ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 15 - VALORES_PREVISTOS_NA_DESPESA_LDO_POR_NATUREZA___POR_UNIDADE_ORCAMENTARIA

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

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Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por

Unidade Orçamentária

LDO 2024 - Valores em R$

Unidade gestora

 

Unidade orçamentária

Valor

Natureza da Despesa

 

1 - Câmara Municipal de São Miguel

 

1001 - Câmara Municipal

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.654.785,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

342.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

7.382,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.426,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

26.620,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

3.100,00

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

66.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

160.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

5.500,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

5.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

16.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

282.000,00

3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação

135.300,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.426,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

4.847,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

110.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

128.744,00

Total da unidade orçamentária

2.958.630,00

Total da unidade gestora

2.958.630,00

2 - Prefeitura Municipal de São Miguel

 

2001 - Gabinete do Prefeito

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

693.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

148.500,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

2.200,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

6.050,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.500,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.243,00

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

9.900,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

41.234,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.200,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.090,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

1.485,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

24.200,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

135.300,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.650,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

16.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

133.256,00

Total da unidade orçamentária

1.229.808,00

2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

16.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.006.400,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

100.430,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

4.950,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

563.200,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

9.350,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.200,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

330.000,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

297.000,00

3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

20.900,00

3.2.90.41.00 Contribuições

8.800,00

3.3.50.41.00 Contribuições

44.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

8.415,00

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

8.800,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

318.953,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

11.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

22.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

70.097,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.142.684,00

3.3.90.41.00 Contribuições

8.800,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

693.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

11.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

11.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

4.950,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

8.800,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

38.500,00

Unidade gestora

 

Unidade orçamentária

Valor

Natureza da Despesa

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

95.491,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.898.600,00

Total da unidade orçamentária

7.755.820,00

2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

204.050,00

3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

550,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

26.202.500,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

230.450,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

17.050,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

19.800,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

11.000,00

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

16.500,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.390.940,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

12.947,00

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

20.350,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

46.200,00

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento

2.200,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.607.665,50

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

121.928,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

242.225,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

17.600,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

22.550,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

216.149,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.468.645,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

28.820,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

14.300,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

29.700,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.771.638,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

4.113.318,00

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.750,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

22.000,00

Total da unidade orçamentária

49.853.825,50

2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

11.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

957.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

66.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

16.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.200,00

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

4.400,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

123.200,00

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

11.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

1.870,00

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.200,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.395.283,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

92.994,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.278.768,00

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

6.600,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

7.700,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

3.300,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

2.988.448,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

773.905,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

187.000,00

Total da unidade orçamentária

12.929.368,00

2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

195.800,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

37.400,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.100,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

4.400,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.200,00

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

8.580,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

131.956,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.200,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

6.600,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

82.753,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

599.852,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.200,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.840.039,50

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

751.075,00

Unidade gestora

 

Unidade orçamentária

Valor

Natureza da Despesa

 

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

16.500,00

Total da unidade orçamentária

3.688.155,50

2008 - Controladoria Geral do Municipio

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.750,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

113.300,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

19.800,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

2.750,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.200,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

2.750,00

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

6.116,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

22.816,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

3.300,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.300,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

28.974,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.100,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

28.662,00

Total da unidade orçamentária

237.818,00

2009 - Procuradoria Geral do Municipio

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

4.400,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

110.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

22.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.100,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

2.200,00

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.200,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.760,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.200,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.700,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.200,00

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.300,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

5.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

61.622,00

Total da unidade orçamentária

228.182,00

2999 - Reserva de Contingência

 

9.9.90.99.00 A Classificar

2.192.198,00

Total da unidade orçamentária

2.192.198,00

Total da unidade gestora

78.115.175,00

3 - Secretaria de Saúde

 

3008 - Fundo Municipal de Saúde

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

111.100,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

8.325.900,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

216.700,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

888.200,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

55.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

19.250,00

3.1.90.93.00 Indenizações e Restituições

15.400,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.537.250,00

3.3.40.41.00 Contribuições

88.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições

5.500,00

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

470.800,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

11.990,00

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

38.390,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.851.505,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.271.600,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

41.250,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

27.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

163.486,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.825.295,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

77.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

17.050,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

41.800,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

656.348,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.492.037,00

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

16.500,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

27.500,00

Total da unidade orçamentária

31.292.351,00

Total da unidade gestora

31.292.351,00

4 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

4009 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

Unidade gestora

 

Unidade orçamentária

Valor

Natureza da Despesa

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

23.650,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

543.400,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

101.750,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

6.600,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

51.150,00

3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

3.751,00

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

16.770,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

266.625,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

149.600,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

24.016,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

57.363,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.115.585,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.500,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.450,00

4.4.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

55.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

596.750,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

115.053,00

Total da unidade orçamentária

3.143.013,00

Total da unidade gestora

3.143.013,00

5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores

 

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

5.324.000,00

3.1.90.03.00 Pensões

198.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

13.200,00

3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar

33.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

220.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

6.050,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

71.280,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

18.150,00

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

4.400,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

16.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

5.060,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

33.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

49.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

253.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.520,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

7.150,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

115.500,00

9.9.99.99.00 A Classificar

8.757.795,00

Total da unidade orçamentária

15.129.105,00

Total da unidade gestora

15.129.105,00

Total geral

130.638.274,00


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
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