ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
CONTRATO N° 2026.0021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
CONTRATADA (O): AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.105.762/0001-09, com sede na Rua Egídio Chagas do Nascimento, 946, Centro, Rafael Fernandes/RN – CEP: 59.990-000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construir pavimentação com paralelepípedos de pedra calcário, rejuntados com cimento e areia no método convencional nas ruas (Trecho Miguel Tomaz, Antônio Abrantes de Lima, Vereador Antônio Bento de Castro e Trecho da Rua Melquíades Peixoto Soares).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para fazer face as despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto encontra alocado no orçamento geral do município na seguinte rubrica: 2 - Prefeitura Municipal de Doutor Severiano 2000 - Poder Executivo 2007 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 15 – Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 15 - Programa de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbanos 1.67 - Pavimentação pelo método convencional de Ruas na Zona Urbana 710 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
27063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais - Recursos de Exercício Anterior.
VALOR TOTAL: R$ 390.103,06 (trezentos e noventa mil, cento e três reais e seis centavos).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, respeitadas as regras do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026.
Doutor Severiano/RN, 08 de junho de 2026.
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:40E59817