PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO

 

A COMISSÃO DE AVALIAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA DA REABERTURA DA CHAMADA PÙBLICA 001/2021 SAÚDE. COMISÃO DE CREDENCIAMENTO-21.06.2022.EDITAL Nº 01/2021-SERVIÇOS PARA ATUAR NA COOPERAÇÂO REGIONAL EM OBSTETRICIA DA III URSAP RESPONSÁVEL POR AVALIAR AS DOCUMENTAÇÕES DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO CERTAME VEM POR MEIO DESTE NOTIFICAR A EMPRESA PROSEG- CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI PARA QUE APRESENTE NO PRAZO DE 02 ( DOIS) DIAS UTEIS DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE OS REQUISITOS LEGAIS PARA A QUALIFICAÇÂO COMO MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OU SOCIEDADE COOPERATIVA DE CONSUMO,ESTANDO APTO A USUFRUIR DO TRATAMENTO FAVORECIDO ESTABELECIDO NOS ART. 42 AO ART.49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.

 

SEM MAIS PARA O MOMENTO, AGUARDAMOS O CUMPRIMENTO NO PRAZO PREVISTO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.

 

ATENCIOSAMENTE;

 

Ceará-Mirim/RN 30 de junho de 2022.

 

MARIA DE LOURDES QUEIROZ MONTEIRO

Membro da Comissão

 

RENATA SILVA SANTOS

Membro da Comissão

 

MARIA EDILMA DANTAS BARBOSA

Membro da Comissão

 

FERNANDA LARISSA DO NASCIMENTO CARDOSO

Membro da Comissão