ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026
A Prefeitura Municipal de Equador manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável mineral ou adicionada de sais, em garrafões de 20 litros, lacrados e selados, isenta de mistura, sujidade, cor e cheiro, pronta para consumo nas secretarias do Município de Equador/RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, ou acessando: http://equador.rn.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Janeiro de 2026, ás 8hrs pelo endereço eletrônico, e-mail: licitacaoequador@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Equador - RN, 05 de Janeiro de 2026
DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA -
Presidenta da Comissão
Publicado por:
Danuza Raquel da Silva França
Código Identificador:40739F1C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/01/2026. Edição 3702
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