ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030801/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060803/2026 - PROCESSO N° 143595/2026
Espécie: Contrato nº 030801/2026, firmado em 03/08/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: ML RAMOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.903.436/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Pedagógica e Administrativa à Gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 060803/2026; Processo: 143595/2026; Vigência: de 03/08/2026 a 03/08/2027; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 676 de 18 de dezembro de 2025, conforme especificado no contrato; Valor total anual de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dayzianne Regis da Costa Freire, e pelo Contratado, Maria Luiza Ramos Ribeiro.
Arez/RN, 03 de agosto de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:40E0BA39