ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
RGF 01 QUADRIMESTRE

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Consolidado

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

RGF - ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 'b')

R$ 1,00

 

SALDO DO EXERCÍCIO 2024

SALDO DO EXERCÍCIO 2025

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA

 

 

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

0,00

73.482,81

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

73.482,81

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamento

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

0,00

73.482,81

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

73.482,81

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais dívidas contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

0,00

1.633.186,49

0,00

0,00

Disponibilidade de caixa(1)

0,00

1.633.186,49

0,00

0,00

Disponibilidade de caixa bruta

0,00

2.141.650,31

0,00

0,00

(-) Restos a pagar processados

0,00

18.151,94

0,00

0,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

490.311,88

0,00

0,00

Demais haveres financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(2) (DCL)(III) = (I - II)

0,00

-1.559.703,68

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Consolidado

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

47.887.597,93

45.633.553,91

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Consolidado

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V)

47.887.597,93

45.633.553,91

0,00

0,00

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

0,00%

0,16%

0,00%

0,00%

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

0,00%

-3,42%

0,00%

0,00%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (120%)

57.465.117,52

54.760.264,69

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (Inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (90%)

51.718.605,76

49.284.238,22

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA

 

 

 

 

Precatórios anteriores a 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)(2)

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivo atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar não processados

0,00

405.124,06

0,00

0,00

Antecipações de receita orçamentária - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 27/05/2025 - HORA DA EMISSÃO: 15:12:52

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Consolidado

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

NOTA: 1-A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações como utilização de depó- sitos restituíveis para pagamento de despesas próprias do ente, o valor da linha "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigações a pagar atrasadas que estiverem registradas como restos a pagar processados (RPP) no item "Outras Dívidas" da DC (I), por meio do registro RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica (e não de forma automática), e, para evitar duplicidade, deve deduzir o valor correspondente do mon- tante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II).

2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha 'Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos'

______________________________________

______________________________________

______________________________________

______________________________________

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'c' e art. 40 $ 1o.)

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL

Até o 1o. Quadrimestre

Até o 2o. Quadrimestre

Até o 3o. Quadrimestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

0,00

45.633.553,91

 

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, parágrafo 1º, da CF) (VII)

0,00

0,00

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES ENDIVIDAMENTO (VIII)=(VI-VII)

0,00

45.633.553,91

0,00

0,00

% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> de RCL AJUSTADA

0,00

10.039.381,86

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parágrafo 1º do art.59 da LRF )(90%)

0,00

9.035.443,67

0,00

0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL

Até o 1o. Quadrimestre

Até o 2o. Quadrimestre

Até o 3o. Quadrimestre

DOS ESTADOS (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'c' e art. 40 $ 1o.)

R$ 1,00

Em Garantias às Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

DOS MUNICÍPIOS (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantias às Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 27/05/2025 - HORA DA EMISSÃO: 15:13:11

______________________________________

______________________________________

______________________________________

______________________________________

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea 'd' e inciso III, alínea 'c')

R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a)

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro

0,00

0,00

Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços

0,00

0,00

Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)(1)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro

0,00

0,00

Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços

0,00

0,00

Assunção, reconhecimento e confissão de dívidas (LRF, art 29, parágrafo 1)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)(1)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

Receita corrente líquida - RCL (IV)

45.633.553,91

-

(-)Transferências obrigatórias da União relativa às emendas individuais (&1o,art.166-A da CF) (V)

0,00

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV-V)

45.633.553,91

-

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

Operações vedadas (VII)

0,00

0,00 %

Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VIII)=(IIIa+VII-Ia-IIa)

0,00

0,00 %

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa

7.301.368,63

16,00 %

Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) - (14,40%)

6.571.231,76

14,40 %

Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária

0,00

0,00 %

Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei

3.194.348,77

7,00 %

 

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA (a)

Parcelamento de dívidas

0,00

0,00

Tributos

0,00

0,00

Contribuições previdenciárias

0,00

0,00

FGTS

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 27/05/2025 - HORA DA EMISSÃO: 15:13:46

(1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, estas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratados, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.

Nota :

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

______________________________________

______________________________________

______________________________________

______________________________________

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a')

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

Liquidadas

Mai/2024

Jun/2024

Jul/2024

Ago/2024

Set/2024

Out/2024

Nov/2024

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.626.681,78

1.294.986,48

1.822.405,37

1.390.183,70

1.725.429,07

1.227.739,79

1.909.500,07

Pessoal Ativo

1.626.681,78

1.294.986,48

1.822.405,37

1.390.183,70

1.725.429,07

1.227.739,79

1.909.500,07

Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis

1.500.755,48

1.171.211,58

1.691.395,40

1.263.509,00

1.716.327,84

1.221.596,16

1.707.600,16

Obrigações Patronais

125.926,30

123.774,90

131.009,97

126.674,70

9.101,23

6.143,63

201.899,91

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Refo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF)

131.920,35

50.048,82

82.217,73

59.589,45

82.255,62

79.749,70

89.239,71

Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã

15.251,06

10.740,29

0,00

0,00

26.741,84

21.157,52

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com Recurso

80.385,74

0,00

40.461,56

8.472,00

11.296,00

53.656,00

44.439,05

Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro, Técnic

36.283,55

39.308,53

41.756,17

51.117,45

44.217,78

4.936,18

44.800,66

Outras Deduções Constitucionais

 

 

 

 

 

 

 

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)

1.494.761,43

1.244.937,66

1.740.187,64

1.330.594,25

1.643.173,45

1.147.990,09

1.820.260,36

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO

Liquidadas

Inscritas em restos a pagar não processados (b)

Dez/2024

Jan/2025

Fev/2025

Mar/2025

Abr/2025

TOTAL (últimos 12 Meses) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.961.145,34

1.734.175,10

2.304.305,16

1.587.260,70

1.720.804,49

20.304.617,05

0,00

Pessoal Ativo

1.961.145,34

1.734.175,10

2.304.305,16

1.587.260,70

1.720.804,49

20.304.617,05

0,00

Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis

1.892.787,38

1.734.175,10

2.037.271,13

1.408.132,63

1.534.099,97

18.878.861,83

0,00

Obrigações Patronais

68.357,96

0,00

267.034,03

179.128,07

186.704,52

1.425.755,22

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Refo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF)

634.915,30

123.809,21

141.601,81

69.676,20

106.360,00

1.651.383,90

0,00

Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã

470.259,89

0,00

24.117,32

0,00

18.054,58

586.322,50

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraç

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e d e Combate às Endemias com Recurso

76.600,87

83.986,40

82.620,20

69.676,20

72.408,60

624.002,62

0,00

Parcela dedutível referente ao pi so salarial do Enfermeiro, Técnic

88.054,54

39.822,81

34.864,29

0,00

15.896,82

441.058,78

0,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)

1.326.230,04

1.610.365,89

2.162.703,35

1.517.584,50

1.614.444,49

18.653.233,15

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

45.633.553,91

-

(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF)

0,00

-

(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF)

0,00

-

(-) Transferência da União rel.à remun. agentes comun.de saúde e comb.endemias (CF.Art.198 par.11)

66.336,60

-

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL - (V)

45.567.217,31

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + IIIb)

18.653.233,15

40,94 %

LIMITE MÁXIMO (VII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )

24.606.297,35

54,00 %

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

23.375.982,48

51,30 %

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)

22.145.667,62

48,60 %

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 27/05/2025 - HORA DA EMISSÃO: 15:10:21

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Governo Municipal de Serrinha

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Prefeitura Municipal de Serrinha

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

LRF, Art. 48 - Anexo 6

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

Receita Corrente Líquida

45.633.553,91

Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento

45.633.553,91

Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal

45.567.217,31

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE RCL AJUSTADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

18.653.233,15

40,94%

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,00%>

24.606.297,35

54,00%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,30%>

23.375.982,48

51,30%

Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) - <48,60%>

22.145.667,61

48,60%

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE RCL AJUSTADA

Dívida Consolidada Líquida

-1.559.703,68

-3,42%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

54.760.264,69

120,00%

GARANTIA DE VALORES

VALOR

% SOBRE RCL AJUSTADA

Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

10.039.381,86

22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE RCL AJUSTADA

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00%

Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

7.301.368,63

16,00%

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00%

Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

3.194.348,77

7,00%

 

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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º quadrimestre de 2025 (até Abril)

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor total

-

-

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Serrinha - DATA DA EMISSÃO: 27/05/2025 - HORA DA EMISSÃO: 15:16:40

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Publicado por:
Lindolfo Romao da Silva Neto
Código Identificador:40A3E75B