69

-27,47

-4.061.211,11

100,62

-4.223.659,56

4,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

-

1.699.360,51

-

1.753.740,02

3,20

-155.240,49

-108,85

-156.200,42

-

-162.448,45

4,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

-

-

-

-

-

36.835.388,10

-

36.835.388,10

-

36.835.388,11

-

Receitas Primárias (I)

-

-

-

-

-

36.650.370,34

-

36.650.370,33

-

36.650.370,34

-

Despesa Total

-

-

-

-

-

34.368.754,25

-

34.368.754,24

-

34.368.754,23

-

Despesas Primárias (II)

-

-

-

-

-

33.948.713,92

-

33.948.713,90

-

33.948.713,90

-

Resultado Primário (III) = (I - II)

-

-

-

-

-

2.701.656,42

-

2.701.656,43

-

2.701.656,44

-

 

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada

27.990,30

3.012.548,91

10.662,83

2.934.079,34

-2,60

-

-100,00

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida

-

-5.527.805,62

-

-5.383.819,76

-2,60

-3.750.130,31

-30,34

-3.750.130,30

-

-3.750.130,31

-

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

-

1.800.642,40

-

1.753.740,02

-2,60

-149.083,35

-108,50

-144.235,77

-3,25

-144.235,79

-

Nota:

 

METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes

INDICES DE INFLAÇÃO

2021

2022

2023

2025

2024

2026

10.06

5.79

5.96

4

4.13

4

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,09547

Valor Corrente x 1,0596

Valor Corrente

Valor Corrente / 1,08295

Valor Corrente / 1,0413

Valor Corrente / 1,12627

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

TAXAS PARA CALCULO DOS VALORES CONSTANTES

2021

2022

2023

2024

2025

2026

1.12095084

1.0596

0

1.0413

1.082952

1.12627008

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

0%

-

0%

-

0%

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

-

-

-

FONTE: Balanço Patrimonial do Município relativo aos exercícios de referência.

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

RECEITAS REALIZADAS

2022 (a)

2021 (b)

2020 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

DESPESAS LIQUIDADAS

2022 (d)

2021 (e)

2020 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL

-

-

-

Investimentos

 

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 

 

 

SALDO FINANCEIRO

2022 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)

2021 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

2020 (i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

-

-

-

Notas: Não houve movimentação.

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

RECEITAS CORRENTES (I)

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita Patrimonial

-

-

-

Receitas Imobiliárias

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

-

 

 

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

 

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

 

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (III)

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

-

-

-

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Benefícios

-

-

-

Aposentadorias

 

 

 

Pensões por morte

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Financeira entre os Regimes

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

-

-

-

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

VALOR

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

VALOR

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

 

 

 

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

Investimentos e Aplicações

 

 

 

Outro Bens e Direitos

 

 

 

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

RECEITAS CORRENTES (VII)

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita Patrimonial

-

-

-

Receitas Imobiliárias

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

-

-

-

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Benefícios

 

 

 

Aposentadorias

 

 

 

Pensões por Morte

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Financeira entre os Regimes

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

-

-

-

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

Investimentos e Aplicações

 

 

 

Outro Bens e Direitos

 

 

 

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Receitas Correntes

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

 

 

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Despesas Correntes (XIII)

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

Demais Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital (XIV)

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

-

-

-

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

Investimentos e Aplicações

 

 

 

Outro Bens e Direitos

 

 

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Contribuições dos Servidores

 

 

 

Demais Receitas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Aposentadorias

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

-

-

-

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2

-

-

-

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

-

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

-

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)

-2

 

 

 

 

-1

 

 

 

 

0

 

 

 

 

1

 

 

 

 

2

 

 

 

 

3

 

 

 

 

4

 

 

 

 

5

 

 

 

 

6

 

 

 

 

7

 

 

 

 

8

 

 

 

 

9

 

 

 

 

10

 

 

 

 

11

 

 

 

 

12

 

 

 

 

13

 

 

 

 

14

 

 

 

 

15

 

 

 

 

16

 

 

 

 

17

 

 

 

 

18

 

 

 

 

19

 

 

 

 

20

 

 

 

 

21

 

 

 

 

22

 

 

 

 

23

 

 

 

 

24

 

 

 

 

25

 

 

 

 

26

 

 

 

 

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

27

 

 

 

 

28

 

 

 

 

29

 

 

 

 

30

 

 

 

 

31

 

 

 

 

32

 

 

 

 

33

 

 

 

 

34

 

 

 

 

35

 

 

 

 

36

 

 

 

 

37

 

 

 

 

38

 

 

 

 

39

 

 

 

 

40

 

 

 

 

41

 

 

 

 

42

 

 

 

 

43

 

 

 

 

44

 

 

 

 

45

 

 

 

 

46

 

 

 

 

47

 

 

 

 

48

 

 

 

 

49

 

 

 

 

50

 

 

 

 

51

 

 

 

 

52

 

 

 

 

53

 

 

 

 

54

 

 

 

 

55

 

 

 

 

56

 

 

 

 

57

 

 

 

 

58

 

 

 

 

59

 

 

 

 

60

 

 

 

 

61

 

 

 

 

62

 

 

 

 

63

 

 

 

 

64

 

 

 

 

65

 

 

 

 

66

 

 

 

 

67

 

 

 

 

68

 

 

 

 

69

 

 

 

 

70

 

 

 

 

71

 

 

 

 

72

 

 

 

 

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

73

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026

 

SEM MOVIMENTO

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

-

-

-

 

Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EVENTO

Aumento Permanente da Receita*

8.933.000,36

( - ) Transferências Constitucionais

6.062.330,22

(-) Transferências ao FUNDEB**

1.305.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

1.565.670,14

Redução Permanente de Despesas ( II )***

-

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

1.565.670,14

Saldo Utilizado ( IV )

-

Impacto de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

1.565.670,14

Notas: **Despesa Orçada em 2021 no elemento 31900400 (Cont. por Tempo Determinado).

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO IV - DE RISCOS FISCAIS

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1.00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

600.000,00

Fluxo de caixa financeiro

600.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contingentes

 

 

 

SUBTOTAL

600.000,00

SUBTOTAL

600.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

1.030.963,62

Limitação de empenho

1.030.963,62

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

 

SUBTOTAL

 

TOTAL

600.000,00

TOTAL

600.000,00

FONTE:

Nota:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.

Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

Tesoureiro

 

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

CPF: 074.039.704-46

Prefeita

 

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 095.636.264-86

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

EXERCÍCIO DE 2024

CODIGO

PROGRAMA/AÇÃO

 

 


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:406BCA0E