PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 179/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, inscrita no CNPJ nº 08.358.889/0001-95. Contratado(a): Empresa COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN, inscrita no CNPJ sob nº 05.651.380/0001-48. Objeto: Contratação da COOPMED/RN para prestação de serviços médicos especializados no Hospital Municipal Aluísio Bezerra - HOMAB Dotação Orçamentária: A presente despesa será paga com recursos 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Valor: 2.871.200,00 (Dois milhões oitocentos e setenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Base Legal: Caput do Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 30 de agosto de 2024. Assinaturas: Ivanildo Ferreira Lima Filho/Prefeito e Victor Vinicius de Almeida Ferreira/Contratada.