ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 42/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Praça Aurino Carlos, 62 - CEP 59.760-000 – CNPJ: 08.348.997/0001-87
E-mail: pref.alminoafonsorn@gmail.com
DECRETO ORÇAMENTÁRIO 42/2026, de 01 de Setembro de 2026
Abre Credito Suplementar – alteração na Lei Nº. 602/2025 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, no valor de 2.144.500,00 ( Dois Milhões, Cento e Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais) para o Município de Almino Afonso/RN.
A Prefeita Municipal de Almino Afonso/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei Orçamentária Municipal em Vigor, combinado com artigo 40 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964. Considerando, o art. 6º, da Lei municipal nº. 602/2025 de 03 de Dezembro de 2025 e o art. 167 § 3º da Constituição Federal/1988. Autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de até R$ 2.144.500,00 ( Dois Milhões, Cento e Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais).
Art. 1º. Fica aberto no exercício corrente, Credito Suplementar visando a plena continuidade dos trabalhos administrativos, no valor de até R$ 2.144.500,00 ( Dois Milhões, Cento e Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), a ser acrescentado no orçamento Municipal, a saber:
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SUPLEMENTAÇÃO |
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02002 - GABINETE DO PREFEITO |
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04.122.0007.2002 - MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
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12.361.0042.2045 - COMPRAS DIRETAS PARA A MERENDA - AGRICULTURA FAMILIAR |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
19.500,00 |
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15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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15.451.0058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
60.000,00 |
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17100000 - Transferência Especial dos Estados |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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15.451.0058.1022 - CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
290.000,00 |
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17013210 - Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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15.451.0058.2016 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC. INFRA-ESTRUTURA, TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
150.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO |
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08.244.0081.2019 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL , CIDADANIA E HABITACÃO |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
150.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.301.0075.00020355 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
500.000,00 |
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17013210 - Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
150.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
290.000,00 |
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16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
25.000,00 |
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17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.301.0075.2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
360.000,00 |
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16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
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02013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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04.122.0007.2025 - MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
50.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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TOTAL |
2.144.500,00 |
Art. 2º. Os recursos para abertura do presente Crédito Suplementar em conformidade com o artigo 1º, provêm da anulação de dotações, conforme artigo 43 da Lei 4.320/1964, inciso II e III, e são relacionadas abaixo:
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ANULAÇÃO |
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02002 - GABINETE DO PREFEITO |
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04.122.0007.1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
100.000,00 |
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17060000 - Transferência Especial da União |
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02003 - SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS |
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04.122.0007.1005 - AMPLIACAO E REF.DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
150.000,00 |
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17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
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02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
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20.606.0018.1009 - AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
50.000,00 |
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17100000 - Transferência Especial dos Estados |
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02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
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20.606.0018.1009 - AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
50.000,00 |
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17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
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02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
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12.361.0042.2009 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO |
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3390180000 - Auxilio financeiro a estudantes |
10.000,00 |
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15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
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02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
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12.361.0042.2009 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO |
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3190920000 - Despesas de exercicios anteriores |
9.500,00 |
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15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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15.451.0058.1021 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
25.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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26.782.0088.1023 - CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS VICINAIS |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
60.000,00 |
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17100000 - Transferência Especial dos Estados |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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26.782.0088.1023 - CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS VICINAIS |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
50.000,00 |
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17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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25.752.0051.1024 - EXTENSAO DA REDE ELETRICA |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
50.000,00 |
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17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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26.782.0088.1051 - CONTRUCÃO E MANUT. DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
65.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA |
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10.302.0075.2035 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
360.000,00 |
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16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
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02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO |
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16.482.0057.1040 - PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
150.000,00 |
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17100000 - Transferência Especial dos Estados |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.1031 - CONSTRUCÃO AMPLIACÃO E REFORMA.DE UBS |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
150.000,00 |
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16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.302.0075.1032 - AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
150.000,00 |
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16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.1033 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP. HOSPITAL E UBS. |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
615.000,00 |
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17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
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|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.301.0075.2032 - MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. CIRURGIAS DE CATARATAS |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
25.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
|
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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|
10.301.0075.2032 - MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. CIRURGIAS DE CATARATAS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
25.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
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02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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13.392.0048.1045 - CONSTRUCÃO DA SEDE DA BANDA DE MUSICA |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
50.000,00 |
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17100000 - Transferência Especial dos Estados |
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TOTAL |
2.144.500,00 |
Almino Afonso/RN, 01 de Setembro de 2026
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
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Anexo I |
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02002 - GABINETE DO PREFEITO |
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04.122.0007.2002 - MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO |
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|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
|
|
12.361.0042.2045 - COMPRAS DIRETAS PARA A MERENDA - AGRICULTURA FAMILIAR |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
19.500,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
|
|
02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
|
|
15.451.0058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO |
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|
4490510000 - Obras e instalacoes |
60.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
|
|
02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
|
|
15.451.0058.1022 - CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
290.000,00 |
|
17013210 - Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais |
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|
02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
|
|
15.451.0058.2016 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC. INFRA-ESTRUTURA, TRANSP, SERV. PUBLICOS |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
150.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO |
|
|
08.244.0081.2019 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL , CIDADANIA E HABITACÃO |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
150.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.301.0075.00020355 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
500.000,00 |
|
17013210 - Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais |
|
|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
150.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo |
|
|
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
290.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
25.000,00 |
|
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.301.0075.2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
360.000,00 |
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
|
|
02013 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
04.122.0007.2025 - MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
50.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
TOTAL |
2.144.500,00 |
|
Anexo II |
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02002 - GABINETE DO PREFEITO |
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|
04.122.0007.1003 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
100.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
|
|
02003 - SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS |
|
|
04.122.0007.1005 - AMPLIACAO E REF.DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
150.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
|
|
02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
|
|
20.606.0018.1009 - AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
50.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
|
|
02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
|
|
20.606.0018.1009 - AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
50.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
|
|
12.361.0042.2009 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO |
|
|
3390180000 - Auxilio financeiro a estudantes |
10.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
|
|
12.361.0042.2009 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO |
|
|
3190920000 - Despesas de exercicios anteriores |
9.500,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
|
|
15.451.0058.1021 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
25.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
|
|
26.782.0088.1023 - CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
60.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
|
|
02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
|
|
26.782.0088.1023 - CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
50.000,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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25.752.0051.1024 - EXTENSAO DA REDE ELETRICA |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
50.000,00 |
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17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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26.782.0088.1051 - CONTRUCÃO E MANUT. DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
65.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA |
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10.302.0075.2035 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
360.000,00 |
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16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
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02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO |
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16.482.0057.1040 - PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
150.000,00 |
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17100000 - Transferência Especial dos Estados |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.1031 - CONSTRUCÃO AMPLIACÃO E REFORMA.DE UBS |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
150.000,00 |
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16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.1032 - AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
150.000,00 |
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16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.1033 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP. HOSPITAL E UBS. |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
615.000,00 |
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17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.301.0075.2032 - MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. CIRURGIAS DE CATARATAS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
25.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.301.0075.2032 - MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. CIRURGIAS DE CATARATAS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
25.000,00 |
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17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
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02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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13.392.0048.1045 - CONSTRUCÃO DA SEDE DA BANDA DE MUSICA |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
50.000,00 |
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17100000 - Transferência Especial dos Estados |
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TOTAL |
2.144.500,00 |
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:41297E3F