Imprimir a MatériaESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
FORNECEDOR: FRANCISCO DE SALES DANTAS - CNPJ: 08.534.562/0008-01 – COM ENDEREÇO ROD RN 160, 53 , VILA SÃO JOSÉ, MACAÍBA/RN CEP:59280000.
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SALDO AO CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM TIPO “C”, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE IELMO MARINHO E AS DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CONSUMO, ATÉ A QUANTIDADE LIMITE E ENTREGA DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO CRONOGRAMA DE ABASTECIMENTO A SER ESTABELECIDO PELA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL SOLICITANTE, CUJAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS ENCONTRAM-SE DESCRITOS DE FORMA CLARA E PRECISA, CONFORME OS AUTOS DO PROCESSO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.002 - GABINETE DO PREFEITO.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.002 - GABINETE DO PREFEITO.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2081 - APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2029 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
FONTE: 15530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - -COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO.
2020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FONTE: 15400000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS
FONTE: 15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.005 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.006 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2043 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2056 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS E IMPLANTAÇÃO DO PAIF
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2058 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS –SCFV
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
2157 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO –IGDPBF
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUN. DE CONTROLADORIA.
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.009 - SECRETARIA MUN. DE PROCURADORIA
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
2150 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
02.000 - PODER EXECUTIVO
02.013 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.001 - - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 17200000- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 1.205.232,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), CORRESPONDENTE À 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO CONTRATO ORIGINAL).
VIGÊNCIA: 25/06/2024 À 05/10/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002
Ielmo Marinho/RN, em 25 de junho de 2024.
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA
P/Órgão Gestor
JULIANA LEONARDO
P/Contratada
Publicado por:
Joao Victor de Oliveira Rebouças Carvalho
Código Identificador:4093F371
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2024. Edição 3320
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