ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 043/2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Severiano Melo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em consonância com as deliberações do Conselho Municipal de Saúde e considerando a necessidade de organização da 7ª Conferência Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1° – Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN:
Lucas Oliveira do 0gerônimo Nascimento – Presidente da Conferência Municipal de Saúde;
Francisco Nedilson de Paiva – Coordenador Geral;
Cynthia Karla Morais Moreira – Secretário (a) Executivo (a);
Vitor Gomes de Melo Barra – Relator(a) Geral;
Francisco Sales Régis Bessa – Coordenador(a) de Infraestrutura;
Carlos Wagner Alves Maia – Coordenador(a) de Mobilização.
Art. 2º - Compete à Comissão Organizadora planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as atividades necessárias à realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde.
Art. 3º – São atribuições dos membros da Comissão Organizadora:
Presidente da Conferência:
a) Presidir a Conferência Municipal de Saúde, coordenando os trabalhos e garantindo o cumprimento da programação oficial;
b) Representar institucionalmente a Conferência perante órgãos públicos, entidades e participantes;
c) Deliberar, juntamente com a Comissão Organizadora, sobre assuntos técnicos, administrativos e operacionais relacionados ao evento;
d) Coordenar a condução das plenárias, debates e demais atividades da Conferência;
e) Assinar documentos oficiais relacionados à Conferência;
f) Zelar pelo cumprimento das deliberações e objetivos da Conferência Municipal de Saúde.
Coordenador Geral:
a) Coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas pela Comissão Organizadora;
b) Acompanhar a execução do planejamento da Conferência;
c) Articular as ações entre os diversos setores envolvidos na organização do evento;
d) Auxiliar o Presidente da Conferência no desempenho de suas atribuições.
Secretário Executivo:
a) Encaminhar as solicitações das diversas subseções da Comissão Organizadora;
b) Providenciar materiais, equipamentos e demais recursos necessários ao funcionamento da Conferência;
c) Organizar documentos, atas, ofícios e expedientes administrativos;
d) Acompanhar a execução dos trabalhos administrativos da Conferência.
Relator Geral:
a) Elaborar documentos oficiais, ofícios, convites e demais expedientes necessários à realização da Conferência;
b) Sistematizar as propostas e deliberações aprovadas durante a Conferência;
c) Coordenar a elaboração do Relatório Final da Conferência;
d) Acompanhar os registros das plenárias e grupos de trabalho.
Coordenador de Infraestrutura:
a) Planejar, organizar e supervisionar toda a estrutura física necessária à realização da Conferência;
b) Coordenar a logística de montagem e funcionamento dos espaços utilizados no evento;
c) Providenciar equipamentos de sonorização, projeção, climatização, mobiliário, sinalização e demais recursos estruturais necessários;
d) Acompanhar os serviços de apoio, limpeza, recepção, transporte e alimentação, quando houver;
e) Garantir condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto aos participantes;
f) Supervisionar a equipe de apoio operacional durante a realização da Conferência.
Coordenador de Mobilização:
a) Coordenar as ações de divulgação e mobilização da Conferência Municipal de Saúde;
b) Promover a participação da comunidade, trabalhadores, gestores e usuários do SUS;
c) Organizar estratégias de comunicação institucional e cobertura fotográfica do evento;
d) Apoiar palestrantes, convidados e participantes na divulgação de informações durante a Conferência.
Art. 4º – A Secretaria Municipal de Saúde prestará o apoio técnico, administrativo e financeiro necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Severiano Melo/RN, 29 de Maio de 2026.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:4109751C